TJMG 28/05/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, a partir de 09/10/2011,
referente ao cargo de PEB4/IVD, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E
Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 364996-9, Cléber Rodrigues
de Almeida, PEBIA, 1º cargo, a partir de 09/05/2014; DURANDÉ:
“E.E Quinca Franco”, MasP 1191284-7, Neide Aparecida Simão Vailante, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2014; MANHUAÇU: “E.E
João Xavier da Costa”, MasP 938773-9, Joana Darc Demarque Knupp,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 28/04/14; MUTUM: “E.E Maria Luiza
Alves Vieira”, MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB, 1º cargo,
a partir de 27/04/2014; MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB, 2º
cargo, a partir de 27/04/2014; MasP 990453-3, Raimunda Leontona
Santos de Paula, ASBIE, 1º cargo, a partir de 27/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Antonio Sathler”, MasP 338792-5, Vania
Oliveira Pereira Ribeiro, a partir de 28/05/14, referente ao, PEB2/IIG,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; MANHUAÇU: “CESEC
Professor Hiram de Carvalho”, MasP 376255-6, Nilza Leonardo Carvalho Gantus, a partir da publicação, referente ao ATB4/IVO, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral; MasP 330676-8, Silvana Sales
Marcial, a partir de 28/05/2014, referente ao PEB2/IIF, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SANTA MARGARIDA: “E.E
Violeta Mageste Pereira”, MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, a partir de 28/05/2014, referente ao EEB1/IA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3744/10950
dias de exercício. A servidora preenche aposentadoria até 01/04/2014
conforme orientação conjunta AGE/SEPLAG 01 de 07/04/2014; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP
309802-7, Cleuza Helena Farias Dornelas, a partir de 28/05/14, referente ao, ATB4/IVI, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, a partir de 28/05/14, referente ao PEB1/IA/DV, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a. A servidora preenche os requisitos para aposentadoria até 1º de abril de 2014, conforme Orientação Conjunta AGE/
SEPLAG 01, de 07/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP
376255-6, N.L.C.G., ATBIVO, 2ª admissão, Adicional por Tempo de
Serviço, Ato nº 09/09, publicado em 17/04/2009, por motivo de concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP
376255-6, N.L.C.G., ATBIVO, 2ª admissão, Concessão 6º Quinquênio,
Ato nº 41/08, publicado em 23/12/2008, por motivo de concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, PEB4/IVD, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/09/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 17/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB1/I/F, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/10/2013; MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Júnior”,
MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEB1C, 1º cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/2011(Por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEB1C, 1º cargo, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/10/2003(Por não ter sido
publicado em época oportuna); SANTA MARGARIDA: “E.E Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho
Campos, ATBIVD, 2º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/01/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: “E.E Juarez Calixto
da Cruz Júnior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins,
PE1C, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 10/02/2002(Por não
ter sido publicado em época oportuna); MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PE1C, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir
de 14/04/2004(Por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PE1C, 1º cargo, referente
ao 8º biênio, a partir de 25/01/2007(Por não ter sido publicado em
época oportuna); MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins,
PE1C, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 16/08/2010(Por não
ter sido publicado em época oportuna).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 1013880-8,
Emanuelle Cerqueira Xavier, PEBIA, 1º cargo, a partir de 15/05/2014;
“SRE/MANHUAÇU”, MasP 665040-2, Adriana Alves da Rocha Gouvea, PEB1A/FGD-5/1º cargo, a partir de 10/03/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
MANHUAÇU”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso,
ANE1A, 1º cargo, a partir de 19/05/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ no PECON de Alto Jequitibá,
MasP 379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEBIIO – Língua
Portuguesa – 16 h/a – Diretor Apostilado / Admissão 01, a contar de
19/05/2014(Motivo: Designação função de coordenador do PECON de
Alto Jequitibá).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/14
CONCEDE QUINQUÊNIO Magistério, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria
Auxiliadora Gomes Teixeira, PEB4/IVD, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/09/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
e do §3º do art. 9º cc §2º do art. 18 da Resolução SEE nº 2.442 de
07/11/2013, o(s) servidor(es): MasP 1101802-5, Joana Darc Valério

Werner, PEBIA – Língua Portuguesa – 16 aulas – adm. 1, do PECOM
de Alto Jequitibá, para a E.E Reverendo Cícero Siqueira, Alto Jequitibá, a contar do dia 28/05/2014.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 49/2014, publicado no “Minas Gerais” em
21/05/2014 referente ao servidor: SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”,
MasP 342573-3, J.A.C.F., PEBT1H, 1ª admissão, pela manutenção da
vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 50/2014, publicado no “Minas Gerais” em
21/05/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Lina Maria do
Carmo”, MasP 369008-8, A.C.A.B., ATBIVO, 2ª admissão, pelo
decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento
do débito referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios. Pela retificação na vigência das concessões do 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 14/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 51/2014, publicado no “Minas Gerais” em
21/05/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 376255-6, N.L.C.G., ATBIVO, 2ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o
pagamento do débito referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios. Pela
anulação das concessões do 6º quinquênio e do adicional por tempo de
serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante
artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 23/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 519484-0, E.P.O.,
ASBIG, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 52/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MUTUM: “E.E Juarez
Calixto da Cruz Junior”, MasP 517300-0, M.H.C.D., PEBT2A, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 53/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 517245-7, I.M.L.,
PEB1A, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 54/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 369026-0,
M.L.L.C., PEBIA, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 55/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Padre
Miguel”, MasP 300363-9, G.E.C., PEBIP, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 56/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora: SIMONÉSIA: “E.E Jovelino da
Terra Pereira”, MasP 322226-2, C.P.F., PEBIII, admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 6º Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8,
A.C.A.B., ATBIVO, adm.02, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/2011,
por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: a contar de 17/11/2010, leia-se: a contar
de 31/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”,
MasP 369008-8, A.C.A.B., ATBIVO, adm.02, Ato nº 01/11 publicado
em 12/01/2011, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: a contar de 17/11/2010,
leia-se: a contar de 31/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Lina Maria do Carmo”, MasP 369008-8,
Acilda Castro de Araujo Baraviera, ATBIVO, 2º cargo, Ato nº 15/14
publicado em 07/05/14, por incorreção no nome, onde se lê: Acilda
C.A. Baraviera, leia-se: Acilda Castro de Araujo Baraviera.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
338724-8, Elzi Coelho Rúbio Mairink, PEB1A, 1º cargo, Ato nº05/2000
publicado em 05/04/2000, por erro na vigência, onde se lê: 05/04/1999,
leia-se: 16/05/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP
338724-8, Elzi Coelho Rúbio Mairink, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 10/12
publicado em 16/05/2012, por erro no total de meses, onde se lê: 3
meses, leia-se: 3 meses e 13 dias; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E
Professor Juventino Nunes”, MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas ATBIVI, 3º cargo, Ato nº 43/13 publicado em 07/10/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 24/10/2012, leia-se: 26/04/2013;
MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas ATBIVI, 3º cargo, Ato
nº 52/97 publicado em 14/10/97, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 10/06/97, leia-se: 01/05/98; MasP 309802-7, Cleuza Helena
Faria Dornelas ATBIVI, 3º cargo, Ato nº 19/02 publicado em 30/10/02,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 05/07/02, leia-se:
30/04/2003; MasP 309802-7, Cleuza Helena Faria Dornelas ATBIVI,
3º cargo, Ato nº 08/08 publicado em 23/04/08, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: 26/10/07, leia-se: 28/04/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em
Dobro/Aposentadoria e Adicionais Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300345-6, Ana Adelaide Porfírio, PEB3/IIIB, 3º cargo, Ato
nº 02/10 publicado em 02/06/2010, por motivo de incorreção na quantidade de dias utilizados, onde se lê: 02 meses e 14 dias, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 10 meses e 16 dias, para
conversão em espécie, leia-se: 02 meses e 24 dias, referentes aos 4º
e 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 10 meses e 06 dias, para
conversão em espécie.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º
cargo, Ato nº 07/93 publicado em 10/08/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 20/11/92, leia-se: 2º biênio a contar de 20/09/92; MasP
338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº
03/95 publicado em 02/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
20/11/94, leia-se: 3º biênio a contar de 20/09/94; MasP 338718-0, Deula
Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 12/96 publicado em
10/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 18/11/96, leia-se: 4º
biênio a contar de 19/09/96; MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento
Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 11/98 publicado em 24/11/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 18/11/98, leia-se: 5º biênio a partir de
19/09/98; MasP 338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º
cargo, Ato nº 29/00 publicado em 13/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 18/11/00, leia-se: 6º biênio a contar de 18/09/00; MasP
338718-0, Deula Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº
22/02 publicado em 03/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê:
18/11/02, leia-se: 7º biênio a partir de 18/09/02; MasP 338718-0, Deula
Cunha Nascimento Silva, PEBIC, 1º cargo, Ato nº 27/04 publicado em
16/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 18/11/04, leia-se: 8º
biênio a partir de 17/09/04; MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram
de Carvalho”, MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º cargo,
Ato nº 12/91 publicado em 16/10/1991, por incorreção referente à
vigência, 1º Biênio, onde se lê: a contar de 01/03/1991, leia-se: a contar de 29/09/1990; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º
cargo, Ato nº 06/93 publicado em 29/05/1993, por incorreção referente
à vigência, 2º Biênio, onde se lê: a contar de 28/02/1993, leia-se: a contar de 28/09/1992; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º
cargo, Ato nº 16/95 publicado em 06/05/1995, por incorreção referente
à vigência, 3º Biênio, onde se lê: a contar de 30/03/1995, leia-se: a contar de 28/09/1994; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º
cargo, Ato nº 12/97 publicado em 18/04/1997, por incorreção referente
à vigência, 4º Biênio, onde se lê: a contar de 30/03/1997, leia-se: a contar de 27/10/1996; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º
cargo, Ato nº 13/99 publicado em 04/05/1999, por incorreção referente
à vigência, 5º Biênio, onde se lê: a contar de 13/04/1999, leia-se: a contar de 11/11/1998; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F, 1º
cargo, Ato nº 11/01 publicado em 12/06/2001, por incorreção referente
à vigência, 6º Biênio, onde se lê: a contar de 12/05/2001, leia-se: a
contar de 10/12/2000; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F,
1º cargo, Ato nº 16/03 publicado em 12/06/2003, por incorreção referente à vigência, 7º Biênio, onde se lê: a partir de 12/05/2003, leia-se:
a partir de 10/12/2002; MasP 330676-8, Silvana Sales Marcial, PEB2F,
1º cargo, Ato nº 06/05 publicado em 30/06/2005, por incorreção referente à vigência, 8º Biênio, onde se lê: a partir de 10/05/2005, leia-se:
a partir de 09/12/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 376255-6, N.L.C.G., ATBIVO, 2ª admissão, Instauração Portaria 01/14(SRE Manhuaçu) nº 49/2014, publicado
em 21/05/2014, por motivo de incorreção no número do MasP da servidora, onde se lê: MasP 369008-8, leia-se: MasP 376255-6.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”,
MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEB1C, 1º cargo,
Ato nº 32/05 publicado em 06/09/2005, por novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/04/2004, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 27/10/2003.
27 563235 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
18/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285793-6,
Agostina Pereira Fonseca de Oliveira, PEB2I, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.312063-1, Célia Moreira dos Anjos, ASB3I, admissão 01, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MaSP.312291-8, Rosilda
Fátima Durães da Silva, ASB1N, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; MaSP.388696-7, Clarice Gonçalves Dias, ATB4G,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.326008-0, Jacira Ramos Veloso Soares, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); MaSP.326060-1, Maria do
Bom Jesus Pinheiro Reis, PEB2F, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (Ex.C);
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.298185-0, Cenira Maria Leite,
PEB2D, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a (AF); E.E. Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.390251-7, Márcia Luiza Cordeiro Sarmento, PEB2H, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (Ex.C); E.E.Secundino Tavares, MaSP.331684-1, Maria Soares
de Jesus, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (DT); SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.331397-0, Adenice Aparecida Silva
Alves, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 206 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 14/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.589950-5, Ieda Martins Fonseca, ASB1G,
admissão 01, a partir da data de publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 06/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.607657-4,
Glória Aparecida Antunes Oliveira, ASB1F, admissão 01, a partir de
4/11/13, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcional correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E. Eloy Pereira, MaSP.887024-8, Beatriz Aparecida Pinheiro Mota,
PEB2A, admissão 01, a partir de 1/11/13, com direito nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso
III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC n.º 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.298097-7, Maria Luiza Gonçalves Botelho, PEB2A,
admissão 02, a partir de 23/8/13, com direito nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88 combinado com art. 8º, inciso III, alínea

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 19
“a”, parágrafo 2º, inciso III da LC n.º 64/02, à remuneração integral
correspondente à carga horária de 115 h/a (Ex.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 14/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José Gonzaga
Caldeira, PEB1C, admissão 02, a partir de 19/5/14; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.368567-4, Neide Figueiredo
Bemquerer Veloso, ATB3O, admissão 01, a partir de 19/5/14, MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.287027-7,
Kivane Valéria Campos Bicalho, EEB2D, admissão 01, a partir de
20/5/14, E.E.Clovis Salgado, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos
Guimarães Veloso, PEB2E, admissão 01, a partir de 20/5/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado,
MaSP.222076-2, Marina de Jesus Fernandes de Oliveira, ANEI1M,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Serv. afast. prel. à aposentadoria por nvalidez, MaSP.298097-7, Maria Luzia Gonçalves Botelho,
PEB2A, admissão 02, Geografia, referente ao saldo de 04 meses; Servidor afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.378431-1, Lucivânia Ribeiro de Souza Rocha, PEB2A, admissão 01, Matemática, referente ao saldo de 03 meses; Servidor afastado prel. à aposentadoria por
invalidez, MaSP.887024-8, Beatriz Aparecida Pinheiro Mota, PEB2A,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2014,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2014, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.B.S.G., MaSP.298023-3, PEB3B, Adm.
2, pela não retificação do 8º e 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
95/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 95/2014,
referente ao servidor (a): GRÃO MOGOL, M.R.S., MaSP.323760-9,
PEB3D, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 5º quinquênios, 4º e 5º
biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 94/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 94/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.R.S.,
MaSP.315509-0, ASB1A, Adm. 1, pela retificação do 2º ao 4º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 96/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
96/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.M.F.R.,
MaSP.339495-4, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 2º ao 9º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 97/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 97/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.P.A.,
MaSP.286677-0, PEB4B, Adm. 2, pela não retificação do 3º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 13/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB4BBiol., Adm. 02, 4º biênio a partir de 17/04/2005; E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie Fróis da Rocha, PEB4B, Adm.
01, 1º biênio a partir de 14/12/1990, data do exercício.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 18/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEBB, adm. 02, Anula Ato n.º 14/2007 publicado em 17/05/2007, na parte em que concedeu o 4º biênio a partir de
01/02/2005, por motivo de concessão indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela
Prais Azevedo, PEB4B-Biol., Adm. 02, 2º quinquênio magist. a partir
de 28/07/2006; MaSP.286677-0, Mariângela Prais Azevedo, PEB4BBiol., Adm. 02, 3º quinquênio magist. a partir de 27/07/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 19/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E. Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.286677-0, Mariângela Praes Azevedo, PEB4B, adm. 02, Anula Ato n.º 30/2007 publicado em 03/05/2007, na parte em que concedeu o 2º quinquênio a partir
03/08/2006, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 22/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.286677-0, Mariângela Prais Azevedo, PEB2A-Biol., Adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 19/05/2012.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 13/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.364955-5, Celina Nunes
de Carvalho, PEB4D-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de
01/02/1995, data do exerc.; E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane
Alkimim Prais Veloso, PEB4B-Hist., adm. 01, 1º quinq. magist. a partir de 27/09/1994, data do exerc.; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo, PEB1C, adm.
01, 5º quinq. a partir de 23/11/2011; MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.595001-9, Cláudia Aparecida Silva Oliveira, PEB4A, adm. 01, 1º quinq. magist. a partir de
17/12/1998, data do exerc.; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.560425-1,
Alvina da Conceição Pinheiro Figueiredo, PEB3B, adm. 01, 1º quinq.
magist. a partir de 14/12/1998, data do exerc.; VARGEM GRANDE
DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana
Paula Carvalho Santos, PEB1A, adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de
21/10/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 14/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.364955-5, Celina Nunes de
Carvalho, PEB2D-Geog., adm. 02, anula Ato n.º 37/2013 de conc. do
4º quinq. de férias prêmio, pub. MG de 01/11/2013, motivo duplicidade
de publicação; MaSP.364955-5, Celina Nunes de Carvalho, PEB2DGeog., adm. 02, Anula ato n.º 45/2013 de retif. do 3º quinq. de férias
prêmio, pub. MG de 01/11/2013, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- EFETIVO– ATO N.º 019/2014 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães, PEB2O,
adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.336113-6, Neila
Mara Versiani, PEB2H-Matérias Pedagógicas, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 10/01/2014; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.297989-6,
Flávia Elena Caldeira Alkimim, PEB2I-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 29/12/2011; MaSP.954045-1, Andréia de Almeida Ribeiro,
PEB2A-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 02/06/2013; CAPÍTÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336116-9, Neuza
Alves Rodrigues Machado Souto, PEB1A, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 12/11/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,