TJMG 02/07/2014 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Adelson Soares Nogueira . Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e kezia Jamima Mendes xavier Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Gilson Batista da Silva Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e vagner Antônio de Souza Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Aldiná Aparecido Fernandes de Paula
Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30
de junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Geilson dos Santos Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e José Cícero dos Reis Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Olímpio Antunes Neto Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Claudionor de Oliveira Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra Nova . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 30 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Carlos Roberto de Araújo . Objeto: Prestação
de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE Sumidouro .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e oito reais) mensais,
dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 03 de junho de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Marly Amaral Costa Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Sumidouro . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 03 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Poliana de Almeida Teixeira Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Sumidouro . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 03 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Daileson Almeida Teixeira Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Sumidouro . vigência de
05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 03 de junho
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Leonardo Sales Rocha Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais no PE Sumidouro . vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1013,60
(um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 03 de junho
diário do exeCutivo
de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Wanderson Nunes Cardoso . Objeto:
Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE
Mata da Baleia . vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor R$ 1448,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e
oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001
31 .1 .0 . Belo Horizonte, 23 de maio de 2014 . Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável .
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AvISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
1371001 006/2014, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 60, do
dia 17/06/2014. Onde se lê: “... o envio das propostas comerciais será
até às 10h20min. do dia 02/07/2014 e o início da sessão será no dia
02/07/2014, às 10h30min...”; Leia- se: “... o envio das propostas comerciais será até o dia 15/07/2014 às 10h20min e o início da sessão será
dia 15/07/2014 às 10h30min...”. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
Samir Tadeu Alexandre – Pregoeiro .
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inStituto eStadual de floreStaS
Extrato do Contrato de Produtos Hortifrutigranjeiro n .º
21010801032014, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestal –
IEF e a empresa Adriana de Oliveira Nunes Costa - EPP conforme especificações do processo. Data da assinatura: 30.06.2014. Vigência: 12
meses . valor Total: R$ 12 .400,00 .
Dotação Orçamentária: 2101 .18 .541 .109 .4058 .0001 .3390 .3008 .0 .31
.1;
Foro: Belo Horizonte .
a) Aneliza Almeida Miranda Melo – Chefe Regional Norte
b) Edmilson Nunes Costa – Representante Legal da Empresa Adriana
de Oliveira Nunes Costa-EPP .
Termo de Cessão de Uso de veículo oficial pertencente à frota do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul – IEF.
Objeto: Cessão de uso de veículo oficial Marca: GM; Cor: Branca;
Modelo: S10D 4X4; Ano: 1998/1999; Chassi n°: 9BG138BTXWC907294; Placa: GMG 9856, pertencente à frota do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), para execução das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município de Barbacena/MG.
vigência 60 meses contados da assinatura .
Data da assinatura: 30 de junho de 30/06/2014.
Barbacena, 01 de julho de 2014 .
(a) Antônio Carlos Doorgal Andrada - Prefeito Municipal de Barbacena/
MG
(b) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional Centro Sul
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501414 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Antônio Dias . Objeto: Consiste
na cessão de um funcionário/servidor Sandra Pereira de Carvalho, pertencente ao quadro de servidores do Município de Antonio Dias, para
prestação de serviço de atendimento ao público, formalização dos processos e cadastro de fomento ambiental na Agência Avançada de Florestas e Biodiversidade de Antonio Dias . vigência: durante a vigência
do Termo de Cooperação Técnica nº 2101040501314 .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Governador valadares, 01 de julho de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cooperação Mútua nº 2101040501314 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Antonio Dias . Objeto: Integração das partes para realização comum de atividades especificadas
na Cláusula Primeira do presente Termo de Cooperação . vigência:
60(sessenta) meses com início a partir da assinatura .
Data da assinatura: 30 de junho de 2014
Governador valadares, 01 de julho de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Retificamos a publicação do Instituto Estadual de Florestas ocorrida, no Diário do Executivo de Minas Gerais, caderno 1, página
88, em 01/07/2014, referente ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090500714 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
o Município de Ouro Branco/MG.
Onde se lê:
(a) “Maria Aparecida Junqueira Campos– Prefeita do Município de
Alvinópolis”
Leia-se:
(a) “Maria Aparecida Junqueira Campos– Prefeita do Município de
Ouro Branco”
13 cm -01 578264 - 1
inStituto mineiro de GeStão daS áGuaS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Nº 2241.01.04001/2010, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão
das águas- IGAM e Banco do Brasil S .A, para prestação de serviços
relacionados com os recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos . Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando à prorrogação do
período de vigência por mais 12 (doze) meses . Belo Horizonte, 23 de
junho de 2014 . (a) Marília Carvalho De Melo; (b) Antônio Eustáquio
da Silveira .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato de Protocolo de Intenções N° 056/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
PEPSICO DO BRASIL LTDA . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
expansão, pela PEPSICO, de seu estabelecimento industrial, localizado
no município de Sete Lagoas, em Minas Gerais, destinado à produção, comercialização e transferência, por meio de seus estabelecimentos localizados neste ESTADO, de salgadinhos fritos, assados, extrusados, incluindo batatas fritas e assadas, bem como outros produtos
alimentícios, classificados atualmente nas seguintes posições, conforme tabela Anexa desse PROTOCOLO . Data: 29 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) e Eduardo Daniel Garófalo e Salvador Alfaro Hernandez . (PEPSICO)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 107/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
JAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo: I-Alterar o Preâmbulo; IIAlterar a Cláusula Primeira da Seção I – Do objetivo; III-alterar a Clausula Dez, Subseção II, Do tratamento tributário; Data: 30 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira
Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI), Antônio Alberto de Carvalho Júnior e Daniel
Suaid Fachetti . (JEITO CASEIRO ALIMENTOS)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 056/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A .- BDMG, a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a DOBREvÊ ENERGIA
S .A . Objeto: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo: I- Alterar o
Preâmbulo; II- Alterar a Cláusula Segunda, da Seção II- Dos Compromissos da DOBREvÊ, III-Alterar a Cláusula Quinta, da Seção II – Dos
Compromissos da DOBREvÊ, Iv- alterar a Cláusula décima, Seção
II- Do tratamento tributário; v- alterar a Cláusula décimaPrimeira, da
Subseção III- Dos compromissos do ESTADO, vI- alterar a Cláusula
décimaQuinta, da Seção IV-das disposições finais; Data: 09.05.2014.
Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de
Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Matheus Cotta de Carvalho (BDMG), Djalma Bastos de Morais,
Ricardo, José Charbel e Luiz Henrique de Castro Carvalho CEMIG),
Monica Neves Cordeiro (INDI), Willian Schmidt Ogalha e Luciano
Zanlorenzi (DOBREvÊ) .
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 067/2007
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG e a PANASONIC DO BRASIL LIMITADA . Objeto: Constitui objeto do Primeiro
Quinto Termo Aditivo: I- Alterar o Preâmbulo; II-Alterar a Cláusula
primeira, da Seção I, DO OBJETIvO; III- alterar a Cláusula décima, da
Seção III- DOS COMPROMISSOS DO ESTADO, Subseção II, Do tratamento tributário; Data: 21 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), Matheus
Cotta de Carvalho (BDMG) Hirotaka Murakami (PANASONIC)
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções nº 018/2009, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A
– BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais INDI e a Empresa COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES .
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banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
CT-3098/2014. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI. CNPJ
07.534.224/001-22. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços de vigilância nas dependências do BDMG, com o fornecimento
dos armamentos necessários à execução do objeto, conforme especificações contidas no instrumento contratual e que demandará a utilização do quantitativo de empregados definido conforme especificações
do contrato . Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura . valor: R$ 1 .003 .998,72 (um milhão, três mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e dois centavos) . Dotação Orçamentária:
81757000011 - ADM - Serviços de vigilância e Segurança, . Data da
assinatura: 01 .07 .2014 .
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comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 13/14– Processo Interno 151/14
Objeto: Contratação de serviços técnicos de monitoramento de ruídos
ambientais do Expominas BH .
1º lugar: Fokro Ambiental e Engenharia Ltda - ME;
2º lugar: Consominas Engenharia Ltda .
Propostas desclassificadas:
Engeser Engenharia e Serviços Ltda – EPP: não atendimento dos itens
21 .8 e 21 .9 do edital;
Vida Prestação de Serviços em Eng., Meio Ambiente e Reflorestamento
Eireli - EPP: não atendimento dos itens 21 .8 e 21 .9 do edital .
Belo Horizonte, 01 de julho de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -01 577790 - 1
comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
Minas Gerais - Caderno 1
State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds; State Street
Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; The Monetary Authority of Singapore; Ups Group Trust;
Utah State Retirement Systems; vanguard Emerging Markets Stock
Index Fund; vanguard Ftse All-World Ex-Us Index Fund, a Series of
vanguard International Equity Index Funds; vanguard Funds Public
Limited Company; vanguard Total International Stock Index Fund,
a Series of vanguard Star Funds; vanguard Total World Stock Index
Fund, a Series of vanguard International Equity Index Funds; Wells
Fargo Advantage Diversified Stock Portfolio; Wisdomtree Commodity
Country Equity Fund; Wisdomtree Emerging Markets Equity Income
Fund; e, Wisdomtree Global Equity Income Fund; Romário Fernando
da Silva; Gustavo Padrão Di Iorio Aguiar; José Mauricio Balbi Sollero,
pela AGC Energia S .A .; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Rogério
Henrique Costa Matos; Joao Alan Haddad; e, Alexandre de Queiroz
Rodrigues . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros . Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5327949, em
27-06-2014. Protocolo: 14/443.017-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral .
18 cm -01 577607 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE
– CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
TI/IO - Processo: MS/CS 530-E07468. Fundamento: Art. 25, inciso I,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da IBM BRASIL –Indústria, Máquinas e Serviços Ltda . para prestação do serviço de manutenção de hardware dos servidores dos ambientes SAP e SAS e da unidade de armazenamento de dados (Storage) . Prazo: 36 meses . valor:
R$2.241.620,50. Ratificada em: 27/06/2014.
CONTRATO
GE/IM 11082. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, com
interveniência da Cemig Distribuição S .A x Dianagro Comércio e
Representações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H07308. Objeto: alienação do imóvel urbano situado em Juiz de
Fora/MG, à Rua Francisco de Almeida, 145, bairro Cerâmica. Valor
R$1.690.000,00. Ass.:18/06/2014. Homologado em 10/06/2014.
AvISO DE EDITAL
Credenciamento MS/CS 530-F07207 objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviço da
CEMIG, interessadas na obtenção de licença, não exclusiva, para desenvolvimento, industrialização e comercialização de detector de alma de
aço - França (Patente requerida MU8901532-0) . Entrega de proposta
até 17horas de 60 (sessenta) dias da data desta publicação . Edital disponível no sitio www .cemig .com .br–Portal Eletrônico de Compras da
CEMIG – PEC, a partir da data de sua publicação .
AvISO DE EDITAL
Credenciamento MS/CS 530-F07208 objeto: o credenciamento de
Pessoas Jurídicas inscritas no Cadastro de Prestadores de Serviço
da CEMIG, interessadas na obtenção de licença, não exclusiva, para
desenvolvimento, industrialização e comercialização de testador de circuitos de iluminação (Patente requerida PI-1003331-9) . Entrega de proposta até 17horas de 60 (sessenta) dias da data desta publicação . Edital
disponível no sitio www .cemig .com .br–Portal Eletrônico de Compras
da CEMIG – PEC, a partir da data de sua publicação .
10 cm -01 577998 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 03-06-2014, às 17 horas, na sede social .
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária .
Data, hora e local: 03-06-2014, às 11 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Alexandre Pedercini Issa / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pela representante do acionista Estado de Minas Gerais, do acionista Alexandre
Pedercine Issa presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado, em 09, 10 e 13-05-2014, no “Minas Gerais” e, em 09, 10 e 11-052014, no “O Tempo”; e, B) a Proposta dos Acionistas presentes nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014, no sentido de: 1) modificar o Estatuto Social,
para a alteração da redação do “caput” do artigo 12, que passará a ter
o seguinte teor: “Artigo 12 - O Conselho de Administração da Companhia será composto de 15 (quinze) membros efetivos e igual número de
suplentes, dentre os quais um será o seu Presidente e outro, o vice-Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral,
para um mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos.”; e,
2) que os representantes da Companhia votem favoravelmente à pauta
das Assembleias Gerais Extraordinária da Cemig D e da Cemig GT que
deliberarem sobre a alteração da redação do “caput” do artigo 8º do seu
Estatuto Social, para que essas Companhias tenham, também, quinze
membros efetivos e suplentes no seu Conselho de Administração . III- A
Assembleia aprovou: A) por maioria, a Proposta dos Acionistas presentes nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas,
cumulativamente, em 30-04-2014 a esta Assembleia, mencionada na
alínea “B” do item II, supra; e, B) a ata desta reunião . Iv- O Presidente
esclareceu que os acionistas representados pela advogada Bethsaida
de Oliveira Pena nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
realizadas, cumulativamente, em 30 de abril de 2014, após atualização
da sua nomenclatura , são: Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil-PREvI, Fundo de Investimentos em Ações AlvoradaFIA Alvorada, que acolhe investimentos da Fundação dos Economiários Federais-FUNCEF e dos fundos de que esta seja a única cotista;
BB Ações Energia FI; BB Brasil Ações Dividendos FI; BB Cap Ações
FI; BB Cap Ibovespa Indexado FIA; BB Eco Golg FIA; BB Funpresp
FI MM; BB Nictheroy FI; BB Previdencia Ações FI; BB Previdenciário Ações Governança FI; BB Sebraeprev FI MM; BB Teresina FI MM;
BB Terra do Sol FI MM; BB Top Ações Dividendos FI; BB Top Ações
Ibovespa Indexado FI; BB Top Ações Ibovespa Ativo FI; BB Top Ações
IBRx Indexado FI; BB Top Ações Índice Sustentabilidade Empresarial
FIA; BB Top de Ações Dividendos Ativo FI; BB Top Multi Balanceado
FI LP; Brasilprev Top A FIA; Brasilprev Top Ações Dividendos FI; e,
Telos IDIv FIA . Presenças: Acionistas que representavam mais de dois
terços do capital votante, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Alexandre Pedercini Issa; Paula Souza Carmo de Miranda, pelo Estado de
Minas Gerais; Felipe de Abreu Cáceres, pela Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil-Previ; Letícia Pedercini Issa; George
Washington Tenório Marcelino, por Amundi Actions Emergents;
Amundi Funds; Bp Pension Fund; California Public Employees´ Retirement System; Cibc Latin American Fund; Fidelity Salem Street Trust:
Spartan Emerging Markets Index Fund; Ford Motor Company Defined
Benefit Master Trust; Lvip Blackrock Emerging Markets Rpm Fund;
Norges Bank; Powershares Ftse Rafi Emerging Markets Portfolio;
Schwab Fundamental Emerging Markets Large Company Index Etf;
Schwab Fundamental Emerging Markets Large Company Index Fund;
Mesa: Presidente - Frederico Pacheco de Medeiros / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Frederico Pacheco de Medeiros para presidir a reunião . II- A pedido do Presidente, a Secretária leu
os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em, 09,
10 e 13-05-2014, no “Minas Gerais” e, em 09, 10 e 11-05-2014, no “O
Tempo”; e, B) a Proposta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014, no sentido de
altear a redação do “caput” do artigo 8º do Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 8º - O Conselho de Administração
da Companhia será composto de 15 (quinze) membros efetivos e igual
número de suplentes, dentre os quais um será o seu Presidente e outro,
vice-Presidente, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, para um mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos .” .
III- A Assembleia aprovou: A) Proposta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas, cumulativamente, em 30-04-2014,
citada na alínea “B” do item II, supra; e, B) a ata desta reunião . Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de
Morais e Arlindo Porto Neto, pela Cemig; e, Frederico Pacheco de
Medeiros, pela Diretoria Executiva . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5327951, em 27-06-2014. Protocolo: 14/443.049-5. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -01 577608 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
celebração de convênio .
GE/SP-4020000606/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . x POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
16.695.025/0001-97, através da NONA COMPANHIA DE POLÍCIA
MILITAR INDEPENDENTE DE MEIO AMBIENTE E TRANSITO
RODOVIÁRIO – PMMG/9ª CIA PM IND MAT, com sede na Rua varginha, nº 387, Bairro Daniel Fonseca, Uberlândia-MG Processo: Celebração de Convênio Objeto: (Cooperação mútua objetivando o desenvolvimento de programas conjuntos de educação ambiental, proteção da
flora, da fauna silvestre e dos recursos hídricos nas áreas de segurança
fluvial das usinas Hidrelétricas Emborcação, São Simão, Miranda, da
CGH Pissarrão e das PCH’s Martins e Salto Morais, através do policiamento florestal e de mananciais das áreas envolvidas, inibindo a caça
e a captura de animais, combatendo o desmatamento, pesca ilegal e
ocupações clandestinas .
Prazo:
1 . Usina Hidrelétrica Emborcação, PCH Salto Morais e CGH Pissarão:
Para a Usina Hidrelétrica Emborcação, PCH Salto Morais e CGH Pissarão, o presente Convênio vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser resilido
ou denunciado a qualquer tempo, por qualquer das partícipes, mediante