TJMG 12/06/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade
de Tecnologia e Outras Avenças nº 05/2014 (Nº da UFMG) e
13 .095/14 (Nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG . Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Composições Farmacêuticas Antineoplásicas Contendo Nitroaromáticos Substituídos”,
bem como o certificado de adição intitulado “Composição Farmacêutica Antineoplásica de Circulação Prolongada e Nanopartículas Lipídicas Sólidas Contendo Compostos Nitroaromáticos”,
consubstanciada nos pedidos de patente depositados junto ao INPI
sob os nºs PI 1010493-3 em 07/07/2010 e BR 13 2013 025713 2
em 04/10/2013, respectivamente, desenvolvidos em parceria entre
a UFMG e a FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia . Data
de assinatura: 27/05/14 . vigência: a partir da data de assinatura
até o término de vigência das patentes . Signatários: Prof . Cláudio
Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por
Paulo kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Profa . Adelina Martha dos Reis – PróReitora de Pesquisa da UFMG .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade
de Tecnologia e Outras Avenças nº 02/2014 (Nº da UFMG) E
13 .096/14 (Nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG . Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Proteína TC4 Recombinante
de Trypanosoma Cruzi, Processo para sua Produção, kit Diagnóstico para Doença de Chagas e Uso”, consubstanciada no pedido
de patente depositado junto ao INPI sob o nº BR10 2013 017358
4 em 05/07/2013, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a
FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia . Data de assinatura: 27/05/14 . vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência da patente . Signatários: Prof . Cláudio Furtado
Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Profa . Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora
de Pesquisa da UFMG .
4 cm -11 570252 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade
de Tecnologia e Outras Avenças nº 01/2014 (Nº da UFMG) e
13 .097/14 (Nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG . Objeto: disciplinar as
condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada “Proteína TC3 Recombinante
de Trypanosoma Cruzi, Processo para sua Produção, kit Diagnóstico para Doença de Chagas e Uso”, consubstanciada no pedido
de patente depositado junto ao INPI sob o nº BR10 2013 017357
6 em 05/07/2013, desenvolvida em parceria entre a UFMG e a
FAPEMIG, doravante denominada Tecnologia . Data de assinatura: 27/05/14 . vigência: a partir da data de assinatura até o término de vigência da patente . Signatários: Prof . Cláudio Furtado
Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Profa . Adelina Martha dos Reis – Pró-Reitora
de Pesquisa da UFMG .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-00190-13 ; Prevalência de sobrepeso e obesidade em
escolares de 6 a 10 anos no município de Divinópolis, MG ; JOEL
ALvES LAMOUNIER ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0
.10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$
4 .277,49 ;
CSA ; OET-00077-14 ; O futuro do constitucionalismo: perspectivas para a democratização do controle de constitucionalidad ;
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE ; 2071 .19 .573 .259 .4
627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .
10 .1 ; 05/11/2014 ; 07/12/2014 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 10 .000,00 ;
CRA ; OET-00127-14 ; 2nd International Workshop -SymposiumSummerschool “Responsable Intervention in the Environment” ;
ADOLF HEINRICH HORN ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 ; 24/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 11 .434,50 ;
CHE ; OET-00175-14 ; X Simpósio Internacional Filosófico teológico, “Do humano ao pós-humano: encruzilhada ou destino?” ;
JALDEMIR vITORIO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 24/09/2014 ; 26/10/2014 ; Associação Jesuíta de Educação
e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filsosofia e Teologia ;
R$ 12 .748,20 ;
CSA ; BPv-00030-14 ; ANDREA MARIA NARCISO ROCHA
DE PAULA ; Domingos Martins vaz ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0
001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
09/08/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 10 .410,00 ;
CAG ; BPv-00060-13 ; FRANCISCO MURILO ZERBINI
JUNIOR ; Elvira Fiallo Olive ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .
442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ;
12/07/2014 ; 11/01/2015 ; Universidade Federal de viçosa ; R$
19 .740,00 ;
ACN-00026-12 ; 07/08/2014 ; 06/01/2015 ; Prorrogação ;
ACN-00028-12 ; 07/08/2014 ; 06/11/2014 ; Prorrogação ;
APQ-03332-11 ; 08/08/2014 ; 07/05/2015 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº
19 .002/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior – SECTES/MG e a Fundação Renato Azeredo - FRA .
Objeto: suplementação de recursos à rubrica “serviços de terceiros” . Data de assinatura: 11/06/14 . valor total do presente Termo:
R$ 1 .132 .340,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais) . valor total do TCT 19 .002/13 após o presente Segundo Termo Aditivo passará para: R$ 6 .132 .340,00 (seis
milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta reais) .
Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .259 .4628 .0001 .445042 .0 .10
.1 . Signatários: Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente
da FAPEMIG, Antônio Carlos Braga – Superintendente Executivo, por Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Leandro Alves
Lima – Coordenador e Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 06/2014
BOLSA DE INCENTIvO À PESQUISA
E AO DESENvOLvIMENTO
TECNOLÓGICO DESTINADA A
SERvIDOR PÚBLICO ESTADUAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 9 .1 do referido Edital, divulga o resultado final, após análise das propostas

diário do exeCutivo
referentes ao Edital FAPEMIG 06/2014 – “Bolsa De Incentivo À
Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico Destinada a Servidor
Público Estadual” . Foram apresentadas 212 propostas, sendo que
44 não foram enquadradas ao Edital, 16 foram indeferidas e as
restantes, totalizando o número de 152, foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as
respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital . Belo Horizonte, 10 de
junho de 2014 . Ass) Prof . Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº008/2014 que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e Antonio Sallim
Arbx . OBJETO: locação de imóvel para instalar a Regional do
IPEM/MG na cidade de Juiz de Fora/MG .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
2331 .19 .122 .701 .2002 .0001-339036 .11 .
valor global anual: R$86 .754,00 (oitenta e seis mil reais, setecentos e cinquenta e quatro reais) . vigência: 12 (dozes) meses, a
contar da data de sua assinatura . SIGNATáRIOS: pelo IPEM/MG
o Sr . Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr . Antonio
Sallim Arbx . Data da assinatura: 22 de maio de 2014 . Fiscal do
contrato: Roberto Roberti Júnior . OBS: Publicação extemporânea
devido à demora na devolução do referido documento assinado .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG .
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 54/2014 e
nota técnica de Auditoria 2330 .1840 .14, que aprovo, RATIFICO
o ato de reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art .
24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93, visando “Locação de galpão
para uso do IPEM/MG”, sendo favorecido “Magalhães Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME” . O valor total da contratação é
de R$41 .400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), à conta
da dotação orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .2
0 . Contagem, 11/06/2014 . Ivan Alves Soares .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 036/2014 ao contrato nº .
024/2012 de locação de imóvel para instalar a Coordenadoria
Jurídica do IPEM/MG na cidade de Belo Horizonte, celebrado
entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e Adimoveisbh – Negócios Imobiliários Ltda .
OBJETO: 1 .1- prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses; 1 .2 - Reajustar o valor mensal do contrato restabelecendo o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme previsto em sua Cláusula Quarta; 1 .3- Alterar a Cláusula Quarta
do contrato original . valor global: 64 .404,00 (sessenta e quatro
mil, quatrocentos e quatro reais) . O período de vigência será de
05/06/2014 a 04/06/2015 . Data da assinatura: 04 de junho de
2014 .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de prestação de serviços
de locação de equipamento de som, iluminação, palco e decoração, para atender demanda de eventos da UNIMONTES, Pregão
Eletrônico 037/2014 – Processo – 2311021-059/2014, data da sessão pública 27/06/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 27/06/2014 às 08h00min . A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br,
a partir de 16/06/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de
Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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Extrato do Contrato nº 3767/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 12 .721 .607/0001-40 - PERSIO ALYSSON FERREIRA SILvA 81284020649, Processo de compra nº
2311021 000027/2014, Pregão eletrônico . Objeto: AQUISIÇÃO
DE ARTIGOS E COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES .
valor total: R$ 42 .298,00 . vigência: 7 meses, de 04/06/2014 a
31/12/2014 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .122 .701 .2
002 .0001 .339030 .20 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .
20 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .20 .0 .10 .1 . Assinatura: 04/06/2014 . Signatários: pela contratada Persio Alysson Ferreira da Silva, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior .
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3620/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09 .157 .519/0001-52 - MENDES E CAMPOS COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA
- ME, Processo nº 2311021 000048/2013, Pregão eletrônico .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERvIÇOS GRáFICOS E EM SERvIÇOS DE GRAvAÇÃO DE CDS Prorrogação a partir de 24/06/2014 até 19/01/2015 .
valor total: R$ 30 .850,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .31 .0 .24 .1; 2311 .12 .363 .129 .412
8 .0001 .339039 .31 .0 .60 .3; 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339039 .3
1 .0 .24 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .31 .0 .60 .3 . Assinatura: 19/05/2014 . Signatários: pela contratada Ana Maria Mendes
Almeida pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº . 019/2014, processo 1320042/024/2014, do tipo Eletrônico,
para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais .
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência,

o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até às 09h29min do dia 26/06/2014 pelo endereço
eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 26/06/2014,às 09h30min . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Aceitação de Doação . Partes: Doadora - Priscila
Euler Freire de Carvalho, Donatária - Universidade do Estado
de Minas Gerais . Objeto: doação e transferência de domínio de
acervo constituído de obras de arte diversas . valor estimado: R$
10 .000 .000,00 . Assinatura: 14 .02 .14 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Tiago Coelho de Faria
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA Alto
Mucuri . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do
contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho de 2014 . Alceu José Torres
Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Delvai Gomes dos
Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA
Alto Mucuri . vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho de 2014 . Alceu José Torres
Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e valquer Silva Oliveira
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA Alto
Mucuri . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do
contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho de 2014 . Alceu José Torres
Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Francisco
Flôres dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais no APA Alto Mucuri . vigência de 05 meses a contar
da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e
treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária
1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Lourivan Saldanha
Rocha Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA
Alto Mucuri . vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho de 2014 . Alceu José Torres
Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Denis Deivid Moreira
Mota Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no APA
Alto Mucuri . vigência de 05 meses a contar da data de publicação
do contrato . valor R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 09 de Junho de 2014 . Alceu José Torres
Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
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fundação eStadual do meio ambiente
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente
(FEAM) e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A
(MGS) no dia 20 de maio de 2013, sob o nº . 008 .0 .2013 . O objeto
é a prorrogação do período de vigência por mais 03 (três) meses
com início em 30-5-2014 e término em 30-8-2014, alteração de
cláusulas e a atualização do valor do contrato . Belo Horizonte,
29 de maio de 2014 . a)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti; b)Luzia
Soraia Silva Ghader
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

EDITAL 002/2014 – CONCORRÊNCIA – PDTI
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS
S .A . - BDMG comunica: a) a interposição de recursos contra o
resultado do julgamento das propostas técnicas apresentadas no
âmbito do certame em referência; e b) a suspensão da sessão
pública para abertura das propostas comerciais, a qual será reagendada oportunamente . O inteiro teor das manifestações recursais pode ser acessado no site do BDMG na internet ou consultado
nos autos do processo licitatório, junto à Comissão Especial de
Licitação, mediante prévio agendamento por meio do e-mail licitacao@bdmg .mg .gov .br ou do telefone 3219-8219 . Serve o presente para os fins do art. 109 da Lei 8.666/93.
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quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 37

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 18/2014, tipo menor preço, Processo interno
nº 134/14, cujo objeto é a reforma e restauração de mobiliário para
a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco .
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 25 de junho de
2014, na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150350, Belo Horizonte - MG .
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17
horas, ou pelo site http://www .codemig .com .br/pregao .
Belo Horizonte, 06 de junho de 2014 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratos
1 . Termo aditivo nº 2061 .3 – TIM CELULAR S .A . x CODEMIG
– Objeto: Permissão de uso de área de terreno de propriedade
da CODEMIG para instalação de estação Rádio Base/Termo de
Autorização de compartilhamento da antena de telefonia instalada
no Expominas de Belo Horizonte – assinado em 24/04/2014
2 . Convênio nº 3760 – MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA x
CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as
partes visando a conclusão das obras do Teatro Paschoal Carlos
Magno de Juiz de Fora, pelo prazo de 20 meses – valor global de
R$6 .000 .000,00 – assinado em 03/06/2014 .
6 cm -11 570234 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 154/14
Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA
- EPP .
Objeto: Prestação de serviços de revisão dos projetos executivos de reforma e revitalização do Parque do Marimbeiro, em
Cambuquira/MG .
Fundamento legal: artigo 25, II, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93,
e suas alterações posteriores .
Em 06 de junho de 2014 .
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
3 cm -11 570270 - 1

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17 .155 .730/0001-64
- NIRE 31300040127
Extrato da ata da 567ª reunião do Conselho de Administração .
Data, hora e local: 16-05-2013, às 14 horas, na sede social .
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse deles com as
matérias da pauta desta reunião, tendo todos se manifestado
negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido.
II- O Conselho aprovou: a) o orçamento para 2013, cancelando
e substituindo CRCA-049/2013; e, b) a ata desta reunião . III- O
Conselho autorizou: a) a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, no Sistema de Registro de Preços, bem como a contratação de seguradoras, para o fornecimento de Seguro Garantia Judicial, por vinte e quatro meses; e, de Seguro Garantia de
Proposta e de Garantia de Execução, por doze meses, podendo
ser prorrogados até o prazo máximo de sessenta meses; bem
como a celebração do correspondente Contrato de Contragarantia, com a Seguradora que vier a emitir essas apólices; b) a celebração, no período entre 16-05-2013 e 31-12-2014, de Cartas de
Fiança Corporativa suficientes para quitar, em média, dois meses
de faturamentos decorrentes dos Contratos de Compra de Energia Elétrica, celebrados com geradores ou comercializadores de
energia elétrica em decorrência de leilão, sendo a Cemig fiadora
da Cemig GT; e, c) a contratação de até vinte ex-empregados da
Cemig, Cemig D ou Cemig GT, excepcionalmente, pelo prazo
máximo de seis meses, para atuar na UniverCemig na função de
instrutor, para casos específicos de treinamento e/ou repasse de
conhecimento técnico para os empregados da força de trabalho
da Empresa, desde que a solicitação dessa contratação seja submetida à apreciação do Grupo de Trabalho de Monitoramento da
Força de Trabalho, aprovada pela Diretoria Executiva e recomendada pelo Comitê de Recursos Humanos do Conselho de Administração. IV- O Conselho ratificou: a) a ultrapassagem, ocorrida
em 2012, das metas relativas às alíneas “a” e “b” do parágrafo 7°
do artigo 11 do Estatuto Social, correspondendo, respectivamente,
a um endividamento consolidado da Companhia em valor equivalente a 2,4 vezes o LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Companhia; e, a uma relação consolidada de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida
+ patrimônio líquido), equivalente a 49,8%; e, b) a aquisição de
cotas do Consórcio Capim Branco Energia, mediante a celebração
do Contrato de Compra e venda de Quotas, pela Suzano Papel
e Celulose S .A .-Suzano e Suzano Holding S .A ., como vendedoras, Cemig Capim Branco Energia S .A .-Cemig Capim Branco e
vale S .A .-vale, como Compradoras, e Comercial e Agrícola Paineiras Ltda .-Paineiras e Epícares Empreendimentos e Participações Ltda .-Epícares, como intervenientes anuentes . v- O Conselho rerratificou a CRCA-126/2012, visando aprovar a participação
da Cemig Capim Branco na Epícares, em conjunto com a vale,
respectivamente, na proporção de 30,3030% e 69,6970%, e alterar as condições de comercialização da energia da Suzano e Paineiras entre 29-03-2013 e a data de fechamento . vI- O Conselho orientou o voto favorável dos representantes da Companhia
na AGE da Cemig Capim Branco que deliberar sobre a ratificação da celebração do Contrato de Compra e venda de Quotas,
pela Suzano e Suzano Holding S .A ., como vendedoras, a Cemig
Capim Branco e vale, como Compradoras, e a Paineiras e Epícares, como intervenientes anuentes . vII- A Presidente, os Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho e
Guy Maria villela Paschoal e o Superintendente Leonardo George
de Magalhães teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia . Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim
Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres
Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu
Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães
Menicucci, José Augusto Gomes Campos, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães Chaves, Christiano Miguel Moysés, Lauro Sérgio vasconcelos David, Luiz Augusto de Barros,
Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio Augusto Carneiro;
Leonardo George de Magalhães, Superintendente; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5285595, em 06-06-2014 . Protocolo: 14/372 .765-6 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
17 cm -11 570699 - 1