TJMG 31/10/2014 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Alteração Contratual - Dispensa 012/2013 - Processo 056/2013. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a alteração contratual referente ao
processo 056/2013. Objeto: Alteração de endereço do imóvel locado
para guarda e armazenamento de bens. Informações: (31) 3215-3136 www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 17.10.2014. Marcio
Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - Errata de Edital Pregão Presencial 047/2014 - Processo Licitatório 054/2014. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a ERRATA do edital referente ao processo 054/2014. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de pneus para atender à frota automotiva do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS, do Centro de Referência Integrado Viva Vida Hiperdia Minas, SAMU do Município de
Sete Lagoas/MG, SETS - Sistema Estadual de Transporte em Saúde.
O inteiro teor pode ser conferido no site: www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. Informações: (31) 3215-7371. BH/MG, 30.10.2014. Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - EXTRATO
DE CONTRATOS - PP 10/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais
de Consumo, com recursos do CONVÊNIO 1409/2013, celebrado
com SES-MG e esta Fundação, contrato firmado com: Cirúrgica
Montes Claros Ltda-EPP, CNPJ: 02.951.755/0001-05 - Valor: R$
4.989,60; Cirúrgica Norte Brasil Prod. Med. Hosp. Ltda-ME, CNPJ:
18.929.291/0001-30 - Valor: R$ 39.543,20; Nathalia Distribuidora
Ltda-ME, CNPJ: 04.390.131/0001-29 - Valor: R$ 6.750,00; Genius
Ind. Com. do Vestuário Ltda-EPP, CNPJ: 05.378.149/0001-22, valor:
R$ 25.872,00; Limp Norte Com. Prod. Limpeza Ltda-ME, CNPJ:
18.475.568/0001-24 - Valor: R$ 2.774,00; Imporluc Com. Imp. Export.
Ltda- ME, CNPJ: 10.437.876/0001-53- Valor: R$ 5.130,00.
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SAAE DE AIMORÉS/MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial
n°. 013/2014 - O SAAE de Aimorés/MG torna público, através de seu
Pregoeiro o Processo Licitatório nº. 017/2014 - Pregão Presencial nº.
013/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) nos distritos de Penha
do Capim, Mundo Novo de Minas e São José do Limoeiro para o SAAE
de Aimorés/MG. Abertura do certame dia 14/11/2014 até às 13:30.
Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através do e-mail:
[email protected] ou no site: www.saaeaimores.com.br.
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O Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS,
torna público Processo Licitatório nº 006/2014 - Tomada de Preço nº
004/2014, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento menor preço global. Objeto: Aquisição de materiais e serviços para reparo da balança
rodoviária marca Alfa. Entrega das Propostas: Dia 18/11/2014, às 09:00
horas, à Rua Santa Lúcia, 291, Aclimação, João Monlevade/MG. Telefone: (31) 3852-2970, e-mail: [email protected].
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Jardim Umuarama Participações e Empreendimentos Ltda.
NIRE 31.201.552.464 - CNPJ/MF 19.334.432/0001-67
Extrato da Alteração do Contrato Social
(a) José Roberto Rodrigues Neves, brasileiro, empresário, RG
3.972.942-4-SSP/SP, CPF/MF 551.873.408-59, estabelecido em Ribeirão Preto/SP (“JOSÉ ROBERTO”); (b) Faro Capital - Administração
e Participações Ltda., com sede em Ribeirão Preto/SP, registrada na
JUCESP sob o NIRE 35.224.071.920, CNPJ/MF 11.739.552/0001-32,
representada por Paulo Zucchi Rodas, RG 4.142.185-SSP/SP, CPF/MF
140.551.048-04 (“FARO CAPITAL”); (c) Castroviejo & Cunha Ltda.,
com sede em Ribeirão Preto/SP, registrada na JUCESP sob o NIRE
35.216.009.889, CNPJ 03.496.455/0001-38, representada por Julia
Cunha Santos, RG 34.590.353-5 SSP/SP, CPF/MF 223.438.678-01
(“CASTROVIEJO”); únicos sócios da Jardim Umuarama Participações
e Empreendimentos Ltda. (“Sociedade”), e ainda: (d) Faro Investimentos
Ltda., com sede em Ribeirão Preto/SP, CNPJ/MF 19.444.616/0001-80,
registrada na JUCESP sob o NIRE 35.227.969.030, representada por
Paulo Zucchi Rodas, já qualificado (“FARO INVESTIMENTOS”);
e (e) Quinta Participações e Empreendimentos Ltda., com sede em
Uberlândia/MG, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31.209.846.41-6,
CNPJ 18.167.875/0001-48,representada por José Roberto Rodrigues
Neves, já qualificado (“QUINTA PARTICIPAÇÕES”), têm entre si,
justo e contratado alterar e consolidar o contrato social da Sociedade: I.
I.1. Retiram-se da sociedade, por livre e espontânea vontade os sócios
José Roberto Rodrigues Neves, possuidor na sociedade de 1.615.083
quotas de capital, no valor de R$1.615.083,00 e Faro Capital - Administração e Participações Ltda., possuidora na sociedade de 1.615.083
quotas de capital, no valor de R$ 1.615.083,00, que juntos transferem
suas 3.230.166 quotas de capital, que possuíam na sociedade, no valor
total de R$ 3.230.166,00 da seguinte forma: (i) José Roberto Rodrigues
Neves, neste ato, cede e transfere 1. 991.163 quotas, no valor nominal
total de R$ 991.163,00, para Quinta Participações e Empreendimentos
Ltda., que ora ingressa na Sociedade, assumindo todos os direitos e
obrigações do seu Contrato Social; e, 2. 623.920 quotas, no valor nominal total de R$ 623.920,00, para a própria Sociedade, que será mantida
em tesouraria; (i).3. O sócio adquirente e a própria sociedade efetuam
os pagamentos das quotas adquiridas neste ato, em moeda corrente do
país, dando e recebendo assim, o sócio retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todos os seus direitos e obrigações que possuíam
na Sociedade. (ii) Faro Capital Administração e Participações Ltda.,
cede e transfere 1.386.630 quotas, no valor total de R$ 1.386.630,00,
para Faro Investimentos Ltda., que ora ingressa na Sociedade, assumindo todos os direitos e obrigações do seu Contrato Social; e 59.991
quotas, no valor nominal total de R$ 59.991,00, para Castroviejo &
Cunha Ltda.; e, 168.462, no valor nominal total de R$ 168.462,00, para
a própria Sociedade, que será mantida em tesouraria; Os sócios adquirentes e a própria sociedade efetuam os pagamentos das quotas adquiridas neste ato, em moeda corrente do país, dando e recebendo assim,
o sócio retirante, plena, geral e irrevogável quitação de todos os seus
direitos e obrigações que possuíam na Sociedade. I.2. Em decorrência
das cessões e transferências de quotas aprovadas acima, a Cláusula V
do Contrato Social é alterada.II. II.1 Os sócios decidem aprovar a cisão
desproporcional da Sociedade (“Cisão”), sem a dissolução ou prejuízo
à continuidade de suas operações, de acordo com os termos e condições ajustados no Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de
Cisão Desproporcional da Jardim Umuarama Participações e Empreendimentos Ltda. (“Instrumento de Protocolo”) firmado em 30.4.2014,
entre os administradores da Sociedade e os administradores da Faro
Investimentos, Castroviejo e Quinta Participações. III. III.1 Os sócios
aprovam e também ratificam a contratação da empresa especializada
Contrilex Soluções Contábeis Ltda., sede em Ribeirão Preto/SP, CNPJ
68.321.249/0001-32, Inscrição Municipal nº700.622/01, CRC-SP
2SP017115/O-5, representada por José Augusto Picão, CRC-SP
1SP083191/O-7, RG 5.633.335-SSP-SP, CPF/MF 742.685.708-53, que
procedeu à elaboração do Laudo de Avaliação da parcela do patrimônio
da Sociedade a ser cindida, segundo o critério de valor contábil, o qual é
anexado a presente Alteração e Consolidação de Contrato Social como
Anexo I. III.2 O Laudo de Avaliação elaborado em 30.4.2014 apurou,
para o acervo cindido da Sociedade, o valor de R$1.158.750,51, com
base no Balanço Patrimonial de 31.03.2014, que é vertido ao patrimônio líquido das seguintes sociedades: (i) o valor de R$417.344,64 para
a Faro Investimentos; (ii) R$280.589,13 para a Quinta Participações;
(iii) R$460.816,74 para a Castroviejo. III.2.1. Referido acervo cindido
da Sociedade é composto pela lista de imóveis constante ao Laudo de
Avaliação. III.2.2. Para os fins da Cisão ora aprovada, fica esclarecido
que os valores dos Imóveis e do patrimônio líquido, são valores contábeis. III.2.3. Os sócios e a Sociedade declaram, sob as responsabilidades civil e criminal, que não existe contra a Sociedade nenhum feito
ajuizado por ações reais e/ou pessoais relativas aos bens e direitos relacionados acima, ou que os envolvam, ou por outros ônus reais ou gravames incidentes sobre eles. III.3 Os sócios e a Sociedade declaram, para
todos os fins e efeitos de direito, e sob as penas da Lei que os Imóveis
não fazem parte integrante de condomínio edilício, nem tampouco existem sobre os mesmos dívidas referentes a multas ou autuações impostas pelos órgãos municipais, estaduais ou federais. III.4 Os sócios e a
Sociedade desde já autorizam o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente a proceder todos os registros, cancelamentos e averbações necessárias ou convenientes, à luz do previsto no presente instrumento. IV. IV.1 Os sócios aprovam a redução do capital social no valor
de R$1.158.750,51, referente à parcela cindida do patrimônio líquido.
O capital social passa de R$4.845.249,00 para R$ 3.686.498,49, aqui
desprezada a fração de R$0,49, dividido em 3.686.498 quotas totalmente subscritas e integralizadas. IV.2. Em decorrência da redução de
capital, os sócios aprovam a extinção e cancelamento de 1.158.751
quotas representativas do capital social, representativas do acervo
cindido da Sociedade incorporado pelas sociedades sócias quotistas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Faro Investimentos, Quinta Participações e Castroviejo nas condições
ajustadas no Instrumento de Protocolo. IV.3. Os sócios então alteram
a Cláusula V do Contrato Social: “V - Do Capital Social -O capital
social é de R$ 3.686.498,00, dividido em 3.686.498 quotas, no valor
nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente integralizado neste ato, em
moeda corrente do País, ficando sua totalidade, subscrita e distribuída
entre os sócios, na seguinte proporção:Sócio - Quotas - Valor (R$) %:CASTROVIEJO & CUNHA LTDA. - 1.214.257 - 1.214.257,00 32,94%; FARO INVESTIMENTOS LTDA. - 969.285 - 969.285,00
- 26,29%; QUINTA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - 710.574 - 710.574,00 - 19,28%; QUOTAS EM TESOURARIA - 792.382 - 792.382 - 21,49;TOTAL - 3.686.498 - R$3.686.498,00
- 100,00%”.V. Em razão das deliberações, decidem os sócios consolidar
o contrato social. Nada mais. Ribeirão Preto, 30.04.2014. Anexo I: Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Desproporcional; Anexo II: Laudo de Avaliação; Anexo III: Imóveis. Os documentos completos encontram-se registrados perante a JUCEMG sob o nº
5331525 em sessão de 4 de julho de 2014. Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 64/2014 – Concorrência 03/2014. Objeto: Prestação de serviço de conservação, recepção
e apoio. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos
interessados que a reunião de abertura de proposta comercial do processo em epígrafe será realizada às 14 horas do dia 04/11/2014, na sala
de licitações da CMB, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro,
Betim-MG. Jefferson Matos Batista – Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU – 2ª CHAMADA
Processo Licitatório e Administrativo n° 30/2014
Edital de Licitação n° 03/2014 – Tomada de Preço nº 01/2014 – Obra
A Câmara Municipal de Caxambu torna público em segunda chamada
que realizará processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços,
para a realização da sexta fase da obra de sua sede que está sendo edificada na Rua Conselheiro Mayrink, nº 363, Centro, Caxambu (MG), no
valor máximo de R$ 152.624,20, com prazo de conclusão de 03 (três)
meses. O prazo máximo para recebimento dos documentos de habilitação e das propostas comercias será até 18 de novembro de 2014, até às
13 horas e 30 minutos, na sede da Câmara, Rua Dr. Enout, 15, 2º andar,
Centro, Caxambu (MG). A sessão de abertura e julgamento das propostas comerciais, será no dia 25 de novembro de 2014, às 13 horas e 30
minutos. O edital, projeto básico e toda documentação necessária aos
interessados poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal, na Rua
Dr. Enout, 15, 2º andar, Centro, Caxambu (MG), Tel.Fax.: (35) 33413313, no horário de 12:00 às 18:00 horas (segunda à sexta-feira) ou
pelo sítio www.camaracaxambu.mg.gov.br e e-mail [email protected] .
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/
MG, CNPJ 20583100/0001-03.
Carta Convite nº. 005/2014 – Termo de Adjudicação e Homologação
Processo 379/2014. Menor Preço Global. OBJETO: A contratação de
Pessoa Jurídica para a aquisição de aquisição de equipamentos de informática instalados, impressora e scanner com instalação para Câmara
Municipal de Guarda-Mor/MG, nos termos da Carta Convite nº.
005/2014, cuja proposta comercial será: Valor Global de R$ 9.790,00
(nove mil, setecentos e noventa reais). Confirmo o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Guarda-Mor referente às propostas financeiras do Edital nº. 005/2014,
HOMOLOGANDO-O e ADJUDICANDO o objeto licitado em favor
PRISMA INFOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., sociedade
empresária limitada, inscrita sob o CNPJ n°. 04.557.755/0004-95, com
filial na Rua Sete Lagoas, nº. 250, Bairro JK, Guarda-Mor/MG, em obediência ao disposto no artigo 43, inc. VI, 45, § 1º, inc. I, da Lei Federal
8.666, de 21/06/1993. Guarda-Mor/MG, 30/10/2014. Mário Ferreira de
Melo – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Tomada
de preços nº 01/2014. A Câmara Municipal Mario Campos/MG torna
público que irá realizar no dia 20 de novembro de 2014, as 14h00min, a
Licitação modalidade Tomada de preços nº 01/2014, para a contratação
de empresa para a realização da segunda etapa da construção da nova
seda da Câmara Municipal, 2º parte da estrutura, fechamento e vedações e parte de revestimento, situada na Av. Petrina Augusta de Jesus,
bairro São Tarcísio em Mário Campos/MG. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx31) 3577-2663 falar com
Edir Nogueira Braga - Presidente da CPL. Mário Campos 20 de outubro
de 2014. Renato Sebastião Campos - Presidente.
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Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público a realização dos seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Presencial
047/2014. Aquisição de Materiais de Construção diversos. Abertura:
12/11/2014 às 08:30h. Pregão Presencial 032/2014(Republicação).
Aquisição de Leite tipo C para utilização da prefeitura. Abertura:
12/11/2014 às 16:00h. Pregão Presencial 005/2014-FMS. Aquisição e
locação de equipamentos e material hospitalar. Abertura: 12/11/2014
às 15:30h. Pregão Presencial 006/2014-FMS. Aquisição de materiais
médico-hospitalares diversos. Abertura: 17/11/2014 às 08:30h. Pregão
Presencial 003/2014-FMS(Republicação). Aquisição Leite tipo C para
utilização da Sec.Mun.Saúde. Abertura: 12/11/2014 às 16:30h. Pregão
Presencial 048/2014. Abertura: 12/11/2014 às 14:30h, Aquisição de
brita. Maiores informações pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.
com. Marcelo Luiz Barbosa, Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE CURVELO/MG– ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014-2 - OBJETO: contratação de empresa de consultoria
técnica especializada para revisão do Plano Diretor de Curvelo, juntamente com a regulamentação da Lei e atualização legislativa de seus
instrumentos complementares (Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código
de Posturas e Regulamentação Administrativa, Código de Obras, Lei
do Perímetro Urbano e Código de Meio Ambiente). Errata: No item
14.1.1. do edital, leia-se: “As propostas deverão ser apresentadas conforme modelo contido no Anexo XI.” Fica mantida a data de protocolo,
17/11/2014 às 8h30mim e a data de abertura, 17/11/2014 às 9 horas,
tendo em vista que a alteração não afetará a formulação da proposta.
Elaine Rodrigues Montalvão - Presidente CPL
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O MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo
Chefe do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA
084/2014- Objeto: Aquisição de estantes em MDF para a Secretaria
de Assuntos Jurídicos. Fornecedor: MARCENARIA FREITAS LTDA
- ME, no valor de R$4.675,00.Data: 27/10/2014 Fundamento Legal:
art.24, II da lei 866/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
097/2014 – Processo nº 321/2014 Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS (ÔNIBUS EXECUTIVO E
MICROÔNIBUS), tipo menor preço por quilômetro rodado, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 17 de novembro
de 2014, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9607 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 082/2014 – PROCESSO Nº 269/2014 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela anulação do processo licitatório Pregão Presencial
nº 082/2014 – AQUISIÇÃO DE TENDAS, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas, 21 de outubro de 2014.
Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS_ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Adjudico em favor do Licitante: FNC Construtora Ltda ME
para o(s) iten(s) 34528, com o valor total de R$225.352,48 (duzentos
e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito
centavos). Homologo o processo em referência para que produza seus
efeitos jurídicos e legais. Patos de Minas, 24 de Outubro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG _AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 040/2014 Ratifico o parecer
da Procuradoria Geral do Município nº 1.113/2014/L e reconheço, no
presente caso, a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento para
contratação do Patos de Minas Cartório 2º Ofício, para prestação de
serviços cartorários gerais, que atendam as necessidades do Município,
conforme processo de credenciamento nº 2.672/2014. Patos de Minas,
30 de outubro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de pó químico e
líquido gerador de espuma. Tipo menor preço por lote. Acolhimento
das Propostas: Dia 30/10/2014 às 13 (treze) horas até dia 11/11/2014
às 15(quinze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 11/11/2014
às 15(quinze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
11/11/2014 às 15:15 (quinze horas e quinze minutos). Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2014 – Objeto:Aquisição de EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (VENTILADOR, CELULAR, TELA DE PROJEÇÃO, BICICLETA, CHUVEIRO ELÉTRICO, ETC) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETO
DO CONVÊNIO N.º 2690.0319.649-79/2010 CELEBRADO ENTRE
O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 31/10/2014
às 12 (doze) horas até Dia 13/11/2014 às 12(doze) horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 13/11/2014 às 13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/11/2014 às 13:15(treze horas e quinze
minutos). Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link
- licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9840.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2014 –
PROCESSO Nº 0323/2014 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0106/2014, para aquisição de suplemento
alimentar (Isosource Soya Fiber), para as pacientes Dominga Rita Elias
Caixeta e Lusia Hilária, em cumprimento aos Mandados Judiciais –
Processos nº 0480.13.015344-2 e 0480.13.018328-2. Processo de Dispensa de Licitação nº 0106/2014. Patos de Minas, 30 de outubro de
2014. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107/2014 – PROCESSO Nº
0324/2014 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0107/2014, para contratação da clínica Associação Casa
da Serenidade para continuação da internação e tratamento de dependência química do paciente Gabriel dos Santos Ferreira, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.12.010204-5. Processo
de Dispensa de Licitação nº 0107/2014. Patos de Minas, 30 de outubro
de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal de Saúde
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Aviso de
Pregão Presencial 71/14 - O Município de Presidente Olegário torna
público que realizará licitação, dia 14/11/14 às 14hrs. Objeto: aq. de
placas de sinalização. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira .Extrato de
Dispensa 65/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG,
no uso de suas atribuições legais, art. 24, inciso II, lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Fernanda C.
C. Goulart, contratação de cirurgiã dentista especialista, para realização do tratamento odontológico conforme mandado judicial, Processo
n° 0534 11003133-1, total R$ 5.800,00. Informações www.po.mg.gov.
br /3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, PREGÃO
PRESENCIAL Nº048/2014, tipo MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na recuperação do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em serviços executados nos
limites do município, no período não prescrito. Estima-se a recuperação
do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, através de
constituição de créditos tributários e a receita a ser efetivamente auferida no período, em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Abertura
será às 14:00 horas do dia 12/11/2014. O Edital em inteiro teor estará
à disposição a partir do dia 03/11/2014, pelo site www.alemparaiba.
mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ramal 219. Além Paraíba, 30 de outubro de 2014.Fernando Lúcio F.
Donzeles - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS. Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2014 – Processo nº 419/2014.
Considerando o Requerimento da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e da
situação de inexigibilidade de licitação. Considerando, a necessidade
de manter as atividades institucionais, prioridades e metas previstas na
LDO e PPA de acordo com o termo de referência técnica em anexo,
RATIFICO a contratação por inexigibilidade de licitação, para aquisição indireta de material didático, a ser fornecido com exclusividade pela
Editora Amigos da Natureza inscrito no CNPJ: 04.096.738/0001-55,
com sede na Rua Sete de Setembro, nº877, 1º andar, sala 101, centro em
Marechal Cândido Rondon, PR, com fornecimento de forma parcelada.
Alfenas, 30 de outubro de 20l4. Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Tomada De Preço Nº 9/2014 Processo Nº 221/2014
Homologação: 29/10/2014
Objeto: contratação de serviços de fonoaudiólogo
especialista em linguagem
Vencedor: ELIANE MARCHIORI DE CASTRO
Valor Da Despesa: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos
reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA.Processo Licitatório
n.º 300/14, na modalidade de Tomada de Preço n.º 15/14. Para Construção de 34 módulos sanitários. Interessados em adquirir o edital deverão
procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal,
sito à Praça Manoel Romualdo de Lima, 221 – Centro, de 09:00h às
11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A Comissão Permanente de Licitação, Araponga, 30 de outubro de 2.014.
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O Município de Barão de Cocais torna público a ABERTURA da
nova sessão pública do Processo Licitatório 0111/2014, Pregão Presencial 0052/2014, cujo objeto é o registro de preços para possível e
futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmaras de
ar, novos, para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal e veículos das Polícias Civil e Militar do município de Barão de
Cocais - MG, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 3
A Pregoeira examinará as ofertas subsequentes de menor preço para os
itens 005, 009, 011, 013 e 014 e negociará com seu autor, decidindo
sobre a aceitabilidade. O comunicado encontra-se disponível na íntegra
no site - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Processos Licitatórios. Nova data de abertura da Sessão Pública: 05/11/2014 às 14:00
horas no Sala do Pregão Presencial . Barão de Cocais, 30 de Outubro de
2014. Maria Elizabete Almeida Gonçalves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS. RESUMO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 066/2014. OBJETO: Contratação de procedimento médico hospitalar – Exame de Vídeo EEG 24 Horas, para Izabelly Fernandes Silva
Santos, através da Fundação Felice Rosso, inscrita no CNPJ sob nº
17.214.149/0001-76, ao preço total de R$ 3.830,00 (três mil oitocentos
e trinta reais). Belo Oriente, MG, 29 de outubro de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- torna-se público o
julgamento do PP Nº.41/14 - PAC Nº. 107/14, “Fornecimento de produtos básicos para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Diretoria Pedagógica e Administrativa de Alimentação Escolar,
da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com os Anexos I, I-A
e II”. A Pregoeira deliberou por julgar Vencedoras as empresas: Alnutri Alimentos Ltda no lote “A”; Emifor Indústria de Alimentos no lote
“B” e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda no lote “C”. A
íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeira. 30/10/14.
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Pref Mun de Boa Esperança/MG. Resultado Final. Ref. T.Preços nº
07/2014. Obj: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – 2º Ciclo - Programa
de Requalificação de UBS – Portarias nº 340 e 1380/2014 do Ministério
da Saúde. Empresa vencedora: VTCR Engenharia e Construções Ltda.
Valor: R$ 421.370,24 (quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e setenta
reais e vinte e quatro centavos). Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Processo
nº 88/2014. Processo de Inexigibilidade nº 03/2014. Objeto: Contratação da dupla Rionegro & Solimões para apresentação no 61º aniversário político-administrativo de Bom Repouso. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso-MG. Contratado: RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria
Jurídica do Município, considero estarem presentes os requisitos para a
contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III,
do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de inexigibilidade. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 - A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº
177/2014, na Modalidade Pregão Presencial Nº 059/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de bancos e postes com luminárias, ambos de ferro fundido, com entrega mediante ordem de fornecimento, conforme descrição e anexos deste edital. Tipo da Licitação:
Menor Preço Unitário. Data: 18/11/2014, às 09:00hs. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na
Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318
ou no e-mail: [email protected] Aparecida da Silva Pregoeira Municipal.
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Município de Borda da Mata –PRC 298/2014 - PREG 080/2014
– A CPL informa que foram revogados os itens 7.4.3.2, 7.4.3.2.1. e
7.4.3.2.2., mantendo-se inalterada a data de abertura dos envelopes. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 30 de Outubro de 2014. Informações (35)3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
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O Município de Botelhos,através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
72/2014, Tomada de Preços nº 10/2014, que tem por objeto: Obras de
construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I). Vigência: 210 dias.
Valor estimado: R$ 641.727,35 (seiscentos e quarenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Recursos: Próprios e advindos da União (Programa Federal REQUALIFICA-SUS).
Data da Visita Técnica: de 10 de novembro a 14 de novembro de 2014,
com agendamento prévio. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 17 de novembro de 2014. Protocolo dos Envelopes I e
II: até às 09:00 horas do dia 20 de novembro de 2014. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 20 de novembro de 2014. Publicidade:
o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos
e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
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O Município de Botelhos,através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
73/2014 Tomada de Preços nº 11/2014, que tem por objeto: Obras
de construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO II). Vigência: 210
dias. Valor estimado: R$ 806.882,84 (oitocentos e seis mil oitocentos
e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Recursos: Próprios
e advindos da União (Programa Federal REQUALIFICA-SUS). Data
da Visita Técnica: de 10 de novembro a 14 de novembro de 2014, com
agendamento prévio. Data máxima para protocolo de documentos para
CRC: 17 de novembro de 2014. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 20 de novembro de 2014. Reunião inaugural:
às 14:15 horas do dia 20 de novembro de 2014. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço:
Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
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A Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2014, destinado
a seleção de pessoas físicas, através de Contrato de Permissão para a
execução do Serviço Público de Transporte Individual, por Taxi, no
Município de Cachoeira da Prata/MG a realizar-se no dia 19/12/2014,
as 09:30 horas, maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK,
nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.3716-1392 – ou pelo site www.
cachoeiradaparata.mg.gov.br
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O Município de Cachoeira de Minastorna público:Processo Licitatório n.º 177/13 – Concorrência Pública n.º 003/13cujo objeto refere-se
à licitação para delegação do serviço de transporte público individual
de passageiros por pessoa física mediante táxi no Município de Cachoeira de Minas/MG. Diante da habilitação das pessoas físicas e em atendimento ao Acórdão do Agravo de Instrumento n.º 1.0097.13.0021443/001, a Comissão Permanente de Licitação procedeu a adjudicação
do objeto do processo em questão. Ficando, portanto ADJUDICADO a