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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MG- Torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO
nº. 090/2014, tipo menor preço por item, no dia 15 de OUTUBRO de
2014, às 13:30 horas: Contratação de empresa para fornecimento de
material de consumo odontológico destinado à manutenção do serviço
de saúde bucal no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. (itens frustrados no PREGÃO 024/2014). Os interessados enviar um e-mail para
[email protected], solicitando o edital, contendo todas as
informações da empresa solicitante e e-mail legível para o envio do
Edital.
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A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍtorna público:
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão: 087/2014 - PRC: 00206/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de “serviços de serralheria” destinado a manutenção das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG.
Assinatura: 02/10/2014
Contratado: ADRIANO JOSÉ DE CARVALHO – ME
Contrato n° 2465/2014
Valor: R$ 11.111,00 (Onze Mil e Cento e Onze Reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO.Processo Licitatório 121/2014. Modalidade Dispensa
026/2014. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Revisão de
15.000 km do Veículo Ônibus MB 2013/2014 Placa ORB 5118 da Secretaria Municipal de Educação, com Avepe Almeida Veiculos e Peças Ltda
ao preço de R$ 1.106,14 (hum mil cento e seis reais e quatorze centavos) nos termos do Art. 24, Inciso XVII da Lei Federal no 8666/93.
Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo licitatório
123/2014 Pregão Presencial 073/2014. Tipo: Menor preço. Objeto Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 16/2014/FNDE/
MEC, Termo de Compromisso PAR nº 201303361/2013 Aquisição de
Mobiliário Escolar. Contrato 121/2014/2014 com Milanflex Ind. Com.
Moveis e Equip. Ltda. Valor R$ 109.740,00. Jorge Otaviano Costa
Lopes. Prefeito Municipal. Processo licitatório 124/2014 Pregão Presencial 074/2014. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para
Contratação de prestação de serviços de manutenção Preventiva e/ou
Corretiva em serviços de estofamento, funilaria, lanternagem, mecânico e torno em Veículos da Frota Municipal, e outros Órgãos conveniados com o Município de Santo Antônio do Amparo - MG. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 17/10/2014 às 13h00min. Processo
licitatório 125/2014 Pregão Presencial 075/2014. Tipo: Menor preço.
Objeto: Registro de Preços, para aquisição de emulsão asfáltica - RR1C
(asfalto frio) e massa asfáltica quente CBUQ, para atender a Secretaria
de Obras. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 21/10/2014 às
13h00min. Processo licitatório 126/2014 Pregão Presencial 076/2014.
Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais hidráulicos, para atender as diversas Secretarias. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 23/10/2014 às 13h00min Informações
pelo email [email protected].
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE. Processo Licitatório 135/2014 Concorrência 9/2014. O Município de Santo Antônio
do Monte, torna público, para os fins do disposto no § 3° do artigo
109 da Lei 8.666/93, que a empresa CONSTRUTORA MAIA DE
FIGUEIREDO LTDA.-ME, interpôs recurso contra a decisão proferida
pela CPL na fase de habilitação. As eventuais impugnações poderão
ser apresentadas no prazo de 05 dias úteis, contados desta publicação.
Santo Antônio do Monte 02 de outubro de 2014 - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2.014 – Processo
Licitatório nº 044/2.014
Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe,
ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, I da Lei
nº 8.666/93.Objeto: contratação de prestação de serviços postais através da ECT, Depart. Munic. ADMINISTRAÇÃO. Contratada: ECT –
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ:
34.028.316/0001-03. Valor Total: R$ 6.800,00. Contratante: Munic. de
Stº Hipólito. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– Pregão
Presencial nº 046/2014. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos 0
km modelo hatch 04 portas, na cor branca ou preta, a ser destinado
a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Credenciamento: 21/10/2014: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Pregão Presencial nº 047/2014. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo
0 km modelo hatch 04 portas, na cor branca, a ser destinado a suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento:
21/10/2014: de 14:00 hs às 14:15 hs. Início da Sessão: 14:30hs. Luiz
Rocha Neto. Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
025/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada, para a prestação de serviços com fornecimento de peças destinada
a revisão de 40.000 Km do Veículo Mitsubishi/L200 TRITON Placa
OQM 9425, junto à empresa Via Terra Veículos Ltda., no valor de R$
1.433,39. São Francisco/MG, 02 de outubro de 2014. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG– Aviso de
Prorrogação de Licitação: Pregão Presencial 034/2014 – Tipo: menor
preço por item – Objeto: Registro de Preços para Realização de Exames do tipo Hemograma Completo – Entrega dos Envelopes: Prorrogada para o Dia 15 de outubro de 2014 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Prorrogada para o Dia 15 de outubro de 2014 às 13h15min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037)
3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:027/2014
– Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO ATUANTE LTDA – ME no valor de R$ 204.289,50
(duzentos e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos); BRAZSILK COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA no valor de R$
159.698,50 (cento e cinqüenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito
reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos e de comunicação visual em geral, destinados
a manutenção das atividades das secretarias municipais. VIGÊNCIA:
29/09/2014 a 29/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
No:030/2014 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresa
BRAZSILK COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA– ME,no valor deR$
161.306,55 (cento e sessenta e um mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Confecção de uniformes para os
servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços,

Educação, Assistência Social e Administração. VIGÊNCIA: 11/09/2014
a 11/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:031/2014
– Município de São Geraldo da Piedade X as empresas: AMERICANA MÁQUINAS LTDA - EPP,no valor de R$ 95.591,63 (noventa e
cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos);
JÚLIO CESAR RODRIGUES COMERCIAL – ME, no valor de R$
199.878,30 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais
e trinta centavos); MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR
EIRELI – EPP, no valor de R$ 193.170,10 (cento e noventa e três mil,
cento e setenta reais e dez centavos). OBJETO: Fornecimento parcelado de Materiais de Expedientes, Escolares, produtos e material de
beleza, eletrônicos, armarinho em geral para a manutenção de todas as
secretarias municipais. VIGÊNCIA: 22/09/2014 a 22/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG -EXTRATO DE CONTRATO No:042/2014 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa Matiele Alves Fabrete - ME, no valor
de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). OBJETO: Apresentação
em palco, ao vivo da Banda “MATIELE FABRETTI”, que deverá apresentar-se no dia 28 de setembro de 2014 no 28º Festival da Banana
no Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: 23/09/2014 a
31/12/2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2014 e PREGÃO PRESENCIAL Nº
121/14. A Pregoeira e Equipe de Apoio, declaram a empresa Argus
Científica Ltda, vencedora do lote 01, do referido certame.
Objeto: Aquisição de Material de Construções para pequenos reparos nas secretarias de Educação, Saúde, Administração e Cultura do
município de são Gonçalo do rio abaixo /MG. Vigência 30/09/2014 a
31/12/2014, Termo de Contrato 395/2014 P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Organizações MSL LTDA- ME. Valor: R$ 85.000,00. Termo
de Contrato 396/2014 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Organizações MSL LTDA- ME Valor: R$13.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG - A CPL faz saber que em 01/10/2014, as 09:48h, o licitante WBJS
Comunicação Ltda EPP, apresentou recurso contra o julgamento da
CPL, por declarar o licitante Felipe Gustavo Hoehne – ME vencedor
do certame, referente ao Processo Licitatório Nº 264/2014 – Tomada de
Preços Nº 018/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material promocional institucional
(...). São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de outubro de 2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 206/2014, Tomada de Preço Nº 13/2014 – Contratação de empresa
para elaboração de projeto executivo, incluso projetos complementares de reforma e readequação do imóvel “Casa para Todos”, em São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informam que em 01/10/2014 às
09:00 horas foi realizada a Abertura do certame, mas o mesmo restou-se
deserto, conforme Ata de Reunião Deserta. Diante de tal situação decide-se pela remarcação do presente certame. O edital de licitação estará
à disposição dos interessados até às 16:00 horas do dia 20/10/2014. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/10/2014.
A abertura dos envelopes será realizada no dia 21/10/2014 a partir das
09:00 horas no setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 01 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – A Pregoeira torna Público e para conhecimento dos interessados que o Edital de Licitação, do Processo Licitatório Nº 291/2014
– PREGÃO Presencial N° 122/2014 - Aquisição de material de escritório atendendo as necessidades da secretaria municipal de trabalho
e desenvolvimento social.FoiRETIFICADO e REMARCADOpara dia
20/10/2014 às 08:30 horas, conforme retificação ao Edital. São Gonçalo do Rio Abaixo, 01 de setembro de 2014.
Inexigibilidade Nº 100 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará contratação da apresentação do palestrante Narciso Machado, durante semana do servidor, em São Gonçalo do Rio
Abaixo, pela empresa Guts Treinamento E Desenvolvimento LTDA ME, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25, caput, III da Lei
8.666/93. Valor R$ 12.500,00. Termo de Contrato Nº 394/2014.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública Nº 011/14 - Contratação de empresa de engenharia
civil para: Lote 01 - Reforma de 20 Unidades Habitacionais, Lote 02
- Reforma de 20 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Construção de
27 Unidades Habitacionais em atendimento as necessidades do Setor
de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 05/11/2014. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 22 de Setembro de 2014 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 119/2014 – Aquisição
de lubrificantes, filtros, estopa, graxa e prestação de serviços de lubrificação nos veículos e máquinas que constituem a frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 15/08/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
N.º 27 – Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo.
São G. do R. Abaixo 02 de Outubro de 2014 – Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Pref. Munic. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente ao Pregão
Presencial N.º 118/2014 – Contratação de empresa para locação Container, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Pregoeira
e Equipe de Apoio informam que FICA RETIFICADO o Edital de licitação. S.G.R.A./MG, 01 de Outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – A CPL faz saber que em 30/09/14 às 09:00 horas foi realizada a
abertura do Processo Licitatório Nº 273/14 – Concorrência Pública Nº
010/14 – Execução de obras civis, no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo /MG, sendo: Lote 01 - Fundação, contenção e estrutura préfabricada de concreto do Centro Administrativo; Lote 02 – Fundação,
contenção e estrutura pré-fabricada de concreto da Escola de Tempo
Integral do Recreio; Lote 03 – Fundação e estrutura pré-fabricada de
concreto da Escola de Tempo Integral de Pacas. O licitante Diminas
Construções e Comércio Ltda, teve sua proposta DESCLASSIFICADA
por não atender ao edital de licitação. Após o julgamento referente à
fase de Habilitação constatou-se que: o licitante Premo Construções
e Empreendimentos S.A., foi considerado HABILITADO, o licitante
TMI Montagens, Indústria e Construções Ltda, foi considerado INABILITADO e em atendimento aoArt. 43, § 3º da Lei 8666/93, a CPL
decide abrir prazo para diligência para que o licitante Precon Engenharia S.A. possa comprovar atendimento as exigências do edital, conforme Ata de Reunião de Recebimento de Propostas. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 30 de Setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo de
Contrato n° 397/2014 Partes: P.M.S.G.R.A. e Nova Força Locações e
Prestações de Serviços Ltda- ME. Vigência: 30/09/2014 a 29/01/2015.
Valor R$ 40.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa nº
21/2014. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto:
Locação de 01 (um) trator esteira, para atender as necessidades operacionais do Aterro sanitário municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– 1º Aditivo ao Contrato 039/2014. Partes: PMSGRA e Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda – Valor: R$ 30.010,99.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí- MG, TERMO ADITIVO
PL 00160/2013 Tomada de Preço 00005/2013 Objeto: Construção do
Centro Cultural Belas Artes. Aditivo de tempo que celebram entre si
o Município e a Empresa: CONSTRUTORA SOUZA DIAS, CNPJ
11.512.628/0001-92. vigência 30/09/2014 a 30/04/2015. RATIFICAÇÃO PL 00131/2013 Pregão 00047/2013, Objeto: Aquisição de Medicamentos diversos destinados as necessidades básicas da Secretaria
Municipal de Saúde, vigência 01/10/2014 a 31/12/2014.RENOVAÇÃO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PL 00136/2013
PREGÃO 00049/2013, Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel SMP, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal, Empresa:
TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62, vigência
01/10/2014 a 30/09/2015. RATIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO SERVIÇO PL 00163/2013 Inexigibilidade
00028/2013, Objeto: Contratação empresa especializada para lavagem de veículos, Empresa: PATRICK GEAN AZEVEDO LUZ, CNPJ
15.287.007/0001-03, vigência 19/09/2014 a 18/09/2015. RATIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO SERVIÇO
PL 00167/2013 Inexigibilidade 00029/2013, Objeto: Locação de equipamentos para construção civil, Empresa: REGINA CÉLIA HERCULANO SOUZA, CNPJ 14.848.396/0001-36, vigência 19/09/2014
a 18/09/2015. RATIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PRESTAÇÃO SERVIÇO PL 00044/2011 Inexigibilidade 0002/2013,
Objeto: Contratação de eletricista para manutenção atividades das
Secretarias desta Prefeitura, Empresa: JOSE ARNALDO MATAR
CARVALHO, CNPJ 13.395.712/0001-07, vigência 01/10/2014 a
30/09/2015. Plínio Domingues. Diretor de Compras e licitações. São
Gonçalo do Sapucaí, 02 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
LEI Nº 2.053, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe Sobre A Criação Da Escola Municipal “Professor José Antônio Dos Santos”, No Município De São Gotardo E Dá Outras
Providências
O Povo do Município de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, por
seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º Fica criada no município de São Gotardo, uma Unidade Escolar de Ensino, denominada Escola Municipal “Professor José Antônio
dos Santos”.
Parágrafo único. A Escola Municipal “Professor José Antônio dos Santos” será situada à Rua José Malica, n.º407, Bairro Boa Esperança, São
Gotardo, CEP 38.800-000.
Art. 2º A Escola Municipal criada nesta Lei, destina-se a oferecer formação educacional a nível de Ensino Fundamental compreendendo as
séries do 1º ao 5º ano, gradativamente.
Art. 3º As despesas com o funcionamento e manutenção da referida
Escola ora criada por esta Lei correrão à conta de dotações próprias do
orçamento do Município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 26 de setembro de 2014.
Seiji Eduardo Sekita. Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/107/2014. Pregão Presencial Nº. 068/2014. Tipo: Menor Preço unitario. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Um Trator Agrícola, Com Potencia Minima De 75 Cv, Traçao Nas Quatro Rodas, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio
Ambiente, Conforme Termo De Compromisso N°: 800732 Firmado
Entre A União Federal, Por Intermedio Do Ministerio Da Agricultura,
Pecuaria E Abastecimento E O Municipio De São Gotardo/MG. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 17/10/2014 Às 08:45
(Oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos). Abertura Dos Envelopes:
17/10/2014 Às 09:00 (Nove Horas) Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/Mg: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos:
Através Do Telefone (34)3671-7103/3226. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei,torna pública a abertura
do processo de licitação nº 104/2014, Pregão Presencial nº 042/2014
(Registro de Preços), futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para o segundo semestre letivo de 2014 e primeiro semestre letivo de 2015. Abertura dia 15/10/2014, às 09:00 horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
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A Prefeitura Municipal de São João del-Rei torna pública a celebração das referidas atas de registro de preço, contratos e aditamentos: Ata
071/2014, serviços de máquinas, R$350.000,00, Lavras Tratores - Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli, CNPJ 07.465.684/0001-46. Ata
104/2014, fornecimento e instalação de equipamentos para implantação
e manutenção de semáforos, R$639.012,95, BBC Sinalização Indústria
e Comércio Ltda, CNPJ 66.354.689/0001-60. Ata 105/2014, aquisição
de carrinhos coletores de lixo para limpeza urbana, R$10.500,00, Metalúrgica Industrial Pajeu Ltda, CNPJ 19.148.188/0001-48. 1º Aditamento
a Ata 098/2013, prorrogação de vigência por 12 meses, R$91.100,00,
Borracharia Dinalli Ltda, CNPJ25.487.133/0001-65. 1º Aditamento a
Ata 099/2013, prorrogação de vigência por 12 meses, R$88.000,00,
Posto de Combustível Porto Real Ltda, CNPJ07.339.805/0001-03.
1º Aditamento a Ata 101/2013, prorrogação de vigência por 12
meses, R$1.580.000,00, Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda,
CNPJ05.401.407/0001-44. 7º Aditamento a Ata 029/2012, inclusão
de 1 ponto de internet, R$390,00, Conecta – São João Del Rei Ltda,
CNPJ 00.988.887/0001-78. Contrato 055/2014, aquisição de móveis,
R$23.396,00, Arenna Informática Ltda, CNPJ 07.528.036/0001-91.
Contrato 056/2014, aquisição de móveis, R$11.058,60, Geordane Jose
Mendonça E Cia Ltda, CNPJ 07.774.874/0001-45. Contrato 057/2014,
aquisição de móveis, R$17.965,00, Gol Comércio E Indústria Ltda,
CNPJ 07.467.900/0001-92. Contrato 058/2014, aquisição de móveis,
R$2.367,99, Mobko Indústria E Comércio De Móveis Ltda, CNPJ
09.636.391/0001-00. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
6 cm -02 614823 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 0107/14, Pregão Presencial nº 084/14, R.P. nº
42/14. OBJETO:Aquisição futura e eventual no registro de preços
de mobiliário, eletrodoméstico, equipamento de informática, peça de
reposição de informática e cartucho de toner. Entrega dos envelopes
– até o dia 16/10/2014 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.11.33. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. São Sebastião do Oeste, 02 de outubro de 2014. Neuza
Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -02 615196 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS– Processo nº. 068/2014
– Dispensa de Licitação nº. 028/2014 – ratifico a dispensa de licitação
para compra de 01 (um) veículo de passageiros, zero quilômetro, fabricação 2014 / modelo 2014 ou 2015, na cor branca, destinado, exclusivamente, à assistência à saúde do município de São Vicente de Minas,
conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº. 916/2013, com a empresa
Thor Concessionária de Veículos Ltda – CNPJ nº. 08.109.961/0001-40,
contrato n°. 086/2014, no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil
Reais), com fulcro no artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações. São Vicente de Minas, 01 de Outubro de 2014. Regina Coeli de
Oliveira Carvalho Lima – Prefeita Municipal.
3 cm -01 614666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Edital de Concurso
Público N° 001/2013. Prefeitura Municipal de Sem Peixe/MG, torna
público que foi realizada nomeação do candidato CARLOS ROBERTO
GOMES PASCHOAL. Cargo: Pintor, aprovado no Concurso Público
realizado por meio do Edital nº01/2013, através da Portaria nº43/2014 e

realizada convocação para posse através de edital afixado no saguão da
Prefeitura Municipal. O candidato nomeado e convocado tomar posse
deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para fins de apresentação de documentos, marcação e realização
de exame médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em
termo próprio. Cópias da Portaria de nomeação e convocação poderão
ser obtidas no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro, Sem Peixe, Minas Gerais. Tel:(31)38575158. Prefeito Municipal. Comissão de Concurso Público. Sem Peixe,
02 de outubro de 2014.
4 cm -02 614759 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Extrato de
Homologação – Ref. Pregão Presencial nº 26/2014, publicado no dia
24.09.2014 no caderno 2, onde se lê: Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais), leia-se R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e
noventa reais). Serranópolis de Minas-MG, 29/09/2014. Wagner Danilo
Mendes Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 615080 - 1
OMunicípio de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações
e Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Pregão Presencial n° 85/2014 cujo objeto é o registro
de preços para eventual aquisição de solução lousa interativa, sistema
de projeção de imagens e sistema de áudio, nos termos requeridos pela
Subsecretária de Tecnologia da Informação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia 15/10/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 15/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinícius Barroso Andreta. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 86/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de câmaras IP, nos termos requeridos pela
Subsecretária de Tecnologia da Informação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h:30min do dia 15/10/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h45min do
dia 15/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinícius Barroso Andreta. Pregoeiro Salete Ferreira Santos
de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 87/2014 cujo objeto é a aquisição de
material permanente (telefones, fax, armários, escadas, mesas e outros).
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do
dia 15/10/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 15/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 88/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para emissão
de pareceres técnicos de processos de licenciamento ambiental de estações de rádio base, nos termos requeridos pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 09h:00min do dia 18/10/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do dia
18/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 89/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para realizar os serviços de
agenciamento, reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens
terrestres intermunicipais e interestaduais. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia 19/10/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 19/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Adélia Figueiredo de Carvalho. Pregoeira. Salete Ferreira
Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 90/2014 cujo objeto é a eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulico, nos termos solicitados pela
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Políticas Urbanas.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do
dia 22/10/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 22/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso
Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de
Licitações e Compras.
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público que está realizando Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 91/2014 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h:00min do dia 18/10/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
09h15min do dia 18/10/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete
Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
21 cm -02 615167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT ADIT. TP. 02.002/2013 Município de Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada para
pavimentação do trecho final da Rua Cristino Ribeiro de Rezende neste
município de Tapira. Prorrogação do prazo contratual em 18 meses
após o seu vencimento passando o vencimento para 19/04/2015. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal- 18/09/2013.
EXT ADIT TP 02.005/2012 - Municípiode Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada para
pavimentação de vias municipais no residencial Vitoria conforme projetos especificações e quantitativos. Prorrogação do prazo contratual
passando o seu vencimento para 22/02/2014. Lavater Pontes Junior –
Prefeito Municipal 22/02/2013.
EXT ADIT TP 02.005/2012 - Municípiode Tapira e Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Contratação de empresa especializada para
pavimentação de vias municipais no residencial Vitoria conforme projetos especificações e quantitativos. Prorrogação do prazo contratual