TJMG 04/07/2014 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
senta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2068/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Camanducaia. Objeto: custeio e Investimento, visando aquisição de equipamentos e materiais de consumo
para unidade Básica de saúde
Emídio Moreira Filho.
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sendo R$9.370,70 (nove mil
trezentos e setenta reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. e R$190.629,30(cento e
noventa mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos) sob.dotaçã
o:4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1Fonte: Tesouro do Estado .
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Edmar Cassalho Moreira Dias(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2069/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Moeda. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro de saúde
américo Fernandes da Silva. Valor R$ 72.106,33 (setenta e dois mil,
cento e seis reais e trinta e três centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jânio Acir Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba,
com sede no município de Betim. Objeto: Investimento, visando à 2ª
etapa da construção da Unidade de Hospital Oftalmológico. Valor R$
4.490.972,04 (quatro milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos
e setenta e dois reais e quatro centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-447142-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlaile Jesus Pedrosa (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº2071/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Frutal. Objeto: Custeio, visando à adequação e reforma predial do Hospital Municipal Frei Gabriel. Valor R$
1.042.366,57 (Hum milhão, quarenta e dois mil, trezentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mauri José Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2072/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Salinas. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos, insumo e gêneros alimentícios para o Hospital
Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor R$ 122.563,31 (cento e vinte
e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos)
sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 2.563,31 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e
trinta e um centavos) sob a dotação orçamentária: 10.302.010120383.3.90.30.00105, referente à contrapartida do município. Assinatura:
04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2073/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cipotânea. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar
pronto atendimento. Valor R$ 161.816,00 (cento e sessenta e um mil,
oitocentos e dezesseis reais) sendo R$ R$ 160.197,00 (cento e sessenta mil, cento e noventa e sete reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 1.619,00 (um mil, seiscentos e dezenove reais) sob a dotação
orçamentária: 02.08.06.10.301.0130.1028.449052, referente à contrapartida do município. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Moreira Pedrosa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2074/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição do Rio Verde. Objeto: Custeio,
visando à aquisição de medicamentos e materiais de consumo destinados à saúde. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Arildo de Castro
Carneiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2075/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pará de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em
tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicilio. Valor R$ 471.077,62 (quatrocentos e setenta e um mil, setenta
e sete reais e sessenta e dois centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2076/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Montes Claros. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 04 veículos sendo 03 para o transporte da ESF e
um veículo para o TFD. Valor R$ 187.790,00 (cento e oitenta e
sete mil, setecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ruy Adriano Borges Muniz(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2077/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pará de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para policlínica nossa senhora da Piedade. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2078/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Teófilo Otoni. Objeto: Investimento e custeio,
visando à aquisição de equipamentos, medicamentos e outros materiais de consumo para implantação do serviço de referencia do trauma
ortopédico em média complexidade para atendimento a macro região
ampliada Nordeste/ Jequitinhonha. Valor R$ 8.000.000,00 (oito
milhões de reais) sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1.
e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) sob a dotação orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Getúlio Afonso Porto Neiva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ijaci. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
100.000,00 (cem mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 e R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
00.10.122.0052.3039.4.4.90.52, referente à contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Maria Nunes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2082/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Batista do Glória. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde. Valor R$ 167.481,18 (cento e sessenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) sendo R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e R$ 17.481,18 (dezessete
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), referente
à contrapartida do município. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:
03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Aparecida Nilva dos Santos (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2083/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Andradas. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 99.985,00 (noventa e nove
mil, novecentos e oitenta e cinco reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Aparecido Lopes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cabo Verde. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à saúde.
Valor R$ 194.500,00 (cento e noventa quatro mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edson José
Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2085/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Coqueiral. Objeto: Investimento, visando
aquisição de equipamentos e de um veículo tipo van para TFD. Valor
R$ 129.990,00 (cento e vinte nove mil novecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Arnaldo
Lemos Figueiredo(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2086/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juvenília. Objeto: Investimento, visando a
construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Lageado no Município de Juvenília. Valor R$ 139.083,69 (cento e trinta
e nove mil oitenta e três reais e sessenta e nove centavos) sendo
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 19.083,69 (dezenove mil oitenta e três reais e sessenta e nove
centavos) sob a dotação orçamentária: 10.302.0034.10592.014.referente à contrapartida do município. Assinatura:04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Expedito da
Mota Pinheiro(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2087/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
São Romão. Objeto: Investimento,
visando aquisição de 2 ambulâncias simples remoção para Hospital Municipal. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo
R$108.000,00(cento e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$12.000,00(doze mil reais) sob dotação:08.01.01.10.122.0002.3038.4
4905200 referente contrapartida do município Assinatura:04/07/2014.
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e
Leonardo Vasconcelos Ribeiro(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2088/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Gonçalo Sapucaí. Objeto: investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados á Saúde.
Valor: R$ 250.087,70 (duzentos e cinquenta mil e oitenta e sete reais
e setenta centavos), sendo R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete
mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1- Fonte: Tesouro do Estado e R$3.087,70 (três mil e oitenta
e sete reais e setenta centavos) sob Contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Leonardo Vasconcelos Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2089/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Romão. Objeto: custeio, visando à aquisição de medicamentos e material de consumo destinados à Saúde.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sob a Dotação Orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1- Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas: José Geraldo de Oliveria Prado
(Secretário), Benedito Álvaro Cunha (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2090 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serrania. Objeto: custeio, visando à aquisição de
medicamentos. Valor Total: R$ 135.659,46 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1- Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Lúcio Dias Caetano
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2091/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Sião. Objeto: investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o P.A Pronto
Atendimento. Valor: R$ 50.515,00 (cinquenta mil e quinhentos e quinze
reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8- Fonte: Tesouro do
Estado e R$3.785,00 (três mil e setecentos e oitenta e cinco reais) sob
Dotação Orçamentária 0208011030200151081449052 referente á contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário), João Paulo Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2092/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Rio Casca. Objeto: investimento, visando à
aquisição de aparelho de Vídeoendoscopia para a Policlínica municipal Dr. Galba Miranda Chaves. Valor Total: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) sob a Dotação Orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1- Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), José Mário Russo Maroca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2079/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chapada Gaúcha. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.005.10.122.0001.1.007.4.4.90.52, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente Gonçalves de Almeida
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2093 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmópolis de Minas. Objeto: investimento,
visando à aquisição de Ultrassom para o Núcleo Integrado. Valor
Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a Dotação Orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1- Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Geraldo Antônio da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2080/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Garambéu. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter Evaristo da Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2094/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego Danta. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde Córrego Danta. Valor
R$ 83.270,00 (oitenta e Três mil, duzentos e setenta reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Reginaldo Saturnino
Cardoso(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro do Suaçui. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da
estratégia saúde da família. Valor R$ 64.733,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ricardo Araújo Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Camanducaia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS.
Valor R$ 201.120,00 (duzentos e um mil cento e vinte reais),sendo
R$ 200.000,00(duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais) sob a dotação orçamentária
02.05.01.10.302.0025.2.160.4.4.90.52. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmar
Cassalho Moreira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2097 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vargem Bonita. Objeto: investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás Equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a Dotação Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1- Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Belchior dos Reis Faria
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 2098 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Carmelo. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo Van destinado ao Transporte de Pacientes em
Tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor Total:
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a Dotação Orçamentária
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1- Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2014, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Fausto Reis Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2099/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sarzedo. Objeto: Investimento, visando à reforma
e implantação do centro de especialidades e diagnostico medico e laboratório de analises clínicas. Valor R$ 2.492.799,13 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e treze
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Werther Clayton de Rezende (Prefeito).
03 579991 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Sexto Termo de Aditamento que entre si celebram a Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG e a ASSPROM
– Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses e do mesmo valor,
bem como o reajuste de 14,38%. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2014.
Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP-MG o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela ASSPROM
– Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte , o Presidente Carlos Augusto de Araújo Cateb e pela representante Cristiane
Natalio Borges Abate Soares.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico, nº 142/2014,
Processo nº 2320310.000142/2014 “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Física Médica” às 09:00 horas do dia 16 de julho
de 2014 ,com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no
Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de julho de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico, nº 120/2014,
Processo nº 2320310.000120/2014 “Gaze Hidrófila” às 09:00 horas do
dia 17 de julho de 2014 com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de julho
de 2014. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Empresa: HENRIQUE DE PAULA FUDOLI
Processo CIAPA nº: 004/2014
Contrato: 3254/2013
Descumprimento: Descontinuidade injustificada da entrega do jornal
conforme disposto na Cláusula Terceira do Contrato.
Servimo-nos do presente edital para NOTIFICÁ-LO, para fins de
direito, quanto aos termos da decisão proferida pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas no referido
processo, que entendeu pela aplicação das penalidades de multa no
importe de 20% sobre o valor do serviço e impedimento de licitar e de
contratar com a administração por 24 meses, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 20/03/2014.
Assim, a partir da presente publicação, concede-se a essa empresa, nos
termos do art.109, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e art.41, §2º do Decreto
Estadual nº 45.902/2012 o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de RECURSO, devendo o mesmo ser protocolado de 2ª a 6ª
feira, de 08:00 às 18:00, no Protocolo Geral da Fundação Hemominas, situado na Rua Grão Pará nº 882, Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG.
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Fundação Ezequiel Dias
DECISÃO DE PENALIZAÇÃO
Processo Comissão de Penalidades n.º 004/2014 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe
conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e Decreto Estadual nº
45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto nos arts. 77 e 78 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, art. 12 da Lei Estadual n.º 14.167,
de 10/01/2002 e art. 47 do Decreto Estadual n.º 45.902, de 27/01/2012,
considerando a conclusão a que chegou após análise do Relatório Final
da Comissão de Penalidades, decorrente da conduta da empresa CONCRETA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., referente ao Pregão
Eletrônico nº 179/2013 e Contrato n.º 2464/2013, DECIDE aplicar à
referida empresa a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
DIREITO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS e
RESCISÃO do referido contrato. Belo Horizonte, 02 de julho de 2014.
Damião Mendonça Vieira
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sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 57
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2628/2014. Objeto: A compra de reagentes e produtos químicos – 1.800 (um mil e oitocentos) gramas de
Entecavir. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4024.0001.339
030.18.1.60.1. Valor: R$ 5.625.000,00. Inexigibilidade de Licitação
nº 10/14. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Microbiológica Química e Farmacêutica Ltda. Assinatura:
03/07/2014. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 112/2014 processos 2261032 112/2014, objeto: Lacres,
selos e componentes. O edital RETIFICADO está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 16/07/2014, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 16/07/2014. Belo Horizonte, 03/07/2014.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2619/2014. Objeto: A prestação de serviços de apoio em atividades administrativas. Dotação orçamentária:
2261.10.122.701.2002.0001.339037.02.0.10.1. Valor: R$ 242.629,50.
Inexigibilidade de Licitação nº 07/14. Vigência: 12 meses. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Associação Profissionalizante
Do Menor De Belo Horizonte. Assinatura: 03/07/2014. Eduardo Janot
Pacheco Lopes – Vice-Presidente FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 – Centro – Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: 1) Processo 0518005 000066/2014
– referente à aquisição de mobiliários para o HRAD. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 18/07/2014 às 09h30min. 2) Processo
0518005 000068/2014 – referente à aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para o HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 17/07/2014 às 14h. 3) Processo 0518005 000077/2014 – referente à aquisição de maceração de medicamentos e equipamentos para
o laboratório do HRAD. As propostas deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/07/2014 às
09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085 – Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG. E-mail: [email protected].
[email protected]. Patos de Minas, 03 de julho de
2014.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 – processo 132/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de baterias para perfuradores ósseo marca Driller, em
16/07/2014, às 09:00 horas. – processo 168/2014, Pregão Eletrônico,
objeto: Aquisição de próteses laríngeas, sondas de Foley e equipos, em
17/07/2014, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH 03/07/2014.
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EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e o(a)
Município de Três Corações/MG.
Matrícula FHEMIG Nº: 007 74 388
Objeto: doação de área da Fhemig para o Município de Três Corações/MG. visando à expansão do aterro sanitário, minidistrito e projetos sociais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social
e econômico.
Valor: R$2.654.794,40(total estimado)
Data de Assinatura: 03/07/2014
Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e o(a)
Estado de Minas Gerais/SEPLAG
Matrícula FHEMIG Nº: 008 74 410
Objeto: doação de área da Fhemig para o Estado de MG/SEPLAG,
visando à regularização de área da Escola Estadual Eunice Weaver e
construção de quadra poliesportiva.
Valor: R$1.640.160,36 (total estimado)
Data de Assinatura: 03/07/2014
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a remarcação da data de abertura do seguinte processo
licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 151/2014 - Pregão Eletrônico n.: 034/2014 –
Prestação de serviço de exames laboratoriais, visando o atendimento de
pacientes internados no Hospital Regional João Penido.
Abertura 18/07/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.
Matrícula FHEMIG Nº: 10346954
Objeto: Prorrogação Contratual, reajuste e alteração nos quantitativos.
Valor: R$ 1.109.931,60 (total estimado)
Vigência: 05/06/2014 até 04/06/2015.
Processo: 0040/13 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039.36, Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 04/06/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 152/2009.
Partes: EMG/SEDESE e a Ata Cidadania - BH/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e aporte de recursos no valor de R$117.508,80 (cento e dezessete mil
quinhentos e oito reais e oitenta centavos) com a consequente alteração
do Item V, subtem l e do Item VI de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 03/07/2014.
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Extrato do Termo de Doação nº 148/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Botumirim/MG. Objeto: Doação de um computador e
um estabilizador, para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução
das atribuições que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 03/07/2014.
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