TJMG 18/09/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2014. Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial
Registro de Preço nº. 038/2014, com abertura para o dia 30/10/2014
às 16:00 horas, Visando: contratação de empresa para fornecimento de
imobiliário, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 038/2014. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura
Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 17 de setembro de 2014 – Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLISCONCORRÊNCIA Nº 001/2014.Aviso de Licitação Processo Licitatório nº050/2014.
Concorrência nº 001/2014.A Prefeitura Municipal de Doresópolis,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, para a Permissão de uso de
imóveis público sala 02 e 03 ; sala 04 e a lanchonete para exploração no
terminal Rodoviário deste Município.Tipo de Licitação: Maior Oferta
Critério de Julgamento: Preço Unitário Data da Entrega das documentações e propostas: até 13/10/2014 às 09:00 horas. Data da abertura:
13/10/2014 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir o edital
de licitação e seus anexos, na sede da Prefeitura, no horário de 08:30
às 11:00 e de 12:30 às 16:30 horas.Andrea Aparecida Costa Rezende
Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Tomada de Preços Nº:008/2014
– O municipio comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:045/2014
– Tomada de Preços Nº:008/2014, tipo Menor Preço, cujo objeto é a
construção de 18 (dezoito) Módulos Sanitários, conforme Convênio
de Cooperação Financeira No:140/2014, EMG/SEDESE – Programa
Travessia Social. A abertura será dia 08/10/2014 às 09h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116.
Email: [email protected]. Miriane Aparecida Pereira da
Cruz – Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial
Nº057/2014. O Município, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº057/2014, Aquisição de Materiais de expedientes diversos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por
Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
02/10/2014 até às 12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax:
(38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIAPL DE DORESÓPOLIS/MGTOMADA
DE PREÇO Nº 001/2014-MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG.CONTRATADA:Construtora H Ferreira Giordani Ltda.
-ME.OBJETO:Execução de Serviços de Engenharia Compreendendo
o Melhoramento das Vias Públicas Urbanas, Município de Doresópolis/MG.MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Tomada de Preços nº
001/2014.RECURSO ORÇAMENTÁRIO:02.07.01.15.452.0015.1049.
4.4.90.51.00.VALOR DO CONTRATO:R$ 110.734,01 (cento e dez mil
setecentos e trinta e quatro reais e um centavo).VIGÊNCIA:06/08/2014
a 31/12/2014.Doresópolis/MG, 17 de Setembro de 2014. Andrea Aparecida Costa Rezende - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 032/2014. A Prefeitura Municipal de
Caparaó/MG torna público nos termos das Leis Federais nº. 8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira,
o Processo nº. 052/2014, Pregão Presencial nº. 032/2014, com abertura
para o dia 03/10/2014 às 14:00 horas. Visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ÔNIBUS VW 15.190
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, na Cidade de Caparaó/MG - CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pinheiro Cortez - Pregoeira. 15/09/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 006/2014. A Pref. Munic. de Caparó torna
público nos termos do art. 21, incisos II e III, da 8.666/93 e suas alterações, que irá realizar nos termos do art. 22, inciso II, da referida lei, o
Processo nº. 051/2014 - Tomada de Preços nº. 006/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de obra e engenharia
para reforma e ampliação da UBS do Capim Roxo comunidade rural
de Caparaó/MG, com abertura para o dia 06/10/2014 às 14:00 horas.
Cadastro até o dia 02/10/2014 até às 18:00 horas. Devendo os licitantes interessados a participar desta licitação, dirigirem-se à Av. Américo
Vespúcio de Carvalho, 120, Caparaó/MG ou informações através do
tel.: (0xx32) 3747-1286 ou extrair no site: www.caparao.mg.gov.br.
Caparaó 15/09/2014. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE UBAÍ- EXTRATOS DE CONTRATO. A Pref. M.
de Ubaí torna público o contrato Nº. 160, com o Sr. Leandro Batista
Ribeiro, V. G. R$ 17.304,00. Objeto: Locação de Imóvel Laboratório
e casa de apoio para médico do programa mais médicos. Vigência:
31.07.2015, Dispensa: 036/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 161, com a empresa:
Thor Concessionária de Veículos Ltda, V. G. R$ 59.900,00. Objeto:
Aquisição de 01 (Hum) Veículo Novo 0 km tipo Ambulância, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ubaí. Vigência:
31.07.2015, Pregão: 040/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 162, com a empresa:
ELETROPEÇAS RV LTDA, V. G. R$ 42.630,00. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos permanentes em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência: 14.08.2015, Pregão
S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 163, com a empresa:
MAIA E LOPES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, V. G. R$
9.419,00. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes
em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí.
Vigência: 14.08.2015, Pregão S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 164, com a empresa:
FLAVIO EDUARDO DA COSTA - ME, V. G. R$ 24.333,00. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes em geral para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência:
14.08.2015, Pregão S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 165, com a empresa:
INFOLAB INFORMATICA LTDA, V. G. R$ 36.401,70. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes em geral para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência: 14.08.2015,
Pregão S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 166, com a empresa:
WF MÓVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, V. G. R$
83.649,00. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ubaí. Vigência: 14.08.2015, Pregão S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 167, com a empresa:
EPC Informática LTDA, V. G. R$ 21.893,50. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos permanentes em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência: 14.08.2015, Pregão
S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 168, com a empresa:
TOTAL TECH DISTRIBUIDORA LTDA, V. G. R$ 5.516,00, Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes em geral para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência:
14.08.2015, Pregão S.R.P: 042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 169, com a empresa:
METALMONTES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA-ME, V. G. R$ 33.196,00. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos permanentes em geral para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Ubaí. Vigência: 14.08.2015, Pregão S.R.P:
042/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 170, com a empresa:
LOTARIO DE ALMEIDA E SILVA NETO-RE, V. G. R$ 33.200,00,
Objeto: Aquisição de placas, baners, faixas e lonas com impressão digital em geral para atender o Município de Ubaí. Vigência: 17.08.2015,
Pregão S.R.P: 044/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 171, com a empresa:
ULTRAMAX 3000 LTDA, V. G. R$ 38.900,00. Objeto: Aquisição

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de placas, baners, faixas e lonas com impressão digital em geral para
atender o Município de Ubaí. Vigência: 17.08.2015, Pregão S.R.P:
044/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 172, com a empresa:
CURVEL VEICULOS LTDA, V. G. R$ 29.500,00. Objeto: Aquisição
de 01 (Hum) Veículo Novo 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ubaí. Vigência: 31.12.2014, Pregão:
041/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 173, com a empresa:
EXPLOSÃO ARTES SHOWS PIROTECNICOS LTDA - ME, V. G.
R$ 64.090,00. Objeto: Aquisição de shows pirotécnicos para festividades diversas do Município de Ubaí/MG. Vigência: 31.12.2014, Pregão: 043/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 174, com a empresa:
ELETROPEÇAS RV LTDA, V. G. R$ 18.400,00. Objeto: Aquisição de
mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Márcia Marília no
Município de Ubaí. Vigência: 31.12.2014, Pregão: 045/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 175, com a empresa
WF MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, V. G. R$
10.758,00. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a
Escola Municipal Márcia Marília no Município de Ubaí. Vigência:
31.12.2014, Pregão: 045/2014.
A Pref. M. de Ubaí torna público o contrato Nº. 176, com a empresa
METALMONTES COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS
LTDA-ME, V. G. R$ 18.800,00. Objeto: Aquisição de mobiliários e
equipamentos para a Escola Municipal Márcia Marília no Município de
Ubaí. Vigência: 31.12.2014, Pregão: 045/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA- Aviso de Licitação
- Tomada de Preços nº. 03. O Município de Matutina-MG, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada
pela Portaria nº. 02 de 02/01/2014, torna público que realizará Processo
na Modalidade Tomada de Preços de nº. 03 (três), Processo nº. 68/2014.
Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil com vistas à CONTINUIDADE
da execução da obra de construção de um Centro Educacional Infantil Pró-Infância conforme convênio FNDE. Os envelopes contendo a
documentação e as propostas deverão ser entregues até às 12:50 horas
do dia 06/10/2014. Maiores informações, bem como cópia integral do
edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às
11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (034) 3674-1210 ou 3674-1220,
pelo E-mail: [email protected] ou pelo Site: www.
matutina.mg.gov.br.
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MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 03/PMFM/2014 - PL 018/2014. O Município de
Fortuna de Minas torna público o resultado da Tomada de Preço nº.
03/PMFM/2014. Objeto: Aq. de materiais médicos e de enfermagem a
serem utilizados pela equipe da atenção básica do Município de Fortuna
de Minas. Assim, sagrou-se vencedor: Unilab Comércio de Produtos
Cirurgicos Ltda irá fornecer os itens 07, 08, 09, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 26, 27, 30, 36, 42, 45, 46, 55, 56, 58, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 91,
92, 95, 97, 108, 111, 115, 117, 126, 158, 159, 160, 161, 172, 174, 181,
183, 186, 190, 191, 195, 197, 198, 200, 201, 204 e 210, no valor total de
R$ 46.981,35, DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda irá fornecer
os itens 04, 05, 06, 105, 106 e 107 no valor total de R$ 1.841,20, Ativa
Médico Cirurgica Ltda irá fornecer os itens 01, 03, 10, 28, 29, 32, 37,
38, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 72, 73, 74, 79, 80, 98, 99, 113, 114, 116, 118, 120, 157, 162, 182,
185, 189, 193, 206 e 207 no valor total de R$ 19.626,85 e Nacional
Comercial Hospitalar Ltda irá fornecer os itens 02, 11, 12, 13, 14, 24,
25, 33, 34, 35, 39, 59, 60, 61, 62, 63, 77, 78, 100, 101, 102, 103, 104,
119, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151,
163, 202, 205 e 209 no valor total de R$ 18.121,05. Os itens 109, 110,
121, 127, 152, 153, 154, 155, 156, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 173, 176, 178, 180, 187, 188, 194, 196 e 208 não foram ofertados.
E os itens 15, 31, 51, 71, 75, 76, 81, 82, 88, 93, 94, 95, 96, 112, 125,
175, 177, 179, 184, 192, 199 e 203 foram desclassificados. Os processos licitatórios, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura. Informações pelo
telefone (31) 3716-7111. Fortuna de Minas. Silene Rezende dos Santos
Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS/MG -Aviso de Homologação e Adjudicação - Proc. 067/2014 - PP 048/2014 - Aquis. Equip/
mat. p/UBS - Cv EMG/SES/SUS-ME/FES 2055/2014 - Sr. Prefeito
Homologa e Adjudica a favor de Odonto & Service Ltda - CNPJ
05.504.499/0001-98 - Vr.: R$ 11.768,04 - Data: 17/09/2014.

(31) 3862-1121, em horário comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MGtorna público que
fará realizar Processo Licitatório 0144/2014 - Tomada de Preços nº
011/2014. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
em assessoria, consultoria e assistência técnica referente à captação de
recursos públicos no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural
- PNHR. Entrega dos envelopes: até às 09h00min do dia 06 de outubro
de 2014. Informações pelo telefone (31) 3862-1121, em horário comercial. Valter Antonio Costa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS/MG - Extrato de Contrato
- Proc. 067/2014 - PP 048/2014 - Equip/mat. p/UBS - Cv EMG/SES/
SUS-ME/FES 2055/2014 - CTR 110/2014 – Sig.: Hércules V. D. Fonseca (Prefeito) e Eduardo V. N. Filho p/ Odonto & Service Ltda - CNPJ
05.504.499/0001-98 - Vr.: R$ 11.768,04 - Data: 17/09/2014 - Vig.:
31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Chamada Pública - Processo 0179/2014 - Chamada Pública nº.
003/2014. O Município de Rio Pardo de Minas torna público, que fará
realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE,
de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e
PROJETO DE VENDA até às 08:00 do dia 09/10/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 18/09/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- Aviso de Licitação - Pregão
nº. 024/2014 - Processo nº. 074/2014. O Município de Faria Lemos/MG
torna público nos termos das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRA, o Processo nº. 074/2014, Pregão Presencial nº. 024/2014 - Registro de Preços nº. 019/2014, com abertura para o dia 07/10/2014 às 14:00 horas.
Visando: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de água mineral e botija de gás em atendimento as diversas
secretarias desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz,
208, Centro, na Cidade de Faria Lemos/MG CEP: 36.840-000 ou através do site: www.farialemos.mg.gov.br - Helio Antônio de Azevedo Prefeito Municipal. 16/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Aviso de
Retificação - Concorrência nº. 001/2014. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá RETIFICAR edital da Concorrência Nº.
001/2014 - PROC. LICITATÓRIO Nº. 048/2014 cujo objeto é a Construção de uma unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes
em sistema Light Steel Framing no Município de Buritizeiro/MG. Conforme especificado edital e Anexos. Data da Abertura: 03/11/2014 às
10:00. Solicitar novo edital e seus anexos pelo e-mail: pmburi@yahoo.
com.br - BURITIZEIRO (MG). Igor Alessandro Costa - Pregoeiro.
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Prefeitura de Maravilhas/MG- Aviso de Licitação - Pregão Nº.
053/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar
Processo Licit 078/14, PREGÃO nº. 053/14, registro de preço p/ eventual aquisição de materiais esportivos de distribuição gratuita para doação a times de futebol como incentivo ao desporto amador, p/ o Ginásio
Poliesportivo, e p/ as Escolas Municipais, deste Município. Dt. Abertura: 07/10/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG- torna público que
fará realizar Processo Licitatório 0146/2014 - Tomada de Preços nº
012/2014. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras
de construção de 14 (quatorze) casas padrão popular em método de
concreto PVC, em diversas localidades do Município de Alvorada
de Minas, conforme Convênio de nº 017/2013, firmado com a Anglo
Ferrous Minas - Rio Mineração S.A. Entrega dos envelopes: até às
09h00min do dia 07 de outubro de 2014. Informações pelo telefone

4 cm -17 608839 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público a Retificação do Processo Licitatório Nº 097/2014 - Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 064/2014, cujo objeto é aquisição de materiais
esportivos e recreativos para as escolas da Rede Municipal de educação. No Item 11 – da Habilitação, Subitem 11.2 - 11.2.5, onde se lê:
Alvará Sanitário, leia-se: Alvará de localização e funcionamento. As
demais informações permanecem inalteradas. Informações disponíveis
no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br e telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal de Berilo/MG,torna público a quem possa
interessar que a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial
027/2014, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos, visando à manutenção corretiva e preventiva
dos diversos veículos, máquinas e outros que compõe a Frota Municipal. Abertura e julgamento dia 01/10/2014 às 09h00min. Informações: fone (33) 3737-1172 das 08h00min as 12h00min e das 14h00min
às 17h00min, email: [email protected]. Junia Gomes Costa
- Pregoeira
Prefeitura Municipal de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial para RP
028/2014, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: RP para eventual e futura
aquisição de motobombas, motor monofásico e bombas centrifuga e
submersa para atender o sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Município. Abertura e julgamento dia 01/10/2014
às 14h00min. Informações: fone (33) 3737-1172 das 08h00min as
12h00min e das 14h00min às 17h00min, email: licitacao@berilo.
mg.gov.br. Junia Gomes Costa - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar que a abertura do Processo Licitatório, Pregão Presencial para RP
029/2014, tipo maior desconto na tabela do fabricante, Objeto: RP para
eventual e futura aquisição de peças para veículos diversos, máquinas e outros para atender a frota da Prefeitura. Abertura e julgamento
dia 02/10/2014 às 08h30min. Informações: fone (33) 3737-1172 das
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, email: [email protected]. Junia Gomes Costa - Pregoeira.
6 cm -17 608921 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 101/2014 - Pregão Presencial para Registro de
Preços Nº 067/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em equipamentos de informática, com fornecimento de peças e acessórios. Abertura da sessão: 01/10/2014 às 09h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações
através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br.
2 cm -17 608650 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 125/2014, pregão presencial nº 82/2014,
Registro de Preço nº 40/2014 - Objeto - aquisição de materiais elétricos para manutenção das secretarias de educação, cultura, desenvolvimento urbano, saúde, esporte, lazer e turismo do município de Nova
Serrana/ MG. Ganhadores: Comercial Eletrohome Ltda Me, foi Ganhadora do Lote 09 Valor Total de R$596.300,00, Empresa Elétrica Luz
Comercial de Materiais Elétricos Ltda, foi ganhadora do lote 10 valor
total de R$117.500,00. Empresa Eletroporto Comércio Elétricos Ltda,
foi ganhadora do lote 07 valor total de R$132.000,00. Empresa Licitacom Comercial Elétrica Eireli Me, foi ganhadora dos lotes 01 e 06
valor total de R$2.399.160,00, Empresa Master Comércio de Produtos
em Geral, foi ganhadora do lote 03 valor total de R$9.800,00. Vanguarda Distribuidora Ltda - ME, foi ganhadora do lote 11 valor total de
R$31.500,00. Empresa Opção Materiais Elétricos Ltda, foi ganhadora
dos lotes 04, 05, 08 valor total de R$1.375.169,00. Empresa Shock &
Tintas Ltda Epp, foi ganhadora do lote 02 valor total de R$51.980,00.
Nova Serrana, 17 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – pregoeira.

Editais de Comarcas

PODERJUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA
- 10a VARA. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. JUSTIÇA FEDERAL-10aVARA EDITAL DE CITAÇÃO-COM PRAZO
DE30(TRINTA) DIAS.A DOUTORA ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA, MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 12aVARA EM AUXÍLIO NA 10aVARA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA
LEI,ETC., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, especialmenteELIAS SIMÃO RIBEIRO-CPF n°997.312.406-59,que se encontra em lugar incerto e não
sabido, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da Décima Vara
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, se
processam os termos e os atos de umaAÇÃOMONITORIA n°7527584.2010.4.01.3800, movida pelaCAIXAECONÔMICAFEDERAL
contraELIAS SIMÃO RIBEIRO, na qual foi requerida e determinada
a citação do réu acima mencionado (ELIAS SIMÃO RIBEIRO) para
todos os termos e atos da presente ação, que tem por objeto o “Contrato
Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento
de Material de Construção e Outros Pactos”, bem como para pagar
a importância de R$22.039,91 (vinte e dois mil, trinta e nove reais e
noventa e um centavos), posição em 06/09/2010, a ser atualizada na
data do efetivo pagamento, ou opor embargos, no prazo legal (15 dias),
ficando advertido de que não efetuado o pagamento ou não interpostos
embargos no prazo supracitado, constituir-se-á de pleno direito, o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Ciente de que efetuado o pagamento ficará o réu isento de custas
e honorários advocatícios, nos termos do art. 1.102c do CPC. Ciente
ainda de que este Juízo funciona na Avenida Álvares Cabral - 1741, 9°
andar, Santo Agostinho, nesta Capital, com expediente externo de 2a à
6a feira, no horário das 09 às 18 horas. Expedido nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, EM 26/08/2014. Eu, ngp, Técnico Judicário, elaborei e
digitei. E eu, Eduardo Moreira Lopes de Carvalho, Diretor de Secretaria da 10ª Vara/MG, subscrevo o presente edital, que vai devidamente
assinado pela MM. Juíza Federal. ROSILENE MARIA CLEMENTE
DE SOUZA FERREIRA. Juíza Federal.
8 cm -17 608974 - 1
EDITAL DE CITAÇAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O JUIZ
FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER
que, pelo presente edital, expedido nos autos da AÇÃO MONITORIA
movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra JOÃO CARLOS
MARTINS MACHADO - PROCESSO N. 2010.38.00.007449-0, que
será publicado na forma estabelecida pelo art. 232, III, do CPC, FICA
o Réu JOÃO CARLOS MARTINS MACHADO-CPF113.345.266-30,
atualmente encontrado em lugar incerto e não sabido, CITADO para
PAGAR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da dilação assinalada
neste edital (art. 241-V- CPC), a quantia de R$ 18.043,60 (dezoito mil,
quarenta e três reais e sessenta centavos), atualizada até 21.01.2010, a
ser atualizada na data do efetivo pagamento, ou opor EMBARGOS, no
mesmo prazo, sob pena de ser constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos dos arts. 1.102 a. /1.102b. e 1.102c. do CPC.
FICAM cientes, ainda, todos os interessados, de que a Sede deste Juízo
funciona na Av. Álvares Cabral, 1.741 - 13 0 andar - com expediente
externo de 09 às 18 horas. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte,
em 04 de agosto de 2014. Eu, Patrícia M. Carvalho, Téc. Jud., digitei
e conferi. E eu, Júnia Alves Nogueira, Diretora de Secretaria, em substituição, subscrevo. RICARDO MACHADO RABELO. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA.
5 cm -17 609008 - 1

COMARCA DE ARAÇUAÍ – MG, EDITAL DE LOTEAMENTO
Maria Emília da Cunha Melo, a oficiala do
Registro de Imóveis da comarca de Araçuaí - MG., na forma da Lei, etc. faz saber
a tantos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que pela Casa
Verde e Cia Empreendimentos Imobiliários Ltda., portadora do CNPJ
19.182.025/0001-81, sediada à Rua Monsenhor Clóvis da Fonseca, nº
91, Bairro Renascença, nesta cidade de Araçuaí- MG, neste ato sendo
representada pelo Sr. Joaquim Alves Santos, brasileiro, casado, empresário, portador do CIC. 388.503.386-00, residente e domiciliado à Rua
dos Lírios, nº 135, Bairro Nova Terra, nesta cidade de Araçuaí - MG,
me foi requerido o presente loteamento, denominado Novo Horizonte
na zona urbana de Araçuaí- MG, com uma área total de 246.400,00m²
(Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos Metros Quadrados);
correspondendo ao sistema viário uma área de 54.849,30 (Cinqüenta e
Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Vírgula Trinta Metros Quadrados); 04(Quatro) Áreas Verde com uma área total de 24.748,36m²
(Vinte e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Oito Vírgula Trinta e Seis
Metros Quadrados); 03(Três) Áreas de Equipamentos Urbanos com
uma área total de 12.320,82m² (Doze Mil Trezentos e Vinte Vírgula
Oitenta e Dois Metros Quadrados); 542 (Quinhentos e Quarenta e Dois)
Lotes com uma área total de 154.481,52m²( Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Vírgula Cinqüenta e Dois Metros
Quadrados). A documentação exigida pela Lei n°.6.766 de 19/12/1979
e demais legislações em vigor se encontram arquivadas neste cartório,
situado á Praça Coronel Antônio Tanure, 78 – Sala 202, Bairro Esplanada em Araçuaí – MG, à disposição dos interessados. As impugnações
de todos aqueles que se acharem prejudicados deverão ser apresentadas
neste cartório até 15 dias contados da 3ª publicação deste, findo o prazo
e não havendo impugnação, será efetivado o registro do loteamento na
forma da lei. Dado o passado nesta cidade de Araçuaí – MG. Em 15 de
Setembro de 2014. A oficiala do Cartório de Registro de Imóveis.
8 cm -16 608025 - 1
COMARCA DE VARGINHA - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS – A Doutora BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU, MMa. Juíza de Direito na 3.ª Vara Cível da comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, na forma de lei etc., FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo e respectiva Secretaria processam-se os termos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO, Processo n°. 0293691-46.2012.8.13.0707, proposta por
RENOVADORA DE PNEUS RODABEM LTDA em face de PORTO
& FERRAZ PNEUS LTDA: e por constar nos autos que o executado encontra-se em lugar incerto e não-sabido, por este meio CITA
a empresa executada PORTO & FERRAZ PNEUS LTDA,CNPJ n°
12.347.017/0002-80,através de seu (sua) representante legal, nos (dos)
termos da aludida execução, para que, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS,
efetue (m) o pagamento da importância de R$43.352,00 (Quarenta e
três mil e trezentos e cinqüenta e dois reais), referente ao principal e
acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas
iniciais, ou garanta(m) a execução por meio de nomeação de bem(ns)
à penhora, sob pena de lhes(s) serem penhorados tantos bens quantos
bastem à garantia do débito. O(s) Executado(s), independentemente de
penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio
de EMBARGOS, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze)
dias. O(s) executado(s) são cientificados que, no prazo para embargos,
reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de
30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderão requerer sejam admitido a pagar o restante, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art.745-A, do CPC). Para
que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente
da empresa executada PORTO & FERRAZ PNEUS LTDA – CNPJ
n° 12.347.017/0002-80, na pessoa de seu (sua) representante legal, e
ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente, que será afixado e
publicado na forma da Lei. Dado e passado na cidade e comarca de
Varginha, Estado de Minas Gerais, aos quinze dias do mês de agosto do
ano dois mil e quatorze. Eu, (Maria da Conceição de Oliveira), escrivã
judicial da Secretaria da 3° Vara Cível, o digitei e assino.
BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU
Juíza de Direito na 3ª Vara Cível
8 cm -16 607991 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITALDE CONVOCAÇÃO
Pelo presenteedital, fica o advogado João Lucas da Silva, inscrito na
OAB/MG sob o nº 26.637, notificado a comparecer na Sede da 45ª
Subseção, situada na Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1155,
Bairro Sobradinho, Patos de Minas/MG, no prazo de 20 (vinte) dias,
para tratar de assunto de seu interesse. A falta de comparecimento
acarretará o transcurso do prazo que se inicia com o presenteedital, na
forma do EAOAB e RIO-OAB/MG.
Patos de Minas, 17 de setembro de 2014.
Cristiano Corrêa Nunes, Presidente
45ª Subseção - OAB/ Patos de Minas
3 cm -17 608610 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em virtude de legislação pertinente, faz saber que o advogado adiante
nomeado fica notificado a comparecer na Sede da Subseção da OAB de
Coronel Fabriciano, MG, localizada na Rua Boa Vista , nº 136, Centro, Coronel Fabriciano, MG, no dia abaixo especificado para tratar de
assunto de seu interesse.
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15 HORAS
DR. TIAGO MARTINS MACHADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em virtude de legislação pertinente, faz saber que o advogado adiante
nomeado fica notificado a comparecer na Sede da Subseção da OAB de
Coronel Fabriciano, MG, localizada na Rua Boa Vista , nº 136, Centro, Coronel Fabriciano, MG, no dia abaixo especificado para tratar de
assunto de seu interesse.
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15 HORAS
DR. KARLESSO SANTOS NUNES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em virtude de legislação pertinente, faz saber que o advogado adiante
nomeado fica notificado a comparecer na Sede da Subseção da OAB de
Coronel Fabriciano, MG, localizada na Rua Boa Vista , nº 136, Centro, Coronel Fabriciano, MG, no dia abaixo especificado para tratar de
assunto de seu interesse.
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14 HORAS
DR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em virtude de legislação pertinente, faz saber que o advogado adiante
nomeado fica notificado a comparecer na Sede da Subseção da OAB de
Coronel Fabriciano, MG, localizada na Rua Boa Vista , nº 136, Centro, Coronel Fabriciano, MG, no dia abaixo especificado para tratar de
assunto de seu interesse.
DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 14 HORAS
DR. SAMMER JOSÉ BRANT POTIGUARA
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