TJMG 12/03/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo
lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena.
39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do
Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga.
37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de
Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de
Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz
de Fora, de Juiz de Fora.
34.423 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Enfermagem, em Radiologia, em Química e em Mineração, da Escola Técnica Santa Edwiges, de Araxá.
39.224 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Agropecuária, da Escola Técnica Santa Edwiges, de Araxá.
30.356 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, da Escola Comendador Geraldo Freire da Silva, de Boa
Esperança.
36.212 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga.
40.814 - Credenciamento da entidade Instituto Educacional Eldorado
Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do Instituto Educacional
Eldorado, de Contagem, com o Ensino Fundamental e Médio.
40.913 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Logística, do Centro Educacional Cecília Maria de Melo
Barcelos, de Brumadinho.
40.923 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do CENTROMIG – Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais, desta Capital.
40.251 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Instituto
Educacional Despertar, desta Capital.
40.911 - Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional
de Ressaquinha, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Segurança do Trabalho, de Ressaquinha.
40.195 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica, em
Estética e em Saúde Bucal, da Próton Escola Técnica e Profissionalizante, de Prata.
40.234 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica, em
Estética e em Saúde Bucal, da Próton Escola Técnica e Profissionalizante, de Campina Verde.
34.556 - Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, do Centro de Ensino Abreu
Carvalho, de Nepomuceno.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.810 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro de Educação
Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Equilíbrio Salinas, de
Salinas, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Edificações.
38.183 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Açúcar e Álcool e em Segurança
do Trabalho, do Centro de Ensino Baluarte, de João Pinheiro, operacionalizadas em Brasilândia de Minas.
40.808 - Equivalência de estudos realizados por Sara Porcu, desta Capital, na Itália.
40.875 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Denize Vieira Braz, de Vespasiano, em Portugal.
40.830 - Extensão de atos referentes ao Curso Técnico em Vigilância
em Saúde, da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – ESP/MG,
de Belo Horizonte, para Manhumirim, referendada por Relatório de
Verificação in loco, em conformidade com o Parecer CEE nº 77/08,
de 08/02/2008.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
30.484 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Centro Educacional
Rubem Alves, de Unaí.
37.797 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do Centro
Educacional Roberto Porto – Unidade V, de João Monlevade.
35.272 - Recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade
de Ensino Guedes & Lima Ltda. e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, da Escola Educar, desta Capital.
40.837 - Autorização de funcionamento do Colégio Gabarito – Unidade
Tiradentes, de Uberlândia, com o Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio.
33.679 - Mudança de entidade mantenedora, passando da Associação
Educacional Johann Kepler, para Sistema Kepler de Educação Ltda.
– ME, seu credenciamento, reconhecimento do Ensino Fundamental e
renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do estabelecimento de
ensino Associação Educacional Johann Kepler, de Uberlândia.
40.870 - Credenciamento da entidade Escola Futuro de Cataguases
Ltda. e autorização de funcionamento do Colégio Cecília Meireles, com
o Ensino Fundamental e Médio, de Cataguases.
40.879 - Autorização de funcionamento do Colégio Atenas – Unidade
II, com o Ensino Fundamental e Médio, de Paracatu.
40.861 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Colégio Gama, de Três Corações, com o Ensino
Fundamental e Médio.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
40.774 e 40.778 - Autorização de funcionamento de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Unaí, a serem operacionalizadas em Serra do Salitre.
34.930 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Metalurgia, do Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de Passos.
40.824 e 40.829 - Extensão de atos referentes ao Curso Técnico em
Saúde Bucal – TSB, da ESP/MG – Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais, de Belo Horizontes, para Unaí e Juiz de Fora, referendada por
Relatório de Verificaçãoin loco, em conformidade com o Parecer CEE
nº 77/08, de 08/02/2008.
37.362 - Recredenciamento da entidade Criativa Educação e Treinamento Ltda. – ME, mantenedora da Criativa – Instituto de Educação
Superior, de Taiobeiras.
40.309 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em
Agente Comunitário de Saúde e em Farmácia, da Criativa – Instituto de
Educação Superior e Tecnológica, de Taiobeiras.
40.916 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Farmácia
– Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia, da Escola Técnica
Professor José Paulo de Souza, de Passos.
40.813 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar – IDHUQ e autorização de funcionamento do Instituto Qualificar, com os Cursos Técnicos em Informática,
em Transações Imobiliárias e em Administração, com possibilidades
de saídas intermediárias como Qualificação Profissional, de Montes
Claros.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
40.827 - Autorização de funcionamento do Colégio SESC Teófilo
Otoni, com o Ensino Médio, de Teófilo Otoni.
39.959 - Autorização de funcionamento da Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da Impacto Escola de
Saúde, de Lavras.
40.788 - Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de
Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, da META – Escola Técnica
de Formação Profissional, desta Capital.
40.823 - Equivalência de estudos realizados por Eric Michael Xavier,
desta Capital, nos Estados Unidos da América.
32.946 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, da Escola
Família Agrícola Paulo Freire, de Acaiaca.
39.747 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações, em
Estética e em Mecânica, da Escola Técnica Vértix, de Matipó.
37.105 - Alteração societária, mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Alpha, de Araguari, passando do
CETEMG – Centro de Estudos Tecnológicos de Minas Gerais Ltda.,
para CEA – Centro de Estudos de Araguari Ltda. - ME, com o seu
recredenciamento.
38.825 - Reconhecimento do Ensino Médio, do SIEC – Sistema Educacional, de Bocaiuva.
33.388 - Recredenciamento da entidade UNITEC UBERABA Ltda.,
mantenedora da Escola Técnica de Uberaba, de Uberaba.
40.136 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do
IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, de Montes Claros.
26.429 - Comunicação de alteração societária e pedido de recreden-

ciamento da entidade Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda., mantenedora da Escola Técnica Saúde e Vida, desta Capital.
33.702 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Informática, do Colégio Podium, de Mato Verde.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
39.984 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Massoterapia, em Secretariado e Especialização Técnica de Nível Médio
em Unidade de Terapia Intensiva – Adulto, Infantil e Neonatal, da
Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo, de Ouro Preto.
40.893 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agricultura, da EFOP – Escola Técnica de Formação Profissional de Minas
Gerais, de Uberaba.
40.883 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Podologia, com saída intermediária, do Instituto Filadélfia, desta Capital.
40.847 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, do Colégio Atenas, de Patrocínio.
40.902 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Centro
Educacional Fundação Guairá, de Andrelândia.
40.855 e 40.854 - Extensão de atos referentes ao Curso Técnico em
Saúde Bucal – TSB, da ESP/MG – Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais, desta Capital, para Ipatinga e Manhumirim, referendada pelo
Relatório de Verificaçãoin loco, em conformidade com o Parecer CEE
nº 77/08, de 08/02/2008.
40.880 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do CEFAP –
Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, de Sete Lagoas.
40.771/CD/A - Aprovação de Plano de Curso Técnico em Instrumento
Musical, do Conservatório Estadual de Música “Lia Salgado”, de
Leopoldina.
Total de processos – 82 (oitenta e dois)
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
11 529288 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveira
CONVOCAÇÃO
1ª Reunião Ordinária/2014 – CONEP
A Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna
pública a realização da 1ª Reunião Ordinária/2014 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, a ser realizada no dia 18 de
março de 2014, terça-feira, das 09h às 12h, na Sala Guimarães Rosa do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, situado à Rua
da Bahia, 1.600, 2º andar, Belo Horizonte. A pauta da reunião abrangerá
os seguintes assuntos:
1. Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária/2013, ocorrida em 26 de novembro de 2013;
2. Centro Histórico de Oliveira: demanda apresentada pela Prefeitura
Municipal de Oliveira ao CONEP;
3. Elaboração do Plano Estadual de Cultura: Secretaria de Estado de
Cultura
4. Cronograma das reuniões do CONEP 2014;
5. Assuntos Gerais e franqueamento da palavra.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Belo Horizonte, 10 de março de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura
11 529803 - 1
Prorrogação das inscrições, da seleção, da divulgação da seleção e do
recurso do edital para ocupação das galerias de artes visuais da superintendência de bibliotecas públicas e suplemento literário – EDIÇÃO
2014
A Secretaria de Estado de Cultura prorroga o prazo de inscrições do
EDITAL PARA OCUPAÇÃODAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E
SUPLEMENTO LITERÁRIO – EDIÇÃO 2014, especificado no item
6 do Edital, para até o dia 19 de março de 2014, bem como o prazo de
Seleção, que será compreendido entre 20 e 28 de março, e o prazo de
divulgação da seleção para o dia 31 de março, e o recurso para período
compreendido entre os dias 1º e 8 de abril, devido ao recesso de carnaval e atendendo aos pedido dos candidatos. Belo Horizonte, 11 de
março de 2014. Eliane Parreiras, Secretária de Estado de Cultura.
11 529847 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 007/2014
RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE MANDATO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º Retificar a Portaria PRE n. 004/2014 alterando o mandato do Prof. Dr.
Matias Pablo Szabó como Coordenador da Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ do período de 01/03/2014 a 28/02/2015 para
o período de 01/03/2014 a 31/08/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, sendo publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,11 de março de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
11 529775 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DPGF Nº 032/2014
PRORROGA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA O CURSO
DE PÓS –GRADUAÇÃO STRICTO SENSU-DOUTORADO, NA
UFOP/MG, nos termos do art.2º da deliberação CCGPGF nº 04 de
10/05/2012, do servidor:
MASP 0447408-6, EVANDRO CARRUSCA DE OLIVEIRA, Pesquisador em C&T, no período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
11 529782 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 028 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, Aposenta, a contar de 03/02/2014, nos termos do
art.40,§ 1º. Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19/12/2003,
o servidor Romualdo Gonçalves de Sousa, Masp 0909645-4, CPF nº. 055.366.856-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A.
Ato nº 029 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 03/02/2014, nos termos do art.
6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, o servidor
Valdemar Novais, Masp 1004204-2, CPF nº. 153.951.206-10, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J.
Ato nº 030 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 03/02/2014, nos termos
do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005,
o servidor Fernando Antônio Colares, Masp 1046827-0, CPF nº. 187.326.746-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível V, Grau J.
Ato nº 031 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 03/02/2014, nos termos do art.
6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, o servidor
Osmar Avelino Pereira, Masp 1046047-5, CPF nº. 268.482.366-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível II, Grau I.
Ato nº 032 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, converte férias-prêmio em espécie, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados:
Masp 1046827-0 – Fernando Antônio Colares, PES, aposentado em 03/02/2014, referente ao saldo de 15 meses.
Masp 1046047-5 – Osmar Avelino Pereira, PES, aposentado em 03/02/2014, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias.
Masp 1004204-2 – Valdemar Novais, PES, aposentado em 03/02/2014, referente ao saldo de 06 meses.
Ato nº 033 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede abono de permanência, nos termos do
parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Masp 1045902-2, Adão Tiodório Pinto, a contar
de 06/03/2014.
Ato nº 034 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, autoriza contagem em dobro das férias prêmio para
adicionais e aposentadoria, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT de CE/89, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, masp
1046047-5, Osmar Avelino Pereira, PES2/I, concedidas pelo ato s/nº. pub. no MG de 13/09/1994, 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício.
Ato nº 035 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, declara o direito, nos temos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:
Masp 1046760-3, Alvismar Ferreira Veloso, ex ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo Universitário, 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2014.
Ato nº 036 - Anula o ato nº 008/REITOR/2013 de concessão de redução de carga horária de trabalho, publicado em 01/02/2014, por motivo de
duplicidade de publicação.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 023 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
aos servidores:
Para gozo de 01(um) mês:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. Quinq.
A partir de
1045574-9
Dinalva das Dores Martins Fonseca
AUNIV
01
5º
11/03/14
Para gozo de 05 (cinco) meses:
Masp
0288422-9

Servidor

Maria Elizabeth V. Mendonça Lages

Cargo

Adm

Ref. Quinq.

AUS

02

3º e 4º

Ato nº 024 - Concede quinquênio, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
N° Quinq.
1046047-5
Osmar Avelino Pereira
PES
01
7º (M)

A partir de
Retroativo a
07/03/14

A partir de
03/02/14

Ato nº 025 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
N°
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
Biênio
3º
23/07/13
4º
23/07/13
5º
0952116-2
Adelson Fernandes da Silva
PES
01
23/07/13
6º
23/07/13
7º
23/07/13
8º
0839060-1
0646693-2
1046653-0
0955821-4
0903806-8
0365328-4
1045755-4
0946062-7
0588657-7
1047590-3
0181600-8
1065264-2
1046711-6
1045924-6
1054317-1
0365580-0
0937572-6
1047022-7
0883987-0
1054508-5
1043794-5
1046455-0
0374222-8
1009134-6

Ana Ivânia Alves Fonseca
Ana Márcia Ruas de Aquino
Ana Paula Ferreira Holzmann
Anderson Goncalves de Souza
Andréa Maria N. Rocha de Paula
Anete Marilia Pereira
Angélica de Souza Coimbra Franco
Antônio Wagner Veloso Rocha
Arlete Ribeiro Nepomuceno
Carolina de Castro Oliveira
Cassandra Catarina G. Mineiro
Claudiana Donato Bauman
Dulcivânia Ferreira Leite
Eduardo Brandão Lima
Elaine Cristina Santos Alves
Elbe Figueiredo Brandão
Elizabete Figueiredo Palma
Enio Pacifico Faria Junior
Gilberto Mendes Almeida
Gislaine Conceição T.Pereira e Maia
Guilherme Augusto G. Oliveira
Iara Fagundes
Ivana Ferrante Rebello
Janice de Fátima Santos Alves

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

03
01
01
01
01
03
02
02
03
01
02
01
01
01
01
01
03
01
03
01
02
02
02
01

0375217-7

João dos Reis Canela

PES

01

0384109-5
0552324-6
0621482-9
0612815-1
1046090-5
1001082-5
1046010-3
1046110-1
1046324-8
0133749-2
0190156-0
1045603-6
0298061-3
0298102-5
1046768-6
1046096-2
1062383-3
1046041-8
1047593-7
1046838-7
0944493-6
1058669-1
0964393-3
1046493-1
1046890-8
0384225-9
0597000-9
1046702-5
0884633-9

José Mendes da Silva
José Roberto Lopes Sales
Kelly Alencar Froes Fonseca
Lenize Silva Vilas Boas
Lourdes de Freitas Drumond Bento
Luciano Candido e Sarmento
Luiz Carlos Pires dos Santos
Magno Otávio Salgado de Freitas
Marcelo de Paula Nagem
Maria Aparecida Pereira Queiroz
Maria Aparecida Vieira
Maria Betânia de Oliveira Pires
Maria Cleusa de Freitas
Maria Orminda Santos Oliveira
Maria Verônica F.de Carvalho
Marilee Patta
Marúcia Carla D Afonseca Santos Borges
Maurício Marcelo Costa
Naiara Gonçalves Fonseca Maia
Orlene Veloso Dias
Roberto Mendes Ramos Pereira
Rodney Fróes Almeida
Ronaldo Dias Ferreira
Soraya Mameluque Ferreira
Valdete da Silva
Vera Lúcia Mendes Trabbold
Waldir Pereira da Silva
Wanessa Pereira Fróes Quadros
Zilmar Santos Cardoso

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

02
02
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