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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma
Barbosa Rosa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis
Moreira, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de
Lambari, Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, PEBTIA, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14,
com vistas à aposentadoria; EE de Santa Bárbara, Masp 638940-7-01,
Édima Barbosa Silva, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/14, com vistas à aposentadoria; Masp
638940-7-03, Édima Barbosa Silva, PEBIID, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14, com vistas à aposentadoria; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 363500-0-01,
Cláudia Rodrigues Cardoso, PEBIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, com vistas à aposentadoria;
Masp 638860-7-01, Marsilvânia Pereira da Silva, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14, com vistas
à aposentadoria; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp
850327-8-01, Valdinéia Bremer Gonçalves Silva, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14, com vistas à aposentadoria; Masp 850327-8-02, Valdinéia Bremer Gonçalves
Silva, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/14, com vistas à aposentadoria; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa
Sena, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/14, com vistas à aposentadoria; TEÓFILO OTONI – EE
de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIE,
por 08 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/12/14, com vistas à aposentadoria; EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 364146-1-02, Vânia do Norte Dias, PEBIF, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 20/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, PEB2I,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; Masp 634371-9-02, Gisélia Batista da Silva, PEBIB, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp
631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEBIC, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 255638-9-02,
Naira Regina Alencar de Castro, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/14; NOVO HORIZONTE/
ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 819280-9-01, Ana Scárdua
Sala, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/14; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 626016-0-02, Marly
Rodrigues Duarte, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/14; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
367324-1-01, Solange Tavares Gomes, PEBIE, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; CRISÓLITA – EE
Raul Ferreira Souto, Masp 291640-1-01, Ireudes Gonçalves, PEBIIP,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/14; Masp 291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEBIIA, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 938261-5-01, Dênia José de
Sousa, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/14; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
979421-5-01, Santos Bispo de Oliveira, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1057946-4-01, Noeme Luiz Ferreira,
ATBIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 638938-1-01,
Marileide Ferreira dos Santos, PEBIA, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 870490-0-01, Lara Petrina Sampaio Coelho, PEBIIA, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; Masp
870490-0-02, Lara Petrina Sampaio Coelho, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 881325-5-01, Adriana dos Santos Guedes
Alves Pereira, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/14; Masp 628334-5-02, Maria dos Anjos Scofield
D´Avila Lopes, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; Masp 331191-7-01, Sandra Maria Ramos de
Carvalho, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/11/14; EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp
635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp
316961-2-01, Josina Alves Gomes, ASBIIH, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MACHACALIS – EE
José de Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides Caldeira da Rocha,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; Masp 547452-3-01, Íris Batista Gonçalves, PEBIIB, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 456884-6-02,
Sônia Reis Pimenta, EEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; EE Mestra Zulmira, Masp 633430-4-02,
Generiza das Graças Mazzinghy, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 640170-7-01,
Marli Gonçalves de Abreu, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE Stella Abrantes, Masp
639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEBTIB, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 640165-7-01.
Rejane Cordeiro Amaral Barbosa, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 639700-4-02, Cássia Valéria Rodrigues da
Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp 366748-2-03,
Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 557444-7-01,
Dalila Moreira Eliodoro, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 933408-7-01, Liliane de
Andrade Carneiro Silva, PEBIID, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 975661-0-02, Luciano Cláudio Furtado, PEBIIB, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; EE
Stella Matutina, Masp 1063856-7-01, Patrícia Lôbo Pinto, PEBIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14;
Masp 611138-9-01, Siomara Simone Lima Matos, PEBIC, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; EE Vale
do Mucuri, Masp 1067219-4-01, Simone Souza Leite, PEBIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; Masp
339300-6-01, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIID, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 317096-6-01,
Maria Izaura dos Santos, ASBIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 1092762-2-01, Schirlei
Lima Borges Rodrigues, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp
850687-5-01, Marilene Antonia Campos, PEBIA, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 348055-5-02,
Marta Lopes da Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; OURO VERDE DE MINAS – EE
Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 1066789-7-01, Álvaro de Freitas Araújo Neto, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14; PADRE PARAÍSO – EE Presidente
João Pinheiro, Masp 445387-4-01, Reinalda da Silva Neves, PEBIB,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; PAVÃO – EE Povoado de Limeira, Masp 639466-2-01,
Maria Dalva Pereira dos Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 380553-8-01, Nardeli Gonçalves de
Souza, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/14; Masp 317304-4-01, Wilson Mendes Gonçalves,
ASBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 10202000-01, Gracielle de Oliveira Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; SERRA DOS AIMORÉS
– EE Pedro Gonzaga, Masp 634335-4-01, Marize Costa de Souza,
PEBIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 3266996-02, Adelaide Gonçalves de Miranda, PEBIA, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 938305-0-01,
Maria Aparecida Duarte Ferreira, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/11/14; Masp 877531-4-01,

Virgínia Aparecida dos Santos Louredo, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/14; TEÓFILO OTONI
– EE Alberto Barreiros, Masp 1059953-8-01, Silma Liesner dos Santos,
ATBIIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14; Masp 364143-8-01, Tânia Morais de Freitas, PEBIB, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
EE Cabeceira de São Pedro, Masp 963859-4-01, Edilma Gonçalves da
Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/14; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 300616-0-02,
Antônio Lúcio da Fonseca Prates, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 378777-7-01, Valéria Aparecida Vieira Limas, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/14; Masp 965514-3-01, Veracruz
Ramalho Saldanha, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
363284-1-01, Fernanda Franco de Oliveira, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 364148-7-02, Vera Lúcia Fernandes Costa,
PEBID, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 255829-4-02,
Maria Dalma Lira Badin, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp 837501-6-01, Sydio
Magno Sena Silva, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14; EE Frei Antelmo Kropman, Masp
348199-1-01, Carla Vanúzia de Oliveira Melo, PEB1I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp
364127-1-01, Norma Suely Gusmão Caldeira, PEBIIB, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE Glória
Penchel, Masp 371550-5-01, Nádia Maria Sena de Oliveira, ATBIIIJ,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1005575-4-01, Elza
Ester Lauar Torres, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/14; Masp 639222-9-02, Maria Lúcia Silva
Amorim, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/11/14; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 885539-7-01,
Sandra Mara Passos Neves, PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 894797-0-01, Sueli dos
Santos Rocha, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 24/11/14; EE Pastor Hollerbach, Masp 366204-6-01,
Déborah Suely Pereira Martins, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 332507-3-01, Helen Cristini de Mattos,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/14; Masp 332507-3-02, Helen Cristini de Mattos, PEBIIA, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
Masp 933768-4-01, Marcos Antônio Alves Pereira, ATBIIG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14; Masp
637949-9-01, Marilene Ramalho de Sales, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14; EE Professor
Patrício Ferreira Gomes, Masp 933872-4-01, Eliane Odete da Silva
Santos, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/14; Masp 347153-9-02, Maria da Ajuda Rocha de
Almeida Dutra, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14; Masp 391441-3-01, Marina Medrado Scofield, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/14; EE São Sebastião, Masp 549309-3-01, Ducilene
Aparecida da Silva, PEBIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/14; Masp 326581-6-01, Joana Lúcia de
Melo Hollerbach, ASBIIJ, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; Masp 255637-1-02, Maria Salúquia
Quaresma, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/14; Masp 968943-1-01, Zoraide Tameirão Fernandes,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; EE Tristão da Cunha, Masp 937929-8-01, Elisabete Batista
Salomão, ATBIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/12/14; Masp 364143-8-02, Tânia Morais de Freitas,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 25/14, publicada no “Minas Gerais” em 30/09/14,
referente ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 291476-0-02, A.M.A.S., PEBIC, pela manutenção da publicação
e vigência dos atos referente a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio e 3º,
4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no Art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 26/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 327305-9-01, R.D.D., PEBIC;
Portaria º 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Creche na Escola Particular Interação situada na Avenida Bias Fortes, 639, Centro, no Município
de Águas Formosas.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 320834-5-02, Vanda Natal Lana, ANEI1A,
referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 06/09/08;
03 615659 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 634853-6-01, Praside Pereira Lima,
ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 60/11,
publicado em 25/10/11: onde se lê: proporcional à razão de 8.478
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 8.475 dias de exercício; FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 895216-0-01, Maria da Glória Gomes Leal, ATBIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 108/12, publicado
em 30/10/12: onde se lê: provento proporcional a 4.084 dias, leia-se:
provento proporcional a 6.581 dias; ITAIPÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636904-5-01, Doracy Ferreira Luiz,
ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 65/13,
publicado em 05/11/13: onde se lê: proporcional a 9.616 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.462 dias de exercício; ITAMBACURI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6373252-01, Maria Diniz Silva, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 52/08, publicado em 20/08/08: onde se lê: proporcional à razão de 8.724/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de
8.751/10.950 dias; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 839883-6-01, Maria Carmelita Campos de
Araújo, ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
64/13, publicado em 31/10/13: onde se lê: à razão de 7.252 dias de exercício, leia-se: à razão de 7.254 dias de exercício; MACHACALIS – EE
José de Alencar, Masp 845221-1-01, Luzia Pereira da Rocha, ASBIC,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 17/14, publicado
em 01/04/14: onde se lê: 5.811 dias de exercício, leia-se: 5.764 dias de
exercício; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635860-0-01, Maria da Paz Barbosa Lima, ASBIF,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 01/14, publicado
em 28/01/14: onde se lê: proporcional a 9.025 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 8.995 dias de exercício; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 635393-2-01,
Eva Maria Paixão, PEBIA, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 33/14, publicado em 17/06/14: onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir da data da publicação deste ato (17/06/14);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 6301915-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIID, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 157/04, publicado em 15/10/04: onde se lê: 8º biênio a
partir de 28/04/02, leia-se: 8º biênio a partir de 20/04/03; Masp 6301915-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIID, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 157/04, publicado em 15/10/04: onde se lê: 9º biênio a
partir de 06/05/04, leia-se: 9º biênio a partir de 02/08/05; Masp 6301915-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIID, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 26/09, publicado em 28/07/09: onde se lê: 10º biênio a
partir de 28/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 02/08/07;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
332584-2-01, Sônia Maria da Silva Macedo, PEBIVA, por motivo de
incorreção, ato s/nº, publicado em 21/12/92: onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 01/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 10/07/92, republicação do ato nº 36/14, do MG 16/09/2014, página 23, coluna 01, por
motivo de incorreção na publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
895216-0-01, Maria da Glória Gomes Leal, ATBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 112/07, publicado em 23/10/07: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 08/08/06, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 08/07/06; ITAIPÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636904-5-01, Doracy Ferreira Luiz, ASBIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 04/07, publicado em 23/01/07: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 15/10/06, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 03/10/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 665083-2-01, Humberto Azevedo Santos,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/13, publicado
em 20/11/13: onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/10/10, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 16/09/10;
03 615660 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 53/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Padre João Botelho – Sônia
Maria Alves Barcelos – MASP: 287.995-5 – PEB IVC adm01 – referente ao 6º quinquênio – a partir de 09/03/10.
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Uberaba – EE. Brasil – Maria Aparecida Silva Freitas –
MASP: 250.258-1 – PEB II I adm02 – a contar de 03/10/14, por retorno
de afastamento preliminar à aposentadoria.
REVOGAÇÃO – Ato nº 05/2014
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – SRE – Maria Aparecida Silva Freitas – MASP:
250.258-1 – PEB II I adm02 – ato nº 53/14, publicado em 22/08/14
– por não implementar requisitos para aposentadoria – a partir de
03/10/14.
02 615243 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 260/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Sacramento – EE. Barão da Rifaina/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Oclesia Alves de Lima – MASP: 229.604-4
– EEB IIF adm02 – por motivo de regularização da vida funcional,
publicado em 23/12/09 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 08/11/09
– Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 01/12/05, com tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 261/2014
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Padre João Botelho – Sônia Maria Alves Barcelos –
MASP: 287.995-5 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção,
atos publicados em 05/09/90; 07/12/96; 24/02/01; 02/12/05; 02/10/10
– Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 07/01/90; 3º quinquênio, a partir de 20/12/95; 4º quinquênio, a partir de 18/12/00; 5º quinquênio, a
partir de 02/10/05 e 6º quinquênio, a partir de 01/03/10 – Leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 24/02/90; 3º quinquênio, a partir de 23/02/95; 4º
quinquênio, a partir de 22/02/00; 5º quinquênio, a partir de 21/02/05 e
6º quinquênio, a partir de 09/03/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 262/2014
Retifica no ato de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Araxá – EE. Padre João Botelho – Sônia Maria
Alves Barcelos – MASP: 287.995-5 – PEB IVC adm01 – por motivo
de incorreção de datas, ato nº 58/10, publicado em 27/08/10 – Onde se
lê: a partir de 02/10/05 – Leia-se: a partir de 21/02/05.
02 615248 - 1

SRE de Unaí
Diretora: Neuzani das Graças Soares Branquinho
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Unaí, Neuzani das
Graças Soares Branquinho, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(s) servidor(es):
MaSP 1.083.623-7, José Jacques Ferreira Braulino, adm. 01, ASBIC,
EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, Riachinho, a contar de
12/09/2014, MaSP 879.116-2, Jaqueline Jacinta da Silva , adm. 01,
PEB1A, EE “Vigário Torres”, Unaí, a contar de 15/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo
Lucas”, MaSP 603.570-3, Leonice Aparecida Coimbra Sauer, adm. 01,
EEB2A, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 893.097-6,
Mariza Vaz Oliveira, adm. 01, ATB3E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2014
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à(s)
servidora(s): Unaí: “SRE/Unaí”, MaS`P 284.184-9, Eldenir Maria dos
Santos Lemes, adm. 03, ANE/IE2H, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014; MaSP 276.699-9, Marília
da Conceição Fernandes, adm. 01, ANE/IE2C, referente ao 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à(s)
servidora(s): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”,
MaSP 1.139.869-0, Marli Peres de Oliveira, adm. 01, PEBT2A, a partir
de 24/09/2014; Unaí: “SRE/Unaí”, MaSP 1.319.852-8, Elen Cristina
Augusta Estrela Reis, adm. 01, ATE1A, a partir de 25/09/2014.
06 616081 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2014
Retifica no “Ato de Desligamento”, referente ao(s) servidor(es):
Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.065.024-0, Ricardo
Roberto da Silveira, adm. 01, PEB1A, por incorreção no nome do servidor, Ato nº 01/2014 publicado em 27/09/2014, onde se lê: Ricardo
Roberto da Silva, leia-se: Ricardo Roberto da Silveira; EE “Juvêncio
Martins Ferreira”, MaSP 1.149.776-5, Juliene Faria Porto, adm. 01,
PEBR2A, por incorreção no nome do servidor, Ato nº 01/2014 publicado em 27/09/2014, onde se lê: Juliane Faria Porto, leia-se: Juliene
Faria Porto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2014
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério referente à servidora: Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 609.827-1,
Nilda Rocha de Souza, adm. 01, PEB1B, Ato nº 01/2012 publicado em
07/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 09/07/2011, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 20/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2014
Retifica no(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 609.827-1, Nilda Rocha de Souza, adm. 01, PEB1B, Ato
nº 03/2010 publicado em 23/01/10 e Ato nº 01/2012 publicado em
07/01/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio, a contar
de 21/10/2007, 9º biênio, a contar de 30/10/2009 e 10º biênio, a contar
de 17/12/2011, leia-se: 8º biênio, a contar de 01/10/2007, 9º biênio, a
contar de 10/10/2009 e 10º biênio, a contar de 27/11/2011.
06 616082 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 10/2014
- PORTARIA 10/2014
Belo Horizonte: Retifica instauração de Processo Administrativo nº
49/2014, instaurado - Ato 26/2014 - Portaria 26/2014 – E.E. Imaculada
Conceição - 9679 - MASP 359048-6- Servidor (a): GSV – AEBIF cargo 01 – Onde se lê: “... ASBIF... ” Leia-se: “... AEBIF ...”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 850272-6, Ilza Rodrigues da
Costa, PEBIB, 1º cargo. Ato nº 561, public em 24.08.2013, por motivo
de incorreção na CH, onde se lê: ... correspondente à CH de 112h/a,
leia-se: correspondente à CH de 113h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 269/2014
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 263554-8, Meiri Agueda Bittencourt Siqueira, PEBIA, 2º cargo. Ato nº 156, public em 29.09.2012,
por motivo de incorreção na CH, onde se lê: ... correspondente à CH
de 112h/a, leia-se: correspondente à CH de 113h/a; Servidor sem lotação em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 337827-0, Eliete
Bueno Mota Cadorin, PEBIIH, 1º cargo, apostilada D3C, Ato nº 264,
publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
a partir da data da publicação, leia-se: a partir de 24.09.2014; Servidor
em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 857043-4, Neuza
Maria dos Santos, ASBIC, 1º cargo, Ato nº 104, public em 30.06.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proporcional à razão
de 7772 dias de exercício, leia-se: ... proporcional à razão de 7762 dias
de exercício; Jaboticatubas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321413-7, Joana Maria Marques Flores,
PEBI I, 1º cargo, Ato nº 16, publicado em 15.02.2013, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à CH de
114h/a; Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 157084-5, Júlia Nedina de Oliveira,
PEBIVD, 1º cargo, Ato nº 65, public em 27.08.2010, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: proporcional à razão de 9504 dias de
exercício, ref a CH de 108h/a, leia-se: proporcional à razão de 9505
dias de exercício, ref a CH DE 118h/a; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 184710-2, Maria Madalena
de Oliveira Lopes, PEBIA, 2º cargo, Ato nº 220, public em 02.08.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref ao PEBIG, leia-se:
PEBIA; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304140-7, Edna da Conceição Silva, ASBIL, 1º cargo, Ato nº 206,
public em 19.07.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a
proventos proporcionais a 8811 dias de exercício, leia-se: a proventos
proporcionais a 9936 dias de exercício; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319602-9, Adelaide Maria
Menezes Cota, PEBID, 1º cargo, Ato nº 247, public em 30.08.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Adelaine Maria Menezes
Cota... leia-se: ... Adelaide Maria Menezes Cota.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 270/2014
Retifica, o(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao(s)
servidor(es): Vespasiano – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 428957-5, Regina Lopes Silva, PEBIIIB,
1º cargo. Ato nº 18, public em 27.03.2010 por motivo de incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º biênio, a partir de 16.10.2002, leia-se: 5º
biênio, a partir de 24.07.2002 data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 271/2014
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
235707-7, Maria do Carmo Figueiredo, EEBIA, 2º cargo, Ato nº 43,
public em 15.08.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê:
1º quinq (Adm)... 2º quinq (Adm), leia-se: 1º quinq (Mag).. 2º quinq
(Mag); Santa Luzia - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 973125-8, Ozeria Ferreira de Souza, ASBIC, 1º cargo, Ato
nº 339, public em 27.04.2013, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq à partir de 31.05.2007, leia-se: 1º quinq à partir
de 25.04.2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/2014
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267898-5, Joventina Ruth Torres Leite, EEB2G, 1º cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº. 56, public., em
08.06.2013, onde se lê: ref ao 6º quinq. (MAG), a partir de 05.05.2007,
leia-se: ref., ao 6º quinq. (MAG), a partir de 06.07.2007 conforme conclusão do processo administrativo nº 74/2014 MG 26.04.2014.
06 616067 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 766/2014, em sua publicação no MG de
30.9.2014, em sua conclusão,
Onde se lê: Montes Claros,
Leia-se: Belo Horizonte.
Processo nº 39.554
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 801/2014
Aprovado em 25.9.2014
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) em funcionamento na Escola Municipal
Professora Geralda Magela Reis, de Água Boa, e em instituições escolares sediadas na zona rural do mesmo município.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
em funcionamento na Escola Municipal Professora Geralda Magela
Reis, de Água Boa, cujos efeitos atingirão, em caráter excepcional, as
atividades desenvolvidas nas localidades a seguir relacionadas:
E.M. Maria Nogueira Góis, na Fazenda Água Fria;
E.M. Água Preta, na Fazenda Magno Cordeiro;
E.M. Água Preta I, no Povoado Inhaúma;
E.M. Professora Geralda Magela Reis, em Palmeira de Resplendor;
E.M. Padre Manoel Roque, na Fazenda Vicente de Olímpio;
E.M. Mumbuca, na Fazenda Boquete;
E.M. Maria Carolina de Oliveira, no Córrego do Pires;
E.M. Maria Carolina de Oliveira, no Córrego dos Meiras;
E.M. Firmina Teixeira de Souza, no Povoado de Graminha;
E.M. Professora Geralda Magela Reis, no Curumim;
E.M. Professora Geralda Magela Reis, no Povoado Catequeses.
Caso a Prefeitura Municipal pretenda dar continuidade às atividades
objeto de reconhecimento, deverá requerer ou o funcionamento de
novas escolas ou a implantação do curso de EJA nas unidades já existentes, eximindo-se de considerá-las como extensão da sede, segundo
endereço, filial, etc., figuras não previstas na legislação.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2014.
Suely Duque Rodarte – Relatora
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de maio de 2014
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
39.300 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Carlos Soares no município de Visconde do Rio Branco
34.702 - Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) na Escola Apaeana
Coutinho Feliz, no município de Juatuba