TJMG 25/09/2014 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Cultura de Sabará, conforme Convênio 732326/2010, de 10 de novembro de 2010, celebrado entre o Município e a Secretaria de Cidadania
Cultural do Ministério da Cultura, dentro do Programa Mais Cultura.
Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 180.000,00. Convênio – processo interno 2425/2014 - Partes: Município de Sabará e Associação
dos Artesãos e das Tradições Culturais de Sabará. Objeto: transferência
de recursos e apoio técnico do Concedente ao Convenente, para execução do Projeto denominado “Sabará, Feito à Mão” que integrará a Rede
de Pontos de Cultura de Sabará, conforme Convênio 732326/2010, de
10 de novembro de 2010, celebrado entre o Município e a Secretaria
de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, dentro do Programa
Mais Cultura. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 180.000,00.
Convênio – Processo Interno 2427/2014 - Partes: Município de Sabará
e a Ação Faça Uma Família Sorrir. Objeto: transferência de recursos e
apoio técnico do Concedente ao Convenente, para execução do Projeto
denominado Cinelando – O Cinema Contando História... Circulando
e Afirmando Cidadania, que integrará a Rede de Pontos de Cultura de
Sabará, conforme Convênio 732326/2010, de 10 de novembro de 2010,
celebrado entre o Município e a Secretaria de Cidadania Cultural do
Ministério da Cultura, dentro do Programa Mais Cultura. Prazo: 36
(trinta e seis) meses. Valor: R$ 180.000,00. Sabará, 22 de setembro de
2014. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 063/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 09/10/2014 às 09h00, Pregão Presencial nº 063/14,
cujo objeto é a aquisição de autoclave digital, 40 litros, com registro
na ANVISA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e nos seus Anexos.O edital
estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana,
nº 119, Centro, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento
do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,16. PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 10/10/2014 às 14h00, Pregão Presencial
nº 064/14, cujo objeto é a aquisição gás de cozinha GLP -P13kg e GLP
-P45 kg, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração
e de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas neste Edital e nos seus Anexos.O edital estará disponibilizado
no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no
protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08
às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,96. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/14 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 13/10/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 065/14, cujo objeto é
a aquisição de lanche para café dos servidores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme quantidades e especificações contidas neste Edital e seus Anexos.O edital estará disponibilizado
no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no
protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08
às 12 h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 9,72. Sabará, 24 de setembro de 2014. Maristani
Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal de Administração.
7 cm -24 611796 - 1
O Município de Salto da Divisa MGpublica Extrato do contrato
PROC. LIC. 050/2014 – PP - RP - 026/2014 –– Objeto: Aquisição de
oxigênio para manutenção da secretaria municipal de saúde – Contratado: AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS
LTDA no valor total de R$ 80.710,00 (Oitenta mil setecentos e dez
reais). Vigência: 24 de Setembro de 2014 á 24 de Setembro de 2015.
Salto da Divisa MG, 24 de Setembro de 2014. Mirlene B. Rodrigues.
Pregoeira.
O Município De Salto Da Divisa, Através Da Pregoeira Municipal
Torna Publica Que Realizará Processo Licitatório Nº 060/2014 Na
Mod. Pregão Presencial RP – N° 030/2014 cujo objeto é para Eventualfornecimento de hospedagens para assessorias técnicas, autoridades
em visitas oficiais e necessidades das secretarias municipaisa realizar
ás 09h00min horas do dia 08 de Outubro de 2014. Informações sobre
edital através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.
com. Salto da Divisa MG, 24 de Setembro de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
O Município de Salto da Divisa publica Ratificação do PROC. 061/2014
– INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014–– O Prefeito Municipal de Salto
da Divisa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2014, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa LAB
SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA detentora exclusiva dos direitos
para prestação dos Serviços de Assistência Técnica dos produtos da
linha de Hematologia da empresa Horiba Medical com valor estimado
em R$ 1.790,00( Hum mil , setecentos e noventa reais). Salto da Divisa,
23 de setembro de 2014. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto. Prefeito
do Município.
7 cm -24 611707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS–
Aviso de licitação - Processo Licitatório n° 078/2014 – Tomada de Preços n° 001/2014 – Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para revitalização
da Praça Antônio Ribeiro de Almeida, conforme anexo I – Termo de
Referencia. Abertura: Dia 14/10/2014; Abertura dos envelopes: 09:00
h. Edital no site www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Santa Cruz de
Minas, 24/09/2014 – Bárbara Carolina da Silva. Pregoeira.
2 cm -24 611798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO
– Adesão à ata de registro de Preço nº 076/2014 – Pregão eletrônico
nº 004/2014 da Prefeitura Municipal de Vila Velha – CT nº 146/2014
– Onde lê –se Valor: R$ 5.684,20, LEIA-SE R$ 5.684,24. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 063/2014 – INDEFERIDO o recurso interpostos
pelas empresas BH Maq Máquinas e Ferramentas Ltda e Silmaquinas e Equipamentos Ltda. O Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa
WEBER MASCHINENTECHNIK DO BRASIL MAQ LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2014 - O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica as
empresas UNIFORTTI COM. E IND. LTDA e EVOLUTION EQUIP.
DE PROTEÇÃO IND. LTDA. PREGÃO PRESENCIAL N] 016/2014
- O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira adjudica a empresa TEM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014 – Objeto: Prestação de serviço de manutenção de panelas autoclavadas – DESERTO.
1º termo aditivo ao ct nº 013/2014 – Empresa: NEUZA MARIA DA
SILVA AÇOUGUE – EPP. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% - o
valor global do ct passa a ser R$ 64.878,75. Ass. em16/09/2014.
1º termo aditivo aos contratos nº: 275/2013 – Contratado: Haendel
Silva Fabrini. 344/2013 - Contratado: GF Carvalho Consultoria Médica
Ltda. 336/2014 - Contratado: Ser Consultoria Médica Ltda. 213/2013
- Contratado: Rita de Cássia Gomes Nogueira. 231/2013 - Contratado:
Renato Coimbra Tavares. 227/2013 - Contratado: Ranielle Silveira
Loss. 270/2013 - Contratado: Rafael Sávio Soares. 342/2013 - Contratado: Consáude Viçosa Ltda – ME. 223/2013 - Contratado: Marina
Arantes Afonso. 274/2013 - Contratado: Margherita Cardoso Gomes.
246/2013 - Contratado: Luiz Alberto Bom Jardim Porto. 205/2013 Contratado: Izabela Martins de Araújo Costa. 235/2013 - Contratado:
José Aguimar de Oliveira. 343/2013 - Contratado: Bhcor Medical Center Ltda. 237/2013 - Contratado: Isabela Ferreira Romualdo. 268/2013
– Guilherme Galvão Barreto Carneiro. 337/2013 - Contratado: Pedplan
Serviços Médicos Eireli- ME. 339/2013 - Contratado: Flávia Carvalho Clinica Pediátrica Eireli – ME. 341/2013 - Contratado: Meddim
Consultoria Médica Ltda – ME. 345/2013 - Contratado: Coopercon –
Cooperativa de Trabalho Médico de Contagem. 222/2013 - Contratado:

Cláudio Antonio Carmo dos Santos. 340/2013 - Contratado: Ana Maria
Batista Acantara Eireli – ME. 251/2013 - Contratado: Alexandre Raidan
Winter. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato – até 15/08/2015.
Ass. em 14/08/2014.
9 cm -24 611718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços n° 29/2013 Dispensa de Licitação 009/2014 celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Santana do paraíso e COOPSAN – Cooperativa de Transporte e Prestação de Serviços Santana, CNPJ nº
04.982.968/0001-11. Para ACRÉSCIMO de 14 km dia na rota nº 01
(um) e 48 km dia na rota 03 (três), ao contrato firmado entre as partes, em 01 de abril de 2014, nos termos previstos em sua Cláusula
8ª (oitava). Do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o
ACRÉSCIMO de 14 km dia na rota nº 01 (um) e 48 km dia na rota 03
(três), ao contrato firmado entre as partes, em 01 de abril de 2014, nos
termos previstos em sua Cláusula 8ª (oitava). Permanecem inalteradas
e ratificadas as demais cláusulas e condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 09 de julho de 2014. Antônio
Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
4 cm -24 611806 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA, através do Pregoeiro designado, republica que fará realizar no dia 08 de outubro de
2014 licitação Pregão 017/2014 para aquisição de agulhas e seringas de
insulina conforme especificações constantes do Anexo I. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail: [email protected].
1 cm -24 611431 - 1
APREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Dispensa: 027/2011 - PRC: 01296/2011
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO
DO CASI – CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO INFANTIL”.
Assinatura: 23/09/2014
Contratado: SR. JORGE RAIMUNDO DE PAIVA
Contrato n° 1661/2011
Valor: R$ 21.695,40 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos)
3 cm -24 611341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES –
MG.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2.014.
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, para uso na Escola Municipal Santa Terezinha, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação – FME - Fundo Municipal
de Ensino. LEGISLAÇÃO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e
Decreto Municipal n.º 585 de 22/09/2.006. DATA E HORÁRIO DA
SESSÃO: 08 de outubro de 2.014, às 09:00 h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales Divisão de Compra e Licitação, Rua Cinco n.º 1.608, Centro, São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO
DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales – Divisão de Compras e Licitação, Rua
Cinco n.º1.608, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13h00min às
17h00min h - Fone/Fax: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales, 22 de
setembro de 2.014. Luciana Prado Matos Silveira – Pregoeira.
4 cm -23 611090 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Pregão
Presencial N.º 291/2014, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial N.º 291/2014 – Aquisição de material de escritório
atendendo as necessidades da secretaria municipal de trabalho e desenvolvimento social. As propostas deverão ser entregues até às 08:30
horas do dia 08/10/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 08:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 - 24 de setembro de
2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de Contrato N° 390/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda – ME. Vigência: 23/09/14 a 22/09/15. Valor: R$ 186.399,96.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – A CPL
torna público e para conhecimento dos interessados que fica retificado
o edital de licitação da Tomada de Preço Nº 13/14 – Contratação de
empresa para elaboração de projeto executivo, incluso projetos complementares de reforma e readequação do imóvel “Casa para Todos”, em
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, conforme Termo de Retificação em
24/09/2014. São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de setembro de 2014.
5 cm -24 611449 - 1
Município de São Gonçalo do Sapucaí- MG, aviso abertura
PL00105/2014 Inexigibilidade 00018/2014. Credenciamento de Professor de artes/desenho, para lecionar em Secretarias diversas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí. Interessados credenciar
à partir do dia 26/09/2014 à partir das 08:00 horas na sala de departamento de licitações e compras. Plínio Domingues. Diretor de Compras
e licitações. São Gonçalo do Sapucaí, 24 de setembro de 2014.
2 cm -24 611582 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/098/2014. Pregão Presencial Nº. 063/2014. Objeto: “Contratação De Empresa Com Profissionais Para Ministrar Aulas De Capoeira, Jiu Jitsu E Dança Artística
e Ritmos, Em Estabelecimento Próprio, Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Com Turmas Compostas Por No Mínimo 15 (Quinze)
Alunos, Conforme Detalhado No Termo De Referencia, Anexo IX Do
Edital”. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 09/10/2014
Às 08:45 (Oito Horas E Quarenta e Cinco Minutos) Na Sala Do Departamento De Licitação. Abertura Dos Envelopes: 09/10/2014 Às 09:00
(Nove Horas). O Edital completo estará disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/).
Informações: Através Dos Telefones (34) 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -24 611345 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna público 1ª retificação
do edital da tomada de preços nº 017/2014: alteração da clausula III
do edital do processo licitatório nº. pmsg/cpl/099/2014, cujo objeto É
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO E MELHORAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS. Fica mantidas a data de abertura para o dia
06/10/2014 - entrega dos envelopes até as 14h00min – abertura dos
envelopes: 14h00min, na sala do departamento de licitação. prorrogação da visita técnica para o dia 26/09/2014 e 01/10/2014 das 14h00min
as 15h00m. O edital completo estará disponível no site da Prefeitura
Municipal de São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/).
Informações: através dos telefones (34) 36717103- 3671-3226 Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

O Município De São GotardoTorna Público A Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº. 015/2014, Processo Licitatório N.
091/2014 - a Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Serviços De Implantação De Poço Artesiano, Mediante O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão-De-Obra, Para A Perfuração De Poço Tubular Profundo, Com Profundidade Estimada De 100
Metros, Nos Distrito De Abaeté Dos Venâncios, De Acordo Com As
Descrições Do Projeto, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Memorial De Calculo Elaborados
Pelo Município De São Gotardo/Mg. Em Decorrência Do Exposto No
Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo O
Seu Objeto À Empresa Vencedora: MANANCIAL POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 82.297,58 (Oitenta e dois
mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). São
Gotardo, 24 De Setembro De 2014. Francisco De Assis Borges. Secretaria Municipal De Obras, Serviços Urbanos E Transportes. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
- Adjudicação E Homologação Do Pregão Presencial Nº 062/2014
O Município De São Gotardo Torna Público A Adjudicação E A Homologação Do Pregão Presencial 062/2014, Processo Licitatório N.
097/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Do Ramo
Para O Fornecimento De Reservatórios Metálicos De Água, Sendo 1
(Um) Reservatório Padrão Copasa Com Capacidade De 10.000 Litros
De Conformidade Com A Norma Técnica Copasa 10.04.010-0 E 1 (Um)
Reservatório Padrão Copasa Com Capacidade De 150.000 Litros De
Conformidade Com A Norma Técnica Copasa 10.05.150-0, Para Atendimento Do Abastecimento De Água Potável Em Serviços Prestados
Pela Copasa No Conjunto Residencial Saturnino Pereira, Do Programa
Habitacional Minha Casa Minha Vida, Devendo Todos Os Equipamentos Serem Entregues Instalados No Local. Em Decorrência Do Exposto
No Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico E Homologo
O Seu Objeto A Contratada Mercon Metalurgica E Construtora Ltda
Epp, Com O Valor Global De R$535.000,00 (Quinhentos E Trinta E
Cinco Mil Reais). São Gotardo, 23 De Setembro De 2014. Francisco De
Assis Borges/Secretário Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
5 cm -24 611673 - 1
A Prefeitura Municipal de São GotardoTorna Público A Adjudicação E A Homologação Do Pregão Presencial 062/2014, Processo Licitatório N. 097/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Do Ramo Para O Fornecimento De Reservatórios Metálicos De Água,
Sendo 1 (Um) Reservatório Padrão Copasa Com Capacidade De 10.000
Litros De Conformidade Com A Norma Técnica Copasa 10.04.010-0
E 1 (Um) Reservatório Padrão Copasa Com Capacidade De 150.000
Litros De Conformidade Com A Norma Técnica Copasa 10.05.150-0,
Para Atendimento Do Abastecimento De Água Potável Em Serviços
Prestados Pela Copasa No Conjunto Residencial Saturnino Pereira, Do
Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, Devendo Todos Os
Equipamentos Serem Entregues Instalados No Local. Em Decorrência
Do Exposto No Processo De Licitação A Mim Apresentado, Adjudico
E Homologo O Seu Objeto A Contratada Mercon Metalurgica E Construtora Ltda Epp, Com O Valor Global De R$535.000,00 (Quinhentos
E Trinta E Cinco Mil Reais). São Gotardo, 23 De Setembro De 2014.
Francisco De Assis Borges/Secretário Municipal De Obras Públicas,
Serviços Urbanos E Transportes. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -24 611758 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do CONTRATO n° 054/14, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para revisão de edital de limpeza Urbana do Município, originado do Processo
administrativo n° 094/2014, Dispensa de Licitação n° 027/2014. Fundamentação Legal: art. 24, V c/c art. 26, II e III da Lei Federal nº
8.666/93. Empresa contratada: POLICONSULT Consultoria e Participações Ltda., CNPJ n° 57.813.735/0001-51, no valor de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -24 611515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENIENINHA - EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 034/2014 – Tomada de Preço: 001/2014. Objeto: a contratação de empresa especializada para realização de obras de melhoramento de vias públicas com a execução de 3.440,20 m2 de calçamento
em bloquete, construção de 1.418,50 m de meio fio e sarjeta e construção de 547,00 m de rede de drenagem pluvial, nas Ruas A, B e C e Praça
da Pedra, conforme Projetos, Plano de Trabalho nº 701211 e Termo de
Convênio nº 219/2014 no Município de São João do Manteninha/MG.
Contrato Nº. 075/2014 – CONSTRUTORA CENTRAL J & G LTDA.
– ME, no valor R$ 457.993,89 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil
novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos). Data de
Assinatura: 16/09/2014. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Processo: 036/2014 – Tomada de Preço: 003/2014. Objeto: a contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestiário, situada à Rua
Cabo Francisco de Miranda, São João do Manteninha – MG, conforme
Planilha Orçamentária de Custos, Projetos, Termo de Compromisso
PAC208288/2014, de acordo com as especificações dos projetos fornecidos pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, em conformidade com os requisitos da Lei nº 11.578 de 26
de novembro de 2007 no Município de São João do Manteninha/MG.
Contrato Nº. 076/2014 – CONSTRUTORA CENTRAL J & G LTDA.
– ME, no valor R$ 509.671,80 (quinhentos e nove mil seiscentos e
setenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 23/09/2014.
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias.
Processo: 058/2014 – Concorrência: 002/2014. Objeto: a Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a MG 381 à Comunidade de Vargem
Grande, Zona Rural do Município de São João do Manteninha – MG.
Contrato Nº. 077/2014 – CONSTRUTORA XPEC LTDA., no valor R$
2.022.501,87 (dois milhões, vinte e dois mil, quinhentos e um reais e
oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 23/09/2014. Vigência: 210
(duzentos e dez) dias.
8 cm -24 611417 - 1

APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público,
Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/103/2014 –
Tomada De Preços Nº 019/2014. Menor Preço Global Com Fixação
De Preço Máximo. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Em Trechos Da
Rua Carijós E Rua São Sebastião Lopes, No Bairro Geraldo Marques,
Em Atendimento À Secretaria Municipal De Obras Públicas, Serviços
Urbanos E Transportes Do Município De São Gotardo/Mg. Data De
Abertura: 13/10/2014. Entrega Dos Envelopes: De 13:45 Até 14:00.
Abertura Dos Envelopes: 14:00 Horas, Na Sala Do Departamento De
Licitação. Visita Técnica: Dias 06/10/2014 E 07/10/2014 Às 08:00
Horas. O Edital Completo Estará Disponível No Site Da Prefeitura
Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/).
Informações: Através Do Telefone (34) 3671-3226 E No Email: Licitacaosg@Gmail.Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG- EXTRATO DE EDITAL
Aviso de licitação – TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2014, tipo menor
“Preço por Lote” – a ser realizado na data 13/10/2014 às 09h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura – na Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à contratação de empresa
especializada para realização de obras de: Construção de 17 (dezessete) travessias com bueiros simples tubulares de concreto armado com
DN=1m; e prestação de serviços de: Desobstrução de seguimentos descontínuos nas estradas vicinais de acesso; Remoção de entulhos e de
deslizamentos manual e mecanizado e Limpeza de superfície com jato
de alta pressão de ar e água, conforme Convênio SIAFI nº 678271,
Processo nº 59050.000056/2014-24 e Termo de Compromisso nº
021/2014, do Ministério da Integração Nacional, no Município de São
João do Manteninha/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no
endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura,
via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33) 32421122 (Adhan Navarro Duarte).

4 cm -24 611662 - 1

4 cm -24 611426 - 1

3 cm -24 611358 - 1

O Município de São Tiago/MGtorna público que formalizou Processo
Licitatório n° 064/2014 para Adesão à Ata de Registro de Preços nº
022/2014 do Pregão Eletrônico nº 063/2013 – Processo Administrativo
nº 23034.005578/2013-93 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE.Objeto :Aquisição de um ônibus de 60 lugares ORE
3 sem plataforma elevatória veicular, destinado ao transporte escolar
diário de estudantes da educação básica do Município de São Tiago.
São Tiago/MG, 24 de setembro de 2014. Maria Karla Andrade Reis –
Presidente da CPL.
2 cm -24 611690 - 1
Prefeitura Municipal de Senador Cortes/MG. Aviso de licitação .
Pregão nº 049/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento asfáltico de 4.649,66
m² em CBUQ, construção de 944,93 m de Sarjeta, tipo 1 – 50x5cm,
I =3% e execução de 10 rampas de acessibilidade em concreto simples 25 MPa, na Av. Antônio de Souza Rabelo, Centro, Senador Cortes/
MG, Convênio nº 0226/2014, EMG/SEGOV e o município de Senador Cortes. A nova data para a entrega dos envelopes de documentação, proposta e credenciamento será no dia 09/10/2014, sendo a entrega
dos envelopes e o credenciamento às 14:00 horas e a abertura às 14:30
horas, na sede da prefeitura. As informações acerca da realização do
certame e fornecimento do Edital poderão ser obtidas através do telefone (32)3287- 1153 . Presidente da CPL.
3 cm -23 611298 - 1
Prefeitura Municipal de Senador Cortes. Aviso de Licitação. A
comissão de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Licitação nº 076/2014, Leilão nº
01/2014, para a venda de Bens Móveis Inservíveis para o Município de
Senador Cortes/MG, a realizar-se no dia 14/10/2014, a partir das 14:00
horas , na Rua Deputado Oliveira Souza, s/n, Senador Cortes. Informações através do telefone 0XX32.3287.1153 . Presidente da CPL.
2 cm -23 611276 - 1
O Município de Sete Lagoas,através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público aos interessados que o processo licitatório n°
175/2014 realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 13/2014
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a
pavimentação asfaltica em diversas ruas do Município foi anulado
pela autoridade competente conforme parecer anexo aos autos. Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e
Compras.
O Município de Sete Lagoas, através do Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que o processo licitatório n°
208/2014 realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 48/2014
cujo objeto é a aquisição de equipamentos para implementar e configurar link de rede e internet (firewall) entre o Centro de Processamento
de Dados os pontos de acesso da Rede Metropolitana, foi revogado
pela autoridade competente conforme parecer anexo aos autos. Vinicius
Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora
de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 77/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa para prestar serviços de capina, roçada, poda de jardins e retirada de entulhos nos prédios atrelados à Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 08/10/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 08/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 82/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza
e conservação, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal de
Administração. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 09/10/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 09/10/2014. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andraeata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
10 cm -24 611733 - 1
Município de Teófilo Otoni - Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 050/2014 - Data e horário da sessão: 08/09/2014 - 14 horas Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de vidros com instalação inclusa para uso na manutenção dos prédios
públicos - Empresa concorrente: RG Vidros Ltda venceu os itens 01,
02 e 03 com o preço global deR$ 366.500,00. Não houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Teófilo Otoni, 08/09/2014 - Herlon Amós Gomes de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -24 611776 - 1
MUNICIPIO DE TOMBOS- PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Pregão
Presencial nº 032/2014.ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo nº 058/2014,
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2014,
com abertura no dia 09 de outubro de 2014 às 09:00 horas, objetivando
acontratação de serviços de provedor para link internet banda larga a ser
distribuída para as secretarias e órgãos do Município de Tombos/MG
com velocidades entre 4Mb e 10Mb, em 25 pontos a serem contratados
de acordo com a necessidade do município.Informações complementares poderão ser obtidas à Pç Cel Quintão, 05, Centro, ou pelo telefone
(32) 3751- 1595 > Tombos/MG, 24/09//2014 > Rômulo Rosestolato
Proba – Pregoeiro.
3 cm -24 611562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MGDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA 00041/2014 Pregão Presencial n°00101/2014 O Departamento de Contratos, na presente data em
análise ao Pregão Presencial n°00101/2014 – Contrato n°00178/2014
que tem como objeto fornecimento de material de expediente (envelopes), torna pública e oficializa a presente “ERRATA” ao Contrato
n°00178/2014, conforme disposições a seguir alinhadas: O referido
contrato constou, por erro de digitação, o CNPJ e endereço da empresa
ROSANI COSTA AZEVEDO ME. Sendo assim, onde constou: “CNPJ
n° 65.095.531/0001-50, situada à Rua Nelson Rezende Fonseca, 260,
centro, nesta cidade”. Passa a constar: “CNPJ n°05.467.358/0001-42,
situada à Rua Pereira da Silva, centro, Paraguaçu/MG”. Késia de
Moura Martins Divisão de Contratos Luciana Pimenta Vani Bemfica
Divisão de Contratos Três Corações, 18 de setembro de 2014.
3 cm -24 611631 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDESPACHO Processo nº
00272/2014 DISPENSA nº 00060/2014 Acolho as justificativas da
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na DISPENSA nº
00060/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração
dos atos subsequentes para contratação da empresa SANDRO LUIS
VILELA AVELAR – ME, para aquisição de materiais de construção em
caráter emergencial para manutenção e reforma das Escolas Municipais
Rotary, Professora Oneida Junqueira, Oscar Frattini Amzalack, Cemei
Stefhânia Falcão Margotti e imóvel onde está funcionado a Cemei
Maristela Meliato, atingidos pela forte chuva do dia 27 de agosto de
2014. Embasada na Lei 8.666/ 93 - Art. 24 - IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,