TJMG 24/01/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345235-6, Eliana Maria
Camargo Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 25/9/2007.

Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Prof. Alcindo Vieira - 621- MaSP 963967-5, Valdevino Dias, ASBIE, cargo 01, a partir de 8/1/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara -9237- MaSP
975272-6, Luciana Aparecida Palhares Meira, ATBIVE, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 8/11/2002, data do exercício como
efetiva, para acerto da situação funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz -9270- MaSP 1266775-4,
Jaqueline Camila Oliveira de Medeiros, PEBSIA, Matemát., cargo 01/
função, a partir de 6/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1060358-7, Bruno dos
Reis Gonçalves, PEBDIA, Química, cargo 02/ função, a partir de
10/12/2013; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 444176-2, Ana
Flávia Maneira Adeodato, AEBIE, cargo 01, a partir de 14/12/2013;
E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1221672-7, Angelina
Ribeiro Botelho, PEBDIA, Ling. Port., cargo 02/ função, a partir de
5/12/2013; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
1251163-0, João Batista Fernandes de Souza, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 16/12/2013; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
1283653-2, Rosinete Antônia de Oliveira, ASBDIA, cargo 01/função,
a partir de 26/9/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 973771-9, Reinaldo Soares de Oliveira,
ATEIIE, cargo 01, a partir de 12/1/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Betim - E.E. Prof.
Osvaldo Franco -212601- MaSP 616598-9, Valéria Carvalho Silva,
PEBIA, Líng. Port., cargo 02, a partir de 2/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves -8826- MaSP 1303610-8, Jânia Maria Elias de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 18/12/2013; E.E. Dep.
Renato Azeredo -8541- MaSP 834873-2, Faustino José de Lacerda,
PEBIC, Biol., cargo 02, a partir de 9/11/2012; MaSP 1144438-7, Maria
Nilce Correa, PEBTIA, cargo 01, a partir de 8/12/2013; E.E. José da
Silva Couto -8532- MaSP 939408-1, Eliane da Silva, PEBIA, cargo 02,
a partir de 15/12/2013; E.E. Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP
264683-4, Maria José da Silva Martins, PEBIA, cargo 02, a partir de
24/11/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho -8869- MaSP 1096954-1, Ivana de
Mattos Ferreira, para Ivana de Mattos Ferreira Lopes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2014
Anula no Ato nº 119 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira -9172Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880275-3,
Maria da Conceição Gomes Diniz, ASBIA, cargo 01, na parte em que
retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 22/5/2012,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2014
Anula no Ato nº 23 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 203040-1, Miriam
de Aguiar, PEBIM, cargo 01, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 1º/8/2008, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07 / 2014
Anula o Ato nº 319 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263746-0, Maria Lucia
Moreira Ferreira, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 29/11/2013, por motivo
de incorreção no texto.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores
a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste ATO: BELO HORIZONTE/
SEDE – Na EE Marieta Brochado – 639 - MASP 864005-4, Lindaflor Cachoeira Duarte Silva, ATB1F, admissão 1, da EE Padre Matias
– 1694; Na Eliseu Laborne e Vale – 1325- MASP 377660-6, Leda Carla
da Luz, ATB4F, admissão 1, da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna
- 1465; Na EE Ordem e Progresso – 1511 - MASP 809379-1, Daniela
Aparecida do Nascimento Ferreira, ATB1C, admissão 1, da EE Carmo
Giffoni – 833, de Belo Horizonte/Barreiro; Na EE São Bento – 400 –
MASP 368258-0, Márcia Cardoso Marra da Rocha, ATB3M, admissão
2, da EE Mauricio Murgel – 639; BELO HORIZONTE/BARREIRO
– Na EE Professor Cláudio Brandão – 868 –MASP 1158292-1, Ronilson Otávio, ATB1B, admissão 1, da EE Professora Nair de Oliveira
Santana – 1988, de Belo Horizonte/Sede; BETIM - Na EE Antônio
Augusto Ribeiro – 212598 – MASP 663895-1, Fernanda Silva de Oliveira Ortega, ATB1C, admissão 1, da EE Nossa Senhora do Carmo –
7927; Na EE Estudante Lívia Mara de Castro – 583 – MASP 834053-1,
Ivania Bernardina de Almeida Gonzaga, ATB1C, admissão 2, da EE
Cecília Meireles – 7994; Na EE Professor Osvaldo Franco – 212601
– MASP 1122997-8, Léa Simone Gomes de Oliveira, ATB1B, admissão 1, da EE Gastão da Cunha – 8745, de Contagem/Parque Industrial; CONTAGEM/SEDE – Na EE Juventina Pinto Brandão – 8567 –
MASP 1289914-2, Lenice Cássia da Cruz, ATB1A, admissão 2, da EE
Nova Contagem – 8605, de Contagem/Sede; CONTAGEM/PARQUE
INDUSTRIAL – Na EE Francisco Firmo de Matos – 8737 –MASP
861038-8, Maria de Lourdes da Cunha, ATB1C, admissão 1, da EE
Professora Maria Coutinho – 8664, de Contagem/Sede; Na EE Confrade Antônio Pedro de Castro – 8702- MASP 870612-9, Niuza Aparecida de Sales Santos, ATB1F, admissão 1, da EE Divina Providência
– 1872, de Belo Horizonte/Barreiro; BELO HORIZONTE/BARREIRO
– Na EE Dr. Aurino Morais – 841 – MASP 936278-1, Sirlene Maria de
Faria Campos, ATB1C, admissão 1, da EE Margarida Brochado – 311;
IBIRITÉ/SEDE – Na EE de Ensino Fundamental e Médio –353507MASP 1058432-4, Leila Maria da Silva dos Santos, ATB2D, admissão
1, da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901, de Ibirité/Parque
Durval de Barros; Na EE João Ferreira de Freitas – 223590 – MASP
931771-0, Rosemary Maria Matias, ATB1E, admissão 1, da EE Cora
Coralina – 270407, de Ibirité/Sede; SARZEDO – Na EE José Pereira
dos Santos – 266094 – MASP 882580-4, Shirley Rodrigues Magalhães
Giffoni, ATB1F, admissão 1, da EE João Paulo I – 7862, de Betim;
Na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago –9202- MASP 827829-3,
Lívia Cristina Lopes Silva, ATB1G, admissão 1, da EE no Parque
Elizabeth -9113, de Ibirité/Sede; MATEUS LEME – Na EE Domingos Justino Ribeiro – 34363 – MASP 865589-6, Maria das Graças de
Lacerda, ATB1C, admissão 1, da EE Cândido Portinari – 515, de Belo
Horizonte/Sede; SÃO JOAQUIM DE BICAS – Na EE Nossa Senhora
da Paz – 9270 – MASP 956897-3, Renata de Oliveira Silva, ATB1E,
admissão 1, da EE Imperatriz Pimenta – 232483, de Ibirité/Sede.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275563-5, Rosemere Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 21/9/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves -8681Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290185-8,
Raquel Gonçalves Pimenta Ribeiro, ATBIII-I, cargo 02, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324720-2, Maria Nasaré de
Fátima Morais, PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir
de 1º/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263666-0, Jane Menezes Esberard, PEBTIB, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir
de 14/11/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320033-4, Maria José de
Souza Siqueira, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 4/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS - ATO Nº 05 / 2014
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria
e Adicionais, nos termos do incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1941985-5, Dionísio Resende,
PEBIH, cargo 02, concedidas pelo ato nº 87/90, public. em 30/10/1990,
10 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, restando -lhe 03 meses e 20 dias
para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Maria de
Salles Ferreira-2644- MaSP 873953-4, Roseli Angela Barroso de Paiva,
PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 5/11/2012, para regularização
de situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP
321525-8, Maristela Aparecida Maia, PEBTID, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 28/12/1994, para regularizar situação funcional, por motivo de não ter sido publicada na época.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque
Mosqueira -663- MaSP 1016440-8, Norvalino Mendes Costa, PEBIA,
Educ. Física, cargo 01, a partir de 21/10/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir
de 3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Dom Cabral –
442, MASP 1136755-4, Wanderley Ramos Nunes, PEB1A-Física, 12
aulas, admissão 1, da EE Professor Alisson Perreira Guimarães – 582;
BELO HORIZONTE/BARREIRO - Para a EE Desembargador Rodrigues Campos - 1791, Masp 959799-8, José Dias Pena, PEB1A – Física,
8 aulas, admissão 1, da EE Dr. Aurino Morais - 841; Para a EE Álvaro
Laureano Pimentel – 591, Masp 448904-3, Elaine Cristina de Carvalho, PEB1A- Física, 16 aulas, admissão 2, da EE João Paulo I – 1929.
BETIM - Para a EE Conselheiro Afonso Pena - 7811, Masp 1143981-7,
Maria Aparecida de Souza Cunha, PEB1A-Física, 16 aulas, admissão
2, da EE Nossa Senhora do Carmo – 7927; CONTAGEM / SEDE –
Para a EE Deputado Simão da Cunha – 8508, MASP 1013766-9, Rosemary Martins Bernardo Lucchini, PEB1A-Física, 16 aulas, admissão
2, da EE Boa Vista – 8516; ESMERALDAS – Para EE Santa Quitéria
– 8966, Masp 1082484-5, Rosely Lucas Silva, PEB1A-Matemática, 16
aulas, admissão 3, da EE professor Raymundo Cândido – 330647.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Professor
Leon Renault - 1180, MASP 824837-9, Andréia Cristina da Silva Castro, PEB1- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Hermenegildo Chaves – 299; Para a EE Dr. Paulo Diniz Chagas – 1716, Masp
821130-2, Irla Paula Silva, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 2, da EE Princesa Isabel - 469; Masp 982666-0, Patrícia Gonçalves Ribeiro, PEB1A – Língua Portuguesa, 12 aulas, admissão 1, da
EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes – 124; BETIM - Para a EE Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901, Masp 1129355-2, Ana Paula Alves
de Souza Teixeira, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1,
da EE do Bairro Amazonas - 215082; Para a EE Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901, Masp 450850-3, Marisley Silva Soares, PEB1A –
Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Deputado Simão da
Cunha - 7943; MATEUS LEME - Para a EE Elias Salomão - 34380,
Masp 1130851-7, Adriana Moreira Luiz Campos, PEB1A - Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Domingos Justino Ribeiro –
34363; ESMERALDAS - Para EE Professor Augusto Lucas - 9008,
Masp 542558-2, Rita de Cássia Moreira, PEB1A - Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 2, da EE Santa Tereza – 9024; Para EE de Ensino
Médio - 353868, Masp 543390-9, Milza Morais Silva, PEB2A -Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, da EE Professor Augusto Lucas 9008; IGARAPÉ – Para a EE Santa Chiara - 9237, Masp 887878-7,
Marinice das Graças Machado, PEBT2A -Língua Portuguesa, 16 aulas,
admissão 2, da EE Rachel Iancu Steurman – 9229.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2014
Nos termos do inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, combinado com o art.9º, da Lei 9592 de 14/06/1988, muda, por permuta, a
lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
3/02/2014: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Para a EE Mário
Elias de Carvalho - 8869, Masp 1131806-0, Silmara da Silva Luquini,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, Admissão 1, da EE Catarina
Jorge Gonçalves - 8826; Para a EE Catarina Jorge Gonçalves - 8826,
Masp 1094920-4, Edilaine de Araújo Soares, PEB1B- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Mário Elias de Carvalho - 8869.

3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Melo Viana – 710,
MASP 879997-5, André Luiz Magalhães Chaves, PEB1A - Geografia,
16 aulas, admissão 1, da EE Aarão Reis - 27; ESMERALDAS/SEDE –
Para a EE São Tomaz de Aquino – 8931, MASP 540487-6, Rosa Maria
Campolina Almeida, PEB1B - Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE
Professor Raymundo Cândido – 330647.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Guimarães
Rosa – 132, MASP 961007-2, Marília Lino Soares de Almeida, PEB1A
- Língua Inglesa, 5 aulas, admissão 2, da EE Nossa Senhora Aparecida – 957, de Belo Horizonte/Sede; BETIM – Para Cesec Betim –
7765, MASP 446896-3, Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A - Língua
Inglesa, 16 aulas, admissão 1, da EE João Paulo I – 1929, de Betim;
Para Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901, MASP 1115525-6,
Danielle Amorim Santos, PEB1A - Língua Inglesa, 16 aulas, admissão
1, da EE Tito Lívio de Souza – 7935, de Betim.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
3/02/2014: BETIM – Para a EE Sílvio Lobo - 7897, Masp 1002035-2,
Fabiana Nadais Porto, PEB1A - Filosofia, 12 aulas, Admissão 2, da EE
Amélia Santana Barbosa - 7854; ESMERALDAS - Para a EE Santa
Quitéria - 8966, Masp 1048390-7, Warley Magela dos Santos, PEB1AFilosofia, 5 aulas, admissão 1, da EE Professor Raymundo Cândido
– 330647.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Marieta Brochado
- 477, Masp 540482-7, Tânia Soraya Santos, PEB2E – Anos Iniciais,
admissão 1, da EE São Salvador - 566; Para a EE Marieta Brochado
- 477, Masp 322343-5, Ozaléa Pereira de Campos, PEB2A- Anos Iniciais, admissão 2, da EE Professor Alisson Pereira Guimarães – 582;
Para a EE Padre Eustáquio-1619, Masp 1092330-8, Ana Paula Monteiro Nogueira, PEBT1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Des. Mário
Gonçalves de Matos-1759; BELO HORIZONTE/BARREIRO – Para
a EE Álvaro Laureano Pimentel – 591, Masp 938383-7, Sandra Carneiro da Silva Alves, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 2, da EE Alberto
Delpino – 426.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
3/02/2014: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Para a EE Helena
Guerra - 8753, Masp 896654-1, Cláudia Soares Pires, PEB1A – Química, 14 aulas, admissão 2, da EE Gastão da Cunha- 8745.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de
3/02/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Para a EE Emília Cerdeira –
246433, Masp 1131706-2, Joyce Júlia Gonçalves, EEB1A/OE, admissão 2, da EE Alzira Albuquerque Mosqueira – 663; Masp 1131706-2,
Joyce Júlia Gonçalves, PEB1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Alzira
Albuquerque Mosqueira – 663.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 05 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324720-2, Maria Nasaré de Fátima Morais,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 25/1/2009.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: JUATUBA: MASP 1143981-7, Maria Aparecida de Souza
Cunha, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão 2, da EE Nossa Senhora
do Carmo – 7927, de Betim; CONTAGEM/ PARQUE INDUSTRIAL:
MASP 895622-9, Junia Paula Procópio Borges, PEB 1A - Física, 16
aulas, admissão 2, da EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130, de Ibirité/
Sede; MASP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira, PEB 1A - Física,
16 aulas, admissão 2, da EE Pedro Evangelista Diniz – 9091, de Ibirité/
Sede.
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: MATEUS LEME: MASP 955518-6, Lucimar Alves do Nascimento, PEB 1A-História, 16 aulas, admissão 1, da EE Ruy Pimenta
– 8800, de Contagem/Parque Industrial; CONTAGEM/SEDE: MASP
1083320-0, Vanessa Alexandre Miziara Fernandes, PEB 1A- História,
16 aulas, admissão 1, da EE Dr. Lucas Monteiro Machado – 1082, de
Belo Horizonte/Sede; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP
1002056-8, Adriana Claudia Cupertino Texeira, PEB 1A-História, 10
aulas, admissão 1, da EE Adriano José da Costa – 8575, de Contagem/Sede; BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 949051-7, José
Roberto dos Santos, PEB1A-História, 16 aulas, admissão 1, da EE José
Rodrigues Betim – 7846, de Ibirité/Sede; MASP 1117342-4, Marco
Antônio da Silva, PEB1A-História, 16 aulas, admissão 1, da EE José
Pereira dos Santos – 266094, de Sarzedo.
REMOÇAO - ATO Nº 10/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 09h às 10h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP
645229-6, Ângela Maria Natali Anastásia, PEB 1A - Língua Portuguesa, 13 aulas, admissão 1, da EE Nair Mendes Moreira – 8559, de
Contagem/Sede; SÃO JOAQUIM DE BICAS: MASP 977696-4, Selma
Aparecida de Jesus, PEB 1A - Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2,
da EE Cândido Portinari – 7986, de Betim.
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 14h às 15h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: BELO HORIZONTE-BARREIRO – Masp 833908-7,
Maria José dos Santos Simão, PEB1A-Química, 16 aulas, admissão 1,
da EE Governador Israel Pinheiro – 9164, de Contagem/Parque Industrial; SARZEDO – Masp 975502-6, José Camilo de Oliveira Neto, PEB
1A- Química, 8 aulas, Admissão 2, da EE Conselheiro Afonso Pena –
9199, de Mário Campos.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380898-7, Catarina José
Machado de Oliveira, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 9/2/2009.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2014
Nos termos do inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, combinado com o art.9º, da Lei 9592 de 14/06/1988, muda, por permuta,
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3/02/2014: BETIM – Para a EE João Guimarães Rosa - 7749,
Masp 1130444-1, Sandra de Fátima Diniz, PEB1A- Geografia, 16
aulas, Admissão 1, da EE Deputado Simão da Cunha - 7943; Para a
EE Deputado Simão da Cunha - 7943, Masp 982674-4, Richard Coelho, PEB1A- Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE João Guimarães
Rosa - 7749.

REMOÇÃO – ATO Nº 14/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 14h às 15h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício:
SARZEDO: MASP 1241144-3, Glaúcia Ciolette, PEB 1A – Ciências/
Biologia, 16 aulas, admissão 3, da EE Imperatriz Pimenta – 232483,
de Ibirité/Sede; BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 975291-6,
Francislene Magna da Silva Faria, PEBT 2A – Ciências/Biologia, 16
aulas, admissão 2, da EE Professora Yolanda Martins – 9075, de Ibirité/
Sede; BELO HORIZONTE/SEDE: MASP 1075391-1, Roberta Iael da
Costa Lopes, PEB 1A- Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE
Juscelino Kubitschek de Oliveira – 9181, de Ibirité/Parque Durval de
Barros; MASP 556662-5, Adriana Paiva Quintão Mozzer, PEB 1A Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 2, da EE Engenheiro Francisco
Bicalho – 1406, de Belo Horizonte/Barreiro; MASP 597986-9, Melissa
Nunes Souza, PEB2A-Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, da EE
de Ensino Médio – 353787, de Betim.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação dos servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de

REMOÇÃO – ATO Nº 16/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores

Minas Gerais - Caderno 1
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 13h às 14h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: CONTAGEM/SEDE: MASP 868137-1, Marcelo Mendes Ferreira,
PEB R2A- Geografia/Sociologia, 16 aulas, admissão 1, da EE Nossa
Senhora da Paz – 9270, de São Joaquim de Bicas; MASP 868137-1,
Marcelo Mendes Ferreira, PEBR2A - Geografia, 5 aulas, admissão 2, da
EE Nossa Senhora da Paz – 9270, de São Joaquim de Bicas.
REMOÇÃO - ATO Nº 17/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 15h às 16h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BETIM: MASP 538234-6, Dalva Lúcia Ferreira da Silva, PEB 1A
- Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 2, da EE João Paulo I – 7862, de
Belo Horizonte/Barreiro; MATEUS LEME: MASP 1048403-8, Alda de
Carvalho Simão, PEB 1A- Língua Inglesa,16 aulas, admissão 1, da EE
Nascimento Nunes Leal – 7838, de Betim; MASP 446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 14 aulas, admissão 1,
da EE João Paulo I – 7862, de Betim; IGARAPÉ: MASP 1058645-1,
Rogéria da Costa Maia Rodrigues, PEB 1A - Língua Inglesa, 6 aulas,
admissão 1, da Nossa Senhora da Paz – 9270, de São Joaquim de Bicas;
SARZEDO: MASP 935728-6, Jussara Mendes Costa, PEB1A - Língua
Inglesa, 16 aulas Admissão 2, da EE No Parque Elizabeth – 9113, de
Ibirité/Sede; ESMERALDAS: MASP 938614-5, Gilma Lopes Martins,
PEB1A- Língua Inglesa, admissão 2, da EE Professor Raymundo Cândido – 330647, de Esmeraldas.
REMOÇÃO – ATO Nº 20/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 14h às 15h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP
1081216-2, Tatiana Carla Chiari Prado, PEB 1A – Ens. Religioso, 10
aulas, admissão 1, da EE Dr. Lucas Monteiro Machado – 1082, de Belo
Horizonte/Sede; IBIRITÉ/SEDE: MASP 1125633-6, Maria Eliêda dos
Santos Almada, PEB1A - Ens. Religioso, 10 aulas, admissão 1, da EE
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes – 1767, de Belo Horizonte/Barreiro; MÁRIO CAMPOS – MASP 1034841-5, Márcia Baía de Souza,
PEB1A – Ens. Religioso, 8 aulas, admissão 1, da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1406, de Belo Horizonte/Barreiro.
REMOÇÃO – ATO Nº 21/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores
a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro de 2014,
devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em 30/01/2014,
das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP 886498-5, Rosely Magela
Pereira, PEB1A-Química, 10 aulas, admissão 2, da EE Cecília Meireles – 990, de Belo Horizonte/Barreiro; BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 368704-3, Luiza Amélia Guerra, PEB 1A-Química,
12 aulas, admissão 3, da EE Imperatriz Pimenta – 232483, de Ibirité/
Sede; MASP 1112889-9, Mauro Sérgio de Miranda, PEB 1A- Química,
8 aulas, admissão 2, da EE Antônio Pinheiro Diniz – 322989, de Ibirité/
Sede; MATEUS LEME: MASP 763531-1, Roseli Moreira Andrade de
Avelar, PEB1C-Química, 8 aulas, admissão 1, da EE Alvino Alcântara
Fernandes – 34444, de Mateus Leme/Serra Azul.
REMOÇÃO – ATO Nº 23/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: BELO HORIZONTE/SEDE: MASP 902455-5, Maria
Cristina Ballesteros de Figueiredo, PEB 1A-Educação Física, 16 aulas,
admissão 1, da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1406, de Belo Horizonte/Barreiro; BETIM: MASP 1085613-6, Manoel Messias de Oliveira Flores, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão 1, da EE Gal.
Carlos Luiz Guedes-1856, de Belo Horizonte/Barreiro; CONTAGEM/
SEDE: MASP 1081148-7, Fernando da Silva Ferreira, PEB 1A- Educação Física, 16 aulas, admissão 2, da EE de Lagoa – 8974, de Esmeraldas/Melo Viana; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP
445728-9, Tarciso Benedito de Oliveira, PEB 1A-Educação Física, 16
aulas, admissão 1, da EE Dr. Aurino Morais – 841, de Belo Horizonte/
Barreiro; MASP 1075132-9, Cibelle Oliveira Siqueira, PEB1A- Educação Física, 14 aulas, admissão 2, da EE Padre José Maria de Man
– 8672, de Contagem/Sede; MASP 1116706-1, Lina Caroline dos Santos, PEBR2A- Educação Física, 10 aulas, admissão 1, da EE No Parque Elizabeth – 9113, de Ibirité/Sede; IGARAPÉ: MASP 616167-3,
Leila Batista de Mello, PEB1A-Educação Física, 16 aulas, admissão
1, da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 9181, de Ibirité/Parque
Durval de Barros.
REMOÇÃO – ATO Nº 24/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 10h às 11h, para escolher vaga e receber o memorando
de exercício: BELO HORIZONTE/BARREIRO: MASP 890051-6,
Isaulita Barbosa de Matos Filha, PEBT1A-Anos Iniciais, admissão 1,
da EE Cora Coralina – 270407, de Ibirité/Sede; CONTAGEM/SEDE:
MASP 562552-0, Marilene Batista da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais,
admissão 1, de Cesec Clemente de Faria – 8885, de Contagem/Parque Industrial; ESMERALDAS: MASP 352916-1, Maria das Dores
Figueiredo, PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 3, da EE Gal. Carlos Luiz
Guedes-1856, de Belo Horizonte/Barreiro; IBIRITÉ: MASP 351071-6,
Renilde Lucilene de Souza, PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE
Governador Israel Pinheiro – 9164, de Contagem/Parque Industrial;
SARZEDO: MASP 853431-5, Rita Gomes Ferreira Saldanha, PEB
1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Conselheiro Afonso Pena – 9199,
de Mario Campos; MASP 121896-3, Sandra Garíglio Dias Tintureiro,
PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Carmo Giffoni – 833, de
Belo Horizonte/Barreiro; MASP 321564-7, Olga Consuelo Rosa da
Silva, PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Conselheiro Afonso
Pena – 9199, de Mario Campos; MASP 859907-8, Simone Aparecida
Silva Nogueira, PEB 2C-Anos Iniciais, admissão 1, da EE Professora
Yolanda Martins – 9075, de Ibirité/Sede.
REMOÇÃO – ATO Nº 25/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 14h às 15h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: MÁRIO CAMPOS – Masp 539574-4, Orlando
Alves Rodrigues, PEB 1A- Química, 16 aulas, Admissão 2, da EE Prof.
Ernesto Carneiro Santiago - 9202, de Sarzedo.
REMOÇÃO – ATO Nº 26/2014
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, os servidores a seguir relacionados, com exercício a partir de 3 de fevereiro
de 2014, devendo comparecer na sede da SRE Metropolitana B, em
30/01/2014, das 15h30 às 16h, para escolher vaga e receber o memorando de exercício: BELO HORIZONTE/SEDE – Masp 1063262-8,
Márcia Regina Marques, EEB1A/SP, admissão 1, da EE João Ferreira
de Freitas- 223590, de Ibirité/Sede; Masp 561359-1, Maria Ilma Gonçalves Mendes Braga, EEB1A/OE, admissão1, da EE Maria de Salles
Ferreira – 212644, de Contagem/Sede; BELO HORIZONTE/BARREIRO – Masp 539452-3, Renata Maria Alves Pereira Costa, EEB1A/
SP, admissão 1, da EE Juventina Pinto Brandão – 8567, Contagem/
Sede; Masp 857106-9, Elba Angélica Alves de Moro Loures, EEB1A/
SP, admissão 2, da EE José Pereira dos Santos – 266094, de Sarzedo;
CONTAGEM/SEDE – Masp 855032-9, Adilvana Luzia Pereira de
Almeida Keller, EEB1A/SP, admissão 1, da EE do Bairro Amazonas
– 215082, de Betim; Masp 621440-7, Cristiane Magalhães da Silva
Souza, EEB1A/OE, admissão 1, da EE de Melo Viana – 9041, de Esmeraldas/Melo Viana; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Masp
1055232-1, Rosemary Braga de Souza, EEB1A/SP, admissão 1, da EE
Imaculada Conceição-294772, de Contagem/Sede; Masp 1118568-3,
Adriana Silveira Mendes, EEB1A/OE, admissão 1, da EE Senador Teotônio Vilela-7951, de Betim.