TJMG 15/01/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº
2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de
outubro de 2008.
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
08930448 Marleth Silva Krettli – ASB – 1 - Nanuque - Onde se Lê:
730,29.02.2012,27.02.2014,1368/2012,MG 27.04.2012 - Leia-se:
658,29.02.2012,17.12.2013
Concurso Público Vestibular 2014 - Edital 07/2013
COMUNICADO - A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
(FUNDEP) e a Fundação João Pinheiro comunicam que o período
de recursos para o resultado das Provas da 2ª etapa, publicado em
03/01/2014, será reaberto no período de 16 e 17/01/2014 uma vez que
nem todos os candidatos tiveram vistas da prova aberta conforme o
item 9.4.1 e todos os recursos interpostos contra o referido resultado
restaram prejudicados.
14 508440 - 1
14 508113 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61140-9
Itamar Moreira Indio do Brasil
Elisabete Maria Indio do Brasil
29/12/2013
09/01/2014
61141-7
Efigenio Alves de Souza
Argelia Maria de Oliveira Souza
18/09/2013
09/01/2014
61145-0
Fatima de Cassia da Silva
Renato Antonio da Silva
30/12/2013
10/01/2014
61147-6
Fidelcino dos Santos Filho
Genoveva dos Reis Santos
22/12/2013
10/01/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
60874-2
Breno Fiedler Bremer
Marlene Lourdes Sales
13/01/2014
19/12/2013
Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
49797-5
Dinart Jose Coelho
Maria de Jesus Oliveira
60301-5
Eduardo Fernandes de Tolentino
Caio Nigro de Tolentino
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Julita Barcelos Nascimento Gomes
Francisco de Assis Gomes
Data de Vigência
26/12/2013
30/12/2013
Protocolo
08/01/2014
07/01/2014
Requerente(s)
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
o servidor: Masp 1071993-8, Giovanni Almeida Vaz, a partir de 10/1/2014, data do requerimento de averbação a fls. 40.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071993-8, Giovanni Almeida Vaz, referente ao 6º período, a partir de 10/1/2014, data do requerimento de averbação a fls. 40; Masp 1070903-8,
José Arnaldo Vilela de Castilho, referente ao 7º período, a partir de 25/11/2013, data do requerimento da averbação.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, o servidor: Masp
1070903-8, José Arnaldo Vilela de Castilho, partir do mês 11/2013.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 0528932-7, Eliane Aparecida de Melo Resende, a partir de 30/11/2013; Masp 0357660-0, Heli Avelar Lima Sobrinho, a partir de
20/12/2013.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0604224-6, Carla Maria Santos Corrêa, referente ao 3º período, a partir de 7/11/2013; Masp 0528932-7, Eliane Aparecida de Melo Resende, referente ao 6º período, a partir de 30/11/2013; Masp 0357660-0, Heli Avelar Lima Sobrinho, referente ao 6º período, a partir de 20/12/2013; Masp 1070698-4,
José Raymundo Sollero Caiaffa, referente ao 7º período, a partir de 26/8/2013; Masp 1073120-6, Márcia Viana Pereira, referente ao 2º período, a partir de
5/11/2013; Masp 0885483-8, Nazália de Moura Sander, referente ao 3º período, a partir de 25/12/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do §
4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0604224-6, Carla Maria Santos Corrêa, referente ao 3º período de exercício, a partir de 7/11/2013;
Masp 0528932-7, Eliane Aparecida de Melo Resende, referente ao 6º período de exercício, a partir de 30/11/2013; Masp 1070698-4, José Raymudo Sollero
Caiaffa, referente ao 7º período de exercício, a partir de 26/8/2013; Masp 1073120-6, Márcia Viana Pereira, referente ao 2º período de exercício, a partir de
5/11/2013; Masp 0885483-8, Nazália de Moura Sander, referente ao 3º período de exercício, a partir de 25/12/2013.
RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente o servidor: Masp 1071336-0, José Ananias de Lima e Melo, 4ºquinquênio, publicado em
29/9/2009, respectivamente: onde se lê a partir de 20/9/2009, leia-se a partir de 1/9/2009.
RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente o servidor: Masp 1071336-0, José Ananias de Lima e Melo, 4º quinquênio
de exercício, publicado em 29/9/2009: onde se lê a partir de 20/9/2009, leia-se a partir de 1/9/2009.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp
1071038-2, Claudia Costa de Oliveira Barra, partir do mês 12/2013; Masp 1070704-0, Flávio Monteiro de Carvalho, partir do mês 12/2013.
INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1072281-7, Maria das Dores
Caldeira de Figueiredo
RESOLUÇÃO N.º 04/2014 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, de que trata o artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de
janeiro de 2005.
A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do artigo 14 da Portaria nº
044/2013, publicada em 26 de outubro de 2013 e considerando o disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, publicada em 14 de
janeiro de 2005
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, que atendem ao disposto no artigo 16 da Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo desta Resolução.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, em 14 de janeiro de 2014.
Angela Regina Motta da Rocha
Chefe do Departamento de Benefícios Funcionais
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução 01/2014)
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
DV
NOME
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
1071212
3 CLERMEM GOSLING FANTONI
TSS
II
C
TSS
II
D
1072319
5 DIRCEU VIRGILINO
TSS
I
H
TSS
I
I
1097685
0 DORA ELIZABETH RAYMUNDO COSTA
AUSS
II
H
AUSS
II
I
1072514
1 EDNA DAS DORES DE ABREU
AUSS
III
G
AUSS
III
H
1072299
9 GERALDO TADEU DA SILVA
AUSS
II
J
AUSS
II
L
1074110
6 GISELE ENEDINA MOTA DIAS GABRIEL MEDSS
II
A
MEDSS
II
B
1070855
0 JOSE JULIO FREIRE
MEDSS
IV
B
MEDSS
IV
C
1043330
8 JOSE MARCIO RIBEIRO
MEDSS
IV
A
MEDSS
IV
B
1070698
4 JOSE RAYMUNDO SOLLERO CAIAFFA
MEDSS
IV
C
MEDSS
IV
D
1038807
2 MANOEL GONCALVES COSTA
MEDSS
IV
C
MEDSS
IV
D
1071864
1 MARCIA RODRIGUES VASCONCELOS
AUSS
II
M
AUSS
II
N
896217
7 MARIA DE LOURDES FRANCA PEREIRA
AUSS
II
H
AUSS
II
I
1072200
7 MARIA VITORIA COSTA
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
1071286
7 MARIO LUCIO VIANA DE CARVALHO
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
1071950
8 MARLENIO ALVES MOREIRA
ANSS
II
H
ANSS
II
I
1072245
2 MARLI MARIA DA SILVA
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
1070334
6 MARY JOSE DA SILVA
AUSS
II
M
AUSS
II
N
1072287
4 MILTON DO NASCIMENTO
TSS
III
C
TSS
III
D
1039357
7 MILTON VIANNA DE CASTRO
MEDSS
IV
B
MEDSS
IV
C
1073431
7 MILVA LOPES DOS SANTOS
AUSS
II
H
AUSS
II
I
1070940
0 PATRICIA ZIMMER PRADOS
ANSS
III
D
ANSS
III
E
1072363
3 PAULO CELSO VELOSO
AUSS
IV
A
AUSS
IV
B
HENRIQUE FONSECA
1072495
3 PEDRO
AUSS
VI
A
AUSS
VI
B
DOS SANTOS
1069583
1 RAIMUNDA TEIXEIRA
AUSS
II
O
AUSS
II
P
1070773
5 RAIMUNDO EUSTAQUIO DE AGUIAR
AUSS
II
C
AUSS
II
D
1070596
0 ROGERIO RODRIGUES SILVA
AUSS
II
N
AUSS
II
O
1071521
7 ROSILENE COSTA NORBERTO
AUSS
III
G
AUSS
III
H
1069721
7 SERGIO NIGRI LOPES
AUSS
II
M
AUSS
II
N
1070673
7 SONIA ISABEL DOS REIS LIMA
AUSS
II
M
AUSS
II
N
1071495
4 SUSYMARA BRAGA ARAUJO CAMPOS
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
327328
1 VALERIA MARIA DE SOUSA VILLAR
ANSS
IV
B
ANSS
IV
C
1071299
0 VALMIR ALVES
AUSS
I
E
AUSS
I
F
1071026
7 WANDERLEI EDMUNDO DE LIMA
AUSS
II
J
AUSS
II
L
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 09/01/2014: RECEPCIONISTA (F): Eunice Rocha. Convocados em 10/01/2014: RECEPCIONISTA (F):Fabiane Pires De Oliveira. Convocados em 13/01/2014:
RECEPCIONISTA (F): Julianna Marques Moraes Dos Reis Pio.
DESISTENTES: RECEPCIONISTA (F): Cleide Aparecida Ferreira
Martins Dos Santos 19/12/2013.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação: Convocados em 10/01/2014:AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (M): Adalberto Renato Lopes
Da Silva, Danilo Goncalves Dos Santos, Cristiano Goncalves De Oliveira. AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Daiane Moura Maciel, Angelica
Cristina Silva E Oliveira, Paula Queiroz De Fatima Bispo Damasceno,
Mara Regina Sacchetto Alonso. Convocados em 13/01/2014: TECNICO
EM EDIFICACOES: Geraldo Magela Lacerda Gomes. AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Quezia Marcia De Oliveira
Silva, Camila Francês Batista, Erika Cristina Souza Ferreira.
ERRATA: Cancelardesistência de: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO(M): Thiago Camilo do Nascimento Paula
03/12/2013.
DESISTENTES: ANALISTA DE COMUNICACAO: Fabricio Gontijo Veloso 02/01/2014. AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (M): Clesio Dias Amorim 26/12/2013. PEDAGOGA: Priscila
Sales Geraldo 27/12/2013.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação: Convocados em 09/01/2014: MOTOQUEIRO
(M): Rafael Julio Vieira. Convocados em 09/01/2014 para a cidade de
CONTAGEM: AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA (M): Denilson Soares Moreira.Convocados em 13/01/2014: MOTOQUEIRO (M):
Geraldo Goncalves Gomes. AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA
(M): Sebastiao Orneles De Souza, Ricardo Fernandes Macedo.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação: Convocados em 09/01/2014: DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR: Gabriel Augusto Coelho Prates.
Convocados em 13/01/2014 para a cidade de BELO HORIZONTE:
Guilherme Da Silva Mendes, Arthur De Carvalho Benedito, Marcelo
Wender Couto Coelho.
14 507968 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2009.
Convocação Em 27/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
MONTES CLAROS Auxiliar de Serviços (F) Graziele Gomes da
Silva.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010.
Convocação Em 26/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
SETE LAGOAS Auxiliar de Serviços (F) Larissa Karen Caldeira Marques, Sabina Camile Goncalves, Auxiliar de Serviços (M) Alexandre
Rodrigues da Silva, Gleison Jose Teixeira Coutinho, UBÁ Servente de
Serviços Gerais (M) Reginaldo Alves de Sales.
Convocação Em 27/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços (F) Mara Itala Bolognesi de
Morais.
DESISTENTES: UBÁ Servente de Serviços Gerais (M) Elvis Martins
Americo (05/12/2013).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011.
Convocação Em 26/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
UBERABA Auxiliar de Serviços (M) Cesar Augusto Ramos, Digitador/
Teledigitador/Teledigitalizador Emanuel Tobias Fernandez Estevez.
Convocação Em 27/12/2013 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS
Em Até 08 Dias Úteis:
GOVERNADOR VALADARES Auxiliar de Serviços (F) Marcia de
Souza Alves, ITUIUTABA Auxiliar de Serviços (M) Ataide Dias Barcelos, MONTES CLAROS Recepcionista (M) Andre Luis Soares Lima,
Recepcionista (F) Juscilene Santos Pereira, SETE LAGOAS Viveirista
Heli Maria Marques Martins.
DESISTENTES: MONTES CLAROS Recepcionista (M) Denner Luiz
Veloso (09/12/2013), UBERABA Digitador/Teledigitador/Teledigitalizador David Gutierre Alves do Vale (12/12/2013).
14 507970 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
VIGENCIA
30/06/2012
01/01/2010
07/07/2012
13/01/2013
02/02/2012
13/07/2012
30/06/2012
08/01/2012
30/06/2012
01/01/2013
01/01/2012
01/01/2013
30/06/2013
01/07/2013
01/07/2013
03/01/2012
21/03/2012
05/02/2013
30/06/2012
03/07/2012
01/01/2013
10/07/2012
02/07/2013
13/02/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2013
21/07/2012
14/07/2012
30/06/2012
30/06/2012
12/06/2012
07/07/2012
14 508400 - 1
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 262.015-1, Michel Kazzi, AFRE, referente ao 7º quinquênio a
partir de 14.01.2014.
Masp 263.304-8, Manoel Soares Braga, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 12.01.2014.
Masp 285.701-9, Perpetua Imaculada Santos Bigão, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 6º qüinqüênio a partir de 05.01.2014.
Masp 288.303-1, José Geraldo Martins Alves de Souza, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 11.01.2014.
Masp 296.718-0, Wanderlucio Tadeu de Souza Bastos, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 02.01.2014.
Masp 297.353-5, Sandra Elisabeth Bastos, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 11.01.2014.
Masp 327.294-5, Marcos José Gonçalves de Souza, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 04.01.2014.
Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, referente ao
7º quinquênio, a partir de 08.01.2014.
Masp 355.094-4, Advaldo Felipe dos Santos, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 05.01.2014.
Masp 361.766-9, Renato Rocha Ribeiro, TFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 03.01.2014.
Masp 371.133-0, Renan Henrique Xavier de Macedo, AFRE, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 08.01.2014.
Masp 381.442-3, Cláudio Prado Reis, AFRE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15.01.2014.
Masp 902.642-8, José Silva Cardoso dos Santos, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 08.01.2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e Resolução SEPLAG nº. 007/2006, à servidora:
Masp 906.453-6, Sônia Maria da Silva, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio, a partir de 14.12.2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 285.701-9, Perpetua Imaculada Santos Bigão, a partir de
05.01.2014, referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
Masp 296.718-0, Wanderlucio Tadeu de Souza Bastos, a partir de
02.01.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 327.294-5, Marcos José Gonçalves de Souza, a partir de
04.01.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 902.642-8, José Silva Cardoso dos Santos, a partir de 08.01.2014,
referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 262.245-4, Gladstone Almeida Bartolozzi, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2014.
Masp 262.528-3, Ademar Barboza de Oliveira, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14.01.2014.
Masp 316.729-3, Marta Maria Álvares Paiva Macedo, GEFAZ, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 02.01.2014.
Masp 318.578-2, João Gabriel Monteiro Lima, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2014.
Masp 352.273-7, Miriam Conceição Lopes, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2014.
Masp 363.136-3, Marlene Jardim de Abreu, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04.01.2014.
Masp 670.013-2, Ricardo Celso Zamprogno Barreto, TFAZ, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.2014.
Masp 752.241-0, Jean Carlo Bispo, TFAZ, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05.01.2014.
Masp 906.427-0, Vonil Fortunato, Oficial de Serviços Operacionais,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2014.
Masp 923.040-0, Elmice das Graças Francisco Bernardes, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2014.
Masp 923.477-4, Frederico Barnabé Cardoso de Miranda, AFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2014.
Masp 925.601-7, Luiz Carlos do Carmo, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.01.2014.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos
servidores:
Masp 271.796-5, Leila Maria Coelho, publicado em 17.09.2011: onde
se lê 7º quinquênio a partir de 04.09.2011, leia-se 7º quinquênio a partir de 09.09.2011.
Masp 284.089-0, Renato Linhares Ribeiro, publicado em 28.04.2012:
onde se lê 7º quinquênio a partir de 27.04.2012, leia-se 7º quinquênio
a partir de 22.04.2012.
Masp 285.683-9, Nilton Gomes de Azevedo, publicado em 02.07.2013:
onde se lê 7º quinquênio a partir de 17.06.2013, leia-se 7º quinquênio
a partir de 22.05.2013.
Masp 309.409-1, Cosme Damião Castro Avelar, publicado em
15.05.2013: onde se lê 8º quinquênio a partir de 07.05.2013, leia-se 8º
quinquênio a partir de 13.05.2013.
Masp 285.683-9, Nilton Gomes de Azevedo, publicado em 02.06.2010:
onde se lê 4º quinquênio de exercício a partir de 26.05.2010, leia-se 4º
quinquênio de exercício a partir de 30.04.2010.
Masp 333.365-5, José Alísio Filho, publicados em 01.04.1995 e
01.04.2000 respectivamente: onde se lê 2º quinquênio de exercício,
leia-se 2º quinquênio de exercício a partir de 06.05.1995; onde se lê
3º qüinqüênio de exercício, leia-se 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 04.05.2000.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 386.755-3, Fausto Roque Pereira Filho, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área III, código CH-18, símbolo F-7, grau “B”, FA16 a partir de 03.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.195-0, Mariana Moreira Alves, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Delegado
Fiscal de Trânsito/2º Nível, código CH-31, símbolo F-7, grau “A”,
FA05 a partir de 03.01.2014, data do protocolo do requerimento.
Masp 669.207-3, Rafael Timotheo Beltran, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE1, nível I, grau “D”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador Regional I, código CH-28, símbolo F-6, grau “A”, FA14 a partir de
23.12.2013, data do protocolo do requerimento.
14 508127 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 332, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Altera a Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de 2013, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 222, XVII, “f”, do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 248, de 10 de abril de
2013, fica acrescido do seguinte item:
“
109
Fortucimed Ltda.
699.302227.0000
Ubá
”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de junho de 2013.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 14 de janeiro
de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.
Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação
14 508203 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
Superintendência Regional da Fazenda/II - CONTAGEM
Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração
abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou