TJMG 14/03/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo
A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
001/2014 processo nº 5141001 000045/2014, para aquisição de 02
roteadores Carrier Ethernet incluindo software, instalação, operação
assistida e Hands on, capacitação, suporte e garantia. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG.
Data da realização: 28 de março de 2014 às 09:30. Belo Horizonte, 13
de março de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012002.2360/2013. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de processamento,
com esterilização através de método específico – gás óxido de etileno, de produtos para saúde termo sensíveis, utilizados na assistência
à saúde dos beneficiários do HGIP, Centro de Especialidades Médicas
e Gerência Odontológica do IPSEMG. Data da realização da sessão
pública do Pregão: 28/03/2014 às 08h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 08h30min do dia 14/03/2014 até ás 08h00min do
dia 28/03/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de março de
2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.007/2014. Objeto: Aquisição de crachá
de identificação, modelo smart cart (cartão com chip) sem contato,
estilo mifare, porta crachá, cordão com prendedor tipo roller clip retrátil e outros. Data da realização da sessão pública do Pregão: 27/03/2014
às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min
do dia 13/03/2014 até ás 09h00min do dia 27/03/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 12 de março de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
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Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG
Aviso de Recurso
Referência: Licitação Concorrência nº 01/2013.
Objeto: Permissão onerosa de uso de dois (2) pavimentos de estacionamento para veículos de um imóvel de propriedade do IPSEMG, localizado em Belo Horizonte – MG.
Em cumprimento ao disposto pelo § 3º do art. 109 da Lei federal nº
8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG comunica
aos interessados que a empresa PSG Empreendimentos Ltda. protocolizou neste Instituto, sob o nº 0021377-2010/2014-6, em 13/03/14, portanto, tempestivamente, recurso contrário ao julgamento das propostas
comerciais, registrado em Ata de fls. 655/656 e publicado no Diário
Oficial “Minas Gerais” em 07/03/14. Os interessados poderão impugnar o citado recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir
de 17/03/14. Belo Horizonte, 13 de março de 2014. Aloísio Marques de
Oliveira – Presidente da CPL
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J074.0.2014. Partes: MGS e Personal Care Brasil
- Atividades Físicas e Reabilitação Limitada - ME. Objeto:Realização
de ginástica laboral. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.
Valor: R$ 29.900,00. Assinatura: 13/03/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J039.0.2012. Partes: MGS e
Autoserv Shopping Car Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
90 (noventa) dias, a contar de 12/04/2014. Valor: R$5.484,63. Assinatura: 11/03/2014.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER COLORIDO,
SUPRIMENTOS, CONSUMÍVEIS, SUPORTE E GARANTIA.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2014, tipo “menor preço” para o lote único, objetivando
selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE SCANNER COLORIDO, SUPRIMENTOS, CONSUMÍVEIS, SUPORTE E
GARANTIA. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 28/03/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A
sessão de abertura de Pregão será dia 28/03/2014 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 13 de março de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I/AF 2º NÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES
Retificando publicação extrato do XIV Termo Aditivo ao Contrato de
Locação publicado no MG de 08/02/2014. O valor mensal correto é
R$814,37 (oitocentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).
Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis
Administração Fazendária 2º Nível Itaúna
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Nº 1910002407
Partes: EMG/SEF e Município de Itaúna, com a interveniência do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação entre as partes, visando o fornecimento pelo DETRAN/MG ao Município, de informações referentes às operações de arrendamento mercantil de veículos automotores
registrados no Estado de Minas Gerais (em cumprimento ao determinado pelo Decreto 44.514/2007). Vigência: 60 (sessenta) meses, com
início a partir da data de Assinatura: 13/03/2014, convalidados todos os
atos praticados desde 23/10/2013.
Pedro Meneghetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 13/03/2014.
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AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Eletrônico
1191041.000003/2014. Objeto: Combustíveis e produtos derivados de
petróleo para abastecimento de veículos oficiais da SEF no Município de São Francisco/MG. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por
meio da AF/2º Nível/Montes Claros, torna público a anulação da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, realizada no dia 10/03/2014,
segunda-feira, às 14:00 horas, horário de Brasília, devido divergência na especificação técnica do objeto, nos Anexos I e II do Edital.
13/03/2014. Sebastião Durães Azevedo – Pregoeiro Oficial.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 836/2013 de
05/12/2013, sob dispensa de licitação (Art.24, II, da Lei 8.666/93). CONTRATADA: Microtécnica CEMA Ltda., CNPJ 22.643.696/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo prazo de 180
dias, contados a partir de 05 de março de 2014. VALOR GLOBAL:
R$14.010,00. FORO: Belo Horizonte/MG.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MGI – MINAS GERIAS PARTICIPAÇÕES
S/A. Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio de Cooperação Técnica
. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do convênio de
cooperação técnica de cessão da empregada pública Izabela Marques
Ribeiro, de comum acordo entre os partícipes, contado a partir de 01 de
março de 2014, sendo o último dia de sua execução 28 de fevereiro de
2014. DATA: 13/03/2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz e Olímpio do Carmo Fernandes Júnior.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
TORNA SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2014. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Saco de Lixo Ecológico. Planejamento para
Registro de Preços n° 009/2014. Torna-se sem efeito a publicação no
Jornal Minas Gerais – Caderno I, coluna 1, do dia 13/03/2014, pag. 58,
haja vista que a data da sessão será publicada posteriormente, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 13 de março de 2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.2125.04.14
PARTES: EMG/SEDS e MÉTODO OBRAS E REFORMAS LTDA.
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
de estudos e projetos de prevenção e combate a incêndio no CERESP
de Governador Valadares e CERESP de Ipatinga. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação Do prazo de vigência
do Contrato Inicial por mais 60 (sessenta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2014. VALOR: o valor global do Contrato Inicial permanece
inalterado, no montante de R$ 40.565,99 (quarenta mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação orçamentária: 1451.06.421.020.1197.0
001.449051.01.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Sílvia Caldeira Reis. Assinatura em: 26/02/2014.
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*13/03/2014
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Analista de Defesa Social Pedagoga celebrado em 10 de outubro de 2009
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Andressa Cristina Vilaça
Câmara, Matrícula: 1114190-0 CPF: 042.296.706.80. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de
fevereiro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em
contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. –
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 08 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Weber Rodrigues Pires Matrícula:
1341899-1 CPF: 051.168.916/07. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 11 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Agente de Segurança Penitenciário
celebrado em 26 de setembro de 2006 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Sandra Mara de Oliveira, Matrícula: 1154302-2
CPF: 013.487.566/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 17 de fevereiro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 02 de novembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Marco Antônio Júlio, Matrícula:
1157258-3 CPF: 057.709.076/30. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo
de Defesa Social Dentista celebrado em 07 de setembro de 2009 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e Tania Mara Botrel, Matrícula:
1078515-2 CPF: 852.994.646/49. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo/
Técnico Jurídico celebrado em 28 de abril de 2010 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Maria Aparecida Neto Fernandes, Matrícula:
1251011-1 CPF: 478.562.976/20. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 02 de outubro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Fabricio Dos Santos Silva, Matrícula:
1154621-5 CPF: 034.897.806/55. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 14 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. CAMILA SILVA NICACIO–
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 23 de janeiro de 2013 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Anderson Inácio de Albuquerque Matrícula:
1128311-6 CPF: 051.315.126/54. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 04 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Juliana Kassia Rodrigues Matricula:
1206340-0 CPF: 050.708.076/92 Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 19 de outubro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Rodrigo Castro Junqueira, Matrícula:
1095896-5 CPF: 790.529.596/68. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 27 de novembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aline Amorim Ferreira, Matrícula:
1359301-7 CPF: 123.410.266/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2012 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Marcos Vinicius de Lima Lula Oliveira,
Matrícula: 1311133-1 CPF: 082.235.276/18 Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em
contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 05 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Cristina Aparecida Tritao Miguel, Matrícula:
1110825-5 CPF: 067.923.066/14. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Assistente Executivo
de Contas celebrado em 29 de dezembro de 2011 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Aldiceia de Oliveira Rosa, Matrícula:
1297346-7 CPF: 026.974.866/07. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 19 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Assistente Executivo
de Contas celebrado em 27 de outubro de 2009 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Patricia Soares De Paulo Padilha, Matrícula:
1220556-3 CPF: 058.565.056/03. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de ANEDS/ Pedagogo celebrado em 15 de fevereiro de 2014 entre a Secretaria de
Estado de Defesa Social e Guilherme Mendonça Del Debbio, Matrícula: - ,MG10880316. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de fevereiro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 10 de outubro de 2009 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Patricia Gilmara Cruz Silva, Matrícula:
1155706-3 CPF: 000.129.796/19. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13
da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 24 de fevereiro de 2014, ficando
o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 30/2014. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio
de Cataguases e Presídio de Leopoldina. Abertura dia 28/03/2014, às
09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 13 de março de 2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 1999/2012,
publicado no DOE-MG, em 13/03/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura:
17/12/2013. LEIA-SE: Assinatura: 12/03/2014.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 326/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 06 de março de 2014 até 02 de março de
2015. Assinatura: 05/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Elisa Maria Costa (Prefeita).
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº. 146/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Fronteira. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 27 de março de 2014 até 29 de dezembro de 2014. Assinatura: 13/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Narciso Marcelino de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 017/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mesquita. Objeto: Custeio, visando aquisição
de medicamentos e outros materiais de consumo destinados à assistência a saúde. Valor R$ 101.010,00 (cento e um mil e dez reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.
10.301.0014.2033.3.3.90.30.00, referente a contrapartida do município.
Assinatura: 13/03/2014. Vigência: 12/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e José Fábio de Oliveira Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 018/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guarda Mor. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção, destinados à
assistência a saúde. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.0
1.10.302.1003.1011.4.4.90.52.00.1.02.00, referente a contrapartida do
Minas Gerais - Caderno 1
município. Assinatura: 13/03/2014. Vigência: 12/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Edgar José de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 019/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paula Cândido. Objeto: Investimento, visando
aquisição de veículo destinado exclusivamente à assistência a saúde.
Valor R$ 55.070,00 (cinquenta e cinco mil e setenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 13/03/2014. Vigência: 12/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marcelo Rodrigues da
Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 020/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Astolfo Dutra. Objeto: Investimento, visando
aquisição de 04 (quatro) veículos destinados exclusivamente à assistência a saúde. Valor R$ 109.508,00 (cento e nove mil e quinhentos
e oito reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 9.508,00 (nove mil e quinhentos e oito reais) sob a dotação orçamentária: 2-7-1-10.301.008.1.0027/4.4.9052, referente a contrapartida do município. Assinatura: 13/03/2014. Vigência: 12/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Arcílio Venâncio Ribeiro
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piranguçu. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo tipo Ambulância destinado exclusivamente à assistência
a saúde. Valor R$ 75.166,66 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 10.166,66 (dez mil, cento
e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 02.06.02.10.301.0013.3043-4.4.90.52.00, referente a contrapartida do município. Assinatura: 13/03/2014. Vigência: 12/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Alexandre Augusto
Ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 022/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Passa Tempo. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo tipo van destinado exclusivamente à assistência a saúde.
Valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.000,00 (dois mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.06-103010027.1.016-449052, referente a contrapartida do município. Assinatura: 13/03/2014. Vigência:
12/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Júlio
Costa (Prefeito).
19 cm -13 531130 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 340/2013
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXIV
Órgão Gestor SES/MG Empresas: D Hosp Distribuidora Hospitalar
Importação e Exportação Ltda. lote 01 R$ 7.556,75; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. lote 02 R$ 10,64; lote 04 R$ 689,55;
lote 05 R$ 847,42; lote 06 R$ 847,42; lote 07 R$ 56,36; lote 09 R$
130,92; lote 12 R$ 3,51 e lote 16 R$ 14,63; Hosp-Log Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. lote 03 R$ 694,30 e lote 14 R$ 113,37;
Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. lote 08 R$ 28,75; Novartis Biociências S.A lote 11 R$ 151,20; BH Farma Comércio Ltda. lote 15 R$
1,29. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 322/2013
Aquisição de Insulinas Para Ações Judiciais Órgão Gestor SES/MG
Empresas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
lote 01 R$ 37,63; lote 02 R$ 19,97; lote 03 R$ 17,86; lote 04 R$ 46,82;
lote 05 R$ 21,11; lote 06 R$ 23,22; lote 07 R$ 35,52 e lote 08 R$
11,32.
Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda. lote 09 R$ 68,62; lote 10
R$
62,14; lote 11 R$ 192,80; lote 12 R$ 15,39 e lote 13 R$ 51,30; Eli Lilly
do Brasil Ltda. lote 14 R$ 12,30; lote 15 R$ 22,80; lote 16 R$ 22,30;
lote 17 R$ 12,30; lote 18 R$ 20,12; lote 19 R$ 54,94; lote 20 R$ 21,94;
lote 21 R$ 25,75; lote 22 R$ 25,74 e lote 23 R$ 12,30. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2014
PREGÃO ELETRONICO Nº 330/2013
Aquisição de Medicamentos para Ações Judiciais Órgão Gestor SES/
MG Empresas: Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. lote 02 R$ 1,73; lote 22 R$ 173,79; lote 23 R$ 128,47; Prata
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. lote 03 R$ 0,13; lote 15
R$ 0,15; lote 16 R$ 0,15; Solumed Distribuidora de Medicamentos e
Produtos Para Saúde Ltda. lote 06 R$ 5,80; lote 28 R$ 0,14; lote 30
R$ 0,54; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. lote 07 R$ 0,55;
lote 24 R$ 0,35; lote 33 R$ 3,43; Chiesi Farmacêutica Ltda. lote 10 R$
22,00; Novartis Biociências S.A lote 35 R$ 31,33. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
9 cm -13 531160 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1327/2013
Objeto: Medicamentos Importados – Grupo IV – Ações Judiciais.
Abertura da Sessão dia 26/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0060
Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
NCMAJ : 035
2 cm -11 529402 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1345/2013
Objeto: Medicamentos Importados – Grupo V – Ações Judiciais.
Abertura da Sessão dia 27/03/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0060
Belo Horizonte, 11 de março de 2014.
2 cm -11 529431 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 38/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas VI - 2014
Abertura da Sessão dia 26/03/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 13 de março de 2014.
2 cm -13 530651 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 63/2013 assinado
em 17/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado BETANIA ROSADO ARAÚJO.
Objeto: Fica rescindido a partir de 11/03/2014 o Contrato administrativo n° 63/2013, assinado em 17/05/2013. Assinam pela SES ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada BETANIA
ROSADO ARAÚJO.
2 cm -13 530856 - 1