TJMG 08/08/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Executiva e Conselhos de Administração e Fiscal da Cemig, para os
empregados ativos das empresas Sá Carvalho S.A. e Rosal Energia S.A.
e para os empregados aposentados da Cemig até 31-12-2004, diretamente com a seguradora, por doze meses, renovável, mediante termos
aditivos, no limite de sessenta meses; e, b) a celebração do Primeiro
Termo Aditivo a Contrato com a Publikimagem Projetos e Marketing
Ltda., para alteração das quantidades de Agências de Atendimento e
de Municípios, conforme citado no item IV, abaixo, e do valor total.
IV- O Conselho rerratificou a CRCA-038/2010, alterando a quantidade
de Agências de Atendimento para cento e sessenta e duas e a quantidade de municípios da área de concessão da Companhia no Estado de
Minas Gerais para cento e cinquenta e nove municípios, para a prestação dos serviços de atendimento presencial e prorrogando o prazo
para até quarenta e dois meses, permanecendo inalterados os demais
termos daquela CRCA. V- A Presidente teceu comentário sobre assunto
de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca
Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Christiano Miguel Moysés, Franklin Moreira Gonçalves,
José Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5346145 em 30-07-2014. Protocolo: 14/525.676-6. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -07 593178 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07565 - Transformador Subterrâneo. Adendo nº 01 - Alterações no
Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da
data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 21/08/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
3 cm -07 593563 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530 – H07553. Objeto: contratação
dos serviços de instalações elétricas montagem e instalação de conjuntos de iluminação compostos de luminária, reator e lâmpadas em hospitais da rede publica, localizados no estado de Minas Gerais. Abertura
da sessão publica: dia 27/08/2014, às 09:30 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09:00 horas da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
JC/CG - Cemig Distribuição S.A. x Capanema Drumond & Capanema
Sociedade de Advogados. Contrato: 4570013733. Objeto: Alteração de
Razão Social. Ass.: 20/05/14.
4 cm -07 593564 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
1º TERMO ADITIVO
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Elge & Cia. Ltda.
Objeto: reajuste ao contrato 4570013761. Valor: de: R$1.792.296,00,
para: R$2.061.751,36. Ass.: 17/06/2014.
CONVOCAÇÃO PARA A ABERTURA
DA PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nacional. MS/CS 510-R06792. Objeto: Implantação
do Reforço da Transmissão Triângulo. Fica o proponente habilitado,
Construtora Remo Ltda., convocado para a abertura da proposta comercial em reunião pública a realizar-se a partir das 14:00 horas do dia
20/08/2014, no auditório da Contratante localizado na Av. Barbacena,
1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Ala A1 – Belo Horizonte – MG
– Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07507. Objeto: contratação dos serviços de estabilização da fundação, recuperação estrutural e
remodelação do sistema de drenagem do muro de gabião, localizado na
margem direita da bacia de dissipação do vertedouro da Usina Hidrelétrica de Três Maria. Abertura da sessão publica: dia 26/08/2014, às
09:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:00 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07582. Objeto: Contratação
dos serviços de conservação, limpeza e manutenção predial, capina,
limpeza de grades da área inundada do vertedouro e grades da tomada
d’água na PCH Luiz Dias. Abertura da sessão publica: dia 20/08/2014,
às 09:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 09 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
8 cm -07 593559 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de agosto de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Ratificação da convocação e cancelamento da Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 17/07/2014;
2) Celebração entre Gasmig e Petrobras do Contrato de Serviço de Distribuição para atendimento à Unidade de Fertilizantes–V (UFN-V) em
Uberaba e do Aditivo nº 1 ao Contrato de Normas Gerais;
3) Declaração relativa ao Contrato de Serviço de Distribuição para
atendimento à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados–V (UFN-V).
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
5 cm -05 592118 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de agosto de
2014, às 14h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Ratificação da AGO de 2014.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -05 592433 - 1
AVISO DE EDITAL – ERRATA
Onde se lê:
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0037/14.
Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção de CMRP.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia
07/08/2014 e 9h do dia 21/08/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 21/08/2014 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Leia-se:
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0037/14.
Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção de CMRP (em
dois lotes). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br. LOTE 01 no período compreendido
entre: 7h do dia 07/08/2014 e 9h do dia 21/08/2014. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 21/08/2014 às 9h30. LOTE 02 no período compreendido entre: 7h do dia 07/08/2014 e 9h do dia 22/08/2014.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 22/08/2014 às 9h30. O
Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
5 cm -07 593521 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 018/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Itaguara. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 09.04.2015. Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 023/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Glaucilândia. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.03.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 024/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Chácara. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.03.2015. Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 026/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 09.04.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 027/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Água Comprida. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.03.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 031/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Turmalina. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 16.03.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 033/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Perdizes. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 16.03.2015. Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 039/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Indianópolis. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 16.03.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 043/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Lagoa dos Patos. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 18.03.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 048/2013.
Convenentes: SEDRU/município de São Sebastião da Vargem Alegre.
Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 16.04.2015. Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 050/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Lamim. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 19.04.2015. Assinatura: 07.08.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 051/2013.
Convenentes: SEDRU/município de Funilândia. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 02.06.2015.
Assinatura: 07.08.2014.
13 cm -07 593461 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato do Contrato nº 50/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARSAE-MG e o(s) fornecedor(es)
13.163.319/0001-80 - ORANGE ETI SISTEMAS DE INFORMACAO
LTDA-ME, Processo de compra nº 2441002 000016/2014, Pregão eletrônico. Objeto: serviços de elaboração e manutenção de sítios eletrônicos de informação.. Valor total: R$ 7.450,00. Vigência: 12 meses, de
05/08/2014 a 04/08/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2441.15.1
22.701.2002.0001.339039.27.0.60.1. Assinatura: 05/08/2014. Signatários: pela contratada Fabiana da Silva Barbosa, pela contratante Antonio A.Caram Filho.
3 cm -07 593506 - 1
ARSAE-MG
4º Termo Aditivo ao contrato nº 21/2011
Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Espécie: 4º aditamento ao contrato nº.
21/2011 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses a
partir de 12/07/2014 e alterar o subitem 7.1 da Cláusula sétima – da
vigência e subitem 10.1 da Cláusula décima – dotação orçamentária.
Valor global estimado R$6.000,00. Data da assinatura: 01/07/2014.
Ass. Antônio A. Caram Filho.
3 cm -07 593488 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÕES
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS, com sede na Cidade Adm. Presidente Tancredo Neves Rod.
Prefeito Gianetti s/nº – Ed. Gerais – 14º andar - BH/MG, informa:
1 - que realizará, no dia 24/09/2014, às 10:00 horas, o Chamamento
Público CH 004/2014, destinado à seleção de empresas do ramo de
atividades da construção civil, para implantação de empreendimento
habitacional de interesse social, com elaboração do projeto respectivo e
a construção das unidades habitacionais, no município de Santa Rita do
Sapucaí/MG. Haverá visita ao local das obras conforme edital de licitação que está disponível no site da Cohab Minas: www.cohab.mg.gov.
br – página “Licitações” – links: Licitações em andamento” – “Obras e/
ou serviços de engenharia”.Inf.: 31 3915-1505.
2 - que realizará as licitações abaixo para alienação de imóveis:
Minas Gerais - Caderno 1
- CP 009/2014 – Nova Lima/MG – lotes no CH Oswaldo Barbosa Pena
II - dia 02/10/2014, às 10:00 horas;
- CP 010/2014 – Divinópolis/MG – áreas no CH Danilo Passos II - dia
09/10/2014, às 10:00 horas; Os editais de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, no portal www.cohab.mg.gov.br – Licitações – Imóveis
à Venda, ou na sede da Cohab Minas. Inf.: 31 3915-7022.
5 cm -07 593392 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140105
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração
de Relatório de Verificação de Conformidade dos empreendimentos
situados na área de abrangência da Diretoria de Operação Sudoeste DSO. Dia: 11/09/2014 as 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 08/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140106
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração
de Relatório de Verificação de Conformidade dos empreendimentos
situados na área de abrangência da Diretoria de Operação Metropolitana - DMT. Dia: 11/09/2014 às 09:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 08/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140111
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, dos serviços de construção de cercas de mourões de concreto e confecção de
portões, conforme padrão da COPASA MG. para as estações de tratamento de Esgoto - ETEs Móvel, Jardim Canadá, São Joaquim de
Bicas, Bandeirinhas, Pará de Minas, Nova Contagem, Olhos D’Água,
Justinópolis Nova Pampulha, Vila Maria e Onça na Região Metropolitana de Belo Horizontes/MG. Dia: 25/08/2014ás 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 08/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140112
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e expansão da capacidade de atendimento do
Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Pântano, pertencente a cidade de Coromandel / MG. Dia: 28/08/2014 às 10:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 08/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140113
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços da Estação Elevatória de Esgoto Lagoa de Fora, em Funilândia /
MG. Dia: 28/08/2014 16:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 08/08/2014.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº DVLI.1020130268
Objeto: Contratação dos Serviços de Engenharia para Elaboração e
Implantação do Programa de Desenvolvimento Operacional de Gestão
da Manutenção das Unidades Civis PDO - GEMAN, visando a contemplar todos os tipos de unidades civis, operacionais e administrativas,
das Diretorias de Operação Metropolitana - DMT, de operação Norte
- DNT, de Operação Sudoeste - DSO e de Operação Centro-Leste DCL, no Estado de Minas Gerais. Informamos que a Comissão Permanente de Licitação conheceu do Recurso Administrativo interposto pela
empresa THOR CONSTRUTORA LTDA, bem como da Impugnação
apresentada pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A por serem tempestivos e próprios e nos termos do Parecer
Técnico que faz parte integrante dos autos, decidiu: a) Rever as pontuações das Propostas Técnicas das empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A para 86,50 (oitenta e seis vírgula cinquenta)
pontos; RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, para 79,75 (setenta e nove vírgula setenta e cinco) pontos
e THOR CONSTRUTORA LTDA, para 79,00 (setenta e nove) pontos,
mantendo suas classificações. Pelo acima exposto convidamos V.Sas.
Para a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, a realizar-se no
dia 19 de agosto de 2014 às 09:15 horas, na sala de Licitações à Rua
Carangola, nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte,
Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0267 – PPS
Objeto: Serviços de Transporte de Cloro Gás Liquefeito a Granel. Proposta vencedora: Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de
Materiais Ltda., no valor total de R$ 1.384.320,00
A DIRETORIA
20 cm -07 593594 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato do Convênio 521/2014,Município de Lambari,
publicado dia 03/07/2014. Onde se lê: Valor: R$ 20.810,00 Leiase:Valor: R$ 92.072,98.
1 cm -07 593259 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 04/2014. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a FEDERAÇÃO DE ESPORTES
ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS - FEEMG. Objeto: Alteração
qualitativa e quantitativa do contrato, sem reequilíbrio econômico-financeiro ou reajuste de preços, permanecendo inalteradas as demais
cláusulas do contrato original. Valor: O valor global do contrato fica
acrescido em R$ 340.000,00, correspondendo a 18,10% do valor inicial. Data da assinatura: 01/08/2014.
3 cm -07 593618 - 1
Companhia Mineira de Promoções
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato de Acordo
O Diretor de Operações Técnicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais – EPAMIG, conforme previsto em cláusula específica
torna público o Acordo de Cooperação Técnica, Material e Científica,
para integração de esforços no desenvolvimento de pesquisa e transferência de tecnologia, que entre si celebram a Universidade do Vale do
Rio Doce – UNIVALE, e a EPAMIG, com interveniência da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais –
SEAPA, para os fins que menciona. O presente Acordo terá duração de
5 (cinco) anos iniciando a sua vigência a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, mediante
termo aditivo. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2014.
PLÍNIO CESAR SOARES – Diretor de Operações Técnicas
3 cm -07 593412 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do contrato IMA nº 1751/2014. Partes: IMA e TRANSFÁCIL.
Objeto: cessão de uso dos cartões BHBus de Vales-Transportes. Valor
R$ 99.553,20. Dotação orçamentária: 2371.20.122.701.2002.0001
339049 Fonte 0.10.1. Prazo: doze meses, a partir da data de sua assinatura em 06-08-2014.
1 cm -07 593210 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 022/14- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente
de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 16 de
setembro de 2014, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para: execução da complementação dos trabalhos de melhoramento e pavimentação no trecho Santa
Rita do Itueto - Entrº BR/259 (Resplendor), na rodovia Municipal, conforme descrito no edital disponível no endereço acima citado. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site
www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato PRC-22.029/11. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 112.006/14-. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III
do contrato aditado fica substituída pela de fls.1951/1971, do Processo
acima referido. III - Fica o prazo de execução do contrato prorrogado
por mais 120 dias consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato
prorrogado até o dia 30 de setembro de 2014.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.046/12.
Objetos: I – inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º nº
87.001/13-0. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 541/550, do Processo acima referido. III O valor contratual estabelecido no PRC-01 em R$28.049.053,22, fica
reduzido de R$334.593,86, passando a totalizar R$27.714.459,36, com
preços iniciais de MAR/2012.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: S. FRANCO CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.014/13.
Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º
147.731/12-4. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 454/459, do Processo acima referido. III
- O valor contratual estabelecido de R$31.304.469,77, fica acrescido
de R$3.982.384,61, passando a totalizar R$35.286.854,38, com preços
iniciais de JUNHO/2012. IV – Dotação 2301.26.782.035.1110-0001
.4.4.90.51.1. 10.1 e 25.1.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO ESTRADAS MINEIRAS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC29.056/09. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora
aditado fica substituída pela de fl. 725, do Processo nº 193.139/11-6.
II - O valor contratual estabelecido em R$29.139.999,60, fica acrescido
de R$1.211.620,72 passando a totalizar R$30.351.620,25, com preços
de JULHO/2008.III – Dotação Orçamentária: 4381.26.209.4218-00014.4.90.51.0.34.1
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: DME DISTRIBUIÇÃO S. A - DMED. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-23.012/13.
Objetos: I - Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/
MG, renova-se o contrato PRC-23.012/13 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06.07.14. II – 2.1 - Em atendimento à Justificativa da 15ª CRG,
juntamente com os expedientes acostados às fls. 236/240 do Processo
nº. 230.664/12-9, o valor mensal fica reduzido de R$950,00 para
R$594,82. 2.2 - Em virtude do disposto no item anterior, o valor contratual estabelecido em R$11.400,00, fica reduzido em R$4.265,16, passando a ser de R$7.137,84.
15 cm -07 593647 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 104/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
25/07/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº
166/2013; Objeto: Adequação na planilha original, referente à execução da Implantação do Complexo do Condomínio Temático – Cidade
das Águas, no município de Frutal/MG.
2 cm -07 593538 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/26º BPM X Município de Itabira/MG. Cessão de Uso; Objetos: 05 computadores Dell OptiPlex 7010, Windows 8.1, Processador
Intel(R) Core(TM) i5-3470, Monitor DELL 23” polegadas. Vigência:
07/08/2014 à 06/08/2019.
1 cm -07 593252 - 1
PMMG – CAA-10 x Empresa Sebastião José Moreira-EPP; Contrato
16.998/2014. 1º Aditivo. Objeto: acréscimo de 25% no valor do contrato original. Valor: R$ 54.000,00.
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a
Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa Stage Participações Ltda . Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, de equipamentos de mecânica e iluminação cênica do Teatro Topázio. Valor
total: R$11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais) Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura
PMMG - HPM x Axcell Elevadores Ltda. PE. Contrato 07/2013. 1º
Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças novas, em 04 (quatro) elevadores do Hospital da Polícia Militar e prédio da Rua Levi Coelho, nº
51, bairro Santa Efigênia, em caráter contínuo. Vigência 28/08/2014 a
27/08/2015. Valor R$ 3.781,58.
2 cm -07 593511 - 1
2 cm -07 593260 - 1
1 cm -07 593248 - 1