TJDFT 11/03/2019 -Pág. 1722 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
Civil. Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento. Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes
manifestado, limitando-se a repetir aqueles constantes da petição inicial. Dessa forma, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos ali
expostos. Verifico por meio do Ofício n° 653/2019 - 1ª TC (ID 29759797) que o pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido e determinado
o sobrestamento deste feito. Assim, suspenda-se a tramitação processual até julgamento final do ERESP n° 1.163.020/RS. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 01 de Março de 2019 18:36:15. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.
A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA. A: JFK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Adv(s).: DF55993 - MARIANA AMORIM MURTA, DF36586 - MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda
Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Número do processo: 0711964-93.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora formulou pedido de antecipação de tutela de evidência, mas esse
pedido foi indeferido, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da tutela pretendida, previstos no artigo 300 do Código de Processo
Civil. Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento. Não trouxe, contudo, argumentos novos, capazes de modificar o entendimento antes
manifestado, limitando-se a repetir aqueles constantes da petição inicial. Dessa forma, mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos ali
expostos. Verifico por meio do Ofício n° 653/2019 - 1ª TC (ID 29759797) que o pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido e determinado
o sobrestamento deste feito. Assim, suspenda-se a tramitação processual até julgamento final do ERESP n° 1.163.020/RS. BRASÍLIA-DF, Sextafeira, 01 de Março de 2019 18:36:15. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0709748-62.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VITHOR PORTUGAL SOUSA BARROS. Adv(s).: DF41585 - CLAUDIA
MARIA BARBOSA, DF08390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA, DF38345 - ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE. R: RIO AMAZONAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0709748-62.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582)
Requerente: VITHOR PORTUGAL SOUSA BARROS Requerido: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista de não haver tempo hábil para a realização das diligências necessárias para audiência designada, nos
termos do artigo 334 do CPC/2015, cancele-se a audiência. Designe-se nova data de audiência de conciliação. Após, expeça-se o mandado de
citação a ser cumprido no endereço SIA TRECHO 4 n.º 2000 ? sala 107 ? Brasília/DF ? CEP ? 71.200-400, tel. (61) 99124-2825, devendo o
oficial de justiça verificar e certificar, se for o caso, a suspeita de tentativa de ocultação. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2019 18:53:27.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0711664-34.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAVI DE OLIVEIRA CINTRA E SILVA. Adv(s).: DF30565 ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711664-34.2018.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: DAVI DE OLIVEIRA CINTRA
E SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID
29731659, sob pena de preclusão. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2019 19:25:56. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0709144-38.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BLAINE ROLANDO DEOLINDO. Adv(s).: DF0054788A BLAINE ROLANDO DEOLINDO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0016966A - DURVAL GARCIA FILHO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,
Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número
do processo: 0709144-38.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Contratos Bancários (9607)
Requerente: BLAINE ROLANDO DEOLINDO Requerido: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO O réu anexou comprovante de
depósito judicial do valor dos honorários advocatícios (ID. 29550738, pág. 4), em cumprimento à decisão de ID 28295257. Atribuo
a esta decisão força de alvará para autorizar o advogado Blaine Rolando Deolindo, OAB/DF n° 0054788-A, inscrito sob CPF n°
000.578.391-74, a levantar o valor de R$ 7.754,64 (sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
e demais acréscimos legais referentes à conta judicial 1600120297134 do Banco do Brasil, agência 4200 (ID 29550738, pág. 4).
Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da petição de ID 29550738 e as providências necessárias para assinatura do contrato
(ID 29550873). BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2019 19:16:44. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17082514340126200000008893536
Limitacao___ADRIANA ANTONIETA DE LIMA Petição 17082514340138700000008893562 Procuração Hipo CNH Adriana Antonieta
Procuração/Substabelecimento 17082514340153900000008893584 Contracheques Adriana Antonieta Documento de Comprovação
17082514340169400000008893609 Extratos Adriana Antonieta Documento de Comprovação 17082514340185400000008893629
Contratos
Consignados
Adriana
Antonieta
Documento
de
Comprovação
17082514340204800000008893706
Contratos
Adriana Antonieta-ilovepdf-compressed Documento de Comprovação 17082514340233100000008894138 Contratos 2 Adriana
Antonieta-ilovepdf-compressed Documento de Comprovação 17082514340257500000008893912 Despesas Adriana Antonieta
Documento
de
Comprovação
17082514340281800000008894151
Substabelecimento
atualizado
e
assinado
Procuração/
Substabelecimento 17082514340299100000008894169 Decisão Decisão 17090119091753700000009079286 Certidão Certidão
17091118100503800000009254674 Certidão Certidão 17091918085693400000009471609 Petição Petição 17101017224794200000010042747
Pet__Juntada_de_agravo - Adriana Antonieta Petição 17101017224811900000010042794 ADRIANA ANTONIETA - COMPROVANTE
DE PROTOCOLO Comprovante 17101017224829400000010043023 Agravo_de_Instrumento___Adrina Antonieta Documento de
Comprovação 17101017224844800000010043098 Contestação Contestação 17101110080195500000010055970 CONTESTAÇÃO
REVISIONAL ADRIANA ANTONIETA DE LIMA Contestação 17101110080211200000010055984 EMPRÉSTIMO 1 Contrato
17101110080233000000010055988 EMPRÉSTIMO 2 Contrato 17101110080246700000010055992 EMPRÉSTIMO 3 Contrato
17101110080260100000010055995 EMPRÉSTIMOS Outros Documentos 17101110080275800000010055999 CARTA DE PREPOSTO
Outros Documentos 17101110080293600000010056006 Procuração BRB Outros Documentos 17101110080303200000010056015 Certidão
Certidão 17102015253863900000010284907 Decisão Decisão 17103119045410900000010575152 Ata 17112116440013700000011091787
audiência
de
conciliação
Ata
17112116440030100000011091842
Certidão
Certidão
17121313341998700000011737155
Sentença Sentença 18011218054253600000012213491 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores
18020712221600000000012915004
0713630-23.2017.8.07.0000
8ª
Vara
da
Fazenda
Pública
do
DF
Documento
1722