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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
solicitação da Secretaria Municipal de desenvolvimento social destinado aos diversos cursos profissionalizantes a serem realizados no
Município. Locador: Mércia Maria Cota Teixeira. Valor Mensal: R$
550,00. Vigência: 31/12/2014. Múrcio José Silva - Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação - Processo 038/2014 – Pregão Presencial nº.
010/2014. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público que
realizará licitação, cujo objeto Registro de Preços para Aquisição de
Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, para atender as famílias carentes do municipio.
Os envelopes deverão ser entregues até às 15:00 horas, com abertura
no mesmo horário no dia 16 de Abril de 2014, na sede da Prefeitura.
O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e
no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONVENIO 009/2014:
O Município de Camanducaia/MG, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias e a FUNDAÇÃO SANTA
TERESINHA – LAR DOS IDOSOS), representado por seu Presidente
Sr.Heleodoro Nunes de Moraes – Fica Autorizado pela Lei Municipal
nº 1983/2013 o REPASSE no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
no exercício de 2014.
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MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE CONTRATO

R$189.000,00(cento e oitenta e nove mil reais). Prefeitura Municipal
de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:
31-3873-5138. Caputira, 31 de março de 2014. ASS WANDERSON
OLIVEIRA TEIXEIRA – CAR Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Caputira .
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº.023/2014. Processo Licitatório nº 029/2014.. Contrato nº. 034/2014 - Contratada: BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS,tendo por objeto
a aquisição de 01(um) trator agrícola novo em atendimento ao Convênio celebrado com o Min. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Convênio nº 785751/2013. Valor Contratado: R$83.500,00(oitenta e
três mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça
Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 31 de março de 2014. ASS WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA
– CAR Prefeito Municipal.
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Pregão Presencial N° 010/2014. O Pregoeiro da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARANAÍBA, faz tornar público que irá realizar
licitação, modalidade Pregão Presencial N° 010/2014 SRP 008/2014,
no dia 15 de Abril de 2014, tendo por objeto: Futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a diversas áreas
das Secretarias Municipais de Caranaíba-MG, demais especificações
constantes no edital. O edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal no endereço sito a Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba, Minas Gerais no horário de 12:00 às 16:00 horas. Maiores
informações, Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caranaíba,
Tel. 3725-1133. Caranaíba, 31 de março de 2014.

O Município de Carrancastorna pública a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a contratação da empresa GUSTAVO DUARTE
TEIXEIRA SOARES-MEI, com o objetivo da realização de show
no dia 05/04/2014 com a Banda MILLA TEQUILA na comemoração do 65º aniversário de Carrancas - MG, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs
8.883/94 e 9.648/98, conforme processo nº 016/2014, Inexigibilidade
nº 001/2014.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG, Torna
Público - EXTRATO DE CONTRATO: contrato nº 24/2014, pregão Nº
14/2014, objeto: Locação de quatro veículos tipo van para transporte
de pacientes em tratamento fora do município de CAMPINA VERDE
– MG, contratado: ALMEIDA & BARBOSA LTDA ME, valor R$.
213.600,00 - contrato nº 25/2014, pregão Nº 13/2014, objeto: Aquisição de materiais hospitalar para atender diversas unidades de saúde
do município de CAMPINA VERDE MG, contratado: CIRURGICA
PINHEIRO LTDA, valor R$ 107.841.14 - contrato nº 26/2014, pregão Nº 13/2014, contratado: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR
LTDA, valor R$ 11.101,04 - contrato nº 27/2014, pregão Nº 13/2014,
contratado: VITORIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, valor R$ 7.038,44 - contrato
nº 28/2014, pregão Nº 12/2014, objeto: Aquisição de medicamentos
para atender diversas unidades de saúde do município de CAMPINA
VERDE – MG, contratado CIRURGICA PINHEIRO LTDA, valor R$
94.102,38 - contrato nº 29/2014, pregão Nº 12/2014, contratado EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, valor R$ 4.024,50 - contrato
nº 30/2014, pregão Nº 12/2014, contratado COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor R$ 15.473,80 – contrato nº
32/2014, pregão Nº 12/2014, contratado VITORIA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME,
valor R$ 40.908,50- Campina Verde-MG.
Décio França Macedo
Pregoeiro
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APREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MGtorna
público a abertura das seguintes Licitações – Pregão Presencial
31/2014, Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Odontológicos
para Atender a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde
MG. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia
16/04/2014. – Pregão Presencial 32/2014, Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para Atividades Física de População Cadastrada Nos
PSFS do Município de Campina Verde MG. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00min do dia 17/04/2014. – Pregão Presencial 33/2014, Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para
Atender a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde-MG,
Recebimento de documentação e proposta até as 13h:30min do dia
16/04/2014.Pregão Presencial 34/2014, Objeto: Aquisição de Baterias para Manutenção da Frota do Município de Campina Verde-MG,
Recebimento de documentação e proposta até as 13h:30min do dia
17/04/2014.Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Décio França de Macedo - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL CARANAIBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2014. A Prefeitura Municipal
de Caranaíba-MG, através de seu Pregoeiro, torna público que irá realizar no dia 15 de Abril de 2014, as 14:00h na sala de licitações em
sua sede na Rua Major José Henriques, nº 66, centro, Caranaíba-MG,
licitação na modalidade Pregão Presencial 011/2014 SRP 009/2014,
com o Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para
atendimento da frota municipal, conforme especificações constantes do
Projeto Básico, ANEXO I. O Edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura no horário de 12:00h ás 16:00h através de recolhimento de taxa
de expediente conforme o § 5º do art. 32 da Lei n. 8.666/1993. Demais
esclarecimentos no endereço da Prefeitura ou pelo telefone 31 37251133 e 31 8412-0240. Caranaíba, 31 de março de 2014. Luiz Moreira
de Sousa, Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público o Extrato do Contrato nº. WF Empreendimentos & Construções Divinense Eireli referente ao Processo Administrativo Nº. 016/2014 – Pregão Presencial Nº.
008/2014. Objeto: Contratação de serviços especializados para limpeza
pesada de ruas, canteiros, margens de rios e córregos, boca de lobo,
dentre outros serviços ligados à limpeza urbana e rural e manutenção
de pavimentos, para atender diversas demandas, inclusive na limpeza
para combate ao mosquito da dengue, com limpeza de lotes e margens
de rios e córregos, e outros locais de foco do mosquito. Vencedor: WF
Empreendimentos & Construções Divinense Eireli – com valor global
de R$1.390.000,00. Dotação: 02.10.03.154520003.2084000.33.90.39.6
1 - Ficha: 3917, 02.05.03.103050001.2196000.33.90.39 – Ficha: 500 e
02.07.01.041220006.2011000.33.90.39 – Ficha: 643. Prazo: 12 (doze)
meses. Caratinga/MG – 25/03/2014. Marco Antônio Ferraz Junqueira
– Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE CARATINGA– Torna Público a Adjudicação/
Homologação do Processo Administrativo Nº. 016/2014 – Pregão Presencial Nº. 008/2014 – Objeto: Contratação de serviços especializados
para limpeza pesada de ruas, canteiros, margens de rios e córregos,
boca de lobo, dentre outros serviços ligados à limpeza urbana e rural
e manutenção de pavimentos, para atender diversas demandas, inclusive na limpeza para combate ao mosquito da dengue, com limpeza de
lotes e margens de rios e córregos, e outros locais de foco do mosquito.
Vencedor com menor preço por lote: Lote 01 (Itens 01 a 18) – WF
Empreendimentos & Construções Divinense Eireli, com valor global de
R$1.390.000,00. Caratinga/MG – 25/03/2014. Marco Antônio Ferraz
Junqueira – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO -Aviso de
licitação pregão nº 00014/2014 tipo: Menor Preço Unitário- Objeto
aquisição de óleo diesel s 10 para uso nos veiculos e máquinas desta
Prefeitura. Data 31 de março de 2014 , abertura 11/04/2014 às 09:00
. Mais informaões e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto 356, Centro, Campo do
Meio-MG, CEP 37165-000, site - www.campodomeio.mg.gov.br - pelo
telefone 35 3857 1319- Vitor Jayme de Morais - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Retificação do Edital – Pregão Presencial 018/2014 - Objeto: A aquisição de tratores agrícolas e implementos, conforme contrato de repasse
1011723-26, apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor
agropecuário/Mapa/Caixa. No item 7.2, onde se lê: “O credenciamento
far-se-á através de instrumento público ou particular de procuração, original, com firma reconhecida ...”, leia-se: “O credenciamento far-se-á
através de instrumento público ou particular de procuração, com firma
reconhecida ...”. No item 7.4, onde se lê: “...A procuração deverá ter
firma reconhecida (do outorgante) em cartório competente para tal e
deverá ser original, seja pública...”, leia-se: A procuração deverá ter
firma reconhecida (do outorgante) em cartório competente para tal, seja
pública...” Edital disponível no setor à Rua Raul Soares, 171, 1º andar,
Centro, Caratinga – MG. Abertura: 09/04/2014 com início às 12:30.
Mais informações no (33)3329-8023. - Caratinga – MG – 28/03/2014 –
Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica a abertura de processo licitatório nº 046/2014, na modalidade DISPENSA nº
020/2014, menor preço por item para a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços e obras e para o
restabelecimento descrito no plano detalhado de respostas da defesa
civil municipal. O município está em situação de emergência através do
decreto municipal 61/2013 desde o dia 21/12/2013. A Abertura será dia
31/04/2014, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade,
a Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade
– MG. Informações (33)3231-9124. Capitão Andrade, 28 de Março de
2014. Aristóteles Pimentel Júnior Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade – MG comunica que abrirá
processo licitatório nº 047/2014, na modalidade TOMADA DE PREÇO
nº 003/2014, menor preço por valor total para a Contratação de empresa
especializada em engenharia civil, para executar obras de pavimentação das ruas: rua Francisco Luiz de Oliveira, rua Francisco Marinho,
rua Américo Alves, rua Antônio Homem de Campos, pertencentes
a sede do município de Capitão Andrade, que será realizada através
do convênio do Pro - Município. A Abertura será dia 15/04/2014, às
09h00min na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, a Rua Messias
Nogueira da Silva, nº 500 - Centro – Capitão Andrade – MG. Informações (33)3231-9124. Capitão Andrade, 28 de Março de 2014. Aristóteles Pimentel Júnior Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Caputira .
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº.023/2014. Processo Licitatório nº 029/2014. Contrato nº. 032/2014 - Contratada: SANCAR CAMINHÕES LTDA, tendo por objeto a aquisição de 01(um) caminhão novo
com báscula, em atendimento ao Convênio celebrado com o Min. Da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 785751/2013.
Valor Contratado: R$174.400,00(cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prefeitura Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim
de Castro, 54, Caputira/MG, tel: 31-3873-5138. Caputira, 31 de março
de 2014.ASS WANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA – CAR Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ATO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Caputira . Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº.023/2014. Processo
Licitatório nº 029/2014. Contrato nº. 033/2014 - Contratada: VMM
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LESTE MINEIRA LTDA, tendo por
objeto a aquisição de 01(um) caminhão novo com tanque, em atendimento ao Convênio celebrado com o Min. Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 785751/2013. Valor Contratado:

s Ltda, objeto: contratação de empresa para execução de serviços de
conclusão do PSF “Marita Lobato Bicalho”, valor: R$60.032,55, data:
13/03/2014, Contratada: São José Artefatos Ltda, objeto: aquisição de
materiais de construção com entrega parcelada para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Obras, valor: R$ 24.870,00, data:
21/03/2014. Termos Aditivos : 1º aditivo ao Contrato n.º 014/2013,
objeto: prorrogação de prazo para 28/02/2015 e reequilíbrio econômico-financeiro, Contratado: Oston José de Andrade, valor: R$19.200,00,
data: 26/02/2014. Carmo da Mata, 31/03/2014 - Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, no cumprimento do Art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e
com vistas à justificativa jurídica contida no Processo Licitatório n.º
090/2014 nos termos do Artigo 24, inciso IV da referida Lei, Ratifica
em 27/03/2014 a Dispensa de Licitação n.º 004/2014, que objetiva a
aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem Judicial. Carmo
da Mata, 31/03/2014. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA
– MGtorna-se público para conhecimento dos interessados a suspensão da Tomada de Preço nº 02/2014“sine die”, na contratação de firma
especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento
de Vias Urbanas a base de CBUQ, para adequações técnicas do edital. Carmo da Cachoeira-MG 31 de março de 2014. Informações: (35)
3225-1211.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG, na
pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e
termos aditivos, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias
do orçamento vigente: Contratada : Alvorada Pneus Distribuidora Automotiva Ltda, Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores para a
manutenção da frota municipal, valor: R$21.785,00, data: 17/02/2014;
Contratada: Gisélia Gomes de Souza Resende ME, Objeto: aquisição
de gás de cozinha, botijão P13, para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras, valor: R$7.700,00
estimado, data: 26/02/2014; Ata de Registro de Preço: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, objeto: Registro de Preço de medicamentos
para fornecimento de medicamentos destinados à manutenção das atividades da farmácia municipal, inclusive atendimento judicial, valor:
estimado em R$50.000,00 para medicamento ético, R$30.000,00 para
medicamento similar, R$50.000,00 para medicamento genérico, data:
24/02/2014; Contratada: Geoluz Reformadora de ônibus Ltda, objeto:
Reforma geral em veículos ônibus placas:GLB-4863 e KTF-2169 que
atende às atividades do transporte escolar, valor¨R$3.298,00, data:
07/02/2014; Contratada: Ceccoti Peças e Freios Ltda, objeto: reforma
geral em veículo kombi Placa HMN-9164 que atende as atividades do
transporte escolar, valor: R$5.000,00, data: 13/02/2014; Contratada:
Cofer Parafusos e Ferramentas Ltda, objeto: aquisição de oxigênio e
acetileno para solda para manutenção da Secretaria Municipal de Obras
e oxigênio medicinal para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde, valor: R$58.456,50, data: 24/02/2014; Contratada: Milanflex
Industria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, Objeto: aquisição de mobiliário escolar, valor: R$116.913,00, data: 27/02/2014;
Contratada: Top Construção Ltda, objeto: contratação de empresa
para execução de melhorias – muro – no Parque de Exposições e feiras de Carmo da Mata, conforme Contrato de Repasse n.º 033216618/10 e Convênio n.º 740898/2010, resultado de reprogramação,
valor: R$214.566,30, data: 11/03/2014; Contratada: Construtora Melo

O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
de contrato nº 033/2014, com a empresa GUSTAVO DUARTE TEIXEIRA SOARES-MEI, referente à Inexigibilidade nº 001/2014, objeto:
realização de show no dia 05/04/2014 com a Banda MILLA TEQUILA
na comemoração do 65º aniversário de Carrancas - MG. Data contrato:
28/03/2014, Valor global R$10.500,00.
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O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 017/2014, na modalidade Pregão Presencial nº
011/2014, do tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de pão francês 50g para lanche dos servidores Municipais. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
14/04/2014, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 018/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014,
do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de Leite UHT Integral Longa
Vida e Manteiga. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 15/04/2014, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial para Registro de preços n.º 018/2014,
cujo objeto é o registro de preços para demanda futura e incerta para
contratação de empresa especializada com competência operacional
para prestação de serviços de promoções artísticas durante os eventos
municipais, com apresentação de artistas ou grupos musicais de renome
nacional, bandas regionais médio porte e de pequeno porte ou locais.
Abertura das Propostas: 11 de Abril de 2014, às 09horas, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 31 de Março de 2014. Saulo
Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial para Registro de preços n.º 019/2014,
cujo objeto é o registro de preços para contratação futura e incerta de
empresa especializada em locação de estruturas para eventos e prestações de serviços em eventos municipais. Abertura das Propostas:
14 de Abril de 2014, às 09horas, na sala de Licitações da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email:
pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 31 de Março de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAStorna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 008/2014,
processo autuado nº 012/2014, visando o registro de preços para a aquisição futura e incerta de utensílios para copa e cozinha, gêneros alimentícios e produtos de limpeza em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação, conforme Termo de Referência e Planilha de Descrição dos
Produtos e demais anexos. Abertura das Propostas: 15 de abril de 2014,
às 09horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital se encontra disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected].
br. Telefones:31-3832-7112/7208. Catas Altas, 28 de março de 2014.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº. 004/2014 – AVISO – A Prefeitura Municipal de Chácara faz saber, a
quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei no. 8.666 de
21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, receberá através
da Comissão Permanente de Licitação, às 09 horas do dia 16 de abril
de 2014, na R. Heitor Cândido, 60 - Centro, os documentos relativos
à HABILITAÇÃO e PROPOSTA para a Pavimentação e Urbanização
do trecho 1 da Rua Cel Onofre Augusto de Paula, neste Município.
Poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam a todas as condições exigidas
para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento
da habilitação e proposta, observada a necessidade de qualificação, na
forma do disposto no parágrafo 2.º, do artigo 22, da Lei 8.666/93. Serão
utilizados os registros cadastrais da Prefeitura Municipal de Chácara,
de acordo com o disposto no art. 34, § 1°, da Lei 8666/93. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas
ou solicitado através do email: [email protected]. Prefeitura
Municipal de Chácara, 30 de março de 2014. Luiz Fernando Pacheco de
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -31 538494 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG
torna público, abertura de Processo Licitatório nº 134/2014 – Pregão
Presencial nº 021/2014. Objeto: Aquisição de 01 Caminhão ¾ com carroceria. Data de Abertura e julgamento: dia 10.04.2014, às 16:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada
Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 538244 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 135/2014 – Pregão
Presencial nº 022/2014. Objeto: Fornecimento de link de Internet de
8MB de velocidade dedicada. Data de Abertura e julgamento: dia

14.04.2014, às 14:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.
[email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -28 538245 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 137/2014 – Pregão
Presencial nº 024/2014. Objeto: Aquisição Material de Construção em
Geral. Data de Abertura e julgamento: dia 11.04.2014, às 13:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada
Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -28 538247 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 138/2014 – Pregão
Presencial nº 025/2014. Objeto: Aquisição Medicamentos. Data de
Abertura e julgamento: dia 10/04/2014, às 08:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone:
38-3634-1501 / [email protected] – Chapada Gaúcha-MG,
28 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 538248 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 131/2014 – Pregão
Presencial nº 019/2014. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara. Data de
Abertura e julgamento: dia 10.04.2014, às 14:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone:
38-3634-1501 / [email protected] – Chapada Gaúcha-MG,
28 de Março de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 538251 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 136/2014 – Pregão
Presencial nº 023/2014. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos
para escolas, creches municipais e Projetos Sociais. Data de Abertura e
julgamento: dia 14.04.2014, às 09:00 horas. Edital e informações: Rua
Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501
/ [email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 28 de Março de
2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -28 538254 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 139/2014 – Pregão Presencial nº 026/2014. Objeto: Aquisição Câmara para Armazenamento de Imunobiliológicos. Data de Abertura e julgamento: dia
14.04.2014, às 11:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves
de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / chapada.
[email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 28 de Março de 2014 –
Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -28 538260 - 1
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2014, torna público que fará realizar no dia
23 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, AGROINDUTRIA E MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E GESTÃO DO ATERRO
SANITÁRIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
LAZER E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GABINETE DO EXECUTIVO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 28/2014, torna público que fará realizar no dia
16 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO
AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, 0 (ZERO) KM, MOTOR
MÍNIMO 2.3, TURBO DIESEL, COMBUSTIVEL DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM 05 (CINCO) MARCHAS À FRENTE E
01 (UMA) RÉ, MARCA RETRÁTIL, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 508/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS
GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,
ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MG – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS/MG (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 29/2014, torna público que fará realizar no dia
16 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO)
KM, MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, COMBUSTIVEL FLEX, 4 PORTAS, COR BRANCA, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SISTEMA DE FREIOS ABS, AIR BAR, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DO PORTA MALAS
480 LITROS OU SUPERIOR, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº
1045/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO
GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MG – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG (ENTREGA IMEDIATA). Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 30/2014, torna público que fará realizar no dia
16 de abril de 2.014, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes às 11:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o
seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 (ZERO) KM,
MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, COMBUSTÍVEL FLEX, 4 (QUATRO)
PORTAS, COR BRANCA, CAPACIDADE 5 (CINCO) PASSAGEIROS, SISTEMA DE FREIOS ABS, AIRBAG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, ATENDENDO O CONVÊNIO
637/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS