TJMG 23/09/2014 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801 /MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 230*V do CTB A027175183 GPJ-722715/10/2009
14:00 Local: Rua: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor: Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/ 14 art. 230*XVIII do CTB
A027175186 GPJ-7227
15/10/2009 14:00 Local: Rua: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art.230*IX do CTB A027175185 GPJ-7227 15/10/2009
14:00 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 167 do CTB A027252355 GPJ-7227 15/01/2010
17:40 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 230* X do CTB A027252356 GPJ-7227 15/01/2010
17:40 Local:MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH01049802801 /MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 230*X do CTB A027300500 GPJ-7227 05/02/2010
14:45 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 221 do CTB A027301651 GPJ-7227 05/02/2010
14:45 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 230*XVIII do CTB A027406527 GPJ-7227
30/04/2010 14:40 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Condutor:Antonio Goncalo Queiroz CNH 01049802801/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3018292/14 art. 230* XVIII do CTB
A027488584 GPJ-7227
01/09/2010 20:05 Local: MG329, Ponte Nova/MG
Edital de Citação/ Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/12ªCiretran,
situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza – CEP
35430-085, Ponte Nova/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no
prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço
supra citado (horário de 8:00 h às 18:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista artigo 218*,inciso I(transitar em velocidade superior a máxima permitida em ate 20%), artigo 218*, inciso II(transitar
em velocidade superior a máxima permitida em mais de 20% ate
50%), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Bruno Tavares Moreira
CNH 02888592139/MG
Processo 3019836/14
AIT
PLACA
DATA/HORA
art. 218*I do CTB L003231508 GVK-3329 31/07/2009 10:15
Local: Av. Dos Andrades BC Oposto ao n 3490, Belo Horizonte/MG
Condutor: Bruno Tavares Moreira CNH 02888592139 /MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3019836/14 art. 218*II do CTB L003244272 GVK-3329 12/08/2009
07:00 Local: Av. Dom Pedro I Cb 1280,Belo Horizonte/MG
Condutor: Bruno Tavares Moreira CNH 02888592139/MG
Processo AIT
PLACA
DATA/HORA
3019836/ 14 art. 218*I do CTB L003244282 GVK-3329 13/08/2009
07:09 Local: Av. Dom Pedro I Cb 1280,Belo Horizonte/MG
Condutor: Bruno Tavares Moreira CNH 02888592139/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3019836/14 art.218*I do CTB L003243925 GVK-3329 13/08/2009
15:10 Local: Av. D. Pedro I Cb 2400, Belo Horizonte/MG
Condutor: Bruno Tavares Moreira CNH 02888592139/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3019836/14 art. 218*I do CTB L003249645 GVK-3329 19/08/2009
11:17 Local: Av. Cristiano Machado Cb. Próximo ao N 9966,Belo
Horizonte/MG
Condutor: Bruno Tavares Moreira CNH 02888592139/MG
Processo
AIT
PLACA
DATA/HORA
3019836/14 art. 218*I do CTB L003251305 GVK-3329 19/08/2009
12:12 Local: Av. Presidente Antônio Carlos BC 7615 entre Av. Santa,
Belo Horizonte/MG
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Federal nº 6.575/78, a Lei Estadual nº
14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04
e a Resolução nº 331/09 do CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital,
os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a
seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou
por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos
veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas
com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, §
2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na
lista de veículos que serão levados a hasta pública, presidido por leiloeiro oficial, que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de
Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS,
instituída pelo requerimento judicial de 10/01/2014 autorizado pelo
Meritíssimo Juiz Dr. Ricardo Sávio de Oliveira, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Pará de Minas/MG:
Socorro Invicto LTDA
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/PICK UP Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE MARAJO Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/MONZA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: GM/MONZA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: GM/OPALA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: GM/OPALA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
GM/OPALA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: M.B./M.BENZ Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: GM/CARAVAN Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE HATCH Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: DODGE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
DODGE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/ESCORT
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: VW/GOL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/
KOMBI Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/OPALA
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.:
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano Fab.: / Placa: GQR4252
Chassi: B0374680 Marca/Modelo: VW/FUSCA L Ano Fab.:1982
Prop.: Maria Lucia De Oliveira Castro / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: FORD/CORCEL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FORD/CORCEL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/
CORCEL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FORD/CORCEL Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/PANORAMA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/
CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/
CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: GOW0516 Chassi: BA959742 Marca/
Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1980 Prop.: Paulo Francisco Pessoa
/ Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
GM/MONZA Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: GM/CHEVETTE Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE HATCH Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: GM/CHEVETTE HATCH Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/PICK UP Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: FIAT/FIORINO Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
VW/KOMBI Ano Fab.: / Placa: GLQ1019 Chassi: BJ818807 Marca/
Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1978 Prop.: Marcelino Vales Teixeira / Placa: Chassi: Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo:
FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/
Modelo: GM/OPALA Ano Fab.: /
Pará de Minas, 22 de Setembro de 2014
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Edital de Notificação nº 00106 /2014.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, Notifica e torna publico,
para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados,
no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento
do registro de prontuário na Binco, obrigando-o (a) na condição de
candidato(a) a reiniciar todo o processo de habilitação, advertindo-se
que deste ato não cabe recurso à Junta Administrativa de Recursos de
Infrações - JARI/DETRAN/MG e ao Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN/MG.
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA Nº 49/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Diretora da Superintendência
Regional de Ensino/Paracatu, RESOLVE substituir a servidora Catia
Heloisa de Oliveira Alves pela servidora Maria das Graças Rubinger
Rocha, na função de Presidente, a servidora Maria das Graças Rubinger Rocha, pelo servidor Alessandro Bernardo dos Santos, na função
de vogal, a servidora Wanderlandia Silva Neiva Fernandes, pela servidora Maclaine das Graças Silva Ulhoa na função de Secretária, na
Comissão dos Processos Administrativo-Disciplinares, instituídos
pelas Portaria(s)/SCA nº(s) 232/2013 e 41/2014, para encarregarem-se
dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 50/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista solicitação do Superintendente Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o servidor
Vitorio Domingos Neves Lombello, pelo servidor Bel. Luiz Fernando
dos Santos, na função de presidente, mantendo os demais membros,
na Comissão do Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela
Portaria /SCA nº. 333/2011, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
Belo Horizonte/MG, 19 de Setembro de 2014
Anderson A. Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
Aviso de Licitação
O Diretor do DETRAN/MG, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no dia
e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Contratação da prestação de serviços de
às
460/2014 Realização de Cursos, Ações Socioedu- 03/10/2014
10:00h
cativas e Eventos Pedagógicos.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014.
Dr. Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
22 610662 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto
Nome do Condutor/Renach/
Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração
Adriana Edna de Andrade Ramos Joao
05881676635/MG
OPS-2969
L-030220790 5425387
media
OPS-2969
A-500908056 5433799
media
Adson Ramos Amaral
05877280189/MG
HBA-0429
B-503476693 5629501
grave
Agnaldo Goncalves Ferreira
05879268271/MG
OWM-9045 A-028592570 5560200
Gravissima
Alex Pereira dos Santos
05478168565/MG
GYF-7451
A-028688919 5675312
Gravissima
Ana Paula Caetano de Souza
05880760253/MG
GRR-8721
A-103745523 5379450
grave
Bruno Antero Tavares Coelho
05880789055/MG
GUM-2442 0-001171675 5480930
grave
Daniel Santos de Jesus
05882004520/MG
GPU-6236
0-001200670 5546383
grave
Fabio Henrique Silveira Lopes
05882169401/MG
CZU-3322
A-104757239 5677643
grave
Flavio Gomes Lopes
05881960495/MG
HAH-1626
A-104990402 5525128
grave
Gabriel Henrique Fernandes
05880794310/MG
HLM-0054 A-028483580 5443202
Gravissima
Gedeir Antonio de Souza
05882810246/MG
HAF-3330
A-028608876 6001519
Gravissima
Geisiane Ramos Godinho
05880811058/MG
HHE-1591
C-158110401 5454296
media
HHE-1591
A-105174942 5488646
grave
HHE-1591
A-501042396 5522139
grave
Gustavo Lelis Oliveira Costa
05881941125/MG
HNJ-5484
A-028631173 5396537
Gravissima
Italo Leone Franca Barbosa
05879263400/MG
HFY-9934
A-104835005 5673022
Gravissima
Ivanildo Pereira de Sousa
05879268380/MG
HLW-7815
A-027901851 5396126
grave
Jakson Aliandro Felicio Rodrigues
05884582258/MG
HIN-7669
A-104930100 5435115
Gravissima
Jhon Lenon Goncalves Alves
05813165834/MG
HHL-1751
A-105603360 5721723
Gravissima
Jonathan Souza Balmant
05879655235/MG
KMA-8906 A-105655566 5400865
grave
Jose Custodio dos Santos
05879646118/MG
HNT-8492
A-205503656 5359644
grave
Jose M Aria de Oliveira Junior
05432233425/MG
HRG-6133
A-028523634 5521939
media
HRG-6133
A-028523632 5521942
Gravissima
HRG-6133
A-028523633 5521940
grave
Luenia Pereira Macedo
05856929623/MG
OQD-2929
B-155328001 5581294
Gravissima
Manoel dos Reis Alves Ribeiro
05879663551/MG
GSM-7570
A-104513925 5926948
grave
Margarete Antunes de Oliveira
05880700952/MG
HIU-8020
L-030362780 5962637
media
HIU-8020
C-159899601 5952038
media
HIU-8020
A-500884783 5795783
Gravissima
Nilvam Alves Pereira Junior
05882199507/MG
OQS-6043
A-028600401 5638409
Gravissima
Paloma Augusta Firmo dos Santos
05882034617/MG
HCF-0687
L-030248220 5491625
media
HCF-0687
A-205536742 5616208
media
CRS-3488
0-001234753 5652432
grave
Paloma Goncalves Silva
05879645750/MG
HBE-5605
A-105187629 5484701
Gravissima
ControladoriaGeral do Estado
Pedro Henrique Domingues Barbosa
05881959640/MG
HLW-5168
A-104218567 5639270
Gravissima
Pedro Paulo de Souza Goncalves
05880810581/MG
HGN-0989
A-103560183 5437058
Gravissima
HGN-0989
A-105418770 5532681
Gravissima
Pollyana Barbosa de Oliveira
05884587352/MG
HLI-9924
A-028444796 5404742
Gravissima
Rafael Fernando Esteves da Silva
05879630845/MG
OPJ-7105
A-104666542 5679585
grave
Raphael Victor Costa
05879262268/MG
HKL-9609
A-103812513 5438684
media
HKL-9609
A-103812514 5438666
grave
HKL-9609
A-103812516 5438681
Gravissima
Samuel Rodrigues de Oliveira
05882004303/MG
HDQ-2426
A-102521696 5339439
Gravissima
HDQ-2426
A-102521694 5339450
grave
HDQ-2426
A-102521695 5339455
Gravissima
HDQ-2426
A-102521693 5339459
Gravissima
HNI-0722
A-104878726 5545793
grave
HNI-0722
A-028668780 5659779
grave
Sidiney Braz dos Santos
05880716550/MG
GTL-6370
A-105691543 5801301
Gravissima
GTL-6370
A-105691544 5801304
grave
GTL-6370
A-105691546 5801311
Gravissima
Taise Juversina Sobrinho
05861192732/MG
KAJ-6065
B-155496601 5630218
Gravissima
Tariky Augusto Silva
05881960501/MG
OQV-9419
A-204718849 5421646
Gravissima
Thiago Soares da Silva
05881699090/MG
GQH-5618
A-028523691 5505624
grave
Vera Lucia Balbina da Silva
05880146183/MG
GPG-6242
A-028459369 5394679
media
GPG-6242
A-500938370 5480164
media
GPG-6242
A-028459370 5394677
grave
GPG-6242
A-028459368 5394682
grave
GPG-6242
A-028459367 5394688
grave
GPG-6242
A-028459366 5394691
Gravissima
Vera Lucia Pereira
05880725893/MG
HFU-3266
A-102057954 5492577
Gravissima
Expediente
- DRH - O Comandante Geral Cel BM Ivan Gamaliel Pinto, No uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 20/
Jun/2014, o Nº 100.823-4, Subtenente BM Walter Luiz Pinto, do 7º
BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quiquênio/
adicional trintenário a partir de 15/Abr/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 25/
Jul/2014, o Nº 090.735-2, 1º Sgt BM Luiz Henrique de Oliveira, do 10º
BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 14/Jul/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 25/
Mai/2014, o Nº 100.836-6, 1º Sgt BM Naire Assis Ribeiro, da AAS,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 16/Jun/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 28/
Mai/2014, o Nº 106.952-5, 1º Sgt BM Geraldo Dorotério Ferreira, da
DAI, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 7º Quinquênio administrativo a partir de 27/Mai/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 21/Mai/2014,
o Nº 098.703-2, 2º Sgt BM Amauri Moreira Mangela, da DAI, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 18/Mai/2014.
- Reforma por Invalidez a partir de 10/Jan/2014, o Nº 121.493-1, Cb
BM Renata Aparecida Correa Magalhães, do 4º BBM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação. Faz jus ao 3º quinquênio administrativo a partir de 28/Fev/2010.
22 610722 - 1
PORTARIA/SCA Nº 51/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista solicitação do Superintendente Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir o servidor
Vitorio Domingos Neves Lombello, pelo servidor Bel. Luiz Fernando
dos Santos, na função de presidente, o servidor Wantuir Pedro da Silva,
pela servidora Maria Joaquina de Queiroz, na função de vogal, mantendo o servidor Jose Maria de Almeida, na função de Secretário, na
Comissão do Processo Administrativo-Disciplinar instaurado pela Portaria /SCA nº. 244/2013, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 52/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Superintendência Regional de
Ensino/Patrocínio, RESOLVE substituir o servidor Walmir Eustaquio
de Souza pela servidora Marcilene Pereira da Silva Borges, na função
de vogal, na Comissão do Processo Administrativo-Disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 112/2013, mantendo os demais servidores,
para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 53/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino/Sete Lagoas, RESOLVE substituir a servidora Célia Margarida dos Reis Arantes pela servidora Solange Pereira
da Paz na função de presidente, a servidora Rosana Aparecida Araujo
Soares, pela servidora Maria Tereza Moreira Ferreira, na função de
Secretária, na Comissão dos Processos Administrativo-Disciplinares,
instituída pelas Portaria(s)/SCA nº (s) 147/2013 e 148/2013, mantendo
a servidora Elisete Alves Pereira Lima, na função de vogal, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 54/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, tendo em vista a solicitação do Superintendente Central de Coordenação de Comissões Disciplinares, RESOLVE substituir os servidores da Comissão do Processo Administrativo-Disciplinar instituída pela
Portaria/SCCA Nº. 001/1999, sobrestada, modificada pelas Portaria(s)/
SCCA nº. (s) 1519/2001, 627/2002, 37/2003 e 186/2005, pelos servidores Inez Xavier Macedo Silva, Maria Joaquina de Queiroz e Jose Maria
De Almeida, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 22 de
setembro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
22 610550 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra:
Opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 27, inciso II,
da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, a servidora:
Masp 929389-5, MARIA DE LOURDES REQUEIJO CARVALHO
RODRIGUES DE LIMA, pela remuneração do cargo efetivo ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO ASGPD3, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão DAD-2 EG1100296, de recrutamento
amplo, da Secretaria Geral da Governadoria, a partir de 21/08/2014.
22 610465 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de apostila para registro de inscrição de dotação orçamentária, formalizado nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, referente ao contrato nº:6852, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
Fundação João Pinheiro. Objeto: alteração de dotação orçamentária, conforme detalhado abaixo:
De:
UO
FUN
SUBF
PRG
ID P/A
C/A
1491
27
244
154
4100
0001
UO
FUN
SUBF
PRG
ID P/A
C/A
1491
27
244
154
4100
0001
Categ.
3
NATUREZA DA DESPESA
Grupo
Modal.
Elem.
3
90
31
Categ.
3
NATUREZA DA DESPESA
Grupo
Modal.
Elem.
3
91
35
ITEM
IPG
F
IPU
02
0
10
1
ITEM
IPG
F
IPU
02
0
10
1
Para:
Data de autorização: 17/09/2014. Número da Apostila: 007/2014.
8 cm -22 610316 - 1