TJMG 29/01/2014 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia
Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01.
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MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do (s) servidor(es) para: MANHUAÇU da E.E São Vicente
de Paulo, MasP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana, PEBIA –
Geografia – 16 aulas – adm. 1, para a E.E Renato Gusman, devendo assumir exercício a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, e
do inciso I do art. 22 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013, o(s)
servidor(es): MasP 1018863-9, Aline Pereira Santos Caldas, PEBIA
– Educação Física – 6 aulas – adm. 1, da E.E Padre Bento de Souza
Lima, para a E.E Dalila Cerqueira Pessoa, SANTA MARGARIDA a
contar do dia 03/02/2014; MasP 617048-4, Arlete Martins Gomes Estanislau, PEBT2A – Arte – 4 aulas – adm.1, da E.E Amélia Gomes, para
a E.E Professor Juventino Nunes, São João do Manhuaçu, a contar do
dia 03/02/2014; MasP 1092655-8, Cláudia Cabral de Oliveira, PEBIA –
Arte – 4 aulas – ADM.1, da E.E Alfredo Lima, para a E.E Professor José
Venâncio Ferreira, MANHUMIRIM, a contar do dia 03/02/2014; MasP
938773-9, Joana Darc Demarque Knup, PEBIA – Ensino Religioso – 16
aulas – adm. 1, da E.E José Mendes Magalhães, para a E.E do Bairro
Boa Vista, MATIPÓ, a contar do dia 03/02/2014; MasP 1066195-7, José
Ronaldo Siqueira Mendes, PEBIA – Língua Portuguesa – 6 aulas – adm.
2, da E.E Lina Maria do Carmo, para a E.E Ministro Francisco Campos,
MUTUM, a contar do dia 03/02/2014; MasP 866228-0, Miriam Lima de
Souza, PEBIA – Biologia – 16 aulas – adm. 2, da E.E Monsenhor João
Ramos de Barros, para a E.E Lina Maria do Carmo, MUTUM, a contar do dia 03/02/2014; MasP 1124974-5, Roberta Correia Pinto Fraga,
PEBIA – Química – 5 aulas – ADM. 1, da E.E Waldomiro Mendes de
Almeida, para a E.E do Bairro Boa Vista, MATIPÓ, a contar do dia
03/02/2014; MasP 991827-7, Simone de Carvalho Andrade, PEBIA –
Língua Portuguesa – 11 aulas – adm. 2, da E.E do Povoado de Santa Quitéria, para a E.E Célia Pereira Mendes, SANTANA DO MANHUAÇU,
a contar do dia 03/02/2014; MasP 1063467-3, Wellington Rodrigues
Pacheco, PEBIA – Educação Física – 16 aulas – adm. 1, da E.E Cordovil
Pinto Coelho, para a E.E São Vicente de Paulo, MANHUAÇU, a contar
do dia 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986, do
inciso I do art. 22 e art. 23 da Resolução SEE nº 2.442 de 07/11/2013,
o(s) servidor(es): MasP 1100984-2, Ana Maria Mendes, ASBIB – adm.
1, da E.E de Jaguaraí, para a E.E Carlos Nogueira da Gama, REDUTO,
a contar do dia 03/02/2014; MasP 1149396-2, Beatriz Ambrósio Pereira
Ribeiro, EEBIA – Orientador Educacional – adm. 3, da E.E Gentil
Vasconcelos, para a E.E Professor Sperber, CHALÉ, a contar do dia
03/02/2014; MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrósio Pereira, EEBIIA
– Supervisor Pedagógico – ADM. 2, do PECON de Chalé, para a E.E
João Lúcio da Trindade Sobrinho, CHALÉ, a contar do dia 03/02/2014;
MasP 991685-9, Rosane Ambrósio Trindade Rodrigues, ASBID – ADM.
1, E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, para a E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim, CHALÉ, a contar do dia 03/02/2014; MasP 369031-0,
Roseane Judith Prata Pena Vieira, ATBIVG – adm. 3, do CESEC Professor Hiram de Carvalho, para a E.E Maria de Lucca Pinto Coelho,
MANHUAÇU, a contar do dia 03/02/2014; MasP 564462-0, Vera Lúcia
Brandão Rodrigues, ASBIB – ADM. 1, da E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho, para a E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim, CHALÉ,
a contar do dia 03/02/2014; MasP 991192-6, Zena Maria Oliveira Firmino Mariano, ASBIG – ADM. 1, E.E Lina Maria do Carmo, para a
E.E Ministro Francisco Campos, MUTUM, a contar do dia 03/02/2014;
MasP 992839-1, Zeni Morais de Oliveira, ASBIE – ADM. 1, do PECON
de Chalé, para a E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim, CHALÉ, a contar
do dia 03/02/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 347952-4, M.S.F., PEBIG, adm. 01, Ato nº 14/08
publicado em 22/05/2008, por motivo de incorreção na data de vigência
e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a partir de 25/01/08,
leia-se: a partir de 08/09/09; MasP 502766-9, N.M.A., PEBT1A, adm.
01, Ato nº 04/12 publicado em 14/03/12, por motivo de incorreção na
data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a
partir de 02/06/10, leia-se: a partir de 19/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono Permanência Referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da Terra Pereira”, MasP
309990-0, Rosânia de Moura dos Anjos, ASB1/M, 1º cargo, Ato nº 40/13
publicado em 07/08/13, por informação de afastamento incompleta, onde
se lê: pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração, leia-se:
pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 347952-4, M.S.F., PEBIG,
adm. 01, Ato nº 28/08 publicado em 30/09/2008, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se
lê: a partir de 25/01/08, leia-se: a partir de 08/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P, 2º cargo, Ato nº 39/95 publicado
em 30/05/95, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao 1º quinquênio;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P, 2º cargo, Ato nº
04/01 publicado em 08/05/01, por motivo de incorreção no cargo, onde
se lê: 3º cargo referente ao 3º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao
3º quinquênio; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P,
2º cargo, Ato nº 12/07 publicado em 24/05/07, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo referente ao 4º quinquênio, leia-se:
2º cargo referente ao 4º quinquênio; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth
da Costa, PEBI/1P, 2º cargo, Ato nº 38/12 publicado em 07/12/12, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo referente ao 5º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao 5º quinquênio; MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1P, 3º cargo, Ato nº 38/12 publicado
em 07/12/12, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 3º cargo
referente ao 5º quinquênio, leia-se: 2º cargo referente ao 5º quinquênio;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1A, 3º cargo, Ato nº
16/07 publicado em 24/05/07, por motivo de incorreção no cargo, onde
se lê: 2º cargo 4 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3º
cargo 4 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio; MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEBI/1A, 3º cargo, Ato nº 05/07 publicado
em 24/05/07, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2º cargo 3
meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 3º cargo 3 meses e
25 dias referente ao 2º quinquênio; MasP 300363-9, Geralda Elizabeth
da Costa, PEBI/1A, 3º cargo, Ato nº 05/07 publicado em 24/05/07, por
motivo de incorreção no cargo, onde se lê: 2º cargo 3 meses e 05 dias
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3º cargo 3 meses e 05 dias referente
ao 3º quinquênio.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO N.º 01/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de Opção
Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino de Souza Santos, MaSP.974740-3, Hudson
Rodrigues Nogueira, PEB1A, adm. 01, Ato n.º 016/2013, pub. MG de
02/10/2013, motivo incorreção na opção remuneratória, onde se lê:
PEB1A, adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV a contar de 25/09/2013, leia-se: pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-IV a partir de 25/09/2013, vinculado à adm. 01.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 004/2014: Retifica, no Ato de Remoção para
Claro dos Poções, referente à servidora: CLARO DOS POÇÕES/VISTA
ALEGRE, E.E. Dona Valentina Alkimin: MaSP.573013-0, Aline de
Lourdes Costa, PEBIA-Geog., 16 aulas, adm 1, Ato nº3/2014, pub MG
22/1/2014, por incorreção na identificação do ato, onde se lê: REMOÇÃO – ATO Nº003/2014, leia-se: REMOÇÃO – ATO Nº004/2014.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2014 - Retifica conclusão de processo
administrativo, publicado no MG de 09/10/2013, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO - DIPE - ATO Nº 294/2013 publicado no MG de 09/10/2013, referente ao(s) servidor(es): C.M.C.L.,
MaSP.331427-5, PEB4C, Adm 1, onde se lê: pela não retificação do
2º ao 5º biênios, e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela
anulação do 6º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com
anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 2º ao 5º biênios e pela não anulação do 6º biênio e exclusão do débito relacionado
(decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENEAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.593697-6, Dóris Aparecida da Silva, PEB3A, Adm.1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 46/2007 de conc. do 4º quinq. publ. MG 20/7/2007, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 11/3/2005, leia-se: 4º quinq. a partir de 16/4/2005,
conforme PA nº 008/2014, com anuência da servidora; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595198-3, Jurandir
Leite de Souza, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 68/2010 de conc. do 3º quinq. publ. MG 27/10/2010, onde se lê:
3º quinq. a partir de 30/6/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 7/8/2006,
conforme PA nº 376/2013, com anuência do servidor; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.830919-7, Iraceles Medeiros Alkimim, PEB3A, Adm.1, motivo incorreção na vigência, Ato nº
57/2008 de conc. do 3º quinq. publ. MG 30/10/2007, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 30/10/2007, leia-se: 3º quinq. a partir de 25/11/2007,
conforme PA nº 005/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.899487-3, Edvania Alexandre de Abreu, PEB2F, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
de conc. do 2º quinq. publ. MG 17/12/2005, onde se lê: 2º quinq. a
partir de 28/3/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 8/4/2005, conforme
PA nº 007/2014, com anuência da servidora; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.582494-1, Wanessa Maria França Chamone, PEB3A, Adm. 1,
motivo incorreção na vigência, Ato nº 02/2009 de conc. do 4º quinq.
publ. MG 30/1/2009, onde se lê: 4º quinq. a partir de 12/8/2008, leia-se:
4º quinq. a partir de 21/9/2008, conforme PA nº 380/2013, com anuência da servidora, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.297926-8, Airton
Queiroz de Freitas, PEB3H, Adm.1, motivo incorreção na vigência, Ato
de conc. do 6º quinq. publ. MG 27/8/2007, onde se lê: 6º quinq. a partir de 27/8/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 1/9/2007, conforme PA
nº 002/2014, com anuência do servidor; MaSP.297926-8, Airton Queiroz de Freitas, PEB3H, Adm.1, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc. do 3º quinq. publ. MG 9/1/1993, onde se lê: 3º quinq. a partir de
31/8/1992, leia-se: 3º quinq. a partir de 4/9/1992; MaSP.297926-8, Airton Queiroz de Freitas, PEB3H, Adm.1, motivo incorreção na vigência,
Ato de conc. do 1º quinq. publ. MG 27/10/1990, onde se lê: 1º quinq. a
partir de 31/1/1990, leia-se: 1º quinq. a partir de 4/2/1990.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO - ATO Nº 02/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.286409-8, Maria de Fátima Barbosa
de Souza Almeida, PEB3B, Adm. 2, motivo incorreção na vigência,
Ato de 7º biênio publ. MG 4/11/2010, onde se lê: 7º biênio a partir
de 23/7/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 27/1/2007, conforme PA
nº 379/2013, com anuência da servidora; MaSP.286409-8, Maria de
Fátima Barbosa de Souza Almeida, PEB3B, Adm. 2, motivo incorreção
na vigência, Ato de 8º biênio publ. MG 4/11/2010, onde se lê: 8º biênio
a partir de 20/9/2008, leia-se: 8º biênio a partir de 26/2/2009, conforme
PA nº 379/2013, com anuência da servidora; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595198-3, Jurandir Leite de
Souza, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato nº 33/2010
de conc. do 8º biênio publ. MG 27/10/2010, onde se lê: 8º biênio a
partir de 10/4/2008, leia-se: 8º biênioa partir de 17/5/2008, conforme
PA nº 376/2013, com anuência do servidor; MaSP.595198-3, Jurandir
Leite de Souza, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
nº 33/2010 de conc. do 9º biênio publ. MG 27/10/2010, onde se lê: 9º
biênio a partir de 20/4/2010, leia-se: 9º biênioa partir de 12/6/2010,
conforme PA nº 376/2013, com anuência do servidor; E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.830919-7, Iraceles Medeiros Alkimim, PEB3A, Adm.1,
motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 7º e 8º biênios, publ.
MG 3/12/2008 e 17/12/2008, respect., onde se lê: 7º biênio a partir de
16/8/2006 e 8º biênio a partir de 29/10/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 15/10/2006 e 8º biênio a partir de 24/11/2008, conforme PA nº
005/2014, com anuência da servidora; MaSP.839255-7, Ironélia Medeiros Lima, PEB3D, Adm.1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc.
do 5º, 6º e 7º biênios, publ. MG 9/10/2009 e 18/8/2009, respect., onde
se lê: 5º biênio a partir de 18/01/2004, 6º biênio a partir de 17/1/2006 e
7º biênio a partir de 17/1/2008, leia-se: 5º biênio a partir de 21/2/2004,
6º biênio a partir de 20/2/2006 e 7º biênio a partir de 20/2/2008, conforme PA nº 004/2014, com anuência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.899487-3, Edvania Alexandre
de Abreu, PEB2F, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc.
do 4º, 5º e 6º biênios publ. MG 28/3/2003, 17/12/2005 e 30/6/2007,
respect. onde se lê: 4º biênio a partir de 29/3/2003, 5º biênio a partir de 28/3/2005 e 6º biênio a partir de 24/4/2007, leia-se: 4º biênio a
partir de 9/4/2003, 5º biênio a partir de 8/4/2005 e 6º biênio a partir
de 5/5/2007, conforme PA nº 007/2014, com anuência da servidora;
E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.326060-1, Maria do Bom
Jesus Pinheiro, PEB2F, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de
conc. do 9º biênio publ. MG 22/5/2008, onde se lê: 9º biênio a partir
de 28/4/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 2/5/2007, conforme PA nº
006/2014, com anuência da servidora; MaSP.326060-1, Maria do Bom
Jesus Pinheiro, PEB2F, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato
de conc. do 10º biênio publ. MG 24/11/2010, onde se lê: 10º biênio a
partir de 27/4/2009, leia-se: 10º biênio a partir de 7/5/2009, conforme
PA nº 006/2014, com anuência da servidora; MaSP.326060-1, Maria
do Bom Jesus Pinheiro, PEB2F, Adm. 1, motivo incorreção na vigência, Ato de conc. do 7º e 8º biênios publ. MG 21/5/2003 e 11/8/2005,
respect. onde se lê: 7º biênio a partir de 3/2/2003, 8º biênio a partir
de 2/2/2005, leia-se: 7º biênio a partir de 23/4/2003, 8º biênio a partir
de 23/4/2005, conf. processo simplificado nº 280/2009; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1001451-2, Roseli Souza Ribeiro, PEB2A, Adm. 1, motivo
incorreção na vigência, Ato nº 16/2007 de conc. do 3º biênio publ. MG
6/6/2007, onde se lê: 3º biênio a partir de 13/3/2006, leia-se: 3º biênio
a partir de 7/4/2006, conforme PA nº 003/2014, com anuência da servidora; MaSP.1001451-2, Roseli Souza Ribeiro, PEB2A, Adm. 1, motivo
incorreção na vigência, Ato nº 04/2010 de conc. do 4º biênio publ. MG
26/1/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de 13/3/2008, leia-se: 4º biênio
a partir de 17/4/2008; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.590547-6,
Maria Zuleide Alves, PEB3A, Adm. 1, motivo incorreção na vigência,
Ato de conc. de 8º e 9º biênios publ. MG 26/5/2005 e 6/10/2006, respect., onde se lê: 8º biênio a partir de 26/7/2004 e 9º biênio a partir de
31/7/2006, leia-se: 8º biênio a partir de 15/8/2004 e 9º biênio a partir de
17/10/2006, conforme PA nº 001/2014, com anuência da servidora.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 001/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.864892-5, Vânia Maria Ramos
da Silva, para Vânia Maria Silva Cardoso; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1010322-4, Káthia Gracielle Pereira Barbosa, para Káthia
Gracielle Pereira; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das
Graças, MaSP.884658-6, Maria Helena Barbosa de Sena, para Maria
Helena Barbosa Lopes; MaSP.943177-6, Pedrelina de Jesus Soares,
para Pedrelina de Jesus Soares Sena; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.566117-8, Lívia Santos Ribeiro, para Lívia Ribeiro Ferreira; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.566013-9,
Claudine Pinheiro Nobre, para Claudine Pinheiro Nobre Guerra;
E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane Aguiar Santos,
para Eliane Aguiar Pimenta; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.970759-7,
Elânia de Fátima Soares, para Elânia de Fátima Soares Linhares;
MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo Paiva, para Maria de Fátima
Araújo; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.331679-1, Maria Raquel
Lina Sobrinho, para Maria Raquel Lina Souza; E.E.Francisco Sá,
MaSP.285959-3, Delvayr Coelho Antunes, para Delvayr Coelho Antunes Ribeiro; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.895335-8, Ivanilde Gonçalves de Oliveira, para Ivanilde Oliveira Andrade; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.590547-6, Maria Zuleide Alves, para Maria
Zuleide Alves Teofilo; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.592529-2,
Lara Cristiani Santos, para Lara Cristiani Santos Xavier; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos, MaSP.388870-8, Ivanilde Gonçalves de Oliveira,

para Ivanilde Oliveira Andrade; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1145917-9, Leni Mendes dos Santos, para Leni Mendes
Durães; MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida, para Nivânia de Almeida
e Silva; E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento, para Alzira Neves do Nascimento Pereira.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 001/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109
de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei
11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso
de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.323599-1, Maria Alcione de Almeida
Carvalho, PEB1E, a partir de 22/09/2011, data da conclusão do curso;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.611637-0, Marilucia Almeida Oliveira, EEB1A, a partir de 29/11/2009, data da conclusão do curso.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-DESIGNADOS - ATO N.º 001/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da
Lei 7109 de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo
67 da Lei 11050 de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento)
por Curso de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.884939-0, Lourdes Santos dos Reis, PEBD3A, adm. 01, nos pers. de 25/05/2008
a 29/05/2008, 20/06/2008 a 08/07/2008, 20/08/2008 a 01/09/2008,
26/09/2008 a 31/12/2008, 11/03/2009 a 02/04/2009, 22/04/2009 a
01/05/2009, 25/06/2009 a 07/07/2009, 08/07/2009 a 15/07/2009,
02/09/2009 a 05/09/2009, 08/09/2009 a 01/10/2009, 05/10/2009 a
03/11/2009, 04/11/2009 a 03/12/2009, 04/12/2009 a 19/12/2009,
17/05/2010 a 17/07/2010, 29/09/2010 a 23/10/2010, 10/11/2010 a
03/12/2010, 06/12/2010 a 20/12/2010; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1181558-6, Conrado de Barros Lima Marques Gontijo,
PEBD1A-Educ. Física, 1º cargo, nos pers. de 05/03/2009 a 10/08/2009,
12/08/2009 a 24/08/2009, 25/08/2009 a 12/10/2009, 19/10/2010 a
31/12/2009, 02/02/2010 a 15/02/2010, 18/02/2010 a 27/02/2010,
01/03/2010 a 05/03/2010, 08/03/2010 a 22/03/2010, 23/03/2010 a
27/03/2010, 26/05/2010 a 05/06/2010, 08/06/2010 a 21/07/2010,
03/08/2010 a 31/08/2010, 01/09/2010 a 30/09/2010, 22/10/2010 a
28/10/2010, 03/11/2010 a 12/11/2010.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO N.º 01/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino
de Souza Santos, MaSP.974740-3, Hudson Rodrigues Nogueira,
PEB1A, adm. 01, Secretário de Escola, Anula Retificação de Ato n.º
004/2013, de opção remuneratória de Secretário de Escola, pub. MG de
24/12/2013, motivo incorreção na opção remuneratória.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.588871-4, Maria das Dores Alkmim Lima, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a (EX.C.); E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.348579-4, Maria de Fátima Lima, PEB1E,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 214 h/a (DT.); E.E.Do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.588432-5, Maria da Graça Pereira de Souza, PEB2H, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (EX.C.); E.E.Eloy Pereira, MaSP.588588-4, Rosemary Versiani
Wanderley, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a (AF.), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 738 dias de percepção; E.E.Levi Durães
Peres MaSP.583529-3, Ivone Ramos Souza, PEB1B, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a (EX.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 02/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.576234-9, Irenilda Maria Sousa de Carvalho, ASB1F, admissão
01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N.º 01/2014 – Determina o afastamento preliminar à aposentadoria
compulsória nos termos do inciso II, § 1º do art. 40 da CF/88, do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.151605-3, Vicente Roberto Guimarães, PEB2P, admissão 02, a
partir de 23/01/2014, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, a proventos proporcionais, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – (Proventos correspondentes à média das remunerações de
contribuição) - ATO N.º 01/2014 – Registra afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.447158-7, Kátia Silene Dias Cardoso, PEB1A, admissão
01, a partir de 04/10/11, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02
a proventos proporcionais a 5014 dias de exercício correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – - ATO N.º 01/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP. 298113-2, Maria Zita
da Rocha, PEB2F, admissão 02, a partir de 23/11/09, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III da
LC nº 64/02, c/c art. 108 da, alínea “C” da Lei nº 869/52 à remuneração
proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2014 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para aposentadoria, nos termos do incisos I do art. 114 do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.234249-1, Lúcia Arruda
Batista, EEB2D, admissão 02, publ. MG 21/04/95, 20 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014
– Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.283178-2, Rosana Marina Teixeira Martins Rocha, PEB1I,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 09 dias; FRANCISCO
SÁ, Servidor aposentado, MaSP. 286084-9, Geralda Inês Silveira,
PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; MONTES
CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.285958-5, Delci Muniz Oliveira, PEB3B, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor
afastado prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP. 298113-2, Maria
Zita da Rocha, PEB2F, admissão 02, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor aposentado, MaSP.326006-4, Ivone Ferreira de Araújo,
PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.368548-4, Maria Emília Araújo de Oliveira, ATB3E,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 02/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.331465-5, Edilza Maria das Graças
Lima Aguiar, PEB1H, admissão 01, a partir de 16/01/14.

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 65
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 02/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.341802-7, Martha
Sanguinete de Souza, EEB1A, admissão 01, na parte que retificou 3º,4º
e 5º quinq. de férias-prêmio publ. MG 04/04/12, por motivode retificação incorreta.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 003/2014- Nos termos do
inciso I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 31/1/2014: MONTES
CLAROS, para a E.E. Francisco Sá: MaSP.352635-7, Nelza da Silva
Sobrinha, PEBIIA-Anos Iniciais, adm 2, da E.E. Maria da Conceição
Rodrigues Avelar.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 004/2014- Nos termos do inciso
I, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 31/1/2014: MONTES CLAROS, para a E.E. Dona Quita Pereira: MaSP.1062655-4,
Otávio Cardoso Filho, PEBIA-Biol./Ciênc., 6 aulas, adm 2, da E.E.
Delfino Magalhães; LUISLÂNDIA, para a E.E. São Judas Tadeu:
MaSP.1111925-2, Maria Antônia Fiuza de Aquino, PEBTIIA-Líng.
Port., 6 aulas, adm 1, da E.E. Teófilo Pires.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 005/2014- Nos termos do inciso
II, do Art. 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, muda a lotação do(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 31/1/2014: MONTES
CLAROS, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio,
código 5326682: MaSP.1076475-1, Clemilda Daniela Silva, EEBIASup. Pedag., 24 horas, adm 2, da E.E. Francisco Peres.
ANULAÇÃO – ATO Nº002/2014: Anula nos atos, no que se refere
aos servidores: BOCAIUVA, E. E. Maria Elisa Valle de Menezes:
MaSP.959342-7, Eva de Fátima Veloso, PEBIA-Geog., 5 aulas, adm
1, Ato de Mudança de Lotação para a E.E. Zinha Meira, n°2/2014,
publicado em 15/01/2014, a pedido da servidora; CAPITÃO ENÉAS,
E.E. Norte Mineira: MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mota Júnior,
PEBIIA-Quím., 11 aulas, adm 2, Ato de Remoção para Montes Claros/Ermidinha, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido do servidor; E.E. Nossa Senhora da Guia: MaSP.883874-0, Anatólio Carlos da Mota Júnior, PEBIA-Mat., 16 aulas, adm 1, Ato de Remoção
para Montes Claros/Ermidinha, n°2/2014, publicado em 15/1/2014, a
pedido do servidor; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacífico de Almeida: MaSP.612763-3, Urânia Vieira, PEBIA-Quím., 16
aulas, adm 1, Ato de Remoção para Bocaiuva, nº2/2014, publicado em
15/1/2014, a pedido da servidora; JAPONVAR, E.E. Presidente Castelo Branco: MaSP.891051-5, Cleia Fernandes da Silva, PEBIA-Anos
Iniciais, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros, nº1/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido da servidora; JURAMENTO, E.E. Francisco Sá: MaSP.948461-9, Nalva Aparecida da Silva Costa, PEBIAMat., 16 aulas, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros/Santa Rosa
de Lima, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido da servidora;
MaSP.948461-9, Nalva Aparecida da Silva Costa, PEBIA-Mat., 16
aulas, adm 1, Ato de Retificação, nº2/2014, publicado em 22/1/2014,
a pedido da servidora; MONTES CLAROS, E.E. Carlos Versiani:
MaSP.326323-3, Márcia Dias de Araújo, PEBIC-Anos Iniciais, adm
1, Ato de Remoção para Brasília de Minas, nº1/2014, publicado em
15/1/2014, a pedido da servidora; E.E. Professora Dilma Quadros:
MaSP.890416-1, Adriana Martins Quaresma Botelho, PEBIA-Mat.,
10 aulas, adm 2, Ato de Mudança de Lotação para E.E. João de Freitas Neto, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido da servidora;
OLHOS D’ÁGUA, E.E. Sebastião Vieira Dias: MaSP.666893-3, Cynara
Rosa Silveira de Oliveira, PEBIA-Líng. Ing., 6 aulas, adm 1, Ato de
Remoção para Bocaiuva, nº2/2014, publicado em 15/1/2014, a pedido
da servidora; PADRE CARVALHO, E.E. de Ventania: MaSP.556652-6,
Cássia Luciane Lima, PEBIA-Hist., 16 aulas, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros/Santa Rosa de Lima, nº2/2014, publicado em
15/1/2014, a pedido da servidora; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E. Padre
Rafael: MaSP.936726-9, Fabiano Gilvagno Cordeiro Campos, PEBIAGeog., 11 aulas, adm 1, Ato de Remoção para Montes Claros, n°2/2014,
publicado em 15/1/2014, a pedido do servidor.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 379/2013,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 379/2013, referente
ao servidor (a): BOCAIUVA, M.F.B.S.A., MaSP.286409-8, PEB3B,
Adm.2, pela não retificação do 1º ao 4º biênios e exclusão do débito
relacionado (decadência). Pela retificação do 7º e 8º biênios e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
008/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 008/2014, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENEAS, D.A.S.,
MaSP.593697-6, PEB3A, Adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
376/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
376/2013, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, J.L.S.,
MaSP.595198-3, PEB3A, Adm.1, pela não retificação do 3º ao 7º biênios e do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência).
Pela retificação do 8º e 9º biênios e 3º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
005/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
005/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, I.M.A.,
MaSP.830919-7, PEB3A, Adm.1, pela retificação do 7º e 8º biênios e 3º
quinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
004/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
004/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, I.M.L.,
MaSP.839255-7, PEB3D, Adm.1, pela retificação do 5º ao 7º biênios e
ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
007/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
007/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.D.A.,
MaSP.899487-3, PEB2F, Adm.1, pela retificação do 4º ao 6º biênios e
2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
380/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
380/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, W.M.F.C.,
MaSP.582494-1, PEB3A, Adm. 1, pela retificação do 4º quinquênio e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
006/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
006/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.J.P.,
MaSP.326060-1, PEB2F, Adm.1, pela retificação do 9º e 10º biênios e
ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
003/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 003/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.S.R.,
MaSP.1001451-2, PEB2A, Adm. 1, Pela retificação do 3º biênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.