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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.291 dias de exercício; MaSP
488 179-3, Maria de Fátima Barbosa de Oliveira, referente ao cargo de
ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.856 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
01/04/2014, da servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 869
329-3, Ellen Mírian Lopes Carvalho, referente ao cargo de PEB I A,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 081 790-6, Daniela Monteiro
Silva Freire, PEB I A, Química, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/03/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo
– “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831 772-9, Maria Ângela de Almeida, ASB I C, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 07/2010, publicado em
08/04/2010. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio administrativo, a
partir de 29/11/2009. Leia-se: referente ao 2º quinquênio administrativo, a partir de 29/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
“Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 869 329-3, Ellen Mírian Lopes Carvalho, PEB I A, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2010, publicado em
07/10/2010. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério, a
partir de 29/06/2010. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério,
a partir de 28/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 353 042-5, Eva de Fátima Pereira Andrade
Ferreira, PEB I C, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 34/95, publicado em 26/05/95. Onde se lê: MaSP 353 042-5/01
e onde se lê: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias referentes ao 1º
quinquênio. Leia-se: MaSP 353 042-5/02 e leia-se: 05 meses e 16 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 353 042-5, Eva de Fátima Pereira Andrade
Ferreira, PEB I C, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 44/98, publicado em 28/08/98. Onde se lê: 05 meses e 13 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses e 22 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/98.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 951.386-2, Maria
de Lourdes Santos Quirino, ASBIE, 1º cargo, a partir de 06/04/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida”,
MaSP 537.342-8, Rita Aparecida da Silva, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIC, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 69 h/a.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 10/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266.219-5, M. C. A. M, EEBIA, 2º
cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 546.207-2, C. M. R. T,
ASBIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 829.620-4, L. A. F. M,
ASBIE, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Queluzito – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 943.435-8, V. P. C., ASBID, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ouro Branco – servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 555.401-9, J. D., ASBIE, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.390-7, H. M. S.,
ASBIC, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 871.586-4, L. M. G.,
ASBIE, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 252.812-3, W. M. O. S., EEBIIO,
2º cargo.

Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 825.836-0, M. G. S. P., PEBTIA,
1º cargo.
Remanejamento – Ato nº 09/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, a servidora: Ouro Branco – MaSP 1.132.962-0, Fernanda Xavier da Costa,
PEBIA, 1º cargo, 11 aulas, Língua Portuguesa, da E. E. “Levindo Costa
Carvalho”, para a E. E. de Educação Especial “Professora Maria Corrêa
Coutinho”, a partir de 06/02/2014, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 845.548-7, Luis de Lima
Junior, PEBIIB, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
540.536-0, Márcia de Andrade Maia, ATBIG, 1º cargo, a partir de
12/04/2014. MaSP 540.536-0, Márcia de Andrade Maia, PEBTIA, 2º
cargo, a partir de 12/04/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
1.101.052-7, Luis Henrique de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, a partir de
31/03/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Licença à Gestante – Ato
nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 334.756-4,
Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 14/06/2002,
para acerto de situação funcional.
Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida” –
Anulação – Ato nº s/nº
ANULA NO ATO Nº 17/93, na parte referente à servidora: MaSP
537.342-8, Rita Aparecida da Silva, PEBIC, 1º cargo, na parte em
que retificou a Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
20/07/1993, por motivo de incorreção.
Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida” Quinquênio – Ato nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: MaSP 537.342-8, Rita Aparecida da Silva,
PEBIC, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de
20/11/2011.
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PORTARIA Nº 001/2014
A Diretora da S.R.E/Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de 26/10/2012,
resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
ESCOLA
LOCALIDADE
CREDENCIADA
E. M. MARIA AUXI- Rua Artur Tavares, nº 77 – Bairro Amália
LIADORA TORRES Rodrigues – Município de Ouro Branco
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Heloisa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Diretora da S.R.E/Conselheiro Lafaiete
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Retificação – Ato nº 52/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa Cristina Teixeira
Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 12/2009, publicado em 28/05/2009, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; leia-se: art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Retificação – Ato nº 53/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referentes à servidora: Jeceaba – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 423.608-9, Olinda Maria Cagnoni, PEBIA, 1º cargo, por motivo
de acerto de situação funcional, Atos nº s/nº, s/nº, 02/98, 13/2006 e
01/2010, publicados respectivamente em 30/07/1987, 25/10/1991,
12/09/1998, 02/02/2007 e 23/04/2010, onde se lê: 1º quinquênio a/c
01/05/86; 2º quinquênio a/c 30/04/91; 3º quinquênio de magistério a/c
10/06/98; 4º quinquênio magistério a partir de 03/04/05; 5º quinquênio magistério a partir de 29/03/10; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 28/03/1986; 2º quinquênio magistério a partir de 20/04/1991;
3º quinquênio magistério a partir de 30/05/1996; 4º quinquênio magistério a partir de 07/06/2003; 5º quinquênio magistério a partir de
10/03/2009.
Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida” –
Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 537.342-8, Rita Aparecida da Silva,
PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 23/89, 08/92, s/nº,
03/95, s/nº, 06/98, 05/2000, 06/02 e 01/05, publicados respectivamente
em 01/11/1989, 17/07/1992, 20/07/1993, 15/03/1995, 23/11/1996,
05/12/1998, 16/12/2000, 14/01/2003 e 03/02/2005, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/11/88; 2º biênio a contar de 29/09/90; 3º biênio a
contar de 10/11/92; 4º biênio a contar de 10/11/94; 5º biênio a contar de
09/11/96; 6º biênio a contar de 09/11/98; 7º biênio a contar de 08/11/00;
8º biênio a contar de 11/11/02; 9º biênio a contar de 14/11/04; leia-se:
1º biênio a partir de 13/11/88; 2º biênio a partir de 13/11/90; 3º biênio
a partir de 12/11/92; 4º biênio a partir de 12/11/94; 5º biênio a partir de
11/11/96; 6º biênio a partir de 11/11/98; 7º biênio a partir de 10/11/00;
8º biênio a partir de 13/11/02; 9º biênio a partir de 15/11/04.
Santana dos Montes – E. E. “Doutor João Nogueira de Almeida” –
Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio, nas partes referentes à servidora: MaSP 537.342-8, Rita Aparecida da Silva, PEBIC, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº e 01/2001, publicados respectivamente em 01/10/1993, 23/11/1996 e 24/11/2001, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 11/11/91; 2º quinquênio a contar de 09/11/96;
3º quinquênio a contar de 08/11/01; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 13/11/1991; 2º quinquênio magistério a partir de 11/11/1996;
3º quinquênio magistério a partir de 10/11/2001.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, na parte
referente à servidora: MaSP 301.590-6, Maria Izildinha Reis Miranda,
ASBIIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
02/2000, publicado em 15/07/2000, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/07/2000.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, 1º cargo, referente ao
1º, 2º, 3º biênios, a partir de 06.08.1998, data do exercício como efetivo, ficando revogado, na mesma data, no ato 14/2009, publicado em
15.04.2009, a parte em que concedeu retificação do 1º, 2º, 3º biênios,
na função de PEBIVA.
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10% - ATO Nº
12/2014
Concede, os termo do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEB2I, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir
de 06.08.1998 data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no ato nº 12/2009, publicado em 15.04.2009, a parte em
que concedeu retificação do 1º quinquênio na função de PEBIVA.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1011.133-4, Lilian Aparecida Franco
Silva Oliveira, PEB2A, Adm. 02, exercendo DI, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.07.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA, o ato de Retificação de Férias prêmio Afastamento, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe
Costa, PEB2I, 1º cargo, na parte em que publicou a retificação de férias
prêmio afastamento, o ato nº 05/2011, publicado em 24.02.2011, por
retificação incompleta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 09/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa PEB2I, 1º cargo, concedidas pelos atos s/nº, nº 02/2006 e 48/2011, publicados respectivamente
em 12.10.2000, 16.02.2006 e 22.12.2011, 01 mês e 18 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 12 dias; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 258.745-9, Ironi Carmem Cassemiro Amaral, PEB2F, 2º cargo, concedidas pelos atos s/nº, nº 57/2001, 45/2005
e 10/2010, publicados respectivamente em 04/08/1995, 19/07/2001,
01/12/2005 e 01/04/2010, 23 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 07 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989 aos servidores aposentados em MG. 08.03.2014:
ITAPECERICA- Servidor aposentado, MaSP 252.267-0, Maria Joana
de Brito, PEB1C, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; ITATIAIUÇU- Servidor aposentado, MaSP 324.412-6, Angela Maria dos
Santos, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989 aos servidores aposentados em MG. 03.04.2014:
ARAÚJOS- Servidor aposentado, MaSP 374.097-4, Marlene Santiago
Maia, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias;
MaSP 374.097-4, Marlene Santiago Maia, PEB2D, Adm. 02, referente
ao saldo de 07 meses; ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 292.959-4,
Maria de Lourdes Castro Lima, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; BAMBUÍ- Servidor aposentado, MaSP 251.932-0, Maria
Augusta Resende Vieira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 330.558-8, Tânia Mara de Paulo Silva, PEBT1E, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses e 18 dias; MaSP 335.101-2, Luzia de
Sousa Morgado Faria, PEB1E, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses
e 21 dias; MaSP 353.457-5, Ieda Fátima Severo de Carvalho, PEB2H,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; CARMO DO CAJURUServidor aposentado, MaSP 311.978-1, Terezinha de Lourdes Varussa
Clemente, ASB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
335.282-0, Wanda Maria Marra Gontijo, PEBT1A, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses e 01 dia; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP
311.369-3, Elisabeth Augusto Costa, ASB1L, Adm. 01, referente ao
saldo de 10 meses; MaSP 324.862-2, Valdete de Fátima Silva da Mata,
PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 04 dias; CLÁUDIOServidor aposentado, MaSP 265.310-3, Rosália Maria de Souza Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 18 dias; MaSP
324.736-8, Maria do Sacramento da Silva, PEB2O, Adm. 01, referente
ao saldo de 13 meses e 06 dias; CÓRREGO DANTA- Servidor aposentado, MaSP 265.357-4, Sônia Cardoso Leão Tavares, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado,
MaSP 178.333-1, Vanda Dias Jáber, PEB2J, Adm. 02, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 265.345-9, Sibéria de Fátima Ferreira da Costa,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 265.376-4,
Valda Lúcia Machado, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 268.632-7, Maria do Carmo Mendes Almeida, PEB2L,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 283.804-3, Maria José
Benita da Silva Oliveira, ANEI2O, Adm. 02, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 311.249-7, Antônia Maria da Fonseca, ASB1I, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 350.722-5, Neuza Maria de
Almeida Amaral, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 19
dias; MaSP 389.477-1, Maria Lúcia de Castro, PEB3B, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITAGUARA- Servidor aposentado, MaSP
336.442-9, Ivana Regina de Morais Silveira, PEB2I, Adm. 01, referente
ao saldo de 16 meses e 22 dias; ITAPECERICA- Servidor aposentado,
MaSP 298.698-2, Maria Aparecida Diniz Santos, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; ITAÚNA- Servidor aposentado, MaSP
246.880-9, Eliete Aparecida Campos Dutra Campideli, PEB2O, Adm.
01, referente ao saldo de 11 meses e 04 dias; MaSP 289.843-5, Valquíria Nogueira Marinho Herculano, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo
de 11 meses; MaSP 335.264-8, Tânia Aparecida Antunes Silva, PEB2I,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP 324.421-7, Aparecida Marildes Rezende Carvalho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; LUZServidor aposentado, MaSP 389.070-4, Maria de Lourdes de Souza
Braga, PEB1G, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MOEMAServidor aposentado, MaSP 353.402-1, Ana Lúcia Gontijo Vaz, PEB2F,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- Servidor aposentado, MaSP 265.437-4, Regina Lúcia, PEB2M, Adm. 01, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 298.808-7, Irã Ambrósio Costa Coelho,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor aposentado, MaSP 335.092-3, Lêda Maria de
Souza Couto, PEBT1A, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 13
dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014
Declara o direito, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e do
art. 7º do Decreto nº 30586, de 05/12/1989 e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado em
05.11.2009, MaSP 232.825-0, Afonso Ligório Gonçalves, ex servidor falecido em 05.01.2010, aposentadoria publicada em 03.04.2014,
ex ocupante do cargo de PEB4B, Adm. 02, referente ao saldo de 11
meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA, o ato de férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor aposentado, MaSP 298.649-5,
Dilce Rabelo Duarte, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 05/2014, publicado em
03.04.2014, na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, por
motivo de publicação incorreta.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 252.501-2, Catarina Alves de
Lacerda Ferreira, PEBT1A, Adm. 02, a partir de 13.03.2014.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2014
REVOGA, o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 284.410-8, Silvani Xavier de Andrade,
PEB2B, Adm. 01, o ato nº 26/2012, publicado em 05.04.2012, a pedido
da servidora, a partir de 01.04.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/2012, do servidor: NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 451.859-3, Maria de Jesus Duarte
de Souza, a partir de 18.11.2013, referente ao PEBT2A, Adm. 01, com
direito, nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLISEE. “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa, a
partir de 22.04.2014, referente ao PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a, sendo 006 de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 258.745-9, Ironi Carmem
Cassemiro Amaral, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2F, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º, da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 4h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 347.447-5, Nanci Teles de Lima Salgado, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEB2A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; MaSP 347.447-5, Nanci Teles de Lima Salgado, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108h/a; NOVA SERRANA- EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 252.501-2, Catarina Alves de Lacerda Ferreira, a partir de 22.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 CF/88
h/a com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116h/a, sendo 008h/a de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
572.615-3, Gregória Pecze de Morais, para Gregória Vieira Pecze;
CLAUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.038-0, Tânia
Maria da Silva Dutra, para Tânia Maria da Silva; MaSP 389.153-8,
Selma Maria Soares Amorim da Silva, para Selma Maria Soares Amorim; DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 884.370-8, Cintia Maria Pereira de
Andrade Barros, para Cintia Maria Pereira de Andrade; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 252.501-2, Catarina Alves de
Lacerda Ferreira, para Catarina Alves de Lacerda.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1190.657-5, Priscila
Pereira Silva, para Priscila Pereira Silva Aquino.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 324.752-5, Marise Rocha
de Faria Diniz, EEB1A, Adm. 02, a partir de 22.03.2014; LUZ- E.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 298.820-2, Marcos Antônio Fiúza
Alonso, PEB1P, Adm. 01, a partir de 07.06.2004.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da lei nº 869 de 05.07.1952, por oito dias
do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”,
MaSP 1167.530-3, Delma da Costa Gontijo Ferreira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 17.02.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos do art. 201, “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias
de: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 832.163-0,
Jones Alberto Lara, PEB1C, Adm. 01, a partir de 12.03.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: Divinópolis- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1190.657-5, Priscila Pereira Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
21.03.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art. 7º, XIX,
combinado com o inciso 3º do art. 39 da CR/1988 e inciso I do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ARCOS- EE.
“da Vila boa Vista”, MaSP 1122.423-5, Wéllington Gomes de Souza,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.03.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISSRE- MaSP 666.179-7, Luciana Rodrigues de Lima Carmo, ANE2D,
Adm. 01, a partir de 22.04.2014; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 17.03.2014; MaSP 1098.344-3, Sandra Aparecida Ribeiro,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.03.2014.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 868.932-5, Aline Roberta de Souza Moreira
Cunha, EEB1A, Adm. 03, por Maria Luiza Moreira Cunha, filha, e por
João Augusto Moreira Cunha, filho, a partir de 02.04.2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.291-1, Vera Lúcia de Carvalho, PEB2B,
Adm. 01, por motivo de incorreção na natureza, os atos s/nº, 02/2011,
06/2011 e 12/2012, publicados em 26.11.1992, 10.02.2011, 10.02.2011
e 24.03.2012, Onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios a contar
de 20.04.92 data da averbação, referente ao 3º quinquênio a partir de
22.11.93, referente ao 4º quinquênio a partir de 21.11.98, referente ao
5º quinquênio a partir de 26.08.06, referente ao 6º quinquênio a partir
de 25.08.11, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de magistério a partir
de 20.04.92 data da averbação e 1º quinquênio administrativo sendo 2º
quinquênio da sua vida funcional a partir de 20.04.92 data da averbação, referente ao 2º quinquênio administrativo sendo o 3º quinquênio da
sua vida funciona a partir de 22.11.93 referente ao 2º quinquênio magistério sendo o 4º da sua vida funcional a partir de 21.11.98, referente ao
3º quinquênio magistério sendo o 5º quinquênio da sua vida funcional
a partir de 26.08.06, referente ao 4º quinquênio magistério sendo o 6º
quinquênio da sua vida funcional a partir de 25.08.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.291-1, Vera Lúcia de Carvalho, PEB2B, Adm.
01, por motivo de incorreção no tempo de zona rural, o ato nº 52/2012,
publicado em 06.12.2012, Onde se lê: 11 meses e 19 dias, referente ao
1º decênio, 06 meses, referente ao 3º quinquênio, 03 meses e 05 dias,
referente ao 4º quinquênio, computado tempo de zona rural, Leia-se: 08
meses e 15 dias, referente ao 1º decênio, 04 meses e 13 dias, referente
ao 3º quinquênio, 03 meses e 03 dias, referente ao 4º quinquênio, computado tempo de zona rural.