TJMG 02/04/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014
Presencial 26/2014, onde se lê: A entrega e a abertura dos envelopes
será às 13h30min, do dia 11/04/2014. Leia-se: A entrega e a abertura
dos envelopes será às 13h30min, do dia 15/04/2014. As demais informações ficam inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2014,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de serviços e aquisição de Peças automotivas a ser destinado a Revisão
e Manutenção Programada dos 20.000 km do veiculo Micro Ônibus
Placa NXX 1393, junto à empresa Deva Veículos Ltda., no valor de R$
11.143,90. São Francisco/MG, 01 de Abril de 2014. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG- AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA - O Município de São Francisco torna
público para ciência dos interessados que estará recebendo em sua sede
na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, a partir do dia 04 de abril de
2014, no horário das 07:00 às 17:00 horas, documentação para credenciamento de Associações, Cooperativas e Produtores Rurais, para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Maiores
informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617 ou
3631-2264. São Francisco, 01 de abril de 2014. Ass: Luiz Rocha Neto
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 73/2013. Partes: PMSGRA e
Duílio Braz Borges. Valor: R$ 15.229,44. Vigência: 01/03/2014 até
28/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 129/2013. Partes: PMSGRA e
José Gomes Rabelo Neto. Valor: R$ 8.548,32. Vigência: 01/03/2014
até 28/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 72/2013. Partes: PMSGRA e
Maria Aparecida Guimarães Rodrigues Santana. Valor: R$ 8.604,60.
Vigência: 01/03/2014 até 28/02/2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 4º aditivo
ao CRT 162/2012. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e BARREIRO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Vigência 21/03/2014
à 20/03/2015 - Valor 108.183,12.
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Supermercado Bela Vista Ltda EPP - Vigência
21/03/2014 à 31/12/2014. Valor R$ 46.998,50.
TERMO DE CONTRATO Nº 99/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Odilon Constantino da Fonseca, Filhos & Netos LTda Vigência 13/03/2014 à 31/12/2014. Valor R$ 654.978,70
TERMO DE CONTRATO Nº81/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Odilon Constantino da Fonseca, Filhos & Netos LTda Vigência 26/02/2014 à 31/12/2014. Valor R$ 196.059,89.
TERMO DE CONTRATO Nº 122/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Vallor MPA Consultoria Ltda ME - Vigência 21/03/2014 à
21/01/2015. Valor R$ 72.000,00.
Inexigibilidade de Licitação N.º 32/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da Banda “Neanderthal” e da Banda “Dark Roses”, no dia
03/04/2014, para se apresentar durante “29º Cavalgada”, no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Plinio do Souza
Rodrigues, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III,
da Lei 8.666/93. Valor R$ 7.800,00. Termo de Contrato N.º 125/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - Recebimento de Recurso – A CPL faz saber que em 25/03/2014 às 17:00
horas o licitante M3 Engenharia Construções e Comércio Ltda apresentou recurso contra o julgamento da CPL, referente à fase de Habilitação, por ter sido declarado INABILITADO no Processo Licitatório
Nº 046/14 – Concorrência Pública Nº 003/14 – Construção de ponte
pêncil, sobre Rio Santa Bárbara, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. São Gonçalo do Rio Abaixo, 25 Março de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – A Pregoeira torna Público e para conhecimento dos interessados que o Edital de Licitação, do Processo Licitatório Nº 103/2014
– PREGÃO Presencial N° 48/2014 - Aquisição de 01 ( um ) Caminhão equipado com coletor compactador de lixo, para município de
São Gonçalo do Rio Abaixo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FoiRETIFICADO e REMARCADO
para dia 14/03/2014 às 13:30 horas, conforme retificação ao Edital. São
Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de abril de 2014.
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Inexigibilidade de Licitação N.º 35/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical da Banda “AGA PLUS”, no dia 05/04/2013, durante “XXIX
Cavalgada”, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa
Agá Organização de Festas e Eventos Ltda – ME, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$
12.000,00. Termo de Contrato N.º 126/2014.
Inexigibilidade Nº 36/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do cantor
“Bruno Caipira e banda”, durante a 29º Cavalgada de São Gonçalo do
Rio Abaixo; nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de
Contrato Nº 131/2014. Valor R$ 4.500,00.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 059/2014 –
Aquisição de Camisas Sublimadas Atendendo diversas secretarias gestoras. As propostas deverão ser entregues até as 08h30min horas do
dia 14/04/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
08h30min horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 01 de Abril de
2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para manutenção e construção de redes de água e esgoto, no Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de
Serviço Urbanos da P.M.S.G.R.A, Vigência: 31/03/2014 a 31/12/2014,
Termo de Contrato 135/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Materiais de Construção Casa Bela LTDA-ME Valor: R$ 65.840,00.
Termo de Contrato 134/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Comercial Rosario LTDA-ME Valor: R$ 491.869,80. Termo de Contrato 136/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e KARAIBA
MATERIAIS DE CONTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 52.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
ao contrato 122/2014. Partes: PMSGRA e SOLIDEZ ENGENHARIAEIRELI. Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 27/02/2014 até 10/03/2014.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG,Aviso de
abertura pl 00050/2014, Pregão Registro de Preço 00013/2014. Objeto:
Contratação de empresa para locação de palco, telão, som, iluminação
com serviço de montagem e desmontagem para atender eventos diversos das Secretarias deste Município. Abertura dia 15/04/2014 as 09:00
hs, entrega de envelopes a partir das 08:30 hs, mais informações através telefone (35) 3241-1500 ou site compras@saogoncalodosapucai.
mg.gov.br. RATIFICAÇÃO Contrato administrativo de prestação de
serviço PL 00069/2013, Carta Convite 00003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria fiscal e tributária, que fazem entre si o Município e a empresa GARCIA GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA-ME. CNPJ 17.753.304/0001-22, vigência
20/03/2014 a 19/03/2015. São Gonçalo do Sapucaí- MG 01 de abril
2014. Plinio Domingues Diretor do Setor Licitações.
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº: PMSG/CPL/031/2014. Pregão Presencial Nº. 023/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor
Preço Por Cópia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS PARA ATENDER AS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
NESCESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG. Apresentação Para
Credenciamento Das Licitantes: 16/04/2014 Às 08h45min. Abertura
Dos Envelopes: 16/04/2014 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento
De Licitação. Esclarecimentos Através Do Telefone: (34) 3671-7103
Ou 8840-3111. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,torna
pública a retificação da matéria publicada na edição de 27/03/14,
caderno 2, página 37. A saber, o valor mensal do contrato n° 16/2014 é
de R$ 356.299,75 (trezentos e cinqüenta e seis mil duzentos e noventa
e nove reais e setenta e cinco centavos). Helvécio Luiz Reis – Prefeito
Municipal.
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João Evangelista /MG- APAE torna pública a realização de licitação Tomada de
Preço n°.01/2014, Proc.n°01/2014, Objeto contratação de empresa
do ramo de engenharia para construção de um bloco da Secretaria da
APAE do Município de São João Evangelista/MG, conforme especificado nos anexos constantes no edital, com verba oriunda do Convênio n°.1103/2013 celebrado com a SEDESE Tipo: Menor preço global,
Valor:R$ 110.000,00 Abertura: 17/04/2014 às 14:00 Horas. O Edital
encontra-se disponível somente no Prédio da APAE - Praça Cel. Antônio Pedro, nº 172 – Centro CEP 39705-000 São João Evangelista, MG
Tel.:(33) 3412-1195– Aleandro Otávio de Souza – Presidente da CPL
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O Município de São José do Goiabal/MG.Através do Pregoeiro Oficial e Presidente da CPL, faz tornar público o Termo de Retificação
do Lote 02 do Edital do Processo Licitatório nº 048/2014, Modalidade
Pregão Presencial nº 011/2014, a saber: Onde Se Lê: Lote 02, itens:
01.02.03.04. Valor Unitário R$ 44,00, Leia - Se: Lote 02, Item 01, Valor
Unitário R$ 56,70, Item 02, Valor Unitário R$ 85,30, Item 03, Valor
Unitário R$ 147,20, Item 04, Valor Unitário R$ 258,25. Onde Se Lê:
Lote 02, Item 04 tubo, concreto armado, macho femea, junta rígida, PA
- 2 (pluvial armado) 100 mm, metro. Leia-Se: Lote 02, Item 04 tubo,
concreto armado, macho femea, junta rígida, PA – 2 (pluvial armado)
1000 mm, metro, Onde Se Lê: lote 02 item 04, quantidade 80 unidades.
Leia-Se: lote 02 item 04, quantidade 40 unidades. Onde Se Lê: Valor
Estimado Total para o Lote 02 - R$14.960,00. Leia-Se: Valor Estimado
Total para o Lote 02 - R$34.600,00. Onde Se Lê: Valor Total Estimado
para a Licitação R$202.443,73. Leia-Se: Valor Total Estimado para a
Licitação R$222.083,73. Ficam convalidados todos os Atos realizados na fase interna e externa do Processo Citado. Maiores informações, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Oficial, Sala de
Licitações, Prédio da Prefeitura, Praça Cônego João Pio, 30, centro,
São José do Goiabal/MG, Fone: (31) 3858-5121. Aurélio de Moraes
Miranda - Presidente da CPL e Pregoeiro Oficial. São José do Goiabal,
01 de Abril de 2014.
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MUNICÍPIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2014
EDITAL TOMADA DE PREÇOS n º 001/2014
O Município de São Thomé das Letras torna público que às 10:00 horas
no dia 17 de abril de 2014, na Setor de Licitações, situada na Praça
Barão de Alfenas, nº 100, Bairro Centro, São Thomé das Letras, Estado
de Minas Gerais, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação e proposta, visando a Execução deobras de
construção de Unidade Básica de Saúde - Sobradinho, situada no Bairro
Rural de Sobradinho, conforme portaria nº 339 de 04 de março de 2013
- Ministério da Saúde, de acordo com o estabelecido no edital e seus
anexos. A documentação completa do edital poderá ser examinada e
adquirida no citado endereço, a partir da data da publicação deste aviso,
no horário de 09:00 às 17:00 horas. O interessado deverá comparecer
à Setor de Compras e Licitações munido de CD ou PEN DRIVE, para
adquirir a cópia do referido Edital. Quaisquer informações ou esclarecimentos pertinentes à presente licitação poderão ser obtidos na Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Barão de Alfenas,
nº 100, Centro – São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, no
horário acima descrito, através do telefone (0xx)35 3237-1223.
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O MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO/MGtorna público oExtrato do
Contrato nº 036/2014 – Processo nº 022/2014 – Inexigibilidade nº
001/2014.CONTRATANTE: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 –CONTRATADA:SARAIVA S.A LIVREIROS
EDITORES, CNPJ Nº. 60.500.139/0025-01– Valor: R$14.254,50 –
Vigência: 24/03/2014 a 31/12/2014. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de material Didático/Pedagógico semestral para o 1º
e 2º Período da Educação Infantil. São Tiago, 01 de abril de 2014.
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A Prefeitura de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial Nº 011/2014 paraaquisição de 1
(um) veículo 0 km – ano 2014/2014, com capacidade para 5 (cinco)
passageiros incluindo o motorista. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às14h do dia 15/04/2014com abertura
da sessão e julgamento após o credenciamento.Informações: (32)
3376-1086 e o Edital encontram-se à disposição no site:www.amver.
org.br. São Tiago/MG, 1º de abril de 2014. Maria Karla Andrade Reis
– Pregoeira.
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AVISO
O Município de São Vicente de Minas torna público que realizará Licitação n°. 016/2014, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa do
ramo da construção civil para a execução de obra de reforma/ampliação
nas Escolas “Escola Municipal Diretora Maria Isabel Durço Araújo” e
“Escola Municipal São Vicente Ferrer” no Município de São Vicente
de Minas. Abertura da documentação: 25 de Abril de 2014 - Horário:
10:00 (dez) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde
do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição
dos interessados. E-mail: [email protected] São
Vicente de Minas, 01 de Abril de 2014. Rodolfo Arantes de Oliveira Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a DISPENSA 05/2013 ,Contrato 11/2013 entre a Prefeitura
Municipal , e RONALDO MAGALHAES HENRIQUES. Locação de
imóvel localizado à Rua Eduardo Cozac, n° 369, Bairro Centro - Sarzedo/mg, com área edificada de 600 m2, pavimento único, dividido
em galpão, para funcionamento do Almoxarifado em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação.O valor mensal do aluguel é de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o valor fica reajustado pelo
IGP-M/FGV, acumulado neste período em 5,77% passando ao valor
mensal de R$ 2.644,25 ( dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais
e vinte e cinco centavos), Conforme previsto na clausula segunda do
contrato original.O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar
de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze) meses a partir
de 05/03/2014.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a DISPENSA 06/2013 ,Contrato 12/2013 entre a Prefeitura
Municipal , e RONALDO MAGALHAES HENRIQUES. Locação de
imóvel localizado à Rua Eduardo Cozac, n° 357, Bairro Centro - Sarzedo/mg, com área edificada de 312 m2, pavimento único, dividido em
galpão, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Obras.
O valor mensal do aluguel é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o
valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em
5,77% passando ao valor mensal de R$ 2.221,17 ( dois mil duzentos
e vinte e um reais e dezessete centavos).Conforme previsto na clausula segunda do contrato original.O prazo do presente contrato é de 12
meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 ( doze)
mese apartir de 05/03/2014
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG –Torna público ALTERAÇÃO
na data de abertura do Pregão Presencial n.º 25/2014, para “Aquisição de Materiais de enfermagem para atender as demandas da Policlínica Municipal, Setor de Odontologia e Unidades Básicas de Saúde do
município”, em função de correções no edital, para o dia 11/04/2014, as
09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio
Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital, anexos e alterações encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 01 de abril de 2014.
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O MUNICIPIO DE SRA DE OLIVEIRA-MG, torna público o arquivamento do pregão presencial nº 024/2013. OBJETO: aquisição de um
veículo zero Km, destinado ao PSF- Exclusivamente á assistência à
saúde - Ricardo Silvino Rodrigues Milagres 01/04/2014.
O MUNICIPIO DE SRA DE OLIVEIRA-MG, torna público o arquivamento do pregão presencial nº 025/2013. OBJETO: aquisição de um
veículo zero Km, tipo VAN para o Departamento de Saúde - Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres 01/04/2014.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.31/2014,P.L nº.53/14 de acordo
com o Inciso I do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,01/04/2014 –Lucio
Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA – O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.32/2014,P.L nº.54/14 de acordo
com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,01/04/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA – O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.33/2014,P.L nº.55/14 de acordo
com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,01/04/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRANIA – O Prefeito Municipal torna público
que ratificou a Dispensa de Licitação nº.34/2014,P.L nº.56/14 de acordo
com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,01/04/2014
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas - No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo Nº.
021/2014 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
para a contratação, com base no artigo 24, II, da Lei de Licitações, do
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o
Município de Taquaraçu de Minas e a Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte para a delegação da organização, regulação e fiscalização dos serviços públicos municipais de
transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos
gerados no Município de Taquaraçu de Minas. Em 31/03/2014 – Hiarbas Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público a Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 016/2013, gestor FNDE/MEC. Adjudicação/Homologação do
Processo Administrativo nº. 019/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 015/2014 Objeto: Mobiliário Escolar. Vencedor: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA valor R$25.580,00. Taquaraçu de Minas/MG. 31/03/2014.
Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torno
público nos termos do art. 25, inciso II, e do art. 26, todos da Lei nº
8.666/93 que fica ratificada a contratação da empresa PANINI BRASIL LTDA, para fornecimento de revistas em quadrinhos exclusivas
no valor de R$ 3.508,46 (três mil quinhentos e oito reais e quarenta e
seis centavos centavos) conforme processo 019/2014 Inexigibilidade
001/2014. Taquaraçu de Minas, 01/04/2014. Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - Extrato do i termo aditivo ao contrato n° 010/2013 - contratante: Município de Teófilo Otoni/
MG – Contratada: CONSTRUTORA CIVIL FN LOURO LTDA ME - REFERÊNCIA: Concorrência Pública n° 001/2013 – DATA:
06/03/2014 –Objeto: Prorrogação do prazo de execução das obras do
contrato Justificativa: Justifica-se em razão da ocupação do terreno por
terceiros, da demora no processo de reintegração de posse do terreno e
da realização do serviço de terraplanagem para a adequação do mesmo,
o que impossibilitou o início da obra. Teófilo Otoni, 01 de abril de 2014.
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG Extrato
do edital de processo seletivo simplificado 08/2014. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que estarão abertas no
período de 02 a 04 de abril de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal
(de quarta a sexta), no horário de 8h às 11h e 13 as 16h, inscrições ao
Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliar de Conservação (Administração e Obras) e Vigia visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal – Tocos do Moji, 01 de abril de 2014 – Antônio Rodrigues da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Secretaria Municipal de Administração. Diretoria de Compras. Errata.
Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 275/2014. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Uberlândia, informa a data correta para visita, depósito de caução
e abertura da documentação: A visita ao local da obra acontecerá no
dia 02/05/2014, às 09:00 horas, horário limite em que o representante
da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras –
Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600,
Bloco 1, 1º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$ 15.600,00, deverá ser
depositada até o dia 02/05/2014, na Tesouraria da Secretaria Municipal
de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de
Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia _12/05/2014 às 13:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 31 de março de 2014. Sueli
Aparecida Silva - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
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O MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE torna pública a abertura
de Processo Licitatório nº 017/2014, modalidade Tomada de Preços
003/2014, com abertura no dia 24/04/2014 às 08:15 horas para a contratação de empresa especializada para realização das obras de construção
de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal localizada na
Rua José Antônio Filho, Bairro Antônio Quirino do Carmo no Município de Vargem Alegre/MG (Recurso FNDE). Informações complementares e edital poderão ser obtidos na Rua Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre/MG CEP 35.199-000. Vargem Alegre. 01/04/2014.
Jaconias de Almeida Franco Júnior. Prefeito Municipal.
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Extrato de ratificação da dispensa de licitação nº 016/2014processo
nº 046/2014– Contratante:MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE
ITABIRA.Objeto:Contratação em caráter emergencial de empresa
(s) para prestação de serviços de Transporte escolar municipal e intermunicipal pelo período de 30 dias letivos e contratação de um veiculo
para substituição de veículos de transporte escolar da frota própria da
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, conforme justificativa
da Secretaria Municipal de Educação. Dispensa de licitação, feita com
base no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.Contrato (s): n. 045/2014- Sebastião Bernardo Alves ME, valor
global de R$- 21.000,00; n. 046/2014 - Cleusa Rodrigues da Cruz Reis
Transportes ME, valor global de R$11.116,80; n.047/2014 - Translidia
Transporte Ltda ME, valor global de R$ 12.442,50; n. 048/2014- Freitas
Car Oficina Mecânica Ltda, valor global de R$15.792,00; n049/2014 Sidcrey Lage Madureira ME, valor global de R$ 52.092,00; n.050/2014
– Beiramar Transporte Turismo Ltda, valor global de R$13.122,00;
n.054/2014 – EJM Transportes Ltda, valor global de R$ 29.626,80;
n.051/2014- Izaias Eremita Duarte, valor global de R$ 43.458,00; n.
052/2014 – Dangelos Transporte Ltda, valor global de R$ 25.416,00; n.
053/2014 – Organização São Pedro Com. Transporte Ltda, valor global
de R$ 40.855,20; n.055/2014 – SMI Transportes e Turismo Ltda, valor
global de R$ 35.586,00; n.056/2014 – Maria Fernandes das Mercês
Pereira ME, valor global de R$ 18.878,40 SMI 21/03/2014.O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA- adjudica e homologa o
Pregão Presencial Nº 015/2014. Processo 036/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva: Serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos,

funilaria e lanternagem, pintura, borracharia, alinhamento, balanceamento, lubrificação, troca de óleos e filtros e reparo de tacografo, para a
frota de veículos da linha leve e pesada incluindo as motocicletas desta
prefeitura. Contrato 057/2014- Edson Magalhães Junior- ME Valor R$
798,00. Contrato 058/2014- Freitas Car Oficina Mecânica Ltda- ME
Valor R$ 36.280,50. Contrato 060/2014- Celepeças Peças e Serviços
Ltda. Valor R$ 42.176,00. Contrato 061/2014- Continental Serviços e
Peças EIRELI Valor R$ 68.697,60. SMI 24/03/2014. O MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DE ITABIRA- Adjudica e homologa o Pregão
Presencial Nº 016/2014. Processo 037/2014. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para confecção de nota de empenho, para serem
utilizados no Departamento de Contabilidade desta Prefeitura, Empresa
vencedora: - Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral
Ltda. Valor R$ 3.770,00. SMI 21/03/2014.O MUNICIPIO DE SANTA
MARIA DE ITABIRA- Adjudica e homologa o Pregão Presencial Nº
017/2014. Processo 038/2014. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de cobertura (sombrite) na escola Municipal
‘Trajano Procópio’, Contrato 062/2014 - Construtora Sigma Tau Ltda
Valor R$ 18.460,00. SMI 24/03/2014.O MUNICIPIO DE SANTA
MARIA DE ITABIRA- Adjudica e homologa o Pregão Presencial
Nº 013/2014. Processo 018/2014. OBJETO: contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagem e alimentação visando prestações futuras para esta Prefeitura. Contrato 059/2014- Restaurante e
Posto Pires Ltda Valor R$ 51.100,00. SMI 24/03/2014.MUNICIPIO
DE SANTA MARIA DE ITABIRA-REPUBLICAÇÃO Ratificação
Dispensa 013/2014. Processo 034/2014.OBJETO:locação de 02 veículos em caráter emergencial para transporte de pacientes em tratamento
fora do município de Santa Maria de Itabira, conforme solicitação da
Secretária Municipal de Saúde.Empresa vencedora: Contrato 042/2014
– Silzan Veículos Ltda-ME Valor R$ 16.600,00. SMI 27/02/2014.O
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Torna público que
realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 15 de abril de 2014 às 09:00 hsPregão Presencial N. 020/2014- Processo Licitatório n.047/2014 – Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
maquinas pesadas e caminhões, para auxiliar nos trabalhos diversos de
manutenção de atividades dos Serviços de Limpeza Urbana e de Estradas Vicinais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
S.M.I 01/04/2014. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail:
[email protected]
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 012/2014, Processo nº
0513/2014, Registro de Preços nº 006/2014, Tipo Menor Valor Por
Item. Objeto: Aquisição de “Artigos de Higiene”, destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelos Centros Municipais de Educação Infantil, que integram a Secretaria Municipal de Educação, pelo
período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 14 de abril de 2014,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Ria Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone/fax (0xx35) 3539-7015 – Ramal 7144, diariamente das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 25 de março de 2014.
MAYKON DONIZETE NETO DE SOUZA – Pregoeiro(a).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
017/2014, Processo nº 0747/2014, Tipo Menor Valor Global. Objeto:
Aquisição de 15 (quinze) estantes de aço, com objetivo de mobiliar
e organizar a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação
Profissional e Ensino Superior, com entrega imediata. A abertura será
dia 16 de abril de 2014, às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30, Bairro Lagoinha
nesta cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7144, diariamente
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 01 de abril
de 2014. Maykon Donizete Neto de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Aviso Pregão Presencial nº 012/2014 - O Município Santo
Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 14 de abril de 2014, às 10:00h,
na Prefeitura, Rua da Comig, nº 05 - Centro, Pregão Registro de Preço
nº. 012/2014, menor preço por item, Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de material de limpeza e consumo e gás (GLP) para
escolas Municipais. Data 01/04/2014. Ywério Campos CPL.
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EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 19/2014.
Pregão Presencial nº 11/2014. Objeto: aquisição de bens permanentes, materiais de laboratório e médico-hospitalares para atender demanda do Município. Contratante: Município de Guaraciama.
Contratadas: Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda.
CNPJ: 64.440.688/0001-03. CONTRATO Nº 20/CPL/2014. Valor:
R$ 9.687,35 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco
centavos). Medicnorte Produtos Médico-Hospitalares Ltda-EPP.
CNPJ: 06.163.806/0001-87. CONTRATO Nº 21/CPL/2014. Valor:
R$ 75.774,38 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e
trinta e oito reais). Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda – ME. CNPJ:10.463.662/0001-51. CONTRATO Nº 22/CPL/2014.
Valor: R$ 67.063,23 (sessenta e sete mil sessenta e três reais e vinte e
três centavos). Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda.
CNPJ: 06.867.357/0001-58. CONTRATO Nº 23/CPL/2014. Valor:
R$ 62.939,91 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e
noventa e um centavos). Data de assinatura: 21.02.2014. Vigência:
31.12.2014Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 23/2014. Pregão Presencial nº 13/2014. Objeto:
Contratação de médico com especialização em Ginecologia para prestação de serviços no Município de Guaraciama. Contratante: Município de Guaraciama. Contratado: Jean Mendes Wanderley. CPF:
036.617.696-00. CONTRATO Nº 24/CPL/2014. Valor: R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 24.02.2014.
Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Processo Licitatório nº 21/2014. Pregão Presencial nº 12/2014.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e outros para atender demanda do Município. Contratante:
Município de Guaraciama. Contratadas: Análise Informática Ltda.
CNPJ: 22.683.676/0001-60. CONTRATO Nº 25/CPL/2014. Valor:
R$ 28.111,40 (vinte e oito mil cento e onze reais e quarenta centavos). Comercial Leite & Lima Ltda. CNPJ: 09.345.480/0001-05.
CONTRATO Nº 26/CPL/2014. Valor: R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um reais). E PC Informática Ltda – ME. CNPJ:
19.104.451/0001-05. CONTRATO Nº 27/CPL/2014. Valor: R$
13.879,00 (treze mil oitocentos e setenta e nove reais). Infolab Informática Ltda – EPP. CNPJ: 02.799.407/0001-56. CONTRATO Nº 28/
CPL/2014. Valor: R$ 6.528,00 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais).
Palimontes Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.027.418/0001-95.
CONTRATO Nº 29/CPL/2014. Valor: R$ 2.368,50 (dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos).Data da assinatura: 24
de fevereiro de 2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
Processo Licitatório nº 25/2014. Pregão Presencial nº 14/2014. Objeto:
Aquisição de materiais de papelaria, escritório, artesanato, aviamentos
em geral e outros, para atender demanda dos Departamentos Municipais. Contratante: Município de Guaraciama. Contratadas: Adão Virgínio de Araújo – ME. CNPJ: 00.998.931/0001-20. CONTRATO Nº
30/CPL/2014. Valor: R$ 73.960,35 (setenta e três mil novecentos e
sessenta reais e trinta e cinco centavos). Comercial Gutemberg Ltda –
ME. CNPJ: 71.315.964/0001-77. CONTRATO Nº 31/CPL/2014. Valor:
R$ 59.658,98 (cinqüenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e oito reais
e noventa e oito centavos). Global Serviços & Papelaria Ltda – ME.
CNPJ: 09.299.577/0001-10. CONTRATO Nº 32/CPL/2014. Valor: R$
14.033,07 (quatorze mil trinta e três reais e sete centavos). Palimontes
Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 17.027.418/0001-95. CONTRATO
Nº 33/CPL/2014. Valor: R$ 57.267,60 (cinqüenta e sete mil duzentos
e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 27 de
fevereiro de 2014. Vigência: 31.12.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
13 cm -01 539394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG
1)AVISO DE LICITAÇÃO: a)Pregão Presencial nº 018/2014. Aquisição de 01 Veiculo Tipo Passeio Zero Km, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data da abertura 15/04/2014, às 09:00h. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de
Água Boa.
2 cm -01 539421 - 1