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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Monlevade, E.E. Antônio
Papini, MaSP 354.862-5, Mariluce Nere Quintão Sanches, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon
Behrens, MaSP 861.898-5, Maria da Conceição de Jesus Gomes, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de ASBI F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 7595/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional; Dionísio, E.E.
Professor Benjamim Araújo, MaSP 826.988-8, Margarida Maria Alacoque Freitas, a partir do dia 31/03/2014, referente ao cargo de PEBRII
A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, para regularizar
situação funcional; João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 883.763-5,
Maria das Graças Anjos Silva, a partir do dia 31/03/2014, referente ao
cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6159/10950 dias de exercício, para regularizar situação funcional; Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 822.254-9, Orleide Maria Ottoni Santos, a partir do dia
31/03/2014, referente ao cargo de PEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para regularizar situação funcional; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales,
MaSP 820.521-3, Ana Izabel de Almeida Costa, a partir de 31/03/2014,
referente ao cargo de PEBRII A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 5393/10950 dias de exercício
e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção de: vice diretor (799 dias), para regularizar situação funcional;
Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 426.644-1, Nelma
Luiza da Silva, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEBI A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
razão de 8266/10950 dias de exercício e e a incorporação das gratificações conforme os dias de direito à percepção de: vice diretor (1409
dias), para regularizar situação funcional; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP 281.835-9, Maria do Carmo Fernandes Novaes, a
partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEBI A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8545/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional; São Domingos do
Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 1.063.097-8, Geralda dos Santos, a
partir de 24/03/2014, referente ao cargo de ASBI C, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 3773/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 931.581-3, Maria Dorotéia Bretas Muzzi,
a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEBRII A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6441/10950
dias de exercício, para regularizar situação funcional.
08 542688 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C,
cargo 01, Ato Nº 98/1998, publicado em 21/07/1998, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/01/1997,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 29/01/1997; Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7,
Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, Ato Nº 34/2003,
publicado em 08/04/2003, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 13/03/2002, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 20/03/2002; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de
Araújo, PEB4 C, cargo 01, Ato Nº 27/2007, publicado em 20/06/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
16/03/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: Rio Piracicaba, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.820-8,
Vilma Maria Silva, cargo PEBII P, 1º cargo, Ato nº 03/2014, publicado
em 29/01/2014, por motivo de alteração no total da carga horária, onde
se lê: ... correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: ... correspondente a carga horária de 115 h/a; Rio Piracicaba, E.E. de Ensino
Fundamental, MaSP 266.093-4, Rosália Fernandes Mendes Nunes,
cargo EEBII E, 2º cargo, Ato nº 03/2014, publicado em 29/01/2014,
por motivo de alteração na admissão do acargo, onde se lê: ... referente
ao cargo de EEBII E, 1º cargo, leia-se: ... referente ao cargo de EEBII
E, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.517-1, Maria de Lourdes Nunes, PEB II H, 2°cargo, Ato
13/03, publicado em 13/03/2003 por motivo de referência incorreta,
onde se lê: 02 meses, a contar de 06/03/2003, referentes ao 1°decênio,
leia-se: 02 meses, a contar de 06/03/2003, referentes ao 4°quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, Ato Nº
104/2004, publicado em 02/12/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 14/01/1997 e
3º quinquênio de exercício a contar de 04/03/2002, leia-se: 2º quinquênio a contar de 29/01/1997 e 3º quinquênio de exercício a contar
de 20/03/2002; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo,
PEB4 C, cargo 01, Ato Nº 67/2009, publicado em 19/08/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
30/01/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 552.346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB I A, 1º cargo, em exercício de cargo em comissão de Diretor III, Ato nº 54/2003 publicado em
19/06/2003, por motivo de concessão incorreta, onde se lê: 03 meses e
11 dias, referentes ao 1º quinquênio e 06 meses, referentes ao 2º qüinqüênio, leia-se: 03 meses e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/1998 (data de exercício) e 06 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2002; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato nº
62/1997 publicado em 11/11/1997, por motivo de concessão incorreta,
onde se lê: 05 meses e 24 dias, referentes ao 1º qüinqüênio, leia-se:
03 meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/01/1997 (data de exercício); Itabira, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.726-8, Maria Lúcia
Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, Ato nº 35/2004 publicado em
24/06/2004, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2003, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2003; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

390.726-8, Maria Lúcia Azevedo de Oliveira, PEB I C, 2º cargo, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/08/2008, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2008; Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.400-4, Márcia
Rodrigues da Silva, PEB I E, 1º cargo, Ato nº 44/2006 publicado em
20/09/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2006; Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.400-4, Márcia Rodrigues
da Silva, PEB I E, 1º cargo, Ato nº 05/2012 publicado em 08/02/2012,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2011, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2011.
08 542690 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria das servidoras: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793,
MASP 346.654-7.01, Sônia Maria da Silva Pereira, a partir de 09.04.14,
referente ao PEB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+07 h/a; Ervália E.E. Monsenhor Rodolfo - 180912, MASP 350.326-5.01, Edir das Graças Leocádio, a partir de 09.04.14, referente ao PEB1/IG (Vice-Direção
Proporcional à 951 dias), à vista de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+11h/a; Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 531.200-4.01, Rosa Maria
Martins Coelho, a partir de 02.04.14, referente ao ASB1/ID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea ”b”,
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.286 dias de
exercício; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 300.3159.02, Vania Helena Paiva Pires, a partir de 09.04.14, referente ao PEB2/
IIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a; Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 531.853-0.02, Maria Lúcia
Vieira Fernandes, a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea”b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.738 dias de
exercício; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 329.6266.02, Alveny Ferreira Baiaõ Abreu, a partir de 02.04.14, referente ao
PEBT1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.057 dias de exercício; E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro
- 181943, MASP 443.683-8.01, Altiva de Souza Oliveira, a partir de
02.04.14, referente ao ATB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.913 dias de exercício; Visconde do
Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP
339.062-2.02, Irene Lana da Silva, a partir de 02.04.14, referente ao
PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8.052 dias de exercício; MASP 531.105-5.01, Tereza Freitas Purgato, a partir de 02.04.14, referente ao PEBRT1/IA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.594 dias
de exercício; MASP 531.105-5.02, Tereza Freitas Purgato, a partir de
02.04.14, referente ao PEBRT2/IIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.802 dias de exercício; Visconde
do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150,
MASP 335.589-8.01, Maria José Savino de Souza, a partir de 09.04.14,
referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da ECF/47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+06 h/a; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção
a APAE de Ubá, MASP 277.079-0.02, Rita de Cássia Lima Duarte, a
partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.659 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto
Soares de Souza Lima - 182150, MASP 335.589-8.01, Maria José
Savino de Souza, PEB1/IA, publicados em 13.06.95 e 11.09.96, 04
meses e 23 dias, referentes aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 05 dias para utilização posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
38/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 32/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 32/2014, publicada no “Minas Gerais” em
22/02/2014, referente à servidora: SRE/Ubá – Tocantins – Aposentada,
MaSP 139.611-8.01, L. J. I., PEBIL. Considerando que ficou constatada
e comprovada a concessão indevida de vantagem, conforme citada nos
autos do processo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos,
esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS
dos valores auferidos, tendo em vista equívoco no reajuste da vantagem
pessoal de apostilados, no período de 01/04/2012 a 31/12/2013, a qual
sofreu reajuste de 5% em abril/2012, uma vez que não houve prescrição
temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos,
ou seja, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu
ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº
037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora.
08 542694 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS DE BIÊNIO, referente à servidora: Tocantins E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 339.081-2.01,
Maria Helena da Costa Soares, PEBIIG, referente ao 10º biênio de exercício, de acordo com Conclusão de Processo Administrativo ato 111/13,
publicado em 22.02.14. Onde se lê: a partir de 22.05.09, leia-se: a partir de 14.06.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014
RETIFICA, OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
339.081-2.01, Maria Helena da Costa Soares, PEBIIG, referente ao 4º
quinquênio de exercício, de acordo com Conclusão de Processo Administrativo ato 111/13, publicado em 22.02.14. Onde se lê: a partir de
23.03.09, leia-se: a partir de 16.04.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Ervália - E.E. Monsenhor Rodolfo - 180912, MASP
389.802-0.01, Elisângela Maria de Faria Costa, ATBIVF, referente
ao 4º quinquênio de exercício, ato 07/14, publicado em 12.03.14, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 13.01.14, leia-se: a partir de 13.02.14.
08 542697 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.801
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
*Parecer nº 384/2014
Aprovado em 20.3.2014
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio e
dos cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Florestas e Técnico
em Podologia, a serem ministrados pelo Centro Educacional Conexão,
no município de Itamarandiba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio, pelo prazo
de 02 (dois) anos, e dos cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico
em Florestas e Técnico em Podologia, pelo período 18 (dezoito) meses,
a serem ministrados pelo Centro Educacional Conexão, no município
de Itamarandiba.
Ficam aprovados os Planos de Curso das habilitações profissionais.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 28.3.2014
RETIFICAÇÃO
Processo nº 40.795
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
*Parecer nº 379/2014
Aprovado em 20.3.2014
Manifesta-se sobre pedido de credenciamento da entidade mantenedora Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos
Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (FEEBMGGOTODF) e de autorização de funcionamento do Instituto Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves da Rocha – INET-HAR, com
os cursos de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio e Técnico
em Transações Imobiliárias, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados
de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (FEEBMGGOTODF), pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Instituto Nacional de
Educação Tecnológica Heiler Alves da Rocha – INET-HAR, com os
cursos de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio e Técnico em
Transações Imobiliárias, no município de Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o Plano de Curso da habilitação profissional.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 19 de março de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 03.4.2014
RETIFICAÇÃO
Processo nº 21.608
Relator: Carlos Antônio Bregunci
*Parecer nº 212/2014
Aprovado em 25.02.2014
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Centro Educacional
NHN Guaxupé Ltda., mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Objetivo de Guaxupé, no município de Guaxupé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional
NHN Guaxupé Ltda., mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Objetivo de Guaxupé, no município de Guaxupé, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
*Fica retificada a publicação no MG de 12.3.2014
CÂMARA DE PLANOS E
LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de março de 2014.
Rel.Cons. Anali de Rezende Peixoto
40.878 – Consulta do Colégio Logosófico González Pecotche, desta
Capital, sobre a obrigatoriedade da inclusão na Proposta Pedagógica
da AEE – Atendimento Educacional Especializado, para alunos com
deficiência.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
40.938 – Consulta formulada pelo Diretor do Colégio Júlio Verne,
de Divinópolis, sobre a vida escolar do aluno Gustavo Mendonça
Teixeira.
Total de processos: 02 (dois)
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Presidente da CPL
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de março de 2.014.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
21.203 - Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Soma
Ltda., mantenedora do Colégio Soma, desta Capital.
40.924 - Manifesta- se sobre vida escolar de Michelle Ruas Ferreira,
de Montes Claros.
28.199 - Recredenciamento da entidade Escola Galeno Ltda., mantenedora da Escola Galeno, de Guaxupé.
40.863 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Manutenção Automotiva, com possibilidade de saídas intermediárias como
Qualificações Profissionais de Auxiliar de Mecânica e de Assistente
de Mecânica Automotiva, da POLIMIG – Escola Politécnica de Minas
Gerais – Unidade III, desta Capital.
39.737 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, em
regime semipresencial, do Castela Instituto de Ensino, de Uberlândia,
mantido pela entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda.
40.038 - Reconhecimento do Curso Técnico em Logística, do Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, de Barbacena, mantido pela entidade
Ensino Profissionalizante Ltda. – ME.
21.726 - Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Cora
Coralina Ltda., mantenedora do Colégio Nacional, de Araguari.
40.171 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do IELUX
– Instituto Educacional Santa Luzia, de Santa Luzia.
31.517 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agricultura, da Escola Municipal Agrícola Alípio Soares Barbosa, de Iturama.
40.933 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Radiologia, do COTEMAR – Colégio Técnico Martins, de Itaúna.
36.095 - Recredenciamento da entidade mantenedora Organização
Assistencial – OAP, de Barbacena.
33.462 - Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da Escola SESI Otoni Alves Costa –
Unidade II, de Sete Lagoas.
23.138 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Prisma
Pré-Vestibular S/C Ltda., mantenedora do Collegium Prisma, de Montes Claros.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
32.300 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental e reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Êxitus, de Uberlândia.
40.795 - Credenciamento da entidade mantenedora Federação dos
Empregados em Estabelecimentos Bancários – FEEBMGGOTODF
e autorização de funcionamento do Instituto Nacional de Educação
Tecnológica Heiler Alves da Rocha – INETHAR, com a Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio e Curso Técnico em Transações Imobiliárias, desta Capital.
40.801 - Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Conexão Eireli – ME e autorização de funcionamento do Centro
Educacional Conexão, com a Educação Básica – Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio

– Cursos Técnicos em Meio Ambiente, em Florestas e em Podologia,
de Itamarandiba.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
40.922 - Autorização de funcionamento do Colégio Técnico Genoma
– Unidade 2, com os Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em
Administração e em Química, de Contagem.
40.387 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Contabilidade, em Vendas e em Serviços Públicos, do UNICEU Santos
Dumont, de Uberaba.
24.346 - Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio – Telecurso
2000, do Centro Integrado SESI/SENAI Robson Braga de Andrade, de
São João Nepomuceno.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
32.459 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Logos Colégio e Curso
– Formação Integral, de Varginha.
40.901 - Autorização de funcionamento do Coleguium – Unidade Alípio de Melo, com o Ensino Fundamental e Médio, desta Capital.
Total de processos – 21 (vinte e um)
Belo Horizonte, 24 de março de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
08 542620 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
Edital de Descentralização 2013/2014
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o
Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi
conferida pelo Convênio 5072/0/13 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o resultado das propostas submetidas à segunda seleção:
Grupo: Verdade Seja Dita Proposta: Grito Rock Origem: Belo Horizonte Contemplados:Robson Caetano Nunes, Cristiano Lopes Fernandes de Souza, Wagner Rodrigues Rocha, Edivânio José Silveira, Rosicleia Heriques da Silva Pereira, Claudio Rodrigues de Carvalho, Irlene
Ferreira dos Anjos da Cruz, Herbert Amado Paula, Rafaela Aparecida
Xavier, Paulo Eduardo Braga da Cruz e Ingrid Rosa do Carmo Inácio.
Evento: Grito RockCarlos Chagas e Grito Rock Teófilo Otoni Destino:
Carlos Chagas e Teófilo Otoni Período: 28 a 30 de março Apoio concedido: R$ 5.284,00
Grupo:Banda Soul Inside Proposta:Undead Metal Fest II
Origem:LavrasContemplados:Bruno de Carvalho Pimenta, Eduardo
Petrini Silva Castro, Renan Tadeu Seabra e Alberto Cícero Siqueira
Filho.Evento:Undead Metal Fest II Destino:Juiz de ForaPeríodo:
22 a 23 de março Apoio concedido: R$ 1.820,00Grupo:Coiotes S/
AProposta:Grito Rock Origem:Belo Horizonte Contemplados:Julio
Cezar Peixoto Júnior, Leandro Emílio de Paula, Pedro Henrique Crepalde, David Brisco Silva e Kenyo Hoffman Pereira Salomé.Evento:
Grito RockCarlos Chagas, Grito Rock Teófilo Otoni e Grito Rock
Novo Cruzeiro Destino:Carlos Chagas, Teófilo Otoni e Novo Cruzeiro
Período:28/03 a 01/04Apoio concedido: R$ 3.694,00
Grupo:Reborn
Proposta:Grito
Rock
Origem:Vespasiano
Contemplados:Walter Junio, Elisangelo Jean, Marco Túlio e Roger
Rafael Evento: Grito RockLagoa da Prata Destino:Lagoa da Prata
Período:21/03/2014 Apoio concedido: R$ 1.440,00Grupo:Aneurose
Proposta:Turnê de Lançamento CD “From Hell”Origem:VarginhaConte
mplados:Wallace Almeida, Sávio Chaves, Tiago Guglielmelli, Sthefano
Dias e Bruno Lelis.Evento: Grito RockJoão Monlevade Destino:João
Monlevade Período:21/03 a 22/03 Apoio concedido: R$ 2.312,00
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
08 543126 - 1
EDITAL DE CIRCULAÇÃO NAS FEIRAS ATLANTIC
MUSIC EXPO - AME e MERCADO DAS INDUSTRIAS
CULTURAIS DO CONE SUL – MICSUR - 2014
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, em parceria com o Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – VALEMAIS, representando o
Fórum da Música de Minas Gerais, no uso da designação que lhe foi
conferida pelo Convênio 5072/0/13 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, torna público o resultado do edital.
PROPOSTAS APROVADAS
Proponente:Aline Cantia Correa Miguel
Origem:Belo Horizonte
Representados:Aline Cântia e Chicó do Céu, Ponto de Memória Pompéu e Ponto de Memória Taquaraçu de Baixo, Ponto de Memória Cantando Histórias de Vida, Grupo Cantarole, Borrachalioteca e Arautos
da Poesia, Museu Comunitário do Taquaril, Cantos de Trabalho, São
João do Carneirinho
Evento:Mercado de Indústrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagemProponente:Aniston Alves de Oliveira
Origem:Belo Horizonte
Representados:Zimun, Lucas Avelar, Marina Machado, Frederico
Heliodoro, Constantina
Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagemProponente:Bruno Henrique Ribeiro Tonelli
Origem:Belo Horizonte
Representados:7Estrelo, Vinícius Medina, Black Sonora, Léo Brasil,
Zimun, Milena Torres
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia - Cabo Verde
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagemProponente:Clarisse Guimarães Salles
Origem:Belo Horizonte
Representados:Flávio Venturini, Vander Lee, Affonsinho, Cobra Coral,
Kadu Vianna
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia - Cabo Verde
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Gabriel Caixeta Magalhães
Origem:Uberlândia
Representados:Festival Timbre, Porcas Borboletas, Krow, Trio Façuá,
Leave Me Out, Tarso Miller and the Wild Comets
Evento:Feira Atlantic Music Expo - AME
Destino:Praia - Cabo Verde
Período:Abril de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Gerson Barral Lima
Origem:Belo Horizonte
Representados:Ultra Music (Lô Borges, Beto Guedes, Transmissor,
Gabriela Pepino, Roberta Brasileiro)
Evento:Mercado de Indústrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014
Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e
hospedagem
Proponente:Guilherme Peluci de Castro Lima
Origem:Nova Lima
Representados:Dibigode, Barulhista, Projeto Lise, Felipe Continentino
e Grupo Móvel
Evento:Mercado de Indústrias Culturais do Cone Sul -MICSur
Destino:Mar del Plata (Argentina)
Período:Maio de 2014