TJMG 17/04/2014 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 360844-5, Marlene do Carmo Costa
Ferreira, a partir de 08/04/2014, ref. ao ASEIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 820020-6, Tânia Kalks, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 41/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 353793-3, Samira
Martins Alcantara Bilhar, a partir de 08/04/2014, ref. ao PEBII I, cargo
03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 628982-1, Juscelina
Alves Castro Sampaio, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 326980-0, Marizete
Nunes Borel, a partir de 10/04/2014, ref. ao PEBIP/Apostilado D3A,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 151 h/a; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
942893-9, Luzia Cristina Silva, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 322406-0, Luzia Maria Madalena, a partir de 10/04/2014, ref. ao
PEBTIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 352829-6, Rosane Pimentel Bedê das Chagas, a partir de
11/04/2014, PEBTIA, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 42/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor,
MaSP 548694-9, Conceição Félix Santos, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIA, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional à 9286 dias de exercício. BELO HORIZONTE
– EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 876211-4, Rita de Cássia Pereira
Verly, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 6831 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 944713-7, Elizabeth Maria
Viegas Silva, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6001
dias de exercício; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 7717 dias de exercício; EE
Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1009693-1, Heloísa Helena Ferreira Persechini, a partir de 10/04/2014, ref. ao PEBTIIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4401 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 06/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: BELO HORIZONTE- EE Profª Amélia de Castro Monteiro, MaSP
819269-2, Marcia Cristina Gomes Macedo, a partir de 10/12/2013, ref.
ao PEBIIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a 16/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
317398-6, Nilce Soares de Lima, ASBIIIG, cargo 01, aposentado em
03/04/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 09 dias. BELO HORIZONTE
- MaSP 353788-3, Carmem Lúcia de Souza Gomes Lima de Menezes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 12
meses; MaSP 309179-0, Heloisa Patrocínio de Souza Frade, ASBIIL,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
351870-1, Isabel Cordeiro Mota e Silva, PEBIIG, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 286212-6, Judith
Pitchon Antunes, PEBTIIP, cargo 02, aposentado em 03/04/2014,
ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 802089-3, Luzia de Fátima Souza,
PEBTIIA, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 359669-9, Maria Amélia de Souza Moura, AEBIIP,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
305571-2, Maria Idelzute dos Santos, ASBIP, cargo 01, aposentado
em 03/04/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 318162-5, Maria
da Consolação Coelho, PEBIP, cargo 01, aposentado em 03/04/2014,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 142105-6, Moema Salgado, PEBIIO,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
819269-2, Márcia Cristina Gomes Macedo, PEBIIA, cargo 02, afastado preliminarmente à aposentadoria invalidez em 10/12/2013, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 337896-5, Nária Janete Diniz Silva, PEBID,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
271560-5, Nilda de Oliveira Santos Freitas, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 15/09/2009, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 371479-7,
Nívea Marilze Malta Fernandes, PEBIIM, cargo 02, aposentado em
03/04/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 235732-5, Raquel Amariles Rodrigues, PEBIIA, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 277943-7, Rosemary Monteiro, PEBTIA,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 12 meses e 20
dias; MaSP 265741-9, Tânia Lúcia da Silva Souza, PEBIN, cargo 02,
aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 324855-6,
Telma Lúcia de Oliveira Belo, PEBIM, cargo 01, aposentado em
03/04/2014, ref. ao saldo de 04 meses. CAETÉ – MaSP 264303-9,
Adriene de Fátima Braga Meireles, PEBTIB, cargo 01, aposentado
em 03/04/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 299269-1, Efigênia de
Jesus Carvalho Duarte, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 03/04/2014,
ref. ao saldo de 10 meses. NOVA LIMA – MaSP 301701-9, Bárbara
Maria Dias Maciel, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em 03/04/2014,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 180912-8, Rosangela Rocha, PEBTIIA, cargo 02, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 03 meses.
NOVA UNIÃO – MaSP 238931-0, Graças Nonata dos Santos, AEBIIIJ,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 09 meses. PIEDADE DOS GERAIS – MaSP 238981-5, Maria da Conceição Vieira
da Silva, ASBIN, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo
de 02 meses. RIO ACIMA – MaSP 273619-7, Anelize de Fátima Primo
Araújo, ATBIG, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de
05 meses. SABARÁ – MaSP 336228-2, Isabel Cristina Ribeiro dos
Santos, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo
de 11 meses; MaSP 328158-1, Maria Aparecida Leonardo, PEBIG,
cargo 01, aposentado em 03/04/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
320423-7, Maria Aparecida Silva Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 03/04/2014, ref. ao saldo de 05 meses.
REVOGAÇÃO ATO Nº 04/2014. REVOGA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks,
ASBIH, cargo 01, ato nº 01/2014, publicado em 27/02/2014, por motivo
de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 02/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 10/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 146927-9, Maria Francisca Borges Marques, ANEI IIP, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Profª Amélia
de Castro Monteiro, MaSP 373745-9, Tânia Roselly Moreira Oberdá,
PEBIB, cargo 01, por 04 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 22/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014. AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
BELO HORIZONTE - EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 272693-3,
Roberto Bechtlufft, ATBIVG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 05/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 891289-1, Ana Cristina Amador de Faria,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2013; EE
Sagrada Família II, MaSP 368330-7, Sonelle Pinheiro Costa, ATBIVG,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/03/2014. CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 826055-6, Regina do Carmo
Rodrigues Santos Rocha, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.

a partir de 20/03/2014; MaSP 826055-6, Regina do Carmo Rodrigues
Santos Rocha, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/03/2014. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 359695-4,
Maria Antônia Soares, ASEIIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 24/04/1992, com resíduo de tempo da Minas Caixa, ref. ao 4º
quinq. a partir de 16/05/1997, ref. ao 5º quinq. a partir de 18/05/2002 e
ref. ao 6º quinq. a partir de 25/05/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 864370-2, Arethusa de Assis Henriques, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 8º biênio a partir de 25/07/2011; MaSP 969031-4,
Modesto Lopes Gontijo, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º biênio a partir de
18/12/2001, ref. ao 3º biênio a partir de 21/01/2004, ref. ao 4º biênio a
partir de 17/05/2007, ref. ao 5º biênio a partir de 17/05/2009 e ref. ao
6º biênio a partir de 19/05/2011. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de
Brito, MaSP 442457-8, Regina Margarida César Xavier, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º biênio a partir de 21/07/2003, ref. ao 4º biênio a partir de
23/08/2006, ref. ao 5º biênio a partir de 12/09/2008 e ref. ao 6º biênio
a partir de 17/12/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 359695-4, Maria Antônia Soares, ASEIIIH, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. adm. a partir de 24/04/1992, com resíduo de tempo da
Minas Caixa, ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 16/05/1997, ref. ao 5º
quinq. adm. a partir de 18/05/2002 e ref. ao 6º quinq. adm. a partir de
25/05/2007. SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 442457-8,
Regina Margarida César Xavier, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
mag. a partir de 22/08/2006 e 3º quinq. mag. a partir de 25/09/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014. REVOGA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 628982-1, Juscelina Alves Castro Sampaio, PEBIA, cargo 01, ato nº 03/14, publicado
em 13/03/2014, por afastamento preliminar á aposentadoria, a partir
de 02/04/2014.
15 546530 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232384-8, Ana Lucia de Oliveira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de
exercício. Ato nº 334, public. em 15/8/2013, onde se lê: proporcional a
5966 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5945 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP. “MG 11/04/2014”,
Pág. 23, Col. 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 1093873-6,
Aloisia Martins de Vasconcelos, PEBTIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 439/2011, public. em
16/9/2011, onde se lê: ... à remuneração proporcional a 3188 dias de
efetivo exercício, leia-se: ... à remuneração proporcional a 3184 dias
de efetivo exercício.
*Republicado por motivo de texto incompleto. “MG 11/04/2014”, Pág.
23, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 206879-9, Antonia Maria, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 59, public. em
14/2/2014, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4986 dias de exercício, leia-se: ... com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4973 dias
de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção nº do cargo. “MG 11/04/2014”,
Pág. 23, Col. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 365473-8, Luiza da Consolação Baeça, PEBIIH,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 240/2011,
public. em 20/5/2011, onde se lê: a partir de 13/5/2011 ... com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 216 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 13/5/2011 .... com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 220 h/a .... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542397-5, Maria Mazildes de Morais, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 153, public. em 11/4/2014, onde se lê: ... cargo 01, ASBI-I ..., leia-se:
... cargo 01, ASBIF ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824216-6,
Antônia Gomes de Lima, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 174, public. em 11/4/2014, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7996 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7983 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: São Joaquim de Bicas - EE.Profª Geralda Eugenia da Silva
-9288- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
538205-6, Laurides Alves Rodrigues, ASBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 601, public. em 25/11/2011, onde se lê: ... a
partir de 16/11/2011 ... proporcional a 7180 dias de exercício, leia-se: ...
a partir de 16/11/2011 ... proporcional a 7453 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1059310-1, Raimundo José Severino,
ATEIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº
577/2010, public. em 10/12/2010, Onde se lê: ... a partir de 08/09/2010
... com direito à remuneração integral, correspondente a (2998) dias de
exercício ..., leia-se: ... a partir de 8/9/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente a (2993) dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318133-6, Coraci Sueli Silvério Souza,
PEBII-O, apostilada no cargo em comissão D3B, cargo 01, por motivo
de incorreção no embasamento legal. Ato nº 116/2012, public. em
3/3/2012, onde se lê: a partir de 21/01/2012 ... à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 4º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ...,
leia-se: a partir de 21/1/2012 ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809329-6, Antônia Bernardina dos Santos Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 86, public. em 14/2/2014, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8087 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8114 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 616124-4, Elisa Suely
dos Santos Figueiredo, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 325, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 9/2/2008, leia-se: ..., ref. ao 1º qüinq. de
exercício, a partir de 11/12/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Juatuba
- E.E. Maria Rita Duarte -34410- MaSP 322879-8, Sônia Maria dos
Santos Araujo, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 453, public. em 24/12/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º

qüinq. de exercício, a partir de 12/12/2009, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 16/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 291960-3, Marlice Simões Lopes, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 287,public. em 27/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 10/11/2004, leia-se: ... ref. ao 3º qüinq.
de exercício, a partir de 19/3/2004. Ato nº 178, public. em 24/8/2012,
onde se lê: ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 5/11/2009, leia-se:
... ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 18/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 134218-7, Lúcia
Maria Alves de Siqueira, ATBIG, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA, nº 01/2006. Ato nº 443/2009 public. em
1º/9/2009, onde se lê: ..., por 01 mês, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a
partir de 1º/10/2009, leia-se: ..., por 01 mês, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 1º/10/2009 ... . Ato nº 570/2010, public. em 27/8/2010,
onde se lê: ..., por 01 mês, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
1º/9/2010 ..., leia-se: ..., por 01 mês, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2010 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 305374-1, Maria Antônia
dos Santos Soares, ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 115, public. em 4/8/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 28/1/2011, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. de
exercício, a partir de 19/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702- MaSP 555814-3,
Maria da Silva Cardoso Souza, ATBIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 153, public. em 5/4/2013, onde se lê: ..., ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 2/5/2013, leia-se: ..., ref. ao 4º qüinq. de
exercício, a partir de 2/5/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP 352776-9, Maria
das Graças Lemes Pereira, PEBII-P, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06. Ato nº 156, public. em 25/3/2011,
onde se lê: ... por 02 meses ref. aos 2º e 3º qüinq. de exercício, a partir
de 01/04/2011, leia-se: ... por 02 meses ref. aos 3º e 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/4/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Ex-servidora aposentada, MaSP 271199-2,
Maria Vicentina Moreira, PEBII-P, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 08/2014, public. em 3/1/2014, onde se lê: ... ref. ao
saldo de 09 meses ..., leia-se: ... ref. ao saldo de 11 meses ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP
291960-3, Marlice Simões Lopes, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 163, public. em 2/3/2013, onde
se lê: ... 10º biênio, a partir de 18/1/2010, leia-se: ... 10° biênio, a partir de 4/6/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2014
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Juatubá - E.E. Maria Rita Duarte -34410- MaSP 322879-8, Sônia
Maria dos Santos Araujo, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 242, public. em 3/8/2007, onde se lê: ... ref.
ao 9º biênio, a partir de 3/5/2007, leia-se: ... ref. ao 9º biênio a partir
de 7/4/2007. Ato nº 338, public. em 25/9/2009, onde se lê: ... ref. ao
10º biênio, a partir de 7/5/2009, leia-se: ... ref. ao 10º biênio a partir
de 11/4/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2014
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo -9130- MaSP 338415-3,
Maria Lucia Lopes de Magalhães, PEBIA, Ling. Port., cargo 02, por
motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 33/93, public. em
26/5/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/89, leia-se: 1º biênio,
a partir de 2/5/1988. Ato nº 33/93, public. em 26/5/1993, onde se lê:
2º biênio a contar de 13/07/91, leia-se: 2º biênio, a partir de 6/5/1990.
Ato nº 231/95, public. em 8/11/1995, onde se lê: 3º biênio a contar de
16/12/93, leia-se: 3º biênio, a partir de 24/5/1992. Ato nº 192/98, public.
em 24/11/1998, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/01/96, leia-se: 4º
biênio, a partir de 2/10/1994. Ato nº 192/98, public. em 24/11/1998,
onde se lê: 5º biênio a contar de 03/02/98, leia-se: 5º biênio, a partir
de 1º/10/1996. Ato nº 156/2000, public. em 29/8/2000, onde se lê: 6º
biênio a contar de 16/02/2000, leia-se: 6º biênio, a partir de 15/9/1998,
para regularizar a situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
Retifica no Ato nº 24/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/03/2014, a parte referente a; MATEUS LEME - Na EE Alvino
Alcântara Fernandes - 34444 - MASP 252452-8, Maria José Nunes,
PEB 1A-Anos Iniciais, admissão 2, por motivo de retorno após revogação de licença sem vencimento, com o exercício a contar de 03/02/2014,
para fins de regularização de situação funcional. Onde se lê:...com o
exercício a contar de 03/02/2014, para fins de regularização de situação
funcional, leia-se:...com o exercício a contar de 01/03/1991 para fins de
regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
Retifica no Ato nº 23/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
21/03/2014, a parte referente a: ESMERALDAS - Na EE Professor Augusto Lucas - 9008 266094 - MASP 542558-2, Rita de Cássia Moreira Rezende, PEBR2A-ARTE, admissão 1, 16 aulas, por
motivo de retorno de adjunção da FUCAN, com o exercício a contar
de 03/02/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 03/02/2014,
Leia-se: ...com o exercício a contar de 01/01/2014, por incorreção na
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP
305374-1, Maria Antonia dos Santos Soares, ASBII-I, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 108, public. em 9/3/2012, onde se
lê: ... a partir de 28/1/2011, ref. ao cargo de ASBII-H, cargo 01, leia-se:
... a partir de 19/12/2010, ref. ao cargo de ASBII-I, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 305374-1, Maria Antonia dos
Santos Soares, ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 202, public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º
qüinq. Adm., a partir de 28/01/2011, leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm.,
a partir de 19/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 291960-3, Marlice Simões Lopes,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 263, public. em 8/3/2012, onde se lê: ... 4º qüinq. Mag., a partir de
5/11/2009, leia-se: ... 4º qüinq. Mag., a partir de 18/3/2009.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 98 / 2014
Retifica nos Atos de Qüinqüênio, ref. a servidora: Esmeraldas - ExServidora aposentada - MaSP 217535-4, Geralda Palhares Campolina,
ASBI-H, cargo 01, por motivo de incorreções no texto. Ato public. em
24/3/1976, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a c/ de 25.03.75,
data da posse, leia-se: 1º qüinq. adm., a partir de 9/4/1979. Ato public.
em 5/5/1981, onde se lê: 2º quinq. administ. a c/ de 20.05.78, leia-se:
2º qüinq. adm., a partir de 7/4/1984. Ato de retif. public. em 26/8/1988,
onde se lê: 3º quinq. administ. a c/ de 20.6.82, 4º quinq. adm. a c/ de
19.06.87, leia-se: 3º qüinq. adm., a partir de 6/4/1989, 4º qüinq. Mag.,
a partir de 12/3/1990, data da averbação de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Ato public. em 12/11/1992, onde se lê:
5º quinq. administ. a c/ de 18.06.92, leia - se: 5º qüinq. Mag., a partir
de 3/2/1991.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99 / 2014
Retifica no Ato de Concessão de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327956-9, Milsy Teixeira Passos, PEBIB, cargo
01, por motivo de incorreção na data. Ato nº 349/2007, public. em
29/8/2007, onde se lê: ... 5º qüinq. Mag., a partir de 3/7/2007 ..., leia-se:
... 5º qüinq. Mag., a partir de 29/5/2007 ... .

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 45
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos -8788- MaSP 436263-8, Helenice Maria de Souza, PEBIB,
História, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 541/2010,
public. em 15/10/2010, onde se lê: ... 1º e 2º qüinq. Mag., a partir
de 13/2/2004 data do ..., leia-se: ... 1º e 2º qüinq. Mag., a partir de
13/2/2004 data do exercício como efetiva ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio Administrativo, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. João Paulo I -1929- MaSP 897812-4, Andresa Martins Monteiro Rezende, ATBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
registro do cargo. Ato nº 401/2003, public. em 12/8/2003, onde se lê:
... Aux. Educ.IA, exercendo cargo em comissão de secretário de escola
EXEB QE07, 1º qüinq. a partir de 15/7/2002, data do exercício, como
efetiva, leia-se: ... ATBIE, cargo 01, 1º qüinq. a partir de 15/7/2002,
data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares -9121- MaSP 886514-9, Maria Rosária Dias de Melo, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no registro do nome. Ato nº 578/2011,
public. em 23/9/2011, onde se lê: ... Maria Rosália Dias de Melo ...,
leia-se: ... Maria Rosária Dias de Melo ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena -7811- MaSP 984431-7, Túlio Marco de Almeida,
PEBIIA, História, cargo 01, por motivo de incorreção no registro do
nome. Ato nº 82/2012, public. em 3/2/2012, onde se lê: Tulio Mario de
Almeida, leia-se: Tulio Marco de Almeida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho -8524- MaSP 1001937-0, Norma José de Almeida,
PEBIA, Ling. Port., cargo 01, por motivo de incorreção no registro do
municipio. Ato nº 73/2011, public. em 4/3/2011, onde se lê: ... Belo
Horizonte ..., leia-se: ... Contagem ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. ao servidor: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho -8524- MaSP 939343-0, Maxwell Pinheiro, PEBIIE,
Matemát., cargo 01, por motivo de incorreção no registro do municipio.
Ato nº 73/2011, public. em 4/3/2011, onde se lê: ... Belo Horizonte ...,
leia-se: ... Contagem ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 802545-4, Lucia de
Fatima Oliveira, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 451, public. em 24/9/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. Adm., a partir de 23/04/2009, leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. Adm.,
a partir de 31/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 327956-9, Milsy Teixeira Passos, PEBIB, cargo
01, por motivo de incorreção na data. Ato nº 125/2010, public. em
23/7/2010, onde se lê: ... a partir de 6/7/2007, ref. ao PEBIIIA, cargo
01, leia-se: ... a partir de 29/5/2007, ref. ao PEBIIIA, cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108 / 2014
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane de
Carvalho Dutra, ASBII-L, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato nº 84, public. em 3/3/2012, onde se lê: ... a partir de
6/9/2009, leia-se: ... a partir de 13/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 759869-1, Maria Raquel Rodrigues da Cruz, PEBID,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 96, public. em
6/6/2009, onde se lê: ... a partir de 30/11/2008, leia-se: ... a partir de
20/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 238870-0, Liliane de Carvalho Dutra, ASBII-I,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 237, public.
em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. adm. a partir de 6/9/2009,
leia-se: ... ref. ao 6º qüinq. Adm., a partir de 13/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305873-2, Regina Maria
de Miranda, ASBI-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 122/2011, public. em 6/5/2011, onde se lê: ... a partir de 14/07/2010,
leia-se: ... a partir de 14/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
759869-1, Maria Raquel Rodrigues da Cruz, PEBID, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 257, public. em 6/6/2009,
onde se lê: ... ref. ao 6º qüinq. mag. a partir de 30/11/2008, leia-se: ...
ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 20/10/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2014
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 305873-2, Regina Maria de Miranda, ASBI-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 286/2011, public.
em 6/5/2011, onde se lê: ... a partir de 14/07/2010, leia-se: ... a partir
de 14/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara -9237- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 273895-3, Tânia Henriques Maldonado, ATBIVB, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 597, public. em
30/9/2011, onde se lê: ... ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 17/8/2011,
leia-se: ... ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 21/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
Retifica no Ato nº 07/2014, de Remanejamento, publicado no “MG” de
15/11/2013, a parte referente a: CONTAGEM/SEDE – Na EE Professora Maria Coutinho – 8664 - MASP 1002106-1, Claudine Nogueira
De Almeida, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Admissão 01, Da EE
Manuel de Mattos Pinho – 8524, Contagem/Sede, com o exercício a
contar de 07/02/2014.3. Onde se lê...Admissão 01, Da EE Manuel de
Mattos Pinho – 8524, Contagem/Sede. Leia-se,.....Admissão 03, Da EE
Vinicius de Moraes – 2652, Contagem/Sede, por incorreção no numero
da admissão e no nome da escola.
16 547006 - 1
Aviso 11
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo
Horizonte, convoca os ATE – Assistente Técnico Educacional nomeado conforme “MG” de 03/04/2014, a comparecerem à Av. Amazonas,
5855, Bloco C, Hall de entrada, Bairro Gameleira, para posse e escolha
de vagas segundo cronograma a seguir:
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Data:
ATE 1A – Assis30/04/2014 tente
Técnico
62º E 63º
9h30 às 12h00
Educacional
16 547003 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
José Mauro de Vasconcellos -212661- MaSP 947489-1, Maria de Lourdes Ferreira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3651 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 800736-1, Maria de