TJMG 17/07/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA
MARIA PACHECO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO
DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG
Partes: Presidente, Sr. José Murilo Resende (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, a partir de
desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o
Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Vigência: de 01/01/2014
até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. JOSÉ
MURILO RESENDE – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM
Partes: Presidente, Sr. Genilson Ribeiro Zeferino (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 08 de
março de 2014. Sr. GENILSON RIBEIRO ZEFERINO – Presidente
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Partes: Presidente, Sra. Zuleika Stela Chiacchio Torquetti (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do
Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sra. ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI – Presidente
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF - FHA
Partes: Presidente, Profa. Irene de Melo Pinheiro (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Helena
Antipoff - FHA, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Fundação Helena Antipoff - FHA. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 03 de maio de 2014. Sra. IRENE DE
MELO PINHEIRO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Presidente, Sr. Antônio Carlos de Barros Martins (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de
abril de 2014. Sr. ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS –
Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO
Partes: Presidente, Sra. Marilena Chaves (Acordante) e Dirigentes das
Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta
instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação João
Pinheiro, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Fundação João Pinheiro. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de
Assinatura: 28 de abril de 2014. Sra. MARILENA CHAVES – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO
RURAL MINEIRA - RURALMINAS
Partes: Presidente, Sr Luiz Afonso Vaz de Oliveira (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação Rural
Mineira - RURALMINAS, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do
Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Fundação Rural Mineira – RURALMINAS. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sr. LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA – Presidente (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. Eugênio Ferraz (Acordante) e Dirigentes das
Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta
instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 29 de abril de
2014. Sr. EUGÊNIO FERRAZ – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/,
links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO DE
GEOINFORMAÇÃO E TECNOLOGIA – IGTEC
Partes: Diretora-Geral, Sra. Cláudia Lúcia Leal Werneck (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto de
Geoinformação e Tecnologia, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e o Instituto de Geoinformação e Tecnologia. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 28 de abril de 2014.
Sra. CLÁUDIA LÚCIA LEAL WERNECK – Diretora-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO DE
METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. Ivan Alves Soares (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, a partir de
desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre
o Governador do Estado de Minas Gerais e o Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 28 de abril de 2014. Sr. IVAN ALVES
SOARES – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço
eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de
Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Partes: Presidente, Sra. Jomara Alves da Silva (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o
Governador do Estado de Minas Gerais e o Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014
até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. JOMARA
ALVES DA SILVA – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. Eduardo Mendes de Sousa (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, a partir
de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre
o Governador do Estado de Minas Gerais e o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sr. EDUARDO MENDES DE SOUSA – Diretor-Geral (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Presidente, Sr. José Donaldo Bittencourt Júnior (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sr. JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR– presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo
poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Partes: Diretor-Geral, Sr. Bertholdino Apolônio Texeira Junior (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do instituto Estadual
de Florestas - IEF, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e o Instituto Estadual de Florestas - IEF. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. BERTHOLDINO APOLÔNIO TEXEIRA JUNIOR – Diretor-Geral (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
GERAIS - IEPHA
Partes: Presidente, Sr. Fernando Viana Cabral (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, a
partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada
entre o Governador do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 25 de abril de
2014. Sr. FERNANDO VIANA CABRAL – Presidente (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM
Partes: Diretora-Geral, Sra. Marilia Carvalho de Melo (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, a partir de desdobramento da
1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura:
30 de abril de 2014. Sra. MARILIA CARVALHO DE MELO – Diretora-Geral (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Ouvidor-Geral do Estado, Sr. Fábio Caldeira Castro Silva
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Ouvidoria Geral
do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do
Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 05 de maio de 2014.
Sr. FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA – Ouvidor-Geral do Estado
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Partes: Secretário de Estado, Sr. Eduardo Prates Octaviani Bernis
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a partir de desdobramento da
1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de
Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. EDUARDO PRATES OCTAVIANI
BERNIS – Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA
Partes: Secretário de Estado, Sr. Leonardo Mauricio Colombini
Lima(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem
a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado da Fazenda a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado da Fazenda. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. LEONARDO
MAURICIO COLOMBINI LIMA – Secretário (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/,
links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - LOTERIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Diretor-Geral, Sr. Paulo Roberto Menicucci (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Loteria do Estado
de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Loteria do Estado de Minas Gerais. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. PAULO
ROBERTO MENICUCCI – Diretor-Geral (Acordante) e Dirigentes
das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links
Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Partes: Secretário de Estado, Sr. André Luiz Coelho Merlo (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 28 de abril de 2014. Sr. ANDRÉ LUIZ COELHO
MERLO – Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Partes: Secretária de Estado, Sra. Maria Coeli Simões Pires (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. MARIA COELI SIMÕES
PIRES – Secretária de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Partes: Secretário de Estado, Sr. Nárcio Rodrigues da Silveira (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. NÁRCIO RODRIGUES
DA SILVEIRA – Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA
Partes: Secretária de Estado, Sra. Eliane Denise Parreiras Oliveira
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Cultura, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo
de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado de Cultura. Vigência: de 01/01/2014
até 31/12/2014. Data de Assinatura: 29 de abril de 2014. Sra. ELIANE
DENISE PARREIRAS OLIVEIRA – Secretária de Estado (Acordante)
e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá
ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.
mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Partes: Secretário de Estado, Sr. Rogério Nery de Siqueira Silva (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a partir de desdobramento
da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador
do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de
Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. ROGÉRIO NERY DE SIQUEIRA
SILVA– Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA
URBANA
Partes: Secretário de Estado, Sr. Alencar Santos Viana Filho (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, a partir de
desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre
o Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana. Vigência: de 01/01/2014
até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. ALENCAR SANTOS VIANA FILHO – Secretário de Estado (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Partes: Secretário de Estado, Sr. Tiago Nascimento de Lacerda (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sr. TIAGO NASCIMENTO DE LACERDA – Secretário de Estado
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO
Partes: Secretário de Estado, Sr. Danilo de Castro (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Governo, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo
de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria de Estado de Governo. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. DANILO DE
CASTRO – Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes
(Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia
de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Partes: Secretário de Estado, Sr. Alceu José Torres Marques (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de
quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 7
desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o
Governador do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. ALCEU JOSÉ
TORRES MARQUES– Secretário de Estado (Acordante) e Dirigentes
das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links
Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE
Partes: Secretário de Estado, Sr. Antônio Jorge de Souza Marques
(Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a
Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Saúde, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo
de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado de Saúde. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. ANTÔNIO
JORGE DE SOUZA MARQUES – Secretário de Estado (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTE OBRAS PÚBLICAS
Partes: Secretário de Estado, Sr. Fabrício Torres Sampaio (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria de
Estado de Transporte Obras Públicas, a partir de desdobramento da
1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Transporte Obras
Públicas. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura:
02 de maio de 2014. Sr. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO– Secretário
de Estado (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://
www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de
Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO
NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS- SEDINOR E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS- IDENE
Partes: Secretário de Estado, Sr. Raimundo Benoni Franco e Samir Carvalho Moyses (Acordantes) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que
compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais- SEDINOR e o Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais- IDENE, a partir de desdobramento da
1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado e Integração do Norte
e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 29 de abril de 2014.
Sr. RAIMUNDO BENONI FRANCO– Secretário de Estado e SAMIR
CARVALHO MOYSES- Diretor-Geral (Acordantes) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA
GERAL DA GOVERNADORIA
Partes: Secretário-Geral, Sr. Custódio Antonio de Mattos (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria Geral
da Governadoria, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Secretaria Geral da Governadoria. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. CUSTÓDIO
ANTONIO DE MATTOS– Secretário-Geral (Acordante) e Dirigentes
das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links
Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Partes: Reitor, Sr. Dijon Moraes Júnior (Acordante) e Dirigentes das
Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta
instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Universidade
do Estado de Minas Gerais, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Universidade do Estado de Minas Gerais. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 15 de abril de 2014.
Sr. DIJON MORAES JÚNIOR – Reitor (Acordante) e Dirigentes das
Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
Partes: Reitor, Professor João dos Reis Canela (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional
desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, a partir de desdobramento
da 1ª Etapa do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do
Estado de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES. Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sr. JOÃO DOS REIS CANELA – Reitor
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Partes: Secretária-Geral, Sra. Renata Maria Paes de Vilhena (Acordante) e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura
Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria Geral
da Governadoria, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Secretariade Estado de Planejamento e Gestão. Vigência: de
01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sra. RENATA MARIA PAES DE VILHENA – Secretária de Estado
(Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – FUNDAÇÃO TV
MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Partes: Presidente, Sr. Júlio Cezar Andrade Miranda (Acordante) e
Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, a partir de desdobramento da 1ª Etapa
do Acordo de Resultados celebrada entre o Governador do Estado de
Minas Gerais e a Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Vigência:
de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014.
Sr. JÚLIO CEZAR ANDRADE MIRANDA– Presidente (Acordante) e
Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser
consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.
br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados.
EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO
Partes: Secretária-Geral, Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola (Acordante)
e Dirigentes das Equipes de Trabalho que compõem a Estrutura Organizacional desta instituição (Acordados).
Objeto: Pactuação de metas por equipe de trabalho da Secretaria Geral
da Governadoria, a partir de desdobramento da 1ª Etapa do Acordo de
Resultados celebrada entre o Governador do Estado de Minas Gerais
e a Secretariade Estado da Educação. Vigência: de 01/01/2014 até
31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA– Secretária de Estado (Acordante) e Dirigentes
das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consul-