TJMG 31/10/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
seguinte classificação: Zona Urbana: 1º colocado:LÁZARO DE OLIVEIRA LOPEScom 58 pontos; 2º colocado:JOÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRAcom 58 pontos; 3º colocado:MERCY PINTO SOAREScom 57
pontos; 4º colocado:RONALDO HENRIQUE PEREIRAcom 53 pontos; 5º colocado:CARLOS RENATO FARIA BARROScom 52 pontos;
6º colocado:JOSÉ PEREIRAcom 51 pontos; 7º colocado:ADÉLIO
BARBOSAcom 50 pontos; 8º colocado:SEBASTIÃO APARECIDO
DE PAULAcom 47 pontos; 9º colocado:JORGE CARLOS DELFINOcom 46 pontos; 10º colocado:JOAQUIM CARLOS PEREIRAcom 44 pontos; 11º colocado:SÉRGIO AUGUSTO DIONÍSIOcom
40 pontos; e 12º colocado:MÁRIO LÚCIO FARIA BARROScom
39 pontos. Distrito do Itaim – Zona Rural: 1º colocado:LUIZ DONIZETTI BARBOSAcom 41 pontos. Bairro Cachoeirinha – Zona Rural:
1º colocado:VALDINEY RIBEIRO MOTTAcom 22 pontos. Bairro
Alto das Cruzes, Bom Jardim, Abertão e adjacências – Zona Rural:
1º colocado:DÉLCIO ARLINDO DA SILVAcom 56 pontos. E vagas
remanescentes para Zona Urbana: 13º colocado:NILSON JOSÉ RIBEIROcom 39 pontos; e 14º colocado:CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRAcom 38 pontos. O processo será encaminhado para autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata
da Sessão de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 30 de Outubro de 2014. Arlete de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, Pregão Presencial nº
040/2014, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 071/2014,
Pregão Presencial nº 040/2014. Objeto:Aquisição de 02 veículos 0
km, tipo passeio, ano/modelo 2014/2015, com capacidade de 05 lugares, bicombustível, cor predominantemente branco, motor 1.0, conforme anexo I. Data recebimento e abertura de envelopes: 13/11/2014
às 08:00 hs. na sala de Licitações, situada na Pça Antonino Pinto
Mascarenhas,201,Centro. Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399
e-mail:[email protected].
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A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG,P. P. nº 041/2014, torna público
que fará realizar Proc. Licitatório nº 072/2014, P. P. nº 041/2014.
Objeto:Contratação de empresa para construção garagem para veículos da frota escolar municipal, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.Data:
14/11/2014, às 08:00 horas, na sala de Licitações, sito na Pça Antonino
Pinto Mascarenhas, 201, centro. Maiores informações: Tel:(31) 37147399 e-mail:[email protected]. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RETIFICAÇÃO RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar o
resultado da Tomada de Preços acima citada, sendo a sessão foi FRUSTRADA e o Processo REVOGADO, conforme art. 49 da Lei 8.666/93.
Toda documentação está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047. Caeté, 28
de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 009/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a sessão do processo acima citado, cujo objeto se refere à aquisição de
material educativo e esportivo para Secretaria Municipal de Assistência
Social, tipo Menor Preço Por Item, foi REVOGADO, conforme art. 49
da Lei de Licitações nº 8.666/93 que trata da causa de revogação dos
procedimentos licitatórios, devido a fato superveniente devidamente
comprovado e Súmula nº 473 do STF T onde dispõe que: “A administração pode anular seus próprios atos, ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Toda documentação
se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3646. Caeté, 28 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 012/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa para confecção e implantação das páginas de internet
da Prefeitura, incluindo treinamento dos usuários e cessão de licença,
direito de uso de software, hospedagem na internet pública e de serviços de suporte técnico por tempo determinado. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo valor global é de R$ 15.900,00 (Quinze
mil e novecentos reais). Toda documentação se encontra autuada no
processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3266. Caeté, 28
de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
REABERTURA CARTA CONVITE Nº 008/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar fica
agendado para o dia 12/11/2014 às 10:00 horas no prédio do Anexo
Administrativo de Caeté aReabertura da Carta Convite acima referenciada, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto se refere à aquisição de
brindes para premiação das Escolas Municipais que participam junto à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
da “Gincana Ambiental” e que arrecadarem maior número e/ou quilos
de materiais recicláveis. VALOR ESTIMADO: R$ 3.422,10.O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no
Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/32667/3215. Caeté, 28 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CARTA CONVITE Nº 007/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 11/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto éContratação de empresa especializada para confecção de uniformes para alunos
da rede municipal de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 34.870,00.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/32667/3215. Caeté, 28 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia18/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação de 05 (cinco) reservatórios com 20.000 litros cada, e construção de base em concreto armado
com 61,25 m2 para apoio dos reservatórios e instalações hidráulicas, na
Comunidade de São Gonçalo do Amarante, no Morro do Serrote, na
sede do Município, conforme Convênio nº 885/2013/SEGOV/PADEM.
VALOR ESTIMADO R$63.663,63. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3339. Caeté,
28 de outubro de 2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027 - SRP Nº 022/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no
dia 13/11/2014às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Unitário Por Quilômetro Rodado,
cujo objeto éRegistro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas para prestação, de forma contínua, dos serviços de locação de veículos, com fornecimento de motoristas, destinados
ao transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. VALOR
ESTIMADO: R$ 4.879.996,67.O Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.caete.mg.gov.
br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/32667/3215.
Caeté, 28 de outubro de 2014.

O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2014, Processo LicitatórioNº.
302/2014, objetivando“Registro de preços para aquisição futura e eventual de mobiliários escolares, conforme Convênio nº. 62.1.30088/2014,
e ainda, aquisição futura e eventual de 01 (um) servidor de torre destinado à adequação da Divisão de Informática e Processamento de
Dados”, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do dia 03/11//2014 no saguão da Prefeitura Municipal,
Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.
mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia
13/11/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no
horário de 08:00 às 13:00. Carlos Chagas (MG), 30 de outubro de 2014.
Bruna Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025 – SRP Nº 021/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 025/2014, Sistema de Registro de Preços nº 021/2014, Processo
Administrativo nº 063/2014, que tem por finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de UTI Móvel
equipada com equipamentos e medicação de urgência e reanimação
destinada ao atendimento Inter-hospitalar móvel de paciente (adulto
e neonatal/pediátrico) em ocorrências verificadas nas dependências
da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, - Santa Casa de Caeté,
com remoção de pacientes da cidade de caeté para a cidade de Belo
Horizonte e Região metropolitana, que foi processada e julgada de
acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, na sua atual redação, da Lei Federal nº
10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e demais normas pertinentes, independente de transcrição, do tipo menor preço global, conforme parecer jurídico datado de 29/10/2014, e depois de cumpridas
todas as fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o Secretário
Municipal de Administração homologao procedimento e adjudica os
itens à empresa UNI-SOS EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA-EPP,
cujo valor total é deR$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). Caeté, 28 de outubro de 2014.

O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2014, Processo LicitatórioNº.
260/2014, objetivando“Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais diversos (móveis, ambulatorial, médico, etc.) destinados a equipar as Unidades Básicas de Saúde deste Município com
recursos advindos do Programa Especificidades Regionais”, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do
dia 03/11//2014 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 14/11/2014.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de
08:00 às 13:00. Carlos Chagas (MG), 30 de outubro de 2014. Bruna
Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.

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APrefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 042/2014 – Processo 106/2014 - Torna público que será realizada registro de preço para aquisição de diversos gêneros alimentícios
para atender as diversas unidades da Administração, que será realizado
no dia 13/11/2014 às 10:00, na sede da Prefeitura. O edital completo
encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -30 625311 - 1
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 043/2014 – Processo 107/2014 - Torna público que será
realizada registro de Preço para contratação de empresa para compra de
Peças para o Veículo Agrale Volare A/5 placa HMN - 1236 ano 2004
- veiculo utilizado para transporte escolar, que será realizado no dia
13/11/2014 às 15:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO
PRC. 1311/2014. - INEX. 016/2014. Homologação: 30/10/2014.
Objeto: Prestação de serviços, visando a assinatura do boletim direito
municipal e licitações e contratos. ADJUDICADO: EDITORA NDJ
LTDA. – Valor: R$ 8.500,00.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRC
1311/2014 - INEX. 016/2014. Em vista das razões alinhadas pelo Parecer Jurídico emitido pelo Procurador, RATIFICO a Inexigibilidade, nos
termos do art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Publique-se: Rosilene de
Lima Machado - Secretária de Administração e Fazenda.
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Município de Campanáriotorna público o cancelamento do Proc.
036/14 PP 016/14. Registro de preços mobiliário escolar/equipamento
– Convênio 62.1.3.0087/2014. Extrato contrato n.º 044005/14. Vencedor: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. CNPJ 12.576.098/0001-09. Valor: R$78.189,05. Assinatura: 06/10/14. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito.
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MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL /MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 055/2014, Exclusivo para Micro Empresas e EPP.
O Município de Campo Azul/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº. 055/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e água sanitária. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
13/11/2014 às 09 horas. Informações pelo telefone (0xx38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul/MG, 29/10/2014. Cássia
Fabíola N. Rocha – Pregoeira Oficial.
2 cm -29 624741 - 1
MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL /MG– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 056/2014. O Município de Campo Azul/MG torna público
a realização do Pregão Presencial nº. 056/2014. Objeto: Aquisição de
Óleo Diesel Comum p/ frota de veículos e máquinas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 17/11/2014 às 09 horas. Informações
pelo telefone (0xx38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.
com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. Campo
Azul/MG, 30/10/2014. Cássia Fabíola N. Rocha – Pregoeira Oficial.
2 cm -30 625310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 138/2014 – Pregão Presencial
nº. 055/2014. Objeto: Implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de som, palco, iluminação e
banheiros químicos, para prestação de serviços durante as festividades
do munícipio de Capetinga, das 08:00 às 15:00 hs. Abertura e Julgamento: 13/11/2014, às 08:30 hrs. Capetinga-MG, 29/10/2014. Maria
Nissefa Pereira Bedo Oliviera – Pregoeira Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Capetinga-MGtorna público que fará realizar o procedimento licitatório: PRC 136/2014–Tomada de Preços, nº
005/2014, Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia
para Reforma da Escola Municipal Horácio Faleiros, com recursos do
FUNDEB, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares, transportes, etc., definidos no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Anexos. Abertura dia 18/11/2014. Edital disponível pelo telefone (35)
3543-1270, ou pelo site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/MG, 29
de outubro de 2014. Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.

6 cm -30 625262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 13/11/14. 1 – PP 080/14, sessão às
13:00hs, Obj: Registro de preço para aquisição de mobiliário para atender a demanda de creches e escolas municipais. Local de aquisição:
Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel: 037-3333-1377.
2 cm -30 625547 - 1
A Prefeitura Municipal de Carrancas- MG, através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº
029/2014, empresas vencedoras:
Fornecedor
00659 - CENTRO OESTE TRATORES
LTDA (itens 2, 5, 8, 11, 14, 17, 20 e 23)
02083 - MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS
LTDA (itens 1, 4, 7, 10, 13, 16, 19 e 22)
02323 - SETE COMERCIO DE PEÇAS
LTDA – ME (itens 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21)

Valor Total

Situação

R$ 7.266,00 Vencedor
R$ 8.960,00 Vencedor
R$ 11.188,00 Vencedor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG- PREGÃO PRESENCIAL N.º. 031/2014 - torna público com base na Lei
Federal de N.º 10.520/2002, Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações
que realizará PREGÃO PRESENCIAL N.º. 031/2014 do tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE, às 09:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014,
na sala da Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, cujo objeto é a Seleção
e contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos de ginástica visando à instalação ou implantação de “Academia ao Ar Livre”,
no Loteamento Nova Era Lote nº 02 Quadra B Distrito de Santa Luzia
da Boa Vista/Cascalho Rico, conforme Convênio Nº 112/2014 firmado
entre a SETES (Secretaria de Estado de Turismo e Esportes) e o Município de Cascalho Rico. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas no endereço acima referido, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG.
Antônio Magalhães Júnior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL N.º. 032/2014 - torna público com base na Lei Federal de N.º 10.520/2002, Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações que
realizará PREGÃO PRESENCIAL N.º. 032/2014 do tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE, às 14:00 horas do dia 10 de Novembro de 2014,
na sala da Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, cujo objeto é a Seleção
e contratação de empresa(s) para aquisição de equipamentos esportivos
visando a futura instalação de “academia ao Ar Livre” em áreas de propriedade ou de domínio público no Município de Cascalho Rico/MG,
conforme Convênio Nº 218/2014 firmado entre a SETES (Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes) e o Município de Cascalho Rico. Cópias
do Edital e Informações Complementares serão obtidas no endereço
acima referido, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG. Antônio Magalhães Júnior
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 201/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
088/2014. torna público que realizará o Processo 201/2014 - Pregão
Presencial nº 088/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fornecimento de mão de obra especializada, materiais, projeto e processo PART CEMIG, ferramentas e
equipamentos para Execução e Modificação de Rede de Distribuição
de Energia Elétrica, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. As especificações do objeto estão contidas no Termo de Referencia Anexo I do referido Pregão Presencial nº 087/2014, Processo
201/2014. Abertura dia 14 de Novembro ás 10:00hs. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 ou [email protected].
Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2014. Torna público para
conhecimento dos interessados abertura de Processo Licitatório Nº
202/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 089/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para a realização de oficinas de cinema para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações constantes no termo de Referência
anexo ao Edital n° 202/2014. Dia da abertura: 12/11/2014 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. GISELE SOUSA
CUNHA – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 016/2014. Torna público para
conhecimento dos interessados abertura de Processo Licitatório, na
modalidade Tomada de Preço nº 016/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de trabalho de inventário
físico e regularização e/ou atualização de todo sistema de gestão relativo aos bens patrimoniais públicos municipais, em conformidade com
as especificações constantes no termo de Referência anexo ao Edital
n° 200/2014, visando atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 19/11/2014, às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. Soraya Simões
Ferreira – Pres. da CPL.
8 cm -30 625341 - 1

Prefeitura Municipal de Capitólio – MG- Extrato Convênio – 2º
Termo Aditivo Convênio 06/2014– Partes – Prefeitura Municipal de
Capitólio e a Santa Casa de Caridade de Capitólio – Espécie – Convênio – Objeto – Especifico de prover a manutenção para o atendimento ao pronto socorro para os munícipes – R$150.000,00 (Centro e
cinquenta mil reais) de 22/10/2014. Signatários – José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito Antônio Carlos Soares – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2014- Partes:
Município de Congonhas X Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE. Objeto: Implantação e disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas-Sram,
para atualização off line das bases de dados do Detran/MG a partir das
infrações de trânsito geradas no município. O prazo de vigência será de
12(doze) meses a contar de sua assinatura. Valor: R$35.049,60. Data:
26/08/2014.

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2 cm -30 625553 - 1

3 cm -30 625259 - 1

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
202/2014 – Processo 1.270/2014. Objeto: aquisição com instalação de
mobiliários, purificadores de água, ar condicionado, bebedouro, ventilador, freezer e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Finanças. Recurso PABFIX – GOVERNO FEDERAL, REA-PFVPS,
PMAQ – GOVERNO FEDERAL, SAÚDE EM CASA – GOVERNO
FEDERAL e Próprio. Abertura dia 13/11/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
206/2014 – Processo 1276/2014. Objeto: aquisição de balões, kit de
fantoches e teatro de fantoches, para utilização no setor de endemias em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: DENGUE.
Abertura dia 17/11/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
207/2014 – Processo 1.278/2014. Objeto: aquisição de equipamento
e suprimentos de informática, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Administração. RECURSOS: FARPOP, PABFIXO e PROPRIO. Abertura dia 19/11/2014, às 14h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
209/2014 – Processo 1.283/2014. Objeto: aquisição de jalecos e camisas
de malha para utilização dos servidores do setor de Edemias e Vigilância em Saúde. RECURSO RES.350/2003 SUPERAVIT FINANCEIRO
EXERCICIO ANT e RECURSO PFVPS. Abertura dia 17/11/2014, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
210/2014 – Processo 1284/2014. Objeto: aquisição de bota de pvc e
protetores solares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
recursos: REA – RS350 e PMAQ – Governo Federal. Abertura dia
18/11/2014, às 15h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 052/2014– Processo nº 1.267/2014. Data
da Abertura: 18/11/2014 às 15h00min. Visita Técnica: A visita deverá
ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7055 e deverá ser
feita conforme edital. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços para instalação de rede lógica, elétrica e telefônica, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recursos: PFMC/FNAS – conta 35.971-8.
REA - CEMIG e Próprio. Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2014.
Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.RESULTADO
RECURSO– Concorrência nº 006/2014 – Processo nº 1.012/2014.
Objeto: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo
o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos Próprio,
Creas conta nº 35.971-8, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3, SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº
35.968-8. A CPL comunica aos interessados que o recurso impetrado
pela proponente ORIENTE COMUNICAÇÃO LTDA foi INDEFERIDO. Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2014. Marilza Marques
de Oliveira. Presidente da CPL.
16 cm -30 625585 - 1
Prefeitura M. Cristalia-1º Proc. Seletivo Simplif./2013-2º Aditivo
ao CTR. Adm 45/13- Sig. Eduardo M.Cabral(prefeito) e Maira D. L.
Silva–Prorroga Vig. 19/10/14 a 19/07/15-Data 14/10/14-Mailson P.
Chaves-CESJ.
Prefeitura M. Cristalia-2º Proc. Seletivo Simplif./2013-1º Aditivo ao
CTR. Adm 092/13- Sig. Eduardo M.Cabral(prefeito) e Maria Emilia
O. Souza–Prorroga Vig. 26/10/14 a 25/10/15-Data 07/10/14-Mailson
P. Chaves-CESJ.
Prefeitura M.Cristalia- Proc. 036/2014-TP 002/2014-1º Aditivo ao CTR.
081/2014-Prorroga Vig. 29/10/2014 a 28/04/2015-Data 20/10/2014Maria da Conceição Paz da Cruz-Pregoeira
3 cm -30 625427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Encontra-se
aberta nesta Prefeitura, o Processo Licitatório nº. 355/2014, na modalidade Pregão presencial nº. 201/2014, tipo menor valor por item, que
trata da Aquisição de um veículo zero km, 04 (Quatro) portas motor
flex. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de Novembro de 2014
às 09:00 horas. Na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sextafeira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na Rua
Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 ou pelo SITE www.divinopolis.mg.gov.bracesso rápido > Pregões e Licitações, Processo Licitatorio Escolha > Prefeitura Municipal, informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (37) 3229 – 6682, (37) 3229
– 6702. Divinópolis, 30 de Outubro de 2014. Karina Maria Kunz. Pregoeira Municipal.
3 cm -30 625257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, torna público a
Portaria N0 2.491/2014, de 14 de Outubro de 2014, que “Dispõe sobre
contratação de função pública para atender ao Programa CRAS e dá
outras providências”. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
Nº de
NOME
CARGO
CLASSIF.
Insc.
Joice Araújo
Instrutor de
1049
2º
Ferreira
Atividades CRAS
PREFEITURA DE DOM JOAQUIM, torna público a Portaria N0
2.493/2014, de 17 de Outubro de 2014, que “Torna sem efeito ato de
provimento de candidatos para o quadro permanente “. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
Nº de
NOME
CARGO
CLASSIF.
Insc.
Silvana
dos
Santos
Auxiliar
de
1123 Damasceno
6º
Administração
1081 Gabriel Lisboa Damasceno Engenheiro Civil
2º
1363 Jeferson Bento de Castro Psicólogo
2º
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, torna público a
Portaria N0 2.494/2014, de 17 de Outubro de 2014, que “Dispõe sobre
a nomeação de candidata para cargo efetivo do Quadro Permanente e dá
outras providências”. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
Nº de
NOME
CARGO
CLASSIF.
Insc.
Paula Auxiliar de Enfermagem
37128 Ivanete
2º
da Silva