TJMG 25/07/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

HABILITAÇÃO serão realizadas às 9 horas do dia 12 de agosto de
2014. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Carlos Dondero, n.º 16, centro, Chiador - MG,
no horário de 12 às 16 horas. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (32) 3285.1320.
Chiador - MG, 22 de julho de 2014.
Dhiego de Almeida Ferreira
Pregoeiro
4 cm -24 587791 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
400/2014, autuado em 01/07/2014, Pregão Presencial nº 060/2014,
que tem como objeto, Constitui objeto desta licitação o registro de
preços para futura e eventual aquisição cortinas e tapetes para todos
os departamentos da prefeitura do Município de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia
07/08/2014 às 09:00h. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 24 de Julho de 2014. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -24 587976 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 431/2014, de
17/07/2014, Inexigibilidade-011/2014, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em hebiatria e pediatria, em atendimento a grande demanda da
populaçao de Cláudio, em caráter suplementar ao quadro de médicos
pertencentes ao Municipio, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, Caput,
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de julho de 2014. Andréia Aparecida
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 587968 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
401/2014, autuado em 24/07/2014, Pregão Presencial nº 061/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para futura e eventual a aquisição
02 (dois) veículos de passeio, 04 (quatro) portas, capacidade para 05
(cinco) passageiros incluindo o motorista, motor biocombustível (gasolina/álcool), injeção eletrônica, ano fabricação a partir de 2013, cor
branca, cinza ou prata, para prestação de serviços no Departamento de
Obras e Serviços Públicos, de acordo com especificações contidas no
anexo 02 do edital dia 07/08/2014 às 14:00h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 24 de Julho de 2014. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -24 587984 - 1
O Munc. de Conceição Barra Minastorna público homologação TP
02/14-obj. construção de Poço Artesiano tubular-Empresa:Brazpoços
Serviços Ltda-EPP-Vlr.global R$55.585,58
1 cm -24 587783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 055/2014 – Processo nº
130/2014, sob a modalidade de Ata de Registro de Preço nº 009/2014,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a eventual contratação
de empresa especializada para diagramação, edição, revisão, impressão e distribuição de informativo institucional, em papel reciclato
4X4 cores, sendo 08 ou 12 páginas, conforme Termo de Referência,
anexo ao Edital n° 130/2014. Dia da abertura: 07 de Agosto de 2014 às
10h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
pública a revogação do Pregão Presencial nº 017/2014 – Processo nº
036/2014, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para disponibilização de serviços de digitalização de toda a documentação da Prefeitura de Conceição do Mato
Dentro referente aos anos de 2012 e 2013 e Licença de Software, por
razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, nos moldes do artigo 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurada a ampla defesa e o
contraditório aos interessados. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
5 cm -24 587699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG
–SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2012- Partes: Município de Congonhas X Linde Gases Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 04/06/2014 e término em 04/06/2015 e reajuste de 6,079%
(seis vírgula zero setenta e nove por cento). Valor: R$ 65.645,28.
Data: 04/06/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/105/2014- - Partes: Município de Congonhas X Circuito Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de
passeios em concreto, no Município e Distrito de Congonhas-MG. O
prazo de vigência será de 7 (sete) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: 364.845,05. Data: 10/07/2014. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2014. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais
para construção de Praças na Rua Dr.Vitorino, nas áreas de números
657, 757, 1007 e 1071, na cidade de Congonhas-MG. TIPO: Menor
Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 25/08/2014 as 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
25/08/2014 as 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº
135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139, e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
5 cm -24 587961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 015/2014 - Maior desconto percentual (%): Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 - MUNDIAL MÁQUINAS E
VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 19.686.244/0001-06 – Lotes: 001(60%),
003(69%), 004(95%), 005(93%), 006(70%), 008(40%), 009(40%),
010(50%), 011(40%), 013(40%), 014(40%), 015(40%), 016(40%),
017(40%), 018(40%), 019(40%), 020(85%), 021(95%) e 025(96%), 2
- ZERO CAR AUTO PEÇAS E AUTO CENTER – LTDA – CNPJ:
12.676.077/0001-65 – Lotes: 002(30%), 007(23%) e 024(18%) e
3 - CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI – ME – CNPJ:
16.667.303/0001-00 – Lotes: 012(40%), 022(95%) e 023(92%).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças de
reposição, para manutenção dos veículos leves, pesados, motocicletas
e máquinas da frota municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na
cláusula 5ª que integram a presente ata. DATA DE ASSINATURA:
14/07/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 - NALIAN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ:

00.827.481/0001-03 – Valor total: R$ 91.545,00 (Noventa e um mil
quinhentos e quarenta e cinco reais), 2 - MARMORARIA E MARCENARIA TURCOS LTDA – CNPJ: 07.891.857/0001-98 - Valor total:
R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), 3 - AGROPECUARIA COELHO
LTDA - ME – CNPJ: 11.272.277/0001-90 – Valor total: R$ 850,00
(Oitocentos e cinquenta reais) e 4 - DAIANE KELEM DOS REIS –
ME – CNPJ: 17.643.159/0001-27 - R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos
reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção diversificados para uso da Administração Municipal, a serem custeados com recursos de convênios e com recursos próprios, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a
presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 123.595,00 (Cento e vinte e
três mil quinhentos e noventa e cinco reais). DATA DE ASSINATURA:
21/07/2014. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº: 002/2014 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE –
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Pena –
CMAS /CP no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.126 de 28
de Abril de 2008 e a Lei 2.152 de 30 de Junho de 2009 que “Dispõe
sobre a Politica de Assistência Social no Município e dá outras providências” em sua 84 Plenária Ordinária do dia 27 de Junho de 2014.
APROVA: O Plano de Serviço do Piso Mineiro no exercício de 2014.
Conselheiro Pena/MG, 27 de Junho de 2014. Dou fé, Iris Sales da Silva
Loura – Presidente.
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº: 003/2014 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE –
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Conselho Municipal de Assistência Social de Conselheiro Pena –
CMAS /CP no uso das atribuições que lhe confere a Lei 2.126 de 28 de
Abril de 2008 e a Lei 2.152 de 30 de Junho de 2009 que “Dispõe sobre
a Politica de Assistência Social no Município e dá outras providências”
em sua 85 Plenária Ordinária do dia 17 de Julho de 2014. APROVA:
O Plano de Ação para o Co-financiamento do Governo Federal – Ano
2014. Conselheiro Pena/MG, 17 de Julho de 2014. Dou fé, Iris Sales da
Silva Loura – Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 028/2014, Pregão Presencial Nº: 021/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Prestação de
Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de
Conselheiro Pena, (Transporte Escolar Municipal), a ser realizado na
sede do Município às 09:00h. no dia 12/08/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156
– Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na
sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 –
Ramal: 35, E-mail:[email protected]/ou Site:www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Hadassah
Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
19 cm -23 587495 - 1
Aviso de Sessão – O Município de Contagem – através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS
– informa data para abertura da sessão do Pregão Presencial 060/2014
cujo objeto é – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOLUÇÕES
PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV) PARA ATENDER
A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES – Data: 08 de Agosto de 2014 às 09h00min
– Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem. Informações e-mail: [email protected]. Luciano Fernandes
Novaes – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -24 587940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L. nº.
044/2014, Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014 – Tipo de Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
- Data da Entrega da documentação: 07/08/2014, às 09:00 - Síntese
do objeto: Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Material
Hidráulico. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -24 587734 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Presencial 114/2014 – Processo 780/2014. Objeto: aquisição de
EPI’s para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Recursos QUALIFVIG, VIGSAN e
PRÓPRIO. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MAK MINAS COM. E LOC. DE FERRAMENTAS LTDA,
referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 08 e RE COM. VAREJISTA
EQUIP. PROTEÇAO INDIVIDUAL LTDA, referente aos itens 06 e
07. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado
Pregão Presencial 133/2014 – Processo 904/2014. Objeto: aquisição
de materiais de consumo de armarinho para garantir o funcionamento
das oficinas realizadas nos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência
Social – RECURSOS FNAS – PISO BÁSICO VARIÁVEL – CONTA
41678-9. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 01 a
03, 05, 07 a 10, 12 a 23, 26, 27 a 31, 37, 38, 40, 41, 44 e 45 e TEIXEIRA
E CHAVES LTDA, referente aos itens 04, 06, 24, 25, 32 a 36, 42 e 43.
Os itens 11 e 39, foram frustrados. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão 135/2014 – Processo 918/2014. Objeto: aquisição de lanches para
oficinas de mobilização dos CEU’S – Praça do PEC, para execução
do Projeto Percursos Formativos na RAPS – Rede em formação, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Obras Públicas, utilizando Recursos RAPS / GOVERNO FEDERAL e Recurso Contra Partida do contrato 0363344-13. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: M & L PANIFICAÇÃO E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 01 a 07.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
147/14 – Processo 985/14. Objeto: contratação de empresa para realização de exames complementares de apoio diagnostico para atender
aos usuários da rede pública de saúde. Recurso Próprio. Abertura dia
07/08/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.

MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0530/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 050/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e materiais de limpeza (estopa, xampu, solupan) para manutenção e conservação dos veículos da frota municipal. A abertura da sessão será às 12:30 horas do
dia 18/08/2014. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: pregoescorregofundo@gmail.
com ou pelo telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -24 587710 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 034/2014
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
RP, aquisição de materiais de informática demais especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Data da entrega e abertura
dos envelopes: 06/08/2014 às 09:30 horas no Paço Municipal sito a Av.
Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, demais informações www.
delta.mg.gov.br. Delta 24 de julho de 2014. Sabrina de Souza Indalécio – Pregoeira.
2 cm -24 587900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG– Encontra-se
aberto nesta Prefeitura o Processo Licitatorio nº. 245/2014 Pregão Eletrônico nº. 130/2014. Cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas. Data
e horário para credenciamento até as 08:00 horas do dia 11/08/2014.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
11/08/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas as 09:30
horas do dia 11/08/2014. A Disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, Contato: fone
(37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 24 de Julho de 2014.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG – Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº. 247/2014 Pregão Eletrônico nº.
132/2014. OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos. Data
e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia
12/08/2014. Data e horário do inicio da disputa: de 09:00 horas do
dia 12/08/2014. A Disponibilização do edital e informações encontra-se no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Contato: fone
(37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702. Divinópolis, 24 de Julho de 2014.
Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
4 cm -24 587785 - 1
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM torna público o resultado do
Extrato do Processo nº 275-2014, LEILÃO nº 02-2014, cujo objeto é
Leiloar 06 (seis) bens móveis patrimoniais do serviço público municipal. Vencedores: José Geraldo de Freitas Carvalho - Valor: R$ 2.702,00;
Alexandre Augusto Dolabella Guerra - Valor: R$ 20.501,99 e Alysson Gerônimo Santos de Ávila - Valor: R$ 11.540,00. (Já oITEM 04
-PAS/AUTOMÓVEL - FIAT/DOBLO ESSENCE “COR: BRANCA” PLACA: HLF 6753 - ANO: 2011/2012 - COD. RENAVAN: 339645806
- CHASSI: 9BD119609C1085482, não foi leiloado por não haver interesse dos participantes em dar lances neste Bem Móvel). Dom Joaquim, 24 de Julho de 2014 - Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM, torna público a Portaria Municipal N02467/2014, de 23 de Julho de 2014, que “Dispõe sobre as nomeações de candidatos para cargos efetivos do Quadro Permanente, e dá
outras providências “. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
Nº de
NOME
CARGO
CLASSIF.
Insc.
Servente
de
Obras
e
1424 Sara Gonçalves Rosa Serviços
16º
Gonçalves Servente de Obras e
1094 Vanuza
17º
Pires
Serviços
Gonçalves dos Servente de Obras e
1407 Suzana
18º
Santos
Serviços
Vieira dos Servente de Obras e
1115 Luciana
19º
Santos
Serviços
Rosimar
Batista
Servente
de
Obras
e
1389 Marinho
20º
Serviços
Martins dos Servente de Obras e
1373 Marilha
21º
Santos Reis
Serviços
Costa Teixeira Servente de Obras e
1072 Luciene
22º
Gonçalves
Serviços
Rodrigues Servente de Obras e
1218 Francisco
23º
da Cruz
Serviços
Cristina da Cruz Servente de Obras e
1085 Ana
24º
Maia
Serviços
Socorro
Servente de Obras
1165 Maria
25º
da Silva
e Serviços
9 cm -24 587544 - 1
O Município de Dom Joaquim/MGfará a aquisição da área de terra
de 12.818,71 m2 no local denominado PONTE VELHA, no município de Dom Joaquim-MG, objeto de Decreto de Utilidade Publica No.
084/2014, de 14 de Abril de 2014, para fins de desapropriação para servir às instalações da ETE- Estação de Tratamento de Esgoto de Dom
Joaquim pelo valor de R$ 100.000,00(Cem mil Reais) a ser comprometido após a celebração da Escritura nos cartórios competentes.
2 cm -24 587932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Aviso
de licitação. Pregão presencial, Registro de Preço 045/2014, Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias com translado. Data de Abertura 06/08/2014 09:00h. Julgamento, menor preço
por item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso de
Licitação. Pregão presencial 044/2014, objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de Internet Banda Larga para atender a
diversa secretarias, julgamento: menor preço por item: Data de Abedrtura 06/08/2014 as 14:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES: Aviso de
Licitação. Tomada de Preço 008/2014. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de construção de uma unidade da FARMÁCIA DE MINAS, Julgamento: Menor Preço Global. Data de recebimento dos envelopes 12/08/2014 as 09:00h. Maiores informações, Tel:
(33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves, 29, Centro, Dores
de Guanhães-MG.
4 cm -24 587628 - 1
Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – pregão presencial nº 033/2014: Menor
lance por item, Objeto: prestação de serviço de assessoria de imprensa
no município de Engenheiro Caldas. Município de Eng. Caldas x Srª
Sandra Rodrigues da Silva valor de R$ 15.600,00 VIGENCIA: -12
meses.
2 cm -24 587966 - 1

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 977/14. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/14. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da AGÊNCIA PRODUTORA 10
SHOWS, ENTRETENIMENTO LTDA autorizada a representar o
CANTOR RENATO TEIXEIRA, para apresentação de show musical no Município, no dia 21.09.2014, por ocasião do 9º (nono) Festival Gastronômico Rota dos Sabores, ao valor total de R$ 40.200,00
(quarenta mil e duzentos reais), recurso: próprio, nos termos do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 21 de julho de 2014. MARILZA MARQUES DE
OLIVEIRA. Presidente da CPL

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de modificações no Edital, com a inclusão de novos documentos
para habilitação, fica alterada a data de realização do Processo Licitatório n.º 058/2014 - Pregão Presencial n.º 027/2014, cujo objeto é a
Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à manutenção das
Unidades de Saúde do Município de Entre Rios de Minas (MG), para o
dia 07 de agosto de 2014 às 09:00 no Salão do Auditório Municipal, à
Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
Fundamento legal: Parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei nº 8.666/1993. O
Edital retificado, constando a nova relação de documentos para habilitação, encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.
br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios
de Minas, 24 de julho de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.

12 cm -24 587941 - 1

4 cm -24 587942 - 1

MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) -AVISO DE
RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 066/2014 - Dispensa n.º
018/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: MINASMAQUINAS S/A inscrita no CNPJ
17.161.241/0001-15 com sede na cidade de CONTAGEM (MG).
OBJETO: Revisão de 10.000 km do veículo Placa: OXK-1053 MERCEDES-BENZ 2013/2014. VALOR GLOBAL: R$ 791,05 (Setecentos e noventa um reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos
termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre
Rios de Minas, 24 de Julho de 2014. MARIA CRISTINA MANSUR
TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
3 cm -24 587954 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 011/14. Objeto: Promover Registro de Preço por
um período de 12 (doze) meses, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de combustível para veículos a disposição da Regional de
Melo Viana. Situação: Deserta em 04/06/14.
2 cm -23 587459 - 1
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público o extrato do contrato referente à Tomada de Preços n.º 001/2014 - Objeto: contratação
de empresa com utilização de materiais e mão-de-obra, sob regime de
empreitada global, com fornecimento de equipamentos, serviços técnicos, para construção de escola (padrão 06 salas - FNDE), na Avenida Padre Timóteo, Bairro de Lourdes, conforme projeto, planilha
orçamentária, cronograma fisico-financeiro - Contratada: Pereira &
Camillo Construtora Ltda – EPP - Data: 29/04/2014 - Prazo do contrato: 29/04/2014 a 31/12/2014 - Valor: R$ 862.129,50 - Dotação orçamentária: **2.05.12.361.188.10023-44.90.51 - Jorge Batista Pereira Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do
contrato concernente ao Processo nº. 030/2014 - Dispensa de Licitação nº. 007/2014 - Objeto: contratação de empresa para a prestação
de serviço de divulgação dos registros contábeis referentes às informações da execução orçamentária e financeira do município, no “Portal
da Transparência Planejar”, em observância aos artigos 48, 48-a e 73-b
da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, acrescidos pela lei
complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que serão disponibilizadas por meio eletrônico, mediante amplo acesso ao público – Data:
04/04/2014 – Prazo do contrato: 04/04/2014 a 31/04/2014 - Dotação
orçamentária: **2.02.04.122.023.20009-339039 - Contratada: Planejar
Consultores Associados Ltda. – Valor total R$ 2.400,00 – Jorge Batista
Pereira – Prefeito municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do
contrato concernente ao Processo nº. 036/2014 - Dispensa de Licitação
nº. 008/2014- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos– Data:
28/04/2014 – Dotação orçamentária: 2.09.10.302.428.20092-339039 e
outras - Contratada: Campos Gerenciamento de Resíduos Ltda -ME –
Valor: R$ 7.993,60 – Jorge Batista Pereira – Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do
contrato concernente ao Processo nº. 028/2014 - Dispensa de Licitação nº. 006/2014 - Objeto: contratação de empresa para serviços técnicos para atendimento aos parâmetros do fator de qualidade, conforme termo de referência constante nos autos – Data: 04/04/2014
– Prazo do contrato: 04/04/2014 a 31/12/2014 - Dotação orçamentária:
**2.13.18.541.541.20108-339035 - Contratada: Bruno Campos Guilarducci – Valor total R$ 7.800,00 – Jorge Batista Pereira – Prefeito
municipal
9 cm -24 587528 - 1
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente, torna público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada,
e publica a quem possa interessar o resultado da licitação – Credenciamento por Inexigibilidade 003/2014, que resultou no credenciamento das seguintes pessoas físicas: Fernanda Rodrigues Santos, inscrita no CPF nº 094.149.946-45 – Fisioterapeuta; Alan Antunes Costa,
inscrito no CPF nº 110.497.896-28 – Educador Físico; Lígia Souza de
Oliveira, inscrita no CPF nº 113.667.266-42 – Farmacêutica; Daniel
Souza Santos, inscrito no CPF nº 054.960.906-79 – Médico Generalista; Aléssia Pereira de Oliveira, inscrita no CPF nº 108.074.456-81
– Nutricionista; Nilmara Ferreira de Oliveira Andrade, inscrita no CPF
nº 103.696.596-19 – Psicóloga. Prefeitura Municipal de Fronteira dos
Vales/MG. Rogério Sampaio de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 587711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
114/2014 – Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no serviço de MANUTENÇÃO EM ELETRODOMESTICOS para atender as necessidades de diversas secretarias. A abertura
dos envelopes será dia 08 de AGOSTO de 2014 às 14:00 hs na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected].MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
3 cm -23 587458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 0093/2014,
Tipo Menor Preço por Item - Pregão, referente a Aquisição de cartuchos para as impressoras do Hospital Municipal com verba do PROHOSP. Sagraram-se vencedoras: Comercial Manchester Ltda nos
itens 03 no valor de R$549,90(quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos) e item 04 no valor de R$885,00(oitocentos e oitenta
e cinco reais) no valor total de R$1.434,90 (mil, quatrocentos e trinta
e quatro reais e noventa centavos) e Delta Locações Ltda – ME os
itens 01 no valor de R$660,00(seiscentos e sessenta reais), item 02
no valor de R$735,00(setecentos e trinta e cinco reais), item 05 no
valor de R$1.932,00(mil, novecentos e trinta e dois reais ) item 06
no valor de R$1.792,00(mil setecentos e noventa e dois reais), item
07 no valor de R$2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco
reais), item 08 no valor de R$2.480,00(dois mil, quatrocentos e oitenta
reais), item 09 no valor de R$1.240,00(mil duzentos e quarenta reais),
item 10 no valor de R$1.240,00(mil duzentos e quarenta reais), item
11 no valor de R$1.240,00(mil duzentos e quarenta reais) e item 12
no valor de R$1.190,00(mil cento e noventa reais) no valor total de
R$15.484,00(quinze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). O resultado encontra-se disponível através do site www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 22 de julho de 2014. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
6 cm -24 587716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso PREGÃO N°
032/2014 – O Município de Guanhães - MG torna público que adiará o
PREGÃO N° 032/2014 para o dia 12/08/2014 ás 09:00 horas. Objeto:
aquisição de material de limpeza, cantina, gás e descartável, para atender as necessidades das Secretarias do Município, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente:
Georgea Fátima Gandra Bié.
2 cm -23 587226 - 1