TJMG 24/10/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.
registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 257/2014. Objeto: Aquisição de tintas, vernizes, esmaltes e seladores. Foi julgado procedente o recurso
administrativo interposto pela empresa C M Silva Materiais e PeçasEPP, com fundamento no Memorando Assessoria SUAPI no. 1174/2014
arquivado nos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.370/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, referente
ao Contrato nº 0317/2013, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Rio Doce – CIS DOCE, do município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 01.311.508/0001-73. Objeto:
Prestação de serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os
municípios consorciados, observados os princípios e as normas que
regem o SUS. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de sua assinatura. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
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Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 19/2013 assinado
em 27/02/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ALINE GEISY DE ALMEIDA
SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 22/10/2014 o Contrato
administrativo n° 19/2013, assinado em 27/02/2013. Assinam pela
SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado ALINE
GEISY DE ALMEIDA SILVA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 63/2011 assinado
em 12/12/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado EDNEIA PEREIRA DE AMORIM MARTINS. Objeto: Fica rescindido a partir de 23/10/2014 o Contrato administrativo n° 63/2011, assinado em 12/12/2011. Assinam
pela SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado
EDNEIA PEREIRA DE AMORIM MARTINS.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 207/2014.
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IX - 2014
A SES/MG torna público aos interessados o INDEFERIMENTO dos
recursos apresentados pelas empresas Prime Pharma Medicamentos
Ltda, para os lotes 01, 11 e 14; Farmaconn Ltda, para o lote 12; Dimaci/
MG Material Cirúrgico Ltda, para os lotes 05, 19 e 21; Equilibrium
Distribuidora de Medicamentos Eireli-EPP, para o lote 16 com fulcro n
PARECER/AJ Nº. 3333/2014, mantendo as empresas supramencionadas inabilitadas para os lotes em referência.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
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ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratados: Roberto Olavo Ferreira de Oliveira e Leda Maria Oliveira
Viana Ribeiro.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Sede da Superintendência
Regional de Pouso Alegre - Processo 1321023-033/2014 - Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art.24 - Inciso X da Lei 8.666/93.
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001–339036–10.1
Valor: R$ 488.332,80 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e
trinta e dois reais e oitenta centavos) anual. Autorização em 22/10/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 22/10/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde - MG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 208/2014 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos LTDA. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 502/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de
Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mario Penna, município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência de 07 de outubro de
2014 até 06 de novembro de 2015. Assinatura: 06/10/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Júlio César de Andrade
(Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo de Apostilamento ao Acorde de Cooperação Técnica e Financeira nº. 001/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais. Objeto:
Visando incluir a Dotação Orçamentária: 4291.10.301.008.1297.0001335043-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Coronel Fabriciano. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de outubro
de 2014 até 23 de janeiro de 2015. Assinatura: 23/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leocir Pessini
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 759/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Malacacheta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 05 de
janeiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 23/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 850/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capim Branco. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia da
saúde da família. Valor R$ 29.990,00 (vinte e nove mil e novecentos e
noventa reais) sendo R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) sob
a dotação orçamentária: 02.06.02.10.301.1001.1022-4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência:
24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Romar Gonçalves Ribeiro (Prefeito). OBS: Publicado novamente, para corrigir
a publicação da Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 850/2014,
publicado no “DOE-MG”, dia 26/06/2014, Caderno I.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao de Convênio nº.
964/2013, publicado no DOE-MG, em 21/10/2014. ONDE SE LÊ: 29
de dezembro de 2015. LEIA-SE: 29 de dezembro de 2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1634/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: visando à aquisição de veículo van para atender demandas de consultas especializadas exames e
cirurgias em outros município. LEIA-SE: visando aquisição de veículo
Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento Oncológico e
Hemodiálise fora do domicílio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1634/2014, publicado
no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/07/2015.
LEIA-SE: Vigência: 01/07/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1368/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza
Moreira, município de Itaúna. Objeto: prorrogar a vigência de 14 de
outubro de 2014 até 16 de novembro de 2015. Assinatura: 23/10/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Augusto
Machado Souza (Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 337/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, município de
Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de outubro de 2014 até 18
de fevereiro de 2015. Assinatura: 20/10/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio Nogueira (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 767/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de
2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/10/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 178/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Abraço de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 01 de novembro de 2014 até 30 de abril de 2015. Assinatura: 23/10/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Monica Miranda Santos Amaral Cardoso (Presidente).
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R$ 40.533,76, incluso o valor de R$ 10.000,00 para reserva de peças.
Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.000
1.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e os Srs. Emmerson Galvão
de Neiva e Cinésio Domingos Miguel, representantes da TERMS Engenharia de Manutenção Ltda.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
158/09
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa TERMS ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses, excepcionalmente, a partir de 30/10/2014. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato a partir de 30/10/2014, em 6,75%,
gerando uma majoração de R$ 1.929,60, passando ao valor total de
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público o resultado dos Processos nº 2261032-367/2011, PE 173/2011; 2261032-679/2010, PE 296/2010;
2261032-16/2011, PE 19/2011; 2261032-135/2012, PE 63/2012 cujo objeto é a aquisição de reagentes e produtos químicos e Processo nº 2261032533/2010, PE 217/2010, cujo objeto é aquisição de componentes e acessórios para equipamentos de laboratório, equipamentos de laboratório, equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos, equipamentos e componentes elétrico, equipamentos e componentes para ensaios e
análises químicas, equipamentos para purificação de agua e componentes e instrumentos de medição de massa; E o processo 2261032-15/2012, PE
005/2012 cujo objeto é aquisição de equipamentos e componentes para ensaios de análises químicas, componentes e acessórios para equipamentos
de laboratório.
A íntegra da ata e do termo de homologação encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br no menu “pregões
concluídos”.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014.
Processo nº 2261032-16/2011, PE 19/2011
Licitante vencedor
CPNJ
Prefix-Lab Comercio de Produtos
para Laboratório Ltda.
Lote(s)
03
Valor total(R$)
3.750,00
07.912.701/0001-46
10
5.400,00
Sovereign Comercio de Produtos
para Laboratórios Ltda.
00.935.689/0002-27
01
02
04
05
07
08
11
12
13
14
15
16
17
19
24
25
26
27
28
30
31
32
33
3.148,00
3.800,00
1.507,00
702,00
1.482,00
2.300,00
5.410,00
1.764,00
676,61
676,61
1.353,00
676,00
676,61
760,80
906,00
1.353,22
1.495,00
1.521,00
4.216,00
760,80
803,00
1.261,00
1.855,20
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 130/2014,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art.
25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Vanuza Aparecida de Oliveira Lemes. Neste ato, torna público o
contrato CT 9030833/2014, objeto: prestação de serviços de docente
do Curso de Agentes Comunitários de Saúde. Valor total estimado R$
4.500,00, conforme prestação de serviços.Vigência: 10 meses. Dotação
orçamentária 4291.10.121.239.4243.1.3.3.90.36.5.0.37.1. Assinado em
09/09/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que na publicação realizada pelo jornal, Minas Gerais Diário do Executivo caderno
1 do dia 23 de outubro de 2014 página 75, onde se lê processo nº
2320310.000203/2014, leia-se processo nº 2320310.000206/2014.Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2014.O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3542/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA.
Pregão nº 202/14. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento
de site eletrônico para o IX Congresso Iberoamericano de Medicina Transfusional (GCIAMT) e para o VIII Simpósio de Transfusão
Sanguínea. Valor do Contrato: R$ 9.000,00. Vigência: 23/10/2014 a
22/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.27 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Luciano Ferrari Francisco,
representante da empresa L2F Sistemas WEB Ltda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.357/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA
S/A. Cláusula Primeira: Acresce o quantitativo inicialmente contratado.
Cláusula Segunda: Fica o valor original acrescido em 23,551%, o que
resulta numa majoração de R$ 149.954,40, passando a um total de R$
786.688,32. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.18
7.4.372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, a Sra. Dayse
Maria Magalhães Figueiredo e o Sr. Fernando Jório Rodrigues, representantes da empresa Diamed Latino América S/A.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
211/09
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MAXIS INFORMÁTICA LTDA.
Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original excepcionalmente em
relação ao item 02 por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de dezembro de 2014. Cláusula Segunda: Fica o contrato reajustado a partir de
01 de dezembro de 2014 em 6,75%, passando o valor final do contrato
para R$ 13.240,44. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10
.302.187.4.372.0001.339039.27 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Marcos Brafman, representante da empresa Maxis Informática Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a NEFROCLIN LTDA – INSTITUTO DE
DOENÇAS RENAIS, com sede no Município de Juiz de Fora, na
modalidade de Assistência Hemoterápica, vinculado ao Hemocentro
Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 22/10/14 a 21/10/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las
Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr.
Maurício Gattás Bara, Representante da NEFROCLIN LTDA – Instituto de Doenças Renais.
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Processo nº 2261032-367/2011, PE 173/2011
Licitante vencedor
CPNJ
Pró-análise Química e Diagnóstica Ltda.
00.398.022/0002-32
Analítica Ltda.
25.932.088/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3544/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EXPEDITO FRANCISCO ROSA
JÚNIOR & CIA LTDA – AR TEC – AR CONDICIONADO. Pregão
PAL nº 001/14. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva
e preventiva para os equipamentos de ar condicionado do Hemocentro
Regional de Pouso Alegre. Valor do Contrato: R$ 13.480,00. Vigência:
22/10/2014 a 21/10/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.
372.0001.339039.21 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Expedito
Francisco Rosa Júnior, representante da empresa Expedito Francisco
Rosa Júnior & Cia Ltda. – Ar Tec – Ar Condicionado.
Valor total(R$)
470,00
3.548,10
187,48
270,60
514,39
191,88
1.074,20
779,00
Processo nº 2261032-15/2012, PE 005/2012
Licitante vencedor
CPNJ
Lote(s)
Valor total(R$)
Solab Cientifica Equipamentos
para Laboratório Ltda. EPP.
11.232.7463/0001-03
13.300,00
Analítica Ltda.
25.932.088/0001-00
04
02
03
06
07
Phoenix Ind. E Com. De
Equipamentos Científicos Ltda.
44.239.382/0001-86
05
17.960,00
Processo nº 2261032-533/2010, PE 217/2010
Licitante vencedor
Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda.
Teklabor Comercio de Instrumentação
Analítica Ltda.
Analítica Ltda.
Digicrom Analítica EPP
Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.
Mettler-Toledo Ind. E Come. Ltda
Codetech Com. De Prod. E Serv. Para Lab. Ltda.
Sigma Aldrich –Brasil Ltda.
Processo nº 2261032-135/2012, PE 63/2012
Licitante vencedor
Conceitual Comercio de Equipamentos
de Laboratório Ltda.
Analítica Ltda.
25.932.088/0001-00
Lote(s)
01
11.098.524/0001-83
02
1.000,00
25.932.088/0001-00
60.160.546/0001-31
00.398.022/0001-51
49.372.576/0001-79
08.875.919/0001-30
68.337.658/0001-27
03
06
08
09
10
11
1.459,59
337,60
1.620,00
1.835,40
1.370,80
3.502,80
CPNJ
Lote(s)
Valor total(R$)
12.349.852/0001-78
24
12
15
21
26
27
10
11
16
17
18
3.240,00
1.406,20
843,72
221,40
57,40
106,60
45,00
404,96
1.012,40
37,18
342,72
22
404,00
19
25
1.508,80
1.541,60
Lote(s)
01
07
25
33
02
04
13
31
05
06
27
36
Valor total(R$)
118,00
59,20
1.683,00
1.230,00
359,00
490,00
214,00
90,00
80,70
1.778,00
112,00
44,50
33.069.212/0008-50
Prodimol Biotecnologia S.A.
602,70
627,30
657,14
713,40
CPNJ
07.748.837/0001-62
Merck S.A
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3543/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ESSENCIAL LANCHES E
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA – EPP. Pregão nº 009/14. Objeto:
Prestação de serviço de produção e entrega de lanches para os servidores do Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor do Contrato: R$
37.053,12. Vigência: 15/10/2014 a 14/10/2015. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 – Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas
e o Sr. Ronaldo Baptista Ramos, representante da empresa Essencial
Lanches e Refeições Coletivas Ltda.
Lote(s)
01
13
03
04
07
17
24
25
06.018.858/0002-40
Processo nº 2261032-679/2010, PE 296/2010
Licitante vencedor
CPNJ
Vetec Química Fina Ltda.
29.976.032/0001-42
Analítica Ltda.
25.932.088/0001-00
Imunodiagnóstica
02.327.995/0001-25
Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda.
01.530.501/0001-42
Valor total(R$)
4.390,00