TJMG 03/07/2014 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
seus ER’s; III – Da Alteração: Reajuste de preços no percentual de
3,97%, conforme variação anual do IGP-M; IV – Da Prorrogação: Por
12 meses com vigência a partir de 17/06/2014;IV-Do Valor: total global do presente termo R$25.198,65.V-Dotação: 2251 23 122 701 2002
0001- 33903927 (60.1). Belo Horizonte,10 de junho de 2014. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Rogério Lembi Acioli.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Sétimo Termo Aditivo - SIAD n° 479
I-Partes: JUCEMG e Memovip Guarda de Documentos Ltda.; IIObjeto: Prestação de serviços de custódia, armazenamento e transporte de microfilmes originais em rolo de 16mm; III-Da Prorrogação:
Fica prorrogada a vigência do contrato original por 90 dias a partir de
24/06/2014; IV – Dos Valores estimados: mensal R$4.869,48 e para
noventa dias é de R$14.608,44; V-Dotação: 2251 23 125 245 4220
0001 339037 02 (60.1). Belo Horizonte, 23 de junho de 2014. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) João Henrique Vieira do Prado.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 5º TA ao convênio 124/2011. Convenentes: SEDRU/ Município Prudente de Morais. Objeto: ampliar metas e prorrogar vigência
até 14.03.2015. Assinatura: 02.07.2014.
Extrato do 1º TA ao convênio 051/2013. Convenentes: SEDRU/
Município de Funilândia. Objeto: adequação do Plano de Trabalho
com aprovação do projeto básico e aporte no valor da contrapartida
para 17.805,56, passando o valor total para 77.805,56. Assinatura:
02.07.2014.
Extrato do 5º termo aditivo ao convênio 044/2011. Partes: SEDRU/
Município de Delfinópolis. Objeto: prorroga o prazo de vigência do
convênio original até 06.10.2014. Assinatura: 02.07.2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Convênio 097/2014. Partes: SEDRU/COPASA. Assinatura:
02.07.2014. Objeto: elaboração de levantamento topográfico e projeto
básico de saneamento de Estações de Tratamento de Esgoto e Sistemas
Estáticos com tratamento nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba,
Paraopeba, Pará e Mogi-Guaçu/Pardo. Valor Total: R$ 360.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação
Orçamentária: 1471.17.511.053.1098.0001.4490.51.14.1.31.2.
Extrato do Convênio 098/2014. Partes: SEDRU e o Município de Santana do Manhuaçu. Assinatura: 02.07.2014. Objeto: implantação de
rede de drenagem de água pluvial. Valor Total: R$ 60.743,10. Vigência:
12 (doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária:
1471.17.511.053.1098.0001.4.4.40.41.01.1.10.8.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 030/2012
CONVENENTES: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/
MG e a empresa Policard Systems e Serviços S/A
Objeto: Encerramento do contrato por ter chegado ao seu término e por
se encontrar vigente o Contrato nº 46/2014, celebrado em 21/05/2014,
pelo prazo de 12 meses.
Assinatura: 18/06/2014. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da lei
8.666/93 atualizada. Assinam: Antonio A. Caram Filho – Diretor Geral
da ARSAE e Andresa Rocha Crosara – Gerente de Licitações Policard
Systems Serviços S/A
Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, GAC Nº 4668-00-12, datado
de 23.06.2014, celebrado com a RADIONET Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de monitoramento e gerenciamento de até 30 veículos de
passeio, possibilitando 24 horas por dia, monitorar, controlar, localizar, posicionar em tempo real e ininterrupto e bloquear cada veiculo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos, componentes e licença de
uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração,
capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento. Prazo: 1
ano, a contar de 10.07.2014.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020140048
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Esgoto da
cidade de Curvelo / MG. A Comissão conheceu dos recursos interpostos pelas empresas AEP – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA e D.L RETROS LTDA, bem como da impugnação apresentada
pela empresa CONSTRUTORA ZANETTI LTDA, por serem tempestivos e próprios, e decidiu: a) REVER a habilitação da empresa CONSTRUTORA ZANETTI LTDA passando a considerá-la inabilitada; b)
MANTER a inabilitação da empresa D.L. RETROS LTDA. Decisão
ratificada pelo Presidente da COPASA / MG. A data de abertura das
Propostas Comerciais das empresas habilitadas está marcada para o dia
11 de julho de 2014 às 10:15 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3081 - PEM.
Objeto: Permanganato de Potássio. Dia da Licitação: 17 de julho de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/07/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0241 - PES.
Objeto: Serviço de Transporte de Caixas de Coleta com Amostras de
Água.
Dia da Licitação: 17 de julho de 2014 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 04/07/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0211 - PPM
Objeto: Quadro de Comando. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
08/07/2014 às 09:00 horas, fica adiado “sine die”. Motivo: Interesse
da Administração.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 72.544. Objeto: Participação da Copasa como patrocinadora do
documentário “José Aparecido de Oliveira – Amigos dos Amigos”,
filme de Mário Lúcio Brandão Filho, produzido pela Trade Produção
e Comunicação Ltda, a ser realizado no período de agosto de 2014 a
janeiro de 2015, com locações em Belo Horizonte, Brasília, Rio de
Janeiro e Portugal. Prestador e Valor: Trade Produção e Comunicação
Ltda. R$400.000,00. Prazo de Vigência 07 Meses. Reconhecimento do
Ato: Henrique Bandeira de Melo. – Superintendência de Comunicação
Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente
da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 71.486. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para
atualização tecnológica de conversores de sinal eletrônicos e reparo
dos tubos medidores eletromagnéticos da Empresa Conaut Controles
Automáticos Ltda. Prestador e Valor: Conaut Controles Automáticos
Ltda. R$344.415,00. Prazo de Vigência 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Mário César de Sá Horta. – Superintendência de Apoio Técnico.
Carlos G. de Oliveira Sobrinho. – Diretoria Técnica de Novos Negócios. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Convênio nº 681/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
NOVA PORTEIRINHA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho Valor: R$ 25.040,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 682/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARACITABA Objeto: Construção de Campo de futebol de acordo com
Plano de Trabalho Valor: R$ 101.190,28 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
02 579165 - 1
Convênio nº 666/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAREAÇU Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 667/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CIPOTÂNEA. Objeto: Modernizar as condições de infraestrutura da
quadra poliesportiva municipal com o intuito de melhorar as condições
de utilização da população. Valor: R$ 89.154,14 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses
a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 668/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
GUANHÃES. Objeto: Construção de praças no Povoado Barreiras.
Valor: R$ 40.411,71 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 669/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FRUTAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Valor: R$
22.025,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.13.149.4171.0001.4440">813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014
Convênio nº 670/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FORTALEZA DE MINAS Objeto: Re Valor: R$ 127.607,77 Dotação
Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 671/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTE SIÃO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 35.294,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 672/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de TAPIRA Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Valor: R$
21.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.13.149.4171.0001.4440">813.149.4171.0001.4440
.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014
Convênio nº 673/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARATINGA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos. Valor:
R$ 20.830,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.444
0.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014
Convênio nº 674/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA LUZIA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos. Valor:
R$ 42.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.444
0.01.0.10.8">42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
02/07/2014
Convênio nº 675/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CONSELHEIRO LAFAIETE Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 222.200,00 Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 676/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BOM JESUS DO AMPARO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 40.400,00 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 677/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
VARGINHA Objeto: Apoio financeiro para pintura das quadras poliesportivas existentes nas sede da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer - SEMEL. Valor: R$ 44.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 678/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO ORIENTE Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho Valor: R$ 25.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 679/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DOS GERAIS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho Valor: R$ 30.300,00 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 680/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BELA VISTA DE MINAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho Valor: R$ 20.210,00 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
02 579164 - 1
Convênio nº 636/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ÁGUA COMPRIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.335,85 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 648/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MIRABELA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 23.730,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 649/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO ORIENTE. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 25.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 650/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de BELO ORIENTE. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 28.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 651/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de MATERLÂNDIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 30.000,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 652/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
TURMALINA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 72.591,55 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 653/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 23.409,45. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 654/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CRISTÁLIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.449,21. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.41
71.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 655/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
GRÃO MOGOL. Objeto: Aquisição de material esportivo de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.265,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4165.0001.33.40.41.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 656/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 30.360,00 Dotação Orçamentária: 14
11.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 657/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de DIAMANTINA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.587,34 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
02 579145 - 1
Convênio nº 658/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JACUTINGA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 36.341,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 659/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
BETIM. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 36.341,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 660/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTANA DO PARAÍSO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 25.235,63 Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 661/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MONTES CLAROS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 63.631,50 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.
149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 662/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
RIO CASCA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.293,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
02 579147 - 1
Convênio nº 663/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MATUTINA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.201,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 664/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
MOEDA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 52.880,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.00
01.4440.42.01.0.38.1 Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014
Convênio nº 665/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
FORTALEZA DE MINAS Objeto: Reforma do estádio municipal Tio
Véio. Valor: R$ 127.607,77 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4
171.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014
02 579161 - 1
Retifica-se o Convênio nº411/2014. Convenentes: EMG/SETES e o
Município de SANTOANTONIO DO AMPARO Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$
25.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.
01.0.10.8">42.01.0.10.8.. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura:
01/07/2014.
2 cm -02 578478 - 1
Convênio nº 447/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JEQUITIBÁ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 42.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 448/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CORDISBURGO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.667,10. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 449/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LEANDRO FERREIRA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.950,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 450/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ÁGUA COMPRIDA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.996,36. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 451/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LAGOA DA PRATA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.250,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 452/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAMPOS GERAIS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 27.408,62. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
8 cm -02 578496 - 1
Convênio nº 299/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PIEDADE DO RIO GRANDE Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.201,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
2 cm -02 578511 - 1
RETIFICAÇÃO: torna-se sem efeito o numero do Convênio
nº409/2014, o correto é 287/2014 publicado em 01/07/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de FRANCISCO DUMONT
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos de acordo com Plano de
Trabalho. Valor: R$ 23.358,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.14
9.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8.. Vigência:
12 meses a partir da publicação. Assinatura: 01/07/2014.
2 cm -02 578528 - 1
Convênio nº 453/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
LEME DO PRADO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.450,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 454/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PRESIDENTE JUSCELINO Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.800,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 455/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de PASSA QUATRO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 51.303,17. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 456/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
URUCUIA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.205,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 457/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
IPIAÇÚ Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 29.420,80. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 458/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTA CRUZ DE MINAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 459/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONGONHAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 110.000,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.41
71.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 460/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ITABIRA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho.
Valor: R$ 22.930,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.00
01.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 461/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SANTANA DO DESERTO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 19.619,17. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 462/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CAPITÃO ENÉAS Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 21.521,18. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 463/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PARANAÍBA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.548,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
14 cm -02 578533 - 1
Convênio nº 464/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CABECEIRA GRANDE Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 22.950,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 465/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SÃO FRANCISCO DE SALES Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.550,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 466/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ENGENHEIRO NAVARRO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.800,00. Dotação Orçamentária: 1411.
27.813.149.4171.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir
da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 467/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
JANAÚBA Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 28.240,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417">1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.417
1.0001.44.40.01.0.10.8">42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
5 cm -02 578539 - 1
Convênio nº 468/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de CORDISBURGO Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 30.544,50. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
12.149.4047.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 469/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
PARAOPEBA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando
a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 80.800,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.41
71.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 470/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
SENADOR AMARAL. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com
Plano de Trabalho. Valor: R$ 21.107,90. Dotação Orçamentária: 1411.2
7.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 471/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE Objeto: Aquisição de equipamentos
esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo
com Plano de Trabalho. Valor: R$ 20.200,00. Dotação Orçamentária:
1411.27.813.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 472/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
ARAÇUAÍ. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a
instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano de Trabalho. Valor: R$ 33.344,46. Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4">1411.27.813.149.41
71.01.4440.42.01.0">0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Assinatura: 02/07/2014.
7 cm -02 578748 - 1
Convênio nº 473/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município
de FELIXLÂNDIA. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre” de acordo com Plano
de Trabalho. Valor: R$ 20.205,00. Dotação Orçamentária: 1411.27.8
13.149.4171.0001.4440.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Assinatura: 02/07/2014.
Convênio nº 474/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
CARRANCAS. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando