TJMG 29/10/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Henrique De
MG-16836700 Gustavo
Oliveira
Jonathan
Fonseca
MG 13 263 844 Guimaraes
Bruno
De
Oliveira
13.372.624
Moraes
Bruno Fernando De
6170889
Castro Duarte
M8306130
Leonardo Pinto Cunha
Alessandro Pimenta De
M 6 520 639
Mello Horta
MG6612535
Leonaldo Silva Pimenta
11020314
Douglas Alves Soares
Pereira
MG-4. 669.212 Walalace
Gontijo
Fernando
Caetano
MG13804294
Marques
Fredy
Daniel
Da
MG 13514802 Silveira
Ricardo
Henrique
De
12531082
Sousa
15803904
Raner Moacir Moreira
Wellington
Duarte
9186924
Cravo
Jonalvo
Alexandre
MG6336677
Tadeu De Almeida
8296462
Weber Dos Reis
16504661
Tarley Junior De Deus
126°
JD 13536
127°
JD 13535
128°
JD 13534
129°
JD 13533
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG/OGE Nº 02/2013, as seguintes candidatas para o(s) cargo(s) da OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
abaixo relacionadas:
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
130°
JD 13532
Identidade
131°
JD 13531
7174187
132°
133°
JD 13530
JD 13529
15148955
134°
JD 13528
135°
JD 13527
136°
JD 13526
137°
JD 13525
138°
JD 13524
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/09/2014, a
prorrogação da disposição de ANA LÚCIA SOUZA LEMOS, MASP
373533-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas/ Centro de Saúde Couto de
Magalhães de Minas, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para
regularizar situação funcional.
139°
JD 13523
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
140°
JD 13522
141°
142°
JD 13521
JD 13520
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/10/2014, pelo qual JÉSSICA COELHO LOURENÇO FERNANDES, MASP 1321189-1, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação.
8ª Risp - Governador Valadares (Feminino)
Identidade
Nome
M8147208
Cleunice
Oliveira
Leite
Classifica- Vaga
ção
De 6°
JD 13928
8ª Risp - Governador Valadares (Masculino)
Identidade
Nome
Leandro Ferreira De
Oliveira
Sidney Claudio Dos
MG5800498
Santos
Ricardo Lima
MG-14539796 Paulo
Pecanha
Aleandro
Marcelino
940766
Saviatto Duarte
Ozeias
Junio
Souza De
MG 17088381 Oliveira
Guilherme
Teles
MG15338443
Marinho
Vagner
Julio
Dos
MG-10.902.169 Santos
Claucio
Coelho
De
MG11360538
Souza Junior
Fernando
Gomes
De
MG-8.260.575 Paula
Weverton Fernandes De
MG18787192
Oliveira
Gustavo Costa Monteito
7411604
Moreira
Rogerio
Goncalves
11464132
Viera
MG10927494
Mauricio Lemos Morais
Amauri Pereira De
9.248.483
Oliveira
Ramos De
MG-17.467.574 Jonatas
Souza
14703531
Nedson Alves Silva
13356753
Classifica- Vaga
ção
79°
JD 14759
80°
JD 14758
81°
JD 14757
82°
JD 14756
83°
JD 14755
84°
JD 14754
85°
JD 14753
86°
JD 14752
87°
JD 14751
88°
JD 14750
89°
JD 14749
90°
JD 14748
91°
JD 14747
92°
JD 14746
93°
JD 14745
94°
JD 14744
9ª Risp - Uberlândia (Feminino)
Classifica- Vaga
ção
Identidade
Nome
11235280
Geisa Cristina Souto 6°
Moreira
JD 13914
9ª Risp - Uberlândia (Masculino)
Identidade
Nome
10576233
Marco Aurelio Guimaraes Borges
Paulo Rogerio Borges
Da Silva
Henrique Gomes Dos
Santos
Marlon
Rodrigues
Ferreira
Rafael Rodrigues Costa
Rogerio
Fiaia
De
Oliveira
Fabricio Campos De
Oliveira
Alexandre
Galdino
Pereira
Kleber Euripedes Valeriano De Paula
Luan
Do
Vale
Rodrigues
Silmar Junior De Sousa
Alexandro Rodrigues
Araujo
Ricardo Lopes Da Silva
William Camelo Da
Silva
Jonas Ferreira Borges
Ramon
Damasceno
Gomes
Marcio Daniel De
Oliveira
Diego
Oliveira
Evangelista
Breno Da Silva Ribeiro
Itaniel
De
Souza
Mendes
Elvis Landim Da Silva
Anderson
Goncalves
Mendes Brito
Rogerio Ananias Barreiros Silva
Edmarcio Antunes De
Almeida
Ronaldo Castro De
Brito
Wesley Pereira Ramos
Anibal Augusto Joy
Amaral
Helio Mendes Alcantara
Sergio De Sousa Gama
Henrique Bruno Da
Silva
280071863
4172399
322910158
4470286
M7310648
M5 103318
4827401
10063941
MG16413773
14225802
12376263
4922442
2087221
2414344
11691015
10099213
MG-17727967
17285543
MG15391721
MG 14588454
M8018400
7614592
16056060
4923721
4055503
10582550
MG11155845
M-5.313.585
11826368
Classifica- Vaga
ção
148°
JD 14585
149°
JD 14584
150°
JD 14583
151°
JD 14582
152°
JD 14581
153°
JD 14580
154°
JD 12728
155°
JD 12727
156°
JD 12726
157°
JD 12725
158°
JD 12724
159°
JD 12723
160°
JD 12722
161°
JD 12721
162°
JD 12720
163°
JD 12719
164°
JD 12718
165°
JD 12717
166°
JD 12716
167°
JD 12715
168°
JD 12714
169°
JD 12713
170°
JD 12712
171°
JD 12711
172°
JD 12710
173°
JD 12709
174°
JD 12708
175°
176°
JD 12707
JD 12706
177°
JD 12705
Nome
Classificação
Juliana
Lara 22°
Rodrigues
Juliana De Oliveira 23°
Marques
Vaga
OV 847
OV 823
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Conselheiro Pena
42081 - EE de Conselheiro Pena
- MASP 344481-7, ROGÉRIA VARGAS DE CASTRO VILLAS
BOAS, PEBIE-admissão 1, DII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Ipatinga
191035 - EE Dr. Ovídio de Andrade
- MASP 964925-2, WALDIRENE APARECIDA GONÇALVES
FRANCO DE ANDRADE, PEBIB-admissão 1, DIII, a contar de
21/10/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa KEMPES RAMON DE MENEZES, MASP 1324565-9, da função gratificada FGD-2 ED1100249 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa THIAGO STUBER DE ASSIS
STOCCO, MASP 1053893-2, da função gratificada FGD-5 ED1101362
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/10/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCO TÚLIO ANDRADE
DE FREITAS, MASP 1323583-3, da função gratificada FGD-5
ED1100681 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
29/9/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa VÂNIA BARBOSA SARAIVA,
MASP 378015-2, da função gratificada FGD-5 ED1101243 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CONCEIÇÃO APARECIDA
TEIXEIRA, MASP 263060-6, da função gratificada FGD-5 ED1101472
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/10/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MIRIAM JAQUELINE DA
GLÓRIA, MASP 899321-4, da função gratificada FGD-5 ED1100720
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/10/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CIBELE COSTA
DIAS DA SILVA SANTOS, MASP 1169411-4, para a função gratificada FGD-5 ED1101362 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOLADE MARIA
DUARTE, MASP 1320804-6, para a função gratificada FGD-5
ED1101472 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VÂNIA BARBOSA SARAIVA, MASP 378015-2, para a função gratificada FGD-2
ED1100378 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KÁTIA MARIA
MOREIRA, MASP 0269955-1, para a função gratificada FGD-5
ED1100681 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KEMPES RAMON
DE MENEZES, MASP 1324565-9, para a função gratificada FGD-5
ED1100720 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA FONSECA DE LIMA, MASP 1320300-5, para a função gratificada FGD-2
ED1100249 da Secretaria de Estado de Educação.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, MASP 263.289-1, ANALISTA
EDUCACIONAL, II, P.
retifica o ato de Exoneração de Diretor de MÁRCIO AFRÂNIO SANTIAGO, MASP 270717-2, EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO,
CÓDIGO 34363, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
09/09/2014: onde se lê “Belo Horizonte”, leia-se “Mateus Leme”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA GOVERNADORIA DO ESTADO
Pelo Conselho de Ética Pública
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIZELLE QUINTÃO DA COSTA,
MASP 1216814-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100018 da Conselho de Ética Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TALITA CRISTINE EUSTÁQUIO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100018, de recrutamento amplo, da Conselho de
Ética Pública.
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍGIA MARTINS MARQUES DE LIMA, MASP 1275676-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100294, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAXILANE GUIMARÃES
MOURA, MASP 1311040-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101436 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTHUR FELIPE GOMES
DA SILVA, MASP 1262231-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101429 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLO GIOVANNI FRANCO SCHETTINO, MASP 1169004-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101436, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADAURY TIBURCIO DINIZ, MASP 1164703-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 EG1100738, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAXILANE GUIMARÃES MOURA, MASP 1311040-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101429, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARTHUR FELIPE GOMES DA SILVA, MASP 1262231-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100735, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA ALVES TEIXEIRA, MASP 1333641-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100013 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI, MASP 752835-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1100044 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a contar de 16/10/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIA FERRAZ MATEUS
LOPES, MASP 1355528-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AG1100005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABRÍCIA FERRAZ MATEUS LOPES, MASP 1355528-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101129, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA SILVANA SOUZA E SILVA, MASP 752895-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100018, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA ALVES TEIXEIRA, MASP 1333641-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AG1100005, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/03/2012, pelo qual pelo qual WILSON RODRIGUES COSTA,
MASP 1045999-8, CARLÚCIO PRATES, MASP 1050280-5, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1046549-0, VIVIANE
GOMES AMARAL BATISTA, MASP 1046183-8, lotados na Universidade Estadual de Montes Claros, foram colocados à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, de 01/01/2012 a 31/12/2012, em prorrogação,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/02/2013, pelo qual WILSON RODRIGUES COSTA, MASP
1045999-8, CARLÚCIO PRATES, MASP 1050280-5, GILMAR
RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1046549-0, VIVIANE GOMES
AMARAL BATISTA, MASP 1046183-8, lotados na Universidade
Estadual de Montes Claros, foram colocados à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, de 01/01/2013 a 31/12/2013, em prorrogação, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/09/2014,
a disposição de REGINA FIGUEIREDO DA SILVEIRA BENÍCIO, MASP 0977940-6, lotada na Loteria do Estado de Minas
Gerais, à Secretaria de Estado da Fazenda, pelo período 29/09/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA LADEIRA CALVO
MENDES DOS SANTOS, MASP 1366731-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101667 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, MASP 1214773-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101690 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA FRANÇA LANA
quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 7
MACHADO, MASP 1333.443-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101683 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY CRISTINA SILVA
DO NASCIMENTO, MASP 1131577-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100782 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA MIRANDA LINHARES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1101667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANDRO BRUNO DE OLIVEIRA, MASP 1330582-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PH1101683, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSEMARY CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO,
MASP 1131577-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101689, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA CRISTINA NEVES FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101690, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2014, a
prorrogação da disposição de LAURINDA WILMA SOUTO GUIMARAES, MASP 1037586-3, lotada na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado da Saúde, pelo período
01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2014, a
prorrogação da disposição de MARCIA LAUAR, MASP 1041126-2,
lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Secretaria
de Estado da Saúde, pelo período 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/02/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA ETELVINA NUNES PRADO,
MASP 1038474-1, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, à Secretaria de Estado da Saúde, pelo período 01/01/2014 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE LOURDES MAURICIO
DE SOUZA AGUIAR, MASP 1037593-9, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado da Saúde, pelo
período 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/09/2014, a
prorrogação da adjunção de SÔNIA MARIA MENESES TOSTES,
MASP 330247-8, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Teixeiras, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/10/2014, a
prorrogação da adjunção de MARIA DAS DORES LIMA VILELA
SANTOS, MASP 845895-2, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Rio Pomba, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2014, a
prorrogação da adjunção de SÔNIA MARIA DA SILVA MEDINA,
MASP 352234-9, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Teixeiras, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a
prorrogação da adjunção de EDNA GONÇALVES MARTINS FREITAS, MASP 853553-6, PEB -ADM 1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, à APAE de Campina Verde, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/10/2014,
a prorrogação da adjunção de GLÓRIA MARIA SILVA, MASP
350893-4, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à
APAE de Leopoldina, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO CARLOS
PASQUINI TADDEI, MASP 1081929-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100335 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 20/10/2014.
28 624634 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO
DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA
E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP,
considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,
comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de
Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas
especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer
à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou
à “UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu
endereço. A não observância desse procedimento implicará a suspensão
do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria
que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a
partir de Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do
seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a
regularização dos dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o