TJMG 01/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 142564-4, Anita Maria Fernandes de Sá, a partir de 10/04/2014, ref. ao PEBTIM, cargo 01, com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; EE Presidente Dutra, MaSP 298040-7, Liamar de Oliveira, a partir de 28/04/2014, ref. ao PEBIIJ, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 212 h/a; EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 632726-6, Ana Gorete Miranda
Loyola, a partir de 24/04/2014, ref. ao PEBIG, cargo 02, com direito à
remuneração integral à carga horária de 113 h/a; EE Sarah Kubitschek
– Bairro da Graça, MaSP 853585-8, Efigênia Maria de Lacerda e Silva,
a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA
UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 815816-4, Rosangela Oliveira Santos Magalhães, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014. ANULA NOS ATOS ­­­­no que se
refere ao servidor: NOVA UNIÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272985-3, Célia Magalhães Pinto Gonçalves, PEBIIP/D3B apostilado, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 30/01/2014 e
24/04/2014, por motivo de publicações incorretas.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 299269-1, Efigênia de Jesus Carvalho Duarte,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/11/2005.
REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2014. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382-2, Maria Aparecida Azevedo Antunes, PEBIA,
cargo 01, ato publicado em 12/06/2012, por sustação de aposentadoria,
a partir de 02/04/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 973342-9, Vilma da
Silva, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio por
02 meses ref. ao 1º quinq., ato nº 07/2014, publicado em 27/03/2014,
por motivo de afastamento preliminar á aposentadoria a partir de
02/04/2014. ANULA, no ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
Á DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Mendes Pimentel, MaSP 876487-0, Adriano Maurício Cruz, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu 7º biênio a partir de 11/12/2011,
ato nº 52/2013, publicado em 05/12/2013, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 538312-0, Alfonso Alfredo Chincaro Bernuy, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
16/03/2014; EE Governador Milton Campos, MaSP 373737-6, João
Martins Braga, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 10/03/2014; EE Santo Afonso, MaSP 1019309-2, Maria Aparecida
Tomayno de Melo Dias, EEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 19/03/2012. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP
877606-4, Patrícia Santos Brum, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 12/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 442161-6, Elza Gomes de Figueiredo Magalhães, ASBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. adm. a partir de
27/06/2008.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 204189-5, Delma Paiva de Jesus, PEBI I, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 05/03/2010, onde se lê: a
partir de 31/05/2006, leia-se; a partir de 01/07/2006. RETIFICA O ATO
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390949-6, Beatriz de Almeida da
Mata Machado, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 123/2012, publicado em 26/10/2012, onde se lê:
proporcional a 9150 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9148 dias
de exercício; MaSP 209597-4, Cleyde Raquel Alves Laguna, PEBIE,
cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em
24/04/2010, onde se lê: carga horária de 118 h/a, leia-se: carga horária
de 119 h/a; MaSP 195947-7, Lenice Lima Rabelo, PEBIID, cargo 03,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 140/2012, publicado
em 30/11/2012, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a; MaSP 295093-9, Reinaldo Coelho, PEBIIN, cargo 01,
por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em 17/09/2010,
onde se lê: correspondente a carga horária 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária 157 h/a; MaSP 850701-4, Selma Sanches Lima,
PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção da carga horária, ato nº
71/2013, publicado em 13/06/2013, onde se lê: carga horária de 119h/a,
leia-se: carga horária de 118 h/a; MaSP 298165-2, Sonia Wilke Vale,
PEBIG/apostilado D3C, cargo 02, por motivo de alteração na carga
horária, ato publicado em 03/05/2013, onde se lê: carga horária de
128 h/a, leia-se: carga horária de 130 h/a; MaSP 345341-2, Wandrea
Vânia da Silva Nunes, PEBIB, cargo 01, por motivo de alteração na
carga horária, ato publicado em 04/01/2013, onde se lê:carga horária
de 192 h/a, leia-se: carga horária de 195 h/a. NOVA UNIÃO - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 272985-3, Célia
Magalhães Pinto Gonçalves, PEBIIP/D3B apostilado, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária e Vice-Direção, ato publicado
em 09/04/2010, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a
e Vice- Direção 98 h/a, leia-se: correspondente á carga horária de 109
h/a e Vice- Direção 462 dias.SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré
do Carmo, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 25/2014, publicado em 20/03/2014, onde se lê: carga horária de
110 h/a, leia-se: carga horária de 111h/a. SANTA BÁRBARA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273150-3,
Marly da Penha Ferreira Rodrigues, PEBI I, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, ato publicado em 15/04/2011, onde se lê:
correspondente à carga horária de 130 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 149 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, MaSP
149381-6, Carmen Josina Campos Marcos, PEBIVA, cargo 02, por
motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 20/03/2014, onde se
lê: saldo de 05 meses, leia-se: saldo de 06 meses. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354660-3,
Adélia Aparecida Lage, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 02/10/2009, onde se lê: 4º quinq. a partir de
18/01/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 10/02/2009; MaSP 632726-6,
Ana Gorete Miranda Loyola, PEBIG, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 40/2013, publicado em 31/07/2013, onde se lê:
4º quinq. mag. a partir de 14/11/2008, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de
17/12/2008; MaSP 204189-5, Delma Paiva de Jesus, PEBI I, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/03/2010,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 31/05/2006, leia-se: 5º quinq. a partir de 01/07/2006; MaSP 628982-1, Juscelina Alves Castro Sampaio,
PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 28/06/2013, onde se lê: 4º quinq. mag. a partir de 11/03/2009,
leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 23/12/2008; MaSP 792550-6, Maria
das Dores Rocha Carvalho, PEBIH, cargo 01, por motivo de alteração
na vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: 4º quinq. mag.
a partir de 29/05/2010, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 28/12/2009;
MaSP 352921-1, Maria Nilce Gomes Barbosa, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 19/09/2008, onde se
lê: 5º quinq. mag. a partir de 24/12/2007, leia-se: 5º quinq. mag. a partir
de 24/01/2008; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 855163-2, Maria

Margarida Pereira Rodrigues, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 92/2007, publicado em 30/11/2007, onde se lê:
ref. ao 3º quinq. adm. a partir de 02/11/2006, leia-se: ref. ao 3º quinq.
adm. a partir de 27/01/2007. CRUCILÂNDIA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328076-5, Amélia Maria de
Andrade, PEBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 49/2008, publicado em 11/07/2008, onde se lê: 5º quinq. a partir de
17/07/2007, Leia-se: 5º quinq. a partir de 16/06/2007. NOVA LIMA –
EE João Felipe da Rocha, MaSP 298923-4, Antonio Carlos Paulino de
Paiva, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção da vigência, ato
nº 49/2012, publicado em 24/08/2012, onde se lê: 5º quinq. a partir de
29/04/2011, leia-se: 5º quinq. a partir de 23/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 632726-6,
Ana Gorete Miranda Loyola, PEBIG, cargo 02, ato nº 26/2011, publicado em 08/04/2011, por motivo de acerto da situação funcional, onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 01/05/2011, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 01/05/2011. CAETÉ – EE
Senhora do Bonsucesso, MaSP 352774-4, Maria Fátma Alves dos
Anjos, PEBTIA, cargo 01, ato nº 09/2014, publicado em 10/04/2014,
por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 22/04/2014, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. a partir de 22/04/2014.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
203 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira -212466- MaSP 819381-5, Ana Maria Vilela Amaral, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
204 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 503439-2, Luzia Fernandes Damasceno
Lessa, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra -8753- MaSP 253963-3, Sonia Mary Espiríto Santo
Araujo Rodrigues, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
02, PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 204224-0, Elizabeth Parreiras Kiefer da Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5581 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
207 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 946507-1, Alcena Maria
Borges, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, AEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5103 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
208 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho -8524- MaSP 824718-1, Ângela Maria
Assis de Carvalho, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice direção 640 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 621327-6, Margarida Maria Damasceno Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5203
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa -8591- MaSP 829291-4, Marilene Matos de
Souza Carvalho, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7673 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 853994-2, Antônia
Pereira de Oliveira Trindade, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9655 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Miguel do Nascimento -256- MaSP 826161-2, Maria Helena, a
partir de 2/4/2014, ref. ao 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem -8605- MaSP 541582-3, Helena Bernardes dos Santos Cordeiro, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10094 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte- E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 390950-4, Gema Galgani Aguiar, a
partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8047 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1060535-0, Miriam Cristina Almeida
Lima, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3795 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
216 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem -8605- MaSP 334125-2, Rosilane Brostel, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Princesa Isabel - 469- MaSP 935153-7, Ivone Barcelos Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4717 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
218 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 304345-2, Maria Felicia Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
219 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 800929-2, Maria das Dores
dos Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10675 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951- MaSP 1132317-7, Brisa Ferreira
de Paula, para Brisa Ferreira de Paula São José, para acerto da vida
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2014
Anula o Ato nº 68/01 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Nova Contagem -8605- MaSP 334125-2, Rosilane
Brostel, PEBIC, cargo 01, na parte em que retificou ampliação de zona
rural, public. em 14/8/2001, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem- E.E. Helena Guerra -8753- MaSP
253963-3, Sonia Mary Espiríto Santo Araujo Rodrigues, PEBIF, cargo
02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273758-3, Maria Augusta
Carlos Castro, ATBIIIO, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 14/11/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 285 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina -270407- MaSP
1064250-2, Breno Conçalves Esteves, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
qüinq. de exercício, a partir de 28/12/2013; E.E. José Rodrigues Betim
-7846- MaSP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso, PEBI-I,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 18/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 286 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP
858529-1, Alessandra Cristina da Silva Pinto, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
4º qüinq. de exercício, a partir de 21/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP
351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 15/4/2014; MaSP 370329-5, Vanda
Maria Ferreira, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir
de 24/3/2014, MaSP 613864-8, Geraldo Magela Maia, PEBIA, Inglês,
cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 31/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos, ASBIII-I, cargo 01, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 18/1/2009, para acerto de situação
funcional; MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos, ASBIII-I,
cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 17/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 289 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 304345 -2, Maria Felícia Pereira, cargo 01,
ASBIG, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 22/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 12 / 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305268-5, José Lourenço
Fernandes de Oliveira, ASBIIO, cargo 01, concedida pelo ato nº 117,
publicado em 27/8/1987, e 02 meses e 02 dias, ref. ao 1º e 2º qüinq. de
exercício, restando-lhe 04 meses e 28 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 237 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 248921-9, Marizeth
Moreira Avelar Cortes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ATBIIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 238 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 244997-3, Mirtes Alves de
Oliveira Lacerda, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBTIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 239 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321382-4, Gilca Rodrigues
de Assunção, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 25
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 240 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 343315-8, Delamurce Maria
Ramires de Brito, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBTIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 241 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279271-1, Janice de Jesus Carvalho Vitolo, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 242 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271204-0, Selma
Aparecida Miranda Ferreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 243 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363570-3, Cleide
Gonçalves, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIID, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 244 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304430-2, Marina da Conceição de Paula, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 245 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327737-3, Ebe Librelão Carvalho Soares, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBTI-I,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
18 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem
-8605- MaSP 334125-2, Rosilane Brostel, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º
biênio, a partir de 13/3/1997, para regularização da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio
da Silva Pontes - 1767- MaSP 1212662-9, Carlos Alexandre da Silva,
PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 17/3/2014; E.E. Eliseu Laborne
e Vale - 1325- MaSP 979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIIA, Ciências, cargo 02, a partir de 20/3/2014; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- MaSP 1224717-7, Alexsandro Moreira Franca, PEBDIA,
Matemát., cargo 02/função, a partir de 11/2/2014; E.E. Prof. Francisco
Brant - 1104- MaSP 979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIIA, Biologia, cargo 01, a partir de 20/3/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa -7854MaSP 1096464-1, Cláudio Marcos Ligório, PEBIA, cargo 01, a partir de 21/1/2014; E.E. Dep. Simão da Cunha -7943- MaSP 1005461-7,
Edimilson Albino da Silva, cargo 01, PEBIA, Ling. Port., a partir de
30/3/14; E.E. do Bairro São Caetano -8028- MaSP 1325803-3, Paulo
Ribeiro da Silva Junior, ATBIA, cargo 01, a partir de 27/12/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo
-8541- MaSP 1140671-7, Cleito de Oliveira Peixoto, PEBIA/Quimica,
cargo 02, a partir de 20/3/2014; E.E. Dep. Simão da Cunha -8508MaSP 1170561-3, Hudson Renan Alves, PEBIA, Educ. Física, cargo 03,
a partir de 9/12/2013, para acerto da vida funcional; E.E. José da Silva
Couto -8532- MaSP 1193946-9, Leonardo Eustáquio Ribeiro Pereira,
PEBDIA, cargo 01/função, Geografia, a partir de 18/2/2014; E.E.
Pe. Camargos -8788- MaSP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira,
PEBIA, Física, cargo 03, a partir de 7/2/2014; MaSP 1140671-7, Cleito
de Oliveira Peixoto, PEBIA, Quimica, cargo 01, a partir de 20/3/2014;
E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 1076766-3, Marcílio Cardoso dos Reis, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de
10/2/2014; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 453735-3, Paulo
Roberto Fernandes Sena, PEBIIG, Matemát., cargo 01, a partir de
20/11/2003, para acerto da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino -8931MaSP 1103362-8, Luiz Carlos Cota, PEBDIA, Geografia, cargo 02/função, a partir de 21/5/2013, para acerto da vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/ 2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz -9091MaSP 892278-3, Valterson Nunes de Oliveira, PEBIA, no exercício da
vice direção, cargo 02, a partir de 7/2/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor removido: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na EE Dr. Aurino Morais – 841 – Masp
664277-1 Daniel Pinheiro Chagas, PEB1A, admissão 01, com exercício a contar de 27/01/2014, por motivo de Remoção Estadual, conforme
publicação do “MG” de 17/01/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 07/02/2014: BETIM - Na EE Gramont Alves
Gontijo – 8001 - MASP 934570-3, Claudia Gonçalves Pereira de Lima,
PEB1A- Língua Portuguesa, 12 aulas, admissão 3, com posse em
28/02/2014 e exercício a contar de 06/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 25/04/2013: MARIO CAMPOS - Na EE Conselheiro Afonso Pena – 9199- MASP 1346105-8, Iggara Ohana da Silva,
PEB 1A – Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 1, com posse em
27/07/2013 e exercício a contar de 30/07/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 56/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 07/02/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO –
Na EE Doutor Aurino Morais - 841 – MASP 1164222-0, Alex Tarcisio
Eustáquio da Silva, PEB1A – Arte, 16 aulas admissão 03, com posse
em 28/03/2014 e exercício a contar de 31/03/2014; CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Pe. Camargos - 8788 – MASP 1361495-3,
Matilde Marisa Fernandes Mariano, PEB1A – Arte, 16 aulas admissão
01, com posse em 28/02/2014 e exercício a contar de 14/03/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 57/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BETIM - Na EE Senador Teotônio
Vilela – 7951 - MASP 1357712-7, Cristiane Aparecida de Souza Vem
eroso, ATB1A – Assistente Técnico em Educação Básica, a dmissão
1, com posse em 11/12/2013 e exercício a contar de 02/01/2014; Na
EE Professora Lourdes Bernadete Silva – 7820 - MASP 1257709-4,
Maria Célia do Nascimento Martins, ATB1A – Assistente Técnico em
Educação Básica, admissão 2, com posse em 11/12/2013 e exercício a
contar de 12/12/2013.