TJMG 02/07/2014 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu
o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo
de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”,
MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo,
na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em
26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 502766-9, Neuza Maria
de Abreu, PEB1/IC 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/06/2010. (Por não ter sido publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 224403-6, Catharina de
Abreu Ferreira, PEB1/IA, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 14/03/2011. Por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
275079-2, Ercilia Maria da Silva, PEB2/IIF, 2º cargo, referente ao 10º
biênio a partir de 28/01/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “ Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria”, MasP 513289-9, Geralda Gloria Gomes de
Vasconcelos, ASB1/IA, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 31/05/2010, com direito a 134 dias de arredondamento.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valeria Teixeira Resende
Martins, PEBIC, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 19/06/2010.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 18/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 65/2014, publicado no “Minas Gerais” em
18/06/2014 referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria”, MasP 518711-7 C.A.V.G, ABI1/IE,
1º cargo, pela manutenção da vigência do 1º,3º,4º e 5º qüinqüênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14 184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 69/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora:MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu(em adjunção na APAE Manhumirim)”,MasP 338744-6,
L.H.A.S PEBI I, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 68/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “ Servidor em afastamento preliminar
á aposentadoria”, MasP 300367-0, I.L.M.R, PEB II I, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 67/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar
á aposentadoria”, MasP 366609-6, M.A.G.T, PEBII I, 1º cargo.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. afast. prelim. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de 09/05/12, publ. MG 16/05/12, MaSP.325960-3, Etelvina Ferreira Antunes, PEBT1A, admissão 02, onde se lê: correspondente à carga horária de 191 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 203 h/a, por motivo de acréscimo da média qüinqüenal; MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez a
contar de 23/08/13, publ. MG 28/05/14, MaSP.298097-7, Maria Luzia
Gonçalves Botelho, PEB2A, admissão 02 onde se lê: Maria Luiza Gonçalves Botelho, leia-se: Maria Luzia Gonçalves Botelho, por motivo de
incorreção no nome da servidora; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a contar de
04/08/11, publ. MG 24/08/11, MaSP.326212-8, Rosângela Cláudia dos
Santos Matozinho, PEB1E, admissão 01, onde se lê: com direito à carga
horária de 171 h/a, leia-se: com direito à carga horária de 180 h/a, por
motivo de acréscimo da carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 33/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.283405-9,
Maria da Cruz Ribeiro Maia, ASB3I, adm. 01, Ato de retific. do 1º
quinq. pub. MG de 12/07/95, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinq. a partir de 04/12/88, leia-se: 2º quinq. a partir de 05/08/90.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 26/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de férias-prêmio em espécie, publ. MG 20/03/13, MaSP.286198-7,
Joaquina Correia dos Santos Souza, PEB1G, admissão 01, onde se
lê: PEB1F, referente ao saldo de 07 meses e 12 dias, leia-se: PEB1G,
referente ao saldo de 07 meses e 12 dias, por motivo de incorreção
no cargo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2014, retifica ato de conclusão de processo
administrativo, referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
H.R.O.F., MaSP.333250-9, PEB4B, Adm.2, Ato nº 19/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de 28/02/2014, referente ao 10º biênio, por motivo de incorreção na decisão do processo,
onde se lê: pela não retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, para regularização da vida funcional da
servidora, leia-se: pela retificação do 10º biênio, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 23/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena
Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Ato nº 20/2010 de
conc. 10º biênio pub. MG de 14/07/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 19/03/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 03/09/2007, conforme P.A. Nº 19/2014; MONTES CLAROS, E.E.Antonio Figueira, MaSP.580773-0, Jesulina Silva Rocha,
PEB3A, adm. 01, Ato nº 047/2010 de retif.. 8º biênio pub. MG de
30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio
a partir de 22/02/2008, leia-se: 8º biênio a partir de 31/03/2008, conforme P.A. Nº 368/2013; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.587354-2,
Sirley Dantas Cangussu Mendes, PEB3B, adm. 01, Ato nº 042/2010 de
conc. do 8º e 9º biênio pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 03/08/2007 e 9º biênio a partir de 02/08/2009, leia-se: 8º biênio a partir de 15/10/2007 e 9º
biênio a partir de 01/11/2009, conforme P.A. Nº 106/2014; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria Solange Oliveira Braga, PEB4B,
adm. 01, Ato nº 015/2009 de conc. 10º biênio pub. MG de 22/05/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a

partir de 31/03/2009, leia-se: 10º biênio a partir de 10/04/1999, conforme P.A. Nº 110/2014; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.374257-4, Nilzete Alves de Araújo Rocha, PEB3G´Geog., adm.
02, Ato nº 47/2013 de retif. 9º biênio pub. MG de 13/11/2013, motivo
omissão no nº do processo, onde se lê: 9º biênio a partir de 03/04/2006,
leia-se: 9º biênio a partir de 03/04/2006, conforme P.A. Nº 330/2013;
MaSP.374257-4, Nilzete Alves de Araújo Rocha, PEB3G, adm. 02, Ato
nº 47/2013 de retif. 10º biênio pub. MG de 13/11/2013, motivo omissão no nº do processo, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/04/2008,
leia-se: 10º biênio a partir de 05/04/2008, conforme P.A. Nº 330/2013;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB4B, adm. 02, Ato nº 06/2014 de retif. 7º biênio pub. MG de
28/02/2014, motivo incorreção no nº de admissão, onde se lê: admissão
03, leia-se: admissão 02; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.611638-8,
Dulce Maria Dias David, PEB1A, adm. 02, Ato nº 44/2010 de conc. 4º
biênio pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/04/2009, leia-se: 4º biênio a
partir de 01/05/2009, conforme P.A. Nº 107/2014; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima Bispo de Moura e
Rocha, PEB4H, adm. 01, Ato de retificação do 4º biênio pub. MG de
29/11/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 26/05/1992, leia-se: 4º biênio a partir de 14/01/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 32/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENEAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.973707-3, Marlete Aparecida Correa Rocha, PEB3B, adm. 01, Ato de conc. 2º quinq. magist.
a partir de 21/01/2007, pub. MG de 21/04/2007, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 21/01/2007,
leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 03/02/2007, conforme P.A. Nº
179/2012; MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias
de Souza, MaSP.337976-5, José Carlúcio dos Santos Vieira, PEB3B,
adm. 2, Ato nº 31/2010 de conc. 5º quinq. magist. a partir de 03/01/2010
pub. MG de 01/09/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º quinq. magist. a partir de 03/01/2010, leia-se: 5º quinq. magist. a
partir de 14/04/2010, conforme P.A. Nº 108/2004.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
29/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.882496-3,
Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB1C, adm. 01, Ato Nº 27/2014 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinquênio publicado no MG de 25/06/2014, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
3º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 031/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.326113-8, Maria de
Jesus Costa Carvalho, PEB4B, adm. 02, Ato n.º 085/2007 de conc.
do 3º quinq., pub. MG de 28/11/2007, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 04/07/2004, leia-se: 3º
quinq. a partir de 28/06/2004; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro
da Cruz, MaSP.368191-3, Eva de Jesus Costa Siqueira, PEB1E, adm.
01, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 10/08/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 03/04/1990,
leia-se: 2º quinq. a partir de 30/03/1990; MaSP.368191-3, Eva de Jesus
Costa Siqueira, PEB1E, adm. 01, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 25/04/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinq. a partir de 02/04/1995, leia-se: 3º quinq. a partir de 29/03/1995;
JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.592418-8, Elvira
Simões de Oliveira, ASB3C, adm. 01, Ato n.º 036/1998, 3º quinq.
adm., pub. MG de 23/09/1998, motivo inclusão do tempo de averbação, onde se lê: 3º quinq. adm. a partir de 15/09/1996, leia-se: 3º quinq.
adm. a partir de 28/07/1996; MaSP.592418-8, Elvira Simões de Oliveira, ASB3C, adm. 01, Ato n.º 030/2002, 4º quinq. adm., pub. MG
de 14/09/2002, motivo inclusão do tempo de averbação, onde se lê: 4º
quinq. adm. a partir de 14/09/2001, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de
27/07/2001; MaSP.592418-8, Elvira Simões de Oliveira, ASB3C, adm.
01, Ato n.º 077/2007, 5º quinq. adm., pub. MG de 03/10/2007, motivo
inclusão do tempo de averbação, onde se lê: 5º quinq. adm. a partir
de 14/09/2006, leia-se: 5º quinq. adm. a partir de 26/07/2006; MONTES CLAROS, À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATB4B,
adm. 01, Ato n.º 020/1998 de conc. 2º quinq., pub. MG de 06/06/1998,
motivo inclusão de abono 1.2 e Ato n.º 029/2003 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 31/07/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 018/2008 de conc. 4º quinq., pub. MG de 12/06/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 12/05/1998,
3º quinq. a partir de 11/05/2003 e 4º quinq. a partir de 09/05/2008,
leia-se: 2º quinq. a partir de 12/07/1997, com inclusão do abono 1.2, 3º
quinq. a partir de 11/07/2002 e 4º quinq. a partir de 10/07/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
024/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEB2A, adm. 02, Ato
n.º 013/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 12/06/2008, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, a partir de 04/07/2004,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, a partir de 28/06/2004;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º
010/2011 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir
de 17/11/2007, pub. MG de 06/04/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq.
a partir de 17/11/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 25/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 022/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º
09/2000 de conc. 3º biênio, pub. MG de 22/03/2000, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 064/2001 de conc. 4º biênio, pub. MG de
15/12/2001, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 037/2004
de conc. 5º biênio, pub. MG de 13/05/2004, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 17/11/1999, 4º biênio a partir de 01/12/2001 e 5º biênio a partir de 01/12/2003, leia-se: 3º biênio
a partir de 25/09/1999, 4º biênio a partir de 11/10/2001 e 5º biênio a
partir de 11/10/2003; MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, PEB2A,
adm. 01, Ato n.º 03/2008 de conc. 6º biênio, pub. MG de 14/03/2008,
motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 030/2010 de conc. 7º
biênio, pub. MG de 06/10/2010, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 022/2010 de conc. 8º biênio, pub. MG de 21/07/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 20/12/2005, 7º biênio a partir de 21/12/2007 e 8º biênio a partir de
29/12/2009, leia-se: 6º biênio a partir de 30/10/2005, 7º biênio a partir
de 31/10/2007 e 8º biênio a partir de 09/11/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 003/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.591199-5, Maura Augusta Garcia de Carvalho, PEB1A, adm. 01,
Ato n.º 013/2011 de férias prêmio afastamento, pub. MG de 27/05/2011,
motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 01 mes de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq., leia-se: 01 mes de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq..
RETIFICAÇÃO – ATO Nº009/2014: RETIFICA no ATO de Designação Referente à servidora: MONTES CLAROS, Centro de Educação Continuada-CESEC: MaSP.604811-0, Maria Inez Souza Freitas,
ASBIC, adm 1, Ato nº23, publicado em 04/09/13, por incorreção na
redação, onde se lê a/c do dia 9/9/2013, leia-se a/c do dia 12/9/2013.
30 577470 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Luis Pires de Minas, MaSP.315625-4,
Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Maria da Conceição Chaves, MaSP.581862-0,
Selme Andrade, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C.); CRISTÁLIA,
E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.323611-4, Maria Augusta
Araújo, PEBT1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista

de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 171 h/a (DT.); E.E.Professor Tutu,
MaSP.560037-4, Maria Aparecida de Souza, ASB1F, admissão 01, a
partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.583056-7, Sandra de Cássia Pereira Veloso, ANE2H,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2I, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E. Levi Durães Peres,
MaSP.315553-8, Cleuza Francisca Alves, ASB1I, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, PEB2P, admissão 01,
apostilado D3B, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAISO; E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.283405-9, Maria da Cruz Ribeiro Maia, ASB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 19/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.975593-5, Neli Raquel de Abreu,
PEB1A, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; OLHOS D’AGUA, E.E Sebastião Vieira Dias, MaSP.1053694-4, Maria de Lourdes Amaral Silva,
ASB1C, admissão 01, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira Lemos,
PEB1B, admissão 01, a partir de 10/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2014
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.286564-0, Maria Lúcia Ribeiro Vieira, PEB1I, adm.
01, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.365382-1, Silvana Maria Teixeira Drumond, PEB2J, adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; JURAMENTO, Servidor Aposentado,
MaSP.326057-7, Maria Auxiliadora Silveira Pereira, PEB4B, adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.282749-1, Alecina Silva Vieira, ATB3B, adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331588-4, Maria
Ademilde Gonçalves Ruas, PEBT1E, adm. 01, referente ao saldo de
06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONTAGEM EM DOBRO - APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2014 - Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prelim.
à aposentadoria, MaSP.315733-6, Hilda Rodrigues Alves, ASB2I, adm.
01, publ. MG 11/10/94, 01 mês e 10 dias, ref. 2º quinq., restando-lhe 03
meses e 20 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
111/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
111/2014, referente ao servidor (a): BRASILIA DE MINAS, Z.R.N.P.,
MaSP.333300-2, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
110/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
110/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.O.B.,
MaSP.389570-3, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
106/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
106/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.D.C.M.,
MaSP.587354-2, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 7º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 8º e
9º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
108/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
108/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.C.S.V.,
MaSP.337976-5, PEB3B, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 10º biênios, 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
107/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
107/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.M.D.D.,
MaSP.611638-8, PEB1A, adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do
4º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 37
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 25/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Anula Ato
n.º 08/2014 publicado em 28/02/2014, na parte em que anulou o 1º
biênio a partir de 27/06/1990, 2º biênio a partir de 12/04/1991 e 3º biênio a partir de 14/04/1993, por motivo de duplicidade de publicação;
MONTES CLAROS, E.E. Antonio Figueira, MaSP.580773-0, Jesulina
Silva Rocha, PEB3A, adm. 01, Anula Ato n.º 01/2014 publicado em
08/01/2014, na parte em que retificou o 8º biênio a partir de 31/03/2008,
por motivo de incorreção nos dados.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.587354-2, Sirley Dantas
Cangussu Mendes, PEB3B, adm. 01, 4º quinquênio magist. a partir de
29/01/2011; MaSP.587354-2, Sirley Dantas Cangussu Mendes, PEB3B,
adm. 01, 1º quinquênio magist. a partir de 23/10/1998, data do exercício; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria Solange Oliveira
Braga, PEB4B-Mat., adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
03/02/1997, data do exercício; E.E.de Educação Especial Abdias Dias
de Souza, MaSP.337976-5, José Carlúcio dos Santos Vieira, PEB3B,
adm. 02, 1º quinquênio magist. a partir de 27/07/1990, data do exercício; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.611638-8, Dulce Maria Dias
David, PEB1A, adm. 02, 2º quinquênio magist. a partir de 20/04/2011.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 19/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENEAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.973707-3, Marlete Aparecida Correa Rocha, PEB3B, adm. 01, Anula Ato Nº 86/2012 publicado
em 03/10/2012, na parte em que retificou o 2º quinquênio a partir de
03/02/2007, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 19/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Beato José de Anchieta,
MaSP.587354-2, Sirley Dantas Cangussu Mendes, PEB3B, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2011.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 19/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, À Disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais,
MaSP.368585-6, Simone Aparecida Apolinário Santos, ATB4B, adm.
01, 1º quinq. magist., adm. 01, a partir de 18/01/1994, data do exerc.;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.374221-0, Ivana Ducarmo Maia, PEB3BPort., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 27/09/1994, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 028/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB2L-Port., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2013; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB1D, adm. 01, na função DIII, adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 17/06/2014; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.592418-8, Elvira Simões de Oliveira, ASB3G, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 25/07/2011; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2EPort., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/07/2002, data do exerc.;
MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2E-Port., adm. 02, ref.
2º quinq. a partir de 26/07/2002, data do exerc.; MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2E-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir
de 31/08/2004; MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2EPort., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 30/08/2009; OLHOS D’ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.375006-4, Célia Maria Alves,
PEB1H-Hist., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 15/06/2014; PATIS,
E.E.Francisco Andrade, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antonio Ferreira, PEBT2A-Port., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 13/05/2013;
MaSP.326172-4, Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB1A, adm. 03, ref.
3º quinq. a partir de 07/02/2013; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI2G, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 05/06/2014; MaSP.1057180-0, Rosângela
Moreira Alves, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 26/12/2013;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira
da Silva, PEB1A, adm. 01, na função DII, ref. 4º quinq. a partir de
08/03/2013; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB2P, adm. 01, na função DII, ref. 5º quinq. a partir de 17/05/2012; VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.825280-1, Odiva Fialho de Melo, PEB2A, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/09/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 17/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEB4B, adm. 02, 7º
biênio a partir de 03/08/2003; MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa
Carvalho, PEB4B, adm. 02, ref. 8º biênio a partir de 02/08/2005;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da
Silva, PEB1A, adm. 01, na função DII, 1º biênio a partir de 20/01/1997,
data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1A, adm. 01, na função
DII, 9º biênio a partir de 24/03/2011; VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.825280-1, Odiva Fialho de
Melo, PEB2A, adm. 01, 9º biênio a partir de 19/11/2011.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 004/2014 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.847299-5,
Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB1B-Matem., adm. 01, por sua
filha Mariane a partir de 18/06/2014; MaSP.847299-5, Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB1B-Matem., adm. 01, por seu filho Karlson a partir de 18/06/2014; MaSP.847299-5, Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB1B-Matem., adm. 01, por sua filha Marina a partir
de 18/06/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.377215-9, Áurea
Durães Leite Fonseca, ATB3G, adm. 01, por sua filha Lorena a partir de 18/06/2014; MaSP.887558-5, Ábio Madeleine Mota Lacerda
Leite, PEB2D, adm. 01, por sua filha Allane a partir de 13/06/2014;
MaSP.1057145-3, Lícia Mara Souza Raim, ATB4D, adm. 01, por seu
filho Rafael a partir de 18/06/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
026/2014– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.547058-8, Antônio Rodrigues Frois, PEBT1J-Educ. Física,
adm. 01, Anula Ato n.º 04/2014 de anulação de férias prêmio afast. a
partir de 15/10/2012, pub. MG de 14/05/2014, motivo duplicidade de
publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
113/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
113/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.F.B.M.R.,
MaSP.285952-8, PEB4H, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º e 5º ao
10º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, para
regularização da vida funcional da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2014 - Autoriza
em carater excepcional, afastamento para gozo de férias prêmio, nos
termos do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria:
MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.190291-5, Maria José Lobato de Freitas, ATB3F, adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 07/07/2014.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 18/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989
e da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Beato
José de Anchieta, MaSP.587354-2, Sirley Dantas Cangussu Mendes,
PEB3B, adm. 01, ref. ao 10º biênio a partir de 16/11/2011; E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.337976-5, José Carlúcio
dos Santos Vieira, PEB3B, adm. 2, 1º biênio a partir de 27/07/1990,
data do exercício; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria
Solange Oliveira Braga, PEB4B, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º e 4º biênios a
partir de 03/02/1997, data do exercício; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.611638-8, Dulce Maria Dias David, PEB1A, adm. 02, 5º biênio
a partir de 17/10/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.331771-6, Tânia Aparecida Carneiro Alves, PEB2HGeog., adm. 01, por 02 meses e 15 dias ref. 5º quinq. a partir de
16/07/2014; MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho,
PEB2F, adm. 02, por 04 meses ref. 3º, 4º quinqs a partir de 16/07/2014;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.386763-7, Ana Márcia Matos Oliveira, PEB1A, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Mestra Bila, MaSP.333300-2, Zilda Rosa Neri
Pereira, PEB1A, adm. 01, PEUB, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs a
partir de 14/07/2014; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.352599-5, Maria
Inês Rodrigues, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., por 04 meses ref.
3º e 4º quinqs. a partir de 14/07/2014; E.E.Sant’Ana, MaSP.333287-1,