Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 250469-4, N.A.LS., PEBIP – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017 REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-IV-I, (Cargo 2), Ato nº 03/2017, publicado em 26/01/2017, por desistência da interessada, a partir de 31/01/2017; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 17/07/2014, referente a: Patos de Minas - “Ex-Serv. Dispensada”, MaSP 1359195-3, Maria Eleuza de Paiva, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 06 a 31/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 02/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre, os servidores: Município Patos de Minas Órgão de lotação/ Exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III N, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2019. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 09/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo de exercício a partir de 25/08/2013; E. E. “Dr. Gomes Freire”– MaSP. 282.135-3, Magda Lucia Alves Pereira, PEBIIM/1º Cargo, em exercício cargo comissão DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; E. E. “Monsenhor Morais”– MASP. 366.385-3, Marli Gonçalves Esperidião Martins, PEBIIP/1º Cargo, em exercício cargo comissão DV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horária de 113 h/a; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante a partir de 07/04/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins a partir de 03/04/2017 referen