TJMG 26/08/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em
26/11/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.M.V.B, MaSP
283000-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 04/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2014, publicado no Minas Gerais em
21/01/2014, referente ao servidor: MANGA - D.P.S, MaSP 588791-4,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 03/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013,
os servidores: Masp. 1.055.818-7, Cilene de Sousa Soares, PEBIA,
adm. 01, E.E. Aline Dias Neves, São João das Missões a contar de
04/08/2014; Masp. 1.055.818-7, Cilene de Sousa Soares, PEBRIIA,
adm. 02, E.E. Eliazar José Rodrigues, São João das Missões a contar de 04/08/2014: Masp. 815.724-0, José Darlan Rozário da Silva,
PEBIA, Adm. 02, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar
de 06/08/2014.
ANULAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº110/2013. Anula a Instauração de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 05/11/2013, referente ao servidor:
MONTALVANIA – M.M.S, MaSP 595862-4, admissão 1, por motivo
de inclusão de L.G. no ano de 1998.
25 599595 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEB1D, admissão 1, por motivo de erro na refência do quinquênio, ato
publicado em 25/08/2004, onde se lê: 02 meses referente ao 1° quinquênio a contar de 13/09/2004, leia-se: 02 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 13/09/2004; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323707-0, Ruth Magalhães
dos Santos, PEB1F, admissão 1, por motivo de erro na referência do
quinquênio, ato publicado em 13/01/2010, onde se lê: 02 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 01/02/10, leia-se: 02 meses referente
ao 5° quinquênio a contar de 01/02/10; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 263517-5, Eugênia Paccéli Lara Lisboa, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato
nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios, a partir de 13/05/2011., leia-se: 02 meses, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 13/05/2011..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323633-8, Maria das Graças Lacerda
Coutinho, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 23/12/96, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 09/08/97; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres, PEBTII-E/APOSTILADA COMO DIA, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/08/2003, onde se lê: 06 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/99, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/99, ato publicado
em 20/04/1994, onde se lê: 1º decênio a partir de 10/03/1994, leia-se:
1º decênio a partir de 10/04/1994, ato publicado em 06/07/2005, onde
se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/03/04, leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/04/04; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 312199-3, Maria Elza Borges Teixeira, ASBI-J, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência e no nome da servidora, ato publicado
em 04/09/1992, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/02, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/02, ato publicado em 11/03/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/03/07, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/07, ato publicado em 27/11/2012, onde se lê: 03 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/03/12, leia-se:
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/03/10;
JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 874710-7, Luciana
Oliveira de Carvalho, ATBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção
no cargo, ato publicado em 19/08/2014, onde se lê: ATBI-E, leia-se:
ATBI-A; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
589046-2, Milca Lopes Oliveira, PEBTI-B, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 07/06/2002, onde
se lê: 04 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 14/03/98, leia-se:
04 meses e 06 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 01/07/99, data
de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
596600-7, Ilvani Paichão de Souza, PEBI-B, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 25/10/2002, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquênio , leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/07/2002, data de exercício, ato
publicado em 17/11/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/02/09, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/09; MaSP 597035-5, Mônica
de Oliveira Coutinho, PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 20/08/2011, onde se lê: 05 meses e 18 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/02 e 05 meses
e 08 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/08
, leia-se: 05 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/02 e 05 meses e 08 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/11/08; MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/90, ato publicado em 29/12/1995, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/96, ato publicado em
24/11/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio , leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16/10/01, ato publicado
em 26/05/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir
de 03/02/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/06, ato publicado em 19/11/2013, onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/11, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/11/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 587168-6, Maria
de Fátima Ferreira Lisboa, ASBIA, admissão 1, por motivo de erro na
legislação, ato nº 36/2013, publicado em 09/07/2013, onde se lê: pelo
art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo
art. 3º da EC nº 47/05; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583185-4, Jovita Alves da Silva,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária do afastamento, ato publicado em 05/12/2009, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a; MaSP 584749-6, Maria Inez Santos Pereira, ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias., ato publicado
em 11/12/2012, onde se lê: proporcional à 9633 dias de efetivo exercício, leia-se: proporcional à 9632 dias de efetivo exercício; MATIAS
CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 859095-2, Natalina Maria da Conceição
Alves, ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade
de dias., ato publicado em 01/10/2013, onde se lê: proporcional à 4739
dias de efetivo exercício, leia-se: proporcional à 4738 dias de efetivo
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3,
Maria Elza Borges Teixeira, ASBI-J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no nome da servidora, ato publicado em 17/03/1989,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/02/87, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 19/08/87, data de exercício, ato publicado em 21/10/1992,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/09/91, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 14/02/92, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/02/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/02/97,
ato publicado em 27/03/2002, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
03/02/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/02/02, ato publicado em
11/03/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/03/07, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 11/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283004-0, Maria Esmeralda Alves de Oliveira,
P1E, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
11/12/2003, onde se lê: a contar de 14/11/2003, leia-se: a contar de
05/10/2003; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588506-6, Maria Norma Dourado
Ribeiro, PEB 1F, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato nº 91/2010, publicado em 04/11/2010, onde se lê: a partir de 27/08/10, leia-se: a partir
de 30/08/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 583464-3, Maria do Rosário de Fátima da Mota Torres, PEB3B,
admissão 1, por motivo de erro no nome, ato nº 12/2013, publicado
em 26/09/2013, onde se lê: Maria do Rosário de Fátima Mota Torres,
leia-se: Maria do Rosário de Fátima da Mota Torres; MaSP 588617-1,
Terezinha Costa Ferreira , PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na
quantidade de meses , ato publicado em 15/07/2014, onde se lê: 7 meses
e 23 dias, leia-se: 8 meses e 23 dias; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589621-2, Terezinha Ferreira dos Santos, PEB3A,
admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado em 06/05/2014,
onde se lê: 12 meses e 25 dias, leia-se: 15 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 588506-6, Maria Norma Dourado Ribeiro, PEB
1F, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da
vida funcional do servidor., ato nº 36/2010, publicado em 06/07/2010,
onde se lê: ref. ao 1°, 2°, 3°,4°,5°,6°,7°,8°,9° e 10°Biênio, a partir
de 06/11/07, data da Lei Complementar n° 100/07, leia-se: 1° ac/ de
17/07/88, 2° ac/ de 17/07/90, 3° ac/ de 16/07/92, 4° ac/ de 16/07/94,
5° ac/ de 15/07/96, 6° ac/ de 18/07/98, 7° ac/ de 17/07/00, 8° ac/ de
27/07/02, 9° ac/ de 09/08/04, 10° ac/ de 19/08/06,.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 588506-6, Maria Norma Dourado Ribeiro, PEB 1F, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor., ato nº 55/2010, publicado em 28/07/2010, onde
se lê: referente ao 1°, 2°, 3° e 4° Quinquênios MAG, a aprtir de
06/11/07, data da publicação da LC n° 100/07, leia-se: 1°quinquênio
ac/ de 14/08/90, 2°quinquênio ac/ de 13/08/95, 3°quinquênio ac/ de
14/08/00 e 4°quinquênio ac/ de 27/08/05, ato nº 104/2010, publicado
em 04/11/2010, onde se lê: 5°quinquênio MAG a partir de 27/08/10,
leia-se: 5°quinquênio MAG a partir de 30/08/10; MATIAS CARDOSO
- E.E. DOM BOSCO - MaSP 869688-2, Ronaldo de Jesus , PEBI-A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
27/11/2000, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/08/98, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 17/09/98; MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 854317-5, Vanderléia José da Silva Viana , PEBII-B,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
22/06/2007, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/09/2005, leia-se:
2º quinquênio a partir de 23/04/2003, ato publicado em 11/05/2011,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/05/2011, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 21/04/2008 (incluindo tempo averbado); URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 698132-8, Marislei Alves
da Silva Corrêa Martins , PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/04/1997, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/03/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/10/96,
ato publicado em 04/03/2002, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
10/06/2003, leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/10/2001.
25 599597 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, os servidores:
MASP
NOME
Maria Cristina Paula
de Oliveira
330.720-4 Graciadê Valinote
Quirino
1.060.012-0 Cristiana
Vasconcelos Lacet
1.135.895-9 Suraya Vasconcelos Delage
882.624-0
1.138.317-1 Geysa de França
974.055-6
Rosimar Vianna
CARGO
ADM.
ATB1F
01
Mercedes Nery Machado
ESCOLA
PEB1A
02
João Gomes Velho
PEB1A
02
PEB1A
LOCALIDADE
DISPENSA A
CONTAR
Juiz de Fora
14/08/2014
Santos Dumont
21/07/2014
Francisco Bernardino
Juiz de Fora
02/07/2014
02
Oswaldo Cruz
05/08/2014
PEB1A
01
Juiz de Fora
05/08/2014
ATB1E
01
Padre Frederico
Vienken S.V.D.
Padre Frederico
Vienken S.V.D.
São João
Nepomuceno
Juiz de Fora
04/08/2014
22 599261 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional de Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 247.932-7 – Udni Gomes da Silva,
PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 16/08 publicado em 29/04/08, onde se lê: a partir de 27/09/07,
leia-se: a partir de 22/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 328.621-8 – Maria Aparecida
de Souza Pereira, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 40/13 publicado em 24/09/13, onde se lê: por 2
meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/13,
leia-se: por 2 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 247.932-7 – Udni Gomes da Silva,
PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 42/07 publicado em 25/09/07, onde se lê: 6° quinquênio de exercício a partir de 25/08/07, leia-se: 6° quinquênio de exercício a partir
de 10/09/07; - MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana dos Reis, PEBT1C,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
44/12 publicado em 25/09/12, onde se lê: 3° quinquênio de exercício
a partir de 16/11/95, 4° quinquênio de exercício a partir de 14/11/00 e
5° quinquênio a partir de 13/11/05, leia-se: 3° quinquênio de exercício
a partir de 17/04/98, 4° quinquênio de exercício a partir de 16/04/03 e
5° quinquênio a partir de 14/04/08; – MaSP 328.621-8 – Maria Aparecida de Souza Pereira, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 21/03/95, onde se lê: 1°
quinquênio de exercício, leia-se: 1° quinquênio de exercício a partir
de 22/06/94, no ato n° 20/99 publicado em 20/07/99, onde se lê: 2°
quinquênio de exercício, leia-se: 2° quinquênio de exercício a partir de
21/06/99; - MaSP 353.393-2 – Silvânia Stela de Oliveira Silva, PEB2H,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado
em 21/04/95, onde se lê: 4 meses e 1 dia referente ao 1° quinquênio de
exercício, leia-se: 4 meses e 8 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 15/08/94 (para regularização dos registros funcionais);
- MaSP 527.421-2 – Maria Aparecida Martins Novais, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 30/10
publicado em 29/06/10, onde se lê: 1° quinquênio de exercício a partir
de 17/03/94, 2° quinquênio de exercício a partir de 16/03/99 e 3° quinquênio de exercício a partir de 24/09/04, leia-se: 1°, 2° e 3° quinquênios
de exercício a partir de 01/02/06 (data do exercício no cargo efetivo),
para regularização de registros funcionais; - MaSP 530.991-9 – Marise
Nogueira Gomes, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê:
1° quinquênio de exercício a partir de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio
de exercício a partir de 04/11/12; - MaSP 561.345-0 – Cesarina Abrantes, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio
de exercício a partir de 06/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício
a partir de 03/11/12; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.606-6 – Margarida Maria Mourão Mondaini, PEB2C, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 19/06 publicado em 25/05/06,
onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 17/06/05, leia-se: 3°
quinquênio de exercício a partir de 17/05/05, no ato n° 54/10 publicado em 10/12/10, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de
16/06/10, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 17/05/10; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 363.888-9 – Maria Elena Garcia de
Freitas, PEBT1B, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 26/14 publicado em 29/07/14, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício a partir de 05/07/07, leia-se: 3° quinquênio de exercício a
partir de 27/04/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 367.746-5 – Anacarlia Furtado Pires Frederico, PEB2C, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 01/00
publicado em 12/09/00, onde se lê: 1°, 2°, 3° e 4° biênios a partir de
15/01/94 (data do exercício), leia-se: 1°, 2°, 3° e 4° biênios a partir de
20/01/94 (data da efetivação), no ato n° 01/03 publicado em 11/01/03,
onde se lê: 5° biênio a partir de 15/01/94 (data do exercício), leia-se:
5° biênio a partir de 20/01/94 (data da efetivação); – MaSP 530.991-9
– Marise Nogueira Gomes, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 31/12/92, onde se lê: 1°
biênio a partir de 22/02/91, leia-se: 1° biênio a partir de 25/01/91, no
ato publicado em 18/06/93, onde se lê: 2° biênio a partir de 24/02/93,
leia-se: 2° biênio a partir de 25/01/93, no ato publicado em 29/10/97,
onde se lê: 4° biênio a partir de 01/04/97, leia-se: 4° biênio a partir de
08/03/97, no ato n° 07/00 publicado em 04/03/00, onde se lê: 5° biênio
a partir de 14/04/99, leia-se: 5° biênio a partir de 24/03/99, no ato n°
35/09 publicado em 21/07/09, onde se lê: 9° biênio a partir de 28/07/08,
leia-se: 9° biênio a partir de 10/03/08, no ato n° 69/10 publicado em
30/11/10, onde se lê: 10° biênio a partir de 28/07/10, leia-se: 10° biênio
a partir de 09/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
560.906-0 – Divina Maria de Paula Rezende, ASB1G, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 12/14 publicado
em 25/03/14, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 06/03/09, leia-se: 5°
quinquênio a partir de 24/02/09; – MaSP 569.699-2 – Jane Pereira da
Silva Fonseca, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 10/08/90, onde se lê: 1° quinquênio
a partir de 01/05/89, leia-se: 1° quinquênio a partir de 09/04/89, no ato
publicado em 02/09/94, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 01/05/94,
leia-se: 2° quinquênio a partir de 08/04/94, no ato n° 66/07 publicado
em 20/11/07, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 06/08/07, leia-se:
3° quinquênio a partir de 20/07/07; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
388.606-6 – Margarida Maria Mourão Mondaini, PEB2C, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 19/06 publicado
em 25/05/06, onde se lê: 2° quinquênio a partir de 18/06/00, leia-se: 2°
quinquênio a partir de 18/05/00, no ato n° 59/06 publicado em 25/05/06,
onde se lê: 3° quinquênio a partir de 17/06/05, leia-se: 3° quinquênio a
partir de 17/05/05, no ato n° 54/10 publicado em 10/12/10, onde se lê:
4° quinquênio a partir de 16/06/10, leia-se: 4° quinquênio a partir de
17/05/10; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 374.009-9 – Katia Veiga
Penna, PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 18/99 publicado em 08/05/99, onde se lê: 1° quinquênio a
partir de 05/02/99, leia-se: 1° quinquênio a partir de 31/01/99.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Lima
Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 348.413-6 – Elizabeth Aparecida
de Aguiar, PEB2J, admissão 2, a partir de 13/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
353.393-2 – Silvânia Stela de Oliveira Silva, referente ao PEB2H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
531.527-0 – Suely Emídio de Castro, a partir de 02/04/14, referente
ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” c/c § 5° da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Antonio Carlos – MaSP 847.853-9
– Maria Aparecida Fernandes de Almeida Guimarães, a partir de
02/04/14, referente ao ATB1E, admissão 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
* Republicado por motivo de incorreção no texto “MG” de 15/07/14,
página 18, coluna 4, ato n° 40/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Lima Duarte
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 23
– E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 338.037-5 – Silvânia Reis
Oliveira Nunes, a partir de 19/08/14, referente ao PEB1H, admissão 1,
(exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola - DIV), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
29/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 521.382-2 –
Maria de Lourdes Otaviano, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7656 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza
– MaSP 1.196.477-2 – Bruno Leonardo Viana da Silva, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 26/07/14; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 1.009.540-4 – André Luiz da Cruz, PEB1A, admissão 1, a partir
de 08/08/14; - MaSP 1.144.538-4 – Lívia Ellen Cirilo, PEB1A, admissão 1, a partir de 08/08/14; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP
1.337.215-6 – Alessandra Barreiros de Souza, PEBS1A, admissão 2, a
partir de 16/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP
809.906-1 – Simone Maria Cipriano da Costa, ASB1E, admissão 1,
a partir de 04/08/14; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 889.991-6 – Irinea Rodrigues de Souza Sinfrônio, ASBD1A, admissão 1, a partir de
04/08/14; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 277.011-3 – Maria da
Conceição Silva Vilela Eiras, PEB2C, admissão 2, a partir de 09/07/14;
- E.E. Professor José Freire – MaSP 531.216-0 – Maria Arantes Loures
de Souza, ASB1F, admissão 1, a partir de 29/05/14; - MaSP 1.262.128-0
– Alessandra Mello Ribeiro Araujo, ASBD1A, admissão 1, a partir de
20/06/14; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 350.315-8 – Ana
Lúcia Mendes de Paula Prata, PEB2G, admissão 1, a partir de 09/08/14;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 292.881-0 – Valéria Aparecida
Vizani Nogueira, PEB4E, admissão 2, a partir de 11/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 24/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE (em adjunção à APAE de Santos
Dumont) – MaSP 975.206-4 – Ana Lúcia Barbosa da Cunha para
Ana Lúcia Barbosa da Cunha Ruffo; - E.E. Professor Francisco Faria
– MaSP 1.019.877-8 – Monica Aparecida Dutra Alves para Monica
Aparecida Dutra Alves Alcantara; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis –
MaSP 1.346.056-3 – Ariane Rodrigues Gomes Leite para Ariane Rodrigues Gomes Leite Godoy; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha
– MaSP 1.285.605-0 – Telma Maria Becker do Valle para Telma Maria
Becker do Valle Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2 – Maria Sebastiana
dos Reis, PEBT1C, admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 6° quinquênio de exercício, no ato n° 01/11 publicado em 11/01/11, por motivo de falta de implementação de tempo,
e na parte em que retificou o 6° quinquênio de exercício, nos atos n°
20/12 e 44/12 publicados respectivamente em 29/05/12 e 25/09/12, por
motivo de publicações indevidas; – MaSP 328.621-8 – Maria Aparecida de Souza Pereira, PEB2H, admissão 1, na parte em que concedeu
3° quinquênio de exercício de exercício, no ato n° 13/03 publicado em
29/03/03, na parte em que concedeu o 4° quinquênio de exercício, a
partir de 13/03/08, no ato n° 18/08 publicado em 06/05/08, na parte
em que concedeu o 5° quinquênio de exercício, a partir de 13/03/13,
no ato n° 22/13 publicado em 28/03/13, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2014
Anula o(s) ato(s) de Processo Administrativo/Conclusão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 320.996-2, M.S.R., admissão 1, na parte em
que concluiu Processo Administrativo, no ato n° 156/2012 publicado
em 06/09/12, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2014
Anula o(s) ato(s) de Processo Administrativo/Instauração, referente ao
servidor: - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.996-2, M.S.R., admissão 1, na parte em que
instaurou Processo Administrativo, no ato n° 20/2012 publicado em
30/08/12, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 18/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 194.911-4
– Nivalda Costa Barbosa Hudson, ANE13M, admissão 2, por 4 meses,
referentes ao 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 05/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 30/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 328.621-8 – Maria
Aparecida de Souza Pereira, PEB2H, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/06/04, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/09 e referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 24/06/14; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
363.888-9 – Maria Elena Garcia de Freitas, PEBT1B, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 05/07/07.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 24/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
333.680-7 – Mariangela Hungria de Paula Ferreira, PEB1D, admissão
1, referente ao 10° biênio, a partir de 28/09/09.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
113/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
108/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 533.774-6 – T.F.S., admissão 1,
decide pela restituição dos valores referentes à verba 5645 – contribuição previdenciária, descontado a menor, no período de 01/02/2010 a
31/12/2011, após a publicação de Progressão Horizontal – PEB3D para
PEB3E, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
114/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
114/2014, publicada no “Minas Gerais” em 05/08/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 377.685-3, M.S.A.G., admissão 1,
decide pela restituição dos valores recebidos a maior relativos à revisão de posicionamento de subsídio, no período de novembro/2013 a
dezembro/2013, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 9043 de 05/02/14, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
115/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
104/2014, publicada no “Minas Gerais” em 15/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 277.011-3, M.C.S.V.E., admissão
2, decide pela restituição dos valores relativos à revisão de subsídio,
no período de janeiro/2012 a março/2013, de acordo com a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8919 de 04/07/13, para regularização da
vida funcional do servidor.