TJMG 05/09/2014 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES
AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de
11/8/2014 a 31/12/2014”.
retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES
DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agente Governamental”, leia-se “Gestor Governamental”.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação João Pinheiro, a afastar-se de suas atribuições, no período de
28/09/2014 a 03/10/2014, para participar do V Congresso Internacional em Gobierno, Administración y Políticas Públicas (V GIGAPP),
em Madrid/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
RICARDO CARNEIRO MASP 1035406-6 PESQUISADOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMARILIO AUGUSTO PINTO
FILHO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100178 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMARILIO AUGUSTO PINTO FILHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SU1100189, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
04 604283 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 28, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa e dá outras
providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de
2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011,
artigos 88 e 89; o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011
e a Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº. 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as responsabilidades e a extensão dos danos causados ao veículo de placa ORB-5755 estacionado na garagem da IOMG,
dia 11 de agosto de 20014, por volta das 13 horas e 25 minutos.
Art. 2º Designar os servidores, Denir Ferreira, MASP 1045410-6 e Ana
Carolina Moreira da Rocha, MASP 1311068-9, bem como a funcionária, Tânia Maria Belizário Pessoa, matrícula 64519-1, para, sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a
apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da
IOMG, bem como a outros órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e
à instrução do processo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
04 604280 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório aos funcionários infra-relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Wan-Dik Afonso Barroso, Masp 298.176-9, ocupante do cargo efetivo
de Professor, Nível 3, Grau C, 1º cargo, a partir de 29 de abril de 2004,
a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, da E.E. “Dr. Odilon
Loures” - R.0.4.5.B.3., do Município de Bocaiuva, e o do cargo efetivo
ocupado, que será somado ao vencimento do cargo efetivo publicado
novamente por incorreção na publicação de 21 de agosto de 2014.
04 603737 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8625, de 04 de maio de
2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 05 de maio
de 2012, página 13, na parte que se refere à servidora Ismar Batista
Ramos, Masp. 1054051-6, adm. 01 - SRE de Pirapora, no Anexo IV:
ONDE SE LÊ:
MOTIVO: Falecimento em 09/11/2011.
LEIA-SE:
MOTIVO: Exoneração a partir de 09/11/2011.
04 603795 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/04/2010, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005,
Ana Lúcia Haueisen Pechir, MASP 355.367-4, CPF 258.890.286-34,
ocupante do cargo de Analista de Educação Básica, Código AEB, Nível

I, Símbolo AEB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação –
Teófilo Otoni/MG. ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 13/07/2013.
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais”
páginae 02/07/ 2014
página 09-coluna 1.
Onde se lê: Maura Léia de Oliveira, Masp 269.353-9, declara aposentada a partir de 07/12/2011.
Leia-se: Maura Léia de Oliveira, Masp 269353-9, declara aposentada
a partir de 08/12/2011.
06/08/ 2014, página 11, coluna 02
Onde se lê: Joana Darch Barboza Oliveira dos Santos Masp 306.579-4,
declara aposentada a partir de 06/12/2013.
Leia-se: Joana Darch Barboza Oliveira dos Santos Masp 306.579-4,
declara aposentada a partir de 06/02/2013
04 604104 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5073/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Carla Faria Ribeiro – – 0 - - 8 - 22/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01697192 Ana
Luiza Gorzato Pimenta – PEB – 2 - Passos - 60 - 27/08/2014 A
25/10/2014 - 158.I, 02283752 Marisa Barbosa Mota – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 27/08/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 02683985 Irani Hipolita
Torres – PEB – 2 - Passos - 60 - 03/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I,
02684710 Maria do Perpetuo Socorro Freitas – PEB – 2 - Piumhi 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 02998284 Deide Lucia Silva –
PEB – 3 - Fortaleza de Minas - 20 - 27/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I,
02998532 Neusa de Fatima Silva – PEB – 2 - Piumhi - 5 - 25/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 03177300 Lucia Faria Pimenta Andrade –
PEB – 1 - Passos - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 03177839
Maria das Vitorias Costa Reis – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 10 - 02/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 03345436 Helga de Souza
Krakauer – PEB – 2 - Passos - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I,
03476876 Maria Betania Lemos Faria Pimenta – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03476876 Maria Betania Lemos Faria Pimenta – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 03491628 Antonio Divino Alves – PEB – 2 Passos - 20 - 31/08/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03538741 Fandinei
Maria de Jesus – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 30 - 26/08/2014 A
24/09/2014 - 158.I, 03538774 Harilcy Moraes Mendonca – PEB – 1 Passos - 3 - 01/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03695970 Sofia Pereira
Fernandes de Avila – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 5 - 18/08/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 03743820 Juscenir Madalena Lima Franca – PEB
– 1 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03743820 Juscenir Madalena Lima Franca – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 03802485 Rosemary Geralda de Souza – PEB – 1 Sao Roque de Minas - 45 - 03/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 04430955
Kellen Cristina de Souza – PEB – 3 - Delfinopolis - 2 - 21/08/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 04507588 Erica Luciana da Cruz Paula – PEB – 1
- Alpinopolis - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 04755294 Valter
Monteiro dos Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 3 - 20/08/2014
A 22/08/2014 - 158.I, 04851440 Selma Guimaraes de Oliveira Borges
– PEB – 1 - Passos - 20 - 04/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 05576236
Raquel Freire Lemos Silveira – ATE – 1 - Passos - 30 - 01/09/2014 A
30/09/2014 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros –
ASB – 1 - Capitolio - 60 - 30/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 06647044
Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 11 - 01/09/2014 A
11/09/2014 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB
– 2 - Passos - 11 - 01/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 07405467 Marilia Campos Batista Lima – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 01/09/2014
A 05/09/2014 - 158.I, 07623788 Constancia Maria da Silva Santos –
ASB – 1 - Fortaleza de Minas - 30 - 29/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
07646615 Maria de Fatima Andrade Reis Oliveira – PEB – 1 - Passos
- 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08000226 Eleni Rezende Silva
– ASB – 1 - Piumhi - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08052243
Maria Aparecida da Silva Avila – ASB – 1 - Passos - 15 - 02/09/2014
A 16/09/2014 - 158.I, 08187981 Ruanita Borges Campos Alves – ATB
– 1 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 08307779
Maria Rosa de Morais Gomes – ASB – 1 - Bom Jesus da Penha - 60 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08359143 Marta Helena de Morais –
PEB – 1 - Alpinopolis - 9 - 28/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08424301
Regina Celia Damasceno – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 25/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 08499048 Maria Aparecida Bernardes – ASB –
1 - Passos - 9 - 28/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08638934 Geraldo
Alves Brandao – PEB – 1 - Passos - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014
- 158.I, 08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 2 - Passos - 2 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 08658361 Maria Aparecida de
Paula Ribeiro – ANE – 1 - Passos - 15 - 04/09/2014 A 18/09/2014 158.I, 08659765 Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60
- 29/08/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 08781601 Maria de Lourdes De
Souza Lemos Reis – PEB – 1 - Passos - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014
- 158.I, 08787160 Maria Aparecida Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 08916728 Simone Cristina
Silva Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 27/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1
- Passos - 14 - 30/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08917205 Agnaldo
Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 14 - 30/08/2014 A 12/09/2014
- 158.I, 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB – 1 - Alpinopolis - 89 - 04/07/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 08967135 Maria Helena
Guimaraes – PEB – 1 - Alpinopolis - 15 - 01/09/2014 A 15/09/2014
- 158.I, 08967135 Maria Helena Guimaraes – PEB – 1 - Alpinopolis
- 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 09382953 Evania Aparecida
Castro Goulart – SEVI – 1 - Sao Roque de Minas - 1 - 26/08/2014
A 26/08/2014 - 158.I, 09391780 Ana Lucia da Silveira Carvalho –
ATB – 1 - Passos - 1 - 28/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09414335
Olivia Maria Seabra de Oliveira – ASB – 1 - Piumhi - 60 - 30/08/2014
A 28/10/2014 - 158.I, 09414632 Amonia Silva Oliveira – PEB – 1 Passos - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09497298 Vanda
Ribeiro de Lima Rosa – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 60 - 31/08/2014
A 29/10/2014 - 158.I, 09528217 Patricia Rezende Costa – PEB – 1
- Piumhi - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 09647603 Geraldo
Majela Melo Machado – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 4 - 01/09/2014
A 04/09/2014 - 158.I, 10125045 Elitania Maria Batista Pinheiro – ANE
– 1 - Passos - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 10163517 Ligia
Ferreira da Silva Machado – PEB – 1 - Passos - 40 - 01/09/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 10821312 Ana Liza Cardoso Moragas Avila – PEB
– 1 - Passos - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 10850337 Adriana
Beatriz de Oliveira Polez Rocha – PEB – 1 - Passos - 7 - 01/09/2014 A
07/09/2014 - 158.I, 10850337 Adriana Beatriz de Oliveira Polez Rocha
– PEB – 2 - Passos - 7 - 01/09/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 11359221
Samar Simone Sabra Goncalves – PEB – 1 - Passos - 9 - 28/08/2014 A
05/09/2014 - 158.I, 11466612 Alessandra Aparecida Guardiano – PEB
– 1 - Passos - 11 - 02/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 11511839 Lidiane
dos Santos Marques Franklim – DIV – 1 - Sao Jose da Barra - 3 26/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 12381315 Aline Analia Santos – PEB
– 2 - Sao Roque de Minas - 1 - 23/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 01827443 Ergia Antonelli – PEB
– 3 - Guaxupe - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 02999233 Rosangela Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Pratapolis - 60 - 01/09/2014 A
30/10/2014 - 158.I, 03025988 Joana Coimbra de Oliveira – ASB – 1
- Itau de Minas - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 03446895 Aureluce Batista de Andrade P Scarano – PEB – 1 - Ibiraci - 5 - 25/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I, 03446895 Aureluce Batista de Andrade P Scarano
– PEB – 2 - Ibiraci - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03517190
Delmira Aparecida Silveira Morais – PEB – 1 - Itau de Minas - 60 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 03691540 Elizabeth de Oliveira –
ATB – 2 - Guaranesia - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03789542
Maria Jose Borelli Magalhaes – EEB – 2 - Guaxupe - 57 - 02/08/2014
A 27/09/2014 - 158.I, 03803665 Sueli Aparecida Neves – ATB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03901865
Marilene Zumerli Lima – SEIV – 1 - Itamogi - 5 - 19/08/2014 A
23/08/2014 - 158.I, 04759106 Mary Roland Barbosa Dutra – PEB –
2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 03/09/2014 A 17/09/2014 - 158.I,

04810321 Brilda Goulart de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 27/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 04860813 Silvana Minto Russo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 18/07/2014 A 14/10/2014
- 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 04888194 Jussara Aparecida Moreira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 06123269 Joze Helene Volpe – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 01/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I,
06151427 Oswaldo Kalil dos Santos Dias – PEB – 1 - Arceburgo - 60
- 17/08/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 06663660 Rosa Marlene da Silva
Valente – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I,
06663660 Rosa Marlene da Silva Valente – PEB – 2 - Guaxupe - 1 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do
Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 02/09/2014
A 01/10/2014 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 02/09/2014 A
01/10/2014 - 158.I, 08060451 Lucilene Soares dos Reis – ATB – 1 Pratapolis - 60 - 30/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 08206831 Neide
Barbosa de Souza Nascimento – PEB – 1 - Guaxupe - 15 - 28/08/2014
A 11/09/2014 - 158.I, 08240798 Luciana Barci Castriota – PEB – 1 Cassia - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 08240798 Luciana Barci
Castriota – PEB – 2 - Cassia - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I,
08409880 Zilda Maria Vasconcelos Brazao – PEB – 1 - Guaxupe - 30 02/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 08412884 Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 30/08/2014
A 28/09/2014 - 158.I, 08743973 Olgarides Anselmo de Oliveira Francklim – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 172,
08892200 Elida Borges de Padua Faleiros – SEIV – 1 - Capetinga - 2
- 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08892200 Elida Borges de Padua
Faleiros – PEB – 2 - Capetinga - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I,
09398850 Carla Moreira Peloso – ATB – 1 - Guaxupe - 1 - 19/08/2014
A 19/08/2014 - 158.I, 09779588 Maria Cecilia de Matos Franca – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 30/08/2014 A 28/10/2014 - 158.I,
10155695 Amalia Alves Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 22/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 10581361 Edilani Cristina da Silva
– PEB – 1 - Cassia - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 10644953
Jarbas Aguiar Crema – PEB – 1 - Jacui - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 10773620 Lilian Ribeiro Amorim Santos – PEB – 1 - Itau de
Minas - 54 - 30/08/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 10960987 Marlene Aparecida Justino Montagnini – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 21/08/2014 A
21/08/2014 - 158.I, 10960987 Marlene Aparecida Justino Montagnini –
ASB – 1 - Guaranesia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 10971455
Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga – PEB – 3 - Ibiraci - 36 - 01/09/2014
A 06/10/2014 - 158.II, 10971455 Tais Lopes Cruz Ramos Alvarenga –
PEB – 1 - Ibiraci - 66 - 02/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 11070919
Karina Ubiali – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I,
11098910 Denise Cristina Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 3 - 26/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11172285 Alessandra Torres
Fagundes Alves – ATB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 5 - 18/08/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 11172285 Alessandra Torres Fagundes Alves –
PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 5 - 18/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I,
11435427 Jaqueline da Silva Quintino – PEB – 1 - Guaranesia - 3 26/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11435427 Jaqueline da Silva Quintino – PEB – 3 - Guaranesia - 3 - 26/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I,
11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao
- 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 13217450 Fernanda Maria da
Silva – PEB – 2 - Cassia - 15 - 29/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07489495 Giovana Alair de Oliveira – PEB – 1 Guape - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I, 07489495 Giovana Alair
de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 1 - 18/08/2014 A 18/08/2014 - 158.I,
08241283 Marilda Vilela de Lima – PEB – 1 - Guape - 5 - 25/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 08666653 Marta Aparecida da Silva Alves –
PEB – 1 - Guape - 40 - 30/08/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 08666653
Marta Aparecida da Silva Alves – ATB – 2 - Guape - 40 - 30/08/2014
A 08/10/2014 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva
– PEB – 1 - Guape - 1 - 21/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 10637882
Maria Zelia da Silva Oliveira – PEB – 2 - Guape - 89 - 17/08/2014 A
13/11/2014 - 158.I, 11129996 Fabiana Soares Neves Teixeira – PEB –
1 - Guape - 3 - 01/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131793 Jose Valter Chaves –
ASEDS – 1 - Piumhi - 3 - 19/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 12225868
Marcio Pimentel da Costa – ASP – 1 - Piumhi - 1 - 24/08/2014 A
24/08/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11267796 Pedro Lucio Bonifacio – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 03/09/2014 - , 11267796 Pedro Lucio Bonifacio – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 04/09/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283752 Marisa
Barbosa Mota – PEB – 2 - Piumhi - 5 - 19/08/2014 A 23/08/2014 - ,
02684660 Maria Lucia Jabace Silveira – DAD-3 – 2 - Passos - 15 01/09/2014 A 15/09/2014 - , 04443255 Rejane Silva Martins – ASB
– 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 12 - 02/09/2014 A 13/09/2014 - ,
04443255 Rejane Silva Martins – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - , 04872016 Angelita Maria Soares Leonel – PEB – 1 - Capitolio - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - ,
04872016 Angelita Maria Soares Leonel – PEB – 2 - Capitolio - 2 20/08/2014 A 21/08/2014 - , 08714180 Maria Filomena Silva Alves –
PEB – 1 - Piumhi - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - , 09382953 Evania Aparecida Castro Goulart – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 1
- 26/08/2014 A 26/08/2014 - , 10112357 Aparecida Navarrete Sanchez
– PEB – 1 - Alpinopolis - 2 - 14/08/2014 A 15/08/2014 - , 10112357
Aparecida Navarrete Sanchez – PEB – 2 - Alpinopolis - 2 - 14/08/2014
A 15/08/2014 - , 10998706 Helenice Maria de Melo – PEB – 1 - Vargem Bonita - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - , 11258175 Regiana Alves
Goncalves Silva – PEB – 1 - Alpinopolis - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014
- , 11445806 Glaucia da Silva – PEB – 2 - Piumhi - 4 - 20/08/2014 A
23/08/2014 - , 11626496 Venilda Ines da Mata Paiva – PEB – 1 - Passos
- 8 - 29/08/2014 A 05/09/2014 - , 11627528 Andre Luiz Lopes de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 2 - 01/09/2014 A 02/09/2014 - , 11627528
Andre Luiz Lopes de Carvalho – PEB – 2 - Passos - 2 - 01/09/2014 A
02/09/2014 - , 11660487 Ana Aparecida Oliveira e Silva – ASB – 1 Pimenta - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 - , 12064341 Maria Euripedes
de Rezende – ASB – 1 - Delfinopolis - 4 - 21/08/2014 A 24/08/2014
- , 12102489 Marcos de Abreu Theodozio – PEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - , 12486288 Joao Antonio de
Melo – ASB – 1 - Piumhi - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 12535597
Andrea Bonequini – PEB – 1 - Passos - 9 - 28/08/2014 A 05/09/2014
- , 12535597 Andrea Bonequini – PEB – 2 - Passos - 9 - 28/08/2014
A 05/09/2014 - , 12550000 Rosane Corcino da Silva – ASB – 1 - Piumhi - 3 - 27/08/2014 A 29/08/2014 - , 12848701 Valdirene Aparecida do Amaral de Souza – ASB – 1 - Alpinopolis - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - , 13025135 Berenice Aparecida Barbosa Nogueira – PEB
– 1 - Carmo do Rio Claro - 5 - 19/08/2014 A 23/08/2014 - , 13233515
Talita Caroline Costa Nomura – PEB – 1 - Piumhi - 4 - 19/08/2014 A
22/08/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04446639 Maria da Conceicao Neto – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 20/08/2014 A
22/08/2014 - , 09407040 Dulce Helena Cruz dos Reis – ASB – 1 - Itau
de Minas - 4 - 22/08/2014 A 25/08/2014 - , 09839309 Jane Ribeiro
Goncalves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 21/08/2014 A
23/08/2014 - , 10603314 Solange Aparecida Augusto – PEB – 1 Guaxupe - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - , 10603314 Solange Aparecida Augusto – PEB – 2 - Guaxupe - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - ,
11819083 Ruana Cristina Dizaro Silveira – PEB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - , 11819083 Ruana Cristina
Dizaro Silveira – PEB – 2 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 25/08/2014 A
29/08/2014 - , 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 1 - Sao
Pedro da Uniao - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - , 11990249 Giani Julia
do Nascimento Lemos – PEB – 1 - Itau de Minas - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - , 12165171 Maria de Lourdes Nunes Goncalves – ASB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 13/08/2014 A 15/08/2014 - , 12304515
Elisabeth Ferreira de Melo – ASB – 1 - Ibiraci - 5 - 27/08/2014 A
31/08/2014 - , 12356002 Rafael Teofilo de Faria – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - , 12356002 Rafael Teofilo de Faria – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 26/08/2014 A
29/08/2014 - , 13044920 Conceicao Aparecida dos Santos – ASB – 1
- Guaxupe - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - , 13122056 Marcella Estefania Mendonca dos Santos Silva – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 18/08/2014
A 19/08/2014 - , 13122056 Marcella Estefania Mendonca dos Santos
Silva – PEB – 2 - Ibiraci - 2 - 18/08/2014 A 19/08/2014 - , 13133434

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 3
Thatiane de Oliveira Marinzek – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8
- 01/09/2014 A 08/09/2014 - , 13133434 Thatiane de Oliveira Marinzek
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - ,
13214648 Mariana dos Santos Silva – ATB – 1 - Cassia - 2 - 01/09/2014
A 02/09/2014 - , 13568316 Alexandre Antunes Martins – PEB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 13577846
Diana Freire Mariano Neves – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 20/08/2014 A 20/08/2014 - , 13644471 Livia Carolina Fagundes Rodrigues – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 41ª SRE - Varginha, 07482052 Cledia Aparecida Soares – ASB – 1 Guape - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - , 11231867 Silvania Fernandes
– ASB – 1 - Guape - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - , 11518347 Wilza
Luzia de Oliveira – PEB – 1 - Guape - 4 - 19/08/2014 A 22/08/2014
- , 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo – PEB – 1 - Guape - 1 03/09/2014 A 03/09/2014 - , 11841970 Jorge Luis Silva de Macedo
– PEB – 2 - Guape - 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998259 Aluisio Antonio
Maia – – 2 - - 2 - 30/08/2014 A 31/08/2014 - , 12146635 Sandra de
Jesus Lofrano – – 2 - - 1 - 22/08/2014 A 22/08/2014 - , 13348461 Jose
Luciano Morais – – 1 - - 3 - 25/08/2014 A 27/08/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13013297 Daiane Aparecida Bianquini – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 11/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5097/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 02807501
Eliana Sueli de Souza Lima – EEB – 2 - Governador Valadares - 60
- 19/08/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03152188 Ordalia Pimentel Lisboa – ASB – 2 - Governador Valadares - 44 - 04/08/2014 A 16/09/2014
- 158.I, 03211752 Maria do Carmo Souza Reis – ANE – 0 - Governador Valadares - 45 - 29/08/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 03654357
Nilma Helena Valentim Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 22
- 29/08/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 03781200 Maria de Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 90 - 04/06/2014 A
01/09/2014 - 158.I, 03863024 Alessandro Maximo Lima – PEB – 0 Governador Valadares - 1 - 28/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 04447314
Saulo Guimaraes Junior – PEB – 1 - Nacip Raydan - 60 - 29/08/2014 A
27/10/2014 - 158.I, 04510764 Sandra Regina de Morais Lacerda – PEB
– 1 - Aimores - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 04526570 Waender Soares de Sousa – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 28/08/2014
A 03/09/2014 - 158.I, 04526570 Waender Soares de Sousa – PEB – 2 Governador Valadares - 7 - 28/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 05147095
Maria das Gracas Santos – PEB – 2 - Periquito - 45 - 27/08/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 05188834 Maria Rosa Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 05199153
Edilson Luiz de Souza – PEB – 1 - Nacip Raydan - 4 - 26/08/2014
A 29/08/2014 - 158.I, 05199153 Edilson Luiz de Souza – PEB – 2 Nacip Raydan - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 05201827 Celi
Ferreira Soares – ASB – 1 - Tumiritinga - 60 - 26/08/2014 A 24/10/2014
- 158.I, 05633078 Adriana de Araujo Oliveira – ATB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 18/08/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 05666961 Maria das
Gracas Roberto – ASB – 1 - Governador Valadares - 64 - 04/06/2014
A 06/08/2014 - 158.I, 05667696 Marilene Delfina da Cruz – ASB –
1 - Governador Valadares - 46 - 13/06/2014 A 28/07/2014 - 158.I,
05667696 Marilene Delfina da Cruz – ASB – 1 - Governador Valadares
- 10 - 27/08/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05727136 Rosangela Aparecida
Gomes da Silva – PEB – 1 - Coroaci - 59 - 01/09/2014 A 29/10/2014
- 158.I, 05975586 Waldirene Alves dos Santos Rodrigues – PEB
– 1 - Governador Valadares - 61 - 12/07/2014 A 10/09/2014 - 158.I,
05978523 Josue Gomes Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares - 30
- 04/08/2014 A 02/09/2014 - 158.I, 08013310 Delma Zan Ramos – EEB
– 1 - Governador Valadares - 60 - 26/08/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
08034233 Elizaine da Silva Louzada Moreira – ATB – 1 - Governador
Valadares - 61 - 27/08/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 08227787 Sandra
Helena de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 27/08/2014 A
31/08/2014 - 158.I, 08646861 Gislaine Aparecida dos Santos – PEB – 1
- Fernandes Tourinho - 30 - 29/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 08646861
Gislaine Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Fernandes Tourinho - 30 29/08/2014 A 27/09/2014 - 158.I, 08695876 Joana Darc de Almeida –
ASB – 1 - Sobralia - 60 - 29/08/2014 A 27/10/2014 - 158.I, 08757718
Max Jose Oliveira Birindiba – PEB – 1 - Alpercata - 30 - 25/08/2014
A 23/09/2014 - 158.I, 08774838 Sueli Oliveira da Silva – SEV – 1
- Goiabeira - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 08963290 Maria
Regina Rocha – ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/08/2014 A
09/09/2014 - 158.I, 09325606 Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 1 Naque - 10 - 19/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 09384397 Andreia Braga
Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014
- 158.I, 09384397 Andreia Braga Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 19/08/2014 A 20/08/2014 - 158.I, 09384397 Andreia Braga
Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 28/08/2014 A 03/09/2014
- 158.I, 09384397 Andreia Braga Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 28/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 09694134 Isolina Maria dos
Santos – ASB – 1 - Itanhomi - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I,
09802216 Emilane Laiza Dias Aguilar – EEB – 0 - Governador Valadares - 1 - 25/08/2014 A 25/08/2014 - 158.I, 09806688 Michela Vieira
Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 26/08/2014
A 24/09/2014 - 158.I, 09900606 Margarete Maria da Silva – PEB –
1 - Governador Valadares - 7 - 28/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I,
09911348 Elizete de Oliveira Coutinho Souza – PEB – 1 - Mantena
- 60 - 28/08/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 10025617 Ludymara Pereira –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I,
10128718 Maria Amelia Siqueira – PEB – 2 - Governador Valadares 60 - 27/08/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 10128718 Maria Amelia Siqueira
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 27/08/2014 A 25/10/2014
- 158.I, 10451359 Maria Rosangela Pereira Soares – PEB – 2 - Governador Valadares - 35 - 29/07/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 10525608
Alessandra Cardoso Dantas Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares
- 30 - 27/08/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 10584019 Juliesse Lott Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/08/2014 A 29/08/2014 158.I, 10656783 Zilda Maria Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 28/08/2014 A 26/10/2014 - 158.I, 10777944 Hellen
Cristina Silva Terra Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 53
- 23/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB
– 1 - Governador Valadares - 10 - 26/08/2014 A 04/09/2014 - 158.I,
11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares
- 72 - 18/06/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11018223 Edna Maria dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/08/2014 A 27/10/2014
- 158.I, 11171675 Karinne Silva Angelim Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 11223021
Renata Maria Alves de Magalhaes – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I, 11263225 Simone Correia de Souza – PEB – 1 - Tumiritinga - 1 - 28/08/2014 A 28/08/2014
- 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 1 - Tumiritinga - 1
- 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 29/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I,
11901980 Andressa de Almeida Fonseca – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 13254511 Pamella Vieira
de Sa Martins Dias – PEB – 2 - Governador Valadares - 6 - 27/08/2014
A 01/09/2014 - 158.I, 13258041 Renata Duarte de Oliveira – ATE – 1 Governador Valadares - 30 - 28/08/2014 A 26/09/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05997580 Maria Aparecida Eleto Nunes – PEB –
1 - Pecanha - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 09305236 Arlene
Maria Soares – PEB – 1 - Gonzaga - 10 - 25/08/2014 A 03/09/2014
- 158.I, 09925645 Maria da Conceicao Cunha Sousa – PEB – 1 - Virginopolis - 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 12470233 Adriana
Aparecida Goncalves – PEB – 2 - Virginopolis - 16 - 28/08/2014 A
12/09/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09796046 Lucilene Sara Seilert Almeida –
ATB – 1 - Jampruca - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 10607117
Renata de Matos Azevedo – PEB – 1 - Jampruca - 3 - 27/08/2014 A
29/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11231438 Wilhan Alves Dias
– ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 25/08/2014 A 26/08/2014 158.I, 11249943 Soraia Maria Lopes Martins – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 4 - 28/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 11729431 Eduardo Silva Pereira – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 29/08/2014
A 02/09/2014 - 158.I, 11936333 Diego Covre Nascimento – AGSE
– 3 - Governador Valadares - 18 - 15/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I,