TJMG 04/02/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.10.1.1 e 4291.10.421.020.4214.0001.339036.11.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Francisco Augusto
Machado, Maria da Glória Villaça, Marina Andrada, Sebastião Issa e
Sandra Silva Issa. Assinatura: 31/01/2014
5 cm -03 515521 - 1
Retifica
Onde se lê distrato do contrato do Sr. Douglas Braz Rampinelli, masp.
1101366-1 Agente de Segurança Penitenciário, leia-se troca de local de
exercício do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor Pimenta da Veiga.
Onde se lê Oficial de Serviços Gerais do Sr. Carlos Augusto Xavier de
Oliveira, masp. 1264815-0 leia-se Agente de Segurança Penitenciário.
2 cm -03 515709 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada para o
Presídio São Joaquim de Bicas II e na forma transportada para o Presídio de Itaúna, Casa do Albergado Presidente João Pessoa, Ceresp Betim
e Ceresp Centro Sul. Abertura dia 18/02/2014, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
3 cm -03 515793 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
286/2013
Objeto: EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS GRUPO II
Data: 17/02/2014 Horário: 09:30.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, rod. Prefeito
Américo Gianetti, s/n, Ed. Minas, 11° andar, sala 07– Serra Verde BH/
MG.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
www.saude.mg.gov.br
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -31 515073 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2013
Aquisição Medicamentos –Farmácia de Minas IV- Órgão Gestor SES/
MG Empresas, Produtos Hospfar-Indústria e Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda lote 04 R$ 26,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 14 R$ 16,27. Prazo de validade será de 12(doze)
meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quinto Termo Aditivo a Ata nº 055/2012 de Fornecimento
de Bens- Aquisição Medicamentos Farmácia de Minas I - BIÊNIO
2012/2013, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Promefarma Representações comerciais Ltda. Objeto: Reequilíbrio sobre o valor unitário
do lote 08- da Ata. Valor: registrado é R$ 738,00, passando o valor a
ser de R$ 499,00.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
4 cm -03 515323 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 3770.2013.2.20508. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAJINHA . OBJETO(S):
SAFIRA CONFORT FLEXPOWER PLACA HNH1053 CHASSI
9BGTS75C0BC128261(1)un. VALOR: R$ 58000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1370.2013.2.20487. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS .
OBJETO(S): PALIO WEEKEND ELX FLEX PLACA HMG8429
CHASSI 9BD17301A74191340(1)un. VALOR: R$ 26250.00. DATA
DE ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0660.2014.2.20589. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS . OBJETO(S):
VAN CITROEN JUMPER VETRATO PLACA ORC8137 CHASSI
935ZCWMNCE2118354(1)un. VALOR: R$ 78000.00. DATA DE
ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 5765.2014.2.20588. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS
. OBJETO(S): VAN PEUGEOT CITROEN JUMPER VETRATO
PLACA ORC8138 CHASSI 935ZCWMNCE2118469(1)un. VALOR:
R$ 78000.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2430.2014.2.20593. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ESPINOSA . OBJETO(S):
AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OPQ9539 CHASSI
9BD223153D2031110(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6320.2013.1.20432. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
. OBJETO(S): QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un.
TOALHEIRO PARA PAPEL EM PLASTICO MARCA GOEDERT
(2)un. QUADRO MAGNÉTICO MARCA MULTI QUADROS (1)un.
ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO 6 DEGRAUS(1)
un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS(1)un.
. VALOR: R$ 681.11. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4545.2013.1.20369. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OLHOS-DÁGUA . OBJETO(S): WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL EM PLASTICO MARCA GOEDERT(1)un.
ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO 7 DEGRAUS(1)
un. QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un. QUADRO
MAGNÉTICO MARCA MULTI QUADROS (1)un. TERMOHIGROMETRO MARCA INCOTERM(1)un. IMPRESSORA TERMICA
MARCA EPSON(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA
GONDOLAS(1)un. . VALOR: R$ 1085.63. DATA DE ASSINATURA:
14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2735.2013.1.20361. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA . OBJETO(S): IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON(1)
un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS(1)un.
. VALOR: R$ 782.02. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5460.2013.1.20010. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES . OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA
DENTEMED - MODELO MAGNUS (6)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE MODELO PROFI NEO US (6)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I (6)un. . VALOR: R$
6606.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4810.2013.1.20407. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005 (2)un. . VALOR: R$ 4156.00. DATA DE ASSINATURA:
14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5650.2014.1.20549. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RUBELITA . OBJETO(S):
QUADRO MAGNETICO MARCA MULTQUADROS(1)un. TERMOHIGROMETRO MARCA INCOTERM(1)un. IMPRESSORA
TERMICA MARCA EPSON MODELO TM-20(1)un. . VALOR: R$
485.46. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4720.2013.1.20350. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU .
OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW LENOVO(1)
un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5230.2013.1.19892. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PORTO FIRME
. OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED,
MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E
ULTRA SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO FROFI
NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA
ORTUS, MODELO LEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE
ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2610.2013.1.19912. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FORMIGA .
OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED
MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E
ULTRASSOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF
NEO(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS
MODELO MEDLUX(1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3980.2013.1.18127. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA . OBJETO(S): Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca
WELCH ALLYN, modelo POCKET JUNIOR. 2,5. (4)un. . VALOR:
R$ 1244.16. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6260.2013.1.20075. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO . OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA
DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR: R$
1101.00. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6740.2013.1.20535. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA . OBJETO(S): COMPUTADOR BASICO MARCA POSITIVO
MODELO POST-AT(1)un. . VALOR: R$ 1876.47. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2735.2013.1.18003. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA . OBJETO(S) OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN
MODELO POCKET JUNIOR (2)un. . VALOR: R$ 622.08. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5935.2013.1.20347. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW
LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA:
29/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6110.2013.1.20041. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA DENTEMED, MODELO MAGNUS (4)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL, MARCA DABI ATLANTE, MODELO
FROFI NEO US (4)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR,
MARCA ORTUS, MODELO LEDLUX (4)un. . VALOR: R$ 4404.00.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3930.2014.1.20562. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGA . OBJETO(S):
GONDOLA ESTRUTURA METÁLICA,DESMONTÁVEL COM 06
PAINÉIS,MARCA SA MÓVEIS MODELO EST 2009(1)un. VENTILADOR NÃO INDUSTRIAL MARCA VENTIDELTA MODELO
PAREDE (1)un. QUADRO MAGNÉTICO-FIXO ALUMÍNIOBRANCO(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA PARALELA OU USB
-MARCA EP SON MODELO TM-T20(1)un. ESCADA DOBRÁVEL-ACIMA DE 6 DEGRAUS-ALUMÍNIO-MARCA PRIMA (2)un.
ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO-CHAPA AÇO22-MARCA SA GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)un. COMPUTADOR BÁSICOWINDOWS 7-MARCA POSITIVO MODELO MASTER 510(1)un.
WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WEBCAM WCO 40
EXTENSOR(1)un. . VALOR: R$ 2761.50. DATA DE ASSINATURA:
13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0910.2013.1.18177. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUENO
BRANDÃO . OBJETO(S): OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH
ALLYN,MODELO POCKET JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2510.2013.1.17992. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EXTREMA
. OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN
MODELO POCKET JUNIOR (2)un. . VALOR: R$ 622.08. DATA DE
ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4655.2014.1.20576. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PAI PEDRO .
OBJETO(S): WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO
40(1)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO ACIMA
DE 07 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA
BOARDNET MODELO QACL 090120 (1)un. QUADRO MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO MQ-20(1)un. TERMOHIGROMETRO MARCA INCOTERM MODELO 7666.02.0.00(1)un.
IMPRESSORA TÉRMICA MARCA EPSON MODELO TM-T20(1)
un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS
MODELO ROUP.06 PG(1)un. . VALOR: R$ 1067.13. DATA DE
ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5690.2014.1.20561. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO . OBJETO(S):
GONDOLA ESTRUTURA METÁLICA,DESMONTÁVEL COM 06
PAINÉIS,MARCA SA MÓVEIS MODELO EST 2009(1)un. LONGARINA COM APOIO PARA BRAÇOS EM COMUM-TRÊS ASSENTOS C/ ALMOFADA-MARCA LAMAR-MODELO ESPECIAL(1)un.
GUICHÊ ATENDIMENTO MARCA MODELINE MODELO STAN
(1)un. QUADRO DE AVISO-ALUMÍNIO CORTIÇA-SEM PORTASEM VIDRO-MARCA BOARDNET-MODELO QACL090120(1)un.
CADEIRA PARA ESCRITÓRIO-FIXA MEDIO-COM APOIO BRAÇOS ANATÔMICOS(1)un. QUADRO MAGNÉTICO-FIXO ALUMÍNIO-BRANCO(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA PARALELA OU
USB -MARCA EP SON MODELO TM-T20(1)un. ESCADA DOBRÁVEL-ACIMA DE 6 DEGRAUS-ALUMÍNIO-MARCA PRIMA(1)un.
ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO-CHAPA AÇO22-MARCA SA GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)un. COMPUTADOR BÁSICOWINDOWS 7-MARCA POSITIVO MODELO MASTER 510 (2)un.
WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. . VALOR: R$ 3830.10.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6650.2014.1.20550. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE
MINAS . OBJETO(S): PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA IBBL(1)
un. LIXEIRA PARA USO HOSPITALAR MARCA SÃO BERNARDO
(5)un. QUADRO MAGNETICO MARCA MULTQUADROS(1)un.
IMPRESSORA TERMICA MARCA EPSON MODELO TM-20(1)un.
. VALOR: R$ 920.39. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5330.2014.1.20547. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
KUBITSCHEK . OBJETO(S): LIXEIRA MARCA SÃO BERNARDO
MODELO LX-1(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA SA
GONDOLAS MODELO ROUP.06(1)un. IMPRESSORA TERMICA
MARCA EPSON MODELO TM-T20(1)un. WEBCAM MARCA
MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 824.83.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2510.2012.1.17152. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EXTREMA .
OBJETO(S): ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO (2)un. CONJUNTO
DE CAIXAS ACÚSTICA(1)un. REFRIGERADOR COMERCIAL (2)
un. MICROCOMPUTADOR(1)un. EXTINTOR DE INCENDIO(1)un.
LONGARINA (2)un. BLU-RAY/DVD PLAYER(1)un. WEBCAM(1)
un. SUPORTE PARA APARELHO DE TELEVISÃO(1)un. ARMARIO PARA USO GERAL(1)un. MESA PARA IMPRESSORA(1)
un. VENTILADOR(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO(1)un.
APARELHO PARA NEBULIZAÇÃO(1)un. TELEVISOR 32”(1)
un. ROTEADOR(1)un. CADEIRA PARA ESCRITÓRIO (3)un.
ESTAÇÃO DE TRABALHO(1)un. ESFIGMOMANOMETRO(1)
un. GUICHÁ DE ATENDIMENTO(1)un. SUPORTE PARA CPU(1)
un. ESCADA DOBRÁVEL (2)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA (5)un. GONDOLA (5)un. SPLIT (4)un. QUADRO DE AVISO(1)
un. PURIFICADOR DE AGUA(1)un. BALANÇA HOSPITALAR(1)
un. IMPRESSORA LASER(1)un. SELADORA(1)un. LIXEIRA
PARA USO HOSPITALAR (5)un. QUADRO MAGNÉTICO(1)un.
TERMOHIGROMETRO(1)un. IMPRESSORA TERMICA (2)un. .
VALOR: R$ 22003.47. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2510.2013.1.20175. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EXTREMA . OBJETO(S):
ESTAÇÃO DE TRABALHO MARCA MOD LINE MODELO MA(1)
un. REFRIGERADOR DOMESTICO TIPO GELADEIRA MARCA
BRASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)un. . VALOR: R$ 1793.97.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2510.2013.1.20438. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EXTREMA . OBJETO(S):
ARMÁRIO DE USO GERAL MARCA SA MOVEIS MODELO
PA90(1)un. GONDOLA ESTRUTURAL METALICA MARCA SA
MOVEIS MODELO EST 2009(1)un. LONGARINA PARA SALA
DE ESPERA MARCA LAMAR MODELO ESPECIAL(1)un. GUICHE ATENDIMENTO MARCA MOD LINE MODELO STAN(1)un.
CADEIRA PARA ESCRITÓRIO MARCA MIL MOVEIS MODELO
ESPECIAL (2)un. COMPUTADOR BASICO MARCA POSITIVO
MODELO MASTER(1)un. . VALOR: R$ 3435.47. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3545.2014.1.20558. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE
MINAS . OBJETO(S): ROUPEIRO PARA VESTIARIO MARCA
SA GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)un. IMPRESSORA
TÉRMICA MARCA EPSON MODELO TM-T20(1)un. WEBCAM
MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. . VALOR: R$
805.34. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3000.2013.1.19957. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBITURUNA .
OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE
- MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR:
R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2600.2013.1.17948. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FLORESTAL
. OBJETO(S): OFTALMOSCOPIO MARCA WELCH ALLYN
MODELO POCKET JUNIOR (3)un. . VALOR: R$ 933.12. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6390.2013.1.18397. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA
UNIÃO . OBJETO(S): LEITOR OPTICO,MARCA ELGIN,MODELO
HERON(1)un. IMPRESSORATERMICA,MARCAEPSON,MODELO
TM-T20(1)un. . VALOR: R$ 734.90. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2820.2013.1.20365. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARACIAMA .
OBJETO(S): PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA IBBL(1)un. QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un. QUADRO MAGNÉTICO MARCA MULTI QUADROS (1)un. TERMOHIGROMETRO
MARCA INCOTERM(1)un. IMPRESSORA TERMICA MARCA
EPSON(1)un. . VALOR: R$ 911.74. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2735.2012.1.16647. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA
. OBJETO(S): TV 50”(1)un. . VALOR: R$ 1776.00. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3930.2012.1.17441.
DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
. OBJETO(S): NOBREAK MARCA SARTOR MODELO KSB(1)un. .
VALOR: R$ 792.10. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5650.2012.1.16927. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RUBELITA . OBJETO(S):
QUADRO DE AVISO, MARCA BOARDNET,(1)un. PURIFICADOR
DE AGUA - 0,75 LITROS POR MINUTO, MARCA IBBL (1)un.
IMPRESSORA, MARCA LEXMARK, MODELO E260 DN(1)un. .
VALOR: R$ 1453.28. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3720.2013.1.20057. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA . OBJETO(S): MOCHO ODONTOLÓGICO, MARCA: DENTEMED, MODELO: MAGNUS OURO ANATOMOC (3)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA-SOM BUCAL, MARCA: DABI
ATLANTE, MODELO PROFI NEO US (3)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, MARCA: ORTUS, MODELO: LEDLUX I (3)un.
. VALOR: R$ 3303.00. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6695.2014.1.20572. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS . OBJETO(S): WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un. IMPRESSORA TÉRMICA MARCA
EPSON MODELO TM-T20(1)un. ROUPEIRO PARA VESTIARIO
MARCA SA GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)un. . VALOR:
R$ 805.34. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2014.
80 cm -03 515406 - 1
terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 61
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
31/01/2014, pág. 85, parte 1, coluna 1, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato 001/2010.Onde se lê: assinatura 14/12/2013.Leiase:assinatura 14/01/2014.
Extrato do contrato nº 40.379/2013, de Prestação de Serviço, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais -PRODEMGE. Objeto: Desenvolvimento e Implantação do Sistema da Central de Regulação de Alta Complexidade – SIS-CERAC-MG. Prazo: 12 meses, a partir da assinatura.
Valor Total: R$ 605.893,64. D.O. 4291.10.302.237.4279.0001.339039
.37.1. Ass: 03/02/2014.
3 cm -03 515503 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 264/2013, Processo nº. 264/2013-0912-(2013), Inexigibilidade de Licitação nº 2642013(2013), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o
Serviço Ubaense de Nefrologia Ltda. do município de Dores do Ubá
CNPJ: 64.297.260/0001-53 Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$ 28.564.126,80 (vinte e oito milhões
quinhentos e sessenta e quatro mil cento e seis reais e oitenta centavos),
e o valor mensal estimado de R$ 476.068,78 (quatrocentos setenta e
seis mil sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4326.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 31/01/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Maria Letícia Duarte Campos, pelo Serviço
Ubaense de Nefrologia Ltda., Sr. Alexandre Quintão de Araújo e seu
responsável técnico Sr. Ricardo Furtado de Carvalho, pela Secretaria
Municipal de Saúde, o Sr. Cláudio Ponciano.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2415/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de serviços Assistenciais do Serviço
Ubaense de Nefrologia Ltda. CNPJ nº 64.297.260/0001-53 do município de Ubá, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 476.068,78
(quatrocentos e setenta e seis mil sessenta e oito reais e setenta e oito
centavos). Valor global: R$ 28.564.126,80 (vinte e oito milhões quinhentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4326.0001-33903922.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte 31 de janeiro de 2014. Alexandre
Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2263/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de serviços ambulatoriais (Programa
Cartão Aliança Pela Vida) referente a Comunidade Terapêutica Estrela
do Oriente CNPJ nº 11.204.503/0001-03 do município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais). Valor global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil
reais); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.02.4030.0001.33903910.1. A duração do presente contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. Belo Horizonte 03 fevereiro de 2014. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2401/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de serviços ambulatoriais (Programa
Aliança Pela Vida) referente a Associação de Promoção Humana de
Piumhi, CNPJ nº 05.728.521/0001-83 do município de Piumhi, Estado
de Minas Gerais. Valor mensal: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Valor global: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais);
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.02.4030.0001.339039-10.1. A
duração do presente contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte 03 fevereiro de 2014. Alexandre
Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
Errata da Errata do Aviso de Credenciamento n°0112/2013, publicado
no “Minas Gerais” de 28/12/2013, Onde se lê: Aviso de Credenciamento n° 0112/12. Leia-se: Aviso de Credenciamento n° 0112/2013.
Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato nº 0028/2013 assinado em 21/11/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/
FES e o Laboratório de Análises Clínicas Temponi Ltda, do Município de Santa Maria do Suaçuí, CNPJ: 10.793.873/0001-52. Objeto:
Retifica o preâmbulo do Termo de Contrato n° 0028/2013. Onde se lê:
Processo n° 0028-0912(2012), Inexigibilidade de Licitação n°0028/
(2012); Leia-se: Processo n°0028-0912(2013) Inexigibilidade de Licitação n° 0028/(2013). Assinatura: 29/01/2014. Assina Pela Secretaria
de Estado da Saúde, Maria Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte,
29 de janeiro de 2014.
18 cm -03 515780 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40408/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e CENTRO DE ESTIMULAÇÕES E
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME- CLÍNICACEPEL.
Objeto: Sessões de equoterapia para tratamento de paciente conforme
prescrição médica, em função da decisão judicial proferida na Ação
Cominatória de Obrigação de Fazer n°. 2090887-33.2013.8.13.0024.
Valor Total: R$ 12.120,00. D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1. Assinatura: 03/02/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura.
3 cm -03 515795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 280/2013.
Aquisição de caixa plástica e ventilador não industrial.
Data de abertura: 18/fevereiro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -03 515812 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico 270/2013 Processo nº 2320310.000270/2013 ”Aquisição de Plasma deficiente,cefalina,tromboplastina,tempo de trombina
e dosagem de fibrinogênio” às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de
2014; Pregão Eletrônico 340/2013 Processo nº 2320310.000340/2013
“Lâmpadas,Luminárias e Reatores” às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2014. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -03 515411 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3424/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA
– EPP. Pregão nº 297/13. Objeto: Aquisição de tubo para coleta de sangue a vácuo. Valor total do contrato: R$ 7.558,00. Vigência: 31/01/2014
a 30/01/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. André Mapa Neve, representante da empresa Hospmed Comércio Ltda.