TJMG 05/08/2014 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014
das empresas: Valemac Ltda, Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, RD Pharma Ltda-ME, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda, Alfalagos Ltda,
BH Farma Comercio Ltda, RCA Comercio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda Data Homologação: 23
de abril de 2014. Cleber Pereira da Silva - Prefeito
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº046/2014, para aquisição brinquedos: Baú
bola, Cozinha das princesas, gangorra e mesa pirata, gira pato 04 lugares,
parquinho de atividades, playground modular, traves de gol e máquina de
algodão doce, para atendimento junto à Sec. M. Educação, Tipo: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/08/2014 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que fará
realizar Tomada De Preços Nº010/2014, contratação de empresa especializada para perfuração montagem e instalação de poço artesiano. Tipo:
Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 22/08/2014 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal
4 cm -04 591569 - 1
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 18 de
agosto de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 019/2014, do tipo “Menor Preço Por
Item” para Registro de preços para aquisição de materiais de construção
e ferramentas para a manutenção de prédios, material hidráulico, elétrico,
pintura e obras em geral. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGatravés da Comissão Permanente de Licitação comunica 0 Cancelamento do
Processo De Credenciamento Nº. 01/2014, cujo o objeto era Aquisição de
Peças leves e pesadas e prestação de serviços mecânicos para atender a
frota do município de São José da Safira. Informações tel/fax: (33)32931357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira da CPL.
Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 36/2014, Modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 27/2014, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Peças leves e pesadas e prestação de serviços mecânicos para
atender a frota do município de São José da Safira. A abertura será dia
15/08/2014 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira,
localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de agosto a 14 de agosto
de 2014, das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357
com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de
confecções, para prestação de serviços de confecção de uniformes, para
a guarda municipal, limpeza de vias públicas e vigilância sanitária, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento da Secretaria
Municipal de Administração, Saúde e Obras e Vias Públicas”. Processo
Licitatório nº067/2014 – Pregão Presencial nº036/2014. Abertura dos
envelopes dia 15.08.2014 às 9:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público
o Aviso de Licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa
para “aquisição de jogos educativos e materiais esportivos para desenvolvimento de atividades dos grupos de convivência de idosos, deficientes,
mulheres e gestantes e brinquedoteca, conforme detalhado termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
Processo Licitatório nº068/2014 – Pregão Presencial nº037/2014. Abertura dos envelopes dia 19.08.2014 às 9:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente
no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG– Torna publico para ciência dos
interessados, que estará realizando Tomada de Preço 007/2014 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica-administrativa, referente à implantação de diversas políticas
públicas para o bom andamento da gestão Municipal, bem como capacitação de equipe técnica-administrativa para elaboração de projetos e programas pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde, Data: 20/08/2014
Horário: 13h00. O edital poderá ser retirado diretamente no setor de licitações, no horário das 08h00min às 16h00, na Rua Padre Sady Rabelo, nº
121, Centro, Sardoá – MG. Tel: (33) 3296-1116 Com Miriane Aparecida
Pereira da Cruz- Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO - APrefeitura de Maravilhas/MGtorna público
que fará realizar Processo Licit 070/14, PREGÃO nº 048/14, p/ registro de
preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a
frota de veículos deste Município. Dt. Abertura: 19/08/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório Nº.
066/2014 - Pregão Presencial Nº. 044/2014. O MUNIC. DE S. J. DA
PONTE/MG torna público a realização do Proc. Lic. nº. 066/2014 - Pregão Presencial nº. 044/2014 a realizar dia 18/08/14 às 09:00hs - Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, SOLUÇÃO DE
BATERIA, ADITIVOS E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA.
Edital disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo
e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br. Charles Corrêa de Aguiar - Pregoeiro Oficial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MGtorna público que
realizará no dia 15/08/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2014, para contratação de empresa para
desenvolvimento de site com banco de dados para o Museu da Cachaça.
Recurso: Convênio nº. 122675/2009 SEC/IEPHA/MG. Solicitação do
edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/08/2014. Anísio Guimarães Júnior
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - EXTRATO DE
1º ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93 torna-se público a síntese do 1º Aditivo/
Contrato Adm. de Compras de Produtos, celebrado entre a PMJ/MG e a
empresa 24 HORAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ (MF) nº.
01.912.346/0001-29. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores.
Valor do 1º Aditivo/Contrato: R$ 19.383,00 - Data do Aditivo/Contrato:
01.08.2014 - Vigência: 30.12.2014 - Origem do Contrato: PL 0262/13 PP 094/13, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
Extrato de Contrato - Em cumprimento às disposições do parágrafo único,
do art. 61, da Lei 8.666/93 torna-se público a síntese do CONTRATO
ADM. DE EXECUÇÃO DE OBRAS, celebrado entre a PMJ (MG)
e a Empresa JOSÉ MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
nº. 13.005.075/0001-07. OBJETO DO PACTO, Execução de Obras de
Construção de Praça com 1.837,68m² no Distrito de Porto Agrário, com
recursos oriundos do Termo de Convênio nº. 0148/2014, firmado entre o
Município de Juvenília e a SEGOV/MG. Valor do Contrato: R$ 79.849,25
- INÍCÍO DO CONTRATO: 01.08.2014 - VIGÊNCIA DO CONTRATO:
28.11.2014 - Dotação Orçamentária: nº. 02.08.03.15.452.0037.2103/4.4.9
0.51.00 - FICHA 714 - ORÍGEM DO CONTRATO: PL nº. 022/14 - Convite nº. 001/14, regido pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Torna público que
realizará Licitação para Contratação de Empresa para prestação de serviços de capina manual de vias e logradouros públicos na sede e nos distritos de Monte Rei e Porto Agrário e roçada manual de estradas vicinais. Processo Licitatório nº. 024/14 - Pregão Presencial nº. 019/14. Tipo:
Menor Preço por Item - Regência: Lei 10.520/02, Subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 1.356/10.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 18/08/14, e em seguida a
abertura das propostas. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital e
seus anexos, deverão ser encaminhados via fax (38) 3614-9113 ou (38)
3614-9120, por e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Juvenília, no horário de 08h00min às 12h00min,
de segunda a sexta-feira. Juvenília/MG, 01 de agosto de 2014. Elivando
Nonato da Silva - Pregoeiro.
9 cm -01 591209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG- O Município de
Caparaó/MG torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA,
o Processo nº. 037/2014, Pregão Presencial nº. 022/2014 - Registro de
Preços nº. 021/2014, com abertura para o dia 18/08/2014 às 14:00 horas.
Visando: Registro de Preço que visa fornecimento parcelado de urnas
funerárias simples, incluindo no fornecimento a preparação, ornamentação, véu, vela e o translado de corpos e/ou membros, para atendimento
dos munícipes em vulnerabilidade social. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Américo Vespúcio de Carvalho,
120, Centro, na Cidade de Caparaó/MG CEP: 36.834-000 ou extraído no
site oficial www.caparao.mg.gov.br. ANA PAULA PINHEIRO CORTEZ
- PREGOEIRA. 1º/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG comunica que
irá realizar Registro de Preços na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 008/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 041/2014 cujo objeto será:
Prestação de serviços de veículos e máquinas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG. Conforme especificado
edital e Anexos. Data do PREGÃO: 15/08/2014 às 10:00. Solicitar edital e
seus anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG). Igor
Alessandro Costa - Pregoeiro.
2 cm -01 591272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo:
menor preço por item - para aquisição de um Veículo Automotor Tipo
Automóvel. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 20/08/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 052/2014 - PAL Nº. 061/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 040/2014, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e
Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000
- Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected].
br - Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -01 591285 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0028/2014. A
prefeitura MUNICIPAL DEMANGA/MG torna público o aviso de licitação objetivando a formação de Registro de Preços, tipo menor preço,
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
impressão gráfica para produção de material gráfico de consumo, de escritório, de divulgação de eventos artístico-culturais e de outros documentos
indispensáveis às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Manga. Abertura dos envelopes dia 15/08/2014 às 09h00min. Interessados manter contato através do e-mail: [email protected] ou diretamente na Sede da Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva,
1.477, Centro. Manga/MG, 01 de agosto de 2014. Valfrido Morais Ribeiro
- Pregoeiro.
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OMUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, torna público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93, a Contratação de
Serviço de seguro de automóveis, pertencentes a frota deste Município
de Faria Lemos/MG, Processo nº. 049/2014. Dispensa de Licitação nº.
019/2014. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ: 61.198.164/0001-60 - prazo 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.469,03
(sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Faria
Lemos, 25/06/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -Aviso de Licitação -Tomada de
Preço 008/2014. Objeto: Contratação de empresa(s) de construção civil
para executar as obras de reformas e melhorias de quadras poliesportivas e prédios públicos do Município de Itapecerica/MG. Protocolo dos
envelopes: até às 13h00 do dia 21/08/2014. A sessão de habilitação terá
início às 13h30 do mesmo dia. Valor Global: R$ 959.853,81. O edital está
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo Jonatan C. Santos
- Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, torna público
a realização de Processo nº. 053/2014 - Pregão nº. 041/2014. Objeto:
Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de bombas para
abastecimento de água, tipo roda d’água; motosserras; roçadeiras; cortadora e aparadora de grama e outros equipamentos, conforme edital.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 18/08/2014 às 09:00
horas. Informações: Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 04/08/2014. Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MGTermo de Adesão - Processo 39/14. Adesão 001/14. Objeto: Aquisição
de mobiliário escolar constituindo de conjunto aluno, mesa acessível e
conjunto professor, Termo Compromisso PAR nº. 201301772/13 e especificações contidas no Anexo I do Edital no Pregão 16/13 do FNDE. Firma
MilanFlex Ind. e Com. e Equip. Ltda, CNPJ: 86.729.324/0002-61. Valor:
R$ 34.690,00. CPL. Estrela do Indaiá/MG, 25/07/14.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA- Aviso de Licitação - Processo Licitatório 033/2014 - Tomada de Preços nº. 003/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ Nº. 42.774.281/0001-80, comunica
que após interposição de recurso da empresa SEGURANÇA CONSTRUÇÕES LTDA, o mesmo foi analisado e provido por suas razões, estando
assim, a empresa em epigrafe habilitada, ficando assim definida a data
de 06/08/2014 para abertura dos envelopes de propostas. Informações
poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Pça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou
mediante solicitação por e-mail: [email protected];
www.saojosedalapa.mg.gov.br. Kleyton Carlos dos Santos - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 044/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/
MG realizará Pregão Presencial nº. 044/2014 cujo objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Realização dia 21/08/2014, às
08:30 horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, licitacao.
[email protected] ou telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira:
Josiane Lopes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 043/2014. A Prefeitura Municipal de Candeias/MG
realizará Pregão Presencial nº. 043/2014 cujo objeto é o registro de preços
para contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Candeias. Realização dia 19/08/2014, às 08:30
horas. Informações e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone: (35) 3833-1300, ramal 211. Pregoeira: Josiane Lopes da Silva.
4 cm -04 591795 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 070/2014 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial
070/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de (01) uma grade
aradora reversível mecânica, destinada ao Departamento Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Data da realização: 18/08/2014, às 09:30h.
Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link “licitações”. 04/08/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 071/2014 - A
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 071/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de computadores e aparelho PABX. Data da realização: 18/08/2014 às 14h00min.
Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 04/08/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira.
4 cm -04 591894 - 1
Prefeitura Mun. Brumadinho/MG.Ratifico, conf. art. 24, IV, Lei
8.666/93 a Disp. Licitação, por emergência, p/ aq. sistema de infusão contínua de insulina e acessórios p/ Leticia S. Pereira, conf. Processo Civil
nº 0018608-45.2014.8.13.0090. Vr. R$ 18.760,00. Brumadinho 30.07.14.
Antônio Brandão - Pref. Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG torna público o Resultado
do Julgamento da Tomada de Preços nº 007/2014 – PL 062/2014. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e
ampliação do Centro de Saúde Funilândia e a Unidade da ESF do Bairro
Lagoinha. Valor total da contratação: R$ 243.163,26. Contratado: Portal
da Serra Construtora e Urbanização Ltda-ME. O objeto foi Adjudicado
e Homologado nessa data. Funilândia, 29 de julho de 2014. José Inácio
Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -01 591156 - 1
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 0126/2014 - Tomada de Preços nº
009/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de
reforma e ampliação de Centro de Saúde na sede do Município de Alvorada de Minas. Entrega dos envelopes: até às 09:00 horas do dia 21 de
Agosto de 2014. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário
comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório 0127/2014 - Tomada de Preços nº 010/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revisão
geral de telhado e colocação de piso em tábuas na Igreja Santo Antônio em
Alvorada de Minas. Entrega dos envelopes: até às 14:00 horas do dia 21
de Agosto de 2014. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.
4 cm -01 591167 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, comunica aos interessados a Anulação do Processo Licitatório 069/2014, Modalidade Convite
nº 044/2014. Objeto: Construção da Praça do São Bento,em razão do não
comparecimento mínimo de três propostas válidas. José Inácio Pereira Prefeito Municipal.
1 cm -01 591155 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, torna Pública a abertura do Processo de Licitação nº 086/2014 - Pregão Presencial nº 034/2014
(Registro de Preços), futura e eventual aquisição de urnas funerárias e
acessórios. Abertura dia 18/08/2014, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, torna Pública a abertura
do Processo de Licitação nº 087/2014 - Pregão Presencial nº 035/2014,
aquisição de móveis para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura
dia 19/08/2014, às 09:00 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através
do e-mail: [email protected].
3 cm -01 591191 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 09h00min Horas do dia
05/09/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/
MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 055/2014 - Concorrência
Publica nº 011/2014, Edital nº 044/2014, referente à aquisição parcelada
de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão CM Ecoxisto, para pavimentação
asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital, destinado a pavimentação asfaltica das estradas Municipais do
Bairro Paiol da Vargem, Pinhal Grande, Formigas e Pereiras no Municipio de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 01 de Agosto de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará realizar às 14h00min Horas do dia
05/09/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/
MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 056/2014 - Concorrência
Pública nº 012/2014, Edital nº 045/2014, referente à aquisição parcelada
de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão RR-2C, para pavimentação asfáltica
sobre o poliédrico, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado a pavimentação asfaltica das estradas Municipais do Bairro
Pereiras no Municipio de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. Toledo/MG, em 01 de Agosto de 2014. Vicente Pereira
de Souza Neto - Prefeito Municipal.
O Município de Toledo/MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia 08/09/2014, em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 057/2014 - Concorrência Publica nº
013/2014, Edital nº 046/2014, referente à contratação de empresa especializada da construção civil para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, com mão de obra especializada e fornecimento de materiais,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital, destinado ao
Centro Municipal de Eventos do Município de Toledo/MG. O Edital está
à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 01 de Agosto de
2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
9 cm -01 591234 - 1
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório Nº 18/2014 - Pregão Presencial Nº 08/2014. Objeto: Contratação de Empresa na Área de Prestação de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, em atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro de 2014. Data: 15/08/2014,
às 08:00 horas (Oito horas). Maiores Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.bertopolis.mg.gov.br, na CPL em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (033) 36261241 ou pelo e-mail: [email protected]. Bertópolis, 31 de
Julho de 2014. Mauro Rodrigues Costa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório Nº 19/2014 - Pregão Presencial Nº 09/2014. Objeto: Contratação de Empresa visando a Locação de Veículo de Passeio, em atendimento
aos diversos setores da Prefeitura Municipal, para o exercício financeiro
de 2014. Data: 15/08/2014, às 14:30 horas (Quatorze horas e trinta minutos). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto
ao site http://www.bertopolis.mg.gov.br, na CPL em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (33) 3626-1241 ou pelo e-mail:
[email protected]. Bertópolis, 31 de Julho de 2014. Mauro
Rodrigues Costa - Pregoeiro.
5 cm -04 591733 - 1
O Município de Toledo/MG,torna público Extrato do Termo de Julgamento Processo Licitatório nº 052/2014 - Pregão Presencial nº 022/2014,
Edital nº 042/2014, referente à contratação de empresa especializada para
realização de evento Festa do Peão (rodeio), incluso bens e serviço, a ser
realizada em 04, 05, 06 e 07 de setembro de 2014, com entrada franca,
evento a ser realizado na cidade de Toledo/MG. Contratada/Valor: Empresa
Nelson Uliani Junior-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.496.047/0001-62/
Valor: R$ 157.000.000, Valor Global licitação: R$ 157.000,00. Maiores
informações, pelo telefone (35) 3436-1219, Toledo/MG, em 04 de Agosto
de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -04 591774 - 1
O Município de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar que a
abertura do Processo licitatório Pregão Presencial para RP 023/2014, tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: RP para eventual e futura contratação de
serviços de hospedagem e alimentação para atender a Prefeitura Municipal e Seus Órgãos. Abertura e julgamento dia 15/08/2014 às 09h00min.
Informações: fone: (33) 3737-1172 das 08h00min as 12h00min e das
14h00min às 17h00min, e-mail: [email protected]. Júnia Gomes
Costa - Pregoeira.
2 cm -04 591763 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, torna Pública a Retificação do Edital referente ao Processo de Licitação nº 077/2014 - Pregão Presencial nº 031/2014 (Registro de Preços), futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos.
A data de abertura permanece no dia 06/08/2014, às 08:30 horas. Local:
sede da Prefeitura. Retificação disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -04 591767 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo 046/2014 - Pregão Presencial 020/2014. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, expediente, escritório, papelaria e suprimentos de informática para atender
todas as secretarias. Data de abertura e julgamento: dia 15/08/2014 às
08:30 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Santa Fé
de Minas/MG ou pelo telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas/MG, 04
de agosto de 2014. Marinália Gonçalves Barbosa - Pregoeira.
2 cm -04 591756 - 1
Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Retificação do Pregão 016/2014.
Na publicação do dia 08/07/2014, no Diário Oficial de Minas, Extrato de
Termo Homologação/Contrato, Caderno 2, página 12, Onde se lê: Contratada/Contrato/Valor: Nutricare Comercial de Produtos Nutricionais Ltda./
Contrato nº 046/2014/Valor: R$ 23.160,00. Leia-se: Contratada/Contrato/Valor: Nutricare Comercial de Produtos Nutricionais Ltda/Contrato
nº 046/2014/Valor: R$ 22.890,00. As demais informações permanecem
inalteradas. Maiores informações através do telefone: (35) 3436-1219 ou
e-mail: [email protected]. Vicente Pereira de Souza Neto Prefeito de Toledo/MG.
Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Retificação do Pregão 020/2014.
Na publicação do dia 26/07/2014, no Diário Oficial de Minas, Extrato de
Termo Homologação/Contrato, Caderno 2, página 12, Onde se lê: Contratada/Nº do Contrato/Valor: João Batista Gomes de Carvalho Comercio de
Artigos do Vestuário-EPP/Contrato nº 052/2014/Valor: R$ 9.750,00 (nove
mil, setecentos e cinquenta reais). Leia-se: Contratada/Nº do Contrato/
Valor: João Batista Gomes de Carvalho Comercio de Artigos do Vestuário-EPP/Contrato nº 051/2014/Valor: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquneta reais). As demais informações permanecem inalteradas.
Maiores informações através do telefone: (35) 3436-1219 ou e-mail: [email protected]. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito de
Toledo/MG.
Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Termo de Homologação/Contrato Processo Licitatório nº 050/2014 - Pregão Presencial nº
021/2014, Edital nº 040/2014. Objeto: Aquisição de um compressor de
ar a diesel e uma perfuratriz pneumática novos, conforme especificações
constantes no anexo I do Edital, destinado a setor de obras da Prefeitura Municipal de Toledo/MG. Contratada/Nº do Contrato/Valor: Mega
Maquinas e Equipamentos Ltda-ME/ Contrato nº 052/2014/Valor: R$
56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais). Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1219. Toledo/MG, em 04 de Agosto de 2014.
Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
7 cm -04 591775 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna
público Pregão Pres. 073/14. Contratação de empresa para confecção
de uniforme escolar para a Rede de Ensino Municipal de Brumadinho,
mediante fornecimento único. Abertura: 18/08/2014, às 09:00 horas. Ver
site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna público
Pregão Pres. 072/14. Aquisição de produtos de higiene e outros, para
compor kit cegonha, para a Sec. Municipal de Ação Social, mediante fornecimento único. Abertura: 19/08/2014, às 09:00 horas. Ver site www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna público
Pregão Pres. 066/14. Aquisição de materiais para oficinas de artesanatos e
outros, para a Sec. Municipal de Ação Social e Sec. Municipal de Turismo
e Cultura, mediante fornecimento único. Abertura: 20/08/2014, às 09:00
horas. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB torna público
Pregão Pres. 074/14. Aquisição de produtos de higiene pessoal e pano
de chão, para a Sec. Municipal de Ação Social, mediante fornecimento
único. Abertura: 22/08/2014, às 09:00 horas. Ver site www.brumadinho.
mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
5 cm -04 591794 - 1
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG. Aviso de Licitação
Modalidade Concorrência nº 002/2014. Objeto: Autorização de uso de
espaço público delimitado, com exploração de barracas já existentes e
demais espaços disponíveis na Exposição Agropecuária de Matias Barbosa, no Ano de 2014. Endereço para consulta ou obtenção do edital: [email protected], Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa.
Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. Site: www.
matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das
Propostas Dia 04/09/2014 às 9:00 horas. Anderson Felismino - Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
INTERESSADOS (PRAZO DE TRINTA DIAS)
A DOUTORA ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA, DA 12ª VARA ESPECIALIZADA EM REFORMA AGRÁRIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente a terceiros interessados, que, nos autos
de processo 2005.38.00.044201-5 da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA – INCRA contra JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO E OUTRO, Simão Guimarães de Souza requereu o levantamento
de 100% (cem por cento) da oferta indenizatória, na condição de cessionário dos valores oriundos da desapropriação em questão, referente ao
imóvel rural denominado “Fazenda Atrás da Serra ou Extreminha”, com
área de 508,5164ha, situado no Município de Buritis, objeto do Registro
nº R-14.103, ficha 4.103, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Buritis/MG. Em virtude do que, na forma do disposto no art.
6º, § 1º, da Lei Complementar nº 76/93, é expedido o presente edital, com
o prazo de 30 (trinta) dias e prazo ativo de 10 (dez) dias, que será afixado
na sede deste Juízo e publicado duas vezes na Comarca de situação do
bem e uma vez na Imprensa Oficial, para que terceiros interessados, se
houver, impugnem a titularidade do bem ou habilitem direitos creditórios.
EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, ao 1º dia do mês de julho do
ano de 2014. Eu, Maria Helena Nunes Waller, Técnico Judiciário, o digitei
e conferi e eu, Rômulo de Souza Abreu, Diretor de Secretária, em substituição, reconferi e subscrevi.
ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA
Juiz Federal Substituta da 12ª Vara/TJFMG
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COMARCA DE ARAXÁ/MG – Edital de Citação. Prazo de 30 dias. O
Dr. Rodrigo da Fonseca Caríssimo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Araxá, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc... Faz
saber a quantos o presente edital virem, que por este fica(m) citado(s) Hélio
César Cardoso portador do CPF n° 255.183.646-87 nos termos da Ação
de execução de Título Extra Judicial, processo de n° 0040.10.000986-5,
movida por Cooperativa de Crédito da Região de Araxá Ltda – Sicoob
para, no prazo de 03 (três) dias, contados após 20 (vinte) dias da data da
primeira publicação, efetuar o pagamento da quantia de R$ 130.284,69
(cento e trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos), referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais. Advertência: 1) Arbitro os
honorários advocatícios em 10% do valor do débito, no caso de integral
pagamento, no prazo supracitado, a verba honorária será reduzida pela
metade; 2) O (A) executado(a), independentemente de penhora, depósito
ou canção, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão
ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada
aos autos da 1ª via do presente edital; 3) O (A) executado(a) tem direito
de parcelar o débito em até 06 (seis) vezes acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 745-A do
CPC desde de que no mesmo prazo para embargos, reconheça o crédito
do exequente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor
em execução, inclusive custas e honorários de advogado. E para que ninguém alegue ignorância, o MM. Juiz de Direito ordenou que expedisse o
presente edital que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Araxá, Estado de Minas Gerais, aos 01 de julho de
2014. Eu, Idelma Borges Costa, escrivã judicial, subscrevi. Dr. Rodrigo
da Fonseca Caríssimo, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
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