TJMG 29/05/2014 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana
Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo, ATB1C, Adm.01, a
partir de 18.04.2014; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
802.983-7, Wilda Leniana Machado Rocha, ATB1F, Adm. 01, a partir de 20.04.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 330.479-7, Maria Isabel Gonçalves, PEB2P, Adm. 02, a partir de 27.04.2014; EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 1119.983-3, Silvana Coelho Caldeira Perdigão,
ATB1B, Adm. 01, a partir de 07.05.2014; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 944.756-6, Nília Melo Lopes
Tavares, ASB1D, Adm. 01, a partir de 27.10.2013; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1085.194-7, Wander Antônio Diniz
Araújo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 06.03.2014; ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 485.023-6, Maria Aparecida Teodósio,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2014; MaSP 619.205-8, Rosamélia do Prado Benevenuto Mizerani, PEB1A, Adm. 01, a partir de
25.03.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 452.512-7, Anilson Geraldo Gonçalves Malta, PEB1A, Adm. 01, a partir de 27.03.2014;
EE. “Zezé Lima”, MaSP 348.764-2, Maria Nilma Teodosio Ferreira e
Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 07.05.2014; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santos, MaSP 284.064-3, Aparecida
Gontijo Moraes, PEB2C, Adm. 02, a partir de 20.04.2014; EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1152.631-6, Carlos Alexandre Elias,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 19.04.2014; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 646.623-9, Liniani Barbosa de Jesus, ASB1C,
Adm. 01, a partir de 20.02.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 971.927-9, Tereza Cristina de Araújo
Borges, EEB1A, Adm. 01, a partir de 10.05.2014; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 852.489-4, Rute Silvânia
de Melo, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20.03.2014; MaSP 852.489-4,
Rute Silvânia de Melo, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20.03.2014; MaSP
1001.337-3, Antônio de Pádua Norberto Vieira, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 26.04.2014; MaSP 1062.918-6, Maria Helena Vieira, ATB1C,
Adm. 01, a partir de 216.04.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 265.376-4, Valda
Lúcia Machado, DAD4, Adm. 02, a partir de 20.04.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1001.657-4, Michelle Rennó,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28.04.2014; EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1001.657-4, Michelle Rennó, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 28.04.2014; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1124.713-7,
Renata Geralda Dias Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.04.2014;
MaSP 1331.685-6, Maria Laurice Dias Ramos, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 23.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1336.196-9,
Cláudia de Oliveira Alves Barbosa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
16.04.2014; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1108.331-8, Eder Nunes Saldanha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.04.2014; MaSP 1208.447-1,
Angela Maria Pinto, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 02.05.2014; EE.
“Patronato Bom Pastor”, MaSP 1084.428-0, Rogério Messias Manoel,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.05.2014; EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 1217.069-2, Francisca Teodora do Carmo Pereira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.05.2014; EE. “Vicente Mateus”,
MaSP 1124.713-7, Renata Geralda Dias Silva, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 23.04.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida”
Educação Especial, MaSP 1099.497-8, Eleusa Aparecida de Souza,
EEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.04.2014; EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1358.922-1, Neusa Maria da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.04.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 1194.562-3, Eliana Aparecida de Sousa, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 10.05.2014; MaSP 1293.500-3, Jaira Aparecida do
Nascimento, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 20.04.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1125.933-0, Suyene Rabelo
Teixeira, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 03.05.2014; ITAÚNA- EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1103.713-2, Flávia Mamede Quadro, PEB1A, Adm. 02, a partir de 22.04.2014; OLIVEIRA- EE. “Dr.
José Maria Lobato”, MaSP 614.176-6, Andrêsa Aparecida do Amaral
Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.03.2014; PASSA TEMPOServidor em Adjunção, MaSP 981.887-3, Silvia Helena Siqueira,
PEBT1A, Adm. 01, a partir de 26.04.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz
de Araújo”, MaSP 1322.513-1, Lidiane Cristina Martins, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 02.05.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Teotônio de Castro”, MaSP 1168.097-2, Ana Cristina de Almeida, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 09.05.2014; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1168.097-2, Ana Cristina de Almeida, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 09.05.2014; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
1278.956-6, Paula Márcia Silva Ribeiro, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 22.04.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1014.533-2, Paulo Alexandre Rodrigues Silva,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.04.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 1093.107-9, Júnior Resende Alves, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 14.04.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: ARCOS- Servidor em Adjunção, MaSP 1048.417-8, Vilma Alves de Jesus, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 05.05.2014; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1052.750-5, Elisângela Rosa de Queiroz Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 10.04.2014; EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 01, a partir de
05.05.2014; CARMO DO CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”,
MaSP 1112.235-5, Taíse Menezes Pereira, PEB1A, Adm. 01, exercendo cargo de DVI, a partir de 07.04.2014; MaSP 1112.235-5, Taíse
Menezes Pereira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 07.04.2014; EE. “Pe.
João Parreiras Villaça”, MaSP 599.023-9, Aspásia Fonseca Rabelo,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.03.2014; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1097.747-8, Alessandra Santiago
Costa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 31.03.2014; DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 1153.619-0, Aline Rodrigues de Souza
Silva, PEB1A, Adm 01, a partir de 09.04.2014; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1132.216-1, Sinara de Camargos Peixoto, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 05.05.2014; MaSP 1155.776-6, Ana Paula Madeira Silva,
PEBR2A, Adm. 01, a partir de 19.05.2014; EE. “Miguel Couto”, MaSP
1112.221-5, Alessandra Ferreira Fontes, PEB1A, Adm. 02, a partir de
31.03.2014; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1085.150-9, Edilene
Maria Cunha, PEB1A, a partir de 24.04.2014; EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 1129.912-0, Fernanda Aparecida Ângelo Diniz, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 10.04.2014; EE. “São Vicente”, MaSP 1112.221-5,
Alessandra Ferreira Fontes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 31.03.2014;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1113.892-2, Valquíria Aparecida Ferreira,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.04.2014; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1075.257-4, Sara Míriam Gonçalves Oliveira,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.05.2014; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 615.896-8, Flaviane Aparecida
Delfino Oliveira, ATB1C, Adm. 01, a partir de 01.03.2014; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 1120.411-2, Meire Antônia Rodrigues, PEB1A, Adm. 01, a partir de 05.05.2014; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1110.402-3, Adelma da Conceição Alves, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 22.04.2014; NOVA SERRANA- Servidor em
Adjunção, MaSP 602.020-0, Silmara de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 21.02.2013, para regularização de vida funcional; EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca, MaSP 1059.198-0, Perla Fernanda Monteiro,
ATB1A, Adm. 02, a partir de 08.05.2014.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: ITAÚNA- EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 1074.461-3, Jordânia Pereira da Silva
Prado, PEB1A, Adm. 01, por Gustavo Pereira Prado, filho, a partir de
02.04.2014; ITAÚNA- EE “de Itaúna”, MaSP 1132.710-3, Cristiane
Moreira Santos Mariano, PEB1A, Adm. 01, por Davi Lúcio Moreira
Mariano e João Otávio Moreira Mariano, filhos, a partir de 17.02.2014;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1146.238-9, Clarice Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, por Thamires Rodrigues de Oliveira, filha, a partir de 13.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 07.02.2014: ARCOS- Na EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 612.894-6, Elaine da Silva Corrêa Luís, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 30.04.2014; DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 616.353-9, Maísa Gomes Batista Ferreira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 27.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2014
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977, a servidora: CARMO DA
MATA- Na EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.724-7, Ivana
da Consolação Silveira Dias, PEB2J, Adm. 01, a contar de 01.01.2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas,
PEB1A, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 08.05.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1105.484-8,
Ana Paula Moreira Pinto Simões, PEB1A, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão Secretário de Escola – SE IV, a partir de 07.05.2014; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion, ATB2E, Adm. 02, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão Secretário de Escola – SE II, a partir de 23.04.2014.
PORTARIA Nº 06/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº1406, de 24 de abril de 2002, artigo 25, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora ficam encerradas, a partir de
31/12/2013, as atividades do Centro Educacional Espaço Criança, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Antônio de
Matos nº 322 – Centro, município de Itaúna. Fica revogado o ato autorizativo concedido ao estabelecimento.
SRE - Divinópolis
PORTARIA Nº 07/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Victor de Sousa Lima, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Travessa 2 - nº
10 - bairro Santa Efigênia, município de Arcos.
SRE - Divinópolis
27 563332 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emilia Maria Carvalho Rocha,
PEB1E, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 30/3/2014; E.E.Joaquim de
Freitas, MaSP.368491-7, Ana Luiza Natividade Neves Ramos, ATB3I,
1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 12/3/2014; MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB1A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/1/2013; MaSP.960500-7, Carla Cristina Botelho Brito Mendes, EEB2A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2013; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 5/2/2014;
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.898926-1,
Ana Dalva Martins Silveira, PEBT2A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 16/4/2013; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594729-6, Zilca
Mendes de Oliveira Coelho, PEB1A, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/2/2014; MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho,
PEB2G, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 29/3/2014; MaSP.804675-7,
Uélber Aparecido Barbosa, PEB2A, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 13/2/2014; MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques Santos Martins,
PEB2A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/4/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita
Alves Teixeira, PEBT2A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 29/12/2006;
MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves Teixeira, PEBT2A, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 28/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.369039-3, Geórgia de Freitas Costa
Cordeiro, ATB3M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/4/2002.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/1/2014, de MaSP.1077697-9, Maíla
Roseanny Freitas Gomes Almeida, PEB1B, 1º cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 13/4/2013; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/3/2014, de MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3I, 1º cargo, motivo retificação indevida; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 27/6/2000, de
MaSP.369039-3, Geórgia de Freitas Costa Cordeiro, ATB3M, 1º cargo,
motivo concessão indevida.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1D, 1º
cargo, a partir de 8/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
020/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso,
PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; E.E.Santos Dumont, MaSP.323767-4, Terezinha Emília Gonçalves
Lopes, PEBT2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.566010-5,
Maria Dinelmã Nunes, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com

redação dada pela EC nº 41/2003, com direito a proventos proporcionais, 10907/10950 dias de exercício; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.592515-1, Maria Aparecida Santos Oliveira,
ASB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003, com direito a proventos proporcionais, 9279/10950 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2014 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.312300-7, Tereza Rodrigues de Souza Oliveira, ASB1I, 1º cargo,
a partir de 22/10/2008, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/2002,
c/c art. 108, alínea “c” da Lei nº 869/1952, a proventos proporcionais,
9393/10950 dias de exercício; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A,
2º cargo, a partir de 6/9/2012, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais, 2571/10950 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 010/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.587780-8, Izaura Miriam Ruas Mendes Souza, PEB1B, 2º cargo,
5º quinq. a partir de 21/3/2011.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
001/2014 – Concede quinquênio, administrativo, nos termos do inciso
I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB1J, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 27/6/1989.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 002/2014
– Concede quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva,
PEB1J, 1º cargo, 3º quinq. a partir de 7/8/1994.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 1º/10/1992, de MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB1J,
1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq. e conc. 3º quinq., pub. MG de 7/8/1996,
de MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB1J, 1º cargo, motivo
publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º,
3º quinqs., pub. MG de 20/5/2010, de MaSP.285882-7, Arlete Mendes
Silva, PEB1J, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º, 3º quinqs., pub. MG de 8/5/2014, de
MaSP.285882-7, Arlete Mendes Silva, PEB1J, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 005/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.587780-8, Izaura Miriam Ruas Mendes Souza, PEB1B, 2º cargo,
a partir de 22/6/2011; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.286371-0, Maria Dolores Martins Gomes, PEB4A, 2º cargo, a
partir de 27/8/2009.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 007/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.150570-0, Ana Lúcia Ribeiro Sepulveda Bonfim, ATB3I, 2º cargo, a partir de 15/5/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 037/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP. 594.392-3, L.C.O., ASB1G, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 1º, 2º e 3º quinqs., devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 036/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A., MaSP.
333.253-3, J.C.D.A.F., PEB2G, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 2º e 3º quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 035/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP. 326083-3, M.F.A., PEBT1A, 1ª adm., pela exclusão do
débito ref. ao 2º, 3º, 4º quinqs., 3º, 4º, 7º 8º, 9º e 10º biênios devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Nº 034/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MONTE AZUL, E.E.T.N.,
MaSP.315652-8, E.S.R., ASB1I, 1ª adm..
28 563898 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 029/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.834780-9, Altaídes Gomes Araújo,
ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/8/2008, leia-se, a partir de
10/9/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 032/2014, pub. no MG de 22/5/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 7/4/2001, de MaSP.821743-2, Natália Rodrigues
Muniz, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 04 meses e 15
dias, a partir de 23/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de MaSP.821743-2,
Natália Rodrigues Muniz, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, a
partir de 26/8/2002, leia-se, 04 meses e 14 dias, a partir de 10/8/2002,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 14/12/2007, de MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2007, leia-se, a partir
de 9/8/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 1º/9/2012, de
MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 22/8/2012, leia-se, a partir de 7/8/2012, motivo incorreção
na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 11/4/2013, de MaSP.594865-8, Marysandre Mesquita Alves
Teixeira, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/11/2011, leia-se, a
partir de 30/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; E.E.José
Cristiano, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 14/1/2005, de MaSP.369039-3, Geórgia de Freitas Costa
Cordeiro, ATB3M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/10/2004, leia-se,
a partir de 13/4/2007, motivo concessão indevida por incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 20/7/2006, de

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 77
MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEBT2A, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 19/11/2005, leia-se, a partir de 12/1/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 22/9/2011,
de MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEBT2A, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 4/12/2007, leia-se, a partir de 27/1/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 22/9/2011,
de MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEBT2A, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 12/1/2010, leia-se, a partir de 12/3/2010, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
PORTARIA N° 03/14
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170,de 29/01/02,dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406,de 24/04/02,artigo 25 da Resolução
CEE n° 443,de 02/08/01 e considerando a solicitação do representante
da entidade mantenedora,ficam encerradas as atividades da Creche
e Pré-Escola Sossego da Mamãe,situada à Rua Quinca Barbeiro,n°
41,Bairro São Roque,em Manhumirim/MG,ficam revogados os atos
autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29
de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho
de 2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Manhuaçu para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Deise Carla de Oliveira Campos, MaSP 1.053.798-3 - Presidente
Rosângela Maria Ambrósio Faria - MaSP 509.307-5 - Membro Titular
Maria Aparecida Ferreira Pereira, MaSP 983.255-1 - Membro Titular
Simone Machado Silva Pires, MaSP 955.374-4 - Membro Titular
Marisa Storck Henrique dos Santos, MaSP 1.005.754-5 - Membro
Suplente
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu conjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III- com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 03/2013, de 19 de abril de 2013.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
PORTARIA Nº 03/14
A Diretora da Superintendência Regional d Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1.790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º- Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na E.E. “Letícia
Chaves”, tendo em vista o disposto na Resolução nº 90/2002.
Artigo 2º – A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguinte servidores:Elizeth Aparecida de Souza Morais - Masp.
289.129-9 (efetivada)
Marcília Mendes Ribeiro Lourenço - Masp. 329.265-3 (efetivada)
Odete Davi Peres Vasconcelos - Masp. 344.850-3 (efetiva)
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 23 de Maio de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
QUINQUÊNIO – Ato nº 02/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 830.850-4,
Terezinha Rosa da Costa, PEB T1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio magistério, a partir de 07/10/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO - Nº
01 /14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a : MONTE CARMELO - E.E.“CORONEL VIRGILIO
ROSA”, Masp. 1.066.829-1, Iraíma Madalena da Silva Freitas, PEB
T 1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 20/02/2011; SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp. 830.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEB T I A, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 08/10/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
as servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp.
883.098-6, Geni Nogueira Duarte Felipe, ASB I C, 1º cargo, a partir
de 06/05/2014; MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO
ROSA”, Masp. 351.711-7, Sonia Reis Dutra, PEB II B, 1º cargo, a partir de 12/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 /14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1998 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1998, por
cinco dias, ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp. 1.320.150-4, Clebio Rodrigues
da Silva, ATE I A, 1º cargo, a partir de 15/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº15/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos a partir de 28/05/2014, referente ao cargo PEB 1/IF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 151 h/a; MONTE CARMELO - E
.E . “ELIAS DE MORAES”, Masp 322.710-5, Marlene Fátima Bonifácio Oliveira a partir de 28/05/2014, referente ao cargo de PEB 2/II I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 /14
Revoga Ato de Concessão de Gratificação de Pós-Graduação a parte
que se refere a servidora: ESTRELA DO SUL – SERVIDORA EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
329.278-6, Sirlene de Oliveira Alves Santos, Ato nº 26/08, publicado em 06/11/2008 a partir de 30/06/2011, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
28 563909 - 1