TJMG 01/05/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo
V – do saldo financeiro da receita de Operação de Créditos Contratuais, contrato nº 9001864,
firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de
R$37.767.282,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); e
VI – do convênio nº 762734/2011, firmado em 10 de janeiro de 2012, entre a Fundação Rural
Mineira e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$2.606.850,00 (dois milhões seiscentos e seis mil
oitocentos e cinquenta reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de abril de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e
193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Leonardo Maurício Colombini Lima
ANEXO AO DECRETO NE Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 66)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1
101.164.000,00
1251.06272702-7.007-0001-3190-0-10.1
97.295.000,00
1251.12361170-2.057-0001-3190-0-10.1
869.000,00
1251.12362170-2.059-0001-3190-0-10.1
672.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.26782007-1.312-0001-4490-1-32.6
33.894.353,28
1301.26782007-1.312-0001-4590-1-32.1
11.250.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.11334267-4.201-0001-3390-0-10.3
1.070.779,61
1481.11334267-4.201-0001-3390-0-24.1
820.259,73
1481.11334267-4.201-0001-4490-0-24.1
100.000,00
1481.14422011-4.203-0001-3390-1-24.1
556.044,42
1481.14422011-4.203-0001-3390-1-71.3
139.011,11
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122045-2.133-0001-4490-1-25.1
37.767.282,00
1501.04122175-2.024-0001-4490-0-10.1
350.000,00
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA
2111.20544166-1.084-0001-4490-0-24.1
2.606.850,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
288.554.580,15
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$
1481.11334162-1.075-0001-3390-0-24.1
556.044,42
1481.11334162-1.075-0001-3390-0-71.3
139.011,11
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.007-0001-4590-0-32.1
11.250.000,00
1941.04122701-2.132-0001-4490-0-32.6
33.894.353,28
1941.04605701-2.027-0001-3390-0-10.1
350.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
46.189.408,81
30 552366 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS XAVIER DA GAMA, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100095 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS JOSÉ DA
COSTA, MASP 347596-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 EG1100095, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS JOSE DA COSTA, MASP 347596-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100329 da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARIADNE SALOMÃO
LANNA MAGALHÃES, MASP 668622-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100329, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a NINA DE MELO DAVEL, MASP
668619-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100670
da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 31/3/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, NINA DE MELO DAVEL, MASP 668619-0, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100336 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 31/3/2014.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 086.724-2,
Tenente-Coronel BM HÉLDER ÂNGELO E SILVA.
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 089.200-0,
Tenente-Coronel BM LUIZ ANTÔNIO ALVES DE MATOS.
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 095.660-7
Tenente-Coronel BM SEBASTIÃO CARLOS FERNANDES REIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, ANTÔNIO CARLOS XAVIER DA GAMA para o cargo de
SUBSECRETÁRIO DO AGRONEGÓCIO da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, autoriza RÔMULO DE CARVALHO
FERRAZ, Secretário de Estado de Defesa Social, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 04/05/2014 a 07/05/2014, para participar da
Clínica Intensiva de Segurança Cidadã, em Cidade do México/México,
sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais
despesas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WAGNER EUSTÁQUIO
DE SOUZA, MASP 1173985-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100133, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA FLAMINI
ARANTES, MASP 1282343-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100865, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro
Provisório de Açucena da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/3/2014, atribui a AMANDA MOURA FARNEZI, MASP
1213259-3, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100077 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGINIA JUNQUEIRA
RUGANI BRANDÃO, MASP 1318970-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100207 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar
de 30/4/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WESLEY MAIA CARDOSO,
MASP 1223522-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100441 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 23/4/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIELLE
MACHADO PEREIRA LEMOS, MASP 388321-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 MD1100421 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/4/2014, atribui a CAROLLINE VILELA RODRIGUES,
MASP 1147306-3, diretora da Diretoria de Pagamento, Direitos e Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100299
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/4/2014, atribui a DANIELLE MACHADO PEREIRA
LEMOS, MASP 388321-2, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 MD1100421 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Minas Gerais - Caderno 1
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
Uberlândia
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA SPAGNOL
DE FARIA, MASP 1303455-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 MA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLARICE DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA, MASP
1208992-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100127
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ ABREU REIS,
MASP 1050772-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não preencher os
requisitos do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, para posse e exercício.
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
POUSO ALEGRE/OURO FINO
História
IDENTIDADE NOME
5564570SP
WALTER NOGUEIRA DE SÁ
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o HEMOMINAS Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionados:
Analista De Hematologia E Hemoterapia - Nível I - Grau A
Administrador
Belo Horizonte
Identidade
11256087
Nome
Elisabete Cardoso
Classif.
3°
Vaga
CH 117
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
14665
Licio Siqueira
1°
CH 207
MG-10.979.733
MG8577773
15025005
Classif.
Vaga
4°
CH 140
5°
6°
CH 139
CH 63
7°
CH 143
Classif.
1°
Vaga
CH 135
Nome
Mariana Veloso Meireles
Michelle Teodoro Alves
Joao Henrique
Fonseca De Moura
Classif.
6°
7°
Vaga
CH 187
CH 186
8°
CH 113
Nome
Ana Claudia Carvalho
Gouveia
Classif.
Vaga
1°
CH 182
Classif.
Vaga
2°
CH 128
Engenheiro Mecânico
Belo Horizonte
Identidade
13574951
Nome
Marcelo Dias Da Fonseca
Farmacêutico Bioquímico/Biomédico
Belo Horizonte
Identidade
MG10012870
14178141
M9264955
Juiz De Fora
Identidade
00401489700
Psicólogo Organizacional
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Marcelaine De
Fatima Dornelas
MG11969638
Assistente Tecnico De Hematologia E Hemoterapia - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte
Identidade
14814075
MG7554409
MG9012089
Nome
Helton Elias De Oliveira
Classif.
3°
Vaga
CH 204
13410757
Nome
Aline Cristiane
Moraes Silva
Classif.
Vaga
MG17367660
3°
CH 201
MG6370856
MG146767559
12046955
6070746
Nome
Helenice Aparecida
De Miranda
Classif.
Vaga
16166980
1°
CH 200
Divinópolis
Identidade
MG 13352308
15.691.468
12937337
Assistente Social
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Amanda Cristina De
Oliveira Mendes
Daniela Roberta Curcino
Melissa Lorena De Andrade
Leandro Augusto
Silva Leite
13009362
10902042
Analista De Sistemas
Belo Horizonte
Identidade
11052407
Identidade
12141662
MG 14683501
6167318
11807715
MG13564628
Nome
Fabiana Nonaka Ferraz
Ana Carolina Ferreira
Grazielle Werneck Linhares
Luisa Fernandes
Resende Sousa Brant
Josiane Cristina
Moreira Dias
Anna Luiza Leandro
Fernandes Moreira
Viviane Pereira Da Silva
Diogo Vidal Mota
Rita De Cassia Almeida
Juliana Santos Carneiro
Ana Caroline Reis
De Carvalho
Emerson Dos Santos Lima
Lorraine Reggiani Lima
Flavia Silva Oliveira Souza
Erica Lopes Ferreira
Leticia Camargos
Lopes Miguel
Camila Dias Motta
De Oliveira
Classif.
21°
22°
23°
Vaga
CH 616
CH 615
CH 614
24°
CH 613
25°
CH 612
26°
CH 611
27°
28°
29°
30°
CH 610
CH 609
CH 608
CH 607
31°
CH 606
32°
33°
34°
35°
CH 605
CH 604
CH 603
CH 602
36°
CH 601
37°
CH 617
Montes Claros
Identidade
MG13617082
Nome
Classif.
Erika Liliane Ribeiro Paiva 2°
Vaga
CH 196
Nome
Junia Cassia De Moura
Luciana De Souza
Madeira Ferreira Boy
Classif.
2°
Vaga
CH 193
3°
CH 192
Nome
Cinthia Neves Fonseca
Renata Pereira
Gomes Coelho
Marcia Do Carmo
Bizerra Caula
Debora Cristina
Guimaraes Menezes
Juliana Guimaraes
Silva Cezar
Classif.
6°
Vaga
CH 120
7°
CH 119
8°
CH 118
9°
CH 111
10°
CH 110
Biólogo
Belo Horizonte
Identidade
MG5002793
10.935.397
MG 11665938
MG9107859
MG 15154589
10668939
Betim
Identidade
12.555.351
Nome
Viviane Cristina Martins
Classif.
2°
Vaga
CH 169
Nome
Kelcilene Azevedo
De Matos
Classif.
Vaga
2°
CH 166
Nome
Schndler Duarte
Aline Christina
Moreira Lopes
Classif.
4°
Vaga
CH 162
5°
CH 290
Diamantina
Identidade
13770377
Divinópolis
Identidade
MG8296838
15007372
Governador Valadares
Identidade
MG10584388
Nome
Classif.
Tamile Antunes Guimaraes 3°
Vaga
CH 159
Nome
Lillian Silva Gomes
Classif.
2°
Vaga
CH 156
Nome
Lorena Franca
Chagas Londe
Classif.
Vaga
2°
CH 150
Nome
Roberta De Paiva Silva
Classif.
3°
Vaga
CH 146
Manhuaçu
Identidade
MG-11990704
Patos De Minas
Identidade
MG12120159
Pouso Alegre
Identidade
15017949
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Enfermeiro
Belo Horizonte
Identidade
MG-14.739.554
MINAS GERAIS
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor Industrial
theOfilo pereira
3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br