TJMG 17/04/2014 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Lourdes Antunes Amorim, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7647 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 291960-3, Marlice Simões Lopes,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 199767-5,Geisa Lucia Arreguy Sarmento, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7975
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares -9121- MaSP 886514-9, Maria Rosária Dias de Melo, a partir de
2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6927 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Carlos Lúcio de Assis -7919- MaSP 854413-2, Merces Camargos de
Freitas, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
188 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito
Macieira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice direção 1603 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 305374-1, Maria Antonia dos
Santos Soares, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBII-I,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
190 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª.
Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP 352776-9, Maria das Graças
Lemes Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes -212652- MaSP 809422-9, José Fernando Ribeiro, a
partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7598 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
192 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 135876-1, Maria Eugenia Araujo da Silva,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIC, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 151 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
193 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 305806-2, Neide Maria Carlos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 802545-4, Lucia de
Fatima Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
195 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatubá - E.E. Maria
Rita Duarte -34410- MaSP 322879-8, Sônia Maria dos Santos Araujo,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da funcão de vice-direção, 825 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
196 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 1016374-9, Neide Nosse Marques, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2014
Nos termos do inciso I, do art. 98 e do inciso II do art. 99, da Lei 7109,
de 13 de outubro de 1977, amplia a Carga Horária semanal da servidora: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na EE Cecília Meireles
– 990 – Masp 886498-5, Rosely Magella Pereira, PEB2A- Química,
admissão 01, de 07h/a para 11 h/a a partir de 01/02/2011, para acerto
de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2014
Anula no Ato nº 81/2014 de Reticação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318133-6,
Coraci Sueli Silvério Souza, PEBII-O, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 28/3/2014,
por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 29 / 2014
Anula o Ato nº 56/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 163439-3, Maria
do Espírito Santo Sousa, EEBIID, apostilada no cargo em comissão de

D3B, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento preliminar à
aposentadoria, public. em 14/3/2014, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o Ato nº 428, public. em 25/7/2008.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2014
Anula no Ato nº 17/2000 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 135876-1, Maria
Eugênia Araújo da Silva, PEBIC, cargo 02, na parte em que concedeu, férias prêmio, public. em 18/1/2000, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Anula no Ato nº 208 de Férias-Prêmio/ Conversão Em Espécie, ref. à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 331549-6, Joaquina Beatriz Rocha, PEBIF, cargo
01, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio em especie,
public. em 11/4/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Anula no Ato nº 142/2005 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 135876-1, Maria Eugênia
Araújo da Silva, PEBIC, cargo 02, na parte em que concedeu férias prêmio, public. em 21/5/2005, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/ 2014
Anula no Ato nº 204 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 275430-7, Maria Arlete da Silva,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 13 meses e 04 dias de
férias-prêmio em especie, public. em 11/4/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2014
Anula no Ato nº 545/2006 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755- MaSP
334108-8, Marília de Sena Nascimento, PEBIIP, cargo 02, na parte em
que concedeu 10º biênio, public. em 2/11/2006, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 006/2007, public. em
20/1/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2014
Anula o Ato nº 596/2012 de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes -34444MaSP 1001498-3, Núbia Amaral de Castro, PEBDIA, cargo 01, na
parte em que concedeu 2º biênio, public. em 17/3/2012, por motivo de
incorreção no registro do nome e por concessão indevida e, por consequência, o Ato nº 193/2013, de anulação, public. em 6/9/2013.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 06 / 2014
Anula no Ato nº 004, de Anulação de Promoção ao Grau E, ref. à servidora: Belo Horizonte - ex-servidora aposentada, MaSP 133950-6, Sandra Maria Nunes da Silva, PEBIA, cargo 01, na parte em que anulou
a promoção ao grau E, public. em 23/11/2004, por motivo de anulação
indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 23 / 2014
Anula o Ato nº 99/2006 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora: Esmeraldas - Ex-servidora aposentada, MaSP 217535-4, Geralda
Palhares Campolina, ASBI-H, cargo 01, na parte em que retificou qüinqüênios, public. em 15/2/2006, por motivo de incorreções no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2014
Anula o Ato nº 67/2010, de Retificação de Concessão de Qüinqüênio,
ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327956-9, Milsy Teixeira Passos, PEBIB, cargo 01, na parte em que retificou qüinqüênio, public. em
23/7/2010, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2014
Anula no Ato nº 245 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane de
Carvalho Dutra, ASBII-L, cargo 01, na parte em que retificou 6º qüinq.
Adm. a partir de 6/9/2009, public. em 18/5/2012, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 24/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: SARZEDO: MASP 121896-3, Sandra Garíglio Dias Tintureiro, PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 1, da EE
Carmo Giffoni – 833, de Belo Horizonte/Barreiro.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na EE
Professora Maria Belmira Trindade - 1902 - Masp 806308-3, Maria
Lidia Batista de Souza, ASB1G, admissão 01, com exercício a contar
de 20/02/2014, por motivo de Designação Estadual, conforme publicação do “MG” de 14/02/2014; CONTAGEM - Na EE Ministro Miguel
Mendonça - 8630 - Masp 847912-3, Denise Alves Guimarães dos Santos, ASB1F, admissão 02, com exercício a contar de 31/03/2014, por
motivo de Designação Estadual, conforme publicação do “MG” de
31/03/2014; ESMERALDAS - Na EE Teófilo Alves da Silva - 9059
- Masp 443402-3, Eliana Alves da Silveira, ASB1E, admissão 01, com
exercício a contar de 24/02/2014, por motivo de Designação Estadual,
conforme publicação do “MG” de 14/02/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 08 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 318627-7, Celeide Garotti da Silva Moreira, PEBIIL,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
5/5/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 09 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte -34410- MaSP 322879-8,
Sônia Maria dos Santos Araújo, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 1º/8/2000, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 10/ 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 349600-7, Maria Helena Medeiros, PEBII-O,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
1º/8/2000, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos -1759- MaSP 838317-6, Luciana de Oliveira, ATBIVF, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 15/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
-7901- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIIA, cargo 02,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 4/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 258 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 135876-1, Maria Eugênia Araújo da Silva, PEBIC, cargo 02, 03
meses, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/5/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 259 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 135876-1, Maria Eugênia Araújo da Silva, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 7/6/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 260 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Contagem - E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP
1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 2/4/2014, com aproveitamento de tempo
do cargo 02, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 261 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP
336230-8, Janeth Silmarovi Ferreira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 5º
qüinq. de exercício, a partir de 29/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP

616124-4, Elisa Suely dos Santos Figueiredo, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 6/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Guimarães Rosa -7749MaSP 833338-7, Irani da Luz Aparecida dos Santos, ATBIIG, exercendo cargo em comissão SE-I, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 2/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B - MaSP
487049-9, Cristina Amaral Prates, ANEIF, exercendo FGD-5, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 12/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva -9059MaSP 960932-2, Paulo Henrique França Canabrava, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 4/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant
- 1104- MaSP 291960-3, Marlice Simões Lopes, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 17/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851MaSP 298890-5, Afonso Estênio Goulart Sant’Ana, PEBID, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 4/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly -8851MaSP 298890-5, Afonso Estênio Goulart Sant’Ana, PEBID, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 14/9/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 223 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 259892-8, Sandra
Regina da Silva Roussin, o saldo de 10 meses, ATBIVP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 224 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304896-4, Ana Ferreira Rodrigues, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 225 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321443-4, Marcia
Vasconcelos Santiago Souza, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 226 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 319238-2, Aparecida
Maria da Silva Raimundo, ref. ao saldo de 13 meses e 08 dias, do cargo
PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 227 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 194185-5, Dionísio Resende,
ref. ao saldo de 09 meses e 20 dias, do cargo PEBIH, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 228/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333893-6, Vanilza
Romualda Guimarães Ferreira, ref. ao saldo de 04 meses e 20 dias, do
cargo PEBIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 229 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 327709-2, Carmem Nívea
Lara Souza Maia, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 230 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 299504-1, Mônica Auxiliadora
Vidigal Dias, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 231/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263666-0, Jane Menezes Esberard, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 232 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275671-6, Maria
Celeste Andrade Cunha, ref. ao saldo de 19 meses e 01 dia, do cargo
PEBIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça
Fouly -8851- MaSP 298890-5, Afonso Estênio Goulart Sant’Ana,
PEBID, Matemát., cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 4/10/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
17 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora, sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338415-3, Maria Lúcia
Lopes de Magalhães, PEBIA, cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de
14/9/2000.

Minas Gerais - Caderno 1
- Masp 1358728-2, Tiago Henrique Rezende Fonseca, PEB1A-Espanhol, 8 aulas, admissão 1, com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de 03/02/2014; BETIM – Na EE Antônio Augusto Ribeiro – 212598
- Masp 1247820-2, Graciele Alves Felício, PEB1A-Língua Inglesa, 12
aulas, admissão 3, com posse em 24/01/2014 e exercício a contar de
03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme
“MG” 24/01/2014: IGARAPÉ – Na EE Santa Chiara – 9237 - Masp
1058645-1, Rogéria da Costa Maia Rodrigues, PEB1A-Língua Inglesa,
6 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; BETIM Na EE Professora Lurdes Bernadete Silva – 7820 - Masp 538234-6,
Dalva Lúcia Ferreira da Silva, PEB1A-Língua Inglesa, 10 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM/SEDE – Na
EE Adriano José da Costa – 8575- Masp 829043-9, Antônia Alves
Aguiar, PEB1E, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, por motivo
de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício
a contar de 06/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/ 2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Belo
Horizonte- E. E. Padre Matias / E. E. Padre Matias, MaSP 368 498-2,
Cleidmar Costa de Almeida Pinho, ATB III F, admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento)
do subsídio do cargo de em comissão de Secretário de Escola SE III, a
partir de 19/03/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto “MG 11/04/2014,
Pág. 23, Col. 02 e 03.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 29 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: ESMERALDAS – 330647 – EE Prof. Raymundo Cândido/ EE Prof. Raymundo
Cândido - 330647, Masp 1.157.446-4, Maria José Campolina, ATBIA,
Adm 02, pelo subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 19/03/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 30 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: CONTAGEM – 7846 – EE José Rodrigues Betim/ EE Manoel de Mattos Pinho
- 8524, Masp 938.539-4, Edi Oliveira Santos de Faria, PEBIA, Adm
01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE I, a partir
de 19/03/2014.
Portaria nº 07 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
009 de 31 de março de 2014, fica renovado o credenciamento e autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação
Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal José Alves
Pinto, situada na Rua Paulo Marcson Resende,156, Bairro Conjunto
Olímpia Bueno Franco, no município de Betim.
Portaria nº 08 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
010 de 31 de março de 2014, fica renovado o credenciamento e autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação
Infantil ( Creche e Pré-Escola ) na Creche Marques Tadeu de Freitas
Saraiva, situada na Rua Brasília,330, Bairro Santo Afonso, no município de Betim.
Portaria nº 09 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
011 de 31 de março de 2014, fica credenciamento e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) n o Centro Infantil Municipal Maria das Mercês
Siqueira, situada na Rua Pará, 409, Bairro: Nossa Senhora das Graças,
no município de Betim.
Portaria nº 10 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
012 de 31 de março de 2014, fica credenciamento e autorizado pelo
prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro Infantil Municipal Dona Marta de Jesus,
situada na Rua Caxambu, 44, Bairro: Vila Recreio, no município de
Betim.
Portaria nº 11 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovado o credenciamento e
autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação
Infantil no Centro Solidário de Educação Infantil, situada na Rua Leonardo Pinheiro, 380, Bairro: Déa Marly, no município de Ibirité.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 24 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes -212652- MaSP
809422-9, José Fernando Ribeiro, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq.
Mag. a partir de 6/6/2008.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 25/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Professora Benvinda de Carvalho - 1741 – MASP 1261131-5, Amanda Aparecida Barboza da Silva, EEB1A-SP, Admissão 02, Da EE Professora
Nair de Oliveira Santana - 1988, Belo Horizonte/sede, com o exercício
a contar de 03/02/2014.
16 547001 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE - Na
EE Aarão Reis – 27 - MASP 1328538-2, Shirley Ferreira Andrade Campos, EEB1A-OE, admissão 2, com posse em 11/12/2013 e exercício a
contar de 11/12/2013; CONTAGEM - Na EE Deputado Renato Azeredo – 8541 - MASP 1362588-4, Glaucia Jaqueline Junqueira Belém
Silva, EEB1A-SP, admissão 1, com posse em 13/12/2013 e exercício
a contar de 20/12/2013.

Conselho Estadual de Educação

LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora removida conforme MG
de 24/01/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO - NA EE Professora Maria Belmira Trindade – 1902 - MASP 539452-3, Renata Maria
Alves Pereira, EEB1A-SP, admissão 1, com exercício a contar de
03/02/2014.

Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do Art.
36, § 6º da CE/1989 e Art. 11 do Decreto nº 42.758/2002 da servidora:
Masp. 148.480-7 Zulma Fulgêncio Martins, a partir de 15 de abril de
2014, referente ao cargo PEB II P.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente

LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 13/06/2013: ESMERALDAS - Na EE Teófilo Alves
da Silva – 9059 - MASP 1309568-2, Iraci Azevedo da Silva, PEB1AGeografia, 16 aulas, admissão 2, com posse em 07/08/2013 e exercício
a contar de 09/08/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na
escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme “MG”
24/01/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na EE Desembargador Rodrigues Campos – 1791 - Masp 1112889-9, Mauro Sérgio de
Miranda, PEB1A-Química, 8 aulas, admissão 2, com exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Domingas Maria de Almeida – 604 - Masp
368704-3, Luiza Amélia Guerra, PEB 1A- Química, 12 aulas, Admissão 3, com exercício a contar de 03/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados conforme
“MG” 27/12/2013: BETIM – Na EE De Ensino Médio – 353787

Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Ato nº 03/2014

Processo nº 40.978
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 427/2014
Aprovado em 09.4.2014
Examina solicitação de análise de histórico escolar de conclusão
do Ensino Fundamental, expedido pelo Colégio Bernoulli, de Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e após estudo detalhado do histórico escolar de
conclusão do ensino fundamental expedido pelo Colégio Bernoulli,
de Belo Horizonte, à menor C.R.B., consideramos que o documento
expressa e respeita a trajetória escolar da aluna no Ensino Fundamental
de 08 anos e não de 09 anos.
A garantia da respeitabilidade e coerência das entidades nas quais a
aluna faz seu processo escolar é nítida, apenas salientando que pode ter
ocorrido equívoco na interpretação por parte do solicitante.
Consideramos correto o histórico escolar apresentado pelo Colégio
Bernoulli.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Suely Duque Rodarte – Relatora