TJMG 28/02/2014 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2013. Partes:
SEPLAG e BRUNA CHAVES SÁ. Objeto: Prorrogação por 06 (seis)
meses até 12/08/2014. Valor R$ 29.049,11. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Bruna Chaves Sá,
Médica.
Contrato Administrativo nº 06/2014. Partes: SEPLAG e SANYA
OTONI RESENDE. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas

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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CGC/MF - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
De acordo com o disposto pelo Inciso I, § 1º, do art. 124 c/c Inciso
III, do art. 140, ambos da Lei 6.404/1976, ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada no dia 12 (doze) de março de 2014, às 11:00 horas, na Rodovia Américo Gianetti, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro
Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia:
Eleição dos membros do Conselho de Administração;
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
Isabel Pereira de Souza
Diretora-Presidente
Presidência
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Fundação João Pinheiro
Demonstrativo de Despesas com Publicidade - 2º TRIM./2013
Referência Legal - Constituição Estadual Art. 17 acrescido Art 7º da Lei 13.768.
Fornecedor
Associação Comercial
de Minas Gerais
Valor Total

Objeto
Divulgação da Fundação João Pinheiro na quarta
edição do Minas Gerais Business Guide

Valor Total

Período de veiculação

Data pagamento

março

16/06/2013

12.000,00
12.000,00

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Loteria do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014
A Loteria do Estado de Minas Gerais torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade.
Data, horário e local da sessão de recebimento das propostas:
DATA: 23/04/2014
HORA: 10:30h (horário de Brasília)
LOCAL: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Ed.
Gerais, 6° andar, sala de reunião n° 6, localizada na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti s/nº, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte – MG.
O Edital poderá ser retirado gratuitamente nos endereços eletrônicos
do Portal de Compras do Governo do Estado de Minas Gerais e da
LEMG: www.compras.mg.gov.br e www.loteriamineira.mg.gov.br,
respectivamente.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Paulo Roberto Menicucci –
Diretor Geral
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Maria José Pires de Almeida/ Diretora de planejamento, Gestão e Finanças. Marilena Chaves/ Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG
Retificação de Julgamento
Referência: Licitação Concorrência nº 01/2013.
Objeto: Permissão onerosa de uso de dois (2) pavimentos de estacionamento para veículos de um imóvel de propriedade do IPSEMG, localizado em Belo Horizonte – MG.
Assunto: Retificação do julgamento da fase de habilitação
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº
037/2013, comunica que: A) retificou seu julgamento registrado em Ata
de fls. 458 a 461, para declarar HABILITADAS as empresas licitantes PSG Empreendimentos Ltda., Estacionamento Fox Ltda. e Cotebras
Eireli – ME, tendo em vista o provimento integral dado pelo Sr. VicePresidente do IPSEMG aos respectivos recursos administrativos apresentados pelas mesmas, conforme despacho de fls. 632; B) manteve a
INABILITAÇÃO das empresas Cristal Consultoria Imobiliária Ltda. e
Master Empreendimentos Urbanos Ltda. – ME, a qual teve seu recurso
administrativo provido apenas parcialmente, conforme despacho de
fls. 632; C) a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das seguintes licitantes habilitadas pela CPL: empresas
SINART – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda.,
Royal Park Estacionamento Ltda. – ME, PSG Empreendimentos Ltda.,
Estacionamento Fox Ltda. e Cotebras Eireli – ME dar-se-á às 09h00m
(nove horas) do dia 06 de março de 2014, no Auditório do Mezanino
3 do Hospital Governador Israel Pinheiro, localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
para a qual ficam convocadas as referidas licitantes. Belo Horizonte,
27 de fevereiro de 2014. Aloísio Marques de Oliveira – Presidente da
CPL
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Ratificação da Inexigibilidade de Licitação: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a inexigibilidade de licitação, destinada a aquisição de equipamentos de endoscopia
da marca Fujinon para o HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Fujitech
Equipamentos Médicos Ltda., no valor de R$ 165.960,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta reais).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.732
.4067.0001.449052.9.0.50.1.Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente.
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação exarado
pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação objeto do processo SIAD nº 2011020 110/2013,
destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de suporte técnico ao Banco de Dados Caché, por meio da
empresa Intersystems do Brasil Ltda, no valor de R$ 18.893,76 (dezoito
mil,oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária
nº 2011.10.122.732.2013. 1.3.3.90.39.27.0.49.1Belo Horizonte, 26 de
fevereiro de 2014.Paulo Elisiário Nunes.Vice-Presidente.
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Extrato: Contrato 5794/14. Contratada: Sismatec Ind. e Com. de Equip.
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de focos cirúrgicos para o Depto. de
Engenharia Clínica do HGIP - Pregão Eletrônico 2012002 017/2014.
Valor: R$ 415.000,00. Vigência: 80 dias da publicação deste. Dot. Orç.:
2011 10 302 732 4067 1 449052 9 0 50 1. Adailton V. Pereira - DIPGF
e Luciano Kolbe – Contratada
Extrato: Contrato 5795/14. Contratada: Copiadora Arte e Cópias Ltda
- ME. Objeto: Fornecimento de cópias tipo heliográficas, plotagens e
outros. Valor: R$ 6.800,00. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 1 339039 31 0 50 1. Base Legal: Disp.
licitação – COTEP, art. 24, II, da Lei 8.666/93, art. 2° do Decreto est.
46.095/12 e Resolução SEPLAG 106/12 Renata V. Oliva de Paula –
GEPLAF e Renato Lourenço – Contratada
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Extrato : 4º Termo Aditivo de Renovação da Ata de Registro de Preços nº 32/2013, Pregão Presencial 192/12 .Órgão Gestor: Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.Objeto: Material Médico Hospitalar-APOIO. Data da assinatura: 06/03/14.Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF do IPSEMG. Empresas: CIRÚRGICA FERNANDES Comércio de Mat. Cir. e Hosp. Ltda
, MASTERMED Comercial Ltda ,MEDICAL LINE Comercial Ltda,
SMITHS Medical do Brasil Prod. Hosp. Ltda, VITAE Tecnol. Em
Medicina Ltda, HPF SURGICAL Ltda, por seus representantes legais.
Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2014.
Extrato: 6º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20/2013,
Planej.173/12-Suprimentos Médicos.Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto:
Alterar na Ata RP, o acréscimo de 23,62%,do quantitativo do item/lote
65 – KIT P/ EXTRAÇÃO de cálculos-tipo renal, SIAD 1296299. Fundamentação legal: Com fulcro Art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º e o art.
55, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, §§ 12 e 13 e art 17
do Dec. Est. nº 44.787/08; art. 195. §3º da Const. Federal. Signatário:
Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF. Empresa: AGIS MEDICAL
Prod. Hospitalares Ltda, por seu representante legal. Belo Horizonte,27
de Fevereiro de 2014.
Extrato: 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº
47/2013,Planej.189/12- Orgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Alterar na
Ata de RP, a troca de marca do item/lote 30, Sais para reidratação
Oral,SIAD 191922, da marca NATULAB para PRATI Donatuzzi. Fundamentação legal: Com fulcro no art. 28 ,§7º do decr. Est. 44787/08 , e
art. 195,§3º, artigo 12,III do Decr. Est. 44.786/08 §3º da Constituição
Federal e o art .55, inciso Xlll, da lei Federal 8666/.Signatário: Adaílton
Vieira Pereira. Diretor do DIPGF. Adailton Vieira Pereira. Diretor do

Minas Gerais - Caderno 1

Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SEF
– 27/02/2014.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010419
Partes: EMG/SEF e NEXA TECNOLOGIA & OUTSOURCING
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um
período de 12 (doze) meses com início em 05/03/2014 e término em
04/03/2015; estabelecer valor anual dos serviços de manutenção e atualização e suporte técnico de que trata o item 3 da Cláusula Quinta – Do
Preço e alteração das Cláusulas Décima Primeira – Do Valor Estimado
e Décima Segunda – Da Dotação Orçamentária. Soraya Naffah Ferreira- Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/
SEF – 27/02/2014.

DIPGF. Empresa: J. ALMEIDA Comercial Ltda,por seu representante
legal.Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2014
Assunto: Recurso Administrativo - Pregão Presencial GECIS nº
2012008.631/2013 – Lotes de nº 14, 43 e 50. SIPRO: 00808102010/2013-9. Recorrente: União Química Farmacêutica Nacional
S/A. Despacho: Acolho o parecer da Procuradoria, às fls.1631/1633,
conheço as razões de recurso apresentadas no momento do Pregão,
por tempestivo, com fundamento no art. 9º, XVI, da Lei Estadual nº
14.167/02 c/c art. 13, XLI do Decreto Estadual nº 44.786/08, bem como
no mérito, pelo provimento do mesmo para retomar o certame no que se
refere aos lotes de nº 14, 43 e 50 à fase de aceitação de proposta para a
devida habilitação da empresa União Química Farmacêutica Nacional
S/A. e consequente adjudicação dos objetos dos lotes de nº 14, 43 e 50,
com fundamento nas razões destacadas no supramencionado parecer
jurídico. À Gerência de Compras de Insumos da Saúde, para as providências necessárias. Publique-se. Em 25/fevereiro/2014. Paulo Elisiário Nunes – Vice-Presidente
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J073.0.2014 - P.E. 063/2013. Partes: MGS e
Citerol - Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas Ltda. Objeto: Fornecimento de Uniformes. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$1.606.198,80. Assinatura: 27/02/2014.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002415
Partes: EMG/SEF e Município de Ouro Branco. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros;
04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod
1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: FIAT/Palio EL; Renavam:
699525551; Patrimônio: 11536187; Chassi: 9BD178237W0602245;
Placa GMG-9294. Bom Estado de Conservação. Valor do veículo
doado: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura
– 27/02/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 27/02/2014.
Resumo do Contrato nº 1900010602
Partes: EMG/SEF e SAS Institute Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviços especializados de suporte remoto e garantia de atualização para
a Plataforma de Inteligência Analítica – Plataforma Tecnológica SAS,
utilizada pela SEF/MG, para o gerenciamento da ação fiscal, composta
por aplicativos especializados de análise preditiva, mineração de dados,
modelagem estatística e disponibilização estratificada de informações
(Inexigibilidade de Licitação – artigo 25, inciso I, Lei nº 8.666/93).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura: 27/02/2014.
Valor Estimado: R$ 328.788,48 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos
e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
1191.04.129.147.1089.0001.3390.39, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1.
Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação–STI/SEF – 27/02/2014.
AF/2º NÍVEL/CURVELO-SRF-II CONTAGEM
Pregão 0004/2013 – Extrato de Contrato nº 6477 (Portal de Compras)
Partes: SEF/AF/2º Nível/Curvelo/SRF/II e CARMEC COMÉRCIO E
REPARAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
reparo em veículos, com fornecimento de peças e componentes necessários, a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota da
SEF/MG, das linhas FIAT e RENAULT, e outras marcas que venham a
fazer parte da frota sob responsabilidade da AF/Curvelo e nos veículos
da SEF/MG, em trânsito neste município, em conformidade com o Anexo-I do Edital do referido pregão. Prazo: 26/02/2014 a 25/02/2015. Vr.
estimado: R$ 7.640,00 – sendo: R$1.940,00 para peças e R$5.700,00 p/
manutenção. Loa 21.148 de 15/01/2014 - Dotação Orçamentária:
1191.04.129.215.4313.0001.339039.18, fontes 10 e 29.1.0
Curvelo, 26 de fevereiro de 2014. Aroldo Ribeiro – Chefe da AF/2º
Nível/Curvelo.
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191002 25/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte, torna público que fará realizar no dia 18 de março de 2014,
às 08h30min horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.
br, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota
de veículos sob responsabilidade da SRF –BH.
Belo Horizonte, 26/02/2014. Ricardo de Carvalho Dias - Pregoeiro.
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
Aviso de Edital Pregão Eletrônico
1191166.0003.2014
A SEF/AF Muriaé torna público que fará realizar na modalidade Pregão Eletrônico, ás 09:00 hs do dia 11/03/2014. Objeto: Aquisição de
Combustíveis, derivados de Petróleo, lubrificantes, filtros de uso veicular, para abastecimento e nanutenção da frota de veículos oficiais da
AF/DFT/SEF, em Muriaé, durante o exercício 2014. O Edital completo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Muriaé, 27/02/2014.
Pregoeiro: Maria Lopes Neta
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao contrato nº 1900010504
Partes: EMG/SEF e LTA –RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta
– “Do Preço”; Décima- Do Valor Estimado: R$ 810.870,00 (oitocentos e dez mil, oitocentos e setenta reais). Soraya Naffah Ferreira,

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 373/2013. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura dia 18/03/2014, às 09h30min, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de
Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2179.02.14
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio
de Rio Piracicaba. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do Contrato Inicial por mais 12(doze)
meses a contar de 22/04/2014. b) O reajuste em aproximadamente
5,59%(cinco virgula cinquenta e nove por cento), no valor global do
contrato, pelo IPCA-IBGE, a contar de 22/04/2014, conforme Cláusula
Quinta do Contrato Inicial. VALOR: O valor global do contrato com o
reajuste deste Termo Aditivo será de R$ 302.232,95(trezentos e dois
mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme
ANEXO I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da
dotação orçamentária n° 1421.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.
1. e as despesas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias a
serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias de Lima. Assinatura em 27/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2180.01.14
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica,
destinado ao Centro de Remanejamento do sistema Prisional-CERESP
BETIM. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 17/04/2014. VALOR: O valor global do presente termo aditivo é
de R$76.000,00(setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001
.339039.69.10.1.1. SIGNATÁRIOS:Murilo Andrade de Oliveira, Emanuel Santos e Geralda Souza Lima. Assinatura em: 27/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO FRACASSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 471/2013. Objeto: Fornecimento de
refeição (almoço) para atender os participantes do Mutirão do Júri, a
ser realizado nas cidades de Abre Campo/MG, Muriaé/MG, Peçanha/
MG e Governador Valadares/MG. O pregão supracitado (lote único)
restou fracassado, conforme decisão da pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 27
de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2131.03.14
PARTES : EMG/SEDS E SABOR DA GENTE COMERCIAL LTDA.
ESPECIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Itaúna/MG. OBJETO
: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do contrato por mais 05 (cinco) dias a contar de 24/02/2014. VALOR :
O valor global atual do contrato, para 06 (seis) dias, é de R$ 11.475,18
(onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária
nº 1451 06 421 020 4379 0001 339039 03 10 1 1. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Amaury Moreira de Queiroz. Assinatura
em 24/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.69.2114.01.13
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A . ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica, destinado aos Presídios de Sete Lagoas, Pouso alegre e Penitenciária de Formiga. OBJETO . Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo de vigência por 12(doze) meses, a contar de 14
de março de 2014. VALOR : O valor global do Contrato com a prorrogação do presente termo aditivo permanece o mesmo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo correrão a expensas das dotações orçamentárias especificadas
no presente instrumento. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza. Assinatura em: 27/02/2014.
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Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
Administrativo junto a Coordenadoria Especial de Prevenção a Criminalidade – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de
06 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e

quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 034 4169 00013.1.90.3.4-10.1 – TALLES ANDRADE DE SOUZA – Coordenadoria
Especial de Prevenção a Criminalidade, Contratados(as): Grazielle
Cristine Nogueira Batista; Vivian Lucas Nascimento.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro Socioeducativo de Uberaba – Uberaba/MG. Prazo: 03 (três) anos,
a contar de 30 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do
contrato é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove
reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as):
Air David de Oliveira; Jefferson Cristiano de Araujo; Tiago Rodrigues
da Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Barão de Cocais – Barão de Cocais/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Jean Max Goncalves Costa; Thiago Martin do Nascimento.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Rio Piracicaba – Rio Piracicaba/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 25 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Simone Tavares
Vilela; Taliria Alves Fernandes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de
13 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 12.727,34 (doze mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701 2417 00013.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratado(a): Rubia Danielli Costa
Jorge.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gerente de Produção junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/
MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 06 de janeiro de 2014. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil
setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Adriano Fonseca de Souza; Ludimilla do Amor
Divino Machado; Maria Izabel Tavares Pereira Costa; Poliana Ferreira
dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
de Juiz de Fora – Juiz de Fora/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 27 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 68.818,40 (sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais
e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Paula Del Penho
de Oliveira.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 06 de janeiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 27.782,93 (vinte
e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1
– MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Adriane Iracema Estanislau; Paulo
Rogerio Pinto de Carvalho.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Pedra Azul – Pedra Azul/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e
quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Paulo Gil dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Extrema – Extrema/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 21 de
janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$
109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Douglas Mendonca
Correia; Fernando de Faria Lima; Geovani Francisco Diniz; Josie
Mont’Alvao Marinho; Luiz Carlos Costa.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de
Barão de Cocais – Barão de Cocais/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 14 de janeiro de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 109.519,88 (cento e nove mil quinhentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379
0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Arthur Furtado
Teixeira; Gladevon Jose da Costa.
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Assistente
Social junto a Subsecretaria de Administração Prisional – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 22 de janeiro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 14.470,26 (quatorze mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Fernanda Mara de Carvalho Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Pompeu – Pompeu/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 23 de