Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEI

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIR

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0711964-93.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CASA DO ACABAMENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONCRETA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: CONSTRUNET MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQUEIRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. A: COQU

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA AGUA MATERIAIS ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA AGUA MATERIAIS ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE Q

Publicações Judiciais ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUÇÃO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA AGUA MATERIAIS ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: CASAS (IMPETRANTE) DA ÁGUA MATERIAIS ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTT

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 PARA CONSTRUCAO LTDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial nos seguintes termos: (i) apresentar qualificação adequada de todos os integrantes do polo ativo, observando o disposto no art. 319, II, do CPC/15; (ii) regularizar a representação processual de ENGENHO DE DENTRO PARTICIPAÇÕES, JORNADA PARTICIPAÇÕES, PAN

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 relação aos demais contratos é válida a cláusula que pactua desconto acima de 30% dos valores depositados e constata-se que o autor autorizou expressamente os descontos em conta corrente, pois do contrário esses não poderiam ser efetivados. Cumpre destacar que há uma enorme confusão jurídica com relação à limitação de descontos em folha de pagamento a 30% (trinta por cento), pois essa

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : Jaime Luiz Remor ADVOGADO : MAYCON CRISTIANO BACKES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000118 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5048556-37.2016.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : OSMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO : GUSTAVO DO AMARAL PALUDETTO AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000119 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003110-74.2017.404

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 à decisão de ID 26783658, posto que a parte autora foi intimada a regularizar a representação processual quanto aos seguintes autores: 1) Engenho de Dentro Participações; 2) Jornada Participações; 3) Panificadora e Conveniência Caxias; 4) Nova Zelândia Participações; e 5) Santa Clara Participações e Investimentos. Contudo, os autores limitaram-se a requerer a exclusão da Jornada Participa

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA. PARA CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELANTE: TIGRE (IMPETRANTE) MATERIAIS E SOLUCOES ADVOGADO: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000213 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001221-79.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBAR