TJMG 07/10/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
27.585 - Recredenciamento da entidade Sociedade de Educacional Status Ltda, mantenedora do Colégio Status, no município de Passos.
27.391 - Recredenciamento da entidade Instituto Padre Machado mantenedora do Colégio Padre Machado, no município de Belo Horizonte.
30.381 - Recredenciamento da entidade Colégio Del Rey Ltda mantenedora do Colégio Del Rey de Educação Básica, no município de
Passos.
32.644 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Giramundo Uma Escola em Evolução, no
município de Barbacena.
31.562 - Recredenciamento da entidade Colégio PGM LTDA – EPP,
mantenedora do Colégio Galileu Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no município de São Sebastião do
Paraíso.
27.223 - Recredenciamento da entidade Sociedade Montessionense
de Ensino Ltda – ME e alteração societária mantenedora do Colégio
Monte Sionense, no município de Monte Sião.
28.408 - Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Professores de
Curvelo Ltda mantenedora do Colégio Padre Curvelo Educação Básica,
no município de Curvelo.
31.568 - Recredenciamento da entidade Associação Vir – a – Ser, mantenedora do Centro Educacional Flor do Ipê, no município de Três
Corações.
40.931 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais/APAE e pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial Ana
de Oliveira Lourenconi, no município de Nepomuceno.
38.132 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora do Centro Educacional Degraus Ltda, reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e recredenciamento da Entidade
Centro Educacional Degraus, no município de Montes Claros.
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
30.878 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sabinópolis e de autorização
de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação
Especial Novos Horizontes, no município de Sabinópolis.
36.851 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Balão
Mágico S/S Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Balão Mágico, no município de
Varginha.
32.349 - Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda
mantenedora do Colégio Equipe de Muriaé de Ensino Médio e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) do Colégio Equipe de Muriaé, no município de Muriaé.
33.692 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), e o reconhecimento do ensino fundamental (anos finais)
ministrados pela Escola A Turma do Rei, no município de Pitangui.
33.889 - Recredenciamento da entidade Associação as Ursulinas de
Paraisópolis mantenedora do Colégio Santa Ângela, no município de
Paraisópolis.
38.266 - Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Infantil
Canto Verde Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Instituto Infantil Canto Verde, no município de Belo Horizonte.
32.837 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais) ministrado pela Escola Municipal Professora Nice Damasceno
de Almeida Muniz, no município de Recreio.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
38.053 - Recredenciamento da entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo do Rio Claro Ltda mantenedora do Instituto de Educação
e Cultura Carmo do Rio Claro, no município de Carmo do Rio Claro.
40.974 - Credenciamento da entidade mantenedora APAE – Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros e autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA (anos
finais) a ser oferecido no Núcleo Educacional Expansão e Educação
Especial Ensino Fundamental (anos finais), no município de Montes
Claros.
38.885 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Recinto da Mata, no município de
Esmeraldas.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2014.
Total dos processos: 22
a) Suely Duque Rodarte: Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de junho de 2014
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
37.908 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Antonieta Ferracioli Duarte, no
município de Três Pontas.
38.124 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Maria Ely Soares Santos Ltda e pedido de reconhecimento do
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional
Maria Ely Soares Santos, no município de Governador Valadares.
41.006 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Santa Paula, da Capital.
23.948 - Recredenciamento da entidade Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus mantenedora da
Escola Dom Elizeu Van de Weijer, no município de Paracatu.
38.362 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião do Anta
e pedido de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola de Educação Especial
Viva a Vida, no município de São Sebastião do Anta.
37.572 - Recredenciamento da entidade Associação Civil das Servas
de Maria do Brasil mantenedora da Escola Servita Regina Pacis, no
município de Carangola.
38.886 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo, no
município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
37.851 - Recredenciamento da entidade Colégio Santa Teresinha, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, no município de Formiga.
23.948 - Recredenciamento da entidade Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus mantenedora da
Escola Dom Elizeu Van de Weijer, no município de Paracatu.
38.362 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião do Anta
e pedido de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
Ensino Fundamental, ministrado pela Escola de Educação Especial
Viva a Vida, no município de São Sebastião do Anta.
37.572 - Recredenciamento da entidade Associação Civil das Servas
de Maria do Brasil mantenedora da Escola Servita Regina Pacis, no
município de Carangola.
38.886 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo, no
município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
37.851 - Recredenciamento da entidade Colégio Santa Teresinha, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, no município de Formiga.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
36.114 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Querobino Gomides, no município de Conceição das Alagoas.
29.746 - Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Palácio do Saber Ltda de Uberlândia e pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Centro Educacional Palácio do Saber, no município de Uberlândia.
33.055 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional
Ágape, no município de Montes Claros.
33.744 - Recredenciamento da entidade Instituto Raio de Sol Ltda –
ME mantenedora do Instituto Raio de Sol, no município de Betim.
39.656 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial
Antônio Benedito Rosário Costa – APAE, no município de Urucuia.
27.289 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Colégio Copacabana, no município de Uberlândia.
33.816 - Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Sistema de Ensino Rosalina Pereira – Unidade II, no município de
Uberlândia.
19.664 - Recredenciamento da entidade Escola Ana Bueno Ltda mantenedora da Escola Professora Ana Bueno, no município de Cambuí.
41.010 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora do Colégio Providência e recredenciamento da entidade Colégio Providência de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, no município de Mariana e pedido de
recredenciamento da entidade Colégio Providência
39.589 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Estabelecimento Essencial Centro de
Educação Especial, no município de Belo Horizonte.
33.101 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Professora Rose Aparecida de Moraes Lopes, no município de Camanducaia.
32.552 - Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Miradouro, mantenedora da Escola de Educação
Especial Elzi Campos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA
(anos finais), no município de Miradouro.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
30.200 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora Educare, Instituto Educacional EIRELI, mantenedora do
ensino fundamental (anos iniciais) e da entidade SEB – Ensino Fundamental – EIRELI, mantenedora do ensino fundamental (anos finais) do
ensino médio, ministrados pelo Colégio Educare de Betim, de ensino
fundamental e ensino médio, no município de Betim
38.728 - Recredenciamento da Entidade Mantenedora do Colégio
Actum Ltda – ME, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) no Colégio Actum, e alterações contratual, Belo Horizonte.
30.200 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora Educare, Instituto Educacional EIRELI, mantenedora do
ensino fundamental (anos iniciais) e da entidade SEB – Ensino Fundamental – EIRELI, mantenedora do ensino fundamental (anos finais) do
ensino médio, ministrados pelo Colégio Educare de Betim, de ensino
fundamental e ensino médio, no município de Betim
38.728 - Recredenciamento da Entidade Mantenedora do Colégio
Actum Ltda – ME, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) no Colégio Actum, e alterações contratual, Belo Horizonte.
29.842 - Comunicação relativa à alteração societária e recredenciamento de entidade mantenedora do Centro Educacional Cambalhota –
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Candeias.32.267
- Comunicação relativa à alteração societária e pedido de recredenciamento de entidade mantenedora do SEC – Sociedade de Educação e
Cultura Ltda – EPP mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado no Instituto de Educação Integral INEI/COC – no município de Uberlândia.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
Total dos processos: 29
a) Suely Duque Rodarte - Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de julho de 2014
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
38.045 - Recredenciamento de entidade mantenedora e
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, de Teófilo Otoni.
38.290 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Bernardo e Bianca, da Capital.
37.916 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Antonette Johnson, de Varginha.
41.015 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Equilíbrio, de Fronteira.
24.84 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino de Bambuí.
32.433 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Santa
Marcelina de Belo Horizonte e de Muriaé.
25.434 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Dom
Inácio de Educação Básica, de Guaxupé.
30.501 - Reconhecimento do ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Osvaldo de Oliveira, de Extrema.
34.673 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Renovação, de Pouso
Alegre.
37.719 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional Lagoa
Piau mantenedora das escolas do município de Caratinga
37.710 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Nova
Geração Ltda – ME e reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colégio Nova Geração e comunicação de alteração societária
no município de Três Corações.
32.647 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio Equipe
de Tocantins Ltda – do Ensino Médio e Sociedade Educacional Equipe
de Tocantins Ltda – ME e do Ensino Fundamental e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Equipe de Tocantins. (contém pronunciamento da CEM de autoria da
Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo)
32.572 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Conviver, no município de Conselheiro
Lafaiete.
32.957 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Maria Clara Machado, no município
de Ribeirão das Neves.
37.098 - Recredenciamento da entidade Instituto Educacional São João
da Escócia mantenedora dos Educandários: Instituto Educacional São
João da Escócia e do Colégio Sete de Setembro , no município de Poços
de Caldas.
38.235 - Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Centro Educacional Infantil Stella Maris, de Campo Belo e
reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais).
37.877 - Reconhecimento do ensino fundamental ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofre de Carvalho, de Cambui.
38.063 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola de
Educação Especial Nascer de Novo, de São João do Oriente e pedido
de reconhecimento do Curso de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela mesma escola no município de São
João do Oriente
38.175 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Domitila Valadares Figueiredo, município
de Papagaios.
37.326 - Alteração societária de entidade mantenedora do Colégio
Nova Era Ltda – EPP e solicita recredenciamento do Colégio Nova Era,
no município de Juiz de Fora.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
32.149 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e de EJA Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela
Escola municipal Irany Silva Mattos, de Ervália.
37.736 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio
Ricardo Misson, de Uberaba.
38.538 - Recredenciamento da entidade Província Santa Clara, mantenedora dos Colégios: Franciscano Sagrada Família, da Capital, Franciscano Santo Antônio, de Curvelo, Franciscano Regina Pacis, de Sete
Lagoas e Franciscano Imaculada Conceição, de Governador Valadares.
38.321 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Mundo
Novo, de Três Corações.
35.417 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Maria Paula, de Itapagipe.
38.308 - Recredenciamento de entidade mantenedora e reconhecimento
do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Pequeno Príncipe, de Esmeraldas.
33.498 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Piuí Chá Chá, de Conselheiro Lafaiete.
36.844 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Arquiteto das Letras, de Juiz de Fora.
36.668 - Recredenciamento da entidade mantenedora da Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco, de Patrocínio.
22.754 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento de EJA Ensino Fundamental (anos finais) da Escola de
Educação Especial João da Meca, de Unaí.
40.249 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, ministrado pelo
Centro de Estudos Supletivos de Ensino Fundamental e Médio – CESU
– Professor Oswaldo Lamounier dos Passos, São Francisco de Sales.
(contém pronunciamento da CEM de autoria da Cons. Keyla Mayumi
Ferreira Matsumura de Melo)
39.404 - Reconhecimento do EJA do ensino fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Municipal Pe. Júlio Gamboa, no município de
Padre Paraíso.
25.750 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Família Agrícola de Camões em regime
de alternância no município de Sem Peixe.
39.647 - Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova
entidade mantenedora do Colégio Nacional de ensino médio e do Colégio Nacional Unidade II de ensino fundamental (anos iniciais e finais),
município de Uberlândia.
38.161 - Alteração societária da entidade Silva & Sá Educacional Ltda
– ME e recredenciamento da referida entidade mantenedora do Colégio Inova Caminhos Dourados e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Inova Caminhos Dourados,
município de Varginha.
34.788 - Autorização de funcionamento da EJA com ensino fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Neri Arantes dos Santos
APAE de Capitólio, no município de Capitólio.
41.030 - Credenciamento da entidade mantenedora APAE/ Santana
da Vargem e pedido de autorização de funcionamento do curso EJA –
Ensino fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Santos Anjos
de Educação Especial, de Santana da Vargem.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014.
Total dos processos: 37
a) Suely Duque Rodarte - Presidente da CEF
CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Relatório dos processos examinados no mês de agosto de 2014
Rel. Cons. Anali de Rezende Peixoto
35.029 e 35.020 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Jarbas Passarinho e Manoel
Custódio, no município de Botumirim.
41.022 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Dias de Moura com o início para 02 de fevereiro de 2015, Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Juramento.
34.898 - Recredenciamento da entidade Instituto Social Frei Gabriel
mantenedora do Colégio São Francisco de Assis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Belo
Horizonte.
32.533 - Recredenciamento da entidade COJAG – Colégio Jardim Graziela S/C Ltda mantenedora do Colégio Jardim Graziela, no município
de São Francisco.
37.937 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Ursinhos Carinhosos de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais) no município de Itamarandiba.
38.289 - Recredenciamento da entidade mantenedora Berçário e Hotelzinho Gente Inocente Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio
Supremo, no município de Belo Horizonte.
30.733 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora
e credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Novos
Rumos, no município de Juiz de Fora, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, no município de Juiz de Fora.
33.070 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial, Amar e Educar, ensino fundamental (anos iniciais), no município de São João
Evangelista
30.687 - Recredenciamento da entidade Fundação Marianense de Educação mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri, no município de Jequeri.
38.257 - Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Trem das
Cores SS Ltda e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Trem das Cores, no município
de Itajubá.
38.002 - Recredenciamento da entidade Colégio São Mateus de Juiz de
Fora Ltda – EPP mantenedora do Colégio São Mateus, no município
de Juiz de Fora.
41.043 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona
Ducarmo Teixeira Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Martinho Campos.
38.591 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), na
modalidade EJA ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, no município de Alpinópolis.
38.550 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubaporanga e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, no município
de Ubaporanga.
33.690 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) CAT Prof. João Franzen de Lima, de Ouro Branco.
38.148 - Recredenciamento da mantenedora da POLIMIG, da Capital.
32.668 - Recredenciamento da mantenedora do Instituto Educacional
Dono dos Sonhos, de Teófilo Otoni.
38.412 - Recredenciamento e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) no Instituto Educacional Girasol da Capital.
32.668 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) no Instituto Educacional Dono dos Sonhos de Teófilo Otoni.
33.872 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) do Sistema Lamax de Ensino da Capital.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
37.476 - Recredenciamento da entidade mantenedora Núcleo de Educação Bem-Me-Quer Ltda e o Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro de Educação Bem-Me-Quer, no município de Itabira
28.029 - Comunicação relativa à alteração societária de entidade mantenedora do Centro de Ensino Máximo Aprender Ltda, Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Juiz de Fora.
32.173 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Instituto Educação
Arca de Noé com Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
34.006 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Cristo Ver, no município de Belo Horizonte.
38.151 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova mantenedora do Núcleo Apogeu Educare –
Unidade Angola, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim.
37.115 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Centro Educacional
Norma Amélia Pires – CENAP – Educação Infantil e Ensino Fundamental, no município de Pirapetinga.
38.957 - Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no município de Passos.
36.885 - Recredenciamento da entidade mantenedora Missão e Paz
mantenedora do Instituto Educacional Missão e Paz do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Missão e
Paz, no município de Belo Horizonte.
30.687 - Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Família Agrícola de Jequeri em regime
de alternância.
26.088 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Dom Bosco,
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de
Uberaba.
41.009 - Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e de autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais), a ser ministrado pela Escola Tia Terezinha, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) no município de Conceição
das Alagoas.
38.145 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Instituto de Ensino
São Francisco de Assis Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Cataguases.
37.894 - Recredenciamento da mantenedora do Colégio Nossa Senhora
das Dores, de Itabira.
22.727 - Recredenciamento da mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus de Itajubá.
22.419 - Recredenciamento da mantenedora do Instituto Coração de
Jesus da Capital.
33.679 - Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional
Promove de Uberlândia.
36.648 - Alteração societária e credenciamento da mantenedora do
Colégio Promises da Capital.
33.660 - Renovação de reconhecimento do Ensino fundamental (anos
iniciais) da Escola Graça Maior da Capital
38.906 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de EJA
ensino fundamental da EM. Américo Machado de Nanuque.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
41.024 - Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor
Geraldo Alves Martins Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Juramento.
28.074 - Recredenciamento da entidade Escola Educação Criativa
Ltda mantenedora da Escola Educação Criativa – Educação Básica, no
município de Ipatinga.
38.174 - Comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora e
credenciamento da nova entidade mantenedora do Colégio Santa Dorotéia (Capital) e do Colégio Paula Frassinetti (São Sebastião do Paraíso)
e credencia a Congregação de Santa Dorotéia do Brasil do Sul Ensino
Minas Gerais - Caderno 1
Fundamental, Educação Básica, nos municípios de Belo Horizonte, São
Sebastião do Paraíso.
32.937 - Recredenciamento da entidade mantenedora Associação de
Paes e Amigos dos Excepcionais APAE de Mirabela e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Núcleo Educacional Dimensão, no município de Mirabela
29.698 - Comunicação de alteração societária das entidades Escola
Ultra Ensino Fundamental Ltda – EPP e Escola Ultra Ensino Médio
Profissionalizante Ltda – ME, mantenedoras do Ensino Fundamental
e Médio e Educação Profissional, respectivamente, ministrados pela
Escola Ultra, no município de Andradas. (contém pronunciamento da
CEM de autoria da Conselheira Rosane Marques Crespo Costa)
38.528 - Recredenciamento da entidade Godinho Pegas & Cia Ltda –
ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Visconde do Rio
Branco.
38.010 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelas Escolas Municipais: Anchieta, localizada no Córrego Paraná; Santa Mônica, localizada no Córrego Paraná; Frei Gaspar,
localizada no Povoado de Igrejinha do Sagrado Coração e Olavo Bilac,
localizada no Córrego Santa Cruz, no município de Poté.
24.570 - Recredenciamento da entidade Associação Escola Cooperativa Gralha Azul, mantenedora da Escola Cooperativa Gralha Azul, no
município de Lavras.
38.147 - Recredenciamento da entidade Instituto Vital Brasil Ltda mantenedora da Escola Vital Brasil, no município de Belo Horizonte.
30.161 - Recredenciamento da entidade Master Educadora Ltda mantenedora do Educandário Sistema Piaget de Ensino, no município de
Belo Horizonte.
41.044 - Reconhecimento de EJA Ensino Fundamental (anos iniciais)
na EM. Cel. Antônio Faustino Duarte, de Paula Cândido.
28. 490 - Recredenciamento da entidade mantenedora do Instituto Presbiteriano de Educação de Patos de Minas.
36.876 - Recredenciamento da mantenedora do Centro Educacional
Hangher, de Barbacena.
28.472 - Alteração societária da mantenedora do Colégio Albertino
Gonçalves dos Reis, de Alpinópolis.
22.798 - Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos
iniciais) da Escola Israel Pinheiro, de João Pinheiro.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
Total dos processos: 54
a) Suely Duque Rodarte - Presidente da CEF
RETIFICAÇÃO
Processo nº 39.719
Relator: Oderli de Aguiar
*Parecer nº 85/2014
Aprovado em 28.01.2014
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, da Academia de Polícia Militar de Minas
Gerais, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Diante do exposto, manifestamo-nos favoravelmente ao reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, da
Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, município de Belo Horizonte, pelo prazo de 01 (um) ano, condicionado à efetivação dos ajustes
apontados no mérito deste parecer, até o próximo processo seletivo.
Após aprovação, este Parecer será encaminhado ao Sr. Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação,
e, posteriormente, ao Sr. Governador do Estado, para a expedição do
competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2014.
a) Oderli de Aguiar – Relator
*Ficam retificadas as publicações nos MG de 23.4.2014 e de
24.4.2014.
06 616018 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Paula Figueiredo Moreira, MaSP 1.365.648-3 do cargo de provimento efetivo, Gestor de Cultura, Nível I, Grau A, a partir de 22/09/2014.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo Horizonte 29 de setembro
de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado
06 615977 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente do(a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SHEILA ADRIANA GONÇALVES, MASP 1166094-1, do cargo de
provimento em comissão DAI-14 HR1100054, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 03/10/2014.
06 616053 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 043/2014
DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar, como coordenador, o especialista abaixo para compor a respectiva Câmara de Assessoramento, para mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 1º de outubro de 2014:
I) Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia - CVZ
- Prof. Dr. Édison José Fassani
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,
01 de outubro de 2014. Ass) Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente
da FAPEMIG
06 615980 - 1