TJMG 13/08/2014 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato nº 69/2014; entre:Pref Mun Madre de Deus de Minase
Auto Peças Sudeste Ltda-EPP; objeto: Aquisição de Peças Mecânicas,
para Reparo no Veículo Ducato para a Secretaria Municipal de Saúde;
valor R$2.273,00 (dois mil duzentos e setenta três reais); dotação orç.:
1030100062114-339030; vigência: de 25/07/2014 a 24/08/2014; data
ass.: 25/07/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 70/2014; entre:Pref Mun Madre de Deus de Minase Oficina Oliveira e Filhos Ltda; objeto: Contratação de Serviços Mecânicos,
para Reparo no Veículo Ducato para a Secretaria Municipal de Saúde;
valor R$800,00 (oitocentos reais); dotação orç.: 1030100062114339039; vigência: de 25/07/2014 a 24/08/2014; data ass.: 25/07/2014.
Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2013; entre:Pref Mun
Madre de Deus de Minase Nova Empresa de Construção e Comércio Ltda-EPP; objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Estipulado na
Cláusula 5ª; 5.2. Do Contrato 102/2013, pelo Período de 04 (quatro)
meses, contados a partir de 26/04/2014, Podendo ser Prorrogado nos
Termos da Lei; dotação orç.: 1236100041115/1236500041114-449051;
data ass.: 23/04/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
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Contrato nº 53/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e Amarildo Kenede de Morais-ME; objeto: Aquisição de Material de Limpeza
e de Consumo para o Desenvolvimento das Atividades das Secretarias
Municipais; valor R$11.959,00 (onze mil e novecentos cinqüenta nove
reais); dotação orç.: 0412200022004/0412200022008/ 1236100042022
/1236100042024/1236500042026/1545100052031/1854100112066/0
824400072048/0824300132042/2012200142103/1030100062114/103
0100062129-339030; vigência: de 18/06/2014 a 31/12/2014; data ass.:
18/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 54/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e Arte
Original Ltda-EPP; objeto: Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo para o Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais; valor R$74.038,45 (setenta quatro mil, trinta oito reais e quarenta
cinco centavos); dotação orç.: 0412200022004/0412200022008/ 12361
00042022/1236100042024/1236500042026/1545100052031/1854100
112066/0824400072048/0824300132042/2012200142103/103010006
2114/1030100062129-339030; vigência: de 18/06/2014 a 31/12/2014;
data ass.: 18/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
Contrato nº 55/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e Dimipel Ltda-ME; objeto: Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo para o Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais; valor R$38.152,21 (trinta oito mil, cento cinqüenta dois reais
e vinte um centavos); dotação orç.: 0412200022004/0412200022008/
1236100042022/1236100042024/ 1236500042026/ 1545100052031
/1854100112066/0824400072048/0824300132042/2012200142103/
1030100062114/1030100062129-339030; vigência: de 18/06/2014 a
31/12/2014; data ass.: 18/06/2014. Antônio Reis de Andrade - Pref.
Mun.
Contrato nº 56/2014; entre: Pref Mun Madre de Deus de Minas e
Supermercado Resende Costa Ltda-EPP; objeto: Aquisição de Material de Limpeza e de Consumo para o Desenvolvimento das Atividades das Secretarias Municipais; valor R$6.932,24 (seis mil,
novecentos trinta dois reais e vinte quatro centavos); dotação orç.:
0412200022004/0412200022008/ 1236100042022/1236100042024/
1236500042026/ 1545100052031/1854100112066/0824400072048/
0824300132042/2012200142103/1030100062114/1030100062129339030; vigência: de 18/06/2014 a 31/12/2014; data ass.: 18/06/2014.
Antônio Reis de Andrade - Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG–Torna público
atos referentes a “Tomada de preço nº 03/2014”, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Obras de Reforma do CAIC. A
Comissão Permanente de Licitação revendo seus atos decide pela a inabilitação da empresa Gold Construções Ltda-ME por ter sido declarada
inidônea pela Administração Municipal conforme consta em publicação feita no Jornal Diário de Manhuaçu do dia 05 de novembro de 2013,
cuja cópia se anexa ao processo. Após conferência das planilhas das
demais participantes, verificou-se que as duas propostas estão em desacordo com o estipulado no edital, pois ofertaram valores de subitens
acima do ali fixado, motivo pelo qual foram desclassificadas. Tendo
que todas as propostas foram desclassificadas, com base no Artigo
48, inciso II, parágrafo 3º, a Comissão decide abrir prazo para que as
empresas DNA Engenharia Construtora e Incorporadora Ltda e Construnews Souza e Azevedo Ltda, revejam suas planilhas e apresentem
novas propostas, com entrega no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu até às 18hs00min do dia 22 de agosto de 2014, acontecendo a abertura dos envelopes às 09hs00min do dia 25 de agosto de
2014 na sala de reuniões do Paço Municipal.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade Pregão presencial nº. 81/2014, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos,
equipamentos industriais, mobiliário escolar, material permanente e
de consumo do tipo: chaveador KVM, cabos de rede, roteador, antenas, notebook, calculadora de mesa, aparelho de GPS, câmera digital,
trena à laser, câmera digital e ventilador de parede, lavadoura, ar condicionado, aspirador de pó, forno microondas, freezer, bebedouro, descascador industrial, liquidificador, aparelho de DVD e TV, mesa para
refeitório e outros, conforme solicitações. Sessão dia 27/08/2014, às
09hs00min.
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade Pregão
presencial nº. 82/2014, do tipo menor preço, julgamento por LOTE,
cujo objeto é a Contratação de Empresa para Cessão de Direito de Uso
de Sistemas, Conversão das Bases de Dados, bem como assistência técnica remota e local, instalações e treinamentos para Prefeitura Municipal e Secretarias. Sessão dia 26/08/2014, às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro.
Tel. 0xx(33)3332-3713 no horário de 09hs as 18h00min. Através do
[email protected]. Simone Borel Pinheiro Lopes Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 12
de agosto de 2014.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 090/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 046/2014, menor preço por Global para Contratação
de bióloga para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Meio Ambiente. A Abertura será dia 25 de Agosto 2014 ás 12:00 hrs
na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325
ramal 219. Lilliane Melo de Oliveira
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Publico resultado
de habilitação da CP001/2014 cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade
para atendimento as necessidades de comunicação do Município de
Mariana. Empresas habilitadas: LUME COMUNICAÇÃO EIRELE
EPP e CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Empresa vencedora: LUME COMUNICAÇÃO EIRELE EPP. Fica
aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected]. Mariana, 12 de agosto de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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MUNICÍPIO DE MARILAC – EXTRATO DO CONTRATO–
TOMADA DE PREÇO nº 07/2014 - PL 055/2014. Objeto:Pavimentação
Asfáltica Em CBUQ De 3.748.30M²,Execução de 1.463,73M De Sarjeta De Concreto E Assentamento De 1.463,73M De Meio Fio De Concreto Na Rua Governador Valadares. Partes: Município de Marilac MG
e a empresa: CONSTRUTORA S E L LTDA - Valor: R$ 374.637,43.
Assinatura: 02.07.2014. Vigência: 31.12.2014.
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Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG–Torna Público que no
Pregão Presencial n.º 050/2014, ante o exposto, considerando a identificação de vicio insanável, qual seja, a falta de abertura de prazo para
apresentação de razões de recurso, conforme determina o art. 4°, inciso
XVIII, da lei n.° 10.520/02. Com fulcro no art. 49° da Lei 8.666/93,
é possível que a autoridade superior, anule os atos da licitação para o
lote I em que ocorreu o vicio, e os atos subsequentes. O Sr. Prefeito
Municipal constatando vícios de qualquer natureza em procedimento
licitatório, tem o dever de anulá-lo, em homenagem aos princípios da
legalidade, da moralidade e da impessoalidade, decide intimar todos os
licitantes do Lote I de seu teor, para os fins do art. 49, §3° da Lei Federal
n° 8.666/93, na forma do art. 109, § 1° da referida lei.
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PREFEITURA DE MESQUITA. Aviso de Pregão Presencial
016/2014. Registro de Preços 001/2014. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção,
recuperação e revisão em veículos leves, médios, pesados e motocicleta,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas
de montagem das montadoras Citröen, Fiat, Honda, Iveco, Mercedes
Benz, Renault, Volkswagen, para atendimento às necessidades dos
diversos setores da Prefeitura de Mesquita/MG, mediante fornecimento
parcelado. Abertura: 27/08/2014 às 10hrs. Edital e informações pelo tel
(33) 3251-1355 ou na Prefeitura de Mesquita, das 12 as 18hrs. Mesquita 12/08/2014.
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Prefeitura de Minas Novas/MG. Ext. Contrato-PAL nº100/2014,
Adesão nº 03/2014, aquis. mobiliário escolar. Recursos Termo Compromisso nº.201402944/2014 do Minist. Educação/ FNDE. Adesão
na Ata de Reg.Preços 068/2013 ref. Pregão Eletrônico nº016/2013,
Minist. Educação/FNDE. Valor R$136785,00. Fornec.: Milanflex Ind.
e Com. de Móveis e Equip. LTDA,CNPJ 86729324/000261. Assin.
Contrato: 31/07/2014. Vigência: 12meses. Gilberto G. de Sousa. Prefeito Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG.Extrato contrato. Tomada Preços
nº.02/2014. Objeto:Construção de uma quadra poliesportiva. Recursos Termo Compromisso nº PAC205951/2013.Contratada: Preconst
Const. e Premoldados Ltda., CNPJ n.º 04341052/0001-82. Valor
R$509809,88. Assin. 27/06/2014. Vigência:9 meses. Gilberto G. de
Sousa. Pref. Municipal.
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Prefeitura de Minas Novas/MG - Torna público Pregão Presencial nº.
075/2014. Objeto: Prest. serv. equip. odont. e médico hospitalar. Abertura: 26/08/2014 às 09:30 horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia
C. da Silva. Pregoeira..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0146/2014 - Processo Nº.
0288/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
TELEFONIA MOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - Dia da Licitação: 27/08/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião nº
01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.
brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão
PMMC. Montes Claros, 12 de agosto de 2014 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro Oficial
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ERRATA – NOVA DATA -PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, vem comunicar a necessidade de retificar
o EDITAL DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 0114/2014 – objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOK E IMPRESSORAS) PARA ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS, publicado no Diário Oficial da União, Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros e no jornal Hoje em Dia, todos do dia 08 de
julho de 2014. “Face a necessidade de se promover alterações em todo
o Edital, o Município de Montes Claros, observando os princípios da
isonomia e da ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO do
instrumento convocatório.
Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 26 de
agosto de 2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 26 de agosto
de 2014. - INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min. do dia 26 de agosto
de 2014.
O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.brwww.
montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC e
www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 12 de agosto de 2014. - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro Oficial
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P M NAQUE-MG - 1° Termo aditivo ao Contrato n°. 076/2013, originário do PRC n°. 099/2013, PREGÃO PRESENCIAL n°. 021/2013.
Parte: ANÁLIA DE BARROS MARTINS, CPF n.º 096.597.416-26.
Objeto: Suprimir em R$ 200,00 (duzentos reais) o valor mensal do
contrato, correspondendo a 7,69% do valor mensal inicial, passando
o mesmo para o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais) e prorrogar o prazo contratual até 31/12/2014. Dotação: Ficha
185 – 020802 10302 0008 2.330 339036. Naque, MG, 12 de Agosto de
2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato do 1° TA
ao contrato n° 38/14. Obj: prorrogação do prazo de vigência. Vig:
26/09/14; Fund. Art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PP n° 31/14, Obj:
contratação de empresa especializada em locação, instalação, implantação e manutenção de Sistema de Segurança (incluindo rastreamento
de veículos, monitoramento de prédios públicos), Abertura: 25/08/14 às
14h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG: 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2014 - APMINE – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA MATERNIDADE E DA INFANCIA DE
NOVA ERA – Obj: Cooperação visando a implementação de melhorias na assistência da criança, mediante o fomento financeiro do Município para manutenção da Creche Pingos de Mel – Vig: 13/01/14 a
31/12/14 – Vr: R$ 164.416,00; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 07/2014 – CRECHE LAR DE JESUS – Obj: Cooperação visando
à implementação de melhorias na assistência da criança, mediante o
fomento financeiro do Município para manutenção da Creche Lar de
Jesus – Vig: 13/01/2014 a 31/12/2014 – Vr: R$194.039,00; CONVÊNIO Nº 21/2014 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER–MG – Obj. Execução de um programa de Assistência Técnica e
Extensão Rural, visando o desenvolvimento rural sustentável no município – Vig: 01/07/2014 a 01/07/2019, Vr: 300.00,00; CONVÊNIO Nº
26/2014 - UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE – Obj: Concessão de estágio obrigatório pela CONVENENTE a estudantes regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela CONVENIADA
– Vig: 04/07/2014 a 04/07/2016; CONVÊNIO Nº 27/2014 – ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS – Obj:
Filiação do município de Nova Era à Associação das Cidades Históricas
de Minas Gerais e o estabelecimento de condições de cooperação entre
os convenentes – Vig: 01/07/2014 a 31/12/2016 – Vr: 7.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, através do Secretário de Administração - Roberto Cotta, torna público o Gabarito Oficial da prova
para Guarda Municipal de Nova Lima, Edital 01/2014.
GABARITO OFICIAL
GUARDA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
EDITAL 01/2014
CADERNO
CARGO:
1
• GUARDA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Errata de Publicação. A publicação de homologação do Processo Seletivo Interno para
Inspetor e Subinspetor, no Minas Gerais em 30/07/2014, caderno 2,
página 8, é assinado pelo Secretário Municipal de Administração –
Roberto Cotta.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna publico Termo de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: LUMAR – COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Reajuste
do item 33 (Diazepam, 5 Mg/Ml, Solução Injetável, Ampola 2ml),

passando o valor de R$0,48 para R$ 0,68. Processo 09/2014 – Pregão
presencial 07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea
D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 12 de agosto de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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Município de Novo Cruzeiro/MG– Extrato de Ata de Registro de
Preços – Referência: Pregão (Presencial) nº 027/2014 – Órgão Gerenciador: Município de Novo Cruzeiro/MG – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção para atender
às necessidades da administração municipal – Fornecedor (es): ARP
017- GENEVALDO PINHEIRO DE CARVALHO – EPP – registrou
o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 01, 04, 06, 10, 11, 18, 19,
20, 21, 29, 30, 32, 33, 40, 41, 43, 46, 53, 55, 62, 66, 71, 72, 84, 85, 86,
94, 95, 100, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 129, 131, 132, 133, 138,
139, 146, 149, 153, 154, 160, 161, 172, 175, 179, 186, 187, 188, 196,
207, 214, 217, 218, 220, 229, 230, 233, 240, 241, 242, 244, 246, 256,
257, 258, 276, 278, 279, 284, 285, 290, 293, 294, 299, 307, 309, 310,
314, 315, 316, 325, 330, 337, 338, 339, 343, 344, 353, 354, 359, 360,
365, 368, 372, 375, 379, 380, 387, 390, 398, 399, 402, 406, 408, 411,
412, 413, 427, 434, 436, 443, 448, 449, 455, 461, 464, 472, 473, 483,
492, 500, 505, 523, 526, 528, 531, 532, 534, 537, 539, 560, 561, 564,
565, 584, 590, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 609, 620, 624, 628, 646,
649, 653, 657, 667, 668, 673, 674, 675, 680, 688, 689, 693, 698, 699,
703, 739, 740, 741, 742, 744, 751, 755, 756, 757, 761, 764, 769, 770,
775, 776, 777, 791, 795, 796, 803, 805, 810, 813, 814, 823, 829, 830,
833, 840, 845, 846, 848, 852, 860, 867, 873, 874, 881, 893, 895, 897,
899, 900; Valor Global: 979.236,00; ARP 017 - MARIA APARECIDA
PEREIRA RODRIGUES – ME registrou o(s) menor(es) preço(s) para
o(s) item(ns): 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 3, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 83,
87, 88, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 123, 124, 127, 128, 130, 134,
135, 136, 137, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 150, 151, 152, 155,
156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,
173, 174, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 189, 190, 191,
192, 193, 194, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206,
208, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 216, 219, 221, 222, 223, 224, 225,
226, 227, 228, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 243, 245, 247,
248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 259, 260, 261, 262, 263, 264,
265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 277, 280, 281,
282, 283, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 295, 296, 297, 298, 300, 301,
302, 303, 304, 305, 306, 308, 311, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 340,
341, 342, 345, 346, 347, 349, 355, 356, 357, 358, 361, 362, 363, 364,
366, 367, 369, 370, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 381, 382, 383, 384,
385, 386, 388, 389, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 400, 401, 403,
404, 405, 407, 409, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422,
423, 425, 426, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 435, 437, 438, 439, 440,
441, 442, 444, 445, 446, 447, 450, 451, 452, 453, 454, 456, 457, 458,
459, 460, 462, 463, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 474, 475, 476,
477, 478, 479, 480, 481, 482, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491,
493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 501, 502, 503, 504, 506, 507, 508,
509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522,
524, 525 527, 529, 530, 533, 535, 536, 538, 540, 541, 542, 543, 544,
550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 562, 563, 566, 567,
568, 570, 571, 572, 578, 581, 583, 585, 586, 587, 588, 589, 591, 592,
593, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 610, 611, 612, 614,
615, 616, 617, 618, 619, 621, 622, 623, 625, 626, 627, 629, 630, 631,
632, 633, 634, 635, 636, 637, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 647,
648, 650, 651, 652, 654, 655, 656, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664,
665, 666, 669, 670, 671, 672, 676, 677, 678, 679, 681, 682, 686, 687,
690, 691, 692, 694, 695, 696, 697, 700, 701, 702, 704, 705, 706, 707,
709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722,
723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736,
737, 738, 743, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 752, 753, 754, 758, 759,
760, 762, 763, 765, 766, 767, 768, 771, 772, 773, 774, 778, 779, 780,
781, 782,783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797,
798, 799, 800, 801, 802, 804, 806, 807, 808, 809, 811, 812, 815, 816,
817, 818, 819, 820, 821, 822, 824, 825, 826, 827, 828, 831, 832, 834,
835, 836, 837, 838, 839, 841, 842, 843, 844, 847, 849, 850, 851, 853,
854, 855, 856, 857, 858, 859, 861, 862, 863,864, 865, 866, 868, 869,
870, 871, 872, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 882, 883, 884, 885, 886,
887, 888, 889, 890, 891, 892, 894, 896, 898, 901, 902, 903, 904, 905,
906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919,
920, 921, 922, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934,
935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948,
949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, ,959, 960, 961, 962,
963, 964, 0965; Valor Global: 3.925.384,59; ARP 017 - OSVALDO
HIDEAKI MATSUNA – ME registrou o(s) menor(es) preço(s) para
o(s) item(ns): 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 140, 350, 351, 352, 569, 573,
574, 575, 576, 577, 579, 580, 582, 638, 683, 684, 685; Valor Global:
1.183.400,00; ARP 017 - PEDREIRA FORTE LTDA – ME registrou
o(s) menor(es) preço(s) para o(s) item(ns): 90, 92, 93, 613, 708 Valor
Global: 1.382.500,00 - Data: 21/07/2014 – Vigência: 12 meses – N.
Cruzeiro, 21/07/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Decisão Administrativa
de Anulação Parcial de Procedimento Licitatório – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro - MG, no uso das atribuições, DECIDE anular parcialmente, por vicio de legalidade, os atos do certame licitatório
Processo Licitatório N. 088/2014 – Tomada de Preços N. 007/2014,
reconhecendo e decretando a invalidação da fase externa, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente. Objeto: execução de
construção de UBS Tipo 1A – Lambari, conforme convênio 2072/2013,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Integra da Portaria e
demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se
a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro, situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no
horário de 07 às 13 horas e através do tele fax 33 3533-1200, Novo
Cruzeiro, 06 de Agosto de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Homologação - Processo Licitatório 101/2014 - Tomada de Preços 009/2014 – Objeto: execução
ampliação da Escola Municipal Maria das Dores Gomes de Souza, com
fornecimento de materiais e mão de obra. VENCEDOR: NC CONSTRUTORA CIVIL LTDA – ME - CNPJ: 19.823.940/0001-09 que venceu com o menor preço global – Valor Global: R$ 106.694.32 (cento
e seis mil seiscentos e noventa e quatro reis e trinta e dois centavos).
Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos
pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para
os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a lavratura do
proponente contratado – Data: 29/07/2014. Novo Cruzeiro 29 de julho
de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato do Contrato Nº 088 – Processo Licitatório 101/2014 - Tomada de Preços 009/2014 – Objeto:
execução ampliação da Escola Municipal Maria das Dores Gomes de
Souza, com fornecimento de materiais e mão de obra. CONTRANTE:
Município de Novo Cruzeiro/MG. Contratado: NC CONSTRUTORA
CIVIL LTDA – ME - CNPJ: 19.823.940/0001-09 que venceu com o
menor preço global – Valor Global: R$ 106.694.32 (cento e seis mil
seiscentos e noventa e quatro reis e trinta e dois centavos) – Vigência:
29/07/2014 a 31/12/2014. Novo Cruzeiro 29 de Julho de 2014. Gilson
Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade n°
009/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade n° 009/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda à contratação da empresa JR PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI-ME, com o valor global de R$ 153.152,20 (cento e cinqüenta
e três mil cento e cinqüenta e dois reais e vinte centavos). Objeto: Contratação da empresa JR Produções e Eventos EIRELI-ME – CNPJ:
20.209.020/0001-84 detentora exclusiva dos direitos de apresentações
artísticas musicais da “Banda Kuarto de Empregada”, “Leo Strada e
Banda”, “Edimilson Batista e Banda”, “Dupla Jorge Neto e Gabriel”,
“Dupla Chico Rey e Parana” e “Dupla Ivan e Paulinho” por ocasião das
comemorações de XXI Festival da Cachaça de Novo Cruzeiro. Novo
Cruzeiro, 05 de Agosto de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 089 - Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratada: JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME - Objeto: Contratação da empresa
JR Produções e Eventos EIRELI-ME – CNPJ: 20.209.020/0001-84
detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas musicais
da “Banda Kuarto de Empregada”, “Leo Strada e Banda”, “Edimilson
Batista e Banda”, “Dupla Jorge Neto e Gabriel”, “Dupla Chico Rey e
Parana” e “Dupla Ivan e Paulinho” por ocasião das comemorações de
XXI Festival da Cachaça de Novo Cruzeiro - Valor: R$ 153.152,20
- Vigência: 05/08/2014 a 31/12/14 – Modalidade: Inexigibilidade n°
009/2014. Novo Cruzeiro, 05 de Agosto de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Extrato de Notificação Administrativa - Notificante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Notificada:
Nordeste Minas Construção Civil LTDA CNPJ n° 08.265.482/0001-13
– Referência: Carta Convite nº 003/2011. NOTIFICAR a Empresa Nordeste Minas Construção Civil LTDA, na pessoa de seu representante
legal, para, querendo, apresentar, no prazo de 05(cinco) dias úteis,
DEFESA ESCRITA ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS, SE
FOR O CASO, bem como apresentar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, sob pena de preclusão, referente ao Processo

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 9
Administrativo n° 09/2014, em observância ao princípio contraditório e
da ampla defesa (art.5º, CF/88). Integra da Notificação e demais informações atinentes ao processo administrativo encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro,
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 13 horas e através do tele fax 33 3533-1200, Novo Cruzeiro, 08 de
Julho de 2014. Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Aviso de Licitação – O município
de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização dos Pregões: Pregão
presencial nº 034/2014 dia 25/08/2014 às 08h30min. Objeto registro
de preços para futura e eventual contratação empresa para prestação de
serviços de recapagem de pneus para manutenção da frota municipal;
Pregão presencial nº 035/2014 dia 25/08/2014 às 12h30min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação empresa para aquisição parcelada de pneus, câmaras, protetores para manutenção da frota
municipal; Pregão presencial nº 036/2014 dia 26/08/2014 às 08h30min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem na sede do município de Novo Cruzeiro para atender as necessidades da Administração Municipal; Pregão presencial nº
037/2014 dia 26/08/2014 às 12 horas. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição/ fornecimento
de refeições em restaurantes da sede, distritos do Município de Novo
Cruzeiro- MG e cidade de Teófilo Otoni, para atender as necessidades da Administração Municipal; Pregão presencial nº 038/2014 dia
27/08/2014 às 12h30min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos de consumo para atender ás necessidades da Administração Municipal; Pregão presencial nº 039/2014
dia 27/08/2014 às 09 horas. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção para atender às necessidades da Administração Municipal; Pregão presencial nº 040/2014
dia 28/08/2014 às 08h30min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios confeccionados em padaria e confeitaria para atender as necessidades da Administração Municipal; Pregão presencial nº 041/2014
dia 28/08/2014 às 12h30min. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de laboratório na elaboração de exames, para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Pregão presencial nº
042/2014 dia 29/08/2014 às 08h30min. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos diversos para manutenção dos PSFs, Policlínica e Laboratório municipais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Julio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de
07 às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@
yahoo.com.br . Novo Cruzeiro, 12 de Julho de 2014. Gilson Ferreira da
Costa Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 031 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 86.729.324/0002-61- Objeto: aquisição de
mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as entidades educacionais das redes
publicas de ensino nos Estados, Distritos e Municípios. - Valor: R$
187.225,00 –Vigência:12 (doze) Meses - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 16/2013; Novo Cruzeiro, 27 de Maio de
2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
46 cm -12 594979 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 185-2014 - Leilão 001-2014 – Luiz Washington Campolina Santos, Leiloeiro Oficial nº 096 – JUCEMG apregoará o presente Leilão que tem por objeto a alienação de bens móveis
(veículos automotores usados e sucatas) pertencentes ao patrimônio
do Município de Oliveira/MG , pela melhor oferta. A lista completa
com detalhes sobre os lotes bem como o Edital na íntegra encontram-se
disponíveis no sítio www.oliveira.mg.gov.br.Abertura e julgamento
dia 27/08/2014 às 13h00min. Maria Conceição de Lima – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Luís Eduardo Vasconcelos
Moreira – Diretor de Licitações.
3 cm -05 592347 - 1
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, para conhecimento
dos interessados, quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 126/2014, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar,
que o recurso apresentado pela empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, foi indeferido em face ao at. 4º, incisos XVIII e XX da
Lei nº. 10.520/2002. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 074/2014, Artigo 25, Inciso III, que tem
por objeto a contratação de cinco apresentações artísticas da Banda
Popular, mediante sua representante legal, a empresa Simone Aparecida
Estevão, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, no valor total de R$ 15.000,00. Homologado em 17 de junho de
2014. Superintendência de Compras.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial SRP nº. 113/2014, Locação de
mesas e cadeiras de plástico. Com vigência pelo período de 04/08/2014
a 04/08/2015. Fornecedor: FESTAS GERAES LTDA - ME, CNPJ:
11.926.861/0001-11, menor preço registrado R$ 1.790,90. Superintendência de Compras e Licitações.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
nº. 096/2014 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
PERMANENTE PARA ATENDER AS 05 (CINCO) UNIDADES DO
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Início da sessão será no dia
26/08/2014 às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial 094/2014, objeto: Aquisição
de material de limpeza, com vigência pelo período de 31/07/2014 a
31/07/2015. Fornecedores: Brumadinho Comércio e Papel Ltda - ME,
CNPJ 18.285.097/0001-91. Valor registrado: LOTE I: R$ 13.676,00 e
a empresa Comercial Venner Ltda - EPP, CNPJ 65.353.401/0001-70.
Valor registrado: LOTE VI: R$ 75.095,60. Superintendência de Compras e Licitações.
OMUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial 109/2014, objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para
atendimento da alimentação escolar das unidades escolares municipais e APAE, com vigência pelo período de 30/07/2014 a 30/07/2015.
Fornecedor: Amaral.com Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
06.989.492/0001-76. Valor registrado: R$ 185.337,35. Superintendência de Compras e Licitações.
10 cm -12 595140 - 1
Extrato contrato nº 225/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MGZELAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA: 21/07/2014. Fundamento: Concorrência: 003/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Processo:
4200/2014. Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidades básica de saúde- UBS e execução de projeto estrutural, execução complementar muro e obra de fundação. Vencimento: 11/08/2015.
Valor: R$ 1.359.428,79 Assinaturas: Nádia Maia Roquete Franco pela
contratante e João Sergio Gomes dos Santos pela contratada.
2 cm -12 594775 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 131/2014. Processo de
Compra Nº913/2014. tipo menor preço por itens . Objeto: Aquisição de
Material Permanente destinado a Vigilância Sanitária conforme Resolução SES 3732/2013. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – centro, no dia 22-08-2014, às 14:00h. EDITAL na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 12 de agosto de 2014. Cleidimar Monteiro Alves - Pregoeira.
3 cm -12 594770 - 1
Extrato contrato nº 263/2014
Contratantes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/
MG-e POWER JOSÉ DE SOUZA: 05/08/2014. Fundamento: artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93. Processo: 8003/2014
Objeto:Contratação de Show Artístico. Vencimento: 04/09/2014. Valor:
R$ 142.500,00 ASSINATURAS: Walter José de Souza pela contratante
e Antônio Abide Dail pela contratada.
2 cm -12 594914 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa POWER PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA, CNPJ nº.02.822.952/0001-16, situada na Avenida
Iraí, N°: 79, Andar 10, AND.-CJ.104/105-A Bairro: Moema, CEP: