TJMG 21/03/2014 -Pág. 62 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 21 de Março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG.A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014, adjudicando a Empresa: Jorge
Matos da Silva ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 86.384.534/0001-84 nos
Itens: 03, 04, 05, 08, 09, 10,11, 12,13, 14,15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24,
25, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 49, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 96, 97,
98, 102, 104, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 116, 117, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127, 131, 132, 133, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 149, 150, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 163, 164,
165, 170, 171, 172, 173, 175, 191. Prefeitura Municipal de Arinos/MG,
12 de março de 2014. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014,
adjudicando as Empresas: Maria José Batista Resende Matias ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 00.937.186/0001-00 nos Lotes: 01, 02, 03, 04
e 20; Total Tratores do Brasil Comércio e Manutenção LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.334.464/0001-83 nos Lotes: 05, 12, 13,16,
18,19; Brasil Máquinas e Veículos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº.
97.542.691/0001-97 nos Lotes: 10, 11, 14, 15, 17, 21; Joice Aparecida
Pereira de Oliveira ME, Inscrita no CNPJ sob o nº. 19.182.143/0001-90
nos Lotes: 06, 07, 08, 09. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 13 de
março de 2014. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, nos termos da Lei Federal
8.666/93, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014,
adjudicando as Empresas: Sociedade Noroeste de Pneus LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.264.375/0001-21 nos Itens: 01, 02, 07, 08,
10, 11, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 53, 56, 61, 65, 67, 68; RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli EPP, Inscrita no CNPJ sob o
nº. 17.169.134/0001-33 nos Itens: 03, 04, 05, 06, 09, 12, 13, 16, 17, 20,
21, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 14 de março de 2014. Roberto Sales
– Prefeito Municipal.
8 cm -20 534110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG- Aviso de
Licitação:Tomada de Preços nº 002/2014, abertura dia 08/04/2014, às
10h00, tipo menor preço global,objetivando a contratação das obras/serviços para reforma e ampliação no prédio da Creche Eduardo Teodoro
da Silva, na sede do distrito de Canabrava. JP/MG, 19/03/2014,Antônio
Geraldo Silva: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.brMaiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -20 533800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - Aviso
De Licitação: Pregão Presencial nº 025/2014, abertura dia 04/04/2014,
às 09h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de livros
de literatura destinados às escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. JP/MG, 19/03/2014, Fernando
Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -20 534107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)- Comunica PREGÃO PRESENCIAL SRP 14/2014, Menor Preço Unit.,
objeto: aquisição de materiais de expediente e sacos de lixo dest. Aos
setores desta prefeitura. Seção: 04/04/2014 ÁS 09:30MIN. Edital na
Sec. Mun. de Compras, Rua 25 DE DEZEMBRO,410, CENTRO, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1163. Campos Gerais, 20/03/2014 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -20 534010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGProcesso Licitatório Nº 42/2014-Pregão Presencial Nº 026/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30
horas do dia 03/04/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a
“REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na
sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 43/2014Pregão Presencial Nº 027/2014. Torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 08:30 horas do dia 04/04/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBTIDO
ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR; OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus
anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do
município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 44/2014-Pregão
Presencial Nº 028/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 07/04/2014, na sala do
Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBTIDO
ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATORIO;
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO
DE FRANCISCO DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município
à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 45/2014-Pregão Presencial Nº 029/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará às 08:30 horas do dia 08/04/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG,
licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇO / PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBTIDO ATRAVÉS DO
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO; OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT / MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 18 de
Março de 2014.Herbert Leonardo Fonseca.Pregoeiro.
11 cm -20 534118 - 1
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2014 – DISPENSA
Nº 002/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação da empresa PEDRO DE CARVALHO DUTRA ME para locação
de brinquedos interativos, confecção de arranjos de flores e aluguel de
som e microfones para a comemoração do Aniversário do Município
de Itaverava a ser comemorado no dia 21/03/2014. VALOR ANUAL
CONTRATADO: R$3.950,00. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO
NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -20 533910 - 1
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório.n°.031/2014, Modalidade: Pregão Presencial
n°.010/2014, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e
Hortifrutigranjeiros. Data assinatura: 10/03/2014, Vigência: 12 (Doze)
meses. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratadas: Fagner José de Sá ME. Valor: R$ 2.765.165,80. (Dois Milhões
Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e
Oitenta Centavos) e Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Valor:
R$ 350.450,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Cinquenta
Reais).
Processo Licitatório.n°.032/2014, Modalidade: Pregão Presencial
n°.011/2014, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiênico, Utensílios e Outros. Data assinatura: 11/03/2014, Vigência: 12
(Doze) meses. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Fagner José de Sá ME. Valor: R$ 1.495.902,08. (Um Milhão
Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Dois Reais e Oito
Centavos).
4 cm -20 533904 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO-MG, através da
comissão de licitação torna público o edital de licitação visando a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de EQUIPAMENTOS e
MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO em atendimento ao
serviço de saúde bucal do municipio . Edital de licitação da modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2014, processo nº 19/2014 - Data sessão: 01/04/2014 – 10:00h, Maiores informações: 33.3727.1145. CPL:
Wédson Serafim da Silva
2 cm -20 533891 - 1
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 032/2014 – P.P n° 023/2014, Reg. Preço 018/2014, Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos para Sec. Mun. Obras, a
realizar no dia 02.04.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 38321135 e site www.sjparaiso.mg.gov – Willian Correia Silva – Pregoeiro
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 033/2014 – P.P n° 024/2014, Reg. Preço n° 019/2014, contratação de
empresa para fornecimento de lanches para diversas Sec. Mun. a realizar no dia 02.04.2014 as 14h00min. Informações Fone (38) 3832-1135
e site www.sjparaiso.mg.gov – Willian Correia Silva – Pregoeiro
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 034/2014 – P.P n° 025/2014, Reg. Preço n° 020/2014, prestação de
serviço com máquinas pesada para as Secretarias de Obra e Transporte,
a realizar no dia 03.04.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 38321135 e site www.sjparaiso.mg.gov – Willian Correia Silva – Pregoeiro
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório
n° 035/2014 – P.P n° 026/2014, Reg. Preço n° 021/2014, contratação de
empresa para fornecimento bolsas à Secretaria de Saúde, a realizar no
dia 03.04.2014 as 14h00min. Informações Fone (38) 3832-1135 e site
www.sjparaiso.mg.gov – Willian Correia Silva – Pregoeiro
P.M. de São João do Paraíso/MGtorna público Processo Licitatório n°
036/2014 – P.P n° 027/2014, Reg. de Preço n° 022/2014, prestação de
serviço assentamento de manilha para Secretaria de Obras, a realizar no
dia 04.04.2014 as 09h00min. Informações Fone (38) 3832-1135 e site
www.sjparaiso.mg.gov – Willian Correia Silva – Pregoeiro
7 cm -20 533888 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/
MG.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Icaraí de Minas informa aos interessados e ao público em geral que
realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS
Nº. 01/2014 – TIPO: Menor Preço - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de construção de rede
de distribuição de água, nas localidades de Brejinho, Jacaré e Lagoa
Seca, no Município de Icaraí de Minas. DATA PARA ABERTURA E
JULGAMENTO: 10/04/2014 às 10:00hs. O Edital está disponível na
Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio
da Rocha, nº 192, Centro, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo
de R$20,00(vinte reais). Esclarecimentos acerca dos editais através do
e-mail: [email protected]. Icaraí de Minas/MG, 20 de
Março de 2014.
3 cm -20 533922 - 1
Aviso de Chamada Pública Agricultor familiar. A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada
Pública nº 001/2014, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, com entrega dos envelopes ate as 16:00 horas do dia 10 de Abril de 2014. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 –
Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou através
do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
Hernane Hermes Santos - Presidente comissão licitação
3 cm -20 533923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 002/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 09 de abril de 2014, às 14:00h (quatorze
horas ), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação
na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Aquisição de Formulário Continuo e Papeis, conforme normas do edital. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas
do dia 04 de abril de 2014. Cópias do edital poderão ser solicitadas
através do e-mail [email protected]/[email protected]. Informações através do telefone:, 0313714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 19 de
março de 2014. Pacífico Geraldo de Deus- Prefeito Municipal
3 cm -20 534263 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS realizará Processo Licitatório nº 022/2014
– Registro de Preço - Pregão Presencial nº011/2014, tipo menor preço
critério de julgamento: menor Preço por lote– Objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços mecânicos para
manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal. Data da
entrega e abertura dos envelopes: 02/04/2014, até as 13:00 hs na sede
da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do
Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391,
com o pregoeiro.
2 cm -20 534015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA- EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014-Data da Abertura: 03 de abril de
2014, às 09:30 horas.Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço médico hospitalar de média complexidade para atendimento
suplementar da Programação Pactuada e Integrada (PPI), em Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia (SADT) do município de Santa Vitória, conforme Edital.
Modalidade: Pregão, menor preço por ítem.Recursos: Próprio.Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected].
br.Horario: 08:30h às 17:00h.Condições de Participação: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas,
mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do
Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres
do município.Prefeitura Municipal de Santa Vitória MG, aos 21 dias do
mês de março de 2014.Juliano Silva Souza - Pregoeiro
4 cm -20 534018 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais
vantajosa para “Aquisição materiais de consumo de bombas submersas e painéis dos respectivos fabricantes EBARA/LEÃO e prestação de
Serviços de manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de
abastecimento de água nas comunidades rurais deste Município. conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento da Secretaria
Municipal de Obras”. Processo Licitatório nº026/2014 – Pregão Presencial nº018/2014. Abertura dos envelopes dia 02.04.2014 às 10:30
horas. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 –
Centro – Montalvânia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGcomunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Para
Registro de Preço nº. 15/2014, menor preço por item, cujo objeto é
contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do
Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 03 de abril
de 2014, às 09h00m, naPrefeitura Municipal de São Felix de Minas,
Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/MG. Informações sobre o edital nos dias de 21 de março à 03 de abril de 2014, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041,
e-mail: [email protected] Jadeon Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 028/2014 - TP 001/2014 - Pav.
asfáltica PMF, guias e sarjetas - CTR BF 177.928/13 - BDMG Urbaniza - Habilitação:10/04/2014 - 09:00.
LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 029/2014 - PP 020/2014 - Aquis.
Mat. elétrico e hidr. - Credenciamento: 04/04/2014 - 09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 066/2014 - Tomada de Preço nº.
001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução da obra de construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade de Santana I, Zona Rural deste município,
com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 08/04/2014.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do
e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 21/03/2014. Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº. 067/2014 - Tomada de Preço nº.
002/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Boa Vista I, Zona Rural deste
município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
09/04/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 21/03/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -20 533912 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 015/2014. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para prestação de serviços de elaboração de orçamentos de reformas e revitalização de prédios públicos. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 03/04/2014. O edital está disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
2 cm -20 534171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014. A Prefeitura
Municipal de Candeias/MG realizará Pregão Presencial nº. 024/2014
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e acessórios automotivos, originais e/ou genuínos para reposição na frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Candeias. Realização
dia 07/04/2014, às 08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.
mg.gov.br, [email protected] ou telefone: (35) 3833-1300,
ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- RESULTADO
DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. A Presidente da Comissão de Licitação, Josiane Lopes da Silva, leva ao conhecimento dos interessados o resultado da TOMADA DE PREÇOS em
epígrafe que teve como objeto a contratação de empresa para realização de obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em diversas
ruas do Município, em conformidade aos Contratos de Repasses nº.
779.325/2.012 e 779.892/2.012, celebrados com o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal. Contratado: BRAGANÇA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 00.625.900/0001-24 - Valor
R$ 467.623,43. Candeias/MG, 19/03/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- RESULTADO
DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2014. O
Município de Candeias/Prefeitura, comunica a ausência de licitantes
interessadas no Pregão Presencial n.º 019/2014, cujo objeto é a contratação de concessionária autorizada Renault para conserto e substituição
de peças do veículo modelo Sandero, placa OPQ 9606, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Candeias, razão pela qual o mesmo foi declarado
DESERTO. Candeias, 19/03/2014. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL - ESTADO DE
MINAS GERAIS. PROCESSO LICITATÓRIO 044/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para a construção de uma Academia da Saúde, na Praça Batista
Berno, Laranjal/MG, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico - financeiro e especificações técnicas. DATA:
07/04/2014. HORÁRIO: 09:00 hs. LOCAL: Rua Norberto Berno, n°
85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760-000. FUNDAMENTO: Lei
Federal no 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislação
em vigor suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no endereço supra mencionado,
devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações.
Informações pelo telefone nº. (032) 3424-1919. Em, 19 de março de
2014. Vanor Antônio da Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL - ESTADO DE MINAS
GERAIS . PROCESSO LICITATÓRIO 044/2014 - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global,
para a construção de uma Academia da Saúde, na Praça Batista Berno,
Laranjal/MG, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme planilha,
cronograma físico - financeiro e especificações técnicas. ERRATA:
Fica remarcada a abertura da licitação para o dia 09 de abril de 2014,
às 09:00 horas. LOCAL: Rua Norberto Berno, n°. 85, Centro, Laranjal/
MG - CEP. 36.760-000 FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei
Federal nº. 10.520/02, e demais legislação em vigor suas respectivas
alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá
ser obtido no endereço supra mencionado, devendo o representante da
empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações. Informações pelo telefone
nº. (032) 3424-1919. Em, 20 de março de 2014. Vanor Antônio da Silva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de II
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 0030/2013 - Processo
nº. 0035/13 - Pregão nº. 009/13 - Partes: Município de Machado /
WAGNER GONÇALVES DE ANDRADE - Objeto: acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) do item (transporte 47) código-43404,
do valor original do contrato administrativo nº. 0030/2013. Assinatura:
19/03/2014 - Vigência: 31/12/2014.
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 0012/2013
- Processo nº. 0035/13 - Pregão nº. 009/13 - Partes: Município de
Machado / ARG - Transporte Ltda - ME - Objeto: acréscimo de 20,66%
(vinte ponto sessenta e seis por cento) do item (transporte 26) código-43383, do valor original do contrato administrativo nº. 0012/2013.
Assinatura: 19/03/2014 - Vigência: 31/12/2014.
Extrato de II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 0044/2013
- Processo nº. 0108/13 - Pregão nº. 041/13 - Partes: Município de
Machado / ELIZÂNGELA SILVA DE CARVALHO COSTA - Objeto:
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item (transporte 75) código-43432, do valor original do contrato administrativo nº. 0044/2013.
Assinatura: 19/03/2014 - Vigência: 31/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Extrato de Contrato.
Contrato nº 018/2014. Contratante: Município de Coração de Jesus/
MG. Contratado: Construtora Angora Ltda. Licitação: Processo Administrativo 019/2014, Modalidade Carta Convite 001/2014. Objeto:
Contratação de Empresa para ampliação do Centro de Saúde da Fundação Nacional de Saúde - SESP, nesta cidade de Coração de Jesus/MG.
Dotação Orçamentária: 7.1.2.10.301.14.3039.44905100. Vigência:
14/03/2014 a 19/06/2014. Valor do Contrato: R$ 69.878,70.
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Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 23/2014 - Pregão Presencial nº 04/2014.O Município de Piedade de Ponte Nova/MGtorna
público que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 04/2014, no dia 02/04/2014, às 13h00min (Horário de Credenciamento, Entrega de Envelopes e Início da Sessão), para o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral e congêneres destinados à manutenção dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Social do
Município de Piedade de Ponte Nova, conforme Anexo V, Termo de
Referência do presente instrumento convocatório. O Edital completo
juntamente com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova,
CEP: 35.382-000. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
(31) 3871-5203. Piedade de Ponte Nova. Antônio Carlos Souza dos
Passos - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG . Processo Licitatório nº 012/2014 - Credenciamento nº 001/2014. Objeto: Prestação de
serviços de locação de veículos com motorista com a finalidade de atender as demandas da Prefeitura Municipal. Data para credenciamento:
24/03/2014 a 31/12/2014. Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/
MG, 20 de Março de 2014.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação. A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 019/2014 - Proc. Adm.
037/14. Aquisição de jogos educativos. Empresas vencedoras, Rafaela
Xhimene da Silva Vendas-ME. Valor: R$ 1.223,22. Atlântica Didática
e Pedagógica Ltda. Valor: R$ 1.073,20. Ott Comércio de Brinquedos
Ltda. Valor: R$ 138,00. Jmd Distribuidora Ltda. Valor: R$ 112,84.
Valor Total: R$ 2.547,26. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna Público o 4º Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2012, para contratação
de licenciamento de uso de sistema visando modernização da Administração Tributária Municipal - P.A: 034/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda. Contratada: SIGCORP Tecnologia da Informação Ltda. Valor total: R$: 175.023,12. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público Extrato de Contrato nº
058/2014. Obj.: Prestação de serviços de propaganda, publicidade e
marketing. Contratada: AZ3 Publicidade e Propaganda Ltda-EPP. Valor
total estimado: R$ 1.500.000,00. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna pública a Homologação do Pregão Presencial
006/2014. Vencedores: A Avante Equipamentos, R$ 12.363,00; Casa do
EPI, R$ 200,00; Evolution, R$ 6.550,50; Brasil Minas, R$ 20.331,00.
Obj.: aquisição materiais EPI - DO 02.23.01-15.452.0032.21473.3.90.30.00.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna pública a Homologação do Pregão Presencial
012/2014. Vencedores: Douglas Faris, R$ 29.650,00; Thiago Vieira,
R$ 1.562,50; Voltine, R$ 1.088,00; FX Comercio, R$ 1.567,90; Belo
Bloco, R$ 26.550,00. Obj.: aquisição de materiais pintura - DO:
02.23.01-15.452.0032.2147-3.3.90.30.00.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG . 1)
Aviso de Licitação. a) Pregão Presencial n° 014/2014 - Aquisição
de um caminhão basculante, objeto do Termo de Compromisso nº
1004566/07/2013-MG, celebrado entre o Município de São Sebastião
do Maranhão e a Caixa Econômica Federal, objeto do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), nos Termos da Portaria MPOG nº
524 de 19 de dezembro de 2013. Data 02/04/2014, às 15:00 horas. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
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Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação. Concorrência Pública Nº 001/2014. Objeto: Alienação em hasta
pública, de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal,
cujo valor será destinado à aquisição de terreno, construção ou reforma
de casas, para atendimento à população carente do Município de Bom
Jesus do Amparo/MG, mediante autorização legislativa através da Lei
Municipal nº 1.204-2012, de 27 de março de 2012. Sessão Pública de
abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 11 de Abril de
2014, às 08:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda
a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou solicitado por e-mail encaminhado para prefeiturabjamp@
gmail.com. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone
(31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Edilene de cássia Chagas Afonso - Presidente da comissão Permanente de
Licitações.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços. Edital Nº 011/2014.
Objeto: Aquisição de pneus novos e prestação de serviços de recapagem de pneus usados, para atendimento aos veículos e equipamentos
pertencentes ao Município de Bom Jesus do Amparo/MG, conforme
planilha anexa. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento
das propostas: dia 10 de abril de 2014, às 09:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta,
nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição dos interessados,
podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00
às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou solicitado por e-mail encaminhado para [email protected]. Qualquer informação
poderá ser obtida através do telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos
Moreira - Prefeito Municipal. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento
– Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços. Edital Nº 012/2014.
Objeto: Aquisição de peças genuínas ou de 1ª Linha para manutenção dos veículos e equipamentos pertencentes ao Município de Bom
Jesus do Amparo/MG, conforme planilha anexa. Sessão Pública de
abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 16 de abril
de 2014, às 13:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais
encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de
Segunda a Sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações ou solicitado por e-mail encaminhado para [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do
telefone (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços. Edital Nº 013/2014.
Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, elétrica, lanternagem, pintura,
usinagem, retífica de motor, alinhamento, balanceamento e molas, dos
veículos e equipamentos pertencentes ao Município de Bom Jesus do
Amparo/MG, conforme planilha anexa. Sessão Pública de abertura dos
envelopes e julgamento das propostas: dia 16 de abril de 2014, às 09:00
horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na
Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sextafeira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações ou
solicitado por e-mail encaminhado para [email protected].
Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (31) 38331222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal. Silvane dos Santos Coutinho Nascimento – Pregoeira Oficial.
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O Município de Tiros/MG . Torna Público que realizará Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 05-2014. Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para Construção de 14(quatorze) mata-burros, conforme Convênio 297/2013 pactuado entre o Município de Tiros e SEGOV/PADEM. Abertura dos
envelopes será dia 07/04/2014 às 09:00 horas. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e site www. tiros.mg.gov.br.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG - 8ª VARA CIVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. A Dra.Maria Luiza Santana Assunção, MMº Juíza
de Direito Titular da Oitava(8ª)Vara Cível, na forma da Lei etc...FAZ
SABER a todos quantos, o presente edital com prazo de 20(vinte) dias,
virem ou dele conhecimento tiverem , que processa-se perante este
Juízo e Secretaria, ação de Execução por Título Extrajudicial, processo
nº 0024.10.119673-1, proposta por VDL Fomento Mercantil Ltda. em
face de Santana Uniformes Ltda. Tem o presente o condão de citar Santana Uniformes Ltda., CNPJ/MF nº 21.897.962/0001-65, através de
seu (s) Representante Legal, que se encontra em local incerto e não
sabido, para querendo, com fulcro nos artigos 652 e 652- A do CPC, no
prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$11.139,36
(Onze mil, cento e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), referente
ao principal e acessórios, a ser acrescidos de honorários advocatícios,
despesas e custas, sob pena de penhora e avaliação. Advertência: 1)
No caso de integral pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela metade; 2) O executado, independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de
embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias; 3)
O executado tem direito de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na
forma do artigo 745-A do CPC. Advogado: Vitor Horsts Laia - OAB/
MG.101.395. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este edital que será afixado no local de costume e
publicado na forma da Lei. Belo Horizonte, 07 de Março de 2014. Eu(a)
Rozana Aparecida Pereira Vitória, Escrivã em substituição, o digitei,
conferi e assino, por ordem da MM. Juíza de Direito.
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