TJMG 26/06/2014 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 08/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 57/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) LUDMILA MARTINS FERRAZ ROCHA à
CONTRATANTE na unidade administrativa SRS PONTE NOVA, pelo
prazo de 2 anos, de 07 de Abril de 2014 a 06 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 04/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 89/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) FABIANA MARQUES DA SILVA MACEDO
à CONTRATANTE na unidade administrativa SRS VARGINHA, pelo
prazo de 2 anos, de 16 de Abril de 2014 a 15 de Abril 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 97/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) CRISTINA SOUTO MOTA à CONTRATANTE na unidade administrativa GRS UNAI, pelo prazo de 2 anos,
de 22 de Abril de 2014 a 21 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06,
com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 91/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) JULIANA PATUSSI DA SILVA à CONTRATANTE na unidade administrativa SRS UBERLANDIA, pelo prazo de
2 anos, de 16 de Abril de 2014 a 15 de Abril 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/04/2014.
43 cm -25 575412 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Hidroterapia e Reconstrução Corporal
S/C Objeto: Sessões de Hidroterapia para atender a ação judicial
004.61972/13, Processo1321127-215/2014, Dispensa de Licitação
nº58, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais), Autorização em
25/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 25/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575494 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Ultrimagem LTDA. Objeto: Procedimento Angiotomografia computadorizada do encéfalo e angiotomografia computadorizada
de artéria do pescoço para atender a ação judicial 0699.13.008.776-9,
Processo1321127-211/2014, Dispensa de Licitação nº48, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 920,00
(novecentos e vinte reais), Autorização em 25/06/2014, por João Luiz
Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação
em 25/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575496 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100028-(2014)
Aquisição de grupo gerador potência 120 KVA.
Data de abertura: 11/Julho/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -25 575447 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Therasuit para atender a
ação judicial 0024.13.384468-8, Processo1321127-212/2014, Dispensa
de Licitação nº50, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Autorização em 25/06/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 25/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575491 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Therasuit para atender a ação judicial 1001065-16.2014.8.13.0024, Processo1321127207/2014, Dispensa de Licitação nº51, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Autorização em 25/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 25/06/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575498 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata nº 100/2014 de Fornecimento
de Bens- Aquisição Equipamentos De Informática - Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Segmento Digital Comercio Ltda.
Objeto: Alteração de marca/modelo do lote 03 da Ata. Marca/modelo
registrada (HP OFFICET /PRO 8600). Marca/ modelo atualizada; (HP/
PRO 8610).
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
2 cm -25 575458 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Equoterapia para atender a ação judicial 0079.12.025.749.2, Processo1321127-232/2014,
Dispensa de Licitação nº55, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta
reais), Autorização em 25/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 25/06/2014,
por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575497 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Equoterapia, para atender a ação judicial 0024.13.293.521-4, Processo1321127-219/2014,
Dispensa de Licitação nº53, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-33903910.1 Tesouro, valor R$ 26.125,00 (vinte e seis mil cento e vinte e cinco
reais), Autorização em 25/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 25/06/2014,
por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575510 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Equoterapia,Therasuit
e Hidroterapia para atender a ação judicial 0024.13.684.469-6, Processo1321127-218/2014, Dispensa de Licitação nº52, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 25.665,00
(vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais), Autorização em
25/06/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 25/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575499 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contratualização nº
294/2013, assinado em 06/12/2013, da Sociedade Beneficente São
Camilo/Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo, do município de Caxambu. CNPJ: 60.975.737/0050-30. Objeto: Fica rescindido,
unilateralmente a partir de 25/06/2014, o Termo de Contratualização
nº 294/2013, assinado em 06/12/2013, com fulcro no art. 79, I c/c art.
78, I e II da Lei 8666/93. Assinam Pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, como CONTRATANTE, a Sra. Maria Letícia Duarte
Campos e pela Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu, como
INTERVENIENTE, o Sr. Helder Vilela Siqueira. Belo Horizonte, 25
de junho de 2014.
Extrato do Termo de Contratualização nº 212/2014, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Caritativa Sagrado
Coração de Jesus/Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo, do
município de Caxambu. CNPJ: 18.591.792/0002-62. Objeto: Execução
de atividades e serviços referentes ao SUS pelo CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Filantrópicos e/ou de Ensino, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: Anexo
Técnico I – Metas Hospitalares e Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$ 5.940.861,00 (cinco milhões novecentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e um reais) e o valor mensal
estimado de R$99.014,35 (noventa e nove mil quatorze reais e trinta e
cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/06/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos, pela Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus/
Hospital Casa de Caridade São Vicente de Paulo, o Sr. Vasco Borges
da Gama e seu Responsável Técnico, o Sr. Leonardo Alves Batista e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Caxambu, o Sr. Helder Vilela
Siqueira.
8 cm -25 575568 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Therasuit 04 módulos, Equoterapia, para atender a ação judicial 0024.13.158.993-9,
Processo1321127-210/2014, Dispensa de Licitação nº47, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 21.115,00
(vinte e hum mil cento e quinze reais), Autorização em 25/06/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 25/06/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -25 575515 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 584/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Montalvânia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jordão Missias Lopes medrado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 585/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa da prata. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 104.611,00 (cento e quatro mil, seiscentos e onze reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo César Teodoro
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 586/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Betim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlaile Jesus Pedrosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 587/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guarará. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 58.990,00
(cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e André Luiz Eufrásio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 588/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chiador. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 54.153,00
(cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Moisés da Silva Gumieri
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 589/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serra do Salitre. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e João Vicente Ferreira Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 590/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maria da Fé. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Adilson dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 591/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Tempo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 592/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014.
Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Moacir Ribeiro da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 593/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arceburgo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio gregório Militão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 594/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varjão de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter Pereira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 595/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coronel Fabriciano. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosângela Mendes Alves (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 596/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Extrema. Objeto: Investimento, visando a
aquisição de veículo van, destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
109.847,00 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais),
sendo R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 9.847,00 (nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais) sob a dotação orçamentária: 02.005.001.10.302.0020.0023.0135-D2011 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Carlos
Bergamin (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 597/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Tocantins. Objeto: Investimento, visando a aquisição
de ambulância simples remoção. Valor R$ 64.990,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais), sendo R$ R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 4.990,00 (quatro mil,
novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 2.10.5.10.3
01.006.1.0050/4.4.90.52, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Antônio Carlos Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 598/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Lagoa da Prata. Objeto: Investimento, visando a aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 63.700,00 (sessenta
e três mil e setecentos reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 02.12.10.122.1201.4.134-4490-52, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo César
Teodoro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 599/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Biquinhas. Objeto: Investimento, visando a aquisição de veículo van, para o transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 8.000,00 (oito mil reais) sob a dotação
orçamentária: 02.03.02.10.303.0012.2032, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Rodrigues
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 600/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Paraíso. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Afonso Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 601/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Bárbara de Tugúrio. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 77
08.02.02.10.301.0210.3054.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente Paulo da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 602/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Datas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 65.900,00 (sessenta
e cinco mil e novecentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 900,00 (novecentos reais)
sob a dotação orçamentária 02.08.01.10.122.0014.3011 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ilmar Augusto Guedes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 603/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Camacho. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise fora do município. Valor R$ 103.000,00
(cento e três mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais) sob a dotação orçamentária 02.011.000.10.301.0158.2.163.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Cardoso Lamounier (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 604/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Corinto. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 61.000,00
(sessenta e um mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária 02.10.122.0577.1197.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Nilton Ferreira da Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 605/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guaraciama. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$
62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais) sendo
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária 02.06.01.10.122.0002.3029.44.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Filomeno Afonso Figueiredo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 606/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piumhi. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 37.560,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) sob a dotação orçamentária 02.06.01.10.302.0011.1030-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilson Marega Craide
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 607/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância para simples remoção. Valor R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais)
sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 500,00 (quinhentos reais) sob a dotação orçamentária 08.02.02.10.302.0015.3027-44905200 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Cecir Alves Diamantino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 608/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cláudio. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do município. Valor R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação
orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária
10.122.0021.3.049 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e José Rodrigues Barroso de Araújo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 609/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Elói Mendes. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 31.690,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa
reais) sendo R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária 02.07.01.10.301.0115.3.022.4490.5200 referente à contrapartida
do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wiliam Cadorini (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 610/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Belo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do município. Valor
R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) sendo R$ 189.000,00
(cento e oitenta e nove mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 9.000,00 (nove mil reais) sob a dotação orçamentária 215-2.05.02.
10.301.0017.1.049.44.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Humberto Fernandes Maciel (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 611/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Bonfinópolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.10.302.1001.1020449052.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Donizete Antônio dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 612/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual e R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.09.10.301.3014.003.000.4490.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 613/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Vicente de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Regina Coeli de Oliveira Carvalho
Lima (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 614/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Betim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento