TJMG 22/10/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
IPCA; II) Alterar a Cláusula Sexta do Contrato Original para prorrogar
a vigência para 14/11/2015; III) Alterar a Cláusula Primeira do Contrato
Original para substituir o representante legal do contratante por Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva. Valor do Aditivo: 70.126,46. Dotação
Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.50.0.10.1;
1491.04.122.160.1167.0001.339039.50.0.10.1;
1491.04.122.701.2001.0001.339039.50.0.10.1;
1491.04.122.701.2002.0001.339039.50.0.10.1;
1111.04.122.731.2040.0001.339039.50.0.10.1;
1141.04.122.731.2043.0001.339039.50.0.10.1;
1161.04.122.731.2044.0001.339039.50.0.10.1;
1491.27.244.154.4100.0001.339039.50.0.10.1.
Assinatura:
21/10/2014.
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R$5.421,60 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), equivalentes a 4,27% do contrato original, aproximadamente.
Em decorrência do acréscimo, o preço global estimado do Contrato
Original passará a ser de R$132.505,20 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato Originário e seu Primeiro Termo Aditivo, não
alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 06 de Outubro de
2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
CONTRATADA: Trivale Administração Ltda. (FJP/PJ 174/14).
Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de outubro
de 2014, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-263/12. Rf: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 – Nota Jurídica NJ/PJ-377/14.
Valor: R$620.864,64 (seiscentos e vinte mil oitocentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos). DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 46-02 101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 46-02 451-0;
2061 04 122 701 2002 0001 3390 46-02 601-0, Belo Horizonte, 21 de
outubro de 2014.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-398/14, e
a Nota Técnica 2060.3589.14 da Auditoria Seccional, ratifico o ato da
contratação por inexigibilidade de licitação do Profissional Leandro
Pinheiro Cintra para ministrar a disciplina Gestão de Indicadores, no
Curso de Capacitação oferecido à Prefeitura de Contagem pela Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com fulcro no caput
art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2014.
Marilena Chaves/Presidente.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 154/2014
Abertura: 03/11/2014
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de água mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 20 de outubro de 2014. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 155/2014
Abertura: 03/11/2014
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de tinta para impressão gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 21 de Outubro de 2014. Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 156/2014
Abertura: 05/11/2014
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Serviços de manutenção e reparo em extintores de incêndio,
com recarga, testes hidrostáticos em mangueira de incêndio e empréstimo de extintores e mangueira, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 20 de outubro de 2014. Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 160/2014
Abertura: 07/11/2014
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Locação de uma coladeira de capas, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do
Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 21 de Outubro de 2014. Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Laércio Souza
Cardoso - ME sob o nº. 505/2014. OBJETO: Prestação de serviços de
lavanderia para lavagem de bandeiras oficiais, toalhas, tapetes e cortinas. Valor Total: R$ 999,92 (novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.61.0.60.1 - Belo Horizonte, 21de outubro de 2014. Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe
de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e AMC INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 490/2014.
OBJETO: Acrescer 4,27% ao valor do global do contrato originário,
em razão do aumento do quantitativo do item 09 (Lote 01) da Cláusula
Segunda – Do Objeto e Preço. DO ACRÉSCIMO: A Quantidade mensal prevista na Cláusula Segunda, item 09 do Lote 01 passa de 24.000
(Vinte e quatro mil) páginas, para 30.000 (trinta mil) páginas, correspondente à 25%. O preço estimado do contrato originário é acrescido de
Fundação João Pinheiro
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.046/2014. Objeto: aquisição de licenças de softwares de virtualização VMWare e Hardwares para utilização nos Datacenters do IPSEMG, nas unidades do HGIP e em Colocation na PRODEMGE. Data da realização da sessão pública do
Pregão: 05/11/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 22/10/2014 até ás 09h00min do dia
05/11/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
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O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº
17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 3º andar - Bairro Serra Verde,
CEP 31.630-901, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação
em Saúde comunica a retificação do edital de Hospital Dia publicado
em 21 de outubro de 2014:
Onde se lê: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2013. Leia-se:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2014
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Presidente do IPSEMG
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1109/2013 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Geraldo Vitor Cardoso Bicalho. Vigência:
10/10/2013 à 10/10/2018. Objeto: Altera o valor estimado do contrato
– com nova redação do parágrafo único da cláusula nona. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG – Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado – Geraldo Vitor Cardoso
Bicalho.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 437/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Paula Grisolia Oliveira Netto Soares. Vigência:
02/10/2013 à 02/10/2018. Objeto: Altera o valor estimado do contrato
– com nova redação do parágrafo único da cláusula nona. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 26/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG – Leonardo
Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado – Paula Grisolia Oliveira
Netto Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 355.700-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clélia Cristina de
Barros. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Clélia Cristina de Barros.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
287.123-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jone Albert da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
24/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Jone Albert da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 165.953-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mariana de Sousa
Andrade Dornelas. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 30/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Mariana de Sousa Andrade Dornelas.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368.231-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Silvézia Ferreira de
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Silvézia Ferreira de Andrade.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 324.604-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Tatiana Lourenço
da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Tatiana Lourenço da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375.232-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andreza Perpétua
de Freitas Martins. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Andreza Perpétua de Freitas Martins.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375.228-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Emanuelle de Oliveira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Emanuelle de Oliveira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 201.070-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Dalva Sodré Fouly.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Dalva Sodré Fouly.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.298-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eunice Cândida de
Souza. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 17/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Eunice Cândida de Souza.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 372.331-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vanuza Gomes
Pinheiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Vanuza Gomes Pinheiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
343.052-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Viviane Melo Teixeira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
18/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Viviane Melo Teixeira.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
368.254-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sildézia Francisco de
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Sildézia Francisco de Andrade.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
373.297-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila Paola Batista
Maria Sena. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Camila Paola Batista Maria Sena.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 373.962-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Caroline de Moro
Souza Santos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Caroline de Moro Souza Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
189.717-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Dayanne Aparecida
Vieira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Dayanne Aparecida Vieira.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 166DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Jose da Silva Moreira.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 16/10/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Maria Jose da Silva Moreira. Data
da Assinatura: 20/10/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 182DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Geraldo Figueiredo da Silva Filho.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 09/08/2013. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Geraldo Figueiredo da Silva Filho.
Data da Assinatura: 20/10/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 069DH/11.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Karla Jaqueline Franco. Objeto:
Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 22/12/2011. Base legal:
Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput,
III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira
Pereira – DIPGF/IPSEMG e Karla Jaqueline Franco. Data da Assinatura: 20/10/2014.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1710/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriano Sillman Borges. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 1710/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
11/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Adriano Sillman Borges.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
1624/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Samuel Lucas do Nascimento Reis. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 1624/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Samuel Lucas do Nascimento Reis.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato
Nº 09/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: André Queiroz de
Andrade. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 09/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: André Queiroz de Andrade.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
68/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lucas Leonardo de Castro Borges. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de
Compromisso n. 68/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/09/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro
e pelo Contratado: Lucas Leonardo de Castro Borges.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação de Compromisso – Contrato Nº
60/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Antônio Augusto Bastos
Alvim. Objeto: Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 68/2013 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
07/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Antônio Augusto Bastos Alvim.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda Montes
Claros/AF 2º Nível Pirapora
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 19000010377
Partes: EMG/SEF/AF 2º NIVEL PIRAPORA e ISALTINA DUARTE
SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato
de Locação por 12 (doze) meses com início em 21/10/2014 e término em 20/10/2015, Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”:
R$1.704,21(Um mil setecentos e quatro reais e vinte e um centavos)
e da Cláusula Oitava - “Do Valor Estimado”: R$20.450,52(Vinte mil
e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Pirapora
20 de outubro de 2014 – José Rones Ferreira-Chefe da AF 2º Nível
Pirapora.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato II Termo Aditivo do contrato ORIGINADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO DE PREÇOS Nº 1191023.0012/2012
Partes: SEF/AF/2º Nível/Ipatinga e Eficaz Segurança Eletrônica
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze)
meses, com início em 30/10/2014 e término em 29/10/2015. Ipatinga,
21/10/2014. Wagner Antônio de Araujo- Chefe AF/Ipatinga.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA
Resumo: VI Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010298
Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e JLD Imóveis Ltda.
Objeto: I- Prorrogação do prazo de vigência do contrato período de
12 (doze) meses: 23/10/2014 a 22/10/2015; II- Alteração das Cláusulas
Terceira – “Do Preço” R$ 19.878,34 mensal; Oitava- “Do Valor estimado anual” R$ 238.540,08; Décima quinta – “Da Rescisão”. Poços
de Caldas, 10/10/14 Paulo Henrique de Souza, Chefe /2ºNível/Poços
de Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 069/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 04/11/2014, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
para aquisição com instalação de sistema de circuito fechado de TVCFTV e de sistema de fornecimento de energia ininterrupto, do tipo
no-break, destinado à unidade regional de Montes Claros-SEF/MG.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
21.10.2014. Lúcia Helena Tamie Anraki – Pregoeira.
10 cm -21 622108 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A, Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e o Departamento de Estradas e Rodagens – DER,
celebrado em 03 de outubro de 2014. OBJETO: conjugação de esforços
entre os partícipes visando a execução das ações de monitoramento e
fiscalização dos convênios de saída celebrados entre MGI e municípios. VIGÊNCIA: 03 anos a contar da data da assinatura. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -21 622010 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE, celebrado em 03 de outubro de
2014. OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes visando a
execução das ações de monitoramento e fiscalização dos convênios de
saída celebrados entre MGI e entidades de direito privado. VIGÊNCIA:
03 anos a contar da data da assinatura. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 622004 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre MGI – Minas
Gerais Participações S.A, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU e a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, celebrado em 03 de outubro de 2014. OBJETO: conjugação de esforços
entre os partícipes visando a execução das ações de monitoramento e
fiscalização dos convênios de saída celebrados entre MGI, municípios
e entidades de direito privado. VIGÊNCIA: 03 anos a contar da data da
assinatura. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -21 622006 - 1
Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 511/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviço celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário, EVERALDO PEREIRA
DOS PASSOS, MASP: 1.212327-9, lotado no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte – CERESP - BH, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -21 622029 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2514.14
PARTES: EMG/SEDS e ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação,
para Complexo Penitenciário Nelson Hungria. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento
de alimentação na forma administrada em benefício dos servidores e
sentenciados do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus anexos I
A VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 36 (trinta
e seis) meses, iniciando-se em 01/01/2015, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8666/93, conforme ANEXO
III deste instrumento. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$
29.563.817,40 (vinte e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil,
oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos), conforme especificações do ANEXO II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.1.10.1 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Emílio David Celini. Assinatura em: 21/10/2014.
5 cm -21 622104 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 226/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Muriaé-MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
CL Restaurante de Eugenópolis Ltda no lote único, no valor de R$
943.514,18, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 21 de
outubro de 2014.
2 cm -21 622159 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.40.2247.13
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- EMBRATEL. ESPÉCIE: Contrato de prestação de
serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa
distância internacional para atendimento aos Órgãos/Entidades do
governo do Estado de Minas Gerais. OBJETO: O objeto consiste no
registro de preços tipo Menor Preço por Lote de Serviço Telefônico
fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional, fixo
para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Internacional para atendimento aos Órgãos/Entidades do Governo de Minas
Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 250/2012. VIGÊNCIA: Este contrato
vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, por iguais e
sucessivos períodos, até de 60 (sessenta) meses, incluídos os primeiros
12 (doze) meses de vigência, exceto no tangente à previsão do § 4°,
art. 57 da Lei 8.666/93. VALOR: As tarifas e preços a serem praticadas
pelo FORNECEDOR na prestação dos serviços são aqueles ofertados
na proposta vencedora da sessão pública de pregão, que correspondem
nesta contratação a um valor total anual estimado de R$ 817.058,91
(oitocentos e dezessete mil, cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), conforme a Tabela constante no presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com fornecimento do bem indicado na Cláusula Primeira deste contrato correrão à conta das dotações
orçamentárias constantes no presente Instrumento. SIGNATÁRIOS:
Ana Cristina Braga Albuquerque, Edson Marcelo de Sana e Emerson
Stefanelli Santos . Assinatura em: 07/10/2013.
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