TJMG 24/04/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa,
PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 05/2011,
publicado em 27.01.2011, Onde se lê: “Halim Souki”, MaSP 765.532-7,
Beatriz Vitalina Felipe Costa, PEBIIIA, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2011, Leia-se:
EE. “Halim Souki”, MaSP 765.532-7, Beatriz Vitalina Felipe Costa,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01.02.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 1054.759-4, Salomão Gonçalves Júnior, ATB1D, Adm. 01, por
motivo de digitação incorreta, o ato nº 05/14, publicado em 08.03.2014,
Onde se lê: a partir de 28.12.2014, Leia-se: a partir de 28.12.2013.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/10/2011, pub.
MG de 14/10/2011, de MaSP.325876-1, Almerinda Tolentino Mendes
Alves, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência - “biênio” 8378 dias, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência - “biênio” 8378 dias, motivo incorreção na publicação; RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/8/2011, pub. MG de 9/9/2011,
de MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa, PEB1I, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 171 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incentivo à docência - “biênio” 9647
dias, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 172 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção de incentivo à docência - “biênio” 9647
dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub.
MG de 12/7/2012, de MaSP.596797-1, Edite Carmo Chagas, ASB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2007, leia-se, a partir de 10/7/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 031/2014, pub. MG de 17/4/2014; PORTEIRINHA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 6/8/2010,
de MaSP.592103-6, Julieta Nunes Brito Silva, ASB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 20/8/2009, leia-se, a partir de 11/9/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
028/2014, pub. MG de 17/4/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 1º decênio a partir de 11/5/1991, pub. MG
de 7/3/2013, de MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa,
PEB1I, 1º cargo, onde se lê, 07 meses e 22 dias, leia-se, 07 meses e 23
dias, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 29/12/2006, de MaSP.593775-0, Maria Cristina Ribeiro da Cruz
Antunes, PEB2C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/2/2006, leia-se, a
partir de 25/3/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 029/2014, pub. MG de 17/4/2014; Ato de
conc. 10º biênio, pub. MG de 5/11/2009, de MaSP.593775-0, Maria
Cristina Ribeiro da Cruz Antunes, PEB1E, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 28/8/2009, leia-se, a partir de 2/9/2009, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 030/2014, pub.
MG de 17/4/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 003/2014 – Retifica no Ato de Remanejamento nº 008/2014, pub. no “MG” de 10/4/2014, a parte referente a servidora: JAÍBA, MaSP.976998-5, Marlete Pereira Barbosa, PEB1A-Ed.
Religiosa, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Zoé Machado, para E.E.Venceslau
Brás, a contar de 3/2/2014, onde se lê, Marlene Pereira Barbosa, leia-se,
Marlete Pereira Barbosa, motivo de incorreção na publicação.
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PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.587652-9, Sueli Alves Leite Fernandes, PEB1D, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 25/4/2014, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, Adm. 01, por 01
mês, ref. 6º quinq., a partir de 5/5/2014, servidor(a) que já implementou
os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira,
PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 22/3/2014; MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza,
PEB1A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2013; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.840574-8, Laélcio
Martins Silva, PEB1D, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/2/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2014 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.803781-4, Maria Edlaene Matos Morais
Pereira, PEB1A, 1º cargo, para Maria Edlaene Matos Morais.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.Joaquim Teixeira de Brito,
MaSP.1222783-1, Edgard Xavier Júnior, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 4/4/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.345743-9, Ivanilde Rosa da Silveira
Aguiar, PEB1C/D1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
207 h (Diretor Apostilado D1A); PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara,
MaSP.586900-3, Maria José Antônio Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.898861-0,
Zenaide Garcia de Melo, ASB1F, 1º cargo, a partir da publicação do

ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a
7173/10950 dias de exercício.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 009/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.286938-6, Waldivia Madalena Ribeiro Costa, PEB1I,
1º cargo, 6º quinq. a partir de 6/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.249589-3, Wilma Ester Mendes Patricio Carvalho, PEB4H, 1º
cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de 14 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 004/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.325895-1, Beatriz Carvalho Barbosa Ribas,
PEB1D, 1º cargo, a partir de 11/2/2014; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345755-3, Lucivânia Souza Queiroz Lopes,
PEB1C, 1º cargo, a partir de 3/2/2014; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.578948-2, Anísia Custódio Freitas, PEB1B, 1º cargo,
a partir de 20/2/2014; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.286209-2, Josemia Borborema dos Santos, PEB1F, 1º cargo, a
partir de 20/1/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 003/2014 – Anula no Ato de Remoção nº
001/2014, pub. no “MG” de 16/1/2014, a parte referente aos servidores, para regularização de situação funcional: para ESPINOSA,
MaSP.663233-5, Aparecida Batista Baleeiro Silva, EEB1A/SP, adm.
01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/Itamirim, a pedido
do servidor; para NOVA PORTEIRINHA, MaSP.837314-4, Marizete
Silveira dos Santos Cantuária, PEB1A-Hist., 08 aulas, adm. 02, da E.E.
De Canafístula, de Janaúba, com redução de carga horária, a pedido
do servidor; para PORTEIRINHA, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira
Martins, PEB1A-Geog. 16 aulas, adm. 01, da E.E.Idalina Adelaide
dos Santos, de Porteirinha/Paciência, com redução de carga horária, a
pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 004/2014 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2014, pub. no “MG” de 16/1/2014, a parte referente
aos servidores, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
da E.E.Professora Joana Porto, MaSP.596999-3, Vilma Cassiano de
Oliveira, PEBR2A-.Líng.Portug., 5 aulas, adm. 01, para E.E.Dom
Lúcio, a pedido do servidor; JAÍBA, da E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.815778-6, Vera Lúcia Ferreira dos Santos, PEB1A-Ed.
Religiosa,12 aulas, adm. 01, para E.E.Venceslau Brás, a pedido do
servidor.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.586147-1, Maria
Selma da Silva Rodrigues, PEB1G, Adm. 01, por 03 meses, ref. 6º
quinq., a partir de 28/4/2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.597206-2, Olímpia Rodrigues
de Sousa Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de
afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 010/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 25/11/2013,
para regularização de situação funcional: JAÍBA, na E.E.Zoé Machado,
MaSP.599664-0, Elisângela Meire Cruz de Souza, PEB1A-Líng. Ing.,
16 aulas, Adm. 01, tendo em vista retorno de disposição à Prefeitura
Municipal de Jaíba.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 009/2014 – Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da
Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, as servidoras: JANAÚBA,
MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C-Anos Iniciais, Adm.
01, da E.E.Inspetor Luiz Pedro, para E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de 27/3/2014, encerramento das atividades escolares, para regularização de situação funcional; MaSP.948531-9, Maria Dulcineia Barbosa
Silva, ATB2F, Adm. 01, da E.E.Inspetor Luiz Pedro, para E.E.de Canafístula, a contar de 27/3/2014, encerramento das atividades escolares,
para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 010/2014 – Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da
Resolução SEE nº 2442, de 7/11/2013, a servidora: PORTEIRINHA,
MaSP.586097-8, Marlene Nogueira Silva Rocha, PEB1B-Ed. Religiosa, 14 aulas, Adm. 01, da E.E.João Alcântara, para E.E.Neco Lopes,
a contar de 18/3/2014, para regularização de situação funcional.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria Marilaque
Damasceno Teixeira, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou,
o 5º biênio, publicado em 17/05/2012, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 283147-7, Nilza Rodrigues de Almeida Lage,
PEBI-A, admissão 3, na parte em que retificou, 2º quinquênio , publicado em 03/05/2012, por motivo de incorreção na vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 604069-5, Laudísia Pereira de Jesus,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/10/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594680-1, Gisley Martins Ferreira, PEBI-A, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/2013;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9,
Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 592716-5, Zenaide Alves de Matos,
a partir de 02/04/2014 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E. PIO XII - MaSP 254200-9,
Cleide Pereira de Miranda, a partir de 15/04/2014 referente ao cargo
PEB2O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 588887-0, Maria Lúcia Durães de Andrade, a partir de
02/04/2014 referente ao cargo ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 283179-0, Rosângela de Deus Ferreira Antunes , a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
588866-4, Maria Benedita Cardoso, a partir de 02/04/2014, referente
ao cargo ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9268 dias de exercício; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 974202-4, Nilsa Rocha de Almeida, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBT2A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2014 –REMANEJA, em conformidade com o Artigo 22 da Resolução SEE/MG Nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, referente as servidoras: MATIAS CARDOSO –
Masp. 966.200-8, Marlene Antunes da Silva Jorge, ASB1D, Admissão
01, da E.E. Povoado de Rancho Grande, para E.E. Dom Bosco, a contar
de 03/02/2014, para regularização funcional; Masp. 954.348-9, Maria
do Carmo Ferreira Souza, ASB1D, Admissão 01, da E.E. Povoado de
Rancho Grande, para E.E. Dom Bosco, a contar de 03/02/2014, para
regularização funcional; MANGA – Masp.1.084.366-2, Reinaldo Martins Ferreira, PEB1A, Admissão 02, da E.E. Presidente Olegário, para
E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, a contar de 03/02/2014,
para regularização funcional; Masp.974.386-5, Luíza Freire Sirqueira,
PEB1A, 16 aulas, Educação Física, Admissão 01, da E.E. Presidente
Olegário, para E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014 –LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: PEDRAS DE Mª
DA CRUZ- E. E. de Pedras de Mª da Cruz - Masp. 1.145.706-6, Évila
Maria Santos Alves, PEB1A, 07 aulas, História, Admissão 03, a contar
de 28/02/2014. conforme nomeação publicada no MG de 07/02/2014,
para regularização funcional.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 024/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - B.A.A, MaSP
299629-6, admissão 1 , pela permanência do direito das vantagens do 5º
ao 10º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 025/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - B.A.A, MaSP
299629-6, admissão 2 , pela permanência do direito das vantagens do 6º
ao 10º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 021/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 06/2014, publicado no Minas Gerais
em 18/03/14, referente ao servidor: ITACARAMBI- M.C.S, MaSP
323619-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
2º e 3º acesso, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 017/2014 instaurado pela Portaria - SRE - nº 06/2014, publicado no Minas Gerais em
18/03/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI – M.C.A.F, MaSP
247143-1, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
1º; 5º ao 10º biênios e 4º e 5º quinquênios , com prescrição do débito,
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre
o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 016/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 05/2014, publicado no Minas Gerais
em 07/03/2014, referente ao servidor: PINTÓPOLIS – I.R.N, MaSP
282882-0, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..

ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323515-7,
Edinezi Silva Batista, PEBTI-A, admissão 1, na parte em que concedeu,
Adicional por tempo de serviço, publicado em 03/12/2013, por motivo
de publicação indevida.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 022/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2014, publicado no Minas Gerais em
25/03/2014, referente ao servidor: VARZELÂNDIA – A.R.S.M, MaSP
587736-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 8º biênios, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 589420-9, Maria Trindade de Souza Mendes, ASB1E, admissão
1, na parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em 11/04/2014,
por motivo de já houve retificação do benefício; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588887-0, Maria Lúcia Durães de Andrade, ASB1F, admissão 1, na parte em que concedeu, 4º e 5º quinquênios, publicado em
04/02/2014, por motivo de incorreção na vigência.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
08/2014 - P.A. 028/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA – D.G.C MaSP
323500-9, admissão 2.

ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, na parte em que retificou, férias prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 05/10/2010, por
motivo de incorreção no saldo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588887-0, Maria Lúcia Durães de Andrade,
ASB1F, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) administrativo a
partir de 21/12/2006; MaSP 588887-0, Maria Lúcia Durães de Andrade,
ASB1F, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a
partir de 20/12/2011.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
08/2014 - P.A. 029/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –
A.N.A, MaSP 904698-8, admissão 2.
22 547993 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria
Marilaque Damasceno Teixeira, PEBI-A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 09/04/2003, onde se lê:
5º biênio a partir de 29/01/03, leia-se: 5º biênio a partir de 19/04/03,
ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: 7º biênio a partir 02/05/07,
leia-se: 7º biênio a partir 01/06/07, ato publicado em 17/05/2012, onde
se lê: 8º biênio a partir 03/05/09, leia-se: 8º biênio a partir 02/06/09,
ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: 9º biênio a partir 15/05/11,
leia-se: 9º biênio a partir 14/06/11.

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 17
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7, Nilza Rodrigues de
Almeida Lage, PEBI-A, admissão 3, por motivo de incorreção no saldo
e na vigência, ato publicado em 03/05/2012, onde se lê: 05 meses e
02 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 12/10/01, leia-se: 04
meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 12/09/01, ato
publicado em 03/05/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/06, leia-se: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/06, ato publicado em
04/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/11, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/11; SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 323499-4, Deusdete Fernandes
da Silva, PEBI-D, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo, ato
publicado em 01/06/2011, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 18/05/06, leia-se: 05 meses e 21 dias referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/05/06; URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588887-0,
Maria Lúcia Durães de Andrade, ASB1F, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 08/02/2013, onde se lê: a
contar de 14/12/12, leia-se: a contar 04/11/12; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEBI-F, admissão 2, por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 28/04/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/12/03, leia-se: 03 meses e 02 dias referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/04, ato publicado em
05/10/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/09, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 283147-7, Nilza Rodrigues de
Almeida Lage, PEBI-A, admissão 3, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 16/07/2003, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 11/01/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/02/00 (data
do carimbo da averbação), ato publicado em 03/05/2012, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 14/10/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
11/09/03, ato publicado em 09/04/2013, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 21/10/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/09/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589582-9, Maria da Glória Santos Ribeiro,
ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/08/1995, onde se lê: 1º quiquenio a contar de 26/10/94,
leia-se: 1º quinquenio a contar 08/07/94.
22 547994 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MONTE CARMELO – E. E. “DONA SINDÁ” exercendo cargo de Vice-diretor
CESEC- “ZENITH CAMPOS, Masp 251.323-2, Marilia Toledo Fernandes Porto, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEB I A,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6149 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a e com direito a incorporação da
Gratificação da função de vice direção; E .E . “CORONEL VIRGÍLIO
ROSA”, Masp 225.085-0, Maria Imaculada Moraes Oliveira Coelho,
a partir de 02/04/14, referente ao cargo de ATB I C, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 5550
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180h; SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À
APAE, Masp 830.850-4, Terezinha Rosa da Costa, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo de PEBT I A, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6016 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 130h/a; E .E
. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 690.327-2, Geralda do Socorro
Felipe, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de ASB I F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180h; E .E
. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 685.502-7, Maria Teodora Campos
Gama, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEBT I A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8414
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111h/a.
23 548639 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
13/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.590570-8,
Sandra Lúcia Pires Vieira, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/14 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365359-9, Lina Maria de
Araújo Ferreira, PEB2N, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.591706-7, Teresa Ferreira dos Santos, PEB1B, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (EX.C.); LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.286352-0,
Maria da Conceição Pinheiro, PEB1A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.255212-3, Felinto Vieira Neto,
PEB2A, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.575388-4, Cecília Helena Tamiarana Dias , PEB1A,
admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a (DT); E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.587733-7, Ana Lúcia Tuller Mendes, PEB2B, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.315515-7,
Bette Daves Neves Rocha, ASB3G, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 10/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.368592-2, Zenilda Mendes Lopes PEBR2A, admissão 02, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,