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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
reprovação das amostras; e Odriene Fernandes Gomes Vieira Me para
o item 24, devido a reprovação da amostra. A desclassificação quanto
às amostras mencionadas se baseia no ofício nº 792/2014-DAS/SME
datado de 22 de Setembro de 2014, emitido pela Secretaria Municipal
de Educação. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público PP Nº155/2014 –
aquisição de equipamentos para funcionamento da Unidade de Processamento e Beneficiamento de Mel na comunidade de Campestre, Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 08/10/2014
às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 096/2014, objeto: aquisição de
materiais de consumo e permanente para atender as 05 (cinco) unidades do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Município de Ouro Preto. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame as empresas: TRIPUÍ SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI - EPP que ofertou o valor global de R$ 6.750,00 para o LOTE I
e SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA – EPP que ofertou o valor
global de R$ 3.410,00 para o LOTE II. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 103/2014, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, funilaria e pintura de automóveis leves, vans,
ambulâncias e motocicletas, com fornecimento de peças, para frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: MJA AUTO
PEÇAS LTDA – ME que ofertou o maior desconto percentual de 30%
para o ITEM VIII (fornecimento de peças para motocicletas). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e
convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 10.3 do edital. Andréa
A. S. Guimarães.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 094/2014,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Após análise a pregoeira
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: EDUARDO DE
FARIA CHAVES - ME que ofertou para o LOTE 02 o valor global de
R$ 9.440,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 10.3
do edital. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 34/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de compressor para a Unidade Odontológica de Antônio
Pereira, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município
de Ouro Preto, no valor total de R$ 2.200,00, tendo como favorecida a
empresa Odontoserv Ltda. Homologado em 02 de setembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 34/2014, Artigo 24, inciso X, que tem por objeto
a locação de imóvel localizado na Avenida JK, nº 19, bairro Bauxita,
Ouro Preto – MG, destinado a sediar a Casa do Professor, de propriedade da empresa Real Distribuidora Ltda, durante o período de 5 meses,
sendo o valor total de R$ 30.000,00. Homologado em 26 de agosto
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 85/2014, Artigo 25, inciso II, que tem por
objeto a contratação da empresa Premium Brasil Produtora de Eventos
Ltda para organizar o Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, para dois servidores, do dia 21 ao
dia 24 de setembro, em Maceió/Al, sendo o valor total de R$ 2.690,00.
Homologado em 16 de setembro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 31/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto
a contratação da empresa Construtora Império Ltda para prestação de
serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos
urbanos, serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, coleta de
resíduos da construção civil e limpeza e higienização de vias e logradouros públicos da sede do Município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$
1.739.461,77. Homologado em 08 de agosto de 2014. Superintendência
de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 32/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto
a contratação da empresa Construtora Império Ltda para prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde, visando atender a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto, no valor total de R$
209.557,35, tendo Homologado em 08 de agosto de 2014. Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 108/2014. Modalidade: Pregão Presencial Nº 041/2014.Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto:aquisição de material elétrico, ferramentas, vassouras e outros
para uso na limpeza urbana e nos diversos setores do Município de
Pains/MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 08 de outubro de 2014.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313. Solange Maria Valadão
de Sá, Pregoeira. email: [email protected].
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A Prefeitura Municipal de Paiva – MG, torna público o Processo nº
71/2014 – TP. Nº 21/2014.
Objeto: Aquisição 1500 litros de gasolina para atender o veículo da
Assistência Social.
Cadastramento:07/10/2014- Data para Habilitação: 10/10/2014 as
12h30
Cópia do Edital através: [email protected]
Ricardo Alberto de Souza Paiva –Presidente da CPL . Paiva, 24 de
setembro de 2014.
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O Município de Palmópolis – MGtorna público os extratos dos contratos celebrados entre o município e seguintes fornecedores: Pregão
Presencial n° 22/2014 Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de
ensino conforme convenio n°6.2.1.3.0964/2013 celebrado entre Sec.
Est. Educação e Munic. Palmópolis. Contrato n° 40/2014: DILCEA
MOREIRA DRUMMOND ME – CNPJ: 16. 615.921/0001-07 Valor
total: R$ 12.080,00 (doze mil e oitenta reais); Contrato n° 41/2014
LC COMERCIO LTDA ME – CNPJ: 42.934.943/0001-31 Valor
total: R$ 14.355,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais);
Contrato n° 42/2014 LINDA CRIS DE CARVALHO ME – CNPJ:
18.293.211/0001-25 Valor total: R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e
trinta). Contrato n° 43/2014 VM INFORMATICA LTDA ME – CNPJ:
13.765.404/0001-30. Valor total: R$13.520,00 (treze mil quinhentos
e vinte reais). Vigência dos contratos: 06/08/2014 a 04/12/2014. Dispensa n° 08/2014 Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa à Secretaria Municipal (ou Órgãos afins) de: Educação,
Cultura, esporte e turismo do município, na habilitação do ICMS esportivo. Contrato n° 46/2014 MULTI CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA-CNPJ 01.780.197/0001-91 Valor total: R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais). Vigência: 18/08/2014 a 16/012/2014. Extrato dos termos de compromisso do Pregão Presencial n° 24/2014 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
ferramentas e afins, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Palmópolis. Termo n° 09/2014 DAVINO barbosa
dos anjos me CNPJ 14.030.920/0001-67 valor total: R$ 554.328,00
(quinhentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais).
Termo n° 10/2014 MAGNO QUARESMA DA ROCHA ME CNPJ:
11.065.847/0001-70 Valor total: R$ 1.280,10 (mil duzentos e oitenta

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

reais e dez centavos). Termo n° 11/2014 OSMAR SILVERIO PRATES ME CNPJ: 17.527.470/0001-00 Valor total: R$ 107.320,00 (cento
e sete mil trezentos e vinte reais). ALVARO CARLOS RODRIGUES
ME CNPJ: 11.442.312/0001-71 valor total: R$ 163.481,00 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência dos termos:
26/08/2014 a 26/08/2015. Alcísio Alves da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL pelo Sistema de Registro de Preços
Nº12/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº 946/2014. TIPO MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção
civil ou equivalente, para realizar os serviços de pequenas reforma e
melhorias habitacionais e reformas de secretarias do municipio. DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 08 de outubro de 2014, às14hs00min. EDITAL na íntegra:
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada
na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatu.mg.gov.br Paracatu, 23 de setembro de 2014. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES.Superintendente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA PRA PROCESSO DE PUBLICIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2014
A Prefeitura Municipal de Paracatu, com sede na Avenida Olegário
Maciel nº 166, Centro, CEP: 38600-000 - Paracatu (MG), inscrita no
CNPJ sob nº 18.278.051/0001-45, isento de inscrição estadual, torna
público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO DE PUBLICIDADE, para julgamento de propostas técnicas que compõem o Plano de Comunicação
Publicitária, regido pela Lei 12.232/2010, 8.666/93, Lei Complementar
nº 123/2006, bem como pelas demais condições fixadas neste Edital,
o qual poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou telefone (38)
3679-0905 Ramal 241, nos dias úteis, das 8h às 18h.
O credenciamento será realizado até o dia 03 de outubro de 2014, às
18h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Paracatu, no endereço
acima citado.
O sorteio será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Paracatu, na
sala da Superintendência de Licitações e contratos, na Avenida Olegário Maciel, 166, Centro, pela Comissão Permanente de Licitação, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei 12.232/2010.
Paracatu, 24 de setembro de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – Após detida
análise dos pedidos de esclarecimento referentes ao processo licitatório
PRC 833/2014 Concorrência 006/2014, venho informar que os mesmos
foram respondidos e encaminhados aos interessados, ainda, informo
que os esclarecimentos se encontram disponíveis na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG: www.parademinas.
mg.gov.brwww.parademinas.mg.gov.br Pará de Minas, 24 de setembro
de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS – ADENDO AO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 PRC 833/2014 Fica
acrescido ao item 7 do edital a seguinte redação:Onde se lê: 7. Os envelopes das empresas interessadas em participar desta licitação deverão
ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Para de Minas,
endereço já indicado, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) ate as 08:30 horas do dia 29 de setembro de 2014, prazo preclusivo do direito de participação. O julgamento iniciar-se-á às 09:00 horas
do dia 29 de setembro de 2014. Leia-se: 7. Os envelopes das empresas
interessadas em participar desta licitação deverão ser protocolados na
sede da Prefeitura Municipal de Para de Minas, endereço já indicado,
na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) ate as 08:30 horas
do dia 29 de setembro de 2014, prazo preclusivo do direito de participação. O julgamento iniciar-se-á às 09:00 horas do dia 29 de setembro
de 2014. A abertura do certame será no Teatro Municipal Geraldina
Campos de Almeida, situado na Praça Torquato de Almeida, nº 26, Centro, na cidade de Pará de Minas (MG). Pará de Minas, 24 de setembro
de 2014. Edilene Aparecida Barbosa. Presidente da Comissão Especial
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO:
COMUNICADO
9º Termo Aditivo ao contrato nº 94/2011 – CONATA ENGENHERIA
LTDA – Quantidade = 0,59% - R$ 20.698,84 (vinte mil seiscentos e
noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 24 de setembro de 2014.
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MUNICÍPIO DE PIAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
O MUNICÍPIO DE PIAU/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento
pelo tipo menor preço, para a contratação de prestação de serviços de
coleta e destinação final de resíduos sólidos urbano (lixo doméstico),
incluindo caminhão caçamba próprio para a referida coleta, um motorista e três ajudantes. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 h às 17:00 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone
(32)32541221.
Marluce de Paula Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna pública a
RATIFICAÇÃO do Processo n° 265/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO n° 007/2014 – Contratada: CRISTOVAO O DE FREITAS ME, CNPJ nº 11.037.545/0001-99; objeto: Contratação de Shows
Artísticos Musicais com o grupo “Violeiros Madre de Deus”, para
comemoração do aniversário do Município de Piedade de Caratinga no
período de 26 a 28 de setembro de 2014, valor total R$ 7.790,00 (sete
mil setecentos e noventa reais). Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III da Lei 8.666/93 – Piedade de Caratinga/MG, 23 de setembro de
2014 – Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE – torna público
o Processo 057/2014 – PP 039/2014 para Registro de Preços, obj. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição através de Registro
de Preços, de leite integral para as escolas e secretarias de obras, viação
e urbanismo e assistência social, abertura dia 02/10/2014 as 09h, edital
disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br . Ana Flávia de
Melos Spíndola – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 057/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de serviços de hospedagem no perímetro urbano de piranga/mg terá sua data de abertura
para o dia 13/10/2014 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ,
ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 24 de setembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 058/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de cartuchos, tonners
e fitas matriciais para atender ás unidades dos Departamentos Municipais, neste município terá sua data de abertura para o dia 13/10/2014
para às 13:30hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] , ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 24 de setembro
de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 059/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de tratores para atender ao Departamento Municipal de Agricultura,
neste município terá sua data de abertura para o dia 15/10/2014 para às
10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: [email protected] , ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 24 de setembro de 2014.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO 154/2014
Contrato nº 154/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Contratada: BRASIF S/A – EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
Objeto: aquisição de caminhão com caçamba e pá carregadeira para
atender aos serviços de recuperação de solos, terraços, tratos culturais,
colheita e manutenção das estradas vicinais, neste município
Valor: R$ 202.900,00
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/09/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO 155/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO
DE PRORROGAÇÃO. PREGÃO, EDITAL Nº: 229/2014. Fica prorrogado para o dia 10 de outubro de 2014, às 14:00 horas, o processo
nº: 217/2014 Modalidade: Pregão, Edital nº: 229/2014, Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: aquisição de veículos de passeio e ambulâncias conforme convênios 1883/2014, 486/2014, 330/2014, 1216/2014,
231/2014, 1134/2014, 1883/2014 com a Secretaria de Estado de Saúde.
Motivo: alteração técnica no edital. Nelson Gonçalves Soares Filho Presidente da CPL.

Contrato nº 155/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Contratada: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Objeto: aquisição de caminhão com caçamba e pá carregadeira para
atender aos serviços de recuperação de solos, terraços, tratos culturais,
colheita e manutenção das estradas vicinais, neste município
Valor: R$ 178.000,00
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/09/2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 225/2014 - Modalidade: Pregão - RP 144
Edital nº: 234/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de material de consumo e material permanente para uso odontológico,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal
de Patrocinio torna público que no dia 13 de outubro de 2014, às 09:00
hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452, na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas
a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de
Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima referido. Telefone 34 3839
1800. Patrocínio-MG, 24 de setembro de 2014. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas,PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2014 modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.027/2014, do tipo maior desconto na tabela, até
as 9:00h do dia 09/10/2014 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS
, pelo Sistema de Registro de Preços. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000–
em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 24 de setembro de 2014. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando
o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 245/2014 - Pregão Nº
103/2014 cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica para atender a Secretaria Municipal
de Gestão e Recursos Humanos Econômico. A referida Licitação foi
declarada Frustrada, conforme Ata e Parecer Jurídico, anexos ao Processo Licitatório. Ponte Nova, 22/09/2014. Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Torna público
que de acordo com o art. 49 da lei 8666/93, fica revogado o Processo
Licitatório 074/2014 – Pregão Presencial 027/2014, em razão de não
haver tempo hábil para analise das impugnações recebidas, posto que
a abertura está prevista para o dia 25/09/2014. As impugnações recebidas serão analisadas com possibilidade de adequação ao novo Edital. –
Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 69/14.
Pregão Presencial nº. 34/14. Objeto: Aquisição de Processadora para
Hospital Municipal. Data: 08/10/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/09/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 73/14.
Pregão Presencial nº. 37/14. Objeto: Aquisição de Kit de Informática
para emissão de Carteira de Trabalho. Data: 09/10/14 às 09:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo

site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
24/09/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 74/14.
Pregão Presencial nº. 38/14. Objeto: Aquisição de Material para Laboratório. Data: 10/10/14 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 24/09/14. Izaltino Vital de
Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG.EXTRATO DE CONTRATO DA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2014. Objeto:
Adesão a ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para eventual Aquisição de Transporte
Escolar diário de Estudantes da Educação Básica da Rede Publica de
Ensino e Demais Entidades autorizadas; de acordo com a legislação
especifica vigente em atendimento aos alunos da APAE no Município
de Raposos. Contratado: Man Latin America Indústria e Comercio de
Veículos LTDA-Volkswagen CNPJ: 06.020.318/0001-10 Valor Global:
R$255.000,00; Vigência: 12 meses. Raposos/MG 23 de setembro de
2014. Vânia Duarte-Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Retificação 01 - Pregão
Presencial Nº 054/2014. Objeto: contratação de operadora para prestação de serviços de telefonia móvel celular. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Raul Soares, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o princípio da competitividade e proposta mais
vantajosa, tão consagrados pela Nossa Constituição Federal e pela
Lei de Licitações no Artigo 3º da Lei Federal 8.666/93, exclui o subitem 5.6.3 do edital de licitação e Fixa em 80% a cobertura mínima na
área urbana. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições.
Raul Soares, 24 de setembro de 2014. Célio David Nesce - Prefeito
Municipal.
3 cm -24 611412 - 1
O Município de Ribeirão das Neves- MG, através da Corregedoria
Geral Municipal, CITA o senhor Jean Carlos Correia de Souza, Servidor Público Municipal Concursado no Cargo de Secretário Escolar, inscrito no CPF/MF Sob o Número 092.489.466-07, RG 16111037, emissão pela SSP/MG, Título de eleitor: 181754830256 – Zona 321 – Seção
0214, filho de José Vicente de Souza e de Marlene Correia de Souza,
nascido aos 19/06/1989, natural de Belo Horizonte - MG,PARA COMPARECER NA CORREGEDORIA GERAL MUNICIPAL, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:00 HORAS E 17:00 HORAS(2ª
À 6ª FEIRA), situada na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1.100, Bairro
Savassi, Cidade de Ribeirão das Neves/MG – CEP 33.880-630, PARA,
ALÉM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 02.116/14, MOVIDO
EM SEU DESFAVOR POR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO,
TAMBÉM APRESENTAR SUA DEFESA NESSE MESMO PROCESSONO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS).
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Prefeitura Municipal de Rubim/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº037/2014 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços no transporte de pacientes carentes submetidos a tratamento
em Belo Horizonte. A abertura será as 09h00min do dia 08/10/2014. O
edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através
do e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034.
Prefeitura Municipal de Rubim/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº
038/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº038/2014 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço Unitário para contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. A abertura será as 11h00min do dia 08/10/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do
e-mail: [email protected]. Informações: Fone
(33) 3746-1034.
Prefeitura Municipal de Rubim/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2014
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha aberto a TOMADA DE
PREÇOS n° 007/2014 do Tipo “Menor Preço- Global” objetivando
contratação de empresa para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO RUBIM DE PEDRA –
estrada de acesso ao Distrito de Itapiru. O certame será aberto no dia
13/10/2014 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubim
situada à Rua São Geraldo, 162 – Centro. Maiores informações pelo
telefone (33) 3746-1034. Edna Saraiva Almeida - Presidente da CPL.
8 cm -24 611363 - 1
PREF. DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/14 . A Secretaria de Administração torna público que resolve, por
questões administrativas, suspender temporariamente o edital do Pregão Presencial nº 057/2014, que tem por a locação de equipamento analisador hematológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
A suspensão encontra-se no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de
setembro de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária
Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ –RERRATIFICAÇÃO – Fica retificado o valor da
Dispensa de Licitação nº 020/2014, passando a ser de R$7.440,00
(sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Sabará, 24 de setembro de
2014. (a) Maristani Fantini de Oliveira Silva – Secretária Municipal
de Administração.
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Pref. de Sabará. Inst. Prev.Serv. Públicos Sabaraprev-EXTRATO
DE CONRATO Nº004/14. Partes: Inst. Prev. dos Servidores Públicos do Município de Sabará e Dr. Gerson Coelho Cavalcante.
Objeto:credenciamento para realização de perícias médicas aos beneficiários do Instituto nos termos do edital de creden c iamento nº001/14.
Prazo:12meses.Valor Global:R$16.600,00.Sabará, 22 de setembro de
2.014.(a) Verlaine Carneiro do Espírito Santo–Presidente do Instituto
de Prev. dos Serv. Públicos do Município de Sabará.
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P.M. SABARÁ – EXTRATO: Convênio – Processo Interno 2426/2014
- Partes: Município de Sabará e a Sociedade Musical Santa Cecília.
Objeto: transferência de recursos e apoio técnico do Concedente ao
Convenente, para execução do Projeto denominado Reestruturação e
Capacitação Técnico-artística na Sociedade Musical Santa Cecília que
integrará a Rede de Pontos de Cultura de Sabará, conforme Convênio
732326/2010, de 10 de novembro de 2010, celebrado entre o Município
e a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, dentro
do Programa Mais Cultura. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$
180.000,00. Convênio – Processo Interno 3414/2014 - Partes: Município de Sabará e Centro Comunitário Nossa Senhora do Rosário.
Objeto: transferência de recursos e apoio técnico do Concedente ao
Convenente, para execução do Projeto denominado A-Cor-da-Cultura
(Acorda Cultura), que integrará a Rede de Pontos de Cultura de Sabará,
conforme Convênio 732326/2010, de 10 de novembro de 2010, celebrado entre o Município e a Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, dentro do Programa Mais Cultura. Prazo: 36 (trinta
e seis) meses. Valor: R$ 180.000,00. Convênio – Processo Interno
3415/2014 - Partes: Município de Sabará e o Guarda de Marujos Nossa
Senhora do Rosário de Roça Grande. Objeto: transferência de recursos
e apoio técnico do Concedente ao Convenente, para execução do Projeto denominado Ponto de Cultura Congado Sabarense “Resistindo na
Tradição e Multiplicando Saberes”, que integrará a Rede de Pontos de