Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 a situação. Por fim, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2017 17:11:44. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito DECISÃO N. 0713601-22.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARIA ELZA BORGES TEIXEIRA. Adv(s).: DF53917 - DANIEL BORGES DE MORAIS. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Adv

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 CERTIDÃO N. 0700179-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DENISE DE ABREU GOMES. Adv(s).: DF16620 - MAURILIO MONTEIRO DE ABREU. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700179-77.2017.8.07.0016 Classe judi

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 CONCURSO PÚBLICO. TUTELA DE NATUREZA SATISFATIVA. BAIXA COMPLEXIDADE DA DEMANDA. PROVEITO ECONÔMICO ABAIXO DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPATIBILIDADE COM O RITO SUMARÍSSIMO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE DO 3ª JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1. A ação de exibição de documentos não está inserida no rol do art. 2º, § 1º, da Lei 12.153/09, que exclui deter

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 6.588,81(seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, e oitenta e um centavos). 15. Além dos vencimentos, deve a GHAAJ passar de 20% para 25%, conforme previsto no § 2º, do art. 15 da Lei nº 5.192/2013. Devem também ser acrescidos ao vencimento, compondo a remuneração, o respectivo adicional por tempo de serviço e o adicional de qualificação(Lei nº 4.426/2009). 16. Destarte, condeno o Distrit

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 perante as Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, a teor do que dispõem os artigos 2º, caput, e 5º, I, da Lei nº 12.153/2003 e o artigo 26, I, da Lei nº 11.697/2008. 2. Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.763161, 20130020259332AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/02/2014, Publicado no DJE: 25/02/2014. Pág.: 154)". Portanto, tendo sido o feito propo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16 h/a de Ciências/Biologia, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1063905-2, Luzimar da Silva Campos Souza, PEBT2D, 1º cargo, para a EE Cecília Meireles, com 16 h/a de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, a pedido da servidora, devendo entrar em exercício em 02/02/15; Da: “EE São José”, Masp 1094746-3, Fabiane Cunha Aranda, PEB1D, 1º car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SETE LAGOAS 141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes MASP 962703-5, Carla Cristina Moura França, PEBIB - admissão 2, a contar de 13/08/2014. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1948 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 119/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em 26/11/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.M.V.B, MaSP 283000-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 65/2011 publicado em 21/12/2011 onde se lê: com direito a média das remunera