TJMG 23/05/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições conferidas pela Resolução SEC n .º 561, de
18 de agosto de 2005, homologo, para os devidos efeitos jurídicolegais, o resultado do Pregão Eletrônico N .º 25/2014, Processo n .º
1271005/2014/000025, - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREvENTIvA E CORRETIvA EM
SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ESGOTO E REDE PLUvIAL,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações especificados nos anexos do edital que dele faz parte integrante,
conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
valor
07 .227 .688/0001-96 UNIvERSO
Único
R$ 6 .500,00
DAS BOMBAS LTDA-ME
TOTAL
R$6 .500,00
Belo Horizonte, 22 de Maio de 2014 . Leonardo Bahia Diniz- Chefe
de Gabinete
4 cm -22 561632 - 1
A Secretaria de Estado de Cultura notifica a recomendação do projeto, enquadrado na modalidade “Financiamento Reembolsável” do
Fundo Estadual de Cultura para análise do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais, de acordo com a Lei nº 15 .975/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 44 .341/2006, conforme Edital FEC 01/2013, de 03 de
abril de 2013:
Protocolo: 0682/01/2013/FEC
Projeto: Centro Cultural João Bracks
Entidade: Teatro Dom Bosco
Município: Manhuaçu
3 cm -22 561845 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00692-13 ; Inclusão de Gestor ;
OET-00470-13 ; 30/12/2013 ; 30/03/2014 ;
CHE ; BPD-00444-13 ; ANA LYDIA BEZERRA SANTIAGO ;
MArIA JoSÉ GonTIJo SALUM ; 2071.19.573.259.4134.0001.442
042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3 .780,00 ;
CBB ; PCE-00034-14 ; xxvI Congresso Brasileiro de Genetica
Médica ; LUCIANA LARA DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .00
01 .442042 .0 .10 .1 ; 13/05/2014 ; 16/06/2014 ; Universidade Federal de
São João Del-rei ; r$ 4.914,00 ;
CAG ; ETC-00024-14 ; ; vICTOR MARTINS MAIA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 03/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 9 .812,59 ;
CAG ; PRI-00042-14 ; Phenotypical correlations between agronomical
characters in Prata type bananas and its implications ; vICTOR MARTINS MAIA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 13/05/2014
; 12/08/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 1 .410,00
;
CHE ; OET-00082-14 ; I SEMINáRIO NACIONAL DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES À DISTÂNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIvAS
DO CURSO DE PED ; MARIA IRENE MIRANDA ; 2071 .19 .573 .2
59 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 26/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 5 .184,63 ;
CDS ; PRI-00078-14 ; Cell Phone Use and Parotid Salivary Gland Alterations: No Molecular Evidence ; CAROLINA CAvALIÉRI GOMES ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/05/2014 ; 25/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 627,00 ;
CBB ; PRI-00071-14 ; Soluble endoglin, TGF-b and soluble TNF
alpha receptors in different clinical manifestations of PE ; LIRLÂNDIA PIRES DE SOUSA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1
; 26/05/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 1 .525,08 ;
CEx ; ETC-00026-14 ; ; LÚCIA PINHEIRO SANTOS PIMENTA ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 07/06/2014 ; 21/07/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8 .705,20 ;
CBB ; OET-00111-14 ; Iv Workshop on Exercise and Autonomic
Regulation ; CÂNDIDO CELSO COIMBRA ; 2071 .19 .573 .259 .462
7 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
08/08/2014 ; 09/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5 .888,40 ;
CDS ; PEE-00632-14 ; 26th Annual Meeting European Academy of
Childhood Disability ; LÍvIA DE CASTRO MAGALHÃES ; 2071 .19 .
573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 03/07/2014 ; 05/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3 .993,48 ;
CAG ; PRI-00083-14 ; Physical and metabolic changes induced by
mechanical damage in ‘dwarf-prata’ banana fruits kept unde ; vICTOR MARTINS MAIA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1
; 26/05/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros
; R$ 802,30 ;
CEx ; PEE-00537-14 ; 23rd General Meeting of the International Commission for Optics ; ACáCIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE
; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/08/2014 ; 29/09/2014
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3 .993,48 ;
CEx ; PEE-00598-14 ; International Conference on Strongly Correlated Electron Systems ; MáRIO SÉRGIO DA LUZ ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 07/07/2014 ; 11/08/2014 ; Universidade
Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 3 .993,48 ;
CEx ; OET-00080-14 ; II Encontro de Química da Universidade Federal de Uberlândia ; roDrIGo ALEJAnDro ABArZA MUnoZ ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 21/07/2014 ; 24/08/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 8 .000,00 ;
CEx ; PEE-00415-14 ; ISCC2014 - The nineteenth IEEE Symposium
on Computers and Communications ; LUIZ HENRIQUE ANDRADE
CORREIA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 23/06/2014 ;
26/07/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 3 .993,48 ;
CEx ; PEE-00608-14 ; 23o Congress and General Assembly of the International Union of Crystallography ; CARLOS BASÍLIO PINHEIRO ;
2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 05/08/2014 ; 12/09/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2 .662,32 ;
CAG ; PEP-00238-14 ; CONBEA 2014 -xLIII Congresso Brasileiro de
Engenharia Agrícola ; ADRIANE DE ANDRADE SILvA ; 2071 .19 .57
3 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 27/07/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1 .500,00 ;
CEX ; PEE-00575-14 ; Workshop on Infinite Dimensional Analysis
Buenos Aires 2014 ; vINÍCIUS vIEIRA FávARO ; 2071 .19 .573 .25
9 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 22/07/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 2 .218,60 ;
CEx ; PEP-00225-14 ; Congresso Nacional de Matemática Aplicada e
Computacional CnMAC 2014 ; MÁrCIo JoSÉ HorTA DAnTAS ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1 .500,00 ;
CAG ; APQ-02479-13 ; AvALIAÇÃO DE FATORES AMBIENTAIS
EM áREAS DE MOvIMENTO DE MASSA (áREAS DE RISCO)
no BAIrro LInHArES EM JUIZ DE ForA, MInAS GErAIS. ;
JoAo LUIZ LAnI ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071
.19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 08/04/2014 ; 07/04/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 7 .875,00 ;
20 cm -22 561669 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7 .203/14 . Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e virgínia Graziela Fonseca Barbosa . Objeto: Concessão de Bolsa
do Programa de Comunicação Científica, Tecnológica e de Inovação
(PCCT) – Modalidade: PCCT-III . valor mensal: R$ 1 .521,00 (hum mil,
quinhentos e vinte e um reais) . valor total: R$ 27 .378,00 (vinte e sete
mil, trezentos e setenta e oito reais) . Prazo: 18 (dezoito) meses . Dotação
diário do exeCutivo
Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Data de
assinatura: 01/03/2014 . Data de início: 01/03/2014 . Signatários: Mario
Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e virgínia Graziela Fonseca Barbosa – Bolsista . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
3 cm -22 561789 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Cartas (Termos) Aditivas aos Termos de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários . Objeto: Substituição
de coordenação e do cargo de responsável SECTES dos projetos executados por meio dos TCT’s a seguir relacionados, em que atuavam
os servidores Evaldo Ferreira vilela, inscrito, no CPF: 113 .547 .806-63
e José Luciano de Assis Pereira, CPF: 532.935.681-49, desligados da
SECTES conforme publicação no Diário oficial de Minas Gerais em 01
de março de 2014 e 13 de maio de 2014, nos quais serão substituídos
por Brenda Alves da Silva, inscrita no CPF: 012 .392 .276-39 . Número
dos TCTs, seus respectivos Aditivos e Partícipes: 1º - TCT 19 .007/13,
1º - TCT 19 .008/13, 1º - TCT 19 .031/13, 2º - TCT 19 .014/13, 1º TCT
19 .001/13, - FAPEMIG/SECTES/FUNDEP . 1º - TCT 19 .009/13 –
FAPEMIG/SECTES/ RMI . 1º - TCT 19 .010/13 – FAPEMIG/SECTES/
UNIFAL . 1º - TCT 19 .030/13 , 1º - TCT 19 .050/13, 1º - TCT 19 .051/13,
1º TCT 18 .032/12, 1º - TCT 19 .006/13, 1º - TCT 19 .012/13, 1º - TCT
19 .026/13, 3º - TCT 18 .003/12, 3º - TCT 18 .018/12, 1º - TCT 18 .031/12
– FAPEMIG/SECTES/FUNARBE . 1º - TCT 19 .033/13, 1º - TCT
19 .045/13 – FAPEMIG/SECTES/UNIMONTES/FADENOR . 1º - TCT
19.044/13 – FAPEMIG/SECTES/ UFJF/FADEPE. 1º - TCT 19.058/13
– FAPEMIG/SECTES/UFMG/FAPEPE . 2º - TCT 18 .024/12, 3º
TCT 17 .024/11 – FAPEMIG/SECTES/ UNIFEI/ FAPEPE . 2º - TCT
18 .028/12 – FAPEMIG/SECTES/ FUNDAÇÃO BIOMINAS . 1º - TCT
20 .02/14 – FAPEMIG/SECTES/ERICSSON/FUNARBE . 3º - TCT
17 .058/11 – FAPEMIG/SECTES/ IMA/ FUNARBE . Ass) Mario Neto
Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
6 cm -22 561791 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .015/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a
Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa HIDROEx e a Fundação Renato Azeredo – FRA . Objeto: substituição
de coordenação do projeto executado por meio do TCT 19 .015/13, bem
como da Instituição Executora, onde a SECTES substitui a HIDROEx,
que deixa de ser partícipe no presente instrumento . Data de assinatura: 20/05/14 . Signatários: Leandro Alves Lima – Chefe de Gabinete,
por Narcio Rodrigues da Silveira, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Octávio
Elísio Alves de Brito –Presidente da HIDROEx e Coordenador Substituído, Ana Cristina Ladeira Furtado – Superintendente Técnica, por
Aluísio Pimenta - Presidente da FRA e Neif Chala – Responsável SECTES e Coordenador Substituto .
4 cm -22 561790 - 1
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE RESCISÃO PARCIAL
ESPÉCIE: Termo de Distrato Parcial nº003/2014 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a empresa rP Locadora de veículos. oBJETo: As partes,
de comum acordo, rescindem parcialmente, na data de 20/05/2014, o
item 07, Subitem 2 .1, da Cláusula Segunda do Anexo I, Locação veículo Tipo Sedan, do contrato nº030/2011, firmado em 07/07/2011, cujo
objeto é a prestação de serviços de Locação de veículos equipados tipo
Sedan e Furgão . Os demais itens contratados no contrato original, item
06, do Subitem 2 .1, da Cláusula Segunda do Anexo I, locação de 71
veículos utilitários tipo Furgão, e as demais cláusulas e condições permanecem inalterados . Data da assinatura: 20 de maio de 2014 .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 3755/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 12 .756 .382/0001-67 - COMERCIO DE COMBUSTIvEIS RODAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000022/2014, Pregão eletrônico . Objeto: fornecimento de combustíveis
líquidos, lubrificantes e derivados para atender demanda do campus da
unimontes em janaúba e aquisição de gás combustível em botijão de 13
kg para os CAMPI DE JAnAÚBA E DE MonTES CLAroS.. valor
total: R$ 22 .290,00 . vigência: 12 meses, de 23/05/2014 a 22/05/2015 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .
27 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1; 2311 .12 .364
.129 .4143 .0001 .339030 .26 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .33903
0 .27 .0 .10 .1 . Assinatura: 15/05/2014 . Signatários: pela contratada Charles Martins Lima, pela contratante Juventino ruas de Abreu Junior.
3 cm -22 561309 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
reitor: Professor João dos reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 013/2014,
processo 1320042/019/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
grampeadores cirúrgicos e cargas para grampeadores cirúrgicos . O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
09h29min do dia 05/06/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
05/06/2014,às 09h30min . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .
mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SEcREtARIA DE EStADo DE MEIo AMBIENtE E
DESENvoLvIMENto SuStENtávEL – SEMAD
Extrato do Segundo Termo de Aditamento Contrato nº
1370014 .02 .02 .01 .12 de Prestação de Serviços de Lavagem de Caixa
d’água e reservatório, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa Central Organotrat Controle de vetores e Pragas Urbanas Ltda . . Objeto:
Alteração das Cláusulas Terceira (Da vigência), Quarta (Do valor) e
Sexta (Dotações orçamentárias) . vigência: Mais 12 (doze) meses a partir da data de 22 de maio de 2014 . valor: R$ 3 .592,26 . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .61 .31 .1 .0
Divinópolis, 20 de maio de 2014 . Paula Fernandes dos Santos - Superintendente Regional de Meio Ambiente – SUPRAM/ASF (a) álvaro
Alvim de Oliveira - Representante da Contratada
3 cm -22 561490 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento Contrato nº
13700140201012013 de Prestação de Serviços de Manutenção em
Equipamentos De Computadores e de Equipamentos periféricos,
com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, através da SUPRAM/ASF e o Micro Empreendedor
Individual Antônio Gomes da Silva . Objeto: Alteração das Cláusulas
Terceira (Do Preço), Sexta (Das Despesas e das Dotações Orçamentárias) e Oitava (Do Prazo de vigência) . Preço: R$ 7 .088,80 . Dotações
Orçamentárias: 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .39 .27 .31 .1 .0 - Prazo
de vigência: Mais 12 meses a partir de 22 de maio de 2014 . Divinópolis, 20 de maio de 2014 . Paula Fernandes dos Santos - Superintendente
SUPRAM/ASF Antônio Gomes Silva - Contratado
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fundação eStadual do meio ambiente
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2091010101012 de
prestação de serviços, que entre si celebram a Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM e a pessoa física Sérgio Hiroshi Ogihara, tendo
como objeto a alteração das Cláusulas Quinta, Sétima e Décima Terceira do contrato originário, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 18 (dezoito) meses sem aditamento de valor, contados a
partir de 09/05/2014, alteração do cronograma de entrega dos produtos
e do valor e das condições de pagamento, em atendimento a Nota Técnica s/nº e Memo .GERAC .FEAM .SISEMA nº 004/14, anexa ao certame licitatório nº 2591/2091/2012 . Dotações orçamentárias: 2091 .18 .
543 .046 .1231 .0001 .3 .3 .90 .35 .01 .1 .31 .1 . Belo Horizonte,06 de maio de
2014 .a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti ; b)Sérgio Hiroshi Ogihara
3 cm -22 561713 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Contrato de prestação de serviços nº 2101100100114 entre o Instituto
Estadual de Florestas – IEF e a empresa WD Empreendimentos Hoteleiros LTDA – ME . Objeto: Contratação de empresa especializada em
organização para o evento de oficina Estadual de Proteção de Biodiversidade (hospedagem, alimentação e estrutura) a ser realizado em
varginha/MG, de acordo com o anexo I do pregão eletrônico 2101030
03/2014 . Prazo/vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua
publicação . valor global: R$ 54 .000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) .
Dotação orçamentária: 2101 .18 .541 .046 .1196 .0001 .3 .3 .90 .39 .55 .1 .31 .
1 . Data de assinatura: 21 de Maio de 2014 . varginha, 21 de Maio de
2014 . (a) Ivan Luiz Leite Costa – Chefe Escritório Regional Sul – IEF .
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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n .º 02/2014 - Processo n .º2101036 000002/2014 .
Objeto: Contratação de empresa para confecção e manutenção de aceiros e limpeza de terreno na Unidade de Conservação Mata do Cedro, no
município de Carmópolis de Minas . Empresa vencedora: TH Locação
de Tratores Ltda . Divinópolis, 22 de maio de 2014 .
(o) Patrick de Carvalho Timochenco – Chefe Regional IEF/ERCO
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
AvISO DE ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEDE Nº 01/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Minas Gerais (SEDE), por meio da Unidade Central de PPP e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), torna público a
prorrogação de prazo para participação na Manifestação de Interesse
(PMI) nº 01/2014, visando a obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados que tragam soluções ou indicações com o objetivo de elaborar projeto para contratação da construção e manutenção
da nova sede própria do DETRAN/MG com provimento de recursos
materiais e humanos para as atividades administrativas, logísticas, educacionais e de planejamento de trânsito, compreendendo a Coordenação de Operações Policiais com a execução de atividades de registro de
eventos de defesa social - REDS, excetuando-se as atividades de polícia judiciária, qualificando cada vez mais a prestação de serviço deste
órgão à sociedade . Os arquivos do PMI 01/2014 e seus Anexos estão
disponíveis na íntegra no sítio eletrônico: www .ppp .mg .gov .br . Os interessados em participar do PMI terão até o dia 04 de junho de 2014 para
apresentação da conclusão dos estudos .
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010
Partes: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE
e a MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
Objeto: O objeto do presente 10º Termo Aditivo é prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 008/2010 até 31 de maio de 2015 .
Data: 08 de maio de 2014
vigência: 01 de junho de 2010 a 31 de maio de 2015 .
Signatários: Cláudio de Paiva Ferreira (SEDE), Luzia Soraia Silva
Ghader(MGS) .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
retificação de Publicação: o BDMG retifica a publicação feita no
dia 13/05/2014, referente ao Primeiro Aditivo à Ata de Registro de
Preço, que tem como beneficiária a LoCALIZA CAr rEnTAL S.A.,
nos seguintes termos: Onde se lê “Primeiro Aditivo ao Contrato nº
2985/2013”, leia-se “Primeiro Aditivo à Ata de Registro de Preço nº
RP-005/2013” .
Primeiro aditivo ao Contrato 2962/2013 . Contratado: ITAÚ UNIBAnCo S.A., CnPJ nº 38.486.817/0001-94. objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato acima referido por 12 (doze) meses, fixando o seu
vencimento para o dia 29 .05 .2015; II . Reajustar os valores dos serviços
contratados em 6 .28% (seis vírgula vinte e oito por cento), conforme
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
no período em referência, observada previsão constante do item 4 .2 do
contrato em epígrafe; III . Estimar, em razão das alterações indicadas
nos incisos supra o valor do contrato, para o período prorrogado, em
R$76 .521,60 (setenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos) e, consequentemente, o valor global da contratação em
R$148 .521,60 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais
e sessenta centavos) . Data da assinatura: 22/05/2014 .
Quarto Aditivo ao Contrato 2563/2010 . Contratada: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GErAIS - ProDEMGE CnPJ nº 16.636.540/0001-04. objeto: I.
Prorrogar a vigência do contrato acima referido por 12 (doze) meses,
fixando o seu vencimento para o dia 01.06.2015; II. reajustar os valores dos serviços contratados em 5 .82% (cinco vírgula oitenta e dois
por cento), conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado nos últimos 12 meses, observada previsão
constante do item 2 .4 do contrato em epígrafe; III . Estimar, em razão
das alterações indicadas nos incisos supra o valor do contrato, para o
período prorrogado, em R$ 8 .657,88 (oito mil seiscentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e oito centavos) e, consequentemente, o valor global
da contratação em R$ 38 .583,60 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos) . Data da assinatura: 22/05/2014 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 04/2014 - PROCESSO INTERNO:
115/2014
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, para contratar empresa especializada de engenharia para consolidação das ruínas da Casa de Pedra
do Gambá e levantamentos fundiários do MONA - Monumento Natural
da Serra do Gambá, em Jeceaba - MG. Poderão participar da licitação
empresas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se
encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua Manaus,
467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a
partir do dia 26 de maio de 2014 .
Os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos até
as 10 horas do dia 10 de junho de 2014, na portaria da CODEMIG, no
endereço mencionado .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato
1 . Contrato nº 3751 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS – ACMINAS x CODEMIG – Objeto: Patrocínio dos
eventos “Salto em Negócios 2014” - 14 e 15/04/14, “Crio 2014 - Crie
suas próprias oportunidades” - 26 e 27/05/14 e “Lapidar - Gestores e
Empreendedores” - 03 e 04/06/14, em Belo Horizonte/MG, pelo prazo
de 70 dias a partir da assinatura – valor global de R$300 .000,00 – assinado em 23/04/2014 .
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Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
ATA
DAS
ASSEMBLÉIAS
GERAIS
ORDINáRIA
E
ExTRAORDINáRIA
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
CODEMIG
CnPJ. nº 19.791.581/0001-55
NIRE nº 31 .300 .035-247
Extrato das Atas das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
realizadas em 28/04/2014, na Rua Manaus, 467, às 16:00 horas . Presidente: roney Luiz Torres Alves da Silva; Secretário: Jólcio Carvalho
Pereira . Edital de convocação, conforme correspondências enviadas
aos acionistas Governo do Estado de Minas Gerais e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG .
Quorum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social
registrada na íntegra perante à Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 5274529 – Protocolo nº 143269488 em
20/05/2014 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
AGO
Aprovação de Contas do exercício de 2013
Reeleição de membros do Conselho Fiscal
AGE
Eleição de membros do Conselho de Administração
Consolidação do Estatuto
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CnPJ 17.155.730/0001-64 - nIrE 31300040127
Extrato da ata da 194ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 11-07-2013, às 12 horas, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência
de qualquer conflito neste sentido, exceto os Conselheiros, exceto os
Conselheiros Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci,
newton Brandão Ferraz ramos, Tarcísio Augusto Carneiro e José
Augusto Gomes Campos, que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa à celebração de acordo de confidencialidade, com a Andrade
Gutierrez S .A ., Renova Energia S .A ., Sr . Odilon A . Camargo do Amarante e Seccional Brasil S .A ., retirando-se da sala quando da discussão
e deliberação desta matéria e retornando à reunião após a deliberação da
mesma, para o prosseguimento dos trabalhos . II- O Conselho aprovou:
a) a nova composição de Comitês do Conselho de Administração; e, b)
a ata desta reunião . III- O Conselho autorizou: a) a celebração, em caráter excepcional, do Décimo Primeiro Termo Aditivo a Contratos com a
Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda ., referentes à prestação
de serviços de recepção, portaria, ascensoristas e mensageiros nas instalações das Companhias citadas no item vII, abaixo, visando à prorrogação do prazo para até setenta e um meses e vinte e seis dias, e o seu valor
total, convalidando todos os atos praticados desde 30-06-2013, ou seja,
a prestação dos citados serviços; b) a celebração do Acordo de Confidencialidade, com a Andrade Gutierrez S .A ., Renova Energia S .A ., Sr .
Odilon A . Camargo do Amarante e Seccional Brasil S .A ., tendo como
objetivo assegurar o sigilo quanto às informações envolvendo tecnologias para equipamentos de geração de energia eólica; com vigência de
doze meses, sendo que as obrigações de confidencialidade continuarão em vigor por um ano a contar do término do Acordo; c) a abertura
do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, bem como
a contratação direta da Copasa, para a execução das obras e serviços
necessários à implantação do sistema de abastecimento de água, para
atender a vila Residencial da UHE Itutinga, com vigência de setecentos
e trinta dias; d) a celebração, com o Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Operação e Manutenção da Usina Hidrelétrica de Aimorés, para exclusão do gerenciamento das atividades de meio ambiente e altearçaõ do
seu valor total; e, do Termo de Quitação e Encerramento do Acordo
para os Serviços de Gerenciamento da Implantação da UHE Aimorés . Iv- O Conselho complementou a CRCA-006/2012, autorizando a
abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação,
bem como a contratação da Axxiom Soluções Tecnológicas S .A ., para
fornecimento e implementação do Sistema de Supervisão e ControleSCADA a ser instalado no Centro de Operação do Sistema da Cemig
GT e no Centro de Operação da Distribuição da Cemig D, por trinta e
seis meses, condicionada à aprovação pela Aneel . v- O Conselho orientou o voto favorável do representante da Cemig GT na: a) Assembleia
Geral Extraordinária da Amazônia Energia Participações S .A . que tratará da ratificação dos termos aditivos citados no item vI, abaixo; e, b)
Assembleia Geral Extraordinária e em reunião do Conselho de Administração da Taesa, referente à participação da Taesa no Leilão Aneel
nº 02/2013 e à constituição, para cada lote em que a Taesa sagrar-se