TJMG 06/05/2014 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 2
de Informática e de rede de internet – Empresa Concorrente: Magili
Coele Ramos Dutra - ME – empresa vencedora do certame: Magili
Coele Ramos Dutra - ME venceu os itens 01 a 31; Nenhuma empresa
manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
05/05/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.

preventiva e corretiva. Vencimento: 04/04/2015. VALOR: R$ 52.800,00.
Assinaturas: Aprígio Silva de Oliveira pela contratante e Renalsystem
Biotecnologia Comercio e Serviços de Equipamentos Hospitalares
Ltda, pela contratada.

21 cm -05 553088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Aviso de licitação. Pregão presencial – nº.
076/2014. Processo de compra nº 636/2014. Tipo menor preço por
lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de exames de tomografia computadorizada com resultdados
dos laudos por profissional credenciado. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av.
Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 23 de maio de 2014, às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 05 de maio de 2014.
Cleidimar Monteiro Alves. Pregoeira.

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– torna
público extratos, ATA RP nº. 022/2014, fornecedor: Consorte Pneus
Ltda - Epp, CNPJ nº. 17.305.623/0001-75, valores registrados: item
01 R$ 1.144,00, item 02 R$ 1.232,00, item 03 R$ 1.980,00, item 04
R$ 3.960,00, item 05 R$ 3.708,00, item 06 R$ 3.582,00, item 07 R$
198,00, item 08 R$ 315,00, item 09 R$ 207,00, item 10 R$ 325,60,
item 11 R$ 378,00, item 12 R$ 396,00, item 13 R$ 607,20, item 14 R$
594,00, item 15 R$ 702,00, item 16 R$ 1.125,00, item 17 R$ 675,00,
item 18 R$ 828,00, item 19 R$ 783,20, item 20 R$ 1.008,00, item 21 R$
440,00, item 22 R$ 1.100,00, item 23 R$ 1.188,00, item 24 R$ 308,00,
item 25 R$ 149,60, item 26 R$ 167,20, item 27 R$ 40,00, item 28 R$
40,00; ATA RP nº. 023/2014, fornecedor: Sociedade Coelho Ldta,
CNPJ nº. 20.621.728/0001-48, valores registrados: item 29 R$ 400,00,
item 30 R$ 390,00, item 31 R$ 900,00; ATA RP nº. 024/2014, fornecedor: Recapagem Rio Doce Ltda, CNPJ nº. 19.862.143/0001-30, valores registrados: item 32 R$ 525,00, item 33 R$ 1.050,00, item 34 R$
1.010,00, item 35 R$ 470,00
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MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, tona publico
extrato de contrato Nº. 016/2014, Objeto: Aquisição de veiculo tipo
caminhão basculante o km, ano fab/mod 2014/2014, através do Convênio nº. 790533/2013 – Processo nº. 1008501-73/2013, firmado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e o
Município de Novo Oriente de Minas/MG, contr.: VMM Comercio
de Veiculos Leste Mineira Ltda-CNPJ nº. 08.726.612/0001-78, vlr R$
178.000,00-Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015, Adelson Gonçalves de
Sousa-Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–
Processo Licitatório nº 0151-2014-Pregão Eletrônico 030-2014Aquisição de placas de patrimônio dos bens móveis da SEMED.
Abertura e julgamento dia 16/05/2014 às 08:30 horas no portalwww.
cidadecompras.com.br. O edital encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 05 de maio de 2014. Elaine Fatima de
Oliveira– Pregoeira
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de licitação–
Processo Licitatório nº 0152-2014-Pregão Eletrônico 031-2014Aquisição de diários , materiais de escrita e materiais impressos
Abertura e julgamento dia 19/05/2014 às 08:30 horas no portalwww.
cidadecompras.com.br. O edital encontra-se disponível no sitio www.
oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 05 de maio de 2014. Elaine Fatima de
Oliveira– Pregoeira
3 cm -05 552969 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público fracasso e reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 074/2014 – Contratação de empresa
especializada em realização de plantão de patologia clínica na UPA e
realização de exames laboratoriais de urgência. Abertura da sessão às
14:00 horas do dia 19 de maio de 2014. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 077/2014 – Aquisição de materiais
destinados ao viveiro municipal para atendimento aos programas da
Secretaria Municipal de Agropecuária. Abertura da sessão às 09:00
horas do dia 20 de maio de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina
Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial nº 142/2013 para contratação de
empresa especializada no fornecimento de coffee break para os eventos
realizados pelas secretarias municipais de Ouro Preto, com vigência
pelo período de 09/04/2014 a 09/04/2015. Fornecedor: O P Eventos
e Receptivo Ltda, CNPJ nº. 11.565.682/0001-04, menor preço global
registrado R$ 169.839,00 Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial Nº 047/2014 para aquisição de
água mineral de 20 litros e de botijões de gás GLP, de 13 e 45 Kg, para
abastecimento das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
creches, escolas e CRAS Municipais, com vigência pelo período de
15.04.2014 a 15.04.2015. Fornecedor: GÁS DO NILSON LTDA-ME,
CNPJ nº 04.308.068/0001-93. Valor registrado: item I, o valor global
de R$ 142.215,00; para o item II, o valor global de R$ 463.760,00 e
para o item III, o valor global de R$ 49.200,00. – Superintendência de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 077/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 639/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LAUDOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – centro, no dia 26 de maio de 2014, às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 05 de maio de 2014.
MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.
3 cm -05 552989 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 158/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DENA
PEREIRA DE SOUZA-EPP.DATA: 03/04/2014. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial nº 020/2014 e Leis 8666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 1627/2014. OBJETO: Fornecimento de barras de cereais
de sabores variados e néctar de frutas. VENCIMENTO: 03/04/2015.
VALOR: R$ 22.140,00. ASSINATURAS: Aprígio Silva de Oliveira
pela contratante e Dena Pereira de Souza pela contratada.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2014
ERRATA
Edital Item 8.4 - Qualificação Técnica - Alínea “G”
Onde Se Lê:
Descrição: Acervo Técnico Do Crea Que Comprove A Instalação E
Manutenção De Equipamentos Similares Já Realizados Em Nome
Do Fabricante - Para A Instalação Do Tanque Criogênico E Central
Back-Up.
Leia-Se:
Descrição: Acervo Técnico Do Crea Que Comprove A Instalação E
Manutenção De Equipamentos Similares Já Realizados Em Nome Do
Fabricante/Prestadora De Serviços - Para A Instalação Do Tanque Criogênico E Central Back-Up.
Paracatu (MG), 05 de maio de 2014.
CLEIDIMAR MONTEIRO ALVES
Pregoeira
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Extrato contrato nº 162/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MGe
RENALSYSTEM BIOTECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.DATA: 06/05/2014. Fundamento: Pregão Presencial 027/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 1378/2013. Objeto: Prestação de serviço de Manutenção

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MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 072/2014, Tomada de
Preços nº 005/2014, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais
em Aberto). Objeto:contratação de empresa para execução de obras de
Revitalização do Parque Municipal Antônio Félix Teixeira, situado na
área urbana do Município de Paraisópolis/MG, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada
por Preço Global, para atender ao Convênio nº 908/2013, firmado entre
o Município de Paraisópolis e a Secretaria de Estado de Governo –
SEGOV.VISITA TÉCNICA NOS DIAS13 e 14/05/2014, ÀS 10:00
(DEZ) HORAS. Recebimento das propostas, abertura e início da Sessão: dia 23/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
situada na Praça do Centenário, 103, centro. Informações: (35) 36512043. Paraisópolis, 05 de maio de 2014. Isis Rezende de Souza Araújo
– Presidente da CPL. – Sílvia Renata Teixeira Rodrigues – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito,
torna público que fica alterada a data de recebimento e abertura dos
envelopes referentes à Concorrência nº 001/2014, cujo objeto é contrataçãode serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei nº.
4.680/1965, passando do dia 12/05/2014 para o dia 21/05/2014 às 13:30
horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Passos,
05 de maio de 2014. Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.TERMO
ADITIVO AO PROCESSO - Processo nº: 34/2014 - Modalidade:
Pregão - Edital nº: 127/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto:
Aquisição de móveis e eletrodomésticos conforme convênio nº
778917/2012, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal Lucas Campos de Siqueira,
brasileiro, agente político, inscrito no CPF sob o nº 474.235.106-10.
- CONTRATADO: LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.704.844/0001-65,
neste ato representada pelo seu responsável legal. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS - 1.1 - O presente Termo Aditivo
tem como fundamento legal o art. 65, I, “b” e §1º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo que esta alteração se dá pelo
acréscimo à previsão do objeto do presente processo. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO VALOR 2.1 - O pagamento pela CONTRATANTE
à CONTRATADA da importância de R$ 1.903,32 (um mil novecentos e três reais e trinta e dois centavos), nota de empenho 0002092,
acrescendo ao valor previsto no empenho originário. Justificativa: Reaproveitamento de saldo de conta convênio nº 778917/2012. As demais
cláusulas continuam inalteradas. E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma,
na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais
e jurídicos efeitos. Patrocínio-MG, 01 de abril de 2014. Lucas Campos
de Siqueira – PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação: Proc.nº050/2014-Convite nº008/2014. Objeto:
Contratação de Empresa para sob o regime de execução de menor preço
por Empreitada global, destinada à Execução de Obras, para a Reforma
da Creche São João Batista, no Município de Pavão/MG, foram convidadas 03 (três) Empresas, mas aquelas Empresas que quiserem participar do Certame poderão retirar o Edital na Prefeitura Municipal de
Pavão/MG ou pelo e-mail, o recebimento dos envelopes de Habilitação
e Proposta Comercial será no dia 14/05/2014 às 09:00 horas. Maiores esclarecimentos pelo telefone: (33)3535-1220 das 8:00 as 12:00
ou pelo e-mail [email protected]. Pavão 05 de maio de 2014.
Antonio Carlos de Almeida Ruas-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
051/2014-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
equipamentos e instalação de torre repetidora de celular. Data de abertura no dia 22/05/2014 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
05/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS - MG
Extrato de contrato nº 055/2014
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis - MG, e a Castro & Castro Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 86.679.966/0001-12 - Objeto:
REFORMA do Centro Municipal de Saúde, conforme programa de
requalificação de unidade básica de saúde de acordo com a portaria
341 de 04/03/2014, firmado entre o Ministério da Saúde e o município
de Pedrinópolis/MG e Processo Licitatório 025/2014 na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2014. Valor total Estimado: R$ 108.839,45
(cento e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência a contar da data de assinatura até 31/12/2014. Lyndon
Johnson Campos - Prefeito Municipal. Pedrinópolis, 30 de abril 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS - MG
Extrato de contrato nº 056/2014
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis - MG, e a CBE Engenharia Ltda., CNPJ: 86.679.560/0001-30 - Objeto: REFORMA do Prédio do PSF, conforme programa de requalificação de unidade básica
de saúde de acordo com a portaria 341 de 04/03/2014, firmado entre
o Ministério da Saúde e o município de Pedrinópolis/MG e Processo
Licitatório 026/2014 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014.
Valor total Estimado: R$ 47.970,28 (quarenta e sete mil novecentos e
setenta reais e vinte e oito centavos). Vigência a contar da data de assinatura até 31/12/2014. Lyndon Johnson Campos - Prefeito Municipal.
Pedrinópolis, 30 de abril 2014.
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Município de Piedade dos Gerais- torna público despacho de ratificação de Dispensa 11/2.014. Objeto. Prestação de Serviços, para
realização de exames laboratoriais ao preço da Tabela Cismep. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba- Cismep. Valor total estimado de R$32.837,82, com base no art. 24, inciso
XXVI da Lei 8.666/93. Ratificada em 05/05/2014. Piedade dos Gerais,
05/05/2014. Geraldo Magela de Santana. Prefeito em exercício.
Município de Piedade dos Gerais- torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços
nº18/2.014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE KM PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Credenciamento e protocolo de env. de hab. e
proposta:19/05/2.014 às 10:00 hs. Maiores informações fone: 31-3578-

1129– Fabiana Aparecida Pinheiro. Pregoeira. Piedade dos Gerais,
05/05/2.014.
Município de Piedade dos Gerais- torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no Registro de Preços nº19/2.014.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o complexo de Fisioterapia de Piedade dos Gerais. Credenciamento e protocolo de env. de
hab. e proposta:20/05/2.014 às10:00 hs. Maiores informações fone:
31-3578-1129– Fabiana Aparecida Pinheiro. Pregoeira. Piedade dos
Gerais,05/05/2.014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Homologação-Processo Licitatório Nº 037/2014 Pregão Presencial Nº 028/2014. Homologo o Processo Licitatório com o objetivo aquisição de produtos de
limpeza para manutencao do Centro Viva Vida e Hiperdia do MUNICIIPIO PIRAPORA em favor da licitante vencedora a empresa A & S
INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA no valor total
de R$ 28.197,00. Pirapora, 05 de maio de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
045/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: CALDEIRA E CAÇAROLA
TRANSPORTES LTDA– CNPJ da Contatada:09.354.984/0001-83–
Contrato:045/2008 - Processo Licitatório n.º 035/2008- Pregão Presencial n° 012/2008- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
31/12/2013, uma vez que se trata de serviço essencial para o atendimento aos alunos da área rural. – Pirapora/MG, 30/03/2013 – Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Leda Nilva de Oliveira-Contratado.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
075/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: CALDEIRA E CAÇAROLA
TRANSPORTES LTDA – CNPJ da Contatada:09.354.984/0001-83–
Contrato n° 075/2008– Processo Licitatório n.º 056/2008, Pregão
Presencial n° 019/2008- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até
31/12/2013, uma vez que se trata de serviço essencial para o atendimento aos alunos da área rural – Pirapora/MG, 30/07/2013 – Heliomar
Valle da Silveira – Contratante – Leda Nilva de Oliveira-Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: SHAOLIN EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA - ME – CNPJ da Contatada: 13.583.218/0001-68
Ata de Registro de Preço: 002/2013 Processo: Processo Licitatório N°
100/2013- Pregão Presencial Registro de Preço n° 077/2013- Objeto:
Aditar a quantidade dos itens conforme quadro descritivo abaixo perfazendo o valor de R$ 6.465,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais) justificando a necessidade das tendas em eventos realizados pela
Prefeitura Municipal de Pirapora. – Pirapora/MG, 02/01/2014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Luiz Carlos Martins de Araujo
– Contratado.
EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
020/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado:DILMA FRANCISCA SANCHES
LIMA, – CPF nº492. 549.106-78 - Contrato 020/2014 – Chamamento
Público n° 001/2014- Objeto: Aditivar valor do contrato em 25% perfazendo o valor de R$ 2.557,00 (Dois mil quinhentos e cinqüenta e
sete reais), justifica-se necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal de
Ensino, cuja estimativa é para atendimento no mês de março do ano de
2014. – Pirapora/MG, 02/032014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – DILMA FRANCISCA SANCHES LIMA-Contratada.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
096/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: SELETIVA CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA – CNPJ da Contatada:06.895.435/0001-28– Contrato: N.º 096/2013– Processo Licitatório nº 062/2013- Modalidade
Pregão Presencial nº 046/2013- Objeto Prorrogar a vigência do contrato, conforme cláusula quarta, até 31/03/2014, justifica-se o pedido
em virtude do atraso do cronograma físico, principal na execução de
cadastros de redes de drenagem existente.
– Pirapora/MG, 30/12/2013 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante
–Ricardo Abreu Vilela –Contratado.
EXTRATO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
113/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: CLAUDINEIA NUNES MACEDO
ME, – CNPJ da Contatada: N.º 11.437.829/0001-39, – Contrato:
113/2013– Processo Licitatório” n.º 059/2013- Pregão Presencial” n°
045/2013- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2013,
uma vez que se trata de serviço essencial para o atendimento aos alunos
da área rural – Pirapora/MG, 30/03/2013 – Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – Claudinéia Nunes Macedo – Contratado.
EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
105/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: HD HOSPEDAGEM DIGITAL
LTDA ME,– CNPJ da Contatada: 05.910.131/0001-20– Contrato:
105/2013 – Processo Licitatório nº 064/2013- Modalidade Pregão
Presencial n° 048/2013- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, até
30/06/2014, tendo em vista a necessidade premente de digitação de
cadastros. – Pirapora/MG, 30/12/2013 – Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – EDMILSON DE ALMEIDA CASTRO - Contratado.
EXTRATO DOSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
086/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: MAAP CELULARES INFORMATICA LTDA-ME – CNPJ da Contatada: 01.510.820/0001-96– Contrato: N.º 086/2013– Processo Licitatório nº 43/2013- Pregão Presencial com Registro de Preços nº 33/2013- Objeto: Aditar o valor do
contrato em R$582,50 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinqüenta
centavos), tendo em vista a necessidade de aquisição de suprimentos
de informática nas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora – Pirapora/MG, 24/02/2014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Maria Aparecida Alves Pereira –Contratado.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
001/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: ABASE – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
DE SOFTWARES LTDA– CNPJ da Contatada: 07.572.699/0001-03,
– Contrato: 001/2009 – Processo Licitatório n.º 079/2008- Tomada de
Preços n° 012/2008- Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato
até 31/12/2014, por se tratar de serviços indispensáveis aos diversos
setores da Prefeitura 05/01/2014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Arnaldo de Andrade - Contratado.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
073/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: EBANO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, – CNPJ da
Contatada: 41.880.287/0001-79– Contrato: 073/2011 – Processo Licitatório n.º 053/2011 Tomada de Preços” n° 017/2011 - Objeto: – Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2014, em virtude do atraso do
cronograma físico-financeiro da obra. – Pirapora/MG, 31/12/2013 –
Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Alexandre dos Anjos BragaContratado.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
040/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, – CNPJ da Contatada:02.031.867/0001-30– Contrato:
040/2012– Processo Licitatório n.º 021/2012, - Pregão Presencial n°
015/2012- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 30/06/2014, em
virtude do atraso do cronograma físico-financeiro da obra. – Pirapora/
MG, 31/12/2013 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Alexandre dos Anjos Braga – Contratado.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
097/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: W.E. COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP – CNPJ da Contatada:
03.992.961/0001-18 – Contrato n° 097/2014 – Processo Licitatório” n.º
063/2013- Pregão Presencial Registro de Preço n° 047/2013- Objeto:
Aditar a quantidade do item 156 em 10 unidades perfazendo o valor de
R$ 100,00 (cem reais) e o item 98 em 01 unidade perfazendo o valor
de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando o valor deste a aditivo
em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) material a ser usado na reforma
do Ginásio Poliesportivo Santa Mariana, para realização dos jogos do
Minas 2014. – Pirapora/MG, 05/03/2014 – Heliomar Valle da Silveira –
Contratante – Witer Alves de Souza Morais – Contratado.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
105/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: H.L. TRANSPORTE LTDA
– CNPJ da Contatada: 08.515.885/0001-73– Contrato n° 105/2012
– Processo Licitatório n.º 068/2012- Pregão Presencial n° 044/2012Objeto:Reajustar o valor unitário do contrato em 8,05% de acordo com
o Índice Nacional de Preços – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, – Pirapora/MG, 27/02/2014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Maria Losita Pereira Santos – Contratado.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
102/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 – Contratado: TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA – CNPJ da Contatada:08.080.291/0001-87– Contrato n°
102/2012 – Processo Licitatório n.º 068/2012- Pregão Presencial n°
044/2012- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, até 30/06/2014, em
virtude do atraso no cronograma físico financeiro da obra. – Pirapora/
MG, 30/12/2014 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante – Thiago
Gomes de Melo – Contratado.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
111/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante: 23.539.463/0001-21 – Contratado: CONSTRUTORA CONFIANÇA LTDA – CNPJ da Contatada:10.334.956/0001-83, – Contrato
n° 111/2011 – Processo Licitatório nº 082/2011- Modalidade Tomada
de Preços n° 024/2011- Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, até
30/06/2014, em virtude do atraso no cronograma físico financeiro da
obra-Pirapora-MG- 30/12/2013 – Heliomar Valle da Silveira – Contratante –Paulo César Gomes – Contratado.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº
001/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e as empresas: PL
RODRIGUES E CIA LTDA, Vencedora do Item 01, Valor Total
R$192.000,00; AUTO SPORT SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, Vencedora do Item 02, Valor Total R$178.500,00, Pregão Presencial n.
001/2014 OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços mecânicos em veículos
leves e pesados da frota municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. VIGÊNCIA: a
partir da publicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 22/01/2014.
ASSINAM: Danielle Rabelo Araújo, pela Prefeitura e os Representante
Legais das empresas citadas acima.//EXTRATO DE REGISTRO DE
PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 002/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e as empresas: COFARMINAS - COMERCIO
DE PROD FARMACEUTICO, Vencedora do lote 02 e 03, Valor Total
R$41.000,00; DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA, Vencedora do lote 01, Valor Total R$99.000,00,
Pregão Presencial n. 006/2014 OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição parcelada de medicamentos de A à Z, segundo a
tabela ABC Farma. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto Municipal n. 052/2011. VIGÊNCIA: a partir da
publicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 27/01/2014. ASSINAM: Danielle Rabelo Araújo, pela Prefeitura e os Representante
Legais das empresas citadas acima//EXTRATO DE REGISTRO DE
PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e as empresas: PALIMONTES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Vencedora dos itens 001, 002, 009, 012, 013, 015,
018, 022, 025, 027, 029, 031, 033, 046, 056, 059, 060, 064, 070, 074,
084, 089, 091, 092, 094, 103, 106, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 138,
139, 144, 149, Valor Total R$29.434,10; PAPELARIA E DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA, Vencedora dos itens 007, 008, 017,
030, 044, 068, 076, 086, 088, 098, 107, 111, 132, 134, 142, 145, 150,
Valor Total R$29.126,90, COMERCIAL GUTEMBERG LTDA-ME,
Vencedora dos itens 003, 014, 020, 023, 038, 039, 045, 051, 052, 053,
065, 077, 079, 083, 097, 100, 102, 104, 108, 109, 113, 114, 126, 127,
128, 131, 135, 143, 147, 148, Valor Total R$6.052,60; NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, Vencedora dos itens 036, 041, 047, 048, 062,
069, 072, 099, 123, 124, 125, 129, 130, 141, Valor Total R$ 2.607,80;
GE ALVITRE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME, Vencedora dos itens 004, 011, 016, 019, 032, 035, 037,
040, 042, 049, 050, 054, 057, 061, 067, 071, 075, 078, 080, 082, 085,
090, 095, 096, 105, 120, 136, 151, Valor Total R$9.721,46; PALIBRAS
COMERCIAL LTDA, Vencedora dos itens 005, 006, 010, 021, 024,
026, 028, 034, 043, 055, 058, 063, 066, 073, 081, 087, 093, 101, 110,
112, 122, 133, 137, 140, 146, 152, Valor Total R$ 18.479,70, Pregão
Presencial n. 007/2014 OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de material de expediente e de papelaria em geral.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
Municipal n. 052/2011. VIGÊNCIA: a partir da publicação e duração
de 1 ano. ASSINATURA: 03/02/2014. ASSINAM: Danielle Rabelo
Araújo, pela Prefeitura e os Representante Legais das empresas citadas
acima. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de
Preços nº 004/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e as
empresas: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora dos itens
003, 008, 010, 011, 015, 021, 031, 032, 049, 050, 054, 056, 057, 058,
059, 060, 061, 063, 071, 073, 075, 077, 086, 090, 091, 096, Valor Total
R$ 89.916,70; ORESTO OLIVEIRA COSTA-ME, vencedora dos itens
002, 007, 009, 012, 019, 020, 026, 027, 029, 030, 034, 036, 039, 040,
042, 044, 045, 051, 053, 055, 066, 067, 078, 079, 083, 087, 088, 093,
097, 102, Valor Total R$ 48.833,00; JOÃO PEDRO LOPES DE JESUS
–ME, vencedora dos itens 023, 025, 035, 038, 043, 046, 048, 052, 062,
068, 070, 080, 082, 103, 106, Valor Total R$ 16.989,50; MERCANTIL
PONTO CHIQUE LTDA, vencedora dos itens 001, 004, 005, 006, 013,
014, 016, 017, 018, 022, 024, 028, 033, 037, 041, 047, 064, 065, 069,
072, 074, 076, 081, 084, 085, 089, 092, 094, 095, 098, 099, 100, 101,
104, 105, 107, Valor Total R$ 70.501,36, Pregão Presencial n. 008/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza em geral, descartáveis e utilidades domésticas. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Municipal n. 052/2011. VIGÊNCIA: a partir da publicação e
duração de 1 ano. ASSINATURA: 04/02/2014. ASSINAM: Danielle
Rabelo Araújo, pela Prefeitura e os Representante Legais das empresas
citadas acima. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 005/2014, firmada entre a Prefeitura de Ponto Chique e
as empresas: MARIA DO ROSARIO LEMOS SOUZA -ME, vencedora do item 085, Valor Total R$ 187.250,00; MERCANTIL PONTO
CHIQUE LTDA, vencedora dos itens 001, 002, 003, 006, 009, 010,
012, 015, 016, 018, 022, 024, 029, 030, 031, 033, 034, 036, 038, 039,
040, 041, 042, 045, 047, 048, 049, 050, 052, 057, 058, 062, 063, 066,
068, 070, 071, 073, 077, 078, 081, 082, 083, 084, 086, 087, 090, 095,
097, 098, 099, 102, 104, 109, 111, Valor Total R$ 375.611,60; ORESTO